sessao nº 1

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ubá, de posse dos senhores 
Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito eleitos para a Legislatura e gestão 2005-
2008 do município de Ubá/MG, realizada ao primeiro dia do mês de janeiro do 
ano de dois mil e cinco (01/01/05), na sede o Tabajara Esporte Clube, desta 
cidade. Com a palavra a Sra. Diretora, Prof.ª Maria Leticia Mendonça Maciel 
dizendo que a Câmara Municipal de Ubá reúne-se neste momento, em Sessão 
Solene, de acordo com estabelecido na Lei Orgânica e Regimento Interno do 
Legislativo Ubaense, para a realização das solenidades de posse dos 
Senhores Vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá 
para o biênio de 2005/2006, e num segundo momento, também solene, de 
posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá-MG para o 
mandato que irá de 2005 à 2008. Em seguida a Sra. Diretora convidou os 
Senhores Vereadores eleitos e diplomas para tomarem assento ao lado da 
Mesa Diretora a saber: 1) Vereador Ademir de Paula; 2) Vereador Atílio 
Geraldo Neto; 3) Vereador Carlos da Silva Rufato; 4) Vereador Cláudio 
Ponciano; 5) Vereadora Cleusa Maria da Costa; 6) Pastor Darcy Pires da 
Silva; 7) Vereador Jorge Custódio Gervásio; 8) Vereador Mauricio Valadão 
Reimão de Melo; 9) Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; 10) Vereador 
Rosângela Maria Alfenas de Andrade. A seguir a Sra. Diretora convidou em 
conformidade com o disposto no artigo 6° do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ubá e do Parágrafo 1° do Artigo 41 da LOM/Ubá, o Exmo. Sr. 
Oswaldo Peixoto Guimarães, o mais idoso entre os eleitos, para dirigir os 
procedimentos iniciais deste momento Solene. Em seguida o Sr. Presidente em 
exercício, Vereador convidou a Exma. Sra. Vereadora Rosângela Alfenas para 
secretariar os trabalhos deste momento solene. Procedendo a composição da 
Mesa Diretora dessa Sessão que é composta pelas autoridades presentes, 
convidando inicialmente, com muita honra, para tomarem assento a Mesa 
Diretora os Senhores Prefeito eleito do município de Ubá, Senhor Dirceu dos 
Santos Ribeiro, e o Sr. Vice-Prefeito eleito do município de Ubá, Doutor Itamar 
dos Santos. A seguir Sr. Presidente em exercício, Vereador Oswaldo Peixoto 
Guimarães convidou a todos a ouvirem do Hino Nacional Brasileiro, que será
executado pelos integrantes da Banda de Música do 21°Batalhão de Polícia 
Militar do Estado de Minas Gerais, sediado nesta cidade. A seguir usou a 
palavra a Sra. Diretora Geral do Legislativo Ubaense, Prof.ª Maria Leticia 
Mendonça Maciel, de ordem do Exmo. Sr. Presidente em exercício, e em 
conformidade com o parágrafo 2° do Art. 6° do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ubá, solicitou da Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, 
por ter sido a mais votada no último pleito, a prestar o Juramento Regimental, 
convidando os demais vereadores eleitos a ouvi-lo de pé. A Vereadora 
Rosângela Maria Alfenas de Andrade procedeu, portanto, na leitura do 
juramento: “Prometo cumprir o mandato a mim confiado, guardar a Constituição 
e as Leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”. Após a 
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade haver prestado o juramento 
regimental, os demais Vereadores eleitos confirmaram o compromisso, 
declarado: “Assim o prometo”. A seguir usou a palavra a Sra. Diretora Geral do 
Legislativo Ubaense dizendo que, por declaração de competência que os 
Senhores Vereadores, eleitos e diplomados, serão neste instante chamados 
individualmente pela Exma. Sra. Secretária em exercício, Vereadora Rosângela 
Maria Alfenas de Andrade, para procederem a entrega da cópia dos diplomas e 
das declarações de bens para que as mesmas sejam arquivadas na secretaria 
da Câmara Municipal de Ubá, e enviadas cópias ao Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 
nossa Comarca, e logo a seguir assinarem o termo de posse, tendo assim sido 
procedido pelos Vereadores eleitos e diplomados. Em seguida o Sr. Presidente 
em exercício, declarou empossados os Vereadores que prestaram 
compromisso na presente sessão. convidando a todos a ouviremos em seguida 
a execução a Música Aquarela do Brasil, de nosso imortal compositor Ary 
Barroso, em cumprimento ao dispositivo na Lei Municipal 3. 031, de 17 de 
outubro de 2000. Passa-se para o processo de eleição para a nova Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Ubá, para biênio 2005/2006 a saber: a Sra. 
Diretora disse que será eleita neste instante, a nova Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Ubá para o biênio 2005-2006, cujos os cargos são os constantes 
no art. 43 da LOM/Ubá. Foi registrada para concorrer a eleição da nova Mesa 
Diretora Municipal de Ubá (biênio 2005/2006). A seguir a Chapa: Presidente: 
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; 1° Vice-Presidente: Vereador Ademir de 
Paula; 2° Vice-Presidente: Vereador Carlos da Silva Rufato; 1° Secretária: 
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade; 2° Secretário: Vereador 
Darcy Pires da Silva. A seguir a Sra. Diretora disse que os Senhores 
Vereadores serão chamados nominalmente, e a cada um será entregue uma 
cédula, devidamente rubricada pelo Sr. Presidente em exercício, para 
procederem a votação na cabine eleitoral colocada junto ao palco. Fato 
seguinte será o depósito da cédula da urna que encontra-se instalada no centro 
da Mesa Diretora, tendo assim sendo procedido pela Sra. Secretária em 
exercício. Após o depósito dos votos nas urnas pelos Senhores Vereadores, a 
Sra. Secretária em exercício, convidou os Senhores Vereadores Cláudio 
Ponciano e Mauricio Valadão Reimão de Mello para assistirem à apuração dos 
votos. Em seguida o Sr. Presidente em exercício solicitou da Exma. Sra. 
Secretária em exercício desta sessão para que anuncie por gentileza o 
resultado da votação. A Sra. Secretária em exercício, Vereador Rosângela 
Alfenas declarou a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá/MG para 
o biênio 2005/2006 a saber:
Presidente: Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; 1° Vice-Presidente: 
Vereador Ademir de Paula; 2° Vice-Presidente: Vereador Carlos da Silva 
Rufato; 1° Secretária: Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade; 2° 
Secretário: Vereador Darcy Pires da Silva. A seguir usou a palavra o Sr. 
Presidente em exercício, Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães dizendo que 
no exercício das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Ubá e a LOM/UBÁ, declarou automaticamente 
empossada a nova Mesa Diretora do Legislativo Ubaense para o biênio 2005-
2006. Em seguida usou a palavra o Sr. Presidente eleito, que na oportunidade 
convidou a todos a ouvirem a execução do Hino do Município de Ubá, de 
autoria do Maestro Marum Alexander que em acatamento a Lei 2.937, de 06 de 
dezembro de 1999. Em seguida usou a palavra a Diretora dizendo em 
conformidade com o desposto no art. 9°, parágrafo 3° do Regimento Interno, da 
Câmara Municipal de Ubá e do art. 92, parágrafo 3° LOM/Ubá, que na 
oportunidade passará para o segundo momento desta Sessão Solene: Posse 
dos Srs. Prefeito e Vice-Prefeito eleitos do Município de Ubá para mandato 
2005-2008, respectivamente, Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro e Doutor Itamar 
dos Santos. O Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária proceda na leitura das 
correspondências recebidas, sendo assim sido procedido pela mesma. Em 
seguida usou a palavra o Sr. Presidente que em conformidade com o disposto 
no parágrafo 3°, II, do Art. 35 da LOM/Ubá, e Art. 9°, parágrafo 3° do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá convidou, com muita honra o 
Exmo. Sr. Prefeito do Município de Ubá, Dirceu dos Santos Ribeiro, para 
prestar seu compromisso de posse e consequentemente assinar o termo de 
posse. O Prefeito Dirceu dos Santos procedeu, portanto, ao compromisso de 
posse: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a 
Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral do Município e 
exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da 
legalidade”. A seguir o Prefeito Dirceu dos Santos Ribeiro procedeu a 
assinatura do termo de posse. A seguir o Sr. Presidente convidou, com muita 
honra o Exmo. Sr. Vice-Prefeito do Município de Ubá, Dr. Itamar dos Santos, 
para prestar seu compromisso de posse e posteriormente, assinar o termo de 
posse. O Vice-Prefeito, Itamar dos Santos procedeu, portanto, ao compromisso 
de posse: Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a 
Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral do Município e
exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da 
legalidade”. A seguir o Vice- Prefeito Itamar dos Santos a assinatura de termo 
de posse. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente que honrado, declarou 
empossado o Senhor Dirceu dos Santos Ribeiro e o Doutor Itamar dos Santos, 
respectivamente nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de 
Ubá/MG. A seguir usou a palavra o Senhor Prefeito Dirceu dos Santos Ribeiro 
que fez seu primeiro pronunciamento na condição de Prefeito do Município de 
Ubá, registrando seus agradecimentos ao povo de Ubá pela vitória alcançada, 
esperando que Deus o ilumine para fazer o melhor para a comunidade 
Ubaense. A seguir usou a palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal 
de Ubá, Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães que deixou registrado seus 
agradecimentos aos vereadores pela confiança depositada a sua pessoa na 
eleição para Presidente, ressaltando a honra em presidir esta Casa que foi 
presidida por seus irmãos, desejando a todos um Feliz Ano Novo. Não havendo 
mais nada a tratar o Sr. Presidente agradece a presença de todos e encerra a 
sessão às 21h e 40m.