sessao nº 1

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ubá, de posse dos Senhores 
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Ubá-MG, para 
respectivamente, gestão e legislatura 2009-2012, realizada ao primeiro dia do 
mês de janeiro de dois mil e nove (01-01-2009), no pavilhão do Horto Florestal, 
desta cidade de Ubá-MG. Com a palavra a Sra. Diretora da Câmara Municipal 
de Ubá, Professora Maria Leticia Mendonça Maciel, dizendo que a Câmara 
Municipal de Ubá, reúne-se esta noite, em Sessão Solene, de acordo com o 
estabelecido na Lei Orgânica E Regimento Interno do Legislativo Ubaense, 
para realização das solenidades de posse dos Senhores Vereadores e eleição 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para biênio 2009/2010, e num 
segundo momento, também solene, posse dos Senhores Prefeito e Vice￾Prefeito de Ubá, para mandato que irá do ano de 2009 a 2012. Em seguida a 
Sra. Diretora convidou os Senhores Vereadores eleitos e diplomados para 
tomarem assento ao lado da Mesa Diretora a saber: 1) Vereador Antera Gomes 
de Aguiar; 2) Vereador Carlos da Silva Rufato; 3) Vereador Claudio Ponciano; 
4) Vereador Dalmo José Coelho; 5) Vereador Jorge Custódio Gervásio; 6) 
Vereador Luiz Alberto Gravina; 7) Vereador Paulo César Raymundo; 8) 
Vereador Vinícius Samôr de Lacerda. Em seguida a Sra. Diretora convidou em 
conformidade com o disposto no Artigo 6° do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ubá, e no parágrafo 1°, do Artigo 41 da LOM/Ubá, o Exmo. Sr. 
Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, o mais idoso entre os eleitos, 
para dirigir os procedimentos iniciais deste momento solene. Com a palavra o 
Presidente em exercício, Vereador Mauricio Valadão, que em acatamento ao 
disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 5° do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ubá, convidou a Excelentíssima Senhora Vereadora Rosângela 
Maria Alfenas de Andrade, para secretariar os trabalhos deste momento 
solene, procedendo inicialmente com a composição da Mesa Diretora com as 
autoridades presentes. Com a palavra a Sra. Secretária em exercício, 
Vereadora Rosângela Alfenas, que convidou neste instante, com muita honra, 
para tomarem assento a Mesa o Senhor Prefeito eleito do Município de Ubá, 
Senhor Eduardo Baião Albino e o Senhor Vice-Prefeito eleito do Município de 
Ubá, Dr. Eduardo Vieira Marcelo, convidando em seguida as demais 
autoridades presentes para também comporem a Mesa. A seguir o Sr. 
Presidente em exercício convidou a todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, 
executado pelo Músico Saxofonista Tiago Couto. A seguir usou a palavra a 
Sra. Diretora da Câmara Municipal de Ubá, Prof. Maria Leticia que de ordem do 
Exmo. Sr. Presidente em exercício, Vereador Mauricio Valadão, e em 
conformidade com o Parágrafo 2°, do artigo 6° do Regimento Interno do 
Legislativo Ubaense, solicitou do Vereador eleito Vinicius Samôr de Lacerda, 
por ter sido o mais votado no último pleito, a prestar juramento regimental, 
convidando os demais vereadores eleitos a ouvirem de pé, e após todos os 
mesmos confirmarão o Juramento dizendo: “ Assim Prometo”. A seguir o 
Vereador eleito Vinicius Samôr Lacerda procedeu na leitura do Juramento
Regimental a saber: “Prometo cumprir o mandato a mim confiado, guardar a 
Constituição e as Leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”. 
Logo em seguida todos os demais Vereadores eleitos confirmaram o 
compromisso, declarado: “Assim o prometo”. Em seguida a Sra. Diretora disse, 
de ordem e em acatamento ao contido no Parágrafo 2°, do artigo 6° do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, que os Senhores Vereadores, 
eleito e diplomados, serão chamados individualmente pela excelentíssima Sra. 
Secretária, Vereadora Rosângela Alfenas, para procederem a entrega da cópia 
dos diplomas e das declarações de bens, para que as mesmas sejam 
arquivadas na Secretaria da Câmara Municipal e enviadas cópias ao Exmo. 
Senhor Juiz eleitoral de nossa Comarca, e logo a seguir assinarem o termo de 
posse, tendo assim sido procedido. O Sr. Presidente em exercício, Vereador 
Mauricio Valadão declarou, portanto, empossados os Vereadores que 
prestaram compromisso nesta Sessão. Em seguida o Sr. Presidente em 
exercício convidou a todos a ouvirem a execução da Música Aquarela do 
Brasil, de nosso imortal compositor Ary Barroso, dando cumprimento desta 
forma ao que determina a Lei Municipal 3.031, de 17 de outubro de 2000. A 
Sra. Diretora informou que será eleita em seguida, a nova Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Ubá, para biênio 2009/2010, cujos os cargos são 
constantes no Artigo 43 da LOM/Ubá. Disse a Sra. Diretora que os Senhores 
Vereadores serão chamados nominalmente, a cada um será entregue uma 
cédula, devidamente rubricada pelo Sr. Presidente em exercício, para 
procederem a votação na cabine eleitoral colocada a direita da Mesa. Fato 
seguinte será o deposito da cédula na urna que encontra-se instalada no centro 
da Mesa Diretora. A seguir a Sra. Secretária procedeu a chamada dos 
Senhores Vereadores para procederem a votação, tendo dois vereadores 
assistido a apuração após todos os procedimentos legais de votação e 
apuração a Sra. Secretária declarou a nova Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Ubá, para biênio 2009/2010 a saber: 
PRESIDENTE: Vereador Cláudio Ponciano; 
1°VICE-PRESIDENTE: Vereador Carlos da Silva Rufato; 
2° VICE-PRESIDENTE: Vereador Jorge Custódio Gervásio; 
1° SECRETÁRIO: Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade; 
2° SECRETÁRIO: Vereador Paulo César Raymundo.
Em seguida usou a palavra o Sr. Presidente em exercício das atribuições legais 
que lhe conferem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e a 
LOM/Ubá, declara automaticamente empossada a nova Mesa Diretora, 
cessando neste instante seu desempenho a frente desta Mesa, convidando a 
tomarem assento nos lugares de direito o Presidente, o 1° Vice-Presidente e o 
1° Secretário que compõe a nova Mesa Diretora. Em seguida usou a palavra o 
Presidente eleito, que convidou a todos a ouvirem a execução do Hino do 
Município de Ubá, de autoria do Maestro Marum Alexander, cumprindo desta 
forma o disposto na Lei Municipal 2.937, de 06 de dezembro de 1999. A seguir 
usou a palavra a Sra. Diretora informando que em conformidade com o 
disposto no Artigo 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e no 
Artigo 92 da Lei Orgânica de nosso município, irão passar para o segundo 
momento solene: Posse dos Senhores Prefeito e Vice-prefeito eleitos para o 
mandato 2009/2012, respectivamente, Senhor Edvaldo Baião Albino e Doutor 
Eduardo Vieira Marcelo. Em seguida a Sra. Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas. A seguir o Sr. Presidente convidou com muita 
honra, e em conformidade com o disposto no Parágrafo 3° - Item II do Artigo 35 
da LOM/Ubá, e no Artigo 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Ubá, o Excelentíssimo Senhor Prefeito eleito do Município de Ubá, Senhor 
Edvaldo Baião Albino, e em seguida o Sr. Vice-Prefeito eleito do Município de 
Ubá, Dr. Eduardo Vieira Marcelo, para prestarem seus compromissos de posse 
e consequentemente assinarem o termo de posse, tendo assim sido procedido 
pelos mesmos, com a leitura do seguinte compromisso regimental de posse: 
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei 
Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral do Município e 
exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da 
legalidade”. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente que honrado, declarou 
empossados o Senhor Edvaldo Baião Albino e o Doutor Eduardo Vieira 
Marcelo, respectivamente nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município 
de Ubá. Fatos seguintes foram os pronunciamentos do Sr. Prefeito Municipal 
de Ubá, Edvaldo Baião Albino e do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 
Ubá, Vereador Claudio Ponciano. Agradecendo a presença de todos o Sr. 
Presidente declarou encerrado os trabalhos desta Sessão às .