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sessao nº 106

Tipo Ordinária
Número / Ano 106
Date 1985-05-14
native_id1596

Documents (1)

ata #

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Ata n°106 – Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada às 20:00 
horas do dia quatorze de maio de mil novecentos e oitenta e cinco, tendo na 
Presidência o vereador Norton Reis, na Vice-Presidência o vereador Lincoln 
Costa e na Secretaria o Afonso Mendes, realizada para recebermos a visita do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seus Assessores e Chefes de Departamento. O 
Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo de Ubá e invocando 
a proteção Divina. A seguir registra por parte da Mesa que a visita do Prefeito 
Municipal, Prof. José Bigonha Gazolla será bastante proveitosa, pois 
poderemos discutir e dialogar sobre os problemas do município; diz que este 
fato vem confirmar que estamos vivendo uma Nova República, reafirmado o 
perfeito entrosamento que há entre o Executivo e o Legislativo Ubaense; 
Agradece a atenção ao convite e passa a palavra ao Sr. Prefeito, solicitando 
aos vereadores que não o interrompesse com perguntas, deixando estas para 
quando ele terminar seu pronunciamento. O Prefeito Municipal José Bigonha 
Gazolla, que diz que trouxeram toda a equipe e que, apresenta nominalmente 
citando o cargo de cada membro, e que trabalham numa filosofia baseada em 
três palavras. Trabalho, dedicação e responsabilidade; diz que quando assumiu 
o governo do município, que encontrou sérios problemas, e que abandonou 
seus demais afazeres para se dedicar exclusivamente a Prefeitura; Diz que 
reuniu-se com seus assessores e elaboraram uma lista com as obras 
prioritárias do município, lista está que afixaram num quadro e expõem na 
Casa; que portanto, toda sugestão que recém bem é muito bem aceita, mas 
tem que ser analisada, pois recebem inúmeros pedidos diariamente e são 
poucos os recursos. Pedem que sem distinção de siglas partidárias, nos 
unamos para angariar recursos para efetuarmos as obras urgentes e 
necessárias no município; que o Executivo e Legislativo devem cobrar recursos 
como retribuição ao grande índice de ICM que aqui é recolhido e passado aos 
cofres Estaduais e Federais. Que quando começou sua campanha, elaborou 
uma lista de oito itens, com obras a serem feitas no município e que até agora 
já concluiu quatro. Diz que os operários da Prefeitura estão todos 
uniformizados e recebem um lanche pela manhã; que reestruturou toda a 
Prefeitura e concorda que seus auxiliares não sejam totalmente gabaritados 
para a suas funções, mas são todos dedicados. Que está tentando implantar 
uma nova estrutura de trabalho para dinamiza-lo, criando inclusive as 
Secretarias Municipais; que quando perguntam porque deixou de atender 
algum pedido, que desculpem, pois há uma lista de prioridades que precisa ser 
cumprida e respeitada; Que ele e todos os assessores gostariam que os 
vereadores marcassem um dia para visitarem os seus Departamentos; Diz que 
estão implantando uma Usina de Asfalto e também já realizaram cerca de 
5.000 metros de rede de esgoto; diz ainda que é muito difícil administrar um 
município, mas que é gratificante e que esperam chegar no final do mandato 
com a certeza de que realizaram alguma coisa em prol do município; que estão 
a disposição para perguntas, mas se por acaso, alguma não tiverem dados 
para responderem no momento , estudarão e responderão depois. Dirige-se a 
Presidência e solicita que seja dado 10 minutos a cada representantes dos 
quatros departamentos, porque eles têm algumas observações a fazerem. O 
Presidente Norton agradece a explanação do Prefeito e pede para o Secretário 
Afonso Mendes fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Este assim 
procede e constata a ausência única do Edil Willian Cabral. O vereador 
Brandão Teixeira pede licença a Presidência para se retirar da reunião por 
estar com problemas de saúde e pede desculpas aos visitantes. O Presidente 
Norton Reis concorda, mas antes dele se retirar, gostaria de passar a palavra 
às lideranças para em 2 minutos, se quiserem, dar boas vindas ao Prefeito e 
auxiliares. O Edil Brandão Teixeira, diz que como líder da bancada do PDS, 
gostaria de agradecer ao Sr. Prefeito o atendimento ao convite e diz que se por 
acaso alguma solicitação dos vereadores “ferirem” a lista de prioridades, 
solicita ao Prefeito que analise com atenção o pedido e que espera que esta 
reunião seja muito proveitosa, tanto para o Legislativo, tanto para o Executivo. 
O vereador Geraldo Calçado, líder da bancada do PMDB, agradece em nome 
de sua bancada o atendimento ao convite por parte do Executivo e diz que 
também espera que toda comunidade ubaense e todos os presentes tirem bom 
proveito da reunião de hoje. O vereador Brandão Teixeira pede licença e se 
retira. O Presidente Norton passa a palavra aos Chefes de Departamentos, 
lembrando que cada um dispõe de somente 10 minutos para sua explanação. 
Passa apalavra ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho, representando o 
Departamento Médico da Prefeitura. Este diz que em 10 minutos é muito difícil 
dizer o que se tem feito no Departamento de Saúde e Assistência Social; que 
ao ingressar na Prefeitura, encontrou na figura do Prefeito Bigonha Gazolla, 
uma pessoa decidida a trabalhar. Que é muito difícil se fazer planejamento de 
serviço de saúde, que o atendimento médico ao operário que trabalha 
diariamente em situações das mais diversas, é uma forma de aumento de 
salário, garantindo-lhe uma assistência permanente; que há no município 
vários médicos que estão engajados em serviços assistenciais que trabalham 
em sintonia com a Prefeitura, que montaram um ambulatório na Prefeitura e 
contam com assistência permanente de uma enfermeira de nível superior para 
atendimento direto e imediato aos doentes. Que junto ao INAMPS e o Centro 
Regional de Saúde estão organizando um plano de saúde; que contam com 
uma equipe de trabalho, composta por funcionários dedicados e apesar de um 
Departamento de Saúde é responsável por todo o serviço de ordem médica da 
Prefeitura. Que tem um dado contendo dados de tudo que falou e que se 
desejarem fazer alguma pergunta, está à disposição. Falou a seguir a Sra. Léa 
Merlano, representando o Departamento de Educação e Cultura do município, 
discorreu sobre as atividades empreendidas pelo seu Departamento; a seguir 
ouvimos o Sr. Waltencir de Paula, Diretor Interino do Departamento de 
Finanças, que citou os funcionários de seu departamento e falou sobre as suas 
atividades. Usou da palavra a seguir o Dr. Mauro Fernandes Lima, Engenheiro 
da Prefeitura que representou o Departamento de Viação e Obras Públicas, 
relatando as obras efetuadas na administração Bigonha Gazolla, tanto no 
município, como nos distritos. Falou a seguir a Srta. Maria Aparecida de Souza 
Lima, Diretora do Departamento de Administração, que apresentou os 
responsáveis pelos setores ligados ao seu departamento, a saber: Serviço 
Pessoal: Srta. Maria do Rosário Nascimento; e Serviço de Atividades Diversas: 
Elcy Costa Motta. O Presidente Norton pede licença ao Sr. Prefeito e solicita 
aos Chefes de Departamentos que deixem na Casa uma cópia de relatório 
apresentado. O Prefeito diz que o material que trouxeram não está em 
condições de serem apresentados à Casa, mas que o redigirão e os enviará a 
Casa depois, solicita permissão para seus assessores de gabinete te falarem.
O Presidente Norton concede 03 minutos para cada um. De posse da palavra, 
o Sr. José Alves Mendes, diz que é responsável pelo serviço de calçamento e 
eletrificação rural, além da implantação da rede de esgoto; diz que recebe 
diariamente inúmeros pedidos e que procura na medida do possível atendê-los; 
diz que pretendem brevemente iniciar o calçamento do Bairro das Palmeiras e 
estão empenhados também em arborizar a cidade, e para tanto contrataram 
um funcionário. Usando da palavra o Sr. José Camarano diz que atualmente é 
responsável pelas promoções realizadas no município; elogia a atuação da 
Câmara Municipal e diz que embora com um salário pequeno, trabalham muito, 
dedicando-se inteiramente ao serviço lhes atribuídos. O Presidente Norton Reis 
ressalta que reunião realizada antes desta, a Casa aprovou por unanimidade 
um parecer da CLJF, onde a Comissão observa ao Executivo para analisar o 
desempenho de seus funcionários, retribuindo-lhes com uma promoção 
salarial, quando merecem. O Sr. Camarano agradece a atuação da Câmara 
nesse sentido. Passa-se a palavra para o Sr. José Lúcio de Mello, Chefe do 
EMPI que diz que além desta função é o responsável pelo encaminhamento de 
mensagem a Câmara e tem que atender também aos demais departamentos 
da Prefeitura, diz que se algum vereador desejar fazer alguma pergunta, que 
esteja à vontade. O Presidente Norton pede permissão ao Plenário para 
prorrogar esta reunião até as 23:00 horas, tendo assim os senhores vereadores 
60 minutos para perguntas. O vereador Miguel Gasparoni pede a palavra e diz 
que se cada vereador quiser debater sobre o assunto, o tempo será escasso, 
diz que a Casa convidou o Sr. Prefeito para os vereadores dialogarem, 
debaterem e perguntarem o que fosse necessário e não para ouvirem relatório. 
Sugere que se encerre esta sessão e que se convoque outra em outro dia para 
o debate. O Presidente Norton diz que este diálogo foi uma abertura e que 
muitas respostas a Casa e aos senhores vereadores já foram respondidos e 
que se encerramos esta reunião agora, poderia frustrar alguém, além de 
desperdiçar 30 minutos e que permanece com sua proposta de prorrogação da 
reunião. Luiz Ângelo diz que o posicionamento do companheiro Miguel 
Gasparoni é válido e que o debate deverá ser longo e que é de acordo com sua 
sugestão, mas solicite que se junte as duas propostas e se aproveitemos o 
tempo que ainda nos resta, com a prorrogação e depois marcaríamos outro 
encontro. Afonso Mendes diz que achou a reunião de hoje muito válida e que 
foi surpreendente ouvir o que já foi realizado. Parabeniza o Presidente Norton 
por deixar a assessoria do Prefeito explanar, fato que nos deu mais subsidio 
para um melhor debate; reafirma o pedido ao Prefeito de remeter a Casa 
cópias dos relatórios apresentados e sugere que cada departamento 
participasse conosco deste trabalho é dotar de melhorias e obras prioritárias. 
Que deseja que o clima seja sempre de convite e que os debates sejam 
constantes e que trabalhemos para unidos construirmos uma Ubá cada vez 
melhor. Sugere que se encerre esta reunião no horário regimental e que se 
marque outra oportunidade, outra oportunamente. O Presidente coloca as 
proposições em votação. Luiz Ângelo reafirma sua proposta de se unir as 
posições do Presidente Norton e do companheiro Miguel Gasparoni. Este 
último concorda com Luiz Ângelo. Afonso Mendes sugere que continuemos 
ouvindo os assessores e que o debate ficasse para uma próxima reunião. Luiz 
Ângelo pede a palavra e diz que gostaria de fazer dois apelos ao Sr. Prefeito. O 
primeiro é que facilitasse aos vereadores uma audiência com ele, sugerindo 
que estipule um horário para entendimento exclusivo aos Sr. vereadores. O 
Prefeito promete estudar a sugestão. O segundo apelo é com relação as 
estradas da zona rural que se encontram em situações deploráveis, não 
permitindo ao produtor transportar seus produtos, citando exemplo do Córrego 
de São Pedro, que visitou recentemente. O Prefeito diz que a patrol está no 
conserto e que no máximo em uma semana ela estará funcionando e irão 
começar a executar reformas nas estradas rurais. Miguel Rinaldi diz que a 
reunião foi bem proveitosa; elogia e parabeniza o Dr. Ricardo pelo trabalho do 
Departamento Médico da Prefeitura e diz ao Prefeito que está com uma lista de 
pessoas que solicitam serviços da draga e que souberam que a draga irá 
embora do município e passa a lista para o Prefeito. O vereador solicita ainda, 
limpeza das estradas do Córrego das Posses, que está perdida num matagal e 
pergunta ao Sr. Prefeito como estão as obras do Morro das Três Porteiras. O 
Executivo diz que estão fazendo nivelamentos no Morro, que apresentou várias 
rachaduras. Miguel Gasparoni justifica seu posicionamento e seu pedido de 
nova reunião porque necessitam dialogar com o Executivo e seus auxiliares, 
porque muitas solicitações da Casa têm ficado sem resposta; que a atenção do 
Prefeito para com ele é excelente, mas que as solicitações da Casa necessitam 
de mais atenção por parte da Prefeitura. Que ele, por exemplo, como vereador, 
segundo secretário, vice-líder do Executivo e Presidente da CLJF, tem vários 
assuntos a tratar com o Executivo e que é difícil conseguir uma audiência com 
este. O Prefeito diz que muitos pedidos verbais e oficiais dos vereadores foram 
atendidos e o são. Que nunca faltou consideração por parte do Executivo para 
com esta Casa. Miguel Gasparoni ressalta que a atenção à pedidos 
particulares realmente são atendidos e que nunca reclamou do trato do 
Executivo, mas sim da falta de atenção que esta Casa vem recebendo, tendo 
muitas solicitações não sendo atendidas. O Presidente Norton comunica que o 
horário regimental e torna encerrou-se e torna a frisar a importância, a gratidão 
e a alegria de ter recebido o Prefeito Municipal e seus Assessores na Casa e o 
alto nível da reunião. O vereador Afonso Mendes pede licença ao Presidente 
para se retirar. Este concede. O Presidente coloca a palavra a disposição do 
Sr. Prefeito e Sr. Exa. Diz que a Câmara está de parabéns por se interessar 
pelos problemas do município e pelo bom andamento da Prefeitura Municipal. 
Agradece o convite e se coloca a disposição para a nova reunião; que todos 
estão muitos agradecidos pelo respeito que os vereadores lhes dedicaram. O 
Presidente Norton Reis agradece a presença de todos, e comunica ao Sr. 
Prefeito que será novamente convidando para uma próxima reunião 
previamente comunicada pelas lideranças dos partidos e convoca os Sr. 
Vereadores para a próxima reunião ordinária da Casa, na próxima segunda￾feira, dia 20/05/85, às 20:00 horas e encerra a sessão. nada mais houve que 
me coubesse relatar. Eu, Afonso Ligório Campos Mendes, 1° Secretário da 
Câmara Municipal de Ubá, encerro a presente Ata, que foi dada e passada na 
sua Sala de Reuniões. Em Tempo: Na página 56v, onde se lê: “o Sr. José 
Camarano diz que atualmente é o responsável pelas promoções realizadas no 
município”, deve se ler: “o Sr. José Camarano diz que atualmente é o 
responsável pelos eventos realizados no município”. A seguir, na mesma 
página, onde se lê: “que embora com um salário pequeno, trabalham muito, 
dedicam-se inteiramente aos serviços lhes atribuídos”, deve se ler: : “que 
embora com um salário pequeno, os funcionários da Prefeitura trabalham 
muito, dedicam-se inteiramente aos serviços lhes atribuídos”. Na página 57v, 
onde se lê: “Miguel Rinaldi diz que a reunião foi bem proveitosa; elogia e 
parabeniza o Dr. Ricardo pelo trabalho do Departamento Médico da Prefeitura”; 
deve se ler: “Miguel Rinaldi diz que a reunião foi bem proveitosa; elogia e 
parabeniza o Dr. Ricardo pelo trabalho do Departamento Médico da Prefeitura 
e sugere ao mesmo que estenda o atendimento médico aos sábados e 
domingos, para atendimento de emergência”. Fica válida a rasura da página 
57, linha 05, onde se lê: 60 minutos.

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