sessao nº 120

Ata n°120 – Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada as 
19:00 horas do dia cinco de agosto de mil novecentos e oitenta e cinco 
(05/07/85), tendo na Presidência o vereador Afonso Mendes, na Vice￾Presidência o vereador João Gomes e na Secretaria o vereador Miguel 
Gasparoni. O Presidente em exercício Afonso Mendes faz abertura dos 
trabalhos em nome do Povo de Ubá e invocando a proteção Divina e convida o 
vereador João Gomes para assumir a vice-presidência e o vereador Miguel 
Gasparoni para assumir a secretaria e convida o senhor Prefeito Municipal, 
Professor José Bigonha Gazolla, para tomar assento a Mesa, solicitando a 
este, que em nome dos Poderes Legislativos e Executivo, convidasse e 
apresentasse os Técnicos da Fundação João Pinheiro e demais assessores 
para tomarem assento a mesa. Este convida a Professora Edwiges Lenippo, 
técnica da Fundação João Pinheiro. O Presidente em exercício convida 
também Ex-Prefeito Armando Bigonha e, por sugestão do Edil Willian Cabral, a 
primeira Dama do Município, Dona Magda Teixeira Pinto Bigonha Gazolla, que 
agradece a atenção e permanecem como ouvintes. Chega neste instante os 
Edis Januário Carneiro Neto, Luiz Ângelo Maria e Dr. Norton Reis. Este último 
assume a presidência, passando o Edil para a secretaria, retornando assim ao 
Plenário o vereador Miguel Gasparoni. O 1° Secretário Afonso Mendes faz a 
chamada nominal constatando-se a ausência única dos Edil Lincoln Costa. O 
Presidente Norton Reis agradece a visita e diz da satisfação de receber o Sr. 
Prefeito nesta Casa, passando-lhe a palavra e solicitando aos Srs. Vereadores, 
que por obséquio, deixassem as perguntas para o final das explanações. O Sr. 
Prefeito diz que quando se empossou procurou tomar ciência sobre os cargos 
e salários do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e contatou-se 
que este se encontrava totalmente defasado e procurou a Fundação João 
Pinheiro para estudos e implantação de um outro plano que permitisse ao 
funcionário uma promoção sem que figure num nível de salário inadequado 
para o seu cargo, pois de acordo com o quadro atual, se promovermos um 
funcionário qualquer, este ficará, no quadro de salário, como titular de outro 
cargo, ficando desta forma na função certa, mas no quadro errado; diz que 
começaram a estudar este quadro com a Universidade Federal de Viçosa-MG, 
o responsável pelo serviço foi obrigado a abandoná-lo por iniciar um curso de 
pós-graduação e em vista disso procurou a Fundação João Pinheiro, onde foi 
muito bem recebido pelo atual Ministro da Cultura, Aloísio Pimenta, então 
Presidente desta entidade, encontro este que resultou neste trabalho que estão 
fazendo na Prefeitura de Ubá e na remessa a essa Casa do Projeto de Lei 
pedindo o referendo para a ratificação do convênio celebrado; diz que os 
funcionários da Prefeitura participam deste trabalho de classificação dos cargos 
e que precisamos valorizar aqueles que se dedicam com zelo e êxito a sua 
função e que a Fundação João Pinheiro possui credenciamento a nível 
nacional e se por acaso a Casa desejar criar uma Comissão para analisar mais 
profundidade o assunto, a Professora Edwiges estará a disposição até a 
próxima quinta-feira na Prefeitura, pois o tempo é muito curto nesta reunião, 
para relatarem tudo que estão fazendo na Prefeitura, inclusive com estudos 
visando a implantação de secretarias municipais, pois é seu desejo passar 
para estas os serviços rotineiros, bem como descentralizar sua administração, 
e passa a palavra para a Professora Edwiges. Esta, depois de cumprimentar a 
todos, diz que 90% de seu trabalho são com as Prefeituras, mas que não 
entregam o serviço todo pronto, e sim conversam e discutem a realidade atual 
do município, reúnem e fazem propostas. Diz que voltam em Prefeituras em 
que já trabalharam e constatam que o serviço não foi implantado, pois não 
recebem por parte dos prefeitos e assessores o apoio e o interesse necessário, 
o que não ocorre em Ubá, onde todos se mostram interessados. Diz que sem 
interesse o trabalho seria normal e não prático; que Ubá já comporta a 
estruturação de secretarias; que não será aprovação deste programa que 
resolverá o problema do atual sistema, que terão que ser mudados alguns 
procedimentos, e que existe uma comissão com cinco elementos dos diversos 
setores da Prefeitura de Ubá, para analisar este fato; que faz parte de seu 
trabalho uma reunião com a Câmara Municipal, mas que solicitam esta reunião 
quando os planos estão prontos e que acham o diálogo com o Legislativo 
essencial, pois é este que autoriza a assinatura dos convênios e aprovam as 
Leis; que tem um fator que está pressionando muito que é o orçamento, que 
deverá ser entregue na Câmara até o final do mês de setembro e nele terá que 
constar toda a implantação das secretarias que se pretende implantar; diz que 
o plano que será implantado não dará aos funcionários apenas condições de 
aumento de salários, mas também uma perspectiva de carreira e este plano 
tem que refletir e este plano tem que refletir nos funcionários que eles tem 
condições de progredirem dentro da Prefeitura e dará também ao administrador 
uma condição de justificar aos demais, porque um determinado funcionário foi 
promovido, pois todos terão uma ficha de rendimentos. O Prefeito acresce que 
está buscando exemplos em Prefeituras da região e garante que nenhum 
funcionário terá salário reduzido. O Presidente Norton Reis informa que o 
tempo regimental está quase se esgotando e passa a palavra aos senhores 
vereadores, pedindo-lhe para serem breves. O Sr. Prefeito solicita mais um 
minuto e diz que contam na Prefeitura com um psicólogo, Dr. Pedro José 
Guzella, que está fazendo uma entrevista com todos os funcionários, inclusive 
com ele (Prefeito). O vereador Miguel Gasparoni, presidente da CLJF, 
agradece pela atenção ao convite e lembra aos senhores vereadores que 
quando do encaminhamento do Projeto de Lei, foi encaminhando um 
cronograma e também os objetivos da Fundação João Pinheiro e que faz a 
leitura dos principais, além de citar várias entidades com que a Fundação João 
Pinheiro já trabalhou, inclusive Ministérios e Secretarias e destaca a Secretaria
de Planejamento da Presidência da República. Diz também que viu nesse 
pronunciamento que realmente estão efetuando um bom serviço em Ubá, 
visando o bem dos funcionários municipais; que já tinha conhecimento do 
trabalho a ser desenvolvido pois junto ao convênio que tramita na Casa, veio 
farto material expositivo, mas que junto com seus companheiros da CLJF, 
julgou melhor esta explanação, pois tornaria mais evidente o trabalho 
desenvolvido, além de eliminar de forma prática, esta descrição nos pareceres 
da Comissão; diz ainda que de sua parte se dá por satisfeito e acresce que foi 
oportuníssimo o convite que o Sr. Prefeito Municipal fez a Fundação João 
Pinheiro para vir a Ubá e que tem confiança que este trabalho vai satisfazer e 
muito o pessoal da Prefeitura. O Sr. Prefeito diz que quando do 
encaminhamento deste projeto a Casa, poderá vir também, se a Casa desejar, 
um funcionário da prefeitura para auxilia-los nos esclarecimentos necessários 
para análise do mesmo e que conta com a aprovação do orçamento para poder 
entrar em vigor em janeiro próximo. Luiz Ângelo diz que através desta 
explanação que acabamos de ouvir do Sr. Prefeito e da Professora Edwiges, 
fica muito contente e satisfeito por ver que realmente estão buscando 
melhorias para os servidores, pois estes merecem e parabeniza o Sr. Prefeito 
pela iniciativa e também a Professora Edwiges pela excelente explanação. 
Pergunta ao Sr. Prefeito se realmente há a intenção de se implantar secretarias 
em Ubá; este informa que sim, e que o projeto viria após a elaboração do 
quadro pela Fundação João Pinheiro, que inclusive colaborará neste trabalho. 
Luiz Ângelo pergunta se a implantação de secretarias não seria aumentar em 
muito o número de funcionários, e consequentemente as despesas do 
município. O Sr. Prefeito diz que não pode arriscar o número de funcionários a 
serem contratados, mas garante que serão somente os estreitamente 
necessários e que procurará aproveitar para titulares das secretarias os atuais 
servidores. A Professora Edwiges diz que no cargo de salários da Prefeitura 
não consta cargos de nível superior e o Sr. Prefeito acresce que estes são 
contratados atualmente para “prestação de serviços”. Luiz Ângelo agradece e 
diz que espera contar sempre com a visita do Sr. Prefeito a esta Casa. 
Ninguém mais se manifestando, o Presidente Norton Reis em nome da Mesa e 
da Casa louva a atitude do Sr. Prefeito de buscar dia-a-dia dotar a comunidade 
ubaense de um trabalho a altura de seus anseios e em transformar um 
orçamento da Prefeitura num plano de governo os membros da CLJF e os 
lideres das duas bancadas para acompanharem o serviço da Fundação João 
Pinheiro na Prefeitura e frisa que qualquer outro vereador que desejar, poderá 
ir. Luiz Ângelo solicita a palavra e aproveita a presença do Sr. Prefeito para 
comunicar que pretendem lançar até o final do ano um Boletim Informativo com 
o nome do “Vigilante”, mas sem cores partidárias, e que procurará estar 
vigilante aos acontecimentos no município. O Sr. Prefeito agradece a 
comunicação e deseja sucessos ao Edil Luiz Ângelo; finalizando destaca a 
consideração e respeito que vem recebendo dos senhores vereadores e 
parabeniza pelo interesse ao seu trabalho. Cumprimenta igualmente ao Sr. 
Presidente Norton Reis pela brilhante condução dos trabalhos e ao Dr. Miguel 
Poggiali Gasparoni, da CLJF, pelo zelo que vem presidindo esta comissão. A 
Professora Edwiges também agradece as considerações dos senhores 
vereadores e frisa que isso só vem reforçar e gratificar seus serviços. Nada 
havendo mais a tratar e tendo em vista o término do tempo regimental, o 
presidente Norton Reis agradece a presença de todos e encerra a sessão, 
comunicando-lhes que dentro de cinco minutos daremos inicia a reunião 
ordinária, previamente convocada. Nada mais houve que me coubesse relatar. 
Eu, Afonso Ligório Campos Mendes, 1° Secretário, encerro a presente Ata que 
será lida, discutida, e se aprovada devidamente assinada por todos os 
vereadores que se fizeram presentes. Dada e passada na Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal de Ubá.