sessao nº 121

Ata n°121 – Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada as 20:00 
horas do dia cinco de agosto de mil novecentos e oitenta e cinco (05/07/85), 
tendo na Presidência o vereador Norton Reis, na Vice-Presidência o vereador 
João Gomes e na Secretaria o vereador Afonso Mendes. O Presidente faz 
abertura dos trabalhos em nome do Povo de Ubá e invocando a proteção 
Divina e convida o vereador João Gomes para assumir a vice-presidência. A 
seguir o 1° Secretário Afonso Mendes faz a chamada nominal constatando-se a 
ausência única do Edil Lincoln Costa. Fato seguinte foi a leitura da Atas da 
sessão anterior feita pelo secretário, que após discutida foi aprovada por 
unanimidade. Álvaro Sól solicita que cientifique ao Sr. Prefeito que o discurso 
do companheiro Miguel Gasparoni quando da inauguração da Casa da Cultura 
de Ubá foi transcrito em Ata, por aprovação de todos os Edis. Todos 
concordam o Presidente Norton Reis aproveita e determina a secretaria que 
anexe a esta informação, cópia de correspondência recebida há uns dias que 
se refere ao mesmo assunto e vem assinada por vários artistas e intelectuais 
ubaenses. O Sr. Presidente convida para fazerem uso da palavra os 
estudantes presentes que fazem parte da nova L.E.U – Liga Estudantil 
Ubaense, que se inscreveram anteriormente. O Sr. Francisco de Carvalho, em 
nome da entidade faz a leitura de uma correspondência e solicita apoio da 
Casa ao renascimento da L.E.U. Luiz Ângelo elogia seu pronunciamento e 
solicita que o mesmo seja transcrito em Ata. Todos concordam. Miguel 
Gasparoni diz que já pertenceu a Diretoria da LEU, o que serviu de base para 
desenvolver um trabalho junto ao DCE – Diretório Central dos Estudantes da 
Universidade Federal de Viçosa-MG, onde foi Diretor do DREP – Departamento 
de Relações Públicas e apresenta aos estudantes parabéns pela iniciativa, 
desejando-lhes pleno êxito em suas realizações e coloca-se a disposição. 
Miguel Rinaldi elogia o pronunciamento e diz que já fez parte da Liga Estudantil 
de 1969 e que esta é uma entidade que não pode ficar ausente do município. 
Afonso Mendes sugere a Comissão Especial que está analisando o novo 
Regimento Interno que estude a possibilidade de se abrir um espaço em 
nossas reuniões, para ouvirmos anseios e pleitos da comunidade, desde que 
apresentados por suas entidades e/ou associações de classe. Os estudantes 
agradecem a atenção se retiram. O Sr. Aquiles Augusto Bodistein passa as 
mãos do Sr. Presidente o livro “tóxicos” e fez questão de levar ao 
conhecimento da Casa este gesto. O Presidente Norton agradece a cortesia. 
Passa-se para o protocolo: 1°) Oficio datado do dia 24/07/85, firmado pelo 
Presidente da Associação de Capoeira Regional “Sérgio Sebastine”, solicitando 
aumento da subvenção daquela entidade. Cópia ao Sr. Prefeito para ciência, 
apreciação e posterior informação a Casa e cópia também ao Edil Afonso
Mendes, bem como comunicar tal procedimento ao Presidente da ACRSS; 2°) 
Oficio DNAEE/DG/n°706/85, de 29/07/85, do Diretor Geral do Departamento 
Nacional de Águas e Energia Elétrica, informando da escassez de verbas no 
presente exercício para iluminação do Aeroporto de Ubá e sugerindo fazer 
pedido idêntico ao remetido aquele departamento a Ministério da Aeronáutica. 
Será enviado oficio ao Ministério da Aeronáutica e cópia da correspondência 
recebida ao Sr. Prefeito e aos Edis Luiz Ângelo, Miguel Rinaldi, Geraldo 
Calçado, Brandão Teixeira, Álvaro Sól, Miguel Gasparoni e Afonso Mendes. 3°) 
Oficio n°91/85, firmado pelo Sr. Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de 
Lei n°039/85, que “dá denominação de Antônio Mendes Peixoto, a ponte 
próxima ao Campo de Aviação”. Xerox a CLJF. Passa-se para a Ordem do Dia: 
O Sr. Presidente informa que o Projeto de Lei sobre a Fundação João Pinheiro 
aguardará agora o posicionamento final da CLJF. Passa-se para os pareceres: 
1°) Parecer CLJF-O55/85, de 29/07/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel 
Gasparoni, Januário Carneiro Neto, Miguel Gasparoni, Willian Cabral e 
Gualberto de Mello, que se refere ao Projeto de Lei n°38/85, que “autoriza o 
Poder Executivo a abrir créditos suplementares as dotações do orçamento 
vigente”. Em discussão o Edil Gualberto de Mello solicita a suspensão da 
reunião por dez minutos para entendimento entre as bancadas pedessista. O 
presidente assim procede. Reabertos os trabalhos passam-se para a discussão 
do parecer CLJF-055/85. Geraldo Calçado pede a liberação dos interstícios 
legais para que as matérias sofram 2° e 3° votações englobadas. Todos 
concordam. Em 2° e 3° votações aprovadas por unanimidade; 2°) Parecer 
CLJF -056/85, de 29/07/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, Willian 
Cabral e Gualberto de Mello pela Comissão de Legislação, Justiça e Finanças, 
João Corbelli, João Gomes e Adão Nogueira pela Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social que se refere ao Projeto de Lei n°037/85, que 
“dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde de 
Minas Gerais”. Em discussão; Geraldo Calçado pede a liberação dos 
interstícios legais para que as matérias sofram 2° e 3° votações englobadas. 
Todos concordam. Luiz Ângelo solicita que todas as matérias que necessitam 
de 2° e 3° votações as tenham englobadas na noite de hoje. Todos concordam.
Em 2° e 3° votações aprovadas por unanimidade; 3°) Parecer CLJF -061/85, de 
05/08/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, Januário Carneiro Neto e 
Gualberto de Mello que se refere ao “Orçamento Legislativo”. Em discussão: 
ninguém se manifesta. Em votação: aprovado por unanimidade. 4°) Parecer 
CLJF -045/85, de 24/06/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, Januário 
Carneiro Neto e João Corbelli, que se refere ao Projeto de Lei n°034/85, que 
concede o Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria das Neves Maranha 
Andrade” de autoria do vereador Gualberto de Mello. Em discussão: O 
presidente enaltece a figura da homenageada, destacando sua dedicação e 
eficiência junto ao ensino primário no município. Em 1º votação secreta: 
rejeitada com nove votos a favor, três contra e um em branco. 5º) Parecer 
CLJF -057/85, de 01/08/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, Gualberto 
de Mello e Januário Carneiro Neto, que se refere ao Projeto de Lei n°035/85, 
que “dá denominação a logradouro público (Rua Cristina Bruschi Mendes)”, de 
autoria do Edil Álvaro Sól. Em discussão: Luiz Ângelo pede para se fazer a 
leitura da justificativa do projeto. Afonso Mendes assim procede. Em 1º votação 
secreta: aprovado pela maioria com nove votos a favor e quatro contra. 6º)
Parecer CLJF -058/85, de 01/08/85, firmado pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, 
Gualberto de Mello e Januário Carneiro Neto, que se refere ao Projeto de Lei 
n°36/85, eu “concede título de cidadania honorária ao senhor Geraldo 
Gonçalves Ferreira, de autoria do Edil Álvaro Sól. Em discussão: ninguém se 
manifesta. Em 1º votação secreta: aprovado pela maioria, com onze (11) votos 
a favor e dois (02) contras. 7º) Parecer CLJF -060/85, de 05/08/85, firmado 
pelos Edis Dr. Miguel Gasparoni, Gualberto de Mello e Januário Carneiro Neto, 
que se refere ao Projeto de Lei n°29/85, que “autoriza doação de área a 
COPASA-MG (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)”. Em discussão: 
Miguel Gasparoni, presidente da CLJF, salienta que quando o contrato 
mencionado no parecer, distribuído a CLJF, eles não tinham ciência de seu 
inteiro teor, e que esta comissão se julga sem condições de analisa-lo sem um 
parecer jurídico. Luiz Ângelo diz que recebeu cópia deste convênio hoje a tarde 
e lembra que na época o vereador Narciso Michelli não era a favor da 
assinatura do contrato por achar a taxa muito cara, mas que o próprio Dr. 
Narciso, veio a assinar o contrato depois, já como Prefeito Municipal. Aproveita 
a oportunidade para parabenizar os senhores vereadores membros da CLJF 
por tomarem a iniciativa de buscar um estudo mais profundo sobre o assunto, 
agindo mais uma vez com zelo e idealismo. Em votação: aprovado por 
unanimidade o encaminhamento para o Executivo para providenciar o parecer 
jurídico, solicitado pela CLJF nesse parecer. O Presidente Norton Reis declara 
encerrada a Ordem do Dia e solicita aos senhores vereadores suas 
ponderações sobre o novo Regimento Interno. Afonso Mendes lê a sua 
sugestão, que por determinação do Sr. Presidente será encaminhada a CLJF e 
a Comissão Especial criada para analisar o Novo Regimento Interno da Casa e 
ao Edil Willian Cabral. Passa-se para as indicações: 1°) Indicação n°23/85, do 
vereador Gualberto de Mello, que solicita ao Sr. Prefeito patrolamento e 
cascalhamento da Rua José Augusto Marcos, “Ponte Preta”, até a proximidade 
do bairro “Meu Sonho”. Xerox ao Edil Afonso Mendes. 2°) Indicação n°024/85, 
do Edil Miguel Poggiali Gasparoni, que solicita do Sr. Prefeito a extensão de 
um ramal telefônico para ser instalado na Casa da Cultura. 3°) Requerimento 
n°06/85, do Edil Afonso Mendes, que solicita ao Sr. Prefeito que envie a esta 
Casa o seu plano de conservação e recuperação de vias públicas. 4°) 
Requerimento n°07/85, dos Edis Miguel Rinaldi, João Gomes e Miguel 
Gasparoni. 5°) Moção n°12/85, do vereador Miguel Gasparoni, de aplausos ao 
Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu Diretor o Dr. Zulmar Marques de 
Oliveira, pela realização do I Encontro Regional de Vigilância Sanitária; 6°) 
Moção n°13/85, do vereador Miguel Rinaldi, de pesar a família do Sr. Antônio 
de Freitas, pelo seu falecimento. Geraldo Calçado pede uma moção de pesar 
pelo falecimento da sogra do companheiro João Corbelli, Sra. Azelina Bonato. 
Todos concordam. O Presidente Norton Reis sugere que as indicações, 
requerimento e moções sejam discutidas e votadas englobadamente. Todos 
concordam. Em discussão: ninguém se manifesta. Em votação: aprovados por 
unanimidade. O Presidente Norton Reis ressalva que quanto a indicação do 
Edis Miguel Rinaldi, João Gomes e Miguel Gasparoni, sobre o pedido de carro 
para irem ao IBAM, discriminado no item 4° desta relação inclusive cujo teor é: 
“solicitam que se providenciem um veículo para leva-los ao Rio de Janeiro, 
solicita informações ao IBAM à respeito de desmembramento de terreno do Sr. 
Lauro Nicolato”. Trocará ideias com seus autores sobre o solicitado. Luiz 
Ângelo solicita a palavra e diz que por ter esgotado o prazo de apresentação 
de emendas na minuta do novo Regimento Interno, solicita que a Presidência 
da Comissão marque uma reunião da mesma para definições finais sobre o 
assunto. O Presidente Norton Reis solicita que esta data seja marcada na 
próxima reunião. Luiz Ângelo concorda. Afonso Mendes sugere que a 
Comissão que está estudando os loteamentos observe a Lei Municipal 
n°1093/76, ainda está em vigor. Nada a mais havendo a tratar o Presidente 
Norton Antônio Fagundes Reis agradece a presença de todos e encerra a 
sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária, às 20:00 horas, 
do próximo dia 12/08/85, esperando contar com a presença de todos. Nada 
mais que me coubesse relatar. Eu, Afonso Ligório Campos Mendes, 1° 
Secretário, encerro a presente Ata, que será lida, discutida, e se aprovada 
devidamente assinada por todos os senhores vereadores que se fizeram 
presentes. Dada e passada na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ubá. 
Em Tempo: Na Ata n°120, página 114v°, onde se lê: “no cargo de salário da 
Prefeitura”, (linha 32), deve se ler: “no plano de cargos e salários da Prefeitura”; 
Na linha 04, página 116v°, deve-se ressalvar que o Edil Miguel Rinaldi disse ter 
participado da Liga Estudantil em 1959 e não em 1969, como consta na citada 
linha. Na página 117v°, onde se lê: “que se refere ao “Orçamento Legislativo””, 
deve se ler: “que se refere a publicação da firma ESCAL, da cidade de Sete 
Lagoas neste Estado, intitulada “Orçamento do Legislativo”. 
Transcrição do Pronunciamento do Presidente da Liga Estudantil Ubaense 
(LEU), Sr. Francisco de Carvalho, na reunião do dia cinco de agosto, 
transcrição está autorizada por todos os senhores vereadores presentes, 
conforme consta n°121, do mesmo dia. Ilmo. Sr. Presidente da Câmara 
Municipal de Ubá, Dr. Norton Fagundes Reis, Ilmo. Sr. João Gomes – Vice￾Presidente, Ilmo. Sr. Secretário, Afonso Mendes, Ilmos. Srs. Vereadores: 
Sentimo-nos muito a vontade para nos dirigirmos aos senhores neste instante, 
porque estamos conscientes de que estamos em uma casa do povo, e nos 
representamos aqui, a classe dos estudantes, uma boa parcela deste povo que 
aos senhores representam, e em prol do qual, cívica, patriótica e 
altruisticamente legislam e trabalham. Ademais nos encontramos diante de 
diletos amigos que sempre nos distinguiram afetivamente e por isso 
guardamos, honramos e defendemos este carisma. Viemos falar sobre a 
reativação da LEU, Liga Estudantil Ubaense, órgão máximo de representação 
de nossa classe, que ora renasce como aliada e defensora das causas justas, 
do bem comum, da paz, do amor da justiça social e do progresso, das 
tradições libertárias que sempre nortearam a juventude estudantil brasileira e 
de tudo o mais que possa vir a promover a ascensão integral de nosso povo e 
de nossa pátria. A base de nossas pretensões, são os estatutos que nos regem 
e a eles seremos fiéis. Grande, muito grande mesmo é o horizonte de trabalho 
e realizações que estamos enxergando, e temos este trabalho nada mais é do 
que uma formula a mais de servir a nossa comunidade. Nosso estatuto nos diz 
que devemos trabalhar em prol dos carentes, que devemos cultuar o respeito 
ao nosso patriotismo e ao civismo, que devemos praticar as mais diversas boas 
ações comunitárias, que devemos zelar por nossa cidade, que devemos cuidar 
por manter as tradições e valores morais e espirituais dos bons costumes e 
também as tradições culturais do nossa gente. Assim sendo, pretendemos 
resgatar em nossas escolas, os desfiles cívicos do dia 07 de setembro, o 
desfile em homenagem a São Januário, o padroeiro de nossa cidade, a volta 
da validade da carteira de estudante para conseguirmos descontos no 
comércio, na indústria, em casa de diversões, convênios idênticos para 
descontos em clínicas médicas, odontológicas e hospitais, atividades 
esportivas entre escolas, atividades artísticas e culturais como show, teatros, 
dança, exposições, concursos literários, criação de uma biblioteca pública, 
palestras e debates diversos, congressos estudantis, intercâmbios com a UNE,
EBES, UEES e outras entidades estudantis, reivindicação para a conquista da 
volta da venda de material escolar mais barato, através do Ministério da 
Educação, com uma loja em Ubá, da FENAME, promoção da integração de 
todas as escolas e de todas as escolas de Ubá, incentivo a excursões e a 
lazer, posicionamento independente, crítico participativo ou sugestivos aos 
órgãos públicos, entidades diversas, partidos políticos, administração 
municipal, estadual e federal, visando praticar, aprender e ensinar a adoção de 
consciência crítica, participação nos eventos municipais que virem o interesse 
público, enfim, a LEU tentara ser um reflexo diante das inúmeras situações 
com as quais os cidadãos terão de viver quando não forem mais estudantes. 
Pretendemos trabalhar pela melhoria da merenda escolar em nossos 
estabelecimentos, apoiaremos entidades como UTE, sindicatos e associações 
de bairro, eclesiais de base, movimentos de jovens, pastorais operarias, 
movimentos de independência dos povos oprimidos e escravizados da América 
Latina e todo o terceiro mundo... Como os senhores podem ver, nó estamos 
sonhando e sonhando alto, e confessamos nessa egrégia Câmara, que não 
estamos nada, nada satisfeito com as condições de vida que nos foram 
legadas. Queremos transformá-la e melhorá-las. Enxergamos e entendemos as 
situações de injustiça de todos os povos e países, se não sabemos pelo menos 
desconfiamos dos culpados. Contemplamos o progresso tecnológico e os 
avanços das crianças, mas temos vergonha da fome, da miséria, do 
analfabetismo, da mortalidade infantil, da corrupção, da repressão política e 
ideológica, das torturas, da violência, da marginalização, da exploração do 
trabalhador, do abuso e do desleixo para com o homem do campo, do 
enriquecimento elícitos, do racismo... Nos ensinaram nas escolas que devemos 
amar o próximo, cumprir os deveres, respeitar as leis, honrar e defender a 
pátria, amar a família e a Deus, nos falaram também da dimensão social do 
trabalho e tantas outras coisas bonitas na teoria e que não funcionam na 
prática; sabemos perfeitamente que estamos vivendo uma era de valores 
invertidos e prostituídos e atinamos que se não nos prostituirmos também, 
ficaremos para trás e não galgaremos os degraus da riqueza, dos prazeres e 
da felicidade. Mas não é isso que estamos querendo porque aprendemos 
também que um pão alimenta um homem, mas se dividido, alimenta dois, três, 
cinco... e nós acreditamos no milagre dos pães repartidos. Queiram por 
gentileza nos desculpar pela fuga ao assunto primeiro nesta Câmara, que é a 
reativação LEU – Liga Estudantil Ubaense, mas nosso brio de brasileiros está 
ferido pelas armas que impõem nossa dívida externa, que impede nosso povo 
de crescer e desenvolver seu leque de talentos e criatividades. Não 
conseguimos admitir que em um país rico como o nosso, venha deixar seu 
povo passar tamanha necessidade. Será que somos o malogro da espécie 
humana? Somos estudantes hoje e alimentamos a esperança de que 
estaremos amanhã ocupando lugares nas industrias, no comércio, nas 
lavouras, nas escolas, nos hospitais, no órgão públicos... Conhecemos a carta 
universal dos direitos humanos e até mesmo o artigo primeiro da nossa 
constituição que diz “todo o poder emana do povo, e em seu nome será 
exercido”. Estamos conscientes de nossas responsabilidades históricas nesta 
nova etapa da vida brasileira, chamada Nova República e por isso reativamos 
os antigos sonhos da LEU, destemidos, confiantes e convictos de que estamos 
trilhando o caminho certo. Por isso viemos trazê-la ao conhecimento de todos 
os senhores e pedir apoio e a confiança desta Casa. A LEU não tem nada 
ainda se não ideias e ideais, e mesmo assim estamos nos reunindo todos os 
sábados, às 15:00 horas na sede da FAPAP, Edifício do Sindicato Rural de 
Ubá, 2° andar, à Rua Peixoto Filho, 122. Nossas reuniões são abertas não só 
aos estudantes como a toda comunidade ubaense e nós contemos inclusive 
com essa divulgação. Agradecemos a oportunidade que nos foi concedida de 
poder apresentar aqui a nossa nova proposta, queiram nos desculpar se nos 
excedemos às expectativas e mais uma vez insistimos em pedir apoio e a 
confiança dessa egrégia Câmara, prometendo honrá-los e retribuí-los. Nosso 
muito obrigado pela atenção que nos foi dispensada e estamos a disposição 
para perguntas e questionamentos. (a) Francisco de Carvalho – Presidente 
– Faculdade Filosofia, Ciência e Letras de Ubá; Maria Janete Dominato –
Escola Estadual Doutor Januário Carneiro de Ubá; Leacira Lopes da Silva –
Escola Estadual Dr. José Januário Carneiro; Rosina Cristina Candian – Escola 
Estadual Dr. Januário Carneiro; Ângelo Sartori Neto – Escola Estadual Senador 
Levindo Coelho – 2°grau. Nada mais havendo a relatar, eu Miguel Poggiali 
Gasparoni, 2° Secretário, encerro assim a presente transcrição.