sessao nº 135

Ata n°135 – Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada aos vinte 
e oito dias de outubro de mil novecentos e oitenta e cinco (28/10/85), tendo na 
Presidência o vereador Norton Reis, Vice-Presidência o vereador João Gomes 
e na Secretaria o vereador Miguel Gasparoni. O Presidente faz abertura dos 
trabalhos em nome do Povo de Ubá e invocando a proteção Divina. A seguir, 
convidou o vereador João Gomes para assumir a Vice-Presidência e o 
vereador Gualberto de Mello para a Secretaria. Este faz a chamada nominal 
constatando-se ausências dos Edis Miguel Gasparoni e Willian Cabral. Passa￾se a seguir a leitura da Ata da sessão ordinária anterior, que após discutida, foi 
aprovada por com os “Em Tempos”. Durante a leitura desta, na parte do 
protocolo, chegou o vereador Miguel Gasparoni, que assumiu a Secretaria 
após sua votação e procedeu na leitura da Ata extraordinária anterior, que após 
discutida foi aprovada por unanimidade doa presentes com os “Em Tempos. A 
seguir o Presidente Dr. Norton Reis comunica que se encontra presente na 
Casa o senhor Calixto Wahin, Presidente da Sociedade Musical “Sagrado 
Coração de Jesus”, com os outros diretores da mesma e solicita do Sr. 
Secretário Miguel Gasparoni que os convide para tomar acento ao lado da 
Mesa Diretora e passa a palavra ao Edil Brandão Teixeira que propôs o 
convite. Este diz que tomou a iniciativa deste convite porque vários vereadores 
foram procurados por elementos e/ou amigos da Banda “Sagrado Coração de 
Jesus” dizendo que a Banda não é convidada pela Prefeitura para tocar em 
nenhuma solenidade, enquanto a Prefeitura diz que esta recebe o convite e 
não comparece. A pedido do Sr. Presidente Norton, o Secretário Miguel 
Gasparoni faz a leitura do oficio entregue pelo Presidente da Banda neste 
instante. A seguir o Sr. Presidente Norton passa a palavra ao Sr. Calixto e este 
diz que não tem muito a acrescentar ao relatado no oficio, que o Sr. Prefeito 
Bigonha Gazolla, desde a sua posse ou qualquer um de seus assessores, 
jamais enviou um convite a Banda “Sagrado Coração de Jesus” para tocar em 
solenidades do município, preferindo trazer corporações de outras cidades; que 
recebera sim, convites para assistir as solenidades. Brandão Teixeira pergunta￾lhe se houve algum incidente entre a Prefeitura e algum elemento da Banda. 
Este informa que não, acrescentando que já receberam inúmeros convites para 
representar Ubá fora de seus limites em encontros e festivais de Bandas, mas 
que não puderam comparecer por falta de recursos, pois não vale a pena 
comparecer com a Banda incompleta. Brandão Teixeira diz que ficou 
plenamente satisfeito com a visita, pois se esclareceu o que está ocorrendo e 
que na qualidade de líder do Executivo na Casa, se empenhará junto a este 
para se resolve esta questão e que estranha o fato de não ter sido destinado 
subvenção a Banda “Sagrado Coração de Jesus”, no ano de 1985. O Sr. 
Calixto informa que houve uma pequena subvenção de Cr$300,000 no ano 
passado, enquanto a “22 de Maio” foi de Cr$1,5 milhões. O Secretário Miguel 
Gasparoni informa que a subvenção da destinada Banda “22 se Maio” foi de 
Cr$1,0 milhão e não de Cr$1,5 milhões, como afirma o Sr. Calixto. Este 
agradece ao vereador Brandão Teixeira pela iniciativa ao convite e apresenta a 
Casa os demais Diretores da Banda aqui presentes Srs. Waldir de Arruda, Vice 
Presidente; Sr. Jair Pereira Campos, 1° Secretário; e Sr. Carlos Roberto dos 
Santos, 2° Tesoureiro e afirma que quando o Maestro Peron, da Filarmônica de 
Visconde do Rio Branco recebe o 2° Lugar no Estado, convidou cinco 
elementos da sua Banda e de Paula Cândido, ligados a esta, para acompanha￾lo em Brasília. Miguel Gasparoni agradece-lhe por parte da Secretaria e pronto 
atendimento ao convite e informa que aguardaremos uma solução satisfatória 
para o caso, contando com o empenho do Líder do Executivo, o vereador 
Brandão Teixeira, junto a este. Luiz Ângelo diz que ficou muito feliz com a 
explanação e que realmente já se ouviu nesta Casa que a Banda “Sagrado 
Coração de Jesus” não comparecia quando convidada pela Prefeitura. O 
Presidente Norton Reis agradece em nome da Mesa a atenção ao convite e 
reafirma ao vereador Brandão Teixeira, Líder do Executivo, que se empenhe 
junto ao Executivo para se chegar a uma boa solução para o caso. O Sr. 
Calixto Wahin agradece o convite e aos vereadores que usaram a palavra e se 
retira. A seguir é feita a leitura do oficio entregue em mãos por dirigentes do 
Vilanense F. C., que solicitam a doação de uma mesma área para a construção 
de um campo de futebol. O Sr. Presidente Norton Reis informa que será 
enviada cópia do mesmo ao Sr. Prefeito e que se depender dele, fará o 
possível para se conseguir o solicitado. Passa-se para o protocolo: 1°) Parecer 
Normativo n°008, do IBAM, sobre a Lei Federal n°7.332, de 01/07/85. Xerox 
aos vereadores Miguel Rinaldi e Luiz Ângelo. 2°) Convite para o Seminário 
Nacional “Consumidor e Constituinte”, dias 28, 29 e 30 de outubro no auditório 
do BDMG, em BH; afixar no quadro de avisos. 3°) Oficio n°318, da Sociedade 
dos Viajantes e Representantes Comerciais do Brasil, agradecendo moção de 
congratulações pela passagem do “Dia do Viajante” e parabeniza os 
vereadores pela passagem do seu dia. 4°) Cartão do Tenente Wilson dos 
Santos Vieira, despedindo-se dos senhores vereadores e agradecendo apoio 
recebido durante sua estada em Ubá; cópia ao Sr. Prefeito. 5°) Telegrama do 
Governado Hélio Garcia, agradecendo convite para solenidades de entrega de 
títulos de cidadania honorária, cumprimentando os homenageados. 6°) Idem do 
Deputado Federal Paulino Cícero de Vasconcellos; 7°) Idem do Deputado
Estadual Roberto Luiz Soares. 8°) Oficio AS/GP/38/85, de 22/10/85, firmado 
pelo Dr. Marum Alexandre, Assessor do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
relatório do Departamento Médico da Prefeitura Municipal de Ubá; xerox aos 
vereadores Miguel Gasparoni, Brandão Teixeira, Afonso Mendes, Geraldo 
Calçado, Januário Carneiro Neto, Norton Reis, bem como Presidente da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, vereador João Corbelli. 
9°) Oficio GP/657/85, de 26/10/85, firmado pelo Sr. Prefeito Municipal, que 
solicita a esta Casa, que se reúna extraordinariamente para 2° e 3° votações 
do projeto de Lei que autoriza ao Executivo a abrir créditos suplementares as 
dotações de orçamento vigente até o limite de 35%. Esta correspondência deu 
origem a convocação de uma reunião extraordinária para o dia 29/10/85. Final 
do protocolo. Passa-se para a Ordem do Dia: 1°) Parecer CLJF-090/85, de 
21/10/85, firmado pelos Edis Miguel Gasparoni, Januário Carneiro Neto e 
Brandão Teixeira que se refere ao Projeto de Lei n°57/85 que “Suplementa a 
Subvenção” do Tiro de Guerra 04-028. Em discussão: Miguel Gasparoni pede a 
dispensa dos interstícios legais para que todas as matérias pendentes de 2° e 
3° votações as tenham englobadas. Em 2° e 3° votações: aprovado por 
unanimidade dos presentes. 2°) Parecer CLJF-093/85, de 21/10/85, firmado 
pelos Edis Miguel Gasparoni, Januário Carneiro Neto e Brandão Teixeira que 
se refere ao Projeto de Lei n°58/85 que “Suplementa a Subvenção” do CEAPS. 
Em discussão: ninguém se manifesta. Em 2° e 3° votações: aprovado por 
unanimidade dos presentes. 3°) Parecer CLJF-094/85, de 28/10/85, firmado 
pelos Edis Miguel Gasparoni, Januário Carneiro Neto e Brandão Teixeira que 
se refere ao Projeto de Lei n°50/85 que “dispõe sobre organização 
administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. Em discussão: Luiz Ângelo diz 
que votará contra pois está indeciso e ainda não se inteirou bem a respeito do 
assunto. Em 1° votação: aprovado por maioria, com doze votos a favor e um 
contra, do Edil Luiz Ângelo. 4°) Parecer CLJF-096/85, de 28/10/85, firmado 
pelos Edis Brandão Teixeira, Moacir Nogueira e Januário Carneiro Neto, que se 
refere ao Projeto de Lei n°64/85 que autoriza a concessão de gratificação 
natalina aos servidores municipais, incluído os inativos e pensionistas. Em 
discussão: Miguel Gasparoni pergunta ao Presidente em exercício da CLJF, 
qual valor a ser gasto com este beneficio aos funcionários. Brandão Teixeira 
informa que serão Cr$800,00 milhões. O Presidente Norton Reis pergunta se 
alguém deseja que seja feita a leitura do projeto. Miguel Gasparoni diz que sim 
e procede na leitura. Em 1° votação: aprovado por unanimidade dos presentes. 
5°) Parecer CLJF-095/85, de 28/10/85, firmado pelos Edis Brandão Teixeira, 
Moacir Nogueira e Januário Carneiro Neto, que se refere ao Projeto de Lei 
n°63/85 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares as 
dotações do orçamento vigente até o limite de 35%”. Em discussão: o vereador 
Miguel Gasparoni sugere a Casa que se envie correspondência ao Sr. Prefeito 
Municipal, no sentido que este parabenize os funcionários que trabalharam 
assiduamente junto aos CEASAS, CCPL, EMATER, COPRUL, Sindicatos, 
Administração Fazendária local, etc., no sentido de se levantar o volume da 
produção hortigranjeira e agropecuária, o que é um dos fatos responsáveis 
pelo excesso de arrecadação verificado e que está permitindo a realização de 
tantas obras e benefícios necessários a nossa comunidade. Em 1° votação: 
aprovado por unanimidade dos presentes. Final da Ordem do Dia. Passa-se 
para as proposições dos senhores vereadores: 1°) Indicação n° /85, dos 
Edis Gualberto de Mello e Afonso Mendes, solicitando envio de moção de 
congratulações ao Dr. Sérgio Augusto Vasconcellos de Souza, pelo trabalho 
que vem desenvolvendo na Associação Mineira de Municípios. 2°) Indicação n° 
61/85, dos Edis Gualberto de Mello, que solicita do Sr. Prefeito a construção de 
uma mureta nas margens da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza 
Lima, desde a ponte da rua São José até a passarela Dr. Galdino de Faria 
Alvim. 4°) Indicação n° 62/85, dos Edis Gualberto de Mello, que solicita do Sr. 
Prefeito a troca da iluminação da Praça Guido Marliére. 5°) Indicação n° 63/85, 
dos Edis Miguel Gasparoni e Geraldo Calçado, que solicita do Sr. Prefeito que 
determine ao Departamento de Obras a limpeza mais acentuada na Rua São 
José, inclusive com lavagem com caminhão pipa. 6°) Indicação n° 64/85, dos 
Edis Miguel Gasparoni, que solicita do Sr. Prefeito a interceder junto a CLJF, 
para que estas procedam na troca das lâmpadas queimadas e/ou quebradas 
de nossas vias públicas, em especial nas Rua Minas Gerais, Fte. Caio X. 
Monteiro de Castro, no Bairro Santa Cruz. 7°) Requerimento n° 28/85, do Edil 
Miguel Gasparoni, que solicita do Sr. Prefeito, a informação de quais Alvarás 
foram expedidos pela Prefeitura Municipal de Ubá, autorizando a instalação de 
indústrias em nossa cidade a partir da publicação da Lei n°10/94, de 17 de 
março de 1976. 8°) Moção n°32/85, do Edil Miguel Gasparoni, de pesar a 
família do jovem Paulo Tarcísio Vieira Costa, pelo seu recente falecimento. Em 
discussão: Brandão Teixeira diz que lhe é estranho o vereador Afonso Mendes 
assinar estas proposições junto com o vereador Gualberto de Mello, sendo que 
o primeiro encontra-se licenciado de suas atividades. Gualberto de Mello diz 
que assinou junto com Afonso Mendes e que as proposições são destes. 
Miguel Gasparoni sugere ao vereador Gualberto de Mello que se mude a 
redação de sua indicação sobre a iluminação da Praça Guido Marliére, pois o 
citado Cyro, não é funcionário da Prefeitura, como consta na indicação. Este 
concorda. Brandão Teixeira pergunta se não é feita a lavação da rua São José, 
como solicitam os Edis Miguel Gasparoni e Geraldo Calçado em sua indicação. 
Miguel Gasparoni diz que é feita vez por outra e pedem que seja feita toda 
semana. Miguel Rinaldi diz que a limpeza é feita, mas que os comerciantes 
varrem os lixos para a rua e pede a conscientização dos mesmos, pela 
Prefeitura para se evitar isso. Brandão Teixeira pergunta se a limpeza tem sido 
feita inadequadamente. Geraldo Calçado diz que não, mas que pedem para 
lavar também, além de varrer. Miguel Gasparoni diz que a palavra inadequada 
não se refere a Prefeitura. Brandão Teixeira pede ainda que a Comissão de 
Redação elabore uma correspondência ao Comandante da 35° Cia PM 
solicitando maior vigor no patrulhamento dos logradouros mais distantes e 
isolados, principalmente na Avenida Presidente JK. Em votação englobadas, as 
proposições, com exceção das em conjunto dos vereadores Gualberto de Mello 
e Afonso Mendes: aprovadas por unanimidade dos presentes. Em discussão as 
proposições dos Edis Gualberto de Mello e Afonso Mendes: Miguel Gasparoni 
diz que já foi enviada pela Casa uma moção de aplausos ao Dr. Sérgio 
Augusto Vasconcellos de Souza, recentemente e faz a leitura da moção, do 
oficio enviado e da resposta do Dr. Sérgio, pedido do Sr. Presidente Gualberto 
de Mello, em vista do exposto pede a retirada da moção, pedindo também a 
retirada do nome do Edil Afonso Mendes da indicação sobre cumprimentos a 
Associação Profissional dos Empregados no Comércio de Ubá, em 
atendimento ao exposto pelo Edil Brandão Teixeira. Em votação: aprovado por 
unanimidade dos presentes. O Presidente Norton Reis solicita do Edil 
Gualberto de Mello que redija novamente a proposição, face esta vir em papel 
timbrado do vereador Afonso Mendes. Nada mais houve a tratar e o Sr. 
Presidente Norton Reis agradece a presença de todos e encerrou a Sessão 
convocando a próxima ordinária para o dia 04/11/85, no local e horário 
regimentais. Nada mais houve que me coubesse relatar. Eu, Dr. Miguel 
Poggiali Gasparoni, 2° Secretário, encerro a presente Ata que será lida, 
discutida e se aprovada, devidamente assinada por todos os senhores 
vereadores que se fizeram presentes. Dada e passada na Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal de Ubá. Em Tempo: A moção que se refere aos Edis 
Gualberto de Mello e Afonso Mendes a Associação Profissionais dos 
Empregados no Comércio de Ubá. Motiva-se pelo transcurso do “Dia do 
Comerciário”, em 31/10/85. Na página 181v° onde se lê: “destes”, linha 31, 
deve se ler: “deste”. Ressalva-se ainda que quando da discussão das 
indicações o Edil Brandão Teixeira solicitou a extensão do pedido de troca de 
lâmpadas dos logradouros municipais, do Edil Miguel Gasparoni, a Av. 
Presidente Juscelino Kubitscheck.
Transcrição do pronunciamento da Professora Lilian de Arruda Magalhães, 
representante da E. E. “José Sollero” na reunião do dia 21/10/85, em 
agradecimento pela concessão de Título de Cidadania Honorária a Professora 
Maria das Neves Maranha Andrade, transcrição esta realizada pelos senhores 
vereadores, conforme consta em Ata n°133 do mesmo dia. Exmo. Sr. José 
Bigonha Gazolla, Prefeito Municipal, componentes da Câmara dos Vereadores; 
ilustres homenageados; de mais autoridades presentes; distinto auditório que 
aqui veio dar o seu apoio a esta festa que se pode cognominar “Festa do 
Coração”, pela sua essência. Nossa caríssima Maria das Neves Maranha 
Andrade mui digna Diretora da Escola Estadual “Professor José Sollero” que 
pela lionesa de trato, sua personalidade tão marcante para todos nós que 
carinhosamente é chamada de Dona Nevita. Vimo-nos na oportunidade 
parabeniza-la pelo título que tão merecidamente lhe é concedido hoje pelos 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade no que tange à educação –
Sua presença é notória nos caminhos que hoje dispersaram nas mais diversas 
áreas profissionais. O carinho, o amor e a dedicação a cada um que dedica 
algo que lhe é peculiar, faz-nos crescer a cada dia. Seu lar já transposto para o 
seu ambiente escolar e assim, seus familiares, sentem naquele educandário 
através da mãe professora, mãe diretora, mãe administradora educacional, 
mãe duplamente mãe no desenvolvimento de suas atribuições, o 
prolongamento de seu lar no continuar de sua luta sem fim. Hoje, ontem e 
amanhã, nosso obrigado sincero pelo convívio de tão nobre ser humano, onde 
o alento é sempre doado com um sorriso meigo e acolhedor, em todos os 
momentos. Queira querida mãe, amiga, nossa incomparável diretora, receber 
através deste modesto Corbelli de flores, não comparáveis as descentradas 
rosas de malher li que murcham-se ao entardecer para tornarem-se viçosas no 
dia seguinte, mas flores que jamais murcharão nos corações de todos nós, pois 
sua essência é constante sendo sintetizada neste elo indestrutível da amizade, 
carinho e gratidão. Através de nossas felicitações extensivo a seus familiares o 
testemunho dos funcionários, corpo docente e discente de nossa Escola. Ao 
nosso querido Prefeito e egrégia Câmara de Vereadores, a gratidão sincera da 
Escola Estadual “Professor José Gonçalves Sollero”, que veio fazer jus ao 
mérito dessa personalidade que nos é tão cara”. Nada mais havendo a relatar, 
eu, Dr. Miguel Poggiali Gasparoni, 2° Secretário, encerro a presente 
transcrição.