| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 203 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 1821 |
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•,1¥1+ Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS ATA No 2o3 DA REUN[Ao oRDINAR[A DA 4a SESSAo LEG[SLAT[VA DA 5oa LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro (1-4-2024), no Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na Vice-Presidencia, o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia Vidal. As dezenove horas e oito minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que faga a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenca de todos. Passase a Discussao e Vota¢ao da Ata n° 202 da reuniao ordinaria anterior. N5o havendo manifestacao, a Ata n° 202 e colocada em votacao e aprovada por unanimidade. (10 votos). Leitura dos Oficios da CMU encaminhados durante a semana anterior. Leitura do Protocolo: 1) Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do vereador Jose Damato Neto, que "institui, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Uba, a Semana Municipal de Conscientizaeao e Combate ao Capacitismo." 2) Mensagem n° 19, do Prefeito Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 25/2024, que "autoriza abertura de cr6ditos adicionais especiais ate o limite de R$ 553.680,18 (quinhentos e cinquenta e tres mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos, no orcamento municipal de 2024, no ambito da Secretaria Municipal de Satide." 3) Mensagem n° 18, do Prefeito Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2024, que "disp6e sobre o procedimento para a instalagao de infraestrutura de suporte para Estacao Transmissora de Radiocomunicapao - ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicac6es - ANATEL, nos termos da legislacao federal vigente." 4) Mensagem n° 17, do Prefeito Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2024, que "autoriza abertura de credito adicional especial ate o limite de R$ 47.366,67 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), no orgalnento municipal de 2024, a Contribuigao destinada ao cons6rcio ptiblico Instituieao de Cooperaeao Intermunicipal do Medio Paraopeba - ICISMEP, no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentavel. 5) Mensagem n° 16, do Prefeito Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2024, que "autoriza abertura de creditos adicionais especiais ate o limite de R$ 12.516,00 (doze mil, quinhentos e dezesseis reais), no orgamento municipal de 2024, destinado a manutengao das atividades do SUAS, no ambito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social." 6) Mensagem n° 15, do Prefeito Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2024, que "autoriza abertura de creditos adicionais especiais ate o limite de R$ 40.457,00 (quarenta nil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), no or¢amento municipal de 2024, destinado a manutencao das atividades do SUAS, no ambito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 7) OF 36/SME-2024, em resposta ao ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA I/4/2024 -Pagina I de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301. Centro -UbalMG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br +!=]t Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS Requerimento n°72/24, de autoria do vereador Jose Damato Neto. 8) Solicita¢ao de uso da Tribuna Livre para falar sobre o Paramento Jovem, pela Sra. Amanda Cisneros. 9) Of. 43/GAB/2024, do assessor especial Evandro de Castro Doriguetto encaminhando c6pia de leis, decreto, termo de colaboragao e termo aditivo a convenio.10) Oficio do Cart6rio Eleitoral informando sobre o funcionamento do cart6rio neste ano eleitoral.11) Oficio do Sr. Adriano Monsores refutando pralica segregacionista com crianga autista em seu estabelecimento.12) Nota de esclarecimento do Diretor Geral do IF-Sudeste, Sr. Eduardo Pereira da Rocha, refutando o requerimento do vereador Jos6 Damato Neto, apresentado na reuniao anterior sobre a doacao do predio no Horto Florestal a instituicao. Leitura das proposi¢6es dos senhores vereadores: VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO REQUERIMENTO N.° 113/2024, a Secretaria Municipal de Sadde, solicitando estudo tecnico sobre a viabilidade de aumentar-se o ndmero de leitos clinicos no Hospital Sao Vicente de Paulo. REQUERIMENTO N.° 114/2024, a Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da estrada da Barrinha. REQUERIMENTO N.° 115/2024, a Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da rua Vera Lticia Barbosa de Castro, bairro Palmeiras. VEREADORA APARECIDA S6NIA FERREIRA VIDAL REQUERIMENTO N.° 116/2024, ao Secretario Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e a gerencia local da Energisa, solicitando a poda arvores e limpeza da area localizada no final da rua Arcilio de Moura Estevao e inicio da rua Gracindo Lopes Vilela, bairro Cristo Redentor. REQUERIMENTO N.° 117/2024, ao Secretario Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operacao tapa-buracos no bairro Cohab, sobretudo na avenida que segue para a rua Lacides Soares de Souza Lima. REQUERIMENTO N.0 118/2024, ao Secretario Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operapao tapa-buracos em todo o bairro Cibraci. VEREADOR JOSE DAMATO NETO REQUERIMENTO N.° 110/2024, ao Gerente da Divisao de Gestao Oreamentdria e ao Secretario Municipal de Satde, solicitando que sejam adotadas as seguintes alterae6es para a implementagao das Emendas Parlamentares Impositivas para o ano de 2024: Emenda Parlamentar Impositiva n.° 26, destinada ao Ndcleo Regional de Voluntarios no Combate ao Cancer: Considerar Subvengao Social; Emenda Parlamentar Impositiva n.° 27, destinada a Fundaeao Cristiano Varella - Unidade de Uba: Considerar Auxilio Financeiro. REQUERIMENTO N.° 111/2024, ao Prefeito de Uba solicitando que seja informado se a Copasa tern encaminhado relat6rio bimestral de atividades em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 5008/2023. REQUERIMENTO N.° 112/2024, ao Ministerio Pdblico apresentando dentincia contra a Copasa pelo descumprimento da Lei ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA I/4/2024 -Pagina 2 de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br RE Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS Municipal n° 5008/2023, que preve a apresentacao de relat6rio bimestral sobre informag6es que especifica. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 119/2024, a gerencia local da Copasa, solicitando providencias imediatas no reservat6rio da rua Rizzio Machado de Souza, bairro Novo Centro, tais como a capina, limpeza e recolocagao do portao e tela. REQUERIMENTO N.° 120/2024, ao Secretario Municipal de Obras, solicitando a construgao da rede de captapao de aguas pluviais, para a qual em 2023 foi destinada emenda impositiva parlamentar, bern como o nivelamento e recomposicao do calgamento da rua Jose Bettio, bairro Mangueira Rural. REQUERIMENTO N.° 121/2024, ao Secretdrio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalacao de luminarias nos postes de iluminacao das pracas da rua Farmaceutico Jonatas de Azevedo, bairro Boa Vista, e rua Nair de Andrade, bairro Sao Sebastiao. VEREADOR JOSE CARLOS REIS PEREIRA REQUERIMENTO N.° 122/2024, ao Secretdrio Municipal de Obras solicitando a construgao de urn bueiro na esquina da Escola Municipal Antonina Coelho, rua Antonina Coelho, no Centro. REQUERIMENTO N.° 123/2024, ao Secretario Municipal de Sadde solicitando, nos termos do art. 52 da Lei Organica Municipal, informag6es sobre a base de calculo para fins de pagamento de adicional de insalubridade ACSs e ACEs. (RETIRADA PELO AUTOR). VEREADOR JOSE MARIA FERNANDES REQUERIMENTO N.° 124/2024, ao Secretario Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da estrada da comunidade da Parada Moreira, com inicio no Gazolao e indo ate o local conhecido como "Sitio do Loca". VEREADOR JOSE ROBERTO REIS FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 108/2024, ao Secretario Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Jacarandas, bairro Santana. REQUERIMENTO N.° 109/2024, ao chefe da Divisao de Fiscalizagao Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificacao dos proprietalios dos lotes vazios do bairro San Raphael 11, para que providenciem a limpeza e capina dos im6veis. REQUERIMENTO N.° 125/2024, ao Secretdrio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana a capina e a limpeza de todo o bairro Residencial Solar. Ordem do Dia -Leitura de Pareceres: 1) Pareceres n° 32/2024-CLJR e n°4/2024-CICAMUSPD pela aprovacao do PLC n° 4/2024, que "altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criaeao da Guarda Civil Municipal de Uba, estabelece o seu estatuto, e contem outras providencias." 2) Parecer n°15/24-COFT e n° 33/2024-CLJR pela aprovagao do PL n° 19/2024, que "autoriza a suplementacao de contribuicao destinada a Sociedade Ubaense de Artes e Oficios, no exercicio de 2024." Discussao e votacao dnica: I) Projeto de Lei n.° 1/2024, que "altera a Lei n° 4.715, de 30 de setembro de 2019, que disp6e sobre a adequagao do ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA I/4/2024 -Pagina 3 de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -UbalMG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br RE Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS servico de seguranga e vigilancia em instituic6es bancdrias do municipio de Uba." Em discussao, ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votaeao do Projeto de Lei n° 1/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Lei n° 1/2024 e aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Lei n.0 3/2024, que "altera a Lei Municipal n° 4.272, de 08 de abril de 2015, para substituir, em toda a Lei, as express6es "idoso" e "idosos" pelas express6es "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente." Em discussao, ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votaeao do Projeto de Lei n° 3/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Lei n° 3/2024 e aprovado por unanimidade (10 votos). Discussao e votacao das proposic6es dos Srs. Vereadores: Sao destacados para discussao em separado os Requerimentos n° 111,112,113,114,115,119,120 e 124.. Os demais requerimentos sao votados englobadamente e aprovados por unanimidade (10 votos) Com a palavra, os vereadores defendem e discutem seus requerimentos. Os requerimentos destacados sao colocados em votagao e aprovados por unanimidade (10 votos). 0 Presidente convida a Tribuna Livre a Sra. Amanda Cisneros para falar sobre o Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Palavra Livre: 0 vereador Jose Damato fala sobre pontos de alagamento pela chuva da semana anterior e aplica¢ao de emendas parlamentares para estag6es meteorol6gicas, ainda nao realizada, e para o Corpo de Bombeiros. Fala sobre o Dia da Conscientizacao do Autismo, evento a ser realizado pela Prefeitura e tambem da falta de professor de apoio em algumas escolas. Finaliza pedindo desculpas pelo equivoco cometido sobre a doacao do predio ao IF-Sudeste, a partir da nota de esclarecimento de seu diretor. A vereadora S6nia Vidal diz que o vereador mentiu para o os vereadores, que o Presidente lhe esclareceu que o projeto de lei para doagao estava em andamento na Prefeitura e o requerimento nao foi retirado pelo vereador. 0 vereador Jose Damato diz que nao mentiu, mas ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA I/4/2024 -Pagina 4 de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br RE Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS cometeu urn equivoco quanto a justificativa. 0 vereador Gilson Fazolla fala que foi questionado nas redes sociais por ter votado contra o requerimento do vereador Jose Damato e a nota de esclarecimento mostriu que estava correto. Que votara a favor da doagao, mas nao votou pelo requerimento, por desnecessario. Fala tamb6m sobre vereadores que pedem obras em locais que ja ha recurso de emenda parlamentar de outros vereadores. 0 vereador Celio Lopes diz que todos os vereadores podem ir onde quiserem e forem chamados. 0 vereador Gilson esclarece que o vereador pode ir em qualquer lugar, mas nao pode prometer obra onde nao aplicou recurso de emenda municipal ou estadual. Sobretudo se outro vereador destinou recurso para aquela obra. 0 vereador Alexandre Barros diz que discorda do vereador Celio Lopes, embora o vereador deva agir em todo o municipio, mas pede que se fale a verdade, pois o povo esta desacreditando da politica. Fala sobre seu voto contralio ao vereador Jose Damato pelo requerimento nao fazer sentido. A vereadora Aline Melo fala sobre inauguracao do Escadao no bairro Sao Domingos com recursos de emendas estaduais. Diz tambem que nunca votou contra requerimento, mas ve que foi levada a votar errado ao aprova-lo, diante da nota do diretor do IF-Sudeste e que soube que a tramitagao da doaeao ja ocorre ha quase urn ano, que o IF ja havia se reunido com o prefeito recentemente, o que nao justificava qualquer vereador apresentar requerimento para parecer que o projeto de lei de doacao teve sua intervencao. Que todos os vereadores votarao a favor dada a importincia do IF-Sudeste para os jovens de Uba e regiao. 0 vereador Jose Carlos disse que votou a favor com base na fala do vereador de que o Prefeito nao recebeu o diretor do IF-Sudeste, o que a nota de escarecimento desmente. Fala sobre a rna qualidade das obras feitas por empresa licitada nas ruas Cel. Jtilio Soares e Dom Helvecio, no valor de 1 milhao e 800 mil, e ja com termo aditivo, mas precisando de ser refeita, assim como na Rua Joao Sperandio, com recurso de emenda do vereador Gilson, pr6pria e de deputado estadual. Que falta fiscalizacao da Prefeitura. 0 vereador Jose Maria diz que entregou doag6es arrecadadas em Diamante para o Hospital Sao Vicente. Fala sobre obra feita e ja com buracos pr6ximo a CEF-Santa Bemadete. Fala tamb6m, assim como o vereador Edeir Pacheco e o Presidente, sobre o requerimento do vereador Jose Damato, em que foi solicitado diversas vezes que o vereador retirasse o requerimento, por ser desnecessario. 0 vereador Jos6 Damato diz que nao tern nenhum problema em desculpar-se e pergunta se foi pedida c6pia em pdf da nota de esclarecimento pelos vereadores, pois esta vendo vazamento em diversos grupos e pede que isto seja constado em ata. 0 vereador Edeir Pacheco fala sobre pr6-candidatos a vereador, promessas, emendas parlamentares e falta da verdade. Fala tambem sobre alagamento na Praca Lapis de Cor, no inicio da Rua Dom Helv6cio, que nunca ocorreu ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA I /4/2024 - Pagina 5 de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz. n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS antes da obra de captacao pela Prefeitura, pois parece que as novas manilhas nao deram vazao, o que exige anaalise pela equipe da Secretaria de Obras. 0 vereador Jos6 Carlos fala que diversos bairros estao sem agua e que e vergonhosa a atuagao da Copasa em Uba, com uma conta tao cara, mas sem agua nem tratamento de esgoto.O vereador Gilson Fazolla diz que tern muitas pastas com todos os seus requerimentos e as providencias tomadas, para comprovar a acao do vereador. 0 vereador C5lio Lopes diz que no bairro da Luz os vereadores Edeir e Gilson aplicaram emendas em manilhas, mas que urn barranco caiu e os moradores estao desesperados. 0 vereador Gilson diz que o vereador Edeir colocou recursos para o calgamento e ele para a captagao de aguas pluviais, mas quem realiza a obra 6 a Prefeitura. 0 Presidente fala sobre o Dia da Conscientizacao do Autismo e a casa de apoioi criada por ele, fala que a Nota do IFSudeste 6 seria e que o vereador foi alertado, no entanto afirmava que a reuniao foi solicitada pelo IF, pois o prefeito nao quis atender os diretores, o que foi desmentido pela Nota. 0 vereador Jos6 Danato diz que incorreu em urn equivoco, pediu desculpas e ATA N° 203 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 1/4/2024 -Pagina 6 de 6 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br