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sessao nº 220

Tipo Ordinária
Número / Ano 220
Date 2024-08-12
native_id1838

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA No 22o DA REUNIAo ORDINARIA DA 4a SESSAo LEGISLATIVA DA 5oa
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em doze de agosto
de dois mil e vinte e quatro (12-8-2024), no Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues
Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na Vice-Presidencia,
o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia Vidal. As
dezenove horas e dez minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que fa?a a
chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenga de todos. Passa￾se a Discussao e Votacao da Ata n° 219 da reuniao ordindria anterior. Nao havendo
manifesta¢ao, a Ata n° 219 6 colocada em votacao e aprovada por unanimidade. (10
votos). Leitura dos Oficios da CMU encaminhados durante a semana anterior. Leitura
do Protocolo: 1) Projeto de Decreto Legislativo N° 32/24, da vereadora Jane Lacerda -
Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ant6nio Queiroz Jtinior. 2) Projeto de
Decreto Legislativo N° 33/24, da vereadora Jane Lacerda - Titulo de Cidadania
Honoraria ao Sr. Mauricio Gomes de Brito. 3) Of. n° 95/SMS/2024 em resposta ao
Requerimento 324/24, do vereador Jose Damato Neto. 4) Of. n° 18/SMDS/2024 em
resposta aos Requerimentos 300 e 317/24, do vereador C6lio Lopes. 5) Of. n°
81/SMS/2024 em resposta ao Requerimento 22/24, do vereador Jos6 Carlos Reis. 6) Of.
n° 96/SMS/2024 em resposta ao Requerimento 322/24, do vereador Jos6 Carlos Reis. 7)
Of. n° 13.624/TCE-MG/24 informando emissao de parecer pr6vio sobre as contas do
Municipio. 8) Of. 104/GAB/24 em resposta ao Requerimento 309/24, do vereador Jos6
Carlos Reis. 9) Encaminhamento de c6pia de leis, termos de colaboracao e aditivo pelo
assessor especial, Evandro Doriguetto. Leitura das proposic6es dos senhores
vereadores: VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO REQUERIMENTO N.°
333/2024 - Ao Secrefario de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Juquinha
Carvalho, na Barrinha. REQUERIMENTO N.° 334/2024 - Ao Secretario de Obras
solicitando manutengao da tampa do bueiro na Rua Alexandre Zocolli, n° 245, bairro
Novo Primavera. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO
N.° 336/2024 -Ao Secrefario Municipal de Obras, solicitando o conserto ou substituicao
do guarda-corpo de madeira da ponte no final da Rua Pedro Candian, bairro Industrial.
REQUERIMENTO N.° 337/2024 - Ao Secretdrio de Obras solicitando tapamento de
buracos na Rua Curitiba, bailTo Agroceres. REQUERIMENTO N.° 338/2024 -Ao
Secretario Municipal de Obras, solicitando a limpeza e retirada de terra dos bueiros na
Rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. VEREADOR JOSE CARLOS REIS PEREIRA
REQUERIMENTO N.° 339/2024 -Ao Secrefario de Sadde, Sr. Ricardo do Nascimento
e ao Secretario de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto,
encaminhando anteprojeto de lei que disp6e sobre a criacao de cemiterio para animais
ATA N° 220 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 12/8/2024 - Pagina 1 de 3
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-0593
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Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
de pequeno e m6dio porte, a fim de ser apreciado pelas respectivas Secretarias.
REQUERIMENTO N.0 340/2024 - ao Secretario de Sahde, Sr. Ricardo do Nascimento,
solicitando que os recursos da Emenda n° 25, aprovada para a LOA-2023 no valor de
R$12.749,27,sejamutilizadasparaaquisicaodosseguintesitens,pedidosomaisrapido
possivel pelos profissionais do posto de Satide no bairro S5o Jos6: 3 mesas para
escrit6rio com 3 gavetas, 1 micro-ondas, 1 cadeira de rodas, 4 longarinas com 3
assentos, 10 cadeiras para escrit6rio, 1 quadro de avisos, suporte para rv de 60
polegadas, 2 ventiladores. VEREADOR JOSE DAMATO NETO REQUERIMENTO
N.0341/2024-AogerentelocaldaCOPASA,oSr.Put)1ioReisPereira,solicitandoque
sejam encaminhados a Camara Municipal e a Prefeitura os relat6rios bimestrais
previstos na Lei Municipal n.0 5.080/2023. REQUERIMENTO N.0 342/2024 - Ao
Prefeito Municipal, Sr. Edson Teixeira Filho, para reiterar a solicitagao de informac6es
no que diz respeito ao cumprimento da Lei Municipal n.0 5.080/2023 pela COPASA.
VEREADOR JOSH MARIA FEENANDES MOCAO N° 13/24 pelos 80 anos da
empresa Transporte Camillo dos Santos. ORDEM DO DIA -Leitura de Pareceres: 1)
Pareceres n° 57, 58, 67 e 74/24-CLJR pela aprovacao dos Projetos de Decreto
Legislativo n° 14,17, 26 e 29 que disp6em sobre a concessao de titulos honorificos.
Discussao e Vota9ao dos Projetos -Discussao e votacao tinica: 1) Projeto de Decreto
Legislativo n.0 13/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Titulo de Cidada Honoraria a
Sra. Rosane Soldati da Cruz." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente faz a
chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n°
13/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra
Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vldal: A FAVOR. Vereador
C6lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR.
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto:
A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto:
A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto
Legislativo n° 13/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Decreto
Legislativo n.° 15/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Tftulo de Personalidade
Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morals." Em discussao, ningu6m se
manifesta.0PresidentefazachamadanominaldosvereadoresparavotacaodoProjeto
de Decreto Legislativo n° 15/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR.
Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira
Vidal: A FAVOR. Vereador C6lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco
da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane
Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR.
ATA N° 22o
Camara Municipal dc Uba
DA REUNIA0 0RDINARIA
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36.500-0593
Camara Municipal de Uba
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
Vereador Jos6 Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 3)
Projeto de Lei n.° 43/2024, que "Autoriza abertura de cr6dito adicional especial ate o
limite de R$ 3.000.000,00 (tres milh6es de reais), no orcamento municipal de 2024,
destinados a reprogramac5o financeira, no ambito da Secretaria Municipal de
Agriculfura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com recursos pi-ovenientes de saldos de
superavit financeiro da receita de Contribuicao de Iluminacao Pdblica." Em discussao, o
vereador Gilson Fazolla informa que a CLJR solicitou ao Secrefario iluminagao de LED
em diversos logradouros fora da area central da cidade. 0 Presidente faz a chamada
nominal dos vereadores para votac5o do Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024:
Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva
Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio
Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador
Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR.
Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR.
Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n°
43/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). Discussao e votacao das proposic6es
dos Srs. Vereadores: Sao destacados para discussao em separado os Requerimentos n°
338, 341, 342 e Mocao n°13. Os demais requerimentos sao colocados em votacao
englobadamente e aprovados por unanimidade (10 votos). Os vereadores comentam e
defendem seus requerimentos, com enfase em relat6rio de obras da Copasa, Transporte
Camilo dos Santos e limpeza de bueiros antes do periodo de chuvas. A vereadora
Soninha diz que ira reiterar requerimento sobre grades em bueiros. Colocados em
votagao, os requerimentos destacados s5o aprovados por unanimidade (10 votos).
Palavra Livre: Os vereadores se pronunciam sobre bueiros entupidos e afundamento de
ruas prejudicando o transporte e localizagao de posto de Sadde no conjunto habi6fiin
Solar de Uba; deficit salarial e de efetivos de policiais militares e civis, piso salari
integral de professores em MG nao cumprido; reajuste de tarifa de esgoto e atuacao t
Camara, atualizacao do contrato com a COPASA, devolucao de valores a populac5o,
nao participagao da Camara e populagao nos contratos; pocos e captacao nao efetivada
do Rio dos Bagres, reuni6es presenciais dos Conselhos de Desenvolvimento Sutentavel
e Saneamento Basico com prestagao de contas da COPASA, minuto de silencio pelo
falecimento da Sra. Maria das Gracas Defilippe e do Sr.Leao, da Secretaria de Obras.

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