| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 220 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 1838 |
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-___- + Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS ATA No 22o DA REUNIAo ORDINARIA DA 4a SESSAo LEGISLATIVA DA 5oa LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em doze de agosto de dois mil e vinte e quatro (12-8-2024), no Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na Vice-Presidencia, o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia Vidal. As dezenove horas e dez minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que fa?a a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenga de todos. Passase a Discussao e Votacao da Ata n° 219 da reuniao ordindria anterior. Nao havendo manifesta¢ao, a Ata n° 219 6 colocada em votacao e aprovada por unanimidade. (10 votos). Leitura dos Oficios da CMU encaminhados durante a semana anterior. Leitura do Protocolo: 1) Projeto de Decreto Legislativo N° 32/24, da vereadora Jane Lacerda - Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ant6nio Queiroz Jtinior. 2) Projeto de Decreto Legislativo N° 33/24, da vereadora Jane Lacerda - Titulo de Cidadania Honoraria ao Sr. Mauricio Gomes de Brito. 3) Of. n° 95/SMS/2024 em resposta ao Requerimento 324/24, do vereador Jose Damato Neto. 4) Of. n° 18/SMDS/2024 em resposta aos Requerimentos 300 e 317/24, do vereador C6lio Lopes. 5) Of. n° 81/SMS/2024 em resposta ao Requerimento 22/24, do vereador Jos6 Carlos Reis. 6) Of. n° 96/SMS/2024 em resposta ao Requerimento 322/24, do vereador Jos6 Carlos Reis. 7) Of. n° 13.624/TCE-MG/24 informando emissao de parecer pr6vio sobre as contas do Municipio. 8) Of. 104/GAB/24 em resposta ao Requerimento 309/24, do vereador Jos6 Carlos Reis. 9) Encaminhamento de c6pia de leis, termos de colaboracao e aditivo pelo assessor especial, Evandro Doriguetto. Leitura das proposic6es dos senhores vereadores: VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO REQUERIMENTO N.° 333/2024 - Ao Secrefario de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Juquinha Carvalho, na Barrinha. REQUERIMENTO N.° 334/2024 - Ao Secretario de Obras solicitando manutengao da tampa do bueiro na Rua Alexandre Zocolli, n° 245, bairro Novo Primavera. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 336/2024 -Ao Secrefario Municipal de Obras, solicitando o conserto ou substituicao do guarda-corpo de madeira da ponte no final da Rua Pedro Candian, bairro Industrial. REQUERIMENTO N.° 337/2024 - Ao Secretdrio de Obras solicitando tapamento de buracos na Rua Curitiba, bailTo Agroceres. REQUERIMENTO N.° 338/2024 -Ao Secretario Municipal de Obras, solicitando a limpeza e retirada de terra dos bueiros na Rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. VEREADOR JOSE CARLOS REIS PEREIRA REQUERIMENTO N.° 339/2024 -Ao Secrefario de Sadde, Sr. Ricardo do Nascimento e ao Secretario de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, encaminhando anteprojeto de lei que disp6e sobre a criacao de cemiterio para animais ATA N° 220 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 12/8/2024 - Pagina 1 de 3 Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-0593 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg,leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS de pequeno e m6dio porte, a fim de ser apreciado pelas respectivas Secretarias. REQUERIMENTO N.0 340/2024 - ao Secretario de Sahde, Sr. Ricardo do Nascimento, solicitando que os recursos da Emenda n° 25, aprovada para a LOA-2023 no valor de R$12.749,27,sejamutilizadasparaaquisicaodosseguintesitens,pedidosomaisrapido possivel pelos profissionais do posto de Satide no bairro S5o Jos6: 3 mesas para escrit6rio com 3 gavetas, 1 micro-ondas, 1 cadeira de rodas, 4 longarinas com 3 assentos, 10 cadeiras para escrit6rio, 1 quadro de avisos, suporte para rv de 60 polegadas, 2 ventiladores. VEREADOR JOSE DAMATO NETO REQUERIMENTO N.0341/2024-AogerentelocaldaCOPASA,oSr.Put)1ioReisPereira,solicitandoque sejam encaminhados a Camara Municipal e a Prefeitura os relat6rios bimestrais previstos na Lei Municipal n.0 5.080/2023. REQUERIMENTO N.0 342/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Teixeira Filho, para reiterar a solicitagao de informac6es no que diz respeito ao cumprimento da Lei Municipal n.0 5.080/2023 pela COPASA. VEREADOR JOSH MARIA FEENANDES MOCAO N° 13/24 pelos 80 anos da empresa Transporte Camillo dos Santos. ORDEM DO DIA -Leitura de Pareceres: 1) Pareceres n° 57, 58, 67 e 74/24-CLJR pela aprovacao dos Projetos de Decreto Legislativo n° 14,17, 26 e 29 que disp6em sobre a concessao de titulos honorificos. Discussao e Vota9ao dos Projetos -Discussao e votacao tinica: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.0 13/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Titulo de Cidada Honoraria a Sra. Rosane Soldati da Cruz." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vldal: A FAVOR. Vereador C6lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Decreto Legislativo n.° 15/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Tftulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morals." Em discussao, ningu6m se manifesta.0PresidentefazachamadanominaldosvereadoresparavotacaodoProjeto de Decreto Legislativo n° 15/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador C6lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. ATA N° 22o Camara Municipal dc Uba DA REUNIA0 0RDINARIA Rua Saiita Cruz, n° 30| DO DIA 12/8/2024 Centro -Ub"G -CEP: Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: hay://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br Pagina 2 de 3 36.500-0593 Camara Municipal de Uba ESTAD0 DE MINAS GERAIS Vereador Jos6 Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 3) Projeto de Lei n.° 43/2024, que "Autoriza abertura de cr6dito adicional especial ate o limite de R$ 3.000.000,00 (tres milh6es de reais), no orcamento municipal de 2024, destinados a reprogramac5o financeira, no ambito da Secretaria Municipal de Agriculfura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com recursos pi-ovenientes de saldos de superavit financeiro da receita de Contribuicao de Iluminacao Pdblica." Em discussao, o vereador Gilson Fazolla informa que a CLJR solicitou ao Secrefario iluminagao de LED em diversos logradouros fora da area central da cidade. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votac5o do Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). Discussao e votacao das proposic6es dos Srs. Vereadores: Sao destacados para discussao em separado os Requerimentos n° 338, 341, 342 e Mocao n°13. Os demais requerimentos sao colocados em votacao englobadamente e aprovados por unanimidade (10 votos). Os vereadores comentam e defendem seus requerimentos, com enfase em relat6rio de obras da Copasa, Transporte Camilo dos Santos e limpeza de bueiros antes do periodo de chuvas. A vereadora Soninha diz que ira reiterar requerimento sobre grades em bueiros. Colocados em votagao, os requerimentos destacados s5o aprovados por unanimidade (10 votos). Palavra Livre: Os vereadores se pronunciam sobre bueiros entupidos e afundamento de ruas prejudicando o transporte e localizagao de posto de Sadde no conjunto habi6fiin Solar de Uba; deficit salarial e de efetivos de policiais militares e civis, piso salari integral de professores em MG nao cumprido; reajuste de tarifa de esgoto e atuacao t Camara, atualizacao do contrato com a COPASA, devolucao de valores a populac5o, nao participagao da Camara e populagao nos contratos; pocos e captacao nao efetivada do Rio dos Bagres, reuni6es presenciais dos Conselhos de Desenvolvimento Sutentavel e Saneamento Basico com prestagao de contas da COPASA, minuto de silencio pelo falecimento da Sra. Maria das Gracas Defilippe e do Sr.Leao, da Secretaria de Obras.