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sessao nº 221

Tipo Ordinária
Número / Ano 221
Date 2024-08-19
native_id1839

Documents (1)

ata #

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',,1
Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA No 22t DA REUN]Ao ORI,INAR[A DA 4a SESSAo LEG]SLAT[VA DA 5oa
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em dezenove de
agosto de dois mil e vinte e quatro (19-8-2024), no Plenario "Vereador Lincoln
Rodrigues Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na Vice￾Presidencia, o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia
Vidal. As dezenove horas e dez minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que faga
a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenga de todos.
Passa-se a Discussao e Votacao da Ata n° 220 da reuniao ordinaria anterior. Nao
havendo manifestagao, a Ata n° 220 e colocada em votaeao e aprovada por
unanimidade. (10 votos). Leitura dos Oficios da CMU encaminhados durante a semana
anterior. Leitura do Protocolo: 1) Mensagem n° 35 do Prefeito, Edson Teixeira Filho,
encaminhando o Projeto de Lei n° 45/2024 que "autoriza abertura de creditos adicionais
especiais ate o limite de R$ 1.580.935,00 ( urn milhao, quinhentos e oitenta mil e
novecentos e trinta e cinco reais) no orgamento municipal de 2024, com recursos
provenientes de emendas parlamentares federais, no ambito da Secretaria Municipal de
Satde." 2) Of.46/SAAMB/24 em resposta ao Requerimento 227/24, do vereador Gilson
Fazolla Filgueiras, ao Requerimento 236/24, do vereador Jos6 Damato Neto, ao
Requerimento 241/24, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras, ao Requerimento 244/24,
do vereador Jose Damato Neto, ao Requerimento 259/24, do vereador Jos6 Roberto
Filgueiras, ao Requerimento 251/24, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras e ao
Requerimento 281/24, da vereadora S6nia Vidal. 3) Of. do assessor especial do Prefeito,
Evandro Doriguetto, encaminhando c6pia de decretos e Termo de Colaborapao. 4) E￾mail do CMDS encaminhando publicacao da Portaria 18.952/24 que nomeia os
representantes no Conselho para o bienio 2024-26. 5) Of. ARSAE em resposta aos
Requerimentos 551 e 557/2023, do vereador Jose Damato Neto. 4) Convite dad
Associagao Andorinhas para langamento das agenda 2025, dia 30/8 na sede da
associapao. Leitura das proposic6es dos senhores vereadores: VEREADOR
ALEXANDRE DE BARROS MENDES REQUERIMENTO N.° 343/2024 - A
COPASA, reiterando solicitagao de rede de esgoto na Rua Projetada (atras do campo do
Cruzado), no Povoado Sao Domingos (Col6nia Padre Damiao). VEREADORA
APARECIDA S6NIA FERREIRA VIDAL REQUERIMENTO N.a 344/2024 - Ao
Secretario de Obras, reiterando solicitapao de instalagao de grades mos bueiros do
municipio. REQUERIMENTO N.° 345/2024 - A Divisao de Mobilidade e Transporte
Ptiblico, solicitando redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek entre o
Clube UFA e a entrada para o Cite de Lucca. VEREADOR CELIO LOPES DOS
SANTOS REQUERIMENTO N° 346 - A Energisa, solicitando reparo de poste com a
ATA N° 221 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 19/8/2024 -Pagina I de 3
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1,-,.,
Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
fundapao instavel na Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, n° 88, em frente a
Pastelaria Campeao. VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA REQUERIMENTO
N° 347 - Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento das Ruas Domitila
Castafion e Dr.Fecas, no bairro Eldorado. REQUERIMENTO N° 348 - Ao Secretario de
Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 349/2024 -
Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento da parte alta da Rua Santo Andre,
bairro Mateus Schettino, com recursos da Emenda impositiva n° 6 a LOA-2024 deste
vereador. REQUERIMENTO N.° 350/2024 - Ao Secretario de Obras solicitando o
asfaltamento da Rua Ademir Batista de Paula, bairro Cibraci, com recursos da Emenda
impositiva n° 7 a LOA-2022 deste vereador. REQUERIMENTO N.° 351/2024 -Ao
Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Rosa Panzza Schettino, bairro
Mateus Schettino, com recursos da Emenda impositiva n° 4 a LOA-2024 deste vereador
VEREADOR JOSE CARLOS REIS PEREIRA REQUERIMENTO N.° 352/2024 -Ao
Prefeito, solicitando os contratos de repactuapao de metas de atendimento da Copasa e o
de atualizagao da tarifa de esgoto, reduzindo-a a 300/o da tarifa de agua. VEREADOR
JOSE DAMATO NETO REQUERIMENTO N.a 353/2024 - Ao gerente local da
COPASA, Sr. Publio Reis Pereira, solicitando c6pia do edital de licitagao para captagao
de agua do rio dos Bagres, prevista para ser realizada no dia 28 de junho do corrente
ano. REQUERIMENTO N° 355/2024 - Ao Secretario de Sadde solicitando o valor
mensal que e repassado pelo Municipio ao Hospital Santa Isabel e ao Hospital Sao
Vicente de Paulo como complemento para o pagamento do piso salarial dos
enfermeiros. VEREADOR JOSE MARIA FERNANDES MOCAO N° 14/24 pelos 50
anos da empresa Boareto Estofados. VEREADOR JOSE ROBERTO REIS
FILGUEIRAS REQUERIMENTO N° 356/2024 - Ao Secretario de Obras solicitando a
recomposigao do calgamento de pedra fincada da Rua Esperantista Edina de Barros
Reis, esquina com a Rua Azaleia, bairro Paulino Femandes. ORDEM D0 DIA -
Leitura de Pareceres 1) Pareceres n° 59, 64 e 72/24-CLJR. Discussao e Votacao dos
Projetos: Projetos em votagao tinica - 1) Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2024,
que "Disp5e sobre a concessao do Titulo Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Isabel
Cristina Vieira Guimaraes." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente faz a
chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n°
14/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra
Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador
C5lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR.
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto:
ATA N° 22 1 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 19/8/2024 -Pagina 2 de 3
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ESTADO DE MINAS GERAIS
A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto:
A FAVOR. Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto
Legislativo n° 14/2024 e aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Decreto
Legislativo n.° 17/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Tftulo de Cidadao Honordrio
ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente
faz a chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo
n° 17/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline
Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR.
Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A
FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina
Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jos6
Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de
Decreto Legislativo n° 17/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 3) Projeto de
Lei n.° 42/20249 que "Autoriza o Municipio de Uba a adquirir im6vel para abertura de
nova avenida, mediante doagao de Itatiaia Eletro e M6veis S/A, e contem outras
disposic6es." Em discussao9 ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal
dos vereadores para votagao do Projeto de Lei n° 42/2024: Vereador Alexandre de
Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora
Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A
FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla
Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose
Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jos5 Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6
Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Lei n° 42/2024 6 aprovado por unanimidade
(10 votos). Discussao e votacao das proposi€6es dos Srs. Vereadores: Sao destacados
para discussao em separado os Requerimentos n° 344, 345, 346, 353, 355 e a Moeao 14.
Os demais requerimentos sao colocados em votagao englobadamente e aprovados por
unanimidade (10 votos). Os vereadores comentam e defendem seus requerimentos, com
enfase em bueiros, roubo de grades de bueiros.quebra-molas, postes instaveis, licitag5o
para captagao do Rio dos Bagres, piso da Enfermagem.Colocados em votagao, os
requerimentos destacados sao aprovados por unanimidade (10 votos). Palavra Livre:
Os vereadores se pronunciam sobre iluminapao ptiblica, emendas impositivas, simp6sio
sobre Transtomos da Infancia e neurodesenvolvimento infantil, GRAPAC, Morro do
Querosene, asfaltamento, eleig6es e Casa de Apoio.. A.Presidencia agradece a presenca
de todos e encerra a reuniao as vinte horas e cinquenta e cinco minutos.

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