| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 221 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 1839 |
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',,1 Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS ATA No 22t DA REUN]Ao ORI,INAR[A DA 4a SESSAo LEG]SLAT[VA DA 5oa LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em dezenove de agosto de dois mil e vinte e quatro (19-8-2024), no Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na VicePresidencia, o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia Vidal. As dezenove horas e dez minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que faga a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenga de todos. Passa-se a Discussao e Votacao da Ata n° 220 da reuniao ordinaria anterior. Nao havendo manifestagao, a Ata n° 220 e colocada em votaeao e aprovada por unanimidade. (10 votos). Leitura dos Oficios da CMU encaminhados durante a semana anterior. Leitura do Protocolo: 1) Mensagem n° 35 do Prefeito, Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 45/2024 que "autoriza abertura de creditos adicionais especiais ate o limite de R$ 1.580.935,00 ( urn milhao, quinhentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais) no orgamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, no ambito da Secretaria Municipal de Satde." 2) Of.46/SAAMB/24 em resposta ao Requerimento 227/24, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras, ao Requerimento 236/24, do vereador Jos6 Damato Neto, ao Requerimento 241/24, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras, ao Requerimento 244/24, do vereador Jose Damato Neto, ao Requerimento 259/24, do vereador Jos6 Roberto Filgueiras, ao Requerimento 251/24, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras e ao Requerimento 281/24, da vereadora S6nia Vidal. 3) Of. do assessor especial do Prefeito, Evandro Doriguetto, encaminhando c6pia de decretos e Termo de Colaborapao. 4) Email do CMDS encaminhando publicacao da Portaria 18.952/24 que nomeia os representantes no Conselho para o bienio 2024-26. 5) Of. ARSAE em resposta aos Requerimentos 551 e 557/2023, do vereador Jose Damato Neto. 4) Convite dad Associagao Andorinhas para langamento das agenda 2025, dia 30/8 na sede da associapao. Leitura das proposic6es dos senhores vereadores: VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES REQUERIMENTO N.° 343/2024 - A COPASA, reiterando solicitagao de rede de esgoto na Rua Projetada (atras do campo do Cruzado), no Povoado Sao Domingos (Col6nia Padre Damiao). VEREADORA APARECIDA S6NIA FERREIRA VIDAL REQUERIMENTO N.a 344/2024 - Ao Secretario de Obras, reiterando solicitapao de instalagao de grades mos bueiros do municipio. REQUERIMENTO N.° 345/2024 - A Divisao de Mobilidade e Transporte Ptiblico, solicitando redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek entre o Clube UFA e a entrada para o Cite de Lucca. VEREADOR CELIO LOPES DOS SANTOS REQUERIMENTO N° 346 - A Energisa, solicitando reparo de poste com a ATA N° 221 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 19/8/2024 -Pagina I de 3 Cinara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro uba/MG - cEp: 36.5oo-o593 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br 1,-,., Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS fundapao instavel na Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, n° 88, em frente a Pastelaria Campeao. VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA REQUERIMENTO N° 347 - Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento das Ruas Domitila Castafion e Dr.Fecas, no bairro Eldorado. REQUERIMENTO N° 348 - Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 349/2024 - Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento da parte alta da Rua Santo Andre, bairro Mateus Schettino, com recursos da Emenda impositiva n° 6 a LOA-2024 deste vereador. REQUERIMENTO N.° 350/2024 - Ao Secretario de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Ademir Batista de Paula, bairro Cibraci, com recursos da Emenda impositiva n° 7 a LOA-2022 deste vereador. REQUERIMENTO N.° 351/2024 -Ao Secretario de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Rosa Panzza Schettino, bairro Mateus Schettino, com recursos da Emenda impositiva n° 4 a LOA-2024 deste vereador VEREADOR JOSE CARLOS REIS PEREIRA REQUERIMENTO N.° 352/2024 -Ao Prefeito, solicitando os contratos de repactuapao de metas de atendimento da Copasa e o de atualizagao da tarifa de esgoto, reduzindo-a a 300/o da tarifa de agua. VEREADOR JOSE DAMATO NETO REQUERIMENTO N.a 353/2024 - Ao gerente local da COPASA, Sr. Publio Reis Pereira, solicitando c6pia do edital de licitagao para captagao de agua do rio dos Bagres, prevista para ser realizada no dia 28 de junho do corrente ano. REQUERIMENTO N° 355/2024 - Ao Secretario de Sadde solicitando o valor mensal que e repassado pelo Municipio ao Hospital Santa Isabel e ao Hospital Sao Vicente de Paulo como complemento para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. VEREADOR JOSE MARIA FERNANDES MOCAO N° 14/24 pelos 50 anos da empresa Boareto Estofados. VEREADOR JOSE ROBERTO REIS FILGUEIRAS REQUERIMENTO N° 356/2024 - Ao Secretario de Obras solicitando a recomposigao do calgamento de pedra fincada da Rua Esperantista Edina de Barros Reis, esquina com a Rua Azaleia, bairro Paulino Femandes. ORDEM D0 DIA - Leitura de Pareceres 1) Pareceres n° 59, 64 e 72/24-CLJR. Discussao e Votacao dos Projetos: Projetos em votagao tinica - 1) Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2024, que "Disp5e sobre a concessao do Titulo Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Isabel Cristina Vieira Guimaraes." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador C5lio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: ATA N° 22 1 DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 19/8/2024 -Pagina 2 de 3 Cinara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro uba/MG -cEp: 36.500-0593 Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: contatos@uba.mg.leg.br Camara Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jose Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024 e aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Decreto Legislativo n.° 17/2024, que "Disp6e sobre a concessao do Tftulo de Cidadao Honordrio ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro." Em discussao, ningu6m se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jos6 Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). 3) Projeto de Lei n.° 42/20249 que "Autoriza o Municipio de Uba a adquirir im6vel para abertura de nova avenida, mediante doagao de Itatiaia Eletro e M6veis S/A, e contem outras disposic6es." Em discussao9 ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Lei n° 42/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jose Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jos5 Damato Neto: A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Lei n° 42/2024 6 aprovado por unanimidade (10 votos). Discussao e votacao das proposi€6es dos Srs. Vereadores: Sao destacados para discussao em separado os Requerimentos n° 344, 345, 346, 353, 355 e a Moeao 14. Os demais requerimentos sao colocados em votagao englobadamente e aprovados por unanimidade (10 votos). Os vereadores comentam e defendem seus requerimentos, com enfase em bueiros, roubo de grades de bueiros.quebra-molas, postes instaveis, licitag5o para captagao do Rio dos Bagres, piso da Enfermagem.Colocados em votagao, os requerimentos destacados sao aprovados por unanimidade (10 votos). Palavra Livre: Os vereadores se pronunciam sobre iluminapao ptiblica, emendas impositivas, simp6sio sobre Transtomos da Infancia e neurodesenvolvimento infantil, GRAPAC, Morro do Querosene, asfaltamento, eleig6es e Casa de Apoio.. A.Presidencia agradece a presenca de todos e encerra a reuniao as vinte horas e cinquenta e cinco minutos.