sessao nº 228

Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA No 228 DA REUNIAo ORDINARIA DA 4a SESSAo LEGISLATIVA DA 5oa
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada em trinta de
setembro de dois mil e vinte e quatro (30-9-2024), po Plenario "Vereador Lincoln
Rodrigues Costa", tendo na Presidencia o Vereador Jos6 Roberto Filgueiras, na Vice￾Presidencia, o Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora S6nia
Vidal. As dezenove horas e treze minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretaria que
fapa a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a ausencia do
vereador Jos6 Damato Neto e a presenga dos demais. Passa-se a Discussao e Votacao
da Ata n° 227 da reuniao ordinaria anterior. Nao havendo manifestapao, a Ata n° 227 e
colocada em votagao e aprovada por unanimidade. (9 votos). Leitura dos Oficios da
CMU encaninhados durante a semana anterior. Leitura do Protoco]o: 1) Justificapao
de ausencia pelo vereador Jos6 Damato Neto. 2) Mensagem n° 39, do Prefeito Edson
Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei n° 48/2024, que "altera a Lei n° 5.238, de
25 de julho de 2024, que disp5e sobre as diretrizes para a elaborapao e execngao da Lei
Oreamentdria do exercicio de 2025." 3) Mensagem n° 40, do Prefeito Edson Teixeira
Filho, encaninhando o Projeto de Lei n° 49/2024, que "disp6e sobre a inclusao de ap6es
e alterapao de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual (PPA) do Municipio de
Uba, para o quadrienio 2022-2025, instituido pela Lei Municipal n° 4o956 de 27 de
dezembro de 2021." 4) Mensagem n° 41, do Prefeito Edson Teixeira Filho,
encaminhando o Projeto de Lei n° 50/2024, que "estabelece a proposta oxpanentdria,
estimando a receita e fixando a despesa do Municipio de Uba para o exercicio de 2025.
(LOA)." 5) Of.121/GAB/2024 do asssessor especial do prefeito, Evandro Doriguetto,
encaminhando c6pia de lei e decretos. 6) Of.123/GAB/2024 do asssessor especial do
prefeito, Evandro Doriguetto, encaminhando c6pia de Termo de Colaborapao,
Convenios e aditivos. 7) Informe da Escola do Legislativo sobre o Pie-Enem Social. 8)
Convite de recital de formatura do pianista Samuel Colli Botelhoo Leitura das
proposic6es dos senhores vereadores: VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA
MELO REQUERIMENT0 N.° 391/2024 - A gerencia regional da COPASA, para
finalizapao da rua Born Jesus, bairro Tanquinho. REQUERIMENTO 392 - Ao See.
Obras, para asfaltamento de toda extensao da rua Born Jesus, bairro Tanquinho.
VEREADORA APARECIDA S6NIA FERREIRA VIDAL REQUERIMENTO 393 - A
gerencia regional da COPASA, para conserto e tapamento de buraco aberto em frente ao
n° 90 da rua Hanilton Peluso9 baino Peluso REQUERIMENTO N.° 394/2024 -Ao Sec.
Obras, para tapamento de buraco na Av. Alvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N° 395 - Ao
responsavel pelo setor de Divisao de Mobilidade e Transporte Pdblico, para instalagao
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de semaforo na rotat6ria da Av. Dr. Angelo Porto, descida para o bairro Palmeiras
VEREADOR JOSE MARIA FERNANDES REQUERIMENTO 396 - Ao Sec.
Ambiente, para limpeza do c6rrego principal do distrito de Diamante. VEREADOR
JOSE ROBERTO FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.0 397/2024 -Ao Secretario de
Ambiente e Mobilidade Urbana, para limpeza do c6rrego na rua Joao Sperandio,
C6rrego Santana. REQUERIMENTO 398 -Ao Sec. Ambiente e Programa Luz de Uba
para colocagao de tres luminarias no C6rrego Boa Sorte, zona rural, proximo a casa da
Sra. Maria de Lourdes Cruz Raimundo. ORDEM D0 DIA -Leitura de Pareceres: 1)
Parecer n° 66/24-CLJR pela aprovapao do Projeto de Decreto Legislativo n° 25/24 que
disp6e sobre a concessao de titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos
Paulo Barletta Schiavon. Discussao e Votacao dos Projetos - Discussao e votacao
dnica: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.0 32/2024, que "disp6e sobre a concessao do
Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ant6nio Queiroz Jdnior." Em discussao,
ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a chamada nominal dos vereadores para votapao
do Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A
FAVOR. Vereadora Aline Moreisra Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia
Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir
Pacheco da Costa: A FAVOR. Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora
Jane Cristina Lacerda Pinto: A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR.
Vereador Jose Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto Legislativo n°
32/2024 e aprovado por unanimidade (9 votos). 2) Projeto de Decreto Legislativo n.°
33/2024, que "disp6e sobre a concessao do Titulo de Cidadao Honorario ao Sr.
Mauricio Gomes de Brito." Em discussao, ninguem se manifesta. 0 Presidente faz a
chamada nominal dos vereadores para votagao do Projeto de Decreto Legislativo n°
33/2024: Vereador Alexandre de Barros Mendes: A FAVOR. Vereadora Aline Moreisra
Silva Melo: A FAVOR. Vereadora Aparecida S6nia Ferreira Vidal: A FAVOR. Vereador
Celio Lopes dos Santos: A FAVOR. Vereador Edeir Pacheco da Costa: A FAVOR.
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras: A FAVOR. Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto:
A FAVOR. Vereador Jos6 Carlos Reis Pereira: A FAVOR. Vereador Jos6 Damato Neto:
A FAVOR. Vereador Jos6 Maria Femandes: A FAVOR. 0 Projeto de Decreto
Legislativo n° 33/2024 e aprovado por unanimidade (9 votos). Discussao e votacao das
proposic6es dos Srs. Vereadores: Sao destacados os Requerimentosn° 391, 392, 395 e
396. Os demais requerimentos sao colocados em votapao englobadanente e aprovados
por unanimidade (9 votos). Os vereadores comentam e defendem seus requerimentos,
com enfase em asfaltamento, semaforos e limpeza de c6rrego em Diamante 0 vereador
Alexandre de Barros pergunta se a vereadora Aline Melo ira retirar os Requerimento
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391 e 392 referentes a obra do Orgamento Participativo finalizada. A vereadora Aline
diz que mantera o Requerimento, como registro. Colocado5 em votagao, os
Requerimentos 391 e 392 sao aprovados por 8 votos a 1; os demais requerimentos
destacados sao aprovados por unanimidade (9 votos). A Presid6ncia informa que devido
ao feriado municipal a pr6xima reuniao esfa agendada para o dia 8 de outubro. Palavra
Livre: Os vereadores abordam o desabastecimento de agua pela COPASA na sede e
mos distritos e sobre orgamento participativo. A Presidencia agradece a presenga de todos
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