sessao nº 4

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ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA N° 4 DA REUNIAO ORDINARIA DA la SESSAO LEGISLATIVA DA 51a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada aos tres dias de fevereiro
de dois mil e vinte e cinco (3-2-2025), no Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues Costa". As
dezenove horas e sete minutos, o Sr. Presidente pede ao Sr. Secretario que faca a chamada
nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presenea de todos. Passa-se a Leitura
das Atas n° 1, 2 e 3, das Reuni6es Extraordinarias dos dias 06/01/2025, 16/01/2025 e
20/01/2025. Ap6s a leitura as atas n° 1, 2 e 3 sao colocadas em votacao e aprovadas por
unanimidade. Oficios encaminhados pela Camara Municipal na semanda anterior:
OF.CMU.001/25 e OF.PRES.010/25, ambos destinados ao Prefeito. Passa-se a Leitura do
Protocolo. Ap6s a leitura do protocolo, passou-se a Leitura das Proposi€6es dos senhores
vereadores. Ap6s, passou-se para a ORDEM DO DIA: Discussao e votagao das Moc6es e
Requerimentos apresentados: Sao separados para discussao os Requerimentos n° 01, 02, 04,
05, 06, 13, 14, 15, 18, 20, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37e 39, bern como a Moeao n° 01. Ap6s
a discussao das proposie6es, as Moe6es e Requerimentos sao colocados em votaeao
englobada e aprovados por unanimidade. 0 presidente informa que o prazo para indicaeao dos
nomes para a homenagem Mulher do Ano se encerra no dia 6 de fevereiro. Palavra Livre: 0
vereador Alexandre parabeniza o vereador Jos6 Maria pela elei€ao como presidente,
parabeniza os novos vereadores e cumprimenta os antigos que foram reeleitos. Deseja sucesso
a todos e diz que tern buscado recursos para melhorias na avenida Dr. Heitor Peixoto Toledo,
em parceria com os Secretarios Ant6nio Geraldo e Salomao. Aproveita para destacar a
presen€a do Ouvidor Municipal, Sr. Misael, natural da Col6nia Padre Damiao. Com a palavra
o vereador Edeir destaca os pedidos apresentados por ele nos Requerimentos n° 16 e 17 por se
tratar de regiao em expansao e onde ainda falta iluminacao adequada. 0 vereador destaca os
problemas com a limpeza pdblica na zona central da cidade e solicita que o poder executivo
em parceria com a empresa responsavel intensifique a coleta de lixo para evitar o acumulo de
resfduos nessa regiao. Agradece a receptividade do Prefeito e novos Secretarios municipais.
Com a pfilavra zi vereadora Aline destaca o Requcrimento n° 06, do vereddor Andr6,
solicitando a implanta€ao de urn Col6gio Civico-Militar em Uba, e se coloca a disposieao para
apoiar a iniciativa. Diz que ja participou de reuni6es para tratar sobre o assunto mas que a
gestao anterior nao se interessou, devido ao custo de manuteneao do projeto. Sugere ainda a
realizacao de uma audi6ncia pdblica para tratar do assunto. Em seguida agradece ao atual
Prefeito e todos os demais envolvidos pelo retorno do grupo da melhor idade para o pr6dio da
estaeao na praea Guido. Como presidente da CUR e em parceria com o presidente da
CFOTC, vereador Lucas, se compromete a emitir ainda nesta semana os pareceres do Projeto
de Lei n° 7/2025, que trata da revisao geral anual em 2025, e solicita ao presidente que ele
seja pautado para votacao na reuniao ordinaria da pr6xima segunda-feira. Por fim, parabeniza
o executivo pela iniciativa e indices adotados para revisao dos vencimentos, auxflios
transporte e alimentaeao. Com a palavra o vereador Samuel agradece a todos os servidores da
Camara pela receptividade com todos os novos vereadores e assessores. Aproveita a
oportunidade para tamb6m agradecer aos vereadores que ja estavam na Casa na legislatura
anterior e foram reeleitos. Parabeniza o vereador Lek, pela Mocao n° 01, e tamb6m a diretoria
do Intersind e o administrador do Hospital Sao Vicente pelo trabalho que tern realizado junto
a entidade que a pouco tempo passou por s6rios problemas. Agradece a presenea dos
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Secretarios municipais e convida a populacao de Uba para participar das atividades da
Camara Municipal. Por fim, agradece a todos os eleitores que confiaram no seu trabalho e
contribuiram para a sua elei€ao. Com a palavra o vereador Andr6 tamb6m agradece pelo
trabalho realizado pelos servidores da Camara e destaca que tern prazer de conviver com
todos eles. Aproveita para parabenizar o Prefeito e vice-Prefeito pela escolha do seu
secretariado. Com a palavra o vereador Jos6 Roberto tamb6m faz meneao a Mocao n° 01, do
vereador Lek e registra a presenca dos empresarios Munis, Natal, Gilberto e Emflio.
Parabeniza o presidente Jos6 Maria pela eleicao da Mesa Diretora. 0 vereador destaca a
apresentaeao do Projeto de Resolueao n° 1, de autoria do vereador Samuel, e se coloca a
disposieao para atuar na causa das pessoas com deficiencia. Aproveita a presenea dos
Secretarios, Ant6nio Geraldo e Salomao, para relatar que chegou ao seu conhecimento que
recentemente urn portador de deficiencia adquirida que trabalhava para uma empresa
terceirizada pela prefeitura foi demitido. 0 vereador afirma que levara o fato ao conhecimento
do Prefeito e que ira procurar a empresa responsavel para averiguar quais os motivos alegados
para essa demissao e verificar se ela nao fere o previsto no Estatuto da Pessoa com
Deficiencia. Com a palavra o presidente Jos6 Maria agradece as palavras de apoio dos demais
vereadores e diz que pretende realizar o melhor trabalho possfvel como presidente da Camara
e para a populaeao do municipio. Com a palavra o vereador Breno tamb6m agradece aos
servidores e vereadores mais antigos pela forma como foi recebido por todos. Se diz
orgulhoso por fazer parte do grupo de vereadores eleitos e afirma que espera ter
discernimento e sabedoria para atender as expectativas da populaeao. 0 vereador ressalta o
assunto levantado pelo vereador Gilson, a respeito das subvenc6es destinadas aos clubes
esportivos, e diz que al6m de tratar da questao dos repasses 6 importante receber os dirigentes
e orientar sobre a importancia dos clubes possufrem profissionais preparados para correr atras
dos recursos disponiveis, tanto a nivel estadual quanto federal. Com a palavra o vereador
Gilson, pede ao Secretario de Obras e Prefeito que va ate a regiao localizada ap6s a ponte do
Quinc€`, sentido Moradinha, para vcr a situa€ao em que sc encontra. Afirma que a zom rural
precisa de estrada e que a prefeitura precisa dar manutencao nos equipamentos utilizados para
rocagem destas regi6es. Em seguida o vereador se diz feliz por ter participado da Comissao de
Oreamento na legislatura passada e destaca o offcio apresentado no protocolo em que o ex￾prefeito informa o dep6sito de recursos para o cumprimento das emendas impositivas que nao
foram executadas no ano passado. 0 vereador diz que o mais dificil 6 conseguir os recursos e
pede a atual gestao que olhe com carinho para as emendas dos vereadores que possuem
recurso pr6prio e tern verba de emendas parlamentares de deputados, que estao depositados e
nao sao utilizados. Cita como exemplo a verba destinada a contracao de professor de
educacao fisica para atendimento na pra€a do bairro Boa Vista, que esta disponivel desde o
ano passado mas permanece sem uso. 0 vereador diz que ira entregar aos novos Secretarios
todos os protocolos que possui identificando a localizaeao das verbas destinadas ao
municfpio. 0 vereador parabeniza o presidente pela reuniao realizada entre os vereadores e
assessores para tratar sobre os procedimentos internos na Camara e parabeniza a nova
Diretora e os porteiros que trabalham na Casa. Com a palavra a vereadora Soninha agradece
ao Prefeito pela compra de urn terreno no JK, com o uso de uma verba de R$ 300.000,00
destinada pelo Deputado Fred Costa. Segundo a vereadora, este lote sera utilizado para a
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construcao de uma UBS no local mas que, como o seu tamanho nao 6 suficiente para a obra,
ela esta se comprometendo a buscar junto ao Deputado verba para que seja comprado outro
lote. Destaca que enquanto a obra nao se realiza o Secretario se comprometeu a alugar uma
casa onde sera disponibilizado atendimento medico para a populacao do local. Com a palavra
o presidente Jos6 Maria se desculpa pelo erro que cometeu com a data de apresentacao da
Moeao n° 02, de sua autoria. Em seguida, convida o Sr. Gilberto para receber a Mocao n°
01/25 das maos do vereador Lek e, nao havendo mais nada a tratar, agradece a presenca de
todos e encerra a reuniao as vinte S￾rfroLeurfe
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