sessao nº 9

Camara Municipal de Uba
ESTAD0 DE MINAS GERATS
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ATA No 9 DA REUN[Ao oRDINAR[A DA [a SESSAo LEG[SLATIVA DA 5]a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada aos dezessete dias de
marco de dois mil e vinte e cinco (17-3-2025), no Plenino "Vereador Lincoln Rodrigues
Costa", tendo na Presidchcia o Vereador Jose Maria Femandes, na Vice-Presid6ncia, o
Vereador Samuel Soares da Silva e na Secretaria, o vereador Lucas Rufino Z6coli. As
dezenove horas e doze minutos, o Sr. Presidente pede ao Assistente de Plendrio que faca a
chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presence de todos. Passa-se a
Discussao e Votacao da Ata n° 8 da reunifro ordinala anterior. Nfro havendo manifestac5o, a
Ata n° 8 6 colocada em votac5o e aprovada por unanimidade. ( 14 votos). Leitura duo Oficios
encaminhados pela Camara Municipal ne semana anterior. Passa-se a Leitura do Protocolo:
I) Projeto de Lei n° 24re025, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, que
"disp6e sobre a proibicao de rodeios, vaquejadas e touradas no municipio e da outras
providencias." 2) Projeto de Lei n°25#025, da autoria do vereador Jos6 Roberto Reis
Filgueiras, que "diap6e sobre a utiliza¢ao do cordao de girassol como simbolo para a
identificac5o da pessoa com deficichcia oculta no municipio de Uba." 3) Mensagem n° 018,
do Prefeito Jos6 Damato Neto, encaminhando o Projeto de Lei n° 26/2025 que "autoriza
abertura de crfedito adicional especial ate o limite de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais), a auxilio financeiro destinado a Associaq5o Regional de Promocao de
Educacfo Ambiental - ARPEA, no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentavel, no orcamento municipal de 2025, e da outras providchcias." 3)
Mensagem n° 020, do Prefeito Jose Damato Neto, encaminhando o Projeto de Lei
Complementar n° 2/2025 que "disp6e sobre a cria¢5o de novos cargos de provimento efetivo e
comissionado no Quadro Permaneute e de Comissionados da Prefotura Municipal de Uba."4)
OF.SMS/GAB/043#025, encaminhando os convchios n° 7007 e 7008, ambos, finnados com
a Associacfro Beneficente Cat6lica -Hospital Santa Isabel. 5) OF.101/GAB, em resposta ao
requerimento 041/2025; 6) OF.105/GAB, em resposta ao requerimento 078/2025; 7)
OF.11 I/GAB, em resposta ao requerimento 086/2025; 8) OF.112/GAB, em resposta ao
requerimento 094/2025; 9) OF.113/GAB, em resposta ao requerimento 095/2025. 10)
OF.114/GAB, em resposta ao requerimento 096/2025; 11) OF.115/GAB, em resposta ao
rrequerimento 098/2025; 12) OF.116/GAB, em resposta ao requerimento 102/2025; 13)
OF.117/GAB, em resposta ao requerimento 118/2025; 14) OF.118/GAB, em resposta ao
rrequerimento 119/2025; 15) Convite do Conselho Municipal de Sa`ide para a 14° Conferchcia
Municipal de Sadde e 5a Confeiencia Municipal de Salde do Trabalhador e da Trabalhadora
de Uba, dias 21 e 22 de mapo; 16) Convite da Guarda Civil Municipal para inaugura¢5o de
sua nova sede, dia 21 de mareo; 17) Convite da POP TV e de Bruno Caneschi, para o
lancamento do documentino "0 sentide das Canc6es na Tradic5o do Congado", dia 23 de
marco. 18) Convite da AULE para a missa de 1 ano de falecimento do maestro Marum
Alexander, dia 18 de marco. Passa-se a Leitura das Proposiq6es dos senhores vereadores:
VEREADOR ALEXANDRE DE BARROs MENDEs REQUERIMENTO N.0 205re025. AO
Prefeito, solicitando o estudo de viabilidade e sugerindo a implantacao de uma "Central Unica
de Achaclos e Perdidos". REQUERIMENTO N.° 206#025. Ao Prefeito, solicitande melhorias
e reformas da Travessa Ant6nio Silv6rio, importante via de acesso da populagao da parte alta
do bairro Lourical com a via principal, Avenida Hermes Bigonha. VEREADORA ALINE
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MOREIRA SIIJ\IA REQUERIMENTO N.a 207#025. Ao Secretdrio de Obras,
solicitando providencias urgentes em relac5o ao constante problema de alagamento que ocorre
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eestudos tecnicos que possfoilitem a instalac5o de cameras de monitoramento e detectores de
metais nas escolas do municipio de acordo com as Leis n.a 5.201re024 e 5202/2024.
REQUERIMENTO N.° 209#025. Ao Secretdrio de Administragiv, solicitando a realizac5o de
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Prefeito, solicitando Estudos para a lnstala¢5o de uma Base da Policia Militar ou Guarda Civil
Municipal mos Residenciais Uba I e Uba 11, do Programa "Minha Casa, Minha Vida",
localizados entre os bairros Pires da Luz e Santa Rosa. REQUERIMENTO N.a 211#025. A
Secretdria Municipal de Sande, solicitando a inclusao de uma abordagem especial sobre a
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XIMENDES TRINDADE REQUERIMENTO N.° 212/2025. Ao Secretino de Planejamento,
solicitando a responsavel pela gestao do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ufoano
(FMDU), conforme estabelecide no Decreto n° 7.132, de 24 de outubro de 2023, informac6es
que especifica acerca do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. REQUERIMENTO
N.° 213#025. Ao Secretdrio de Obras, solicitando a constmcao de meio-flo a Run Jose
Lourenap da Silva ate a Ruas Elias Ant6nio Laud, pr6ximo a Capela Nossa Senhora Rainha
da Paz, n° 37, al6m de urn sistema de captac5o de iguas pluviais na referida area.
REQUERIMENTO N.° 214#025. Ao Secret5rio de Ambiente e Mobilidade Urbana,
solicitando que notifique o proprietario do terreno da Rua Bemardo Maciel, n°190, bairro
Schiavon. VEREADORA APARECIDA SONIA FERREIRA VIDAL REQUERIMENTO N.°
215#025. Ao Prefeito, solicitando a realizapao de estudos para a criacao de uma Casa
destinada ao acolhimento temporino de mulheres vitimas de viol6ncia dom6stica.
REQUERIMENTO N.° 216/2025. Ao Prefeito, solicitando estudos para a Criapao de uma
casa de apoio destinada aos pacientes de Uba que necessitam realizar tratamento medico na
cidade de Juiz de Fora. REQUERIMENTO N.° 217#025. Ao Prefitito e a Secretdria
Municipal de Educacao, solicitando estudos tecnicos e de impacto financeiro para
implementac5o de programa de distribuic5o de "Kit Merenda Escolar" nas ferias escolares
para os estudantes da rede municipal de ensino, incluindo os matriculados nas creches
conveniadas a Prefeitura. VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA REQUERIMENTO
N.0 218#025. Ao supervisor da Secao de Gest5o de Residuos da SMAAMU, solicitando
informac6es que especifica, sobre a instalap5o, higieniza¢5o e manutenc5o dos conteineres de
coleta de residuos sob responsabilidade da empresa ECP Engenharia. REQUERIMENTO N.0
219#025. Ao Secretalo de Obras, solicitando a reforma ou a constnic5o de urn novo guarda￾corpo na ponte localizada na Avenida Quintino Poggiali. VEREADOR EDEIR PACHECO
DA COSTA REQUERIMENTO N.° 220re025. Ao Prefeito, solicitando urn estudo de im6veis
da Prefeitura Municipal que nao estao sendo usados para servir como sede do Madrigal
Ubaense. REQUERIMENTO N.0 221#025. Ao Secretdrio de Ambiente e Mobilidade
Urbana, solicitando estudos quanto a viabilidade de instalacao de semaforo para pedestres e
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faixa elevada com acessibilidade no cruzamento das ruas Cel. Carlos Brandao e Peixoto
Filho. REQUERIMENTO N.° 222/2025. Ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Municipal,
solicitando a presence de agentes da Guarda Municipal nas proximidades das escolas do
municipio, especialmente durante os horinos de chegada e saida dos alunos, para garantir a
seguranca dos alunos, pais, professores e demais transeuntes. VEREADOR GILSON
FAZOLLA FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 2234025. Ao Secretario de Obras,
solicitando a instalacao de uma academia ao ar livre proximo ao Bahamas Mix a pedido dos
moradores das ruas a4jacentes. REQUERIMENTO N.0 224/2025. Ao Secretino de Ambiente
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MARIA FERNANDES MOCAO N.° 008#025. Mocfo de Pesar ao Senhor Jose Bigonha
Gazolla. REQUERIMENTO N.° 225#025. Ao Secretdrio de Planejamento, solicitando a
alterac5o na Emenda Parlamentar lmpositiva n.0 113 para ser direcionada a Sociedade
Beneficente Analia Franco, vinculando-a a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Sustenfavel. REQUERIMENTO N.° 226#025. Ao Secretalo de Ambiente e Mobilidade
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REEIS FII.GUEIRAS REQUERIMENTO N.a 227#025. Ao Secret5rio de Obras, solicitande a
avaliacao t6cnica para instalac5o de rede de captapao de iguas pluviais na estrada rural Jos6
Lomeu Pinto. REQUERIMENTO N.° 228#025. Ao Secrefario de Ambiente e Mobilidade
Urbana, soHcitando a limpeza do c6rrego e suas margens na Rua Ant6nio Adriano de Mello,
Centro. VEREADOR LUCAS RUFINO ZOCOLI REQUERIMENTO N.a 229re025. Ao
Prefeito, solicitando o envio de Projeto de Lei alterando o art. I ° da Lei ainda nfro sancionada,
referente ao Projeto de Lei n° 20/2025, aprovado na reuniao ordinina do dia 10 de marap,
conforme sugestfo em anexo. REQUERIMENTO N.° 230#025. Ao Secretario de Ambiente
e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e poda de drvores na Avenida Juiz de Fora, bairro
Santana ®rdximo ao comfroio #ACAI). REQUERIMENTO N.° 231#025. Ao Secretdrio de
Ambiente e Mobilidede urbana, solicitando a construc5o de rotat6ria e devidas sinalizac6es
elm tomo da Praca Gladstone Faria Alvim, conhecida como Pracinha Ldpis de Cor.
VEREADOR PAUI,O CEZAR TAVARES REQUERIMENTO N.° 232re025. Ao Prefeito,
solicitando reparos na Run Lincoln Rodrigues Costa, no Bairro Boa vista, nas proximidades
do nhmero 55, pr6ximo a FUPAC. REQUERIMENTO N.a 233#025. Ao Secretdrio de Obras,
solicitando providencias urgentes para a reforma da ponte localizada na Rua Pedro Menino,
no Balrro Stella Gazola. REQUERIMENTO N.° 234#025. Ao Secretdrio de Obras,
solicitando a realizacao de estudos tecnicos para a implementacao de quebra-molas ruas Luiz
de Matos (pr6ximo ao ndmero 267) e Benedito Augusto Vieira (pr6ximos aos ndmeros 248 e
404), via Casal. VEREADOR RENATO VIEIRA REQUERIMENTO N.0 235#025. Ao
Prefeito, solicitando a colocapao de urn ponto de 6nibus entre a loja Mundial Acabamentos e a
farmfcia Drogasil, localizadas na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima ®eira
Rio). REQUERIMENTO N.° 236/2025. Ao Secretario de Ambiente e Mobilidade Urbana,
solicitando a instalagfro de uma falxa de pedestres na Rua Santa Cruz, bairro Centre, em frente
a entrada do Col6gio Losango. REQUERIMENTO N.° 237#025. Ao Prefeito, solicitando que
determine ao setor competente a limpeza e manutencao do 20 escadao na Rua Lilina Rinaldi,
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bairro Primavera. VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA REQUERIMENTO N.0
2i8/2025. Ao Prefeito, sugerindo a realizae5o de estudos t6cnicos que visem avaliar a
possibilidade da implementacao de urn Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS)
qque atenda aos bairros Ponte Preta, 0laria, Meu Sonho e Mangueira
Rural. REQUERIMENTO N.0 239/2025. Ao Prefeito, solicitando a adocao de diversas
melhorias de infraestmtura que especifica, junto ao bairro Cristoo
kedentor. REQUERIMENTO N.° 240/2025. Ao Prefeito, a adogao de diversas melhorias de
infraestrutura que especifica, junto ao baino Olaria. VEREADORES GILSON FAZOLIA E
JANE IACERDA REQUERIMENT0 N.0 241/2025. Ao Prefeito, solicitando diversas
informac6es a respeito do PrQj.eto de Lei n.° 1/2025, aprovados que rescinde o convenio de
#+#¥e¥:¥*°t##.G#e\:::i:X:;:;tfveirsreAnINDREd°inserfe9°EdeB##EL§
REQUERIMENT0 N.0 204/2025. Ao Prefeito, solicitando a constnic5o de canteiros na
Avenida Quintino Poggiali, bairro Jardim Primavera, especialmente no trecho pr6xino ao
Supemercado Nova Era. ORDEM DO DIA: Discussao e vota¢ao tinica: 1) Projeto de
Resolueao n.° 3/2025, que "Cria o Titulo de Personalidade Esportiva do Ano no Regimento
Intemo da Camara Municipal de Uba." 0 PR teve uma emenda apresentada. Em discussao, o
vereador Jos6 Roberto diz tor achado interessante o formato de escolha da Personalidade
EEsportiva e pede que o autor, vereador Breno Reis o explique aos demais vereadores. 0
vereador Breno diz que a emenda pretende tomar a eleic5o de Personalidade Esportiva do
Ano ben justa e imparctal sendo dividida em duas etapas: urn periodo de indicacao livre (30
de setembro a 30 de outubro) duo candidatos e uma votaeao ptiblica ®resencial ou pelo site da
Ccinara) dos candidatos indicados pelos vereadores e pelo ptiblico em geral ate o dia 15 de
novembro. Em votac5o nominal, a Emenda n° 1 e o PrQjeto de Resolue5o n° 3 sao aprovados
por unanimidade (14 votos). 2) PrQjeto de Resolucao n.° 4/2025, que "Altera a Resolugao n°
6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilizaeao dos veiculos oficiais da Camara
Municipal e Uba." 0 PR teve uma emenda apresentada. Em discussao, o vereador Gilson
Fazolla pede a leitura da emenda. Em votacao, a Emenda IP 1 e o Projeto de Resoluc5o n° 4
sao aprovados por unanimidade (14 votos). Discussao e votacho due Requerimentos
apresentados: S5o separados os Requerimentos n° 205, 206, 207, 210211, 212, 221, 222, 224,
233, 236, 239, 240 e 241. Com a palavra, os vereadores defendem seus requerimentos com
€nfase na criagao de local para Achados e Perdidos, tratamento de esgoto em vala aberta no
bbairro I.ourical, pintura de faixa de pedestres no bairro In6s Groppo, informae6es sobre a
multa da possivel rescisfro do contrato da Copasa e sobre a opgao ptiblica ou privada do
serviap de saneanento no muniofpio, alagamentos na Av. JK , drenagem pluvial e limpeza da
hanaginha local, substituic5o da ponte de madeira da Vila Casal por ponte de concrete,
melhorias mos bairros Cristo Redentor e Olaria, salde do Funds Municipal de
DDesenvolvimento Urbano, seguranga ptiblica das novas casas de programa Minha Casa Minha
Vida, que ser5o construidas pr6xinas ao Presfdio, semfforos no Centro, faixa de pedestres no
Centro, reforeo de seguranga no entorno das escolas e a Mocao sobre o falecimento do ex￾prefeito Jos6 Bigonha Gazolla. Encerrada a discuss5o, todos os Requerimentos e a Mogao s5o
colocados em votacao englobada e aprovados por unanimidade (14 votos). Thibuna Livre:
Em atendimento a offcio do sr. Thales Monteze de Castro, o Presidente lhe passa a palavra
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para falar sobre sua atuaeao quando diretor do setor de licitap6es e compras da CMU. 0 Sr.
Thales descreve os princfpios da Administraeao Pdblica e os requisitos para cargos em
comissao, suas qualificact5es, atua€ao e aprovapao em concurso ptiblico. Os vereadores
parabenizam o Sr. Thales pela aprovaeao em concurso e pelo trabalho realizado. 0 Presidente
lembra que amanha, ao meio-dia havera uma reuniao da Direcao Geral com todos os
servidores, assessores e vereadores. Considerac6es Finals: 0 vereador Gilson Fazolla lembra
tamb6m a reuniao sobre o Regimento Intemo que sera amanha as 14 horas, com a consultoria
desta Casa (Instituto Plenum) e da inportancia da presence de todos os vereadores, al6m dos
assessores parlanentares e servidores. A vereadora S6nia Vidal pede que seja lida a
justificativa de seu Requerimento n° 215/25 para criacto de rna casa de acolhimento
destinada a mulheres vftimas de violencia dom6stica, assim como do Requerimento n° 216/25
solicitando criatio de uma casa de apoio para pacientes que fazem tratamento em Juiz de
Fora. A vereadora fala sobre a importincia destas casas de apoio. 0 vereador Edeir Pacheco
fala sobre a necessidade de uma sede para o Madrigal Ubaense, realizando o sonho do
maestro Marum Alexander, oujo falecinento completa urn ano no dia de hoje. Fala tamb6m
sobre a seguran€a nas escolas e o aumento do contingente da Guarda Civil Municipal. 0
vereador Jos6 Roberto fala sobre limpeza ptiblica, exemplificando com o mau descarte de lixo
dom6stico no bairro Vila Casal, assim como nos demais bairros, enfeiando a cidade e
demonstrando a necessidade de coleta seletiva, para a qual esta desenvolvendo urn anteprojeto
de lei a ser apresentado ao Executivo. 0 vereador Gilson Fazolla diz ser necessario analisar as
causas de a cidade estar flo suja, uma vez que os trabalhadores da ECP realizam corretamente
o trabalho de limpeza urbana. A vereadora Aline diz que na entrega de conteineres no bairro
Primavera diversos moradores reclamaram dos pr6prios vizinhos que nao obedecem aos
horarios de recolhimento do lixo. Sugere que a Camara face urn trabalho de Educaeao em
Sadde e Educaeao Ambiental com a populapao. 0 vereador Jos6 Roberto diz que 6 preciso
analisar a distribuieao de cont6ineres pela ECP e sugere que a empresa tamb6m fa€a uma
campanha educativa. A vereadora Aline lembra o crescimento da cidade e que o contrato da
ECP 6 antigo. 0 vereador Breno fala da utilizacao das redes sociais para conscientiza€ao
sobre o correto descarte de lixo. Que h6 urn serviap de recolhinento de m6veis, as quintas￾feiras, pela Prefeitura, bastando ser agendado. Fala sobre seguranca na travessia pr6xima ao
Supermercado Nova Era e Polfcia Rodoviaria. Pede que seja reconsiderado o tempo dedicado
as Considerac6es Finais, por ser o momento que os vereadores mais esperam. 0 Presidente
diz que o momento mais importante da reuniao 6 a disoussao e votapao dos Projetos de lei e
que 5 minutos de fala com 2 minutos de replica lhe parece urn tempo adequado. A vereadora
S6nia diz ter colocado emenda de cem nil reais para a ponte citada pelo vereador Breno. Os
vereadores debatem sobre o tempo de debates. 0 Presidente diz que na disoussao dos projetos
de lei nao ha limitacao de tempo, apenas na disoussao dos requerimentos e na Palavra Livre
(Considerap6es Finais). 0 vereador Jos6 Roberto pede rna reuniao para alinhamento do
tema. 0 vereador Ant6nio fala sobre coleta do lixo dom6stico e a volta do programa Cidade
Limpa com cartilha para distribuieao nas escolas. 0 vereador Paulo Cezar reafirma a
necessidade de couscientizapao sobre o lixo e nao s6 colocaeao de conteineres, pois se sabe
que quanto mais conteineres, mais lixo. 0 vereador Jos6 Roberto parabeniza a assessora do
vereador Paulo Cezar, Pamela, pela organizacao e sucesso da Corrida de Sao Jos6. 0 vereador
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Andr6 fala sobre a necessidade de sinalizacao e faixas de travessia em frente as escolas e o
inicio do Momento Civico nas escolas, imp[antado pela Secretaria de Educagao, a seu pedido.
Fala tamb6m sobre seu Requerimento a respeito da inclusao do tema valorizacao da vida e
riscos do aborto mos grupos de gestantes da Secretaria de Satide. 0 vereador Lek agradece a
ECP e ao Executivo pelas ag6es na Col6nia e na Ligacao. 0 vereador Samuel agradece a
presenca dos moradores dos bairros Cristo Redentor e Olaria, fala sobre a necessidade do
CRAS no bairro Olaria. Destaca as demandas sobre Salde, Educacao e, sobretudo, Seguranca
que levou ao vice-Govemador e ao Secretalio de Estado na Casa Civil, em Belo Horizonte.
Diz que a inauguragao de sala multissensorial na APAE tefa a presenca do Secretalo de
Estado, Marcelo Aro, na pr6xima semana. 0 Presidente diz que as mudancas implantadas no
tempo das discuss6es visam a melhoria na administracao do tempo das reuni6es e que o
periodo mais importante de debates 6 a discuss5o de projetos de lei. Diz que a dispersao de
vereadores, para lanches, atendimento de celular e conversas paralelas, durante a discussao de
requerimentos e na Palavra Livre 6 uma falta de respeito. Sugere rna reuniao para tratar desta
administrapfro do tempo para que vereadores e servidores nao tenham que sair flo tarde da
Camara. A vereadora S6nia pede a palavra, mas o Presidente lhe diz que, sua fala marca o fim
da "Palavra Livre''. A vereadora discorda. 0 Presidente pede que o vereador Ant6nio Trindade
entregue a homenagem as servidoras pelo Dia Intemacional da Mulher. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradece a presenca de todos e encerra
cinquenta e cinco minutos.
a reuniao as vinte e uma horas e
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