sessao nº 16

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Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA No 16 DA REUN|Ao oRD|NAR|A DA |a SESSAo LEG|SLAT|VA DA 5|a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, realizada aos cinco dias de maio de
dois mil e vinte e cinco (5-5-2025), no Plenario ..Vereador Lincoln Rodrigues Costa", tendo
na Presidencia o Vereador Jos6 Maria Femandes, na Vice-Presidencia, o Vereador Samuel
Soares da Silva e na Secretaria, o vereador Lucas Rufino Z6coli. As dezenove horas e nove
minutos, o Sr. Presidente pede ao Assistente de Plenario que faga a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, constatando-se a presenga de todos. 0 presidente declara abertos os
trabalhos e passa-se a Discussao e Votacao da Ata n° 15 da reuniao ordinaria anterior. Nao
havendo manifestaeao, a Ata n° 15 e colocada em votagao e aprovada por unanimidade dos
presentes (14 votos). Leitura dos oficios encaminhados pela Camara Municipal na semana
anterior. Passa-se a Leitura do Protocolo: 1) Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do
vereador Paulo C6zar Tavares, que "altera o marco delimitat6rio da rua Vicente Leite, bairro
Centro". 2) Projeto de Resolucao n° 8/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "altera a
Resolugao n° 2, de 27 de novembro de 2017, que "Disp6e sobre as viagens oficiais e a
concessao de diarias aos vereadores e servidores da Camara Municipal de Uba e da outras
providencias". 3) Projeto de Resolugao n° 9/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "altera a
Resolugao n° 6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilizagao dos veiculos oficiais da
Camara Municipal de Uba". 4) Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do prefeito Jose Damato
Neto, que "altera a Lei Municipal n° 5.267, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece, para o
exercicio de 2025, a concessao de subveng6es sociais, auxilios e contribuie6es as
Organiza¢6es da Sociedade Civil, e da outras providencias". 5) OF.234/GAB/2025, em
resposta ao requerimento 205/2025; 6) OF.224/GAB/2025, em resposta ao requerimento
206/2025; 7) OF.235/GAB/2025, em resposta ao requerimento 204/2025; 8)
OF.232/GAB/2025, em resposta ao requerimento 210/2025; 9) OF.SMS/GAB/SEC 093/2025,
em resposta ao Requerimento 284/2025; 10) Email SMO em resposta aos reqs. 359, 372, 385,
388, 437, 446, 451 e 459/2025; 11) Email SM0 em resposta aos reqs. 174,182, 249, 321,
384, 405, 414, 415 e 416/2025; 12) Solicitacao do Procurador Fabio Rodrigues Laureano para
uso da Tribuna Livre a respeito do PL 05/2025;13) Convite para posse da AMM na
Expominas em Belo Horizonte, dia 07/05/2025. 14) Email SMS esclarecendo que o OF.
071/25 responde ao Requerimento 283/2025; 15) OF.SMS/GAB/SEC 091/2025,
encaminhando convenios 7018, 7020 e 7021/2025; Passa-se a Leitura das Proposic6es dos
senhores vereadores: VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES
REQUERIMENTO N.° 466/2025. Requer ao Executivo a instalagao de rede de captagao
pluvial no trecho final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Lourigal. REQUERIMENTO N.°
467/2025. Requer a COPASA troca da tubulagao da rede de esgoto no trecho final da rua
Luizinha Pacheco, no bairro Lourieal. REQUERIMENTO N.° 468/2025. Requer ao Executivo
o recapeamento total da avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Col6nia Padre Damiao.
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VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO REQUERIMENTO N.° 469/2025.
Requer ao Executivo, a reforma da Praea Guido Marliere. REQUERIMENTO N.° 470/2025.
Requer ao Executivo o direito ao atendimento multidisciplinar para pacientes com
fibromialgia. REQUERIMENTO N.° 471/2025. Requer ao Executivo o calcamento das vias
do C6rrego Santana. VEREADOR ANDRE EUSTAQUIO ALVES REQUERIMENTO N.°
472/2025. Requer ao Executivo a adocao de medidas sobre o "lixao a c5u aberto", que se
tomou area entre os bairros Rosa de Toledo e Santa Edwiges. REQUERIMENTO N.°
473/2025. Requer ao Executivo obras de reforma estrutural no escadao localizado na Rua
Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro. REQUERIMENTO N.0 474/2025. Requer
ao Executivo a reforma da calcada (passeio) da Rua Dr. Luiz Carlos Rinco, no bairro Santa
Edwiges. VEREADOR ANT6NI0 DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
REQUERIMENTO N.° 475/2025. Requer ao Executivo o asfaltamento da via, na Rua Divino
Pai Eterno, Residencial Nossa Senhora Aparecida (Parte Alta). REQUERIMENTO N.°
476/2025. Ao Executivo, solicitando instalagao de mais unidades de lixeiras na Rua Major
Cameiro, altura do N° 87, Bairro Vila Franel. REQUERIMENTO N.° 477/2025. Requer ao
Executivo estudo da viabilidade de instala¢ao de bueiros e mecanismos de drenagem de agua
na Rua Luis Bigonha, Bairro Lourigal. VEREADORA APARECIDA S6NIA FERREIRA
VIDAL REQUERIMENTO N.° 478/2025. Requer ao Executivo a limpeza na Avenida
Juscelino Kubitschek, no bairro Santana. REQUERIMENTO N.° 479/2025. Requer ao
Executivo que determine a Viagao Uba a inclusao do trajeto ate a Rua Ipiranga, localizada no
bairro Nova Olinda, em todas as viagens da linha de 6nibus coletivo urbano que atende ao
bairro Shangrila. REQUERIMENTO N.° 480/2025. Requer ao Executivo Municipal estudos
visando ampliar a extensao do Calgadao Deputado Ibrahim Jacob, na Rua Sao Jos6, ate a
esquina com a Rua Vereador Rafael Girardi (Bradesco). VEREADOR BRENO REIS DE
0LIVEIRA REQUERIMENTO N.0 481/2025. Requer ao Executivo providencias urgentes
quanto a instalaeao de iluminagao pdblica no escadao localizado na Rua Santa Luzia, bairro
Lourigal. REQUERIMENTO N.° 482/2025. Requer ao Executivo ag6es de contengao da
cratera, reparo do pavimento e restauracao da infraestmtura viaria da Rua Adriano de Padua
Tozzi, bairro Vale do Ips, que se encontra parcialmente interditada em razao de urn
deslizamento de terra que formou uma cratera de grandes propoxp6es. REQUERIMENTO N.°
483/2025. Requer ao Executivo a limpeza e revitalizagao da quadra esportiva localizada no
bairro Peluso, que atualmente encontra-se em estado de abandono. VEREADOR EDEIR
PACHECO DA COSTA REQUERIMENTO N.° 484/2025 Requer ao Executivo a
construeao calcadas com meio flo na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras,
proximo a Escola Municipal Professora Nair de Aratijo em construgao. REQUERIMENTO
N.° 485/2025. Requer ao Executivo implantagao do sistema de drenagem e construgao de
bueiros com o objetivo de evitar o acdmulo de aguas na Rua Ant6nio Lopes, proximo ao
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ntimero 45, bairro Quinta das Paineiras, entrada da Escola Municipal Professora Nair de
Aradjo em construgao. REQUERIMENTO N.° 486/2025. Requer ao Executivo a revitalizagao
da Praga da Independencia. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.° 487/2025. Requer ao Executivo a limpeza e troca de conteineres de
lixo furados, na Rua Jacy Candian, Bairro Meu Sonho. REQUERIMENTO N.° 488/2025.
Requer ao Executivo a poda de duas arvores na Rua Lenir Guizelini, Bairro Industrial.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JANE LACERDA
REQUERIMENTO N.° 489/2025. Requer ao Presidente do SIMSAUDE, informag6es quanto
a servigos de castragao. VEREADOR JOSH MARIA FERNANDES REQUERIMENTO
N.° 490/2025. Requer ao Executivo o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que
ligam Ubeba a Diamante. REQUERIMENTO N.° 491/2025. Requer ao Executivo a instalaeao
de duas placas de sinalizag5o de "Carga e Descarga Permitida" na parte superior da Rua Praga
da Estagao, no Distrito de Diamante. MOCAO N.0 015/2025, a empresa Carolina Baby.
VEREADOR JOSH ROBERTO REIS FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.° 492/2025.
Requer ao Executivo placa de sinalizagao com indicagao de proibido estacionar na Rua
Orlando Gazola em frente ao Ntimero 118 no bairro Vila Casal. REQUERIMENTO N.°
493/2025 Requer ao Executivo a manuteneao na rede de esgoto em uma area de servidao
localizada na Rua Jos6 Gravina nos fundos da residencia com o ntimero 209 no bairro
Schiavon. REQUERIMENTO N.0 494/2025 Requer ao Executivo operagao tapa buracos em
toda extensao da Rua Dagmar Monteiro Brandao no Bairro Dico Teixeira VEREADOR
LUCAS ZOCOLI REQUERIMENTO N.° 495/2025 Requer a Copasa a conclusao das obras
na Rua Ant6nio Gongalves da Rocha, Bairro Santa Alice, as quais ja ultrapassaram urn mss de
duragao. REQUERIMENTO N.° 496/2025 Requer ao Executivo a instalagao de faixa de
pedestres na Avenida Senador Levindo Coelho, especificamente em frente ao posto de satide.
VEREADOR PAUL0 CEZAR TAVARES REQUERIMENTO N.° 497/2025. Requer ao
Executivo o asfaltalnento da Rua Waldemar Marcelo da Rocha, Bairro Sao Judas Tadeu.
REQUERIMENTO N.° 498/2025. Requer ao Executivo analise da possibilidade de aumentar
o valor da subvengao anual repassada ao Asilo Sao Vicente de Paulo. REQUERIMENTO N.°
499/2025. Requer ao Executivo servigos de capina na Rua Jade, Bairro Santa Rosa.
VEREADOR RENAT0 VIEIRA REQUERIMENTO N.° 500/2025. Requer ao Executivo
instalacao de urn quebra-molas na Rua Francisco de Paula Ribeiro, em frente ao ntlmero 357,
no bairro Eldorado. REQUERIMENTO N.° 501/2025. Requer ao Executivo operaeao tapa
buracos no bairro Shangrila, especialmente na Rua Jos6 Azevedo, que e a rua principal do
bairro. REQUERIMENTO N.° 502/2025. Requer ao Executivo que volte a aceitar e
considerar os pedidos de exames emitidos pelos medicos que atendem no Nticleo do Cancer.
VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA REQUERIMENTO N.° 503/2025. Requer
ao Executivo constru¢ao de galerias de captacao de agua na rua Ceara, bairro Industrial.
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REQUERIMENTO N.° 504/2025. Requer ao Executivo construeao de bueiros na rua Luiz
Bigonha, na altura do n° 516, bairro Lourigal. REQUERIMENTO N.° 505/2025 Requer ao
Executivo construgao de urn muro de contengao na rua Roberto Felippe, ao lado do n° 4,
bairro Encosta do Sol, devido ao estado de deterioragao da via. ORDEM DO DIA:
Discussao e vota¢ao dos Requerimentos apresentados: Sao separados para discussao os
Requerimentos 469, 470, 472, 473, 474, 476, 482, 483, 487, 488, 498, 502, 503, 504 e a
Moeao n° 15. Com a palavra, os vereadores discorrem sobre reforma da Praga Guido e
atendimento multidisciplinar para pacientes com fibromialgia (vereadora Aline Melo);
medidas sobre o "lixao a ceu aberto", que se tomou area entre os bairros Rosa de Toledo e
Santa Edwiges, reforma estrutural no escadao no bairro Waldemar de Castro e reforma de
caleada no bairro Santa Edwiges (vereador Andr6 Alves); mais lixeiras no bairro Vila Franel
(vereador Domingos Trindade); contengao da cratera, reparo do pavimento e restauragao da
infraestrutura viaria no Vale do lpe e limpeza e revitalizagao da quadra esportiva no bairro
Peluso (vereador Breno Reis); limpeza e troca de conteineres de lixo furados no bairro Meu
Sonho e pedido de informap6es ao SIM SAUDE quanto a servigos de castraeao ( vereadores
Gilson Fazolla e Jane Lacerda); aumento do valor da subvengao anual repassada ao Asilo Sao
Vicente de Paulo (vereador Paulo C6zar); que a Secretaria de Satide volte a aceitar e
considerar os pedidos de exames emitidos pelos medicos que atendem no Nticleo do Cancer
(vereador Renato Vieira); construgao de galerias de captagao de agua no bairro Industrial;
construgao de bueiros no bairro Lourical e muro de contengao no bairro Encosta do Sol;
(vereador Samuel Soares); mogao de aplausos a empresa Carolina Baby.(vereador Jos6 Maria
com os cumprimentos dos demais vereadores). Os requerimentos e a mog5o sao colocados em
votagao englobadamente e aprovados por unanimidade. (14 votos). i feito urn intervalo para
entrega da Mogao. Discussao e votacao dnica: 1) Projeto de Lei n.° 16/2025, que "Institui o
programa "Vereador na Escola" no ambito do municfpio de Uba, e da outras providencias." A
vereadora Jane Lacerda pede prorrogagao de vista. 2) Projeto de Lei n.° 29/2025, que "Altera
o marco delimitat6rio da Rua Capitao Teixeira Pinto, Centro." Em discussao, ninguem se
manifesta. Em votagao nominal o Projeto de Lei n° 29/25 e aprovado por unanimidade (14
votos). Considerac6es Finais: 0 vereador Alexandre de Barros fala sobre os tramites de
entrega de academias ao ar livre nos bairros Vila Casal, Sao Domingos, Ligacao e Boa Vista,
com recursos de suas emendas parlamentares e agradece os corrimaos na praga do DER. 0
vereador Gilson Fazolla fala sobre captagao de aguas pluviais pedida pelo vereador Samuel
Soares e o remanejamento que foi feito na LOA para tal fim; tamb6m pede que seja agilizada
a tramitacao do PL n° 10/25, do vereador Edeir Pacheco, que obriga a divulgacao de listagem
de pacientes em espera da rede ptlblica de satide, para dar maior transparencia aos pacientes
que aguardam e evitar precedencias indevidas, pois a Camara nao 6 secretaria de Sadde.
Agradece ao prefeito o t6rmino da academia no bairro Sao Francisco e pedira prestaeao de
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contas das emendas impositivas. A vereadora S6nia Vidal faz uma reclamagao a Secretaria de
Educacao diante da solicitagao de transporte para os Vicentinos, em que a Secretaria cedeu o
transporte, mas disse que o motorista seria responsabilidade dos Vicentinos, o que nao e
correto, nem responsavel. 0 vereador Andr6 Alves agradece a Secretaria de Cultura a
disponibilizagao de urn trem eletrico para o 250 passeio cicli'stico ``Pedalando com Maria em
dire¢ao a Jesus Cristo". Convida todos para o Simp6sio Pela Vida, com o tema "Mulher, o
bergo da vida", que sera realizado pelo seu mandato, no dia 7 de maio, as l8h30, na Camara
Municipal. Em seguida, solicita ao Executivo a limpeza das margens das estradas rurais, tais
como a Comunidade Treze de Maio e Miragaia, entre outros. Finaliza, abordando o artigo 100
do Regimento Interno que trata da decisao pelo plenario da aceitagao de pedidos de urgencia
em projetos de lei do Executivo. 0 presidente diz que tentaram retirar urn pedido de urgencia
na legislatura passada e nao conseguiram, mas que tudo 5 uma questao de dialogo. Que s6
deixa de pautar urn projeto quando ainda nao ha pareceres. A vereadora Aline Melo diz que o
Artigo loo foi objeto de Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pela Prefeitura
e aceita pelo TJ-MG (Observaeao: A ADI obteve medida cautelar (suspensao da eficacia da
emenda a Lei Organica e do art.100, por arrastamento, mas ainda sem julgamento definitivo
de m6rito. N. do R.) e, entao nao cabe aos vereadores julgar o pedido de urgencia. Em
seguida, fala sobre a falta de insulina na rede de Satide por problemas na cadeia de
suprimentos global, nao sendo urn problema de Uba ou do Brasil apenas. 0 vereador Edeir
Pacheco fala sobre calgadas no bairro Palmeiras, cascalhamento na comunidade das Posses. 0
vereador Domingos Trindade fala sobre a dificuldade de a populagao realizar exames,
cirurgias e fisioterapia. 0 vereador Breno Reis fala sobre o evento Uba Kids (futebol infantil).
a contratagao de atletas ubaenses pelo Cmzeiro e parabeniza os organizadores e a Prefeitura,
que trard maior ICMS esportivo ao municfpio. 0 vereador Gilson pede o apoio da Prefeitura
tamb6m para outras modalidades esportivas. 0 vereador Renato Vieira manifesta seu repddio
por postagens infundadas a seu respeito nas redes sociais e recebe a solidariedade de outros
vereadores. 0 vereador Jos6 Roberto lembra a postagem do atual prefeito denunciando
pagamento de contas de luz de particulares pela administragao anterior. Que enviou
requerimento em 31 de mango solicitando c6pia destas contas para comprovagao, mas o prazo
para resposta ja se encerrou e a resposta ainda nao veio. Pede respeito a Casa. Quanto ao
pedido de CPI para apuragao de dentlncias trazidas pela Dra. Juliana de Fatima Miranda, diz
que o Requerimento ja tern o ntimero necessario de assinaturas e que aguardam mais
informae6es. Lembra o projeto de lei que chegou a Casa em janeiro, solicitando autorizagao
para rompimento do contrato com a Copasa e que o projeto foi aprovado em regime de
urgencia. No entanto, permanecem areas, sobretudo servid6es, de esgoto a c6u aberto vazando
para casa das pessoas, que ja se passaram quatro meses e nada foi feito. Finaliza, dizendo que
os vereadores Andre e Breno relataram na reuniao passada terem recebido mensagens dizendo
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que sua votacao no projeto de aumento do percentual creditos suplementares seria uin `.divisor
de aguas" na sua relacao com o Executivo. Pede aos demais vereadores o mesmo repddio e
solidariedade que foram dados aos vereadores Domingos e Renato quando pressionados por
postagens da imprensa em redes sociais. Sobre a ADI relativa a apreciagao pela Camara dos
pedidos de urgencia em projetos do Executivo, sugere que o presidente recorra da decisao em
outras instancias, pois nao ha inconstitucionalidade. 0 vereador Samuel parabeniza a
Administragao pela atengao dada ao lazer dos cidadaos, tais como a revitalizagao do Horto
Florestal e a criagao do Parque da Ligagao, e que nao teve qualquer aten¢ao no passado.
Parabeniza tambem os organizadores da Festa de Sao Jos6 0pefario, na Cohab e se solidariza
com o vereador Renato Vieira. 0 vereador Paulo C6zar da boas notfcias sobre sua assessora
que sofreu urn acidente na semana anterior, agradece ao Secretario de Obras pelo trabalho na
zona mral e pede empenho na solugao da demora de exames e cirurgias. A vereadora Aline
Melo manda abrago para o seu marido que esfa no Ceara. 0 vereador Lucas agradece aos
Secretarios, ao padre Edson e a populapao pelo empenho na realizapao da F
Operario. 0 presidente agradece a presenca de todos e encerra a reuniao
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