sessao nº 35

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 35 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/05/1989 Página 1 de 5
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03 DE JULHO UBÁ
Ata nº 35, da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada aos dois dias do 
mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e nove (02.05.89), tendo na Presidência o 
Vereador Miguel Poggiali Gasparoni; na Vice-Presidência o Vereador Elípcio Pizziollo e na 
Secretaria o Vereador José Alves Mendes. Às 19:00 horas o Sr. Presidente faz a abertura dos 
trabalhos em nome do povo do Município de Ubá e invocando a proteção de Deus. O Senhor 
Secretário faz a chamada nominal constatando-se as ausências dos Vereadores Geraldo 
Calçado, Moacyr Nogueira e Xavier Brandão, os quais chegaram no decorrer da reunião, 
respectivamente às 20:15, 19:20 e 19:20 horas. Fato seguinte foi a leitura da ata nº 29, que 
após discutida foi aprovada à unanimidade dos presentes. Cópia aos Edis Tarcísio Salgado,
Álvaro Sól, Luiz Mário, Edeir Pacheco e Ademir de Paula. Passa-se para a ordem do dia desta 
reunião e o Sr. Presidente convida para tomar assento ao lado da Mesa Diretora os Senhores 
Dr. Mauro Lúcio Condé, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo e Presidente da AM MG, 
Regional de Ubá; Senhora Cidinei Goretti Pacheco, representando o Provedor do Hospital 
Santa Isabel; Dr. Fernando Silva Pires, Diretor da Diretoria Regional de Saúde de Ubá e Dr. 
Cléber Xavier Monteiro de Castro, Diretor do PAM/INAMPS. O Sr. Presidente explana sobre 
o motivo da reunião, que é dialogar sobre os serviços de atendimento médico e plantão nos 
hospitais de Ubá, registrando que também foram convidados para esta reunião o Dr. Antônio 
Marciano Lopes Neto, Chefe do Serviço de Medicina Social do INAMPS e o Dr. João 
Eduardo de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Promoção Social. É feito a seguir a 
leitura de ofício do Dr. Antônio Marciano, justificando sua ausência. O Sr. Presidente concede 
a palavra aos Vereadores. O Vereador Luiz Mário diz que recebemos muitas críticas 
principalmente sobre o plantão médico, alegando-se que não se encontram médicos nos 
hospitais no final de semana e pergunta se a AMMG está tomando alguma atitude nesse 
sentido. O Dr. Mauro Condé diz que já teve oportunidade de dizer aqui na Câmara em ocasião 
anterior do caos que tomou conta do sistema previdenciário do País; que o atraso no 
pagamento e a má remuneração contribui para o desistímulo do profissional; que o Hospital 
São Vicente mantêm plantonistas à distância porque não pode arcar com o pagamento de um 
médico 24 horas por dia dentro do hospital. O líder Xavier Brandão, do PMDB diz que há 
casos de médicos em plantão que cobram pelos atendimentos e pergunta se tais plantões são 
pagos pela Previdência. O Dr. Fernando Pires diz, inicialmente, que não recebeu nenhum
comunicado do Dr. Marciano, portanto, não tem condições de representa-lo; que os convênios
só prevêem o atendimento de urgência: que o Santa Isabel mantêm um cirurgião e um 
acadêmico das 19 horas às 07horas e o INAMPS não paga pelas consultas; que nos convênios 
do SUDS, que são oito na região, há plantões médicos de urgência e outros pagos. Xavier 
Brandão pergunta o que é preciso para se implantar esse sistema em Ubá. O Dr. Fernando diz 
que é um problema da Direção dos Hospitais. Indagado, o Dr. Mauro diz que esse convênio 
foi analisado a nível de Associação dos Hospitais; que no São Vicente estão prestando 
serviços ao INAMPS sem convênio, pois o que pagam é irrisório, mas o convênio do
INAMPS permite ao médico cobrar pela consulta. O Dr. Fernando registra que quando o 
paciente exige acomodações melhores do que a fornecida pelo INAMPS o hospital pode 
cobrar. O Edil Xavier Brandão diz que acontece casos de chegar um acidentado no Hospital, 
num final de semana e não encontra nenhum médico. O Dr. Mauro diz que houve uma 
reestruturação recente no São Vicente e agora o médico está dando plantão 24 horas. Xavier 
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Brandão pergunta se há facilidade da vinda de novos médicos ou existe algum critério de 
seleção. O Dr. Mauro diz que não há nenhum critério, mas no hospital São Vicente existe uma 
regra que só permite a entrada de médico com especialização a nível de residência ou similar 
superior, de pelo menos dois anos, e na Associação Médica não nenhum obstáculo. O Sr.
Presidente registra que as reclamações que geralmente chegam é sobre os plantões médicos e 
informa sobre fato registrado na Câmara pela Sra. Lolita, que ficou cerca de 12 horas entre 
um hospital e outro com uma criança com o braço fraturado, para ser atendida; que houve fato 
parecido com outra criança do bairro José Peluso na última sema e o propósito da Câmara é 
colaborar na busca de uma solução que satisfaça a todos. O Edil Ademir de Paula pergunta se 
é exigido dos enfermeiros contratados alguma experiência na função. O Dr. Mauro informa 
que é grande a carência de pessoal interessado nesse serviço, mas existem muitos que são 
auxiliares treinados, chefiados por enfermeiro de curso superior; que os cursos de treinamento 
duram seis meses e os melhores são selecionados para uma experiência de três meses no 
Hospital. Às 20:00 horas, chega o Dr. João Eduardo de Andrade, Secretário Municipal de 
Saúde e Promoção Social, que é convidado a tomar assento ao lado da Mesa Diretora, junto 
aos demais visitantes. Indagado, o Dr. João informa que um médico do Município recebe
NCz$ 285,00 para o plantão de 24 horas semanais equivalente a 4 horas por dia. O Edil 
Mendes pergunta quanto custa uma diária particular no Hospital. Dr. Mauro diz que NC z$ 
32,00. A senhora Cidinei informa que no Santa Izabel é NCz$ 28,00. No caso do INAMPS, 
por cuja diária o Hospital recebe um valos irrisório, não se permite o acompanhante, pois o 
atendimento é feito a nível de enfermaria. O Edil Benjamin Fortunato pergunta porque a 
diferença entre os valores da diária nos dois hospitais e é informado que é uma decisão 
administrativa dos hospitais, observando-se também as acomodações. O Presidente Gasparoni 
pergunta se há nos hospitais espaço físico para construção de novas acomodações recebendo 
resposta afirmativa dos representantes de ambos os hospitais. O Dr. Cléber diz que a 
Constituição reza que todo e qualquer cidadão tem direito à saúde e desde a sua promulgação 
ele pessoalmente, não tem mais exigido a Carteira de Identidade Previdênciária. O Dr.
Fernando diz que todos os serviços do SUDS conveniados com o INAMPS exigem tal 
carteira. Xavier Brandão pergunta o que os Vereadores podem fazer para ajudar na melhora da 
situação. Dr. Cléber informa que é muito grande o número de doentes psíquicos que saem de 
Ubá em busca de atendimento; que um passo muito grande e importante seria a criação e 
ativação de um hospital psiquiátrico no imóvel onde funcionou o Seminário; Dr. Cléber diz 
que consultar em Ubá é muito fácil, mas a coisa complica porque tudo desagua no INAMPS 
já que os postos de saúde espalhados pela cidade não podem fornecer pedidos de exames, 
muito menos dispõem de equipamentos para realizar tais exames. O Presidente Miguel 
Gasparoni diz que é muito grave e triste o problema das filas, pois é comum assistirmos 
pessoas que varam a madrugada na espera de uma ficha de atendimento. O Dr. Cléber informa 
que é realmente lamentável que isso ocorra, mas não há de ter pena do indivíduo que ali fica 
recebendo para guardar o lugar para outras pessoas; que nisso eles não podem interferir 
porque é feito na rua, mas a Câmara pode tentar impedir tal ato, se o desejar, solicitando 
providências à PM; que o problema do INAMPS é bem sério porque quando um médico ou 
outo servidor aposenta ou por outro motivo deixa o serviço, não é substituído; Dr. Fernando 
diz que o problema de saúde é muito mais amplo do que muitos tem conhecimento e muita 
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coisa os Vereadores não tem conhecimento; que realmente há muitas falhas, mas não pode ser 
classificado como mal administrador da Diretoria Regional de Saúde por que ele não possui 
nem autonomia nem recursos; que o caos da Saúde deve muito a questões políticas e esta 
Casa Legislativa pode buscar interferir nisso. O Edil Wilian Cabral pergunta se há 
necessidade de manter o PAM e a Policlínica funcionando perto um do outro e se não seria 
melhor reforçar a periferia. O Dr. Fernando diz achar concordar* com isso e inclusive já 
discutiu isso; que existe uma minuta de convênio entre o INAMPS e a Regional de Saúde o 
que possibilitaria um maior atendimento à periferia mas esse convênio não chegou a ser 
assinado. A seguir o Sr. Presidente convida para fazer uso da palavra o Sr. Namir Emídio 
Teixeira, que se inscreveu na Secretaria. Antes porém, o Dr. João Eduardo registra que 
recentemente no Rio Grande do Sul um médico foi processado juntamente com toda sua 
equipe, pois lhe é cobrado grande responsabilidade e não lhe oferecido nenhum retorno, pois 
o médico praticamente não é remunerado pelo plantão. O Dr. Mauro diz que o médico não é 
obrigado a fazer o plantão e se ele passar a noite inteira acordado no hospital e não aparecer 
nenhum paciente ele não recebe nada; que o plantão no Hospital deveria ser mantido pela 
Previdência, mas ela está alheia a isso; que o médico trabalha a vida inteira e não tem 
nenhuma segurança. O Sr. Presidente passa a palavra ao Sr. Namir, Presidente do Conselho 
Comunitário da Previdência e Assistência Social em Ubá que faz seu pronunciamento a favor 
do direito de todos de um atendimento justo em questões de saúde, direito este garantido na 
Constituição; diz também que houve muitos fatores que impediram que o Conselho exercesse 
suas funções de acordo com seus propósitos, citando “o descaso de muitos dirigente 
previdenciários de vários escalões”. O Sr. Presidente convida, a seguir, para fazer uso da 
palavra o Profª Maria Alice Gonçalves Luz que explana sobre a história sobre o *Conselho 
Comunitário da Previdência Social de Ubá; em contatos com o Presidente da AMMG, 
Regional de Ubá, Dr. Mauro Condé, só ficou registrado o cinismo e a falsidade do mesmo e a 
falta de interesse para a solução dos problemas indicados; que precisa ser colocada em prática 
a lei aprovada pelo Congresso Nacional que determina uma descentralização nesses serviços 
previdenciários; que se os profissionais são mal remunerados é preferível apelar usar* o 
legítimo direito de greve do que adotar expedientes que desmoralizam a classe; diz ainda, que 
muitas vezes o juramento é esquecido e a classe médica se distanciou do povo e hoje é 
bastante criticada e os que recebem dos cofres públicos têm muito medo da fiscalização. O Dr. 
Fernando Pires que com a criação do SUS, nova constituição, foram previstas várias medidas 
tentando do * salvar o serviço de saúde pública do país, mas isso deveria acontecer através da 
unificação de todos os órgãos área, e até mesmo com a municipalização da saúde, pelo menos 
no atendimento primário, ou seja a consulta e exames simples; que os diretores Regionais de 
Saúde não estão alheios aos problemas; que infelizmente não se faz saúde pública sem 
recursos e o que lhe é repassado é insuficiente; que o Conselho teria uma função 
preponderante quando for criado o Conselho Municipal de Saúde, mas isso só depois que 
ocorrer a Municipalização da saúde; que com referência ao juramento citado pela Profª. Maria 
Alice, registra que o está cumprindo; que 70% dos imóveis ocupados pelo estado para a saúde 
são locados e o INAMPS, que estão assumindo, está falido e tudo isso some-se a falta de 
pessoal e má remuneração, advinha da falta de recursos. O Dr. Mauro Condé usa da palavra e 
diz que realmente não existe hoje convênio assinado entre o hospital e o INAMPS; que fez 
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seu juramento bem como os seus demais colegas e as professoras, por outro lado, também 
fazem um juramento e não estamos tendo ensino público em Ubá; que no Forum de debates, 
ele se fez presente nas vezes em que foi convidado e com referência a visitas hospitalares 
discutiram exaustivamente e mostraram a impossibilidade disso e a seguir foram denunciados 
na justiça e, julgados, o Juiz, em duas ocasiões, deu parecer favorável ao Hospital e, em Belo 
Horizonte, novamente foi derrotada a tese, que é paga com dinheiro do lavrador, por que 
coisas erradas deveriam ser pagas com dinheiro do próprio bolso e a acusação de que ele é 
cínico, vem de alguém que deve ter alguma “paixão encubada”. O Sr. Presidente registra que 
a intenção da Casa quando realizou os convites continua de pé. O Edil Januário Carneiro 
solicita cópia da ata e da fita com gravação desta reunião. O Sr. Presidente defere o pedido, 
para quando a ata estiver aprovada e assinada. Registra o Edil Januário Carneiro diz que a 
finalidade do Sindicato é defender os Associados e com o dinheiro que contribuem fazem o 
que julgar oportuno. O Dr. Mauro diz que houve uma incompetência judicial, porque na época 
as entidades de classe eram impedidas de entrar com causas. O Edil Xavier Brandão diz não 
ter entendido o que a Profª. Maria Alice disse sobre a Câmara Municipal de Ubá, pois os 
Vereadores de Ubá, sem falsa modéstia, trabalham como em poucas casas legislativas do país; 
que procuramos ser objetivos porque discursos bonitos, bandeiras vermelhas na rua e greves 
não enche barriga de ninguém. O Sr. Presidente solicita cópia do Pronunciamento da Profª. 
Maria Alice. Esta responde ao Edil Xavier Brandão dizendo que existe um poder dominante 
no país e que esta Câmara é uma legítima representante do povo e gostaria que assumisse esse 
posicionamento a que parece estar atenta, ouvindo os diversos segmentos da comunidade. O 
Sr. Presidente informa que esse papel a Câmara tem observado desde a última legislatura. O 
Sr. Presidente solicita aos visitantes que quando houver algo em que a Câmara possa 
colaborar que nos procurem, que estamos todos dispostos a trabalhar em prol da comunidade, 
como disse o Edil Xavier Brandão. Que foi sugerido aqui a criação de hospital no antigo 
seminário; a concessão de pedidos de exame pelos próprios médicos dos postos periféricos e 
ainda o problema do indivíduo que comercializa lugar na fila do INAMPS. O Dr. João 
Eduardo informa que já foi procurado pelo Dr. Michel, que está interessado em implantar um 
hospital psiquiátrico naquele imóvel, mas o processo ainda não se definiu não foi por falta de 
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Xavier Brandão informa que quando sugeriu essa 
intenção, inclusive quando o Dr. Ozanam Coelho era Vice-Governador do Estado, tentou - se 
exaustivamente uma autorização para o funcionamento desse hospital mas não houve 
condições porque havia uma nova filosofia no INAMPS que se baseava no tratamento dos 
doentes mentais em seus lares. O Dr. Fernando Pires diz que há muitos outros fatores que 
envolvem a questão de hospitais e internamentos psiquiátricos, que não são nem um pouco 
simples e sugere um estudo junto a outros, similares, existentes na região; que acha que 
deveria haver uma análise da situação, primeiro a nível federal, depois estadual e finalmente a 
nível municipal, para, então, ver o que está ao nosso alcance. O Sr. Presidente diz que irá 
compor uma comissão para discutir junto aos visitantes e outras autoridades da área que 
julgar, para depois propor quantas reuniões forem necessárias para que possa exarar o seu 
parecer. Assim, nomeia para a mesma os Edis Januário Carneiro, Wilian Cabral, Luiz Mário e 
Xavier Brandão, mais a Mesa Diretora, sob a Presidência do primeiro. De posse da palavra 
para as considerações finais o Dr. Cléber agradece a oportunidade e registra sua satisfação em 
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aqui estar, solicitando às pessoas que participarem da próxima reunião, venham dispostas a 
um diálogo e a oferecer sua colaboração sem intenções de tumultuar. O Dr. João Eduardo 
também agradece a oportunidade. O Sr. Presidente agradece sinceramente a presença de todos 
e informa que em breve voltaremos a dar notícias sobre esse assunto. Finaliza o Sr. Presidente 
dizendo que a proposta da Câmara é trabalhar coesa para a solução dos problemas de Ubá. 
Não havendo mais nada a tratar, agradece a presença de todos e declara encerrada a presente 
reunião extraordinária, comunicando que dentro de 10 terá início a sessão ordinária do dia.
Eu, José Alves Mendes, 1º Secretário, encerro a presente ata, que será lida, discutida e, se 
aprovada, devidamente assinada por todos os Srs. Vereadores que se fizeram presentes. Dada 
e passada na Sala das Sessões ”Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de 
Ubá.* Em tempo: Na pág.11, onde se lê, “diz achar concordar”, leia-se: “diz concordar”; na 
pág. 11Vº, onde se lê :”sobre a história sobre o conselho”, leia-se :”sobre a história do 
Conselho”; na pág. 11Vº, onde se lê: “tentando do salvar”, leia-se: tentando salvar”. Cabe 
registrar, ainda, que o Edil Ademir de Paula solicitou ao Dr. Mauro o envio à Câmara de cópia 
de documentos comprovando a programação do curso de enfermeiros, o que foi aprovado pela 
Câmara e prometido pelo Dr. Mauro Lúcio Condé. Miguel Poggiali Gasparoni, Elípcio 
Pizziolo, Geraldo Bicalho Calçado, Moacir Alves Nogueira, Edeir Pacheco da Costa, Célio 
Botaro, Ademir de Paula, José Januário Carneiro Neto, Willian Fernandes Cabral, Luiz Mário 
Bigonha Porto, Álvaro Sól, José Xavier Brandão Teixeira, Luiz Tarcísio Peixoto Guimarães, 
Benjamim Fortunato Lopes, José Alves Mendes.