sessao nº 201

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 201 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020 - Página 1 de 5
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ATA Nº 201 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos quinze dias de junho de dois mil e vinte (15-06-2020), tendo na Presidência 
o Vereador Jorge Custódio Gervásio; na Vice-Presidência, a Vereadora Jane Cristina 
Lacerda Pinto; e na Secretaria, o Vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. Às dezenove 
horas, o Sr. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do Município de 
Ubá, invocando a proteção de Deus. O Sr. Secretário faz a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores constatando-se a presença de todos. Passa-se à Discussão e Votação da Ata nº 
199 da Reunião Ordinária e Ata nº 200 da Reunião Extraordinária, ambas do dia 
08/06/2020. Não havendo manifestação, as Atas nº 199 e 200 são colocadas em votação e 
aprovadas por unanimidade (10 votos). Passa-se à Leitura de Protocolo: 1) Mensagem nº 
026, do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que encaminha Projeto de Lei nº 041/2020 
que “dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa”; 
2) Mensagem nº 027, do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que encaminha Projeto de 
Lei nº 042/2020 que “autoriza abertura de crédito especial no valor de R$1.041.124,70 
(um milhão, setenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) ao 
orçamento municipal de 2020, recursos de custeio e de capital, oriundos da Secretaria do 
Estado de Educação, destinados à manutenção dos serviços do ensino fundamental, no 
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”; 3) Mensagem nº 
028, do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que encaminha Projeto de Lei nº 043/2020 
que “autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Ubaense de 
Artes e Ofícios – Casa da Criança, neste exercício, no limite de R$84.155,67, e contém 
outras disposições”; 4) Projeto de Lei nº 044/2020, de autoria do vereador Jorge Custodio 
Gervasio, que “dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo 
Magalhães”; 5) Ofício nº 02/2020/SEC, da Oficial MP, Sra. Wiliene Miranda Nassur, em 
resposta ao OF.CMU.121/2020, referentes req 61; 6) Of.114/GP/2020, do Prefeito de Ubá, 
Edson Teixeira Filho, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei que 
“suspende, na forma do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de 
maio de 2020, o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município, 
devido ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de 
Ubá, e dá outras providências”, encaminhado a essa edilidade pela Mensagem nº 024; 7) 
CE 0400/2020-UNSL/GRUA, do Gerente Regional da Copasa em Ubá, Alexandre José 
Grego, em resposta à Representação nº 015/2020 (OF.CMU.037/2020); 8) Ofício Circular 
ARSAE/GAB nº 6/2020, do Diretor Geral da ARSAE, Antônio Claret de Oliveira Júnior, 
comunicando consulta pública referente à 2ª revisão tarifária periódica da Copasa e a 3ª 
revisão tarifária da Copanor pela Arsae-MG; 9) Ofício nº 0628/2020/GIGOV/JF, da 
gerência da Caixa Econômica Federal de Juiz de Fora, notificando crédito de recursos 
financeiros sob bloqueio, no valor de R$119.520,00, referente ao Contrato de Repasse nº 
768471/2011, firmado com a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde – Ubá, no âmbito do 
Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, sob a gestão do Ministério 
da Saúde, que tem por objeto a reforma do pronto socorro, à espera do valor de 
contrapartida do município; 10) Of.111/GP/2020, do Assessor Especial da Prefeitura 
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Municipal, André Resende Padilha, encaminhando cópia dos seguintes documentos: 
Convênio de Saída nº 1481000037/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a Prefeitura Municipal 
de Ubá; Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração nº 32/2020, celebrado com a Sociedade 
Ubaense de Artes e Ofícios (Patronato São José); Contrato de Comodato de bem imóvel 
celebrado entre o Centro de Treinamento de Liderança Pastoral e o Município de Ubá; 
Termo de Colaboração nº 36/2020, celebrado com a Organização Social Asilo São Vicente 
de Paulo; Termo de Colaboração nº 37/2020, celebrado com a Organização Social de Pais 
e Amigos dos Excepcionais; Termo de Colaboração nº 38/2020, celebrado com a 
Organização Social Associação Beneficente Católica Casa do Guri; Termo de Colaboração 
nº 39/2020, celebrado com a Organização Social Associação Amigos Mãos Abertas; 
Termo de Colaboração nº 40/2020, celebrado com a Organização Social Sociedade Civil 
Casas de Educação/ Projeto Vida Irmã Maria de Aquino; Termo de Colaboração nº 
41/2020, celebrado com a Organização Social Centro de Convivência da Melhor Idade 
Rosa Mauad Jacob; Termo de Colaboração nº 42/2020, celebrado com a Organização 
Social Sociedade Beneficente Católica Anália Franco; Termo de Colaboração nº 43/2020, 
celebrado com a Organização Social Associação Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios/ 
Patronato São José; Termo de Colaboração nº 44/2020, celebrado com a Organização 
Social Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios/ Casa da Criança; Termo de Colaboração nº 
45/2020, celebrado com a Organização Social Departamento de Assistência Social João de 
Freitas/ Creche; Colaboração nº 46/2020, celebrado com a Organização Social 
Departamento de Assistência Social João de Freitas/ Lar João de Freitas. Passa-se ao
Encaminhamento de Projetos às Comissões: À CLJR: Projeto de Lei nº 041/2020, 
Projeto de Lei nº 042/2020, Projeto de Lei nº 043/2020 e Projeto de Lei nº 044/2020; à 
CE: Projeto de Lei nº 041/2020, Projeto de Lei nº 042/2020 e Projeto de Lei nº 044/2020; 
à COFTC: Projeto de Lei nº 042/2020 e Projeto de Lei nº 043/2020; à CDES: Projeto de 
Lei nº 043/2020. Passa-se à Leitura de Pareceres: Parecer nº 40/2020-CLJR e Parecer nº 
24- COFTC, favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que “altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.545, de 24 de abril 
de 2018, e da Lei Municipal nº 4.673, de 16 de maio de 2019, concede remissão e isenção 
nos casos que especifica. Passa-se à Leitura das Proposições dos senhores vereadores: 
VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA: INDICAÇÃO N.º 205/2020, ao 
Prefeito, solicitando a limpeza geral do bairro Santa Luzia; INDICAÇÃO N.º 206/2020, 
ao Prefeito, solicitando a construção de meio-fio na extensão da avenida Dr. Domingos 
Peluso, entre o CAIC e o clube Mangueiras; INDICAÇÃO N.º 207/2020, ao Prefeito, 
solicitando a construção de quebra-molas na rua que liga o bairro Santa Bernadete ao 
bairro São Judas Tadeu; REPRESENTAÇÃO N.º 055/2020, à gerência local da ECP 
Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 265 da rua 
principal do Condomínio Horizontes da Serra; REQUERIMENTO N.º 082/2020, ao 
Prefeito, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete. 
Reitera a Indicação nº 193/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras; 
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REQUERIMENTO N.º 083/2020, ao Prefeito, solicitando o recapeamento asfáltico da 
Travessa Perim, bairro Santa Luzia. Reitera a Indicação nº 115/2020, de autoria do ver. 
Luis Carlos Teixeira Ribeiro. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS:
INDICAÇÃO N.º 208/2020, ao Prefeito, solicitando uma operação tapa-buracos no bairro 
Vila Casal; REQUERIMENTO N.º 080/2020, ao Prefeito, solicitando a instalação de 
academias ao ar livre, nos moldes da que existe na avenida Beira-Rio, nos bairros Boa 
Vista, Barrinha e Ligação. Reitera as Indicações nº 001/2019, 347/2019 e 348/2019, de 
autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 142/2019, de 
autoria da vereadora Maria Auxiliadora Duarte Montezano; REQUERIMENTO N.º 
081/2020, ao Prefeito, solicitando a limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera o 
Requerimento nº 048/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson 
Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade. VEREADORA JANE 
CRISTINA LACERDA PINTO: REPRESENTAÇÃO N.º 056/2020, ao Comandante do 
21º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Ten. Cel. Giovani do Carmo Ramos, 
solicitando policiamento no entroncamento do trevo entre os distritos de Ubari e Miragaia, 
próximo à ponte. VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS: INDICAÇÃO 
N.º 197/2020, ao Prefeito, solicitando a substituição das manilhas localizadas na entrada 
da comunidade da Barrinha por outras de diâmetro maior; REPRESENTAÇÃO N.º 
057/2020, à gerência local da Copasa, solicitando informação e providências quanto à 
qualidade da água fornecida aos bairros Santa Bernadete, Palmeiras e avenida Governador 
Valadares, uma vez que a água que chega às torneiras está turva e imprestável para 
qualquer uso; MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2020, pelo falecimento do Sr. Cláudio 
Henrique Batista de Castro, ocorrido na semana passada em nossa cidade. Passa-se à 
ORDEM DO DIA: 1ª Discussão e votação NOMINAL: 1) do Projeto de Lei 033/2020, 
que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público ao Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, destinado ao 
funcionamento do campus avançado do IF Sudeste de Minas Gerais, e dá outras 
providências”. Em discussão, o vereador José Roberto diz que a cessão do imóvel trará 
benefício educacional para a população e que o prazo de cessão é de 20 anos, 
prorrogáveis. Em votação nominal, o sr. Secretário nomeia os vereadores com o seguinte 
resultado: vereador Alexandre de Barros Mendes - SIM, vereador Antero Gomes de Aguiar - 
SIM, vereador Darci Pires da Silva- SIM; vereador Edeir Pacheco da Costa- SIM, vereador 
Gilson Fazolla - SIM, vereadora Jane Lacerda - SIM, vereador José Roberto Filgueiras - SIM, 
vereador Joseli Anísio - SIM, vereador Luís Carlos Teixeira - SIM, vereador Rosângela 
Alfenas - SIM (10 votos SIM, nenhum voto NÃO). O Projeto de Lei nº 033/2020 é aprovado 
por unanimidade (10 votos). Discussão e votação única: 2) Emenda aditiva nº 01 da 
CLJR, que “Acrescenta alínea g ao inciso I, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 034/2020, que 
“Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção 
da Igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências”. Em discussão, ninguém se 
manifesta. Em votação, a emenda ao Projeto de Lei nº 034/2020 é aprovada por 
unanimidade (10 votos). 1ª Discussão e votação: 3) Projeto de Lei 034/2020, que “Dispõe 
sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da 
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Igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências”. Em discussão, o vereador José 
Roberto diz que embora os vereadores possam ir a reuniões de conselhos, nem sempre 
possuem poder de voto, daí o acréscimo da emenda aprovada anteriormente. Em votação, 
o Projeto de Lei nº 034/2020 é aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto de Lei 
036/2020, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento 
Municipal de 2020, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras 
providências”. Em discussão, ninguém se manifesta. Em votação, o Projeto de Lei nº 
036/2020 é aprovado por unanimidade (10 votos). 5) Projeto de Lei 037/2020, que 
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo, 
desta cidade, no importe de R$ 79.186,00, e contém outras disposições”. Em discussão, 
ninguém se manifesta. Em votação, o Projeto de Lei nº 037/2020 é aprovado por 
unanimidade (10 votos). Discussão e Votação das Proposições dos senhores 
vereadores: O vereador José Roberto pede para separar a Representação nº 057/2020. As 
demais proposições são votadas englobadamente e aprovadas por unanimidade (10 votos). 
Com a palavra, o vereador José Roberto tece críticas à qualidade de água da Copasa que 
na semana anterior chegou bastante turva e barreada em diversos bairros, sendo 
inadmissível tal prestação de serviço de abastecimento. A proposição é colocada em 
votação e aprovada por unanimidade (10 votos). É feita a leitura da Ordem do Dia para a 
próxima reunião ordinária. O Presidente informa que os vereadores têm até o final deste 
mês para indicar os nomes à Comenda Ary Barroso e títulos de Cidadania Honorária de 
2020. Palavra livre: O vereador Edeir Pacheco critica a permanência do fechamento das 
igrejas e abertura de outros estabelecimentos não essenciais. Fala de obras do orçamento 
participativo em andamento e de divulgação errônea nas redes sociais. Finaliza, criticando 
o gasto com a transferência da feira para local aberto, enquanto supermercados podem 
funcionar em local fechado cumprindo os requisitos. O vereador Darci Pires diz que há 
secretários tirando o foco da administração por obras de aterros e pontes mal feitas. Fala 
da eterna finalização de obra nunca realizada na rua Maestro João Ernesto. Reafirma a 
crítica do vereador Edeir Pacheco sobre igrejas fechadas e bares e campos de futebol 
abertos e a ameaça de cassação de alvarás para igrejas que reabrirem. Alerta para o 
transporte de passageiros por táxis clandestinos e o risco que oferecem, sem fiscalização 
da prefeitura ou ação da polícia. Comenta sobre a necessidade de elevador no prédio da 
Prefeitura, para locomoção dos deficientes físicos. Finaliza, pedindo transparência nas 
contas da pandemia e dizendo que a Câmara irá pedir a prestação de contas. O vereador 
Joseli Anísio fala sobre a ponte de madeira em substituição à levada pelas chuvas e feita 
na curva de estrada da Miragaia bastante perigosa, assim como a da Fazendinha, também 
uma obra que teve que ser refeita, onerando os cofres públicos. Concorda com o vereador 
Darci Pires sobre a necessidade de fiscalizar as contas de obras não licitadas devido à 
permissão pela pandemia, para conferir se as empreiteiras realmente realizaram as obras. 
O vereador José Roberto fala sobre o mau atendimento da Energisa, agora sem 
atendimento presencial, em que lhe foi dito que nem whatsapp nem e-mail dão qualquer 
resposta ao usuário e que irá ele mesmo testar os canais de comunicação da empresa. 
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Finaliza reafirmando as reclamações dos vereadores Edeir e Darci a respeito das igrejas e 
que está substituindo o vereador Darci Pires, que encerra suas atividades este ano, mas 
que estará "pegando o cajado", para substituí-lo na bancada evangélica. Que já foi com 
pastores por três vezes ao prefeito apresentar propostas, mas que a resposta ainda não 
veio, assim como para as academias e barbearias. Que embora haja pastores que queiram 
fazer manifestações, a orientação do conselho de pastores é manter o diálogo. Diz que 
embora a doença seja séria, há que se ter coerência, pois os bares estão abertos e cheios, 
como se viu este fim de semana. É preciso que o prefeito e promotores entendam que a 
igreja é um serviço essencial pois presta serviços sociais e que muitos precisam de 
acompanhamento em seus transtornos psicológicos, químicos e familiares. O vereador 
Darci Pires acrescenta que por não pagarem impostos, as igrejas e academias são 
discriminadas, já que não são rentáveis para o município. O vereador Gilson Fazolla fala 
sobre as obras do orçamento participativo e a flexibilização de academias e igrejas. Diz 
que a reunião com o Procon para tratar do mau atendimento da Energisa está marcada para 
amanhã às 14h, que a Energisa leva muito dinheiro de Ubá, tem por obrigação prestar um 
bom serviço e que as reclamações são numerosas, assim como as da Copasa. O vereador 
Alexandre Barros agradece o Secretário de Ambiente pela colocação de seis postes com 
luminárias e que um ex-presidente da república já dizia que "político inteligente não briga 
e não bate de frente com o Poder Executivo". O vereador Antero Gomes também fala que 
ao ligar para a Energisa, o telefone 0800 fica "horas" falando sobre álcool gel, lavar as 
mãos etc, coisas que todos já estão cansados de saber, mas que a religação de luz não se 
faz. Parabeniza os padres que estão indo com o Santíssimo aos hospitais e morros da 
cidade. O Sr. Presidente lembra as enchentes no bairro São Domingos e que não existem 
mais, que os estragos devidos ao excesso de loteamentos não são falados. Lembra que a 
determinação de fechamento das igrejas católicas não é do prefeito, mas das dioceses e da 
CNBB e que a doença é séria e os hospitais estão preocupados. Não havendo mais nada a 
tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião às vinte horas e 
trinta e seis minutos.