sessao nº 42

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 42 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/1989 Página 1 de 4
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Ata nº 42, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada aos quinze dias do 
mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e nove 15.05.89), tendo na Presidência o Edil 
Miguel Poggiali Gasparoni; na Vice-Presidência o Edil Elípcio Pizziolo e na Secretaria o Edil 
José Alves Mendes. Às 20:00 horas o Sr. Presidente em exercício Elipcio Pizziolo faz a 
abertura dos trabalhos em nome do povo do Município de Ubá e invocando a proteção de 
Deus, convidando o Vereador Célio Botaro para compor a Mesa, assumindo a Vice￾Presidência. O Senhor Secretário faz a chamada nominal constatando-se as ausências dos Edis 
Miguel Gasparoni e Xavier Brandão. Fato seguinte foi a leitura de atas de sessões anteriores, a 
saber, atas nºs 36, 37 e 38, que foram discutidas e aprovadas. O Edil Miguel Gasparoni 
chegou durante a leitura da ata nº 36 aos Edis, digo, O Edil Miguel Gasparoni chegou durante 
a leitura da ata nº 36 e ao final de sua leitura, às 20:12 horas, assumiu a Presidência, passando 
o Sr. Elipcio à Vice-Presidência e retornando o Sr. Célio Botaro ao Plenário. Cópia da ata nº 
38 aos Edis Geraldo Calçado, Januário Carneiro, Luiz Mário e Ademir de Paula. Cópia da fita 
com gravação da reunião ao Edil Edeir Pacheco. Às 20:30 horas passa-se para o 
PROTOCOLO a saber: 1) Programa do XXVI Encontro Nacional de Vereadores. Cópia ao 
Edil Miguel Gasparoni; 2) Cartão da família de Nilda Carneiro, digo, de Nilda Maria 
Carneiro, agradecendo moção de pesar enviada por ocasião do falecimento desta:3) 
Solicitação de Apoio do Madrigal Ubaense para aquisição de um órgão para ensaios e futuras 
apresentações do Coral; 4) Of. CT- ORE-45/20/89, da TELEMIG, respondendo indicação do 
Edil Álvaro Sól. Cópia ao autor da Indicação; 5) Of. da Presidente da Academia Ubaense de 
Letras convidando para reunião no dia 27 de maio. Ao quadro de avisos;6) Of. da Associação 
dos Servidores do Serviço Operacional de Saúde Pública agradecendo apoio e colaboração 
recebidos da Câmara durante o período de paralização; 7) Of. 135/89, do Presidente da 
Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo, em nome da família, moção de pesar pelo 
falecimento do Dr. Dilson Funaro; 8) Material publicitário de Curso sobre organização e 
funcionamento de bibliotecas públicas e outros temas inerentes à administração pública 
municipal,9) Material Publicitário de Curso do IBAM na área financeira e orçamentária; 10) 
Of. do Diretor do Escritório Nacional do Vereador, encaminhando adesivos plásticos para 
Vereadores e carteiras de identidade para os servidores do Legislativo. O Sr. Presidente passa 
a cada vereador um adesivo plástico, adquirido pela Câmara; 11) Of. GSO/022/89, do 
Secretário de obras, respondendo às Indicações nºs 72, 99, 125 e 147/89. Cópia ao Edil 
Ademir de Paula;12) Of. GSO/023/89, que responde às Indicações nºs 151 e 152/89. Cópia 
aos Edis Benjamim Fortunato e Edeir Pacheco;13) Of. GSO/024/89, que responde às 
indicações nºs 193 e 194/898. Cópia ao Edil Ademir de Paula;14) Of. DTTU/SMPC/Nº 
038/89, do Chefe da Divisão de Trânsito respondendo indicações da Câmara. Cópia aos Edis 
Luiz Mário, Ademir de Paula e Miguel Gasparoni; 15) Of.023. As. Esp/89, que responde do 
Assessor Especial II do Prefeito, que responde o Requerimento nº 50/89.Cópia aos Edis José 
Mendes e Álvaro Sól; 16) Of. 024. As. Esp/89, que responde às indicações nºs 281, 283,285, 
287, 291 e 294/89. Cópia aos Edis Luiz Mário, José Mendes e Wilian Cabral;17) Of. 
CM.118/CH.GP/89, que encaminha cópia do Decreto nº 2.513.Cópia aos Edis Edeir Pacheco, 
Tarcísio Salgado, José Mendes e Benjamim Fortunato.18)Of.CM.119/CH.GP/89, que 
responde a Indicação nº 266/89;19) Of.CM.120/CH.GP/89, que encaminha cópia da Lei Nº 
1.961.Ao quadro de avisos;20)Of.CM.059/89, que responde a Indicação nº 264/89.Cópia aos 
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Edis Benjamim Fortunato, Geraldo Calçado, Edeir Pacheco, Célio Botaro e Álvaro 
Sól;21)Of.CM.060/GP/89, que responde a Indicação nº 277/89.Cópia aos Edis Xavier 
Brandão e TarcísioSalgado;22)Of.CM. 061/89, que responde a Indicação 279/89.Cópia aos 
Benjamim Fortunato, Geraldo Calçado e Célio Boraro;23) Of. CM.062/GP/89, que responde a 
Indicação nº 268/89. Cópia aos Edis José Mendes e Miguel Gasparoni. Cópia também à 
Associação dos Orquidófilos;24)Of.CM.063/GP/89, que responde pleiteação da Associação 
de Moradores do Bairro José Peluso, sobre desmatamento da ”MATA DO ZOLARINO” . 
Cópia aos Edis Edeir Pacheco, Célio Botaro e Miguel Gasparoni. Cópia também AMAJOP; 
25) Of.CM.064/GP/89, que responde a Indicação nº 243/89. Cópia aos Edis Xavier Brandão e 
Miguel Gasparoni. Final do Protocolo às 21:10 horas. Passa-se para a leitura das proposições 
dos Srs. Vereadores, a saber: Vereador Ademir de Paula: 1)Indicação nº 295/89, sugerindo a 
utilização, quando oportuno, do terraço do Terminal Rodoviário de Ubá para construção de 
dependência que possam obrigar órgãos administrativos municipais;2)Moção de 
Congratulações nº 30/89-A, ao casal Afonso Ligório Campos Mendes e Senhora, pelo 
nascimento de mais filho, no dia treze, bem como pelo aniversário do ex-vereador , no mesmo 
dia. Endossada por todos Vereadores presentes. Vereador Ávaro Sól: 1) Indicação nº 296/89, 
solicitando capina e limpeza geral no bairro José Peluso:2) Indicação nº 297/89, solicitando 
patrolamento e cascalhamento das estrada rurais de nossa cidade;3)Indicação nº 298/89, 
solicitando limpeza do córrego que passa nos fundos da Av. dos Andradas com Av. dos 
Franciscanos:4) Indicação nº 299/89 solicitando a continuação do calçamento da rua 
Francisco de Paula Ribeiro, com construção de bueiros; 5) Indicação nº 300/89, solicitando 
capina e limpeza geral da Av. Padre Arnaldo Jansen; 6) Indicação solicitando construção de 
bueiros e calçamento das ruas José Augusto de Melo, Emídio Vianna e Antenor Fernandes de 
Oliveira; 7) Indicação nº 302/89, solicitando capina e limpeza geral no bairro Noeme Batalha; 
8 ) Indicação nº 303/89, solicitando limpeza geral no bairro Noeme Batalha; 8) Indicação nº 
303/89, solicitando limpeza geral e capina no bairro Vitória; 9) Moção de Congratulações ao 
garoto Miguel Júnior Bressan Poggiali Gasparoni, por ocasião de seu 6º aniversário. 
Endossada por todos os Srs. Vereadores presentes. Vereador Luiz Mário: 1) Indicação nº 
308/89, solicitando plantio de rosas nos jardins de nossa cidade, sugerindo a aquisição das 
mudas de Barbacena; 2) Indicação nº 309/89, solicitando colocação de placa na Placas na 
Praça São Januário, com os dizeres “estamos recuperando nossos jardins. Colabore”;3) 
Indicação nº 310, solicitando a pintura do Cristo, localizado no centro do Jardim Cristiano 
Roças, na Praça São Januário; 4) Indicação nº 311/89, solicitando a instalação de poste da rua 
Guaracy Januzzi, Santa Cruz, 5) Indicação nº 312/89, solicitando colocação de um tambor 
para coleta de lixo na rua Cristiano da Mota, em frente ao nº 249, bairro Louriçal. Vereador 
José Mendes:1) Indicação nº 304/89, solicitando posteação e iluminação da rua Havana, 
bairro da Luz. Endossada pelo Edil Ademir de Paula; 2) Indicação nº 305/89, solicitando 
patrolamento da estrada que liga o Distrito de Miragaia ao de Ubari, passando pelo Córrego 
dos Alfenas e Fundão. Endossada pelo Edil Moacir Nogueira;3) Indicação nº 306/89, 
solicitando o patrolamento da estrada do Córrego da Zueira; 4) Indicação nº 307/89, 
solicitando a construção de uma cisterna no terreno da Igreja do Córrego da Zueira, para uso 
da comunidade local. Vereador Miguel Gasparoni: 1) Indicação nº 318/89, solicitando a 
instalação de postes para iluminação pública na rua próxima à Quadra do Grupo Carnavalesco 
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Suvaco de Cobra, Boa Vista; 2) Indicação n º 319/89, solicitando construção de rede esgoto na 
rua próxima à quadra do Grupo Carnavalesco Suvaco de Cobra, Boa Vista, 3) Moção de Pesar 
nº 32/89, pelo falecimento do Sr. Paulo Njaim; 4) Representação N º 22/89, solicitando à Vice 
– Governadora Júnia Marise Azevedo Coutinho, solicitando aprovação e liberação do recurso 
do Programa Ré-Criança e da Construção do Centro Comunitário Infantil, requerido pela 
Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados;5) Representação N º 
23/89, solicitando ao Embaixador do Canadá, Sr. Jonh Bell a aprovação e liberação de recurso 
do projeto nº 1987/102 requerido pela Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e 
Idosos Necessitados, para aquisição de equipamentos de máquinas para carpintaria. Vereador 
Tarcísio Salgado: 1) Indicação nº 313/89, solicitando consertos e calçamento ou 
cascalhamento das ruas Tte. Pereira Pontes, Otaviano da Rocha e Santa Isabel, no Distrito de 
Diamante; 2) Indicação nº 314/89, solicitando a instalação de um poste no final da rua José 
Teixeira de Abreu; 3) Indicação nº 315/89, solicitando a instalação de dois postes e 
consequente iluminação da rua José Cândido Martins de Oliveira Neto, Santa Bernadete, entre 
as ruas Gustavo Gori e Ismael de Oliveira; 4) Indicação nº 316/89, solicitando a limpeza e 
retirada de entulhos na rua Diamante, Bela Vista;5) Indicação nº 317/89, solicitando a 
manutenção do aparelho repetidor de televisão, do Distrito de Diamante; 6) Requerimento nº 
51/89, reiterando capina e limpeza da linha férrea que atravessa o Centro do Distrito de 
Diamante;7) Requerimento nº 52/89, reiterando pedido de patrolamento das estradas rurais do 
Distrito de Diamante;8) Representação nº 20/89, solicitando ao Comandante do 21º BPMMG 
que instrua os Policiais Militares da 35ª Cia PMMG a impedirem que pessoas coloquem os 
pés ou durmam nos bancos das praças e jardins públicos do Município. Às 21:35 horas é feita 
a leitura dos pareceres que constarão da ordem do dia da próxima sessão, à saber: Pareceres 
CLJR-022, 023,024, 025 e 026/89. O Edil Luiz Mário sugere que tomemos uma posição sobre 
a aplicação dos recursos do IVV. Fica aprovado o envio de solicitação ao Prefeito do valor 
arrecadado com o IVV. O Edil Benjamim Fortunato pede o envio de ofício à TELEMIG 
solicitando que informe se todos os planos para aquisição de telefones aprovados já foram 
comunicados aos interessados ou se falta alguns para receberem comunicação. O Edil Ademir 
de Paula pede que seja reiterado ao Dr. Mauro Lúcio Condé, do Hospital São Vicente de 
Paula, documentos sobre o curso de enfermeiros, prometidos nesta Casa. O Edil Luiz Mário 
solicita à Mesa uma solução para seu projeto de lei sobre uso de taxímetros. O Sr. Presidente 
informa que a matéria está tramitando e a solicitação feita ao CONTRAN teve uma resposta 
muito vaga e, uma vez indagada por telefone, a Coordenadora do órgão solicitou prazo até 
amanhã para informar sobre qual órgão o Legislativo deve consultar, embora a princípio 
julgasse o assunto de competência do Município. O Edil Geraldo Calçado solicita a inserção 
em ata de uma moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves da Silva. O Vereador 
Benjamim Fortunato propõe a inserção em ata de uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. 
José Bonissenha. O Edil José Mendes agradece ao Presidente Miguel Gasparoni o convite 
para a comemoração do aniversário de seu filho Miguel Júnior e justifica sua ausência. Com o 
mesmo objetivo manifesta-se os Vereadores Geraldo Calçado e Ademir de Paula. O Edil José 
Mendes solicita o oferecimento de uma placa de prata ao Tte. Cel. Luciano Erasmínio de 
Oliveira, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Ubá, frente ao 21º Batalhão da 
Polícia Militar, cujo comando deixará amanhã. Todos concordam. Em votação englobadas as 
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proposições: aprovadas à unanimidade dos presentes, à excessão das moções de pesar que são 
deferidas pela Presidência. O Edil Geraldo Calçado solicita seja cumprimentado ao Sr. 
Raimundo Demétrio Mendes, pela sua eleição à Presidência da Associação dos Empregados 
no Comércio de Ubá. Todos concordam. O Edil Januário Carneiro Neto solicita o envio de 
cumprimentos ao companheiro José Xavier Brandão Teixeira, pelo trabalho desenvolvido 
frente à COPRUL, bem como a nova Diretoria eleita. Todos concordam. O Sr. Presidente em 
atendimento ao requerimento nº 54/89, dos Edis Tarcísio Salgado, Benjamim Fortunato, 
Moacir Nogueira, Célio Botaro e Luiz Mário, de 02.05.89, nomeia os vereadores Tarcísio 
Salgado, José Mendes, Ademir de Paula, Wilian Cabral e Geraldo Calçado, para a Comissão 
de Inquérito para verificar, ponderar e manifestar, sobre assuntos ligados à Educação, 
informando que a Presidência da Câmara está à disposição da Comissão. É, ainda, indicado o 
Edil Tarcísio Salgado para presidir a mesma. O Presidente Miguel Gasparoni solicita ao Edil 
Geraldo Calçado, Presidente da Comissão Especial para analisar com referência ao novo 
cemitério que a Irmandade Nossa Senhora da Saúde pretende construir, que marque uma 
visita no Hospital São Vicente para os levantamentos necessários à Comissão, para que 
possamos tomar um posicionamento na questão, comunicando, o Sr. Presidente, ainda, que 
teve oportunidade de assistir uma reunião entre o Sr. Prefeito e o Provedor do Hospital, 
recentemente, onde o Sr. Prefeito mostrou-se interessado em resolver o assunto rapidamente. 
O Sr. Presidente, com vênia do Plenário, convoca duas reuniões extraordinária para o dia de 
amanhã, para votação dos projetos de lei que autoriza o Executivo a contratar servidores por 
prazo determinado e o que dispõe sobre conservação e reforma de passeios públicos, com 
início às 18:30 horas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente agradece a presença de 
todos e encerra a Sessão às 22:05. Eu, José Alves Mendes, 1º Secretário, encerro a presente 
ata, que será lida, discutida e, se aprovada, devidamente assinada por todos os Srs. Vereadores 
que se fizeram presentes. Dada e passada na Sala das Sessões ”Vereador Lincoln Rodrigues 
Costa”, da Câmara Municipal de Ubá. Miguel Poggiali Gasparoni, Elípcio Pizziolo, Luiz 
Mário Bigonha Porto, Geraldo Bicalho Calçado, José Januário Carneiro Neto, Edeir Pacheco 
da Costa, Ademir de Paula, Willian Fernandes Cabral, Célio Botaro, Benjamim Fortunato 
Lopes, Álvaro Sól, Luíz Tarcísio Peixoto Guimarães,Moacir Alves Nogueira, José Alves 
Mendes.