sessao nº 152

Câmara Municipal de Ubá
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UBÁ 1857
03 DE JULHO UBÁ
Ata nº 152 da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ubá, para eleição e posse da 
Mesa Diretora para o biênio 95/97, realizada aos, digo, biênio 95/96, realizada ao primeiro dia 
do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e cinco (01/01/95), tendo na 
Presidência o vereador Luiz Tarcísio Peixoto Guimarães, na vice-presidência o vereador 
Geraldo Bicalho Calçado, e na Secretaria a vereadora Jane Gaspar dos Santos. Às 20 h e 06 
m., o Sr. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do povo do município de Ubá e 
invocando a proteção de Deus. A seguir a Sr. Secretária faz a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores constatando-se a presença de todos. A presente sessão está em conformidade com 
o parágrafo 3º do art. 41 da LOM/Ubá. A seguir foi feita a leitura da ata nº 150 que em 
votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a ata nº 151 que em votação foi 
aprovada por unanimidade. A seguir foram apresentadas as seguintes chapas: Para presidente: 
Vereador Antônio Carlos Jacob, para vice-presidente Vereador Paulo César Raymundo e 1º 
Secretário vereador Ademir de Paula; 2º Vice-Presidente o vereador Célio Botaro e 2º 
Secretário o vereador Christiano da Mota Neto. Segunda chapa: Para presidente, o vereador 
Geraldo Bicalho Calçado, vice-presidente a vereadora Jane Gaspar dos Santos, como 1º 
Secretário o vereador Januário Moreira Guiducci; 2º Vice-Presidente o vereador José de Paula 
e 2º Secretário Ademir de Paula, sendo que este último não confirmou a sua candidatura, 
justificando na oportunidade junto ao candidato à presidência a sua retirada, que foi afirmada 
pelo vereador Geraldo Bicalho Calçado. O Sr. Presidente explica como será procedida a 
votação apresentando o local onde foi colocado a cabine para votação. A seguir passou-se a 
votação para a nova mesa diretora: para presidente obteve o seguinte resultado: vereador 
Antônio Carlos Jacob obteve 9 (nove) votos e o vereador Geraldo Bicalho Calçado 06 (seis) 
votos, sendo a contagem dos votos fiscalizada pelas lideranças e o vereador Lincoln César 
Penna Costa, a convite do Sr. Presidente. O edil Lincoln César questionou a validade da 
cédula utilizada e da votação em decorrência da utilização de canetas com tintas de cores 
diferentes, o que em seu ponto de vista tira a condição de voto secreto. Re gistra-se que 
quando da distribuição das cédulas para eleição para presidente, foi negada questão de ordem 
para o edil Lincoln César. Após a apuração foi declarado eleito novo presidente o vereador 
Antônio Carlos Jacob. Registra-se em tempo que a reclamação do edil Lincoln César Penna 
Costa em relação à utilização de canetas com tintas diferentes, argumentando a existência de 
quatro votos marcados de verde e cinco nas cores vermelha, que em sua opinião invalida a 
votação secreta. Para vice-presidente: Dando início ao processo de votação o edil Lincoln 
César Penna Costa solicitou a palavra pela ordem reclamando uma vez mais do processo de 
votação o que motivou a sua retirada do recinto do Plenário, conclamando aos companheiros 
que concordassem com sua posição de também assim procedessem, no que foi acompanhado 
pelos vereadores Geraldo Bicalho Calçado, Jane Gaspar dos Santos, Januário Moreira 
Guiducci, José de Paula Sobrinho e Sebastião Antonietto. O Sr. Presidente convidou ao 2.º 
Secretário para compor a mesa, e o vereador mais idoso para assumir a vice-presidência. 
Dando prosseguimento obtiveram os seguintes resultados: Para vice-presidente eleito o 
vereador Paulo César Raymundo, com 09 (nove) votos. Para 1º Secretário eleito, o vereador 
Ademir de Paula com 09 (nove) votos; para 2º Vice Presidente eleito, o vereador Célio Botaro 
com 09 (nove) votos, e, finalmente, para 2º Secretário o vereador Christiano da Mota Neto foi 
eleito com 09 (nove) votos. Após as votações os edis que haviam se retirado do recinto do 
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Plenário retornaram aos seus lugares. O Sr. Presidente passou a palavra aos Srs. Vereadores. 
Ninguém se manifestou. Utilizou então da palavra o Sr. Presidente para os seus 
agradecimentos, saudando a nova mesa eleita e ao Sr. Prefeito Municipal pela sua atuação em 
prol do crescimento do município de Ubá, finalizando, reafirmou que a eleição da Mesa da 
Câmara foi de forma democrática, lamentando apenas a atitude do vereador Lincoln César em 
se retirar do Plenário e chamar os vereadores para acompanhá-lo, dizendo que o edil citado 
não soube perder e aceitar o resultado da eleição. A seguir usou a palavra o Sr. Vice￾Presidente, vereador Geraldo Bicalho Calçado, que diz que aprendeu muito com o Sr. 
Presidente neste período e que esteve sempre ao lado da Presidência, abandonando apenas por 
um instante por não concordar com o processo de votação, dizendo que sai da Vice￾Presidência de cabeça erguida e com sua consciência tranquila do dever cumprido, mantendo 
os seus princípios de lealdade, seriedade e honestidade, princípios que herdou de seus pais Sr. 
Mario Calçado e Dra. Dinorah, e finaliza agradecendo o Sr. Presidente em seu nome e de sua 
família pela confiança que lhe foi depositada para o exercer o cargo. A seguir usou novamente 
a palavra o Sr. Presidente para agradecer as palavras elogiosas do vereador Geraldo Bicalho 
Calçado e que o mesmo não sai desta Casa nesta noite derrotado, pois sim de cabeça erguida, 
certo que cumpriu seu dever dignamente, estendendo essas palavras à vereadora Jane Gaspar 
dos Santos, 1ª Secretária. Registra-se que o Sr. Presidente quando usou a palavra e disse que o 
edil Lincoln César Penna Costa não soube perder e aceitar o resultado das eleições realizadas 
nesta noite, disse também que o referido vereador tentou fazer acordo com os dois grupos e 
achou que podia comprar vereadores, que podia conduzir vereadores, sem ter obtido êxito, 
reforçando o caráter democrático da eleição. Após os agradecimentos do Sr. presidente ao Sr. 
Vice-Presidente e à Sra. Secretária, o mesmo reafirmou a sua posição de fidelidade partidária 
e que votaria de acordo com a indicação de seu partido, dizendo ainda que o Sr. Lincoln César 
apesar de sua conhecida capacidade administrativa à frente da empresa Itatiaia, sendo alvo de 
elogios, não entende nada de política. Com a palavra o edil Lincoln César que relata que as 
suas considerações sobre esta presidência já foram registradas na última reunião, inclusive 
sendo lida em ata na reunião de hoje, mas que entende que o trabalho do presidente deve ser 
como o quê de um árbitro, agindo com total imparcialidade e que lamenta que algumas 
considerações feitas na noite de hoje não condizem aos seus antecedentes nesta Casa, dizendo 
ainda não poder aceitar que sua atitude foi tomara pela não aceitação de uma derrota, pois o 
mesmo vem sofrendo derrotas desde o início da legislatura, sendo vítima inclusive de medidas 
discriminatórias como alterações de reuniões, mas que permaneceu votando de acordo com os 
interesses de nossa comunidade, inclusive votando sozinho em algumas matérias, como a 
rejeição das contas do Prefeito Municipal, que foram aprovadas por esta Casa, e que procurou 
sempre nortear a sua atuação em conformidade com os exemplos e a memória de seu, digo, de 
seu pai o qual empresta seu nome ao Plenário desta Casa, não podendo aceitar a colocação de 
que sua atitude fora tomada pela não aceitação da derrota, dizendo ainda que pode 
desconhecer de política entre aspas, de politicagem, mas entende de política maiúscula, 
política de bom senso e das atitudes decentes, e com relação a acusação sofrida de que tinha 
feito acordo com os dois lados diz ser isto uma inverdade, e sim, foi procurado por vários 
vereadores de lados distintos para que fosse candidato à Presidência não se interessando a 
concorrer, sendo que já havia a candidatura do vereador Geraldo Bicalho Calçado e que se 
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posicionaria com relação a quem apoiar sendo que posteriormente com a desistência da 
candidatura do vereador Wilian Cabral, foi convidado para uma reunião com mais nove 
vereadores para a formação de uma candidatura de consenso, que não sofresse nenhum tipo de 
interferência externa a esta Casa, de acordo com o princípio da independência de Poderes, 
dizendo em seguida não poder aceitar a acusação de tentar comprar vereadores, já que o 
acusante não tem provas, dizendo que esta acusação é uma infâmia, uma calúnia, e um 
desrespeito aos senhores vereadores, enaltecendo ainda que embora sua empresa sempre tenha 
feito contribuições às entidades assistenciais de Ubá, tão logo foi homologada sua 
candidatura, suspendeu todas as contribuições, dizendo ainda que não concorda com o 
desrespeito ao Regimento Interno desta Casa, que em seu ponto de vista está sendo 
enxovalhado, solicitando na oportunidade que as cédulas de votação não fossem destruídas e 
sim arquivadas em envelope lacrado e rubricado pelos líderes, deixando registrado a sua 
repulsa a ofensa à sua honra, o que não pode concordar, sendo que a sua vontade neste 
momento era de renunciar a seu cargo de vereador e que o nome de seu pai fosse retirado 
deste Plenário, mas assim não o fará, considerando que este ataque sofrido somente por ser 
em virtude de uma atitude impensada desta Presidência, uma vez que o mesmo sempre foi 
distinguido e respeitado por suas posições. Em seguida o Sr. Presidente empossou a nova 
mesa diretora iniciando-se pelo 1º Secretário, vereador Ademir de Paula, seguido pelo Vice￾Presidente eleito, vereador Paulo César Raymundo e finalmente empossado o Sr. Presidente 
eleito, vereador Antônio Carlos Jacob. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente ora 
empossado, vereador Antônio Carlos Jacob, dizendo que na noite de hoje não existe em sua 
opinião vencedor o vencido, mas sim a vivência democrática em sua plenitude, realçando que 
a política é algo dinâmico e que assume a presidência desta Casa por determinação de seu 
partido político, o PDT, salientando a importância da fidelidade partidária, e deixa registrado 
ao ex presidente que irá tentar fazer que os companheiros não sintam tanta saudade do 
mesmo, esforçando-se para representar esta Casa com o máximo de dignidade. Em seguida o 
Sr. Presidente dirige a palavra ao ex vice-presidente, vereador Geraldo Bicalho Calçado, 
dizendo que irá precisar muito da experiência política do mesmo e de sua vivência ao longo 
dos 20 anos de vereança, constituindo-se em uma reserva moral das mais respeitadas, 
dirigindo-se a seguir a todos os vereadores que compõem este Legislativo para dizer que será 
o presidente da Câmara e não de um partido político ou bloco, pautando-se pelo fiel 
cumprimento ao Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica de nosso município, pedindo 
na oportunidade a colaboração e compreensão dos demais membros da Mesa Diretora, 
dirigindo-se em seguida aos funcionários desta Casa, que as diretrizes básicas de ética, moral 
e boa conduta, eles têm e precisam ser mantidas, tendo a certeza de que todos continuarão 
fazendo jus a esta colocação. A seguir o Sr. Presidente dirige-se à Assembleia presente nesta 
noite, conclamando-os a uma participação mais efetiva no Legislativo, influenciando as 
pessoas dentro de seu seguimento para que assistam às reuniões desta Casa, para que saibam o 
que se passa aqui dentro, e que possam acompanhar a atuação e o trabalho de seus vereadores 
em prol da comunidade, e, finalizando, dirige a palavra ao Sr. Prefeito Municipal para dizer￾lhe que tudo que for de interesse da comunidade, para o desenvolvimento e melhoria da 
qualidade de vida do povo da nossa terra, o mesmo poderá contar desde já com o apoio da 
mesa diretora e com certeza dos demais edis, assegurando ao Dr. Munir Jacob, digno diretor 
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do Centro Regional de Saúde, que esta Casa irá deixar à sua disposição a Comissão de Saúde 
que será formada junto a esta Casa, dizendo que a referida comissão estará pronta para 
atender aquilo que for de seu alcance e do entendimento da Câmara Municipal de Ubá, e 
falando em comissão, o Sr. Presidente ressalta a importância de serem formadas o mais breve 
possível as comissões permanentes desta Casa, para que a Câmara possa continuar os seus 
trabalhos normais, caso haja necessidade de uma convocação de sessão extraordinária para 
discutir projetos, colocando o assunto em discussão pelos Srs. Vereadores. Após a suspensão 
da sessão para entendimentos a respeito da questão, ficou marcada uma reunião extraordinária 
para a próxima quinta feira, dia 05 do corrente, às 19 horas para votação da formação das 
comissões permanentes e indicação dos líderes partidários. O edil Lincoln César 
cumprimentou as palavras do Sr. Presidente, ressaltando não ter nada contra a sua pessoa, e 
sua conduta para ser presidente desta Casa, discordando apenas da forma como foi feita a 
eleição, que em sua opinião fere o regimento interno, solicitando na oportunidade e do Sr. 
Presidente o arquivamento das cédulas usadas para eleição da nova mesa diretora em 
envelope lacrado e rubricado pelos líderes, para caso haja necessidade de tirar alguma dúvida, 
recorrer as mesmas. A seguir usou a palavra o 1º Secretário, vereador Ademir de Paula, que 
fez seus agradecimentos dos votos recebidos, e se colocou à disposição do Sr. Presidente para 
ajudá-lo nas conduções dos trabalhos, esperando contar também com o apoio dos funcionários 
desta Casa. Com a palavra o Sr. Vice-Presidente, vereador Paulo César Raymundo, que fala 
do orgulho que sente de ser empossado na noite de hoje como vice-presidente desta Casa, 
lamentando apenas que seu pai não esteja vivo para presenciar este momento e desfrutar com 
o mesmo de sua alegria e orgulho neste momento, desejando na oportunidade um Feliz 1995 
para todos. Em seguida o Sr. Presidente confirma o horário da sessão extraordinária para a 
próxima quinta-feira, dia 05, às 19:00 horas, para votação da formação das comissões 
permanentes e indicação das lideranças partidárias, desejando na oportunidade a todos um 
Feliz 1995, agradecendo às palavras dos edis Ademir de Paula e Paulo César Raymundo, 
ressaltando seu interesse de trabalhar em prol do nome deste Legislativo. Não havendo mais 
nada a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e encerra a presente ata que será 
lida, discutida e, se aprovada, será devidamente assinada por todos os senhores vereadores 
que se fizeram presentes a esta. Dada e passada na sala das sessões “Vereador Lincoln César 
Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá. Em tempo: Na pag. 45 verso registra-se que 
a Sra. Secretária procedeu à chamada nominal dos senhores vereadores antes e após a retirada 
dos edis do plenário, sendo a mesma realizada na votação de cada cargo da Mesa Diretora; 
registra-se que quando os edis se ausentaram do Plenário, o edil Ademir de Paula já havia 
depositado seu voto na urna para o cargo de vice-presidente; registra-se que foi feita a leitura 
da formação das comissões permanentes durante o protocolo, sendo contestado pelo vereado 
Lincoln César sendo acatado pela, tratando-se de um lapso a leitura do mesmo; registra-se que 
quando o edil Lincoln César questionou o uso de canetas em cores diferentes, o mesmo 
relacionou a existência de 05 votos em caneta vermelha, 04 com canetas verdes e 06 azuis, 
digo, seis votos com canetas azuis; na página 46, digo, na pag. 47 verso, acrescentar que o 
edil Lincoln César solicitou que o envelope lacrado com as cédulas da eleição ficasse sobre a 
guarda do Sr. presidente, e o mesmo diz que assim iria proceder, registra-se que o Sr. 
Presidente à época, vereador Luiz Tarcísio Peixoto Guimarães, disse também que os 
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vereadores usaram, digo, os vereadores poderiam usar canetas com cores diferentes no ato da 
votação para vice-presidência.