sessao nº 192

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 192 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos seis de outubro de mil novecentos e oitenta e seis (06/10/86), tendo na 
Presidência 0 Edil Norton Reis, na Vice-Presidência o Edil Brandão Teixeira e na 
Secretaria o Edil Gualberto de Mello. Às 20:08 horas o Senhor Presidente faz a abertura 
dos trabalhos em nome do Povo de Ubá e invocando a proteção Divina. A seguir o Senhor 
Secretário “Ad hoc” faz a chamada nominal constatando-se a ausência única do Edil 
Miguel Gasparoni. Às 20:10 horas passa-se para o protocolo: 1ª) Of.CT-nº 0674/86, de 
29/09/86, do IBAM, que encaminha parecer sobre contagem de prazo nas matérias em 
regime de urgência. Cópia dos, digo, cópia aos Srs. Edis Luiz Ângelo, Miguel Rinaldi e 
Januário Carneiro Neto; 2ª) Of. SUNAB DCMG/GAB, s/nº, de 22/09/86, do Delegado 
Regional de SUNAB em Minas Gerais, visando sobre aumento do IPTU e ISSQN. Cópia 
ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá e aos Srs. Vereadores Luiz Ângelo, Miguel Rinaldi, 
Januário Carneiro Neto, Álvaro Sól e Norton Reis; 3º) Ofício nº 309/86, de 23/09/86, do 
Diretor Geral do IMMAM, encaminhando parecer sobre contratação de servidor pela CLT. 
Cópia aos Srs. Vereadores Luiz Ângelo, Miguel Rinaldi, Januário Carneiro Neto; 4º) 
Of.CT nº 672/86, de 26/09/86, do IBAM, que encaminha parecer sobre matéria que deverá 
ser tratada no Regimento Interno da Câmara. Cópia ao Edil Luiz Ângelo; 5º) Atestado 
Médico firmado pelo Dr. Cléber Xavier Monteiro de Castro, atestando que o Edil Afonso 
Mendes encontra-se impossibilitado de exercer suas atividades. Este documento resultou 
na convocação do Suplente Jarbas Lanna, que se encontra presente; 6º)Propaganda 
eleitoral do Dep. Sílvio Abreu, remetida pelo Prof. Ricardo Njaim; 7º) 270/CH.GP/86, de 
03/10/86, do Dr. Marum Alexander, que encaminha cópia de recorte do Jornal “Estado de 
Minas”, sobre, digo, do Jornal “Estado de Minas”, sob o Título : “INAMPS quer 
reformular o atendimento de urgência; 8º) Of.456/GP/86, de 30/09/86, firmado pelo Sr. 
Prefeito, que responde indicação do Edil Norton Reis sobre esclarecimentos sobre a 
Proposta Orçamentária do Município para 1987;9º)Of.459/GP/86, de 30/09/86, firmado 
pelo Sr. Prefeito, que encaminha relação dos órgãos dos Governos Federal e Estadual aos 
quais devemos nos dirigir sobre a queda dos repasses de recursos ao Município; 10º) 
Of.460/GP/86, de 30/09/86, firmado pelo Sr. Prefeito, que responde indicação de vários 
Vereadores sobre Galeria do Córrego Pedro Batalha; Cópia aos Edis Miguel Rinaldi e 
Brandão Teixeira, bem como à CLJR e CESAS; 11ª)Of.462/GP/86, de 30/09/86, firmado 
pelo Senhor Prefeito, que acusa recebimento de cópia de parecer do IBAM sobre IPTU e 
ISSQN; Cópia ao Edil Januário Carneiro Neto; 12ª) Of.463/GP/86, de 01/10/86, firmado 
pelo Sr. Prefeito, que encaminha cópia de telex enviado pelo Presidente da AMPAR ao 
Presidente do BNDES, sobre empréstimo à CFLCL, p/ eletrificação rural. Cópia aos Srs. 
Edis Moacir Nogueira, Luiz Ângelo, Brandão Teixeira e Januário Carneiro Neto; 
13ª)Of.464/GP/86, de 01/10/86, firmado pelo Sr. Prefeito, que responde requerimento do 
Edil Miguel Rinaldi sobre problema existente em lote vago na Rua Dom Silvério; Cópia 
ao Edil Miguel Rinaldi; 14ª)Of.465/GP/86, de 01/10/86, firmado pelo Sr. Prefeito, que 
encaminha cópia de Circular do Presidente da AMM; 15ª)OF.466/GP/86, de 01/10/86, 
firmado pelo Sr. Prefeito, que responde indicação do Edil, digo, dos Edis Willian Cabral e 
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Miguel Gasparoni sobre ligação da rede de captação de águas pluriais da Rua Esperanto 
até à Rua José De Filippo, no Bairro Santa Cruz. Cópia ao Edil Miguel Gasparoni; 16ª) 
Of.467/GP/86, de 01/10/86, do Sr. Prefeito, que responde indicação e requerimento do 
Edil Miguel Gasparoni sobre serviços na Rodovia Vila Casal – Ligação – Quebra-coco. 
Cópia ao Edil Miguel Gasparoni; 17ª) Of.468/GP/86, de 01/10/86, firmado pelo Sr. 
Prefeito, que responde indicação do Edil Gualberto de Mello sobre serviços nas Ruas 
Emílio Viana, São Dimas e Antônio Candian, no Bairro São Domingos nesta cidade; 18ª) 
Of.469/GP/86, de 01/10/86, do Sr. Prefeito que acusa o recebimento de cópia autenticada 
da Ata nº 184 e de duas(02) fitas cassetes contendo gravação da Sessão do dia 01/09/86. 
Cópia aos Edis Brandão Teixeira e Miguel Rinaldi; 19ª) Of.470, de 01/10/86, firmado pelo 
Sr. Prefeito, que responde indicação do Edil Brandão Teixeira sobre alargamento do leito 
do Rio Ubá. Cópia ao autor da indicação; 20ª)Of.473/GP/86, de 03/10¹86, firmado pelo 
Sr. Prefeito, acrescentando justificativas ao Projeto de Lei que “autoriza o Poder 
Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras 
providências”.; à CLJR e CESAS; 21ª)Of. 475/GP/86, de 03/10/86, firmado pelo Senhor 
Prefeito, que responde indicação do Edil Gualberto de Mello, acerca de um “mutirão￾contra-enchentes”; 22ª)Of.476/GP/86, de 03/10/86, firmado pelo Sr. Prefeito, que 
responde indicação do Edil Gualberto de Mello, sobre limpeza da margem do Ribeirão 
Ubá. Final, digo, 23ª) Convite da AULE, para Sessão Solene de posse de novos 
acadêmicos, bem como lançamento da “Antologia Literária Ubaense”; Of. 458/GP/86, de 
30/09/86, firmado pelo Sr. Prefeito, que responde indicação do Edil Miguel Gasparoni, 
sobre possibilidade de colocar em funcionamento uma geladeira para a guarda de restos 
mortais, destinada ao atendimento da medicina legal Ubaense; cópia ao Edil Miguel 
Gasparoni. Final do Protocolo às 21:20 horas. Passa-se para a Ordem do Dia: 1º)Parecer 
CLJR-043/86, de 29/09/86, firmado pelos Edis Brandão Teixeira e Willian Cabral, pela 
CLJR e Willian Cabral e Gualberto de Mello, pela CESAS, que se refere ao Projeto de Lei 
nº 21/86, que versa sobre o atendimento médico de urgência, à noite. Em discussão: 
Brandão Teixeira diz que o Projeto institui é o atendimento noturno, pois já temos no 
Município médicos da Prefeitura do Estado prestando serviços durante o dia, mas falta 
um atendimento de emergência à noite, mesmo que pequeno, mas que poderá ser 
expandido no Futuro; que a comunidade carece deste serviço e busca o testemunho dos 
companheiros Jarbas Lanna e Miguel Rinaldi, que mesmo que não sejam médicos, 
labutam na área de saúde do Município; que o proposto pelo Edil Januário é o mais 
legítimo anseio da Comunidade Ubaense, notadamente a mais carente; que o sugerido é 
que se aproveite os mesmos profissionais que já prestam serviços conveniados com a 
Prefeitura ou com o Estado e União. Finalizando, solicita apoio dos companheiros para a 
aprovação da matéria. Em 1ª votação: aprovado por unanimidade dos presentes. 2º) 
Parecer CLJR-037/86, de 08/09/86, firmado pelos Edis Miguel Gasparoni, Brandão 
Teixeira e Januário Carneiro Neto, que se refere ao Projeto de Lei nº 022/86, que “autoriza 
a abertura de Créditos suplementares do Orçamento da Despesa para o presente 
exercício”. Em discussão: Brandão Teixeira pede a dispensa dos interstícios legais para 
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que a matéria sofra 2ª e 3ª votações englobadas. Todos concordam. Em 2ª e 3ª votações: 
aprovado por unanimidade dos presentes; 3º) Parecer CLJR-040/86, firmado pelo Edil 
Miguel Gasparoni, que se refere ao Projeto de Lei nº 25/86, que “Dispõe sobre a 
ratificação do Termo de Convênio nº 286/86, celebrado entre o Departamento de Águas e 
Energia do Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá, com as interveniências da 
Secretaria de Estado de Minas e Energia e da Telecomunicações de Minas Gerais S/A, 
visando a implantação e operação do Serviço Telefônico In, digo, Telefônico Interurbano 
nas localidades de Miragaia e Ubari”. É feita também a leitura do Parecer CLJR-042/86, 
firmado pelos Edis Brandão Teixeira e Januário Carneiro Neto, que se refere a mesma 
matéria. Como o Edil Miguel Rinaldi estava “Confuso” com relação à matéria e face de 
tê-la recebido hoje, não trouxe parecer escrito, mas é pela tramitação normal da matéria. 
Sendo ambos os pareceres pela aprovação do Projeto de Lei o Sr. Presidente informa que 
serão votados juntos. O Edil Moacir Nogueira diz que os companheiros Brandão Teixeira 
e Januário falam no parecer que a implantação dos telefones é fruto de trabalho do 
Governador do Estado, da TELEMIG e do DAE, mas igonora o trabalho da Prefeitura, 
que inclusive participa do Convênio. O Presidente Norton Reis esclarece que os 
companheiros dizem que de, digo, que deve-se a “autorização do Governo Estadual”. O 
Edil João Corbelli diz que estranha o posicionamento do Companheiro Miguel Gasparoni 
em apresentar um parecer em separado, se o outro também é pela aprovação da matéria. O 
Presidente Norton Reis informa que o parecer do Edil Miguel Gasparoni foi apresentado 
antes do dos companheiros Brandão e Januário, sendo que na última reunião foi concedida 
vistas ao Edil Miguel Rinaldi. O Edil João Corbelli agradece e diz que não observou isso 
com o intuito de causar polêmica. Em 1ª votação dois pareceres: aprovado por 
unanimidade dos presentes; 4º)Parecer CLJR- 041/86, de 29/09/86, firmado pelos Edis 
Miguel Gasparoni, Januário Carneiro e Brandão Teixeira, pela CLJR e Willian Cabral, 
Miguel, digo, e Willian Cabral, Moacir Nogueira e João Gomes, pela CESAS, que se 
refere ao Projeto de Lei nº 24/86, que “Dispõe sobre a ratificação de Termo de Convênio 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Cia Açucareira Riobranquense, “Ad 
Referendum” da Câmara Municipal de Ubá, para a manutenção e funcionamento da 
Escola Rural “Presidente Vargas”, de propriedade da segunda conveniente localizada na 
Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá”. Em discussão: O 
Edil Brandão Teixeira diz que já teve oportunidade de votar a satisfação deste Convênio 
cerca de três vezes, porque é um pouco antigo; que trata-se de imprescindível colaboração 
da Cia Açucareira Riobranquense para com o Município de Ubá na educação das crianças 
e adolescentes matriculados naquela Escola. Brandão Teixeira solicita ainda a dispensa 
dos interstícios legais para que a matéria sofra 2ª e 3ª votações englobadas. Todos 
concordam. Em 2ª e 3ª votações: aprovado por unanimidade dos presentes. Final da 
Ordem do Dia às 21:50 horas. O Senhor Secretário “ad hoc” passa aos Srs. Vereadores 
exemplares do Jornal “2 M” entregues pelo, Seu Editor, Sr. Jaime Pereira, que solicitou a 
opinião dos Vereadores sobre o mesmo. O Vereador Norton ouve o Plenário e o Edil 
Brandão Teixeira pede para registrar que é contra a manifestação da Casa sobre o Jornal, 
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que hoje vê-se que é de exclusividade do Executivo. Geraldo Calçado propõe que o Edil 
Gualberto de Mello, se desejar, entre com uma proposição na Casa na próxima reunião, 
nesse sentido e, se aprovada, seja encaminhada ao Sr. Jaime. O Edil Gualberto de Mello 
diz que quem pediu esta manifestação foi o próprio Sr. Jaime e acredita que deve ser 
particular de cada Vereador. Brandão Teixeira pede aparte e diz que aí fica à critério de 
cada um. O Presidente Norton, com a concordância de todos, declara que quem desejar 
manifestar, que o faça de forma individual. O Edil Luiz Ângelo pede ao Edil Gualberto de 
Mello que sugira ao Sr. Jaime que se desejar entreviste cada Vereador ou os que ele 
desejar para saber das opiniões sobre o seu jornal. Às 21:50 passa-se para as indicações: 
1ª) Indicação nº 108/86, do Edil Brandão Teixeira que solicita do Sr. Prefeito o 
estacamento do Córrego nos fundos da Residência nº 48 fundos na Rua Cel Carlos 
Brandão; 2ª) Indicação nº 109/86, do mesmo Edil, que solicita o envio de correspondência 
ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor da 28ª Delegacia Regional de Ensino, pedindo-lhes 
que continuem com os entendimentos que possam efetivar a doação de terreno da 
Municipalidade do Estado, p/ construção da E.E. “São José”, no Bairro Primavera; 3º) 
Projeto de Lei nº 31/86, do Edil Miguel Rinaldi, que dá denominação de Rua Dezidério 
Zanelli a logradouro público desta cidade. Este projeto foi distribuído à CLJR; Em 
discussão as Indicações: O Edil Brandão Teixeira diz que o pedido de estacamento do 
Córrego deve-se a correspondência recebida da Senhora Filomena de Oliveira, que mora 
num beco ao lado do comércio do Sr. Rubens Baião e o Barraco cedeu, sendo que parte de 
sua casa está pendendo no vazio*; que trata-se de uma senhora viúva, com mais de 70 
anos, que deseja que o Município faça o estacamento do Rio para ela, tendo inclusive já 
adquirido as estacas, e procede na leitura da correspondência citada. Com relação à 
segunda indicação diz que solicita o envio destas correspondências pois já saiu nova 
publicação no “Minas Gerais”, liberando nova verba, pois a outra liberada, foi transferida 
para Silverânia, haja vista a não disposição de um terreno para a efetivação da construção 
da E.E.”São José”. O Presidente Norton Reis observa que o procedimento do Sr. Prefeito 
deverá ser encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a doação da área 
para construção da Escola. O Edil João Corbelli solicita ao Edil Brandão Teixeira que 
encaminhe só a indicação sobre o estacamento do córrego, retirando a correspondência 
anexa a mesma, para evitar possível mal entendido por parte do Executivo, pois embora o 
serviço seja de sua alçada, a correspondência foi enviada ao Vereador Brandão, de forma 
particular. O Edil Moacir Nogueira, Líder em exercício do Executivo na Casa, endossa o 
pedido do Edil João Corbelli ao Edil Brandão Teixeira. Este diz que é praxe na Casa 
anexar um abaixo-assinado aos requerimentos, documentando-os, mas concorda com o 
solicitado se a Casa assim julgar. O Edil João Corbelli diz que é plenamente a favor do 
solicitado e que solicitou isso para evitar efeito negativo. Havendo um consenso o Edil 
Brandão Teixeira retira a correspondência anexa a indicação, devendo a mesma ficar 
arquivada na secretaria da Casa. Em votação a indicação sobre a Escola São José: 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em votação a indicação sobre o estacamento do 
córrego: aprovada por unanimidade dos presentes. O Edil Brandão Teixeira solicita ao 
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Edil Moacir Nogueira, Líder em exercício do Executivo na Casa, que endosse este pedido 
junto ao Sr. Prefeito. O Edil Geraldo Calçado solicita o envio de moção de pesar à família 
do Sr. Jésus Salustiano da Silva, falecido recentemente. Todos Concordam. O Sr. 
Presidente Norton Reis determina a entrega dos livretes do Regimento Interno da Casa, 
solicitando permissão para encaminhar exemplar ao IMMAM e IBAM, solicitando uma 
manifestação daqueles institutos sobre o mesmo. O Presidente Norton solicita autorização 
para que o convite ao Secretário da Fazenda e Técnicos daquela Secretaria fiquem a cargo 
da Mesa para marcar a data da reunião. Todos concordam. Nada mais havendo a tratar o 
Sr. Presidente Norton Reis agradece a presença de todos e encerra a Sessão às 22:25 
horas, convocando a próxima para o dia 13/10/86, no local e horário regimentais. Nada 
mais houve que me coubesse relatar. Eu, Gualberto de Mello, Secretário “Ad hoc”, 
encerro a presente Ata que será lida, discutida e, se aprovada, devidamente assinada por 
todos os Senhores Vereadores que se fizeram presentes. Dada e passada na Sala das 
sessões “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá. Em Tempo: 
Na pág 23, onde se lê: “está pendendo no vazio”, entende-se: “está prestes a desabar”. 
Norton Reis, João Gomes Pereira, Luiz Ângelo Maria, Adão Miguel Nogueira, Willian 
Cabral, Geraldo Calçado, Miguel Rinaldi, João Corbelli, Álvaro Sól, Moacir Alves 
Nogueira, Jarbas Domingues de Lanna, José Xavier Brandão Teixeira e Gualberto de 
Mello.