sessao nº 113

Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA Nº 113 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/1989 - Página 1 de 2
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UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 113 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada 
aos quatro dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove (04.12.89), 
tendo na Presidência o Vereador Miguel Poggiali Gasparoni, na Vice-Presidência o 
Vereador Elipcio Pizziolo e na Secretaria o Vereador Miguel José Alves Mendes. Às 20:00 
horas o Senhor Presidente faz abertura dos trabalhos em nome do povo do Município de 
Ubá e invocando a proteção de Deus. O Senhor Secretário faz chamada nominal 
constatando-se a ausência única do Edil Xavier Brandão. Passa-se para leitura de atas de 
sessões anteriores, a saber: atas nºs 104 e 105, que após discutidas são aprovadas pelos 
Vereadores presentes. Da primeira cópia aos Vereadores Luiz Mário e Miguel Gasparoni. 
Da segunda, cópia aos Edis Luiz Mário, Tarcísio Salgado, Célio Botaro, Álvaro Sól, 
Miguel Gasparoni, Edeir Pacheco e Elipcio Pizziolo. Passa-se para o PROTOCOLO, a 
saber: 1) Ofício do Vereador Xavier Brandão, justificando sua ausência por motivo de 
viagem e solicitando o abono de sua falta; 2) Of. do Deputado Ronaldo Carvalho 
informando o FPM de Ubá e Municípios vizinhos. Cópia aos Edis Elipcio Pizziolo e 
Ademir de Paula; 3) Of. do Deputado Federal Saulo Coelho encaminhando cópia de 
projeto de lei orçamentária com emenda que apresentou à Comissão Mista do Congresso 
Nacional. Cópia aos Vereadores Elipcio Pizziolo, Tarcísio Salgado, José Mendes, Miguel 
Gasparoni, Edeir Pacheco e Luiz Mário; 4) Convite para a formatura de Maria das Graças 
e Maria de Fátima Poggiali Gasparoni. Cumprimentar;5) Convite para Missa em Ação de 
Graças pelo primeiro aniversário da 5ª Seção de Combate a Incêndio. Cumprimentar; 6) 
Ofício da Deputado Federal Ronaldo Carvalho enviando recortes do Jonal, digo, “Jornal 
Estado de Minas”; 7) Ofício Circular 056/GAB/89, do Secretário Adjunto da Secretaria de 
Estado de Assuntos Municipais informando que o Dr. Antônio Lopes Pinheiro para o 
Cargo de Superintendente da SUPAM. Cumprimentar; 8) Of. nº 986/89, da Câmara 
Municipal de Juiz de Fora, convidando para encontro regional dos Vereadores dos 
Municípios filiados à AVECAM; 9) Comunicação da Fundação da Associação de 
Moradores do Bairro Palmeiras. Cumprimentar; 10) Comunicação da eleição e posse da 
nova diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Bairro José Peluso. 
Cumprimentar; 11) Of. do Deputado Federal Bonifácio Andrada respondendo a Indicação 
nº 479/89. 12) Of. nº 1744/89, do IBAM, encaminhando o Parecer nº 1525, sobre cessão 
de imóvel de propriedade do Município para construção de residência particular. Cópia 
aos Vereadores Wilian Cabral, Elipcio Pizziolo, Januário Carneiro Neto, Moacir Nogueira, 
José Mendes, Álvaro Sól, Luiz Mário e Tarcísio Salgado; 13) Of. 100/Ass. Esp./89 que 
responde as Indicações nºs 512, 524 e 531/89. Cópia ao Edil Benjamim Fortunato; 14) Of. 
101. Ass. Esp./89 respondendo Indicação nº 513/89. Cópia ao Edil Álvaro Sól; 15) Of. 
CM.383/CH.GP/89, que responde o Requerimento nº 87/89, a Indicação nº 539/89 e ainda 
o Requerimento nº 88/89. Cópia ao Edil Edeir Pacheco; 16) Of. CM.398/CH.GP/89, 
encaminhando cópia da Lei Municipal nº 2.016; 17) Of. CM.390/CH.GP/89, 
encaminhando cópia da Lei Municipal nº 2.015; 18) Of. CM.391/CH.GP/89, 
encaminhando cópia do Decreto nº 2.644; 19) Of. CM.394/CH.GP/89, que responde a 
Indicação nº 525/89. Cópia aos Edis Wilian Cabral, Tarcísio Salgado e Miguel Gasparoni; 
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03 DE JULHO
UBÁ
20) Of. CM.393/CH.GP/89 que responde o Of. CMU/1170/89. Cópia aos Edis Luiz 
Mário, Januário Carneiro Neto e Elipcio Pizziolo; 21) Of. CM.395/CH.GP/89, que 
encaminha cópia das Leis Municipais nºs 2.018 e 2.019; 22) Of. CM.396/CH.GP/89, que 
encaminha cópia da Lei Municipal nº 2.017; 23) Of. CM.397/CH.GP/89, que encaminha 
cópia da Portaria nº 1.727 e seus anexos; 24) Of. CM.398/CH.GP/89, que encaminha 
cópia do Decreto nº 2.652. Cópia ao Edil Benjamim Fortunato. Final do Protocolo às 
21:35 horas a pedido da CLJR. Reabertos os trabalhos é feita a leitura do parecer CLJR￾110/89/89, referente ao Projeto de lei nº 94/89, que “autoriza o Executivo Municipal a 
abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições”, o qual é dado para a ordem 
do dia da próxima reunião. Passa-se para as proposições dos Senhores Vereadores, a saber: 
Vereador Álvaro Sól:1) Indicação nº 556/89, solicitando o estacamento no final da rua 
Sebastião Telles da Costa, Bairro São João e ainda a retirada de terras, capina e limpeza 
Geral da rua; 2) Indicação nº 557/89 solicitando a capina e limpeza geral da rua Vicente 
Leite; 3) Indicação nº 558/89, solicitando a capina e limpeza geral da rua Tupi, Bairro 
Industrial; 4) Moção de Congratulações e Aplausos n º 94/89 ao Padre Daniel de Barros 
Santos, Capelão do 21º BPMMG, pelo seu 12º aniversário de Ordenação Sacerdotal. 
Endossada pelo Edil Edeir Pacheco. Vereador Célio Botaro: Indicação nº 559/89 
solicitando a limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim 
Primavera. Vereador Miguel Gasparoni: 1) Indicação nº 560/89, solicitando a contratação, 
pela Prefeitura, de médicos veterinários para prestarem assistência e vigilância junto aos 
abates de animais para consumo humano em Ubá e fiscalizar a sua venda; 2) Indicação nº 
561/89, solicitando a construção de rede de esgotos na rua José Augusto Marcos; 3) 
Indicação nº 562/89 solicitando a instalação de dois postes para iluminação pública na rua 
Cecília Busato Marques, Ponte Preta; 4) Indicação nº 563/89 solicitando a criação e 
instalação de um banco de sêmen animal. Em discussão as indicações: ninguém se 
manifesta. Em votação englobadas: aprovadas à unanimidade dos presentes. O Senhor 
Presidente dialoga com o Plenário e convoca duas reuniões extraordinárias para o dia de 
amanhã, com início às 12: 30 horas. Nada mais havendo a tratar, agradece a presença de 
todos e encerra a Sessão às 22:10 horas. Eu, Vereador José Alves Mendes, 1º Secretário, 
encerro a presente ata que será lida, discutida e, se aprovada devidamente assinada por 
todos os Senhores Vereadores que fizeram presentes. Dada e passada na Sala das Sessões 
"Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá. Miguel Poggiali 
Gasparoni, Elipcio Pizziolo, José Januário Carneiro Neto, Geraldo Bicalho Calçado, Edeir 
Pacheco da Costa, Wilian Fernandes Cabral, Ademir de Paula, Célio Botaro, Moacir Alves 
Nogueira, Luiz Tarcísio Peixoto Guimarães, Benjamim Fortunato Lopes, Álvaro Lopes 
Duarte Sól, Luiz Mário Bigonha Porto, José Alves Mendes.