sessao nº 24

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 24 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos
vinte e seis de junho de dois mil e dezessete (26-06-2017), tendo na Presidência a Vereadora
Rosângela Maria Alfenas de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na
Secretaria, o Vereador Darci Pires da Silva. Às dezenove horas, a Sra.Presidente faz a abertura dos
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr.
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Em
discussão e votação, a ata nº 23 é aprovada por unanimidade dos presentes. Passa-se à leitura do
Protocolo: 1) Projeto de Lei 051/17 que dispõe sobre concessão da Comenda Ary Barroso à
professora Vera Nilce Aguiar Costa, de autoria dos vereadores Darci Pires e outros. 2) Projeto de
Lei 052/17, que dispões sobre denominação de logradouro público, de autoria da vereadora
Rosângela Alfenas. 3) OF.153/17 da PMU encaminhando cópias da Lei 4.462 sobre suplementação
de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, do Termo de Fomento 01/2017 entre o
Município, na pessoa do Secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Monteze , com a Associação
Juventude Pela Vida, no valor de R$180 mil para execução do programa Jovem Trabalhador e do
Convênio entre o Município e o Sicoob-CrediSudeste, com sede em Muriaé, para concessão de
empréstimo consignado em folha de pagamento. 4) OF.81/2017 da Secretaria de Ambiente e
Mobilidade Urbana com prestação de contas dos contratos com a Alternativa Elétrica Ubá Ltda.
5)OF. 79/17 da PMU solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento111/2017, do
vereador Ademir da Fonseca Firmiano. 5) OF.141/17 do prefeito Edson Teixeira Filho solicitando a
indicação de um vereador titular e um suplente para o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável - COMDES. 6) OF.05/2017 dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e de Assistência Social solicitando aos vereadores a correção dos valores destinados às
entidades inscritas nos referidos conselhos, ainda para o ano de 2017. 7) OF. 156/17 do DEER-MG
informando que os serviços solicitados pela Representação 52/17, dos vereadores Darci Pires da
Silva e outros, a respeito da rodovia Ubá-Divinésia, já estão na programação da empresa contratada
pelo DEER. 8) OF. 165/17 do DEER-MG informando que os serviços solicitados pela
Representação 58/17, do vereador José Roberto Filgueiras, a respeito da rodovia Ubá-Divinésia, já
foram executados. 9) OF.80/17 da PMU informando os dias das audiências públicas do orçamento
participativo. 10) OF. 78/17 da PMU acusando recebimento e encaminhamento de proposições dos
vereadores. 11)OF. 50/17 da Secretaria Municipal de Saúde convidando a CMU para participar do I
Forum Regional de Saúde Mental, dia 30 de junho. 12)Of.81/17 da PMU encaminhando prestação
de contas dos contratos relativos ao mês de Maio da Alternativa Elétrica Ubá Ltda. 13) Solicitação
de empréstimo da bandeira de Ubá para a hora cívica da E.E.Dr. Levindo Coelho, dia 14/07. 14)
OF.263/17 da ECP Engenharia informando que os contêineres solicitados pela Indicação 407/17,
para o bairro Chiquito Gazolla, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gílson Fazolla serão
colocados assim que chegarem. 15) OF.266/17 da ECP Engenharia informando que os contêineres
solicitados pela Indicação 436/17, no bairro Jose Cavalière, de autoria do vereador Ademir da
Fonseca Firmiano foram colocados. 16) OF.298/17 da ECP Engenharia informando que o tambor
solicitado pela Indicação 463/17, para o bairro da Luz, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e
Gílson Fazolla foi providenciado. 17) OF.298/17 da ECP Engenharia informando que os contêineres
solicitados pela Indicação 463/17, para os bairros Bom Pastor e Peluso, de autoria dos vereadores
Edeir Pacheco e Gílson Fazolla, foram providenciados. 18) OF 06/17 do Grupo TEAmo - Grupo de
Famílias de Autistas de Ubá e Região solicitando o plenário da CMU , dia 5 de julho. 19) OF
014/17 da Secretaria de Cultura solicitando o plenário da CMU , dia 28 de junho para a capacitação
de professores sobre Patrimônio Cultural. 20) OF 12/17 da Secretaria Municipal de Educação
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solicitando o plenário da CMU , dia 25 de julho, para atividade integrante da 1ª Bienal do Livro de
Ubá. 21) OF77/17, da PMU, em resposta ao Requerimento 098/17, de autoria do vereador Darci
Pires da Silva, sobre a cessão de Técnico de Enfermagem do município à FHEMIG. 22) Solicitação
da COMOU - Cooperativa dos Motoentregadores e Mototaxistas de Ubá para que a CMU
providencie o cumprimento da Lei 4.021/11 e o Decreto 5.331/12, relativos à atividade de
mototáxis. 22) OF.75/17 do Conselho Municipal de Saúde convidando para reunião extraordinária
de prestação de contas, dia 27 de junho. Leitura das Proposições: VEREADOR ANTERO DE
GOMES AGUIAR Indicação 486/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação de um poste
de iluminação pública no final da Rua Luiz Médice, Bairro Peluso, em frente ao nº 193, a pedido
dos moradores. Indicação 487/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que
possibilitem o pagamento ou ajuda de custo para o combustível dos veículos particulares utilizados
pelos agentes de saúde que atendem os moradores da Zona Rural de Ubá, tais como Córrego das
Posses, Ubá Pequeno, 13 de Maio, Zueira, Santo Anastácio e outras regiões. Indicação 490/17
Solicitação: ao prefeito para realizar o calçamento da Rua F, no Bairro San Rafael, a pedido dos
moradores. Indicação 491/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma da ponte da
Comunidade Córrego Santo Anastácio, localizada após a estrada que dá acesso ao Bairro Laranjal, a
pedido dos moradores. Indicação 492/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o asfaltamento da
Rua José Lemos Duarte e da Rua Edgard Lemos Duarte, ambas no Bairro Oséias Maranhão, a
pedido dos moradores. VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO - Indicação
480/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a instalação de um
semáforo para pedestres na Rua São José, especificamente nas proximidades do Banco do Brasil,
com o intuito de garantir a travessia segura para os pedestres. Indicação 481/17 olicitação: ao
prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a instalação de um semáforo para veículos
na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, entre os fundos do Banco do Brasil e a ponte
que fornece acesso ao outro lado da via e ao Terminal Rodoviário, a pedido dos munícipes.
Indicação 482/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a
construção de uma passarela elevada com a pintura de faixa de pedestres na Av. Olegário Maciel,
nas proximidades da Loja Singulani e da Padaria Industrial, visando a garantir a travessia segura
para os pedestres, a pedido dos munícipes. Indicação 483/17 Solicitação: ao prefeito para realizar
estudos que possibilitem melhorias no transporte de pacientes para tratamento de saúde em outras
cidades, TFD, a partir da solicitação de pacientes e de seus familiares: • Muitos pacientes, após
cirurgias complexas, estão sendo transportados deitados em veículos do tipo Kombi, sem conforto e
colocando em risco a saúde devido ao recente procedimento operatório; • Pacientes denunciam a
carona de parentes dos motoristas do TFD para outras cidades. A situação não é rara e já provocou a
inexistência de vagas para pacientes; •Os pontos marcados pelo Setor de Ambulância para acolher
os pacientes durante a madrugada nem sempre são de mútuo acordo. Embora um paciente e sua
filha acompanhante reivindiquem a mudança do local de espera, pois está ao lado de um local
conhecido como ponto de uso e tráfico de drogas ilícitas, obtiveram o pedido indeferido pelo Chefe
do Setor de Ambulância.•Muitos pacientes que residem na Zona Rural são deixados de madrugada
no centro da cidade após o tratamento, os quais devem aguardar muitas horas até o inicio da
circulação dos ônibus;•Alguns pacientes são avisados com antecedência por telefone do horário que
o veículo passará pelo ponto, no entanto, outros pacientes têm que aguardar muitas horas na rua.
Indicação 494/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a
construção de uma academia ao ar livre no lote do antigo Posto de Saúde, que foi demolido, no
Distrito de Miragaia, a pedido dos moradores. Requerimento 125/17 Solicitação: ao prefeito para
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realizar estudos técnicos que possibilitem mudanças no logradouro de acesso e saída dos moradores
da Comunidade Córrego Santana até a Rodovia Ubá-Rodeiro, aumentando-o paralelamente à
rodovia. O presente pedido reitera a Indicação nº 387/17 de mesma autoria. Requerimento 126/17
Solicitação: ao Sr. Ouvidor Municipal de Saúde, Luiz Antônio Pereira, para solicitar-lhe que seja
remetida a esta Casa de Leis o quantitativo de reclamações contra o Transporte Fora do Domicilio
(TFD) e relacionadas ao servidor Chefe do Setor de Ambulâncias, Sr. Rafael Gomes Soares, até o
presente mês do ano de 2017. VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 488/17
Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que propiciem melhorias na sinalização entre
o encontro dos logradouros Francisco André de Araújo, Ângelo Porto e Francisco Teixeira de
Abreu, em razão dos inúmeros acidentes no local, a pedido dos munícipes. Indicação 493/17
Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que melhorem a localização da instalação das
placas indicativas dos pontos de ônibus do Bairro Pires da Luz, a pedido da Associação de
Moradores do Bairro Pires da Luz. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, DARCI
PIRES DA SILVA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI ANISIO PINTO Indicação
484/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a poda de todas árvores da Rua Francisco Teixeira de
Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. Indicação 485/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar a colocação de um contêiner de lixo na Av. Paulino Fernandes, Bairro Paulino Fernandes,
em frente ao Claudiney Studio Digital, a pedido dos moradores. Indicação 489/17 Solicitação: ao
prefeito para realizar a substituição das lâmpadas e luminárias dos postes localizados na Rua Edson
Furtado Caiaffa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. Indicação 495/17 Solicitação: ao
prefeito para realizar a reforma da Praça Guadalajara, no Bairro Eldorado, especialmente com
relação a pintura, reforma do passeio, instalação de bancos, poda de árvores e plantio de grama, a
pedido dos moradores do bairro e dos fiéis da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Indicação 496/17
Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma da praça localizada no inicio da Rua Celidônio
Mazzei, Bairro Antonina Coelho (Cohab), especialmente com relação a pintura, instalação de
bancos, reforma do passeio, poda de árvores e plantio de grama, a pedido dos moradores. Indicação
497/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma da Praça São Januário, Centro, especialmente
com relação a pintura, instalação de bancos, reforma do passeio, poda de árvores e plantio de
grama, a pedido dos munícipes. Indicação 499/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a pintura e
sinalização mais eficiente dos redutores de velocidade da Av. dos Andradas, Bairro São Sebastião,
em frente aos números 108 e 252, a pedido dos munícipes. Indicação 501/17 Solicitação: ao prefeito
para realizar a limpeza e capina da quadra poliesportiva do Bairro Olaria, a pedido dos moradores.
Indicação 503/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a inserção
de uma vaga especial para o estacionamento de veículos de pessoas portadoras de necessidades
especiais na Rua da Paz, centro, em frente ao nº 71. Indicação 504/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar estudos técnicos que possibilitem melhorias na sinalização da Rua Henrique Parma,
próximo ao nº 126, devido ao recorrente tráfego de veículos na contramão. Requerimento 127/17
Solicitação: ao prefeito para que seja remetida a relação de todos Secretários Municipais e Médicos
da Saúde da Família, indicando o local de trabalho, jornada de trabalho, vencimentos e matrícula.
Requerimento 128/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o calçamento e da instalação de quatro
postes de iluminação pública na Rua Maria Moni, Bairro Olaria, a pedido dos moradores. O
presente pedido reitera, respectivamente, o Requerimento nº 124/17 de autoria do edil Jorge
Custodio Gervasio e a Indicação nº 330/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro.
ORDEM DO DIA: Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº
042/17 que “Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara
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Municipal de Ubá, e contém outras disposições”. Em discussão e votação, o projeto de lei é
aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Lei nº 043/17 que “Dá nova redação ao Art.
6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do
Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras
providências”. Em discussão e votação, o projeto de lei é aprovado por unanimidade (10 votos).
3) Projeto de Lei nº 044/17 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2017,
Subvenção Social á Associação Beneficente Católica Casa do Guri, Lar Ubaense de Proteção e
Amparo ao Menor e Sociedade Beneficente Anália Franco, com recursos do Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente, oriundo de doação do Imposto de Renda”. Em discussão e
votação, o projeto de lei é aprovado por unanimidade (10 votos). 5) 4) Projeto de Lei
Complementar nº 04/17 que “Cria a Coordenadoria do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI, e dá outras providências”. Em discussão, o vereador Darci Pires pede que a
Prefeitura não envie mais projetos de lei em cima da hora, uma vez que os vereadores têm até
sexta-feira para apresentar proposições e que o Regimento Interno proíbe a leitura e o parecer
no mesmo dia. No entanto, diz que, em conversa com o Secretário ficou sabendo que o recurso
seria perdido se não houvesse votação hoje e que as normas do Estado estão em mudança e
chegou para ele em última hora a necessidade do PL. Os vereadores Jorge Gervásio e José
Roberto concordam com o vereador Darci Pires e justificam com o fato de que o Estado alterou
as regras para os municípios em cima da hora. Em votação, o projeto de lei é aprovado por
unanimidade (10 votos). Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores
vereadores: O vereador Antero Gomes pede para que seja separada as indicações 487/17. O
vereador Edeir Pacheco pede para que sejam separadas as indicações 495, 496 e 497/17, de sua
autoria. As demais proposições são colocadas em votação englobadamente e aprovadas por
unanimidade dos presentes (10 votos). Com a palavra, o vereador Antero Gomes diz que os
veículos dos agentes de saúde da zona rural são deles e o combustível também é encargo do agente,
que nem sempre tem o dinheiro , como lhe foi relatado, daí a indicação para ajuda de custo. O
vereador Edeir Pacheco fala sobre as praças de Ubá e sua manutenção, que está deixando muito a
desejar. As proposições são colocadas em votação e aprovadas por unanimidade dos presentes (10
votos). Leitura da Ordem do Dia para a próxima reunião, dia 4 de julho, terça-feira, devido ao
feriado municipal. Palavra Livre: A vereadora Jane Lacerda pergunta ao vereador Jorge Gervásio
sobre a reunião que o partido fez e se teve relação com o Requerimento de sua autoria, sobrestado
em reunião anterior. O vereador Jorge diz que também foi citado, mas que a Secretária esteve
viajando, que a reunião será marcada com a Comissão de Saúde e que a vereadora será convidada.
A Presidente pede para que os dois vereadores não discutam e que a palavra seja dirigida a ela. Os
vereadores José Roberto e Gílson Fazolla confirmam a fala do vereador Jorge Gervásio. O vereador
Jorge Gervásio diz que a viagem a Belo Horizonte foi de bastante proveito sobre a questão dos
procedimentos de catarata. A vereadora Jane Lacerda pede à Presidente que reveja a forma como
está lhe tratando na Câmara, pois apenas perguntou sobre proposição sobrestada durante a Palavra
Livre. A Presidente diz que é direito da vereadora saber sobre qualquer assunto, desde que seja
respeitada a hora e o momento. O vereador Edeir Pacheco, como representante da Microrregião de
Ubá no Fórum de Governo, lê documento enviado ao governador Fernando Pimentel e ao diretor da
GRS-Ubá solicitando o credenciamento dos hospitais de Ubá para cirurgias de média e alta
complexidade. A Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião às dezenove horas e
cinquenta minutos.
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