sessao nº 208

Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA Nº 208 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2008 - Página 1 de 3
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UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 208 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e oito (05.05.2008), tendo na 
Presidência o Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, na Vice-Presidência o Vereador 
Jorge da Kombi e na Secretaria a Vereadora Cleusa Maria da Costa. Às 19h. e 04m. o Sr. 
Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e invocando 
a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores constatando-se a presença de todos. Registra-se que o Vereador Ademir de 
Paula encontra-se licenciado, com base no Art. 71, Parágrafo 1º da LOM/Ubá, ocasionando 
a convocação do suplente Célio Botaro que encontra-se presente. Passa-se para a discussão 
e votação da Ata nº 207 da sessão anterior a saber: em discussão ninguém se manifesta. Em 
votação a mesma foi aprovada por unanimidade (09 votos). Passa-se para a leitura do 
Protocolo: 1) Telegrama de lavra do Ministro de Estado das Comunicações, Senador Hélio 
Costa, convidando para participar da cerimônia de lançamento do selo personalizado e 
carimbo comemorativo alusivo aos 50 anos do Cristo em Poços de Caldas, a realizar-se no 
dia 08 de maio. 2) Telegrama de lavra do Ministro de Estado das Telecomunicações, 
Senador Hélio Costa, convidando para participar da cerimônia de lançamento do Selo 
Personalizado e Carimbo Comemorativo aos 30 anos de federalização da Universidade 
Federal de Uberlândia, a realizar-se no próximo dia 05 de maio. 3) Correspondência de 
lavra do Gerente-Geral da Escola do Legislativo, Alaôr Messias Marques Júnior e da 
Responsável pelo Centro de Apoio às Câmaras, Daniela Santiago Mendes, onde solicitam o 
preenchimento e a posterior devolução do questionário anexo, com vistas ao oferecimento 
de suporte à pesquisa acadêmica de Doutorado desenvolvida pelo consultor desta Casa 
Guilherme Wagner Ribeiro sobre as câmaras municipais mineiras. 4) Correspondência de 
lavra do Dr. Guilherme Wagner Ribeiro, informando sobre suas atribuições junto à 
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de oferecer suporte técnico ao Centro 
de Apoio às Câmaras (CEAC). 5) Ofício datado de 24 de abril de 2008, de lavra do 
Secretário Geral do Governo do Estado de Minas Gerais, Frederico Pacheco de Medeiros, 
que em atendimento a solicitação contida no Of.CMU.106/2008, informa que o expediente 
foi encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Governo. 6) 
Ofício nº 164/08, datado de 04 de maio de 2008, de lavra dos Conselheiros Tutelares da 
Comarca de Ubá, enviando informações relacionadas aos percentuais de reajustes 
concedidos aos Conselheiros desde 2005 para análise. 7) Ofício Circular nº 257/2008-
SRI/ANEEL, datado de 28 de abril de 2008, de lavra da Superintendente de Relações 
Institucionais da ANEEL, Maria Karla Batista, onde informa que a Agência Nacional de 
Energia Elétrica realizará a Audiência Pública nº 024/2008, com o objetivo de obter 
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do processo administrativo 
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pertinente à segunda revisão tarifária periódica da Energisa Minas Gerais S.A. (antiga 
Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina), sendo que referida Audiência se realizará 
no dia 8 de maio, no período das 8 às 12 horas, no Auditório do Instituto Francisca de 
Souza Peixoto (Instituto Chica), com capacidade para trezentos e cinqüenta lugares, situado 
à Praça Manoel Inácio Peixoto, 96, centro, Cataguases/MG. 8) Telegrama de lavra do 
Ministro de Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, convidando para a cerimônia 
de inauguração das novas instalações da Agência de Correios Nacional, com Banco Postal e 
do Centro de Distribuição Domiciliária, além de assinatura de Contrato do Programa de 
Secretaria do Município de Contagem/MG, a realizar-se no próximo dia 06 de maio, em 
Contagem/MG. 9) Of.211/GP/2008, datado de 28 de abril de 2008, de lavra da Chefe de 
Gabinete do Prefeito, Isabella Campanha de Souza, enviando informações em resposta a 
solicitação contida no Requerimento nº 024/08, de autoria do Vereador Cláudio Ponciano, 
relacionada a obra situada à Rua José Moreira Mendes, 19 esquina com Av. Com. Jacintho 
Soares de Souza. 10) Ofício/SMS/GAB.SEC.147/2008, datado de 28 de abril de 2008, de 
lavra da Secretária Adjunta de Saúde, Dulcinéia Thinassi Perini, enviando informações em 
resposta à solicitação contida no Requerimento nº 021/2008. 11) Ofício datado de 28 de 
abril de 2008, de lavra do Deputado Estadual Roberto Vieira de Carvalho, onde encaminha 
indicações formalizadas no orçamento do Estado, através de liberação de verbas, 
beneficiando o Asilo São Vicente de Paulo, Creche LUPAM e Depto. de Assistência Social 
Lar João de Freitas-Creche Irthis Terezinha, todas de autoria do deputado signatário, 
atendendo a solicitações do PT de Ubá e dos Vereadores Cláudio Ponciano e Dr. Atílio 
Geraldo Neto. Final do Protocolo. A seguir o Sr. Presidente registrou, com muita honra, a 
presença nesta Casa na noite de hoje, do Sr. Secretário Municipal de Ação Social, Vereador 
Ademir de Paula, que vem realizando um brilhante trabalho à frente daquela pasta. A seguir 
passou-se para a leitura de Parecer. Passa-se para a apresentação das Proposições dos 
Senhores Vereadores a saber: VEREADOR CÉLIO BOTARO: 1) Moção de Pesar nº 
029/08, pelo falecimento do ilustre Senhor João Másala Sobrinho, ocorrido recentemente. 
2) Moção de Congratulações e Aplausos nº 030/08 ao Chefe da Seção de Obras e 
Fiscalização Pública da Prefeitura Municipal de Ubá, Christiano da Mota Neto, pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade ubaense. 3) Moção de Congratulações e 
Aplausos nº 031/08 ao Chefe da Divisão de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de 
Ubá, Senhor Wilian Fernandes Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
ubaense. Final das Proposições. Passa-se para a Ordem do Dia: discussão e votação final da 
seguinte matéria: Parecer CLJR-031/2008, referente o Projeto de Resolução nº 01/08 que 
“Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Ubá”. Em discussão ninguém se 
manifesta. Em 2ª votação o presente Projeto foi aprovado por unanimidade (09 votos). A 
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seguir o Sr. Presidente colocou em discussão as proposições dos Senhores Vereadores, não 
tendo ninguém se manifestado. Em votação as mesmas foram aprovadas por unanimidade 
(09 votos). Em seguida o Sr. Presidente lembrou aos Senhores Vereadores da realização, na 
próxima quarta-feira, dia 7, da Reunião Extraordinária para Participação Popular, tendo 
como inscritos as Professoras Luciane Marques Pereira e Rozalia que falarão sobre o Plano 
de Carreira do Magistério; Rosenir Fernandes que irá explanar sobre as Estradas Rurais do 
Município de Ubá e por último Sr. Márcio Rodrigues e Miriam Gomes Pereira de Moraes 
Salles que irão falar sobre o córrego do Bairro São Sebastião. Em seguida usou a palavra o 
Vereador Cláudio Ponciano, que com relação a aprovação do Projeto da Câmara Itinerante, 
e aproveitando a presença do Sr. Secretário Municipal de Ação Social, Vereador Ademir de 
Paula a esta Casa, que foi um dos principais lutadores da causa, diz que esta Casa agora está 
credenciada a levar até as comunidades ubaenses, principalmente as mais distantes, como 
Distritos e Periferias, informações relacionadas ao verdadeiro papel do Poder Legislativo 
Ubaense, achando ser bastante interessante este processo, que destacará as principais 
funções dos legisladores, ao tempo em que dará oportunidade à população de se manifestar 
sobre assuntos de seus interesses. Em seguida usou a palavra o Vereador Pastor Darci Pires 
da Silva que deixou registrado seu repúdio quanto ao descaso e abandono do patrimônio 
público municipal, citando a Escola Municipal do Bairro Inês Groppo, que teve seus bens 
danificados por vândalos, pois a mesma não conta com um vigia, portanto faz um apelo ao 
Sr. Prefeito no sentido de determinar à Sra. Secretária Municipal de Educação para que 
analise a possibilidade de contratar uma vigia, que ficaria bem mais em conta ao invés de 
ter que recuperar os bens patrimoniais que fica bem mais caro para os cofres públicos, 
tendo o Vereador Pastor Darci citando também que mais uma vez o Hospital Sarah Jacob 
foi alvo de novos furtos, sendo que neste caso nem se sabe quem é o verdadeiro responsável 
pelo referido nosocômio. Em seguida usou a palavra o Vereador Carlos Rufato dizendo que 
lamentavelmente o Hospital Sarah Jacob foi novamente invadido por meliantes, onde 
roubaram materiais, sendo que a Polícia prende os ladrões, mas infelizmente os mesmos são 
soltos e voltam a cena do crime para cometerem o mesmo delito, portanto ressalta ser 
lamentável e vergonhoso estes fatos, esperando que o Executivo tome providências quanto 
a estas questões. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradece a presença de 
todos e encerra a sessão às 19h. e 30m.