sessao nº 213

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 213 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2008 - Página 1 de 6
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03 DE JULHO
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ATA Nº 213 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e oito (02.06.2008), tendo na 
Presidência o Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, na Vice-Presidência o Vereador 
Jorge da Kombi e na Secretaria a Vereadora Cleusa Maria da Costa. Às 19h. e 05m. o Sr. 
Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e invocando 
a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores constatando-se a presença de todos. Registra-se que o Vereador Ademir de 
Paula encontra-se licenciado, com base no Art. 71, Parágrafo 1º da LOM/Ubá, ocasionando 
a convocação do suplente Célio Botaro que encontra-se presente. Passa-se para a discussão 
e votação da Ata nº 212 da sessão anterior a saber: em discussão ninguém se manifesta. Em 
votação a mesma foi aprovada por unanimidade (09 votos). Passa-se para a leitura do 
Protocolo: 1) Ofício datado de 16 de maio de 2008, de lavra do Prefeito Municipal de 
Patrocínio/MG, Júlio César Elias Cardoso, encaminhando, para conhecimento desta Casa, 
cópia de ofício enviado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio 
Neves da Cunha. 2) Ofício datado de 02 de junho de 2008, de lavra do Sr. Secretário 
Municipal de Ação Social, Vereador Ademir de Paula, onde registra, em nome da equipe da 
SMAS, os sinceros agradecimentos pelo recebimento de Moção de Congratulações e 
Aplausos. 3) Convite do SIPAM – Sistema Integrado de Proteção dos Mananciais de Ubá, 
para participar de uma reunião da Comissão de Proteção dos Ribeirões de Ubá e Ubá 
Pequeno do SIPAM, a realizar-se no próximo dia 4 de junho, às 19:00 horas, no Auditório 
do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá. 4) Ofício datado de maio de 2008, de lavra do 
Presidente da UNV – União Nacional dos Vereadores, Clésio Múcio Drumond, convidando 
o Sr. Presidente para receber a honraria “Presidente 2008”, bem como informam que o 
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães foi escolhido pelos Internautas como o melhor 
Vereador do Município de Ubá. 5) Correspondência de lavra do Comandante do 21º 
BPMMG, Tenente Coronel PM. José Carlos Gomes Saraiva, convidando para participar das 
solenidades em comemoração aos 233 anos da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, a 
realizar-se nos dias 6 e 9 do corrente mês. 6) Ofício nº 1886/2008/SR/REDUR/JF, datado 
de 23 de maio de 2008, de lavra da Gerente de Serviços da CEF, Silvânia M. S. R. 
Guimarães e do Gerente Regional de Negócios da CEF, Luiz Guilherme de Campos, 
informando a celebração do Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da 
União nº 0250727-50/2008, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros 
da União para a execução de Tipologia Coletiva, no município de Ubá/MG, sendo que o 
valor a ser repassado por conta da OGU é de R$ 38.860,00, tendo o Município de Ubá se 
comprometido a corresponder, a título de contrapartida, com a quantia de R$ 3.886,00, 
correspondente a 10% do valor. 7) Convite do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e 
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a Secretária de Políticas para as Mulheres, para posse das novas Conselheiras do CNDM, a 
realizar-se no dia 5 de junho, às 14 horas. 8) Ofício datado de 02 de junho de 2008, de lavra 
do Diretor-Presidente da Itatiaia Móveis, Victor Penna Costa, onde registra os 
agradecimentos à esta Casa de Leis, pela Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à 
empresa, em apoio à mesma, levando-se em consideração a manifestação do Sr. Prefeito 
Municipal de Ubá contra a Itatiaia, quando da inauguração do Restaurante Municipal. 9) 
Parecer Jurídico PCJCMU-008/2008, de lavra da Procuradoria e Consultoria Jurídica desta 
Casa de Leis, com relação ao Projeto de Lei nº 020/08 que “obriga o emplacamento de 
veículos prestadores de serviço ao Município de Ubá no próprio e dá outras providências”. 
10) Ofício 205/06/2008, datado de 02 de junho de 2008, de lavra dos Conselheiros 
Tutelares do Município de Ubá, informando com referências aos atendimentos efetuados 
nos meses de janeiro a março de 2008. 11) Correspondência de lavra do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ubá – CMDRS/Ubá, convidando para 
participar do 1º Dia de Campo sobre Fossas Sépticas em Ubá, a realizar-se no próximo dia 
5 de junho, quinta-feira, de 12 às 16 horas, no Salão Comunitário São José Operário – 
COHAB, nesta cidade de Ubá/MG. 12) Of.260/GP/2008, datado de 02 de junho de 2008, 
de lavra da Chefe de Gabinete do Prefeito, Isabella Campanha de Souza, encaminhando 
para conhecimento e arquivo desta Casa, cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 
041/2008, de 01.05.2008, celebrado entre o Município de Ubá e a Fundação Presidente 
Antônio Carlos, bem como de Ofício do Incra, onde encaminha Termo de Cooperação 
Técnica, celebrado entre o INCRA e o Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais, para 
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Final do Protocolo. A seguir 
passou-se para a leitura de Pareceres da CLJR. Passa-se para a apresentação das 
Proposições dos Senhores Vereadores a saber: VEREADOR CARLOS DA SILVA 
RUFATO: 1) Indicação nº 044/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza 
de determinar ao setor competente da Prefeitura, a realização de asfaltamento da Rua Lenir 
Guiziline de Andrade, Bairro Coparma, a pedido dos moradores. 2) Requerimento nº 
030/08, reiterando solicitação ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, ou seja, que o mesmo 
determine ao setor competente da Prefeitura, a realização de asfaltamento da Rua Marieta 
Campos, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. VEREADOR CÉLIO BOTARO: 
1) Indicação nº 045/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de 
determinar ao setor competente da Prefeitura, interceder junto à ENERGISA, visando a 
realização dos seguintes serviços: - colocação de extensão de rede elétrica, com 03 (três) 
postes com luminárias junto à Rua Mario Tavares Pereira, nas proximidades do Hospital 
Sarah Jacob, Bairro Santa Bernadete; - deslocamento de um poste, localizado na parte alta 
da Rua Profª. Nair de Araújo, Bairro Palmeiras. 2) Moção de Congratulações e Aplausos nº 
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040/08 à Coordenadora do PEC – Programa de Espaço de Convivência, da Secretaria 
Municipal de Ação Social, Senhora Maria das Graças Menna Marchand, pelo brilhante 
trabalho realizado no referido setor. VEREADOR CLÁUDIO PONCIANO: 1) Indicação nº 
050/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de determinar ao setor 
competente da Prefeitura, que favoreça a feitura de aceiros nas margens das estradas 
municipais, bem como nas principais áreas de matas do município, com o objetivo de 
diminuir as queimadas por ocasião do período de estiagem neste ano de 2008. 2) 
Requerimento nº 032/08, requerendo, nos termos do Art. 52 da LOM/Ubá, a convocação do 
Diretor Geral da FUNIR, Professor Luiz Alberto Martins, a comparecer na Câmara 
Municipal de Ubá para prestar informações à casa legislativa sobre o estágio do processo de 
instalação do campus da UEMG em Ubá. 3) Requerimento nº 033/08, solicitando ao Sr. 
Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de enviar a esta Casa, cópia do Contrato firmado 
entre o Município e a Viação Ubá, Processo Administrativo PRC 410/08, para prestação de 
serviços no fornecimento de vales transportes destinados aos alunos da rede pública de 
ensino, para garantir a freqüência na Educação Básica durante o ano letivo de 2008. 4) 
Representação nº 024/08, solicitando ao Superintendente Regional do DER/MG, a gentileza 
de determinar ao setor competente do órgão, a feitura de aceiros nas margens das rodovias 
com o objetivo de diminuir as queimadas por ocasião do período de estiagem neste ano de 
2008. 5) Representação nº 025/08, convidando os membros do Diretório Acadêmico da 
UEMG, campus Ubá, para comparecerem na Câmara Municipal de Ubá, a fim de prestarem 
informações à casa legislativa sobre o estágio do processo de instalação do campus da 
UEMG em Ubá. 6) Representação nº 026/08, convidando a Comissão Diretora da UEMG, 
campus Ubá, para comparecerem na Câmara Municipal de Ubá a fim de prestarem 
informação à casa legislativa sobre o estágio do processo de instalação do campus da 
UEMG em Ubá. VEREADORA CLEUSA MARIA DA COSTA: 1) Indicação nº 043/08, 
solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, que o mesmo determine junto à sua Secretaria 
de Trânsito, providências urgentes, visando a troca ou o conserto do semáforo localizado no 
início da Av. Com. Jacinto Soares de Souza Lima. 2) Indicação nº 047/08, solicitando ao Sr. 
Prefeito Municipal de Ubá, que o mesmo determine a colocação de 05 (cinco) postes de 
iluminação pública na Rua Januário Guiducci, atendendo a solicitação de todos os seus 
moradores. 3) Indicação nº 048/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, que o 
mesmo determine a instalação de semáforos nas principais pontes da Av. Com. Jacintho 
Soares de Souza Lima, em especial perto da Padaria Pão Gostoso, onde estão ocorrendo 
diversos acidentes. 4) Indicação nº 049/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, 
que o mesmo determine a visita de uma equipe de combate à dengue na Rua José L. Silva, 
visando combater o foco de mosquito naquela localidade. 5) Projeto de Lei nº 033/08 que 
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as cidades de Ubá e 
Salvador, Bahia”. VEREADOR PASTOR DARCI PIRES DA SILVA: 1) Representação nº 
023/08, solicitando ao Chefe do Departamento de Operação de Distribuição Oeste da 
ENERGISA, que o mesmo determine ao setor competente, providências urgentes que se 
fizerem necessárias para a realização da substituição da lâmpada de um poste localizado na 
Rua Maestro João Ernesto, esquina com a Rua Gualberto de Mello, Bairro Industrial, a 
pedido dos moradores desta localidade. 2) Moção de Congratulações e Aplausos nº 041/08 
ao jovem Cláudio Renato Dias Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade Ubaense. VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMARÃES: 1) Indicação 
nº 046/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de determinar ao setor 
competente da Prefeitura, a urgente realização de limpeza e capina geral na parte alta do 
Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. 2) Requerimento nº 031/08, solicitando ao Sr. 
Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de determinar a realização de estudos, visando a 
cessão de um veículo Kombi, que se encontra sem utilização pela administração municipal, 
para o DEJUB – Desafio Jovem de Ubá. 3) Moção de Pesar nº 042/08, pelo falecimento do 
ilustre Senhor José Corrêa de Sá, carinhosamente conhecido como Sr. Zizito, ocorrido 
recentemente. Final das Proposições. Passa-se para a Ordem do Dia: discussão e votação 
secreta da seguinte matéria: Parecer CLJR-034/2008, referente o Projeto de Lei nº 016/08 
que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Celina Avanci Costa”. 
Em discussão ninguém se manifesta. Em votação secreta o presente Projeto foi aprovado 
por unanimidade (10 votos). A apuração destes votos foi fiscalizada pelos Vereadores 
Oswaldo Peixoto Guimarães e Atílio Geraldo Neto. Discussão e votação final da seguinte 
matéria: Parecer CLJR-033/2008, referente o Projeto de Lei nº 031/08 que “Declara de 
Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes 
da Mangueira, com sede nesta cidade”. Em discussão ninguém se manifesta. Em 2ª votação 
o presente Projeto foi aprovado por unanimidade (09 votos). 1ª discussão e votação da 
seguinte matéria: Parecer CLJR-035/2008, referente o Projeto de Lei nº 030/08, de autoria 
do Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 
e dá outras providências”. Em discussão ninguém se manifesta. Em 1ª votação o presente 
Projeto foi aprovado por unanimidade (09 votos). Em seguida o Sr. Presidente colocou em 
discussão as proposições dos Senhores Vereadores. O Vereador Carlos Rufato solicitou que 
a proposição de autoria do Vereador Célio Botaro, onde solicita colocação de rede elétrica 
para a Rua Mario Tavares Pereira fosse transformada em Requerimento, reiterando desta 
forma pedido de sua autoria neste mesmo sentido. O Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães 
destacou para discussão e votação em separado a Indicação nº 043/08, de autoria da 
Vereadora Cleusa Maria da Costa. Em votação as demais proposições foram aprovadas por 
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unanimidade (09 votos). Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão a Indicação nº 
043/08, de autoria da Vereadora Cleusa Maria da Costa, onde solicita a troca ou conserto do 
semáforo localizado no início da Av. Com. Jacintho Soares de Souza Lima, que foi 
destacada para discussão e votação em separado pelo Vereador Oswaldo Peixoto 
Guimarães. Com a palavra o Vereador em questão dizendo não ser contra a presente 
proposição, mas somente alerta que o referido sinal foi desativado, pois causava muito 
transtorno naquele local, sendo que, após a modificação do trânsito naquelas imediações, 
onde não se permite mais que os veículos que vêm da rua sete de setembro e passem por 
parte da são josé, direcionem para a rua duque de caxias, o tráfego melhorou sensivelmente, 
pois antes disto os pedestres tinham sérias dificuldades de atravessarem naquela esquina. O 
Vereador Carlos Rufato disse que o farol fica piscando no local com objetivo de atenção. A 
Vereadora Cleusa Maria da Costa disse que não tinha conhecimento deste fato, e levando-se 
em consideração a isto, solicita a retirada de tramitação da presente proposição. O Vereador 
Cláudio Ponciano ressaltou que a modificação do trânsito no referido local, foi uma das 
poucas coisas acertadas executadas pela atual administração municipal, tendo 
proporcionado maior tranqüilidade aos transeuntes para atravessarem aquele local. O Sr. 
Presidente disse que realmente já presenciou por várias vezes as dificuldades de pedestres 
atravessarem pelo mencionado local. Em seguida usou a palavra o Vereador Oswaldo 
Peixoto Guimarães que com relação aos problemas acarretados pela obra da nova sede da 
Câmara Municipal de Ubá, que teve a oportunidade de conversar com o filho da Da. 
Minininha Ruela, o popular Tantico, sendo que o mesmo disse que a obra prejudicou muito 
a residência da família, tendo portanto entregado o caso para uma advogada, filha do Dr. 
Munir Jacob. Disse o Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães que o processo então está na 
justiça, mas relata que o Sr. Tantico disse que a família Ruela está aberta ao diálogo na 
tentativa de acabar com este impasse. O Vereador Carlos da Silva Rufato deixou registrado 
seu descontentamento com um repórter de um Jornal da cidade, que tirou uma foto sua sem 
ao menos ter analisado a posição do vereador. Em seguida usou a palavra o Vereador 
Cláudio Ponciano que voltou a falar com relação às infelizes falas do Sr. Prefeito Municipal 
contra a Itatiaia Móveis, quando da inauguração do Restaurante Popular. Disse o Vereador 
Cláudio Ponciano, que de acordo com ofício emanado pelo Diretor Presidente da empresa, 
Victor Penna Costa, lido no protocolo na noite de hoje, que realmente o pronunciamento 
infeliz do sr. Prefeito trouxe prejuízos para a Itatiaia, além ainda do referido empresário ter 
confirmado, no texto do ofício, que a empresa está sendo prejudicada pelo Executivo, em 
decorrência das desapropriações de imóveis pertencentes à mesma, lamentando portanto 
mais uma vez o procedimento grosseiro e infeliz do Sr. Prefeito Municipal de Ubá neste 
episódio. Ainda com a palavra o Vereador Cláudio Ponciano falou com relação a 
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manifestação feita por alunos da UEMG em nossa cidade, onde protestaram contra a atual 
situação do campus Ubá, com a falta de recursos para gerenciar os cursos existentes. Disse 
o Vereador Cláudio Ponciano, como havia dito anteriormente, que faltou competência ao 
Poder Executivo na gestão da UEMG/Ubá, por esta razão, apresentou uma série de 
proposições nesta Casa, convocando o Diretor Geral da FUNIR, Prof. Luiz Duarte, além de 
convidar os membros do Diretório Acadêmico da UEMG, e ainda de membros do Conselho 
Diretor da Universidade, a fim de trazerem informações relacionados ao processo de 
instalação da UEMG em Ubá. Disse ainda o Vereador Cláudio Ponciano que infelizmente o 
Sr. Prefeito Municipal não está cumprindo seu papel firmado em Contrato, trazendo desta 
forma sérias dificuldades para o normal andamento dos cursos superiores existentes na 
Universidade. Em seguida o Sr. Presidente lembrou a todos que na próxima quinta-feira, dia 
5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, e informa que uma comitiva 
irá fazer uma visita aos mananciais de Miragaia na parte da manhã, convidando os 
vereadores para participarem desta visita. A seguir o Sr. Presidente lembrou aos Senhores 
Vereadores da realização, na próxima quarta-feira, dia 4, da Reunião Extraordinária para 
Participação Popular, tendo informado na oportunidade os inscritos da noite para prévio 
conhecimento dos assuntos em pauta. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente 
agradece a presença de todos e encerra a sessão às 20h. e 25m.