sessao nº 216

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 216 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2008 - Página 1 de 6
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ATA Nº 216 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e oito (16.06.2008), tendo 
na Presidência o Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, na Vice-Presidência o 
Vereador Jorge da Kombi e na Secretaria a Vereadora Cleusa Maria da Costa. Às 19h. e 
09m. o Sr. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e 
invocando a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Registra-se que o Vereador 
Ademir de Paula encontra-se licenciado, com base no Art. 71, Parágrafo 1º da LOM/Ubá, 
ocasionando a convocação do suplente Célio Botaro que encontra-se presente. Passa-se 
para a discussão e votação da Ata nº 215 da sessão anterior a saber: em discussão ninguém 
se manifesta. Em votação a mesma foi aprovada por unanimidade (09 votos). Passa-se para 
a leitura do Protocolo: 1) Ofícios de lavra do Chefe de Gabinete do Deputado Estadual 
Bráulio Braz, Sr. Adair Ribeiro Vidal, onde encaminha vários recortes do Jornal Minas 
Gerais, com publicações de Extratos de Convênios que beneficiam o Município de Ubá e 
seus mais diversos setores. 2) Of.284/GP/2008, datado de 16 de junho de 2008, de lavra da 
Chefe de Gabinete do Sr. Prefeito, Isabella Campanha de Souza, encaminhando para 
conhecimento e arquivo desta Casa, cópia de Leis Municipais sancionadas pelo Chefe do 
Executivo, bem como de Convênios e Aditivos, celebrados pelo Município de Ubá. 3) 
SMS/UBÁ/Setor de Combate à Dengue Ofício 47/08, datado de 11 de junho de 2008, de 
lavra do Coordenador Municipal do PNCD, Sr. Uanderson Batista Rodrigues, onde envia 
informações em resposta a solicitação contida no Of.CMU.169/08, com referência a 
questão do combate à dengue no município de Ubá. 4) Edital de Convocação assinado pelo 
Presidente do Conselho Curador da FUNIR – Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos 
Santos, onde convoca, conforme o Art. 22 do Estatuto, todos os membros do Conselho para 
reunião a realizar-se na Prefeitura Municipal, dia 17 de junho, às 09 horas, com a finalidade 
específica, além de cumprir a necessidade de reuniões periódicas, é tratar de assuntos 
pertinentes à atuação social da Fundação e proposição de alterações estatutárias. 5) 
Comunicado nº CM075663/2008, datado de 05 de junho de 2008, de lavra do Presidente da 
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban, onde informa 
a liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 45.194,99, destinados a garantir a 
execução de programas do FNDE no Município de Ubá. 6) Telegrama do Fundo Nacional 
de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor bruto de R$ 23.918,59, 
destinados a pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. 7) Ofício de lavra do 
Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira, datado de 3 de junho de 2008, dirigido ao 
Procurador e Consultor Jurídico desta Casa, onde encaminha cópia do acórdão referente ao 
processo que tem como partes Câmara Municipal de Ubá x Prefeito Municipal de Ubá. 8) 
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Of.270/GP/2008, datado de 09 de junho de 2008, de lavra da Chefe de Gabinete do 
Prefeito, Isabella Campanha de Souza, encaminhando em resposta a solicitação contida no 
Of.CMU.184/08, cópia do contrato firmado entre o Município de Ubá e a Viação Ubá, 
Processo Administrativo PRC 410/08, para prestação de serviços no fornecimento de vales 
transporte destinados aos alunos da rede pública de ensino, contrato nº 062/2008. 9) 
Convite da Associação Regional de Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, para 
participar do 1º ENGEP – Encontro Nacional de Gestão Pública, a realizar-se no período de 
21 a 25 de julho do corrente, no MINASCENTRO, em Belo Horizonte/MG. 10) Ofício de 
lavra da Presidente da APAC/Ubá – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, 
Dra. Luciene Rinaldi Colli, onde solicita o apoio desta Casa de Leis, através de patrocínio 
de R$ 300,00 (trezentos reais), em forma de colaboração para custear parte das despesas 
com a realização do I Seminário de Formação de Voluntários do Método APAC, a ocorrer 
nos dias 20, 21 e 22 de junho, nesta cidade. 11) Convite da CEBRÁS – Centro de Estudos 
Brasileiro de Assessoria Ltda., para a presidência desta Casa receber a Menção Honrosa 
“Prêmio Cebrás Brasil Administrador Pública”, a ser entregue, respectivamente, no decorrer 
do XXIV Seminário Brasileiro de Técnicas Legislativas e Executivas, a realizar-se de 11 a 
15 de junho do corrente ano, em Porto Seguro/BA. 12) Ofício de lavra do Secretário do 
Diretório Municipal do PPS – Partido Popular Socialista, Alairson de Oliveira Ricardo, 
onde solicita o Plenário da Câmara Municipal de Ubá, para realização da Convenção dos 
Partidos: PPS, PMDB e PSB, a ocorrer no dia 28 de junho de 2008, de 09 às 12 horas. 13) 
Notificação da Câmara Municipal de Ubá, através do Procurador e Consultor Jurídico desta 
Casa, à Inconfidência Engenharia e Empreendimentos, com base no Art. 54 da LOM/Ubá. 
14) Ofício ARF/UBÁ/MG nº 451/2008, datado de 04 de junho de 2008, de lavra do Agente 
da ARF Ubá, Romero Albuquerque de Souza Júnior, convidando para participar da 
cerimônia de inauguração da nova sede da agência da Receita Federal do Brasil em 
Ubá/MG, situada à Av. Raul Soares, 47, centro, a realizar-se no dia 17 de junho do corrente 
ano, às 10 horas. 15) Ofício datado de 06 de junho de 2008, de lavra do Assessor Especial 
do Prefeito, João Gomes Júnior, enviando informações em resposta a solicitação contida no 
Of.CMU.168/08, relacionado a fiscalização e vistoria em terrenos ou prédios públicos. 16) 
Of.270/GP/2008, datado de 09 de junho de 2008, de lavra da Chefe de Gabinete do 
Prefeito, Isabella Campanha de Souza, enviando esclarecimentos em resposta a solicitação 
contida no Of.CMU.194/2008, onde solicita, a pedido da interessada, do adiamento da 
presença da Diretora da Comissão Pró-Tempore da UEMG/Ubá a reunião extraordinária 
desta Casa de Leis. 17) Ofício nº 2001/2008/REDUR/SR Sudeste de Minas, datado de 09 
de junho de 2008, de lavra da Gerente de Serviço da Caixa Econômica Federal e Gerente 
Regional da CEF, onde notificam o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 
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09/06/2008, no valor de R$ 58.500,00, destinados ao município de Ubá, em conta vinculada 
à contrato, no âmbito do Programa Pró-Muncípios Pequeno Porte, sob a gestão do 
Ministério das Cidades, que tem como objetivo a pavimentação da Av. Beira-Rio 
(continuação da Av. Com. Jacintho Soares de Souza Lima. 18) Telegrama de lavra do 
Ministro de Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa e outros, para participar da 
cerimônia de inauguração da Agência de Correios, com Banco Postal, em Alagoa/MG, a 
realizar-se no próximo dia 18 de junho, às 10 horas. 19) Idem, convidando para participar 
da cerimônia de inauguração da Agência dos Correios, com Banco Postal, em Curral de 
Dentro/MG, no próximo dia 20 de junho, às 15 horas. 20) Idem, convidando para participar 
da cerimônia de inauguração da Agência dos Correios, com Banco Postal, em Vargem 
Grande do Rio Pardo/MG, no próximo dia 20 de junho, às 11 horas. 21) Ofício nº 
397/2008, datado de 06 de junho de 2008, de lavra da Promotora de Justiça da Comarca de 
Ubá, Dra. Thais Lamim Leal Thomaz, onde requisita, com fulcro na legislação, no prazo de 
20 dias, o envio àquela promotoria de cópia do Projeto de Lei nº 003/2007 e, em já havendo 
sido aprovado, cópia da referida lei. Final do Protocolo. A seguir passou-se para a leitura de 
Pareceres da CLJR. Passa-se para a apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores 
a saber: VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO: 1) Requerimento nº 034/08, 
convidando o ilustre Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Ubá, 
Capitão BM. Quintanilho Ferreira da Silva, para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de 
discutir assunto relacionado ao possível desmembramento da Unidade dos Bombeiros em 
Ubá, com o deslocamento de parte de frota e efetivo para o CONSEP/Leste, localizado à 
Av. Olegário Maciel, no Bairro Industrial, visando facilitar o atendimento de ocorrências 
naquela região e cidades vizinhas. 2) Projeto de Lei nº 038/08 que “Dispõe sobre a 
concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Renato José da Costa 
Bouçós”. 3) Projeto de Lei nº 039/08 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Alberto 
Ferreira de Souza a logradouro público e dá outras providências”. VEREADOR CLÁUDIO 
PONCIANO: Requerimento nº 036/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, nos 
termos do Art. 52 da LOM/Ubá, a gentileza de determinar à Divisão de Pessoal que envie a 
esta Casa de Leis a relação de servidores que têm hora extra para receber com o 
quantitativo de horas de cada um. VEREADORA CLEUSA MARIA DA COSTA: 1) 
Indicação nº 055/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a gentileza de 
determinar ao setor competente da Prefeitura, providências que se fizerem necessárias, 
visando a conservação ambiental das Ruas Capitão Teixeira Pinto, Major Tito César, 
Travessa Perim e outras. 2) Indicação nº 056/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de 
Ubá, que o mesmo determine junto à sua Secretaria competente, providências urgentes, 
visando a colocação de um redutor de velocidade, ou placas indicativas de limite de 
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velocidade no local (40 Km/h) e de advertência de pedestres, além de pintura horizontal, 
para a Rua Mauricio Baião Gazolla, objetivando a redução da velocidade nesse ponto 
considerado perigoso, onde os excessos são constantes, e ainda, a colocação de bueiro nesse 
logradouro, a pedido dos moradores. VEREADOR PASTOR DARCI PIRES DA SILVA: 1) 
Moção de Congratulações e Aplausos nº 046/08 à Mademóveis Indústria e Comércio, 
representada pelos seus Diretores Humberto Bressan e Valter Abdulaid Assad, pela 
comemoração de seus 32 anos de existência. 2) Moção de Congratulações e Aplausos nº 
047/08 por registro tão significativo dos momentos gloriosos ao povo de Deus no louvor de 
Cris Duran, cantor internacional, que aprendeu a orar e amar os irmãos brasileiros, aplausos 
extensivos a Pastora Sueli Cabral e Ministério, que nos deu uma lição de coragem e fé. 
VEREADOR MAURICIO VALADÃO REIMÃO DE MELO: Requerimento nº 035/08, 
convidando o Senhor Daniel Coelho, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, para 
participar de uma Reunião Extraordinária nesta Casa, com a finalidade de prestar 
esclarecimentos gerais sobre a situação daquele hospital, de seus atendimentos e serviços 
oferecidos a nossa população. Final das Proposições. Passa-se para a Ordem do Dia: 
discussão e votação final da seguinte matéria: Parecer CLJR-036/2008, referente o 
Projeto de Lei nº 032/08, de autoria do Executivo que “Autoriza a abertura de créditos 
especiais ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social”. 
Em discussão ninguém se manifesta. Em 2ª votação o presente Projeto foi aprovado por 
unanimidade (09 votos). 1ª discussão e votação das seguintes matérias: 1) Parecer CLJR￾038/2008, referente o Projeto de Lei nº 034/08, de autoria do Executivo que “Autoriza a 
concessão de subvenção à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, 
para o fim que menciona”. Em discussão ninguém se manifesta. Em 1ª votação o presente 
Projeto foi aprovado por unanimidade (09 votos). 2) Parecer CLJR-039/2008, referente o 
Projeto de Lei nº 033/08, de autoria da Vereadora Cleusa Maria da Costa que “Autoriza o 
Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as cidades de Ubá e Salvador, Bahia”. 
Em discussão ninguém se manifesta. Em 1ª votação o presente Projeto foi aprovado por 
unanimidade (09 votos). 3) Of.218/GP/2008, que aprecia veto total aposto pelo Chefe do 
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/08 que “Obriga o emplacamento dos veículos 
prestadores de serviço ao Município de Ubá no próprio e dá outras providências”. Em 
discussão usou a palavra o Vereador Cláudio Ponciano dizendo que quando apresentaram a 
presente matéria ao plenário desta Casa, tinham como objetivo principal implementar a 
arrecadação de impostos – IPVA no Município de Ubá, pois o projeto recomenda o 
emplacamento dos veículos alugados pelo município a serem emplacados nesta cidade. 
Disse o Vereador Ponciano que todos têm conhecimento que o município já gastou 
aproximadamente dois milhões com aluguéis de veículos, e entende que estes deveriam ser, 
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ao menos, emplacados no município de Ubá, como forma de ampliação de impostos para a 
cidade. O Vereador Cláudio Ponciano disse respeitar a posição de cada vereador nesta Casa, 
mas na oportunidade solicita uma maior reflexão dos demais para que o presente veto seja 
derrubado, pois a matéria visa beneficiar os cofres públicos municipais, além ainda de 
moralizar o processo de aluguéis de veículos nesta cidade. O Vereador Oswaldo Peixoto 
Guimarães disse entender a preocupação do Vereador Cláudio Ponciano, mas somente 
entende ser esta uma matéria complexa, que tem inclusive parecer jurídico que conclui pela 
inconstitucionalidade da mesma. Disse o Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães estar 
preocupado no tocante a esta Casa cometer um erro de legalidade ao derrubar o veto, pois 
como já disse, o mesmo parece ser inconstitucional. Saliento ainda o Vereador Oswaldo 
Peixoto Guimarães que nunca foi a favor de processo de aluguéis de veículos por parte da 
administração, sendo favorável a existência de frota própria do executivo, tendo ressaltado 
ainda que quando um veículo tem problemas, os mesmos são rapidamente trocados por 
outros, e sempre quando fossem trocados, estes também teriam que alterar seu 
emplacamento, e em seu modo de entender, inviabilizaria a firmação de contratos com 
empresas do ramo, por ficaria difícil de assim sempre procederem, pois transferências de 
emplacamento são caras, e além do mais, disse o Vereador Oswaldo Peixoto, entender que 
estes carros alugados deveriam, ao menos, ter um adesivo pregado em suas laterais, para 
identificação que estão a serviço da Prefeitura Municipal de Ubá. O Vereador Cláudio 
Ponciano disse também entender esta preocupação do Vereador Oswaldo Guimarães, mas 
somente coloca que os aluguéis destes veículos são bem caros para os cofres públicos, e 
esta recomendação seria uma forma de reverter alguma parte da verba paga em tributos 
para o município de Ubá. O Vereador Jorge da Kombi entende que há divergências de 
posições entre os Vereadores com relação a matéria, e levando-se em consideração que a 
atual gestão está por terminar, acha que seria interessante deixar como está, e votar esta 
matéria para a próxima administração. O Vereador Pastor Darci Pires da Silva disse que o 
Município tem que incentivar e buscar formas novas arrecadações de tributos, a bem da 
população ubaense, além ainda de concordar que a administração municipal deveria ter sua 
frota própria, pois nem sempre estes contratos são bem feitos, e o município acaba sendo 
prejudicado neste processo. O Vereador Cláudio Ponciano voltou a defender a derrubada do 
veto, pois a matéria está, simplesmente, criando um mecanismo de recomendação, portanto 
entende não ter nada de ilegal na presente matéria. O Vereador Carlos da Silva Rufato disse 
que o parecer jurídico é claro e mostra que o projeto é inconstitucional, portanto entende 
que não se pode obrigar quem quer que seja a emplacar seus veículos neste município. O 
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães voltou a dizer entender a posição do Vereador 
Cláudio Ponciano, mas por outro lado, tem receio de votar em uma matéria ilegal, 
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reconhecida através de parecer jurídico, apesar de colocar que sempre foi contra a 
contratação de veículos por parte do município. Em votação secreta o presente veto foi 
mantido por 06 (seis) votos sim e 04 (quatro) votos não. A apuração destes votos foi 
fiscalizada pelos Vereadores Atílio Geraldo Neto e Carlos da Silva Rufato. Em seguida o Sr. 
Presidente colocou em discussão as proposições dos Senhores Vereadores, tendo o Vereador 
Jorge da Kombi destacado para discussão e votação em separado a Moção de 
Congratulações e Aplausos nº 046/08, de autoria do Vereador Pastor Darci Pires da Silva. 
Em votação as demais proposições foram aprovadas por unanimidade (09 votos). Em 
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão a Moção de Congratulações e Aplausos 
destacada, dirigida à Mademóveis Indústria e Comércio, que foi destacada para discussão e 
votação em separado pelo Vereador Jorge da Kombi. Com a palavra o Vereador em questão 
que na oportunidade deixou registrado seu contentamento com a apresentação desta Moção, 
tendo elogiado sobremaneira a Mademóveis, na pessoa de seus proprietários Senhores 
Humberto Bressan e Valter Assad, empresários competentes e dinâmicos, e que tratam seus 
funcionários da melhor forma possível, portanto registra seus cumprimentos ao autor da 
moção, pela mais que feliz iniciativa. Em seguida usou a palavra o Vereador Oswaldo 
Peixoto Guimarães que da mesma forma elogiou a iniciativa do Vereador Pastor Darci Pires 
da Silva, pois realmente a Mademóveis é uma empresa digna dos maiores elogios por parte 
desta Casa de Leis, que trata seus funcionários como se fossem da família, portanto a 
mesma, de propriedade dos competentes empresários Humberto e Valter realmente trata-se 
de um verdadeiro orgulho para o município de Ubá. O autor da proposição, Vereador Pastor 
Darci Pires da Silva também teceu vastos elogios a conduta da direção da Mademóveis que 
valoriza sobremaneira seus funcionários, sempre tratando os mesmos como se fossem de 
uma mesma família, sendo um exemplo a ser seguido, portanto registra seus cumprimentos 
a direção da empresa Mademóveis. Em votação a presente Moção foi aprovada por 
unanimidade (09 votos). Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradece a 
presença de todos e encerra a sessão às 20h. e 23m.