sessao nº 234

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 234 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2008 - Página 1 de 3
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03 DE JULHO
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ATA Nº 234 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito (15.09.2008), tendo 
na Presidência o Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, na Vice-Presidência o 
Vereador Jorge da Kombi e na Secretaria a Vereadora Cleusa Maria da Costa. Às 19h. e 
06m. o Sr. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e 
invocando a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Registra-se que o Vereador 
Ademir de Paula encontra-se licenciado, com base no Art. 71, Parágrafo 1º da LOM/Ubá, 
ocasionando a convocação do suplente Célio Botaro que encontra-se presente. Passa-se 
para a discussão e votação das Atas nºs. 231, 232 e 233, das sessões anteriores a saber: em 
discussão ninguém manifestou. Em votação as mesmas foram aprovadas por unanimidade 
(09 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Ofício datado de 01 de setembro de 
2008, de lavra da Senhora Edina Peixoto Guimarães, onde agradece, em nome da família do 
saudoso Sr. Oswaldo Salgado Guimarães, a aprovação do Projeto de Lei, que homenageia o 
mesmo com a denominação oficial à nova sede do Legislativo do Município de Ubá. 2) 
Telegrama do Fundo Nacional, informando a liberação de recursos financeiros no valor 
bruto de R$ 1.349,00, destinados a pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de 
Risco de VS. 3) Of.391/GP/2008, datado de 08 de setembro de 2008, e lavra da Chefe de 
Gabinete do Prefeito, Isabella Campanha de Souza, enviando, para conhecimento e arquivo 
desta Casa, cópias de Leis Municipais sancionadas pelo Chefe do Executivo, bem como de 
Convênios celebrado pelo Município de Ubá. 4) Comunicado nº CM163098/2008, datado 
de 04 de setembro de 20087, de lavra do Presidente do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban, informando a liberação de recursos 
financeiros no valor total de R$ 4.909,09, destinados a garantir a execução de programas do 
FNDE no Município de Ubá. 5) Comunicado nº CM163097/2008, datado de 04 de 
setembro de 2008, de lavra do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, Daniel Silva Balaban, informando a liberação de recursos financeiros no valor 
total de R$ 1.685,20, destinados a garantir a execução de programas do FNDE no 
Município de Ubá. 6) Comunicado nº CM163096/2008, datado de 04 de setembro de 2008, 
de lavra do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva 
Balaban, informando a liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 17.525,20, 
destinados a garantir a execução de programas do FNDE no Município de Ubá. 7) 
Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no 
valor bruto de R$ 3.518,76, destinados a pagamento de Campanha de Vacinação – 
Poliomielite. 8) Idem, no valor bruto de R$ 2.924,84, destinados a pagamento de Ações 
Estruturantes de Vigilância Sanitária. 9) Idem, no valor bruto de R$ 302,77, destinados a 
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pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS. 9) Comunicado nº 
CM163095/2008, datado de 04 de setembro de 2008, de lavra do Presidente do Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban, informando a liberação 
de recursos financeiros no valor total de R$ 9.675,60, destinados a garantir a execução de 
programas do FNDE no Município de Ubá. Final das Proposições. A sessão foi suspensa às 
19h. e 15m., para que os membros da CLJR possam analisar algumas matérias, inclusive a 
lida no protocolo da noite de hoje, para emissão de parecer com relação as mesmas. 
Reaberto os trabalhos às 19h. e 26m., passou-se para a leitura de Pareceres da CLJR. Passa￾se para a apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores a saber: VEREADORA 
CLEUSA MARIA DA COSTA: 1) Indicação nº 080/08, solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal de Ubá, que o mesmo determine junto à Secretaria competente, com a urgência 
necessária, construção de um muro de arrimo e calçamento da Rua Projetada nº 06, do 
Bairro São Domingos. 2) Indicação nº 081/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, 
que o mesmo determine à Secretaria competente, a urgente execução dos serviços de poda 
em uma árvore de grande porte da Rua Antenor Machado, que está oferecendo perigo aos 
moradores da região, já que seus galhos estão tocando os fios da rede de energia elétrica. 3) 
Indicação nº 082/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, que o mesmo determine 
à Secretaria competente, providências urgentes, visando a colocação de dois redutores de 
velocidade, tipo “olho-de-gato”, na Rua Francisco Teixeira de Abreu, evitando, desta forma, 
a ocorrência de acidentes no local. 4) Indicação nº 083/08, solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal de Ubá, a gentileza de determinar ao setor competente da Prefeitura, a colocação 
de placas indicativas junto à Rua Geraldo Campos, no Bairro São Domingos, sugerindo que 
seja colocada uma no início e outra no meio do referido logradouro público, a pedido dos 
moradores. 5) Representação nº 040/08, solicitando ao Gerente de Telecomunicações de 
Uso Público Interior da TELEMAR, a gentileza de determinar ao órgão competente da 
empresa, a possibilidade da colocação de um telefone público no orelhão já existente junto 
à Rua Geraldo Campos, Bairro São Domingos, nesta cidade, a pedido dos moradores. Final 
das Proposições. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão as proposições dos 
Senhores Vereadores, não tendo ninguém se manifestado. Em votação as mesmas foram 
aprovadas por unanimidade (09 votos). Em seguida usou a palavra o Vereador Cláudio 
Ponciano que trouxe duas informações ao plenário da Casa, sendo a primeira no tocante a 
questionamentos da população ubaense relacionada aos recursos liberados para o município 
de Ubá, na ordem de seis milhões de reais, para a realização de obras de reconstrução de 
pontes e logradouros que foram danificadas pelas enchentes do início do ano. Disse o 
Vereador Cláudio Ponciano que o Deputado Federal Virgílio Guimarães esteve em Ubá e 
teve informações que já foram liberados cerca de dois milhões de reais desde junho, sendo 
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que o total do recursos somente não foi liberado devido a razão que a própria administração 
municipal dificultou, pois colocou nas previsões para o uso da verba a realização de outras 
obras, quando teria que priorizar as previstas inicialmente que foram danificadas com as 
enchentes. Ainda com a palavra o Vereador Cláudio Ponciano disse que infelizmente, a 
Educação virou novamente caso de polícia, devido a pretensão do executivo de transferir a 
Escola Municipal Cel. Adolfo Peixoto de Melo, da Comunidade do Campo de Aviação, 
devido as obras do Aeroporto Municipal, para um Barracão localizado no Campo do Santo 
Anastácio, pois a Secretária Municipal de Educação, Dra. Rosa Araújo esteve presente no 
local, com a escolta da polícia militar, para conversar com àquele comunidade, que não 
concorda com a mencionada transferência, que forçará seus filhos a atravessarem uma 
rodovia para estudarem, apesar da Sra. Secretária ter prometido transporte escolar para os 
mesmos, mas não se sabe se pode confiar em mais esta promessa. Em seguida usou a 
palavra o Vereador Pastor Darci Pires da Silva dizendo que esta Casa está felizmente mas 
bem avaliada pela população ubaense, apesar de estarem questionando o único vereador 
que votou a favor do veto do Sr. Prefeito ao Projeto do Transporte Escolar, tendo o 
Vereador Pastor Darci Pires da Silva salientando aos indagadores que o referido voto, 
apesar de secreto, só pode ter sido dado por engano de um companheiro, pois acredita que 
todos os membros desta Casa foram favoráveis a rejeição do mencionado veto. Em seguida 
o Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães questionou a forma de campanha realizada por um 
candidato a Vereador no município de Ubá, tendo o referido candidato citado pelo Vereador 
Oswaldo Guimarães sido defendido pelo Vereador Cláudio Ponciano. Antes de encerrar a 
sessão o Sr. Presidente convocou a realização de uma sessão extraordinária para a próxima 
segunda-feira, a ocorrer logo após o término da reunião ordinária, para discussão e votação 
das matérias pendentes. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradece a 
presença de todos e encerra a sessão às 20:00 horas.