sessao nº 253

Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA Nº 253 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2008 - Página 1 de 3
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UBÁ 1857
03 DE JULHO
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ATA Nº 253 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, 
realizada aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito (15.12.2008), tendo 
na Presidência o Vereador Mauricio Valadão Reimão de Melo, na Vice-Presidência o 
Vereador Jorge da Kombi e na Secretaria a Vereadora Cleusa Maria da Costa. Às 19h. e 
07m. o Sr. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e 
invocando a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Registra-se que o Vereador 
Ademir de Paula encontra-se licenciado, com base no Art. 71, Parágrafo 1º da LOM/Ubá, 
ocasionando a convocação do suplente Célio Botaro que encontra-se presente. Passa-se 
para a discussão e votações das Atas nº 249, 250, 251 e 252 das sessões anteriores a saber: 
em discussão ninguém se manifesta. Em votação as mesmas foram aprovadas por 
unanimidade (09 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Telegrama do Fundo 
Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor bruto de R$ 
23.918,59, destinados a pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. 2) Convite 
de Casamento de Lays e Ednilson, a realizar-se no dia três de janeiro de 2009, em Senador 
Firmino/MG. 3) Telegrama de lavra do Ministro de Estado das Comunicações, Senador 
Hélio Costa, para cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência de Correios 
de Ribeirão das Neves, a realizar-se no dia 12 de dezembro, às 10 horas, em Ribeirão das 
Neves-MG. 4) Convite de lavra do Prefeito Dirceu dos Santos Ribeiro, para solenidade de 
lançamento da Revista do Patrimônio Cultural de Ubá, a realizar-se no dia 16 de dezembro, 
às 20 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Ubá. 5) Convite da Câmara 
Municipal de Tabuleiro, para participar da solenidade de entrega de Títulos de Cidadania, a 
realizar-se no dia 12 de dezembro de 2008, às 18:00 horas, na Escola Municipal João 
XXIII, em Tabuleiro/MG. 6) Cartão de Boas Festas e Próspero Ano Novo de lavra da 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maria Elizabeth Barros. Final do 
Protocolo. Passa-se para a leitura de Pareceres da CLJR. Passa-se para a apresentação das 
Proposições dos Senhores Vereadores a saber: VEREADOR CARLOS DA SILVA 
RUFATO: 1) Requerimento nº 051/08, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Ubá, a 
gentileza de determinar ao setor competente da Prefeitura, a possibilidade de informar à 
esta Casa de Leis, quais os locais onde foram colocados postes e luminárias a pedido da 
Prefeitura, bem como ainda onde faltam efetivas estes trabalhos por parte da ENERGISA 
(discriminando as ruas e respectivos bairros), além também de informar o valor repassado 
pelo administração municipal à empresa para prestação dos mencionados serviços. 2) 
Moção de Congratulações e Aplausos nº 093/08 a 35ª Cia. de Policia Militar do Estado de 
Minas Gerais, na pessoa do Comandante Capitão PM. Roberto Inácio Mendes Camara, pela 
realização da confraternização de final de ano, bem como pelos relevantes serviços 
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prestados à população ubaense. VEREADOR CÉLIO BOTARO: 1) Moção de 
Congratulações e Aplausos nº 084/08 ao 21º Batalhão de Polícia do Estado de Minas 
Gerais, na pessoa do Comandante Tenente Coronel PM. José Carlos Gomes Saraiva, pelos 
relevantes serviços prestados em nosso Município. 2) Moção de Congratulações e Aplausos 
nº 085/08 a Delegacia Regional de Segurança Pública, na pessoa do Delegado Regional Dr. 
João Eusébio Cruz, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. 3) Moção de 
Congratulações e Aplausos nº 086/08 ao Radialista Vicente Mota, pelos relevantes serviços 
prestados em nosso Município. 4) Moção de Congratulações e Aplausos nº 087/08 ao 
Radialista César Sá, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. 5) Moção de 
Congratulações e Aplausos nº 088/08 ao Radialista Claudionor Cândido de Sá, pelos 
relevantes serviços prestados em nosso Município. 6) Moção de Congratulações e Aplausos 
nº 089/08 a Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubá, Luciléia 
Mendes, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. VEREADOR CLÁUDIO 
PONCIANO: 1) Moção de Congratulações e Aplausos nº 083/08 ao Dr. José Ricardo 
Demolinari de Almeida, pelos relevantes serviços prestados junto à Delegacia Regional de 
Segurança Pública. 2) Moção de Congratulações e Aplausos nº 091/08 ao Jornalista da TV 
UM, Thuru David e equipe, pela brilhante cobertura dos trabalhos desta Casa de Leis 
durante o ano. VEREADOR PASTOR DARCI PIRES DA SILVA: 1) Moção de 
Congratulações e Aplausos nº 090/08 a ASSEMBLÉIA DE DEUS – SEDE DA PRAÇA 
GETÚLIO VARGAS, na pessoa do Pastor Raimundo Teodoro da Silva, pelo transcurso de 
seus 45 anos de fundação e funcionamento nesta cidade. 2) Moção de Congratulações e 
Aplausos nº 092/08 pelos trinta anos de Ministério Pastoral do Pastor José Waldemar de 
Aguiar, e pelos inestimáveis serviços que vem prestando a comunidade evangélica ubaense. 
Final das Proposições. Passa-se para a Ordem do Dia: discussão e votação secreta da 
seguinte matéria: Parecer CLJR-076/2008, referente o Projeto de Lei nº 066/08, de autoria 
do Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães que “Dispõe sobre a denominação de Rua 
Esperantista Edina de Barros Reis a logradouro público desta cidade”. Em discussão 
ninguém se manifesta. Em votação secreta o presente Projeto foi aprovado por unanimidade 
(10 votos). A apuração destes votos foi fiscalizada pelos Vereadores Célio Botaro e Atílio 
Geraldo Neto. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão as proposições dos 
Senhores Vereadores, não tendo ninguém se manifestado. Em votação as mesmas foram 
aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente convocou a realização de duas Reuniões 
Extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 17, às 16:00 horas, para discussão e votação 
das matérias pendentes. A segui usou a palavra o Vereador Cláudio Ponciano que deixou 
registrado sua contestação com relação a alguns convênios firmados pelo Poder Público 
Municipal, devido a supostas irregularidades, tendo ressaltado que irá acionar o Ministério 
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Público e o Tribunal de Contas para providências. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a 
sessão às 19h. e 47m. para que a assessoria legislativa possa proceder à lavratura da 
presente Ata e sua conseqüente discussão e votação. Reaberto os trabalhos às 19h. e 32m o 
Sr. Presidente colocou a presente Ata em discussão, não tendo ninguém se manifestado. Em 
votação a mesma foi aprovada por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nada a 
tratar o Sr. Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão às 19h. e 50m.