sessao nº 224

mara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 224 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada
aos oito dias de setembro de dois mil e vinte (08-09-2020), tendo na Presidência o Vereador
Jorge Custódio Gervásio; na Vice-Presidência, a Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto; e na
Secretaria, o Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro. Às dezenove horas e dois minutos, o Sr.
Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a
proteção de Deus. O Sr. Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores
constatando-se a presença de todos. O Sr. Presidente faz o seguinte comunicado: “Senhores
vereadores, nesse período fiquem atentos aos seus pronunciamentos que abordem temas
eleitorais e/ou que caracterizem pedido de votos, que são vetados legalmente”. Passa-se à
Discussão e Votação da Ata nº 223 da Reunião Ordinária do dia 31/08/2020. Não havendo
manifestação, a Ata nº 223 é colocada em votação e aprovada por unanimidade (10 votos).
Passa-se à Leitura de Protocolo: 1) Of.189/GP/2020, do Assessor Especial do Prefeito, André
Resende Padilha, em resposta ao OF.PRES.014/2020 com solicitação da CLJR sobre laudos de
avaliação de terreno em processo de permuta; 2) Of.190/GP/2020, do Assessor Especial do
Prefeito, André Resende Padilha, encaminhando cópia dos seguintes documentos: Lei nº 4.801;
Lei nº 4.802; Lei nº 4.803; Lei nº 4.804; Lei nº 4.805; Lei nº 4.806; Lei nº 4.807; Lei nº 4.80º;
3) 0f.191/GP/2020, do Assessor Especial do Prefeito, André Resende Padilha, encaminhando
cópia dos seguintes documentos: Termo de Colaboração nº 51/2020, celebrado com a Academia
de Capoeira Garra Mineira; Termo de Colaboração nº 52/2020, celebrado com a Associação
Juventude pela Vida; Termo de Colaboração nº 53/2020, celebrado com o Centro de
Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob; Termo de Colaboração nº 54/2020, celebrado
com a Sociedade Beneficente Anália Franco; Termo de Colaboração nº 55/2020, celebrado com
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Termo de Colaboração nº 56/2020, celebrado
com o Bonsucesso Futebol Clube; Termo de Colaboração nº 57/2020, celebrado com o Asilo
São Vicente de Paulo; Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração nº 47/2020, celebrado com o
Asilo São Vicente de Paulo. Passa-se à Leitura das Proposições dos senhores vereadores:
VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR: INDICAÇÃO N.º 302/2020, ao Prefeito,
solicitando o atendimento dos moradores do bairro Santa Edwiges II pelo posto de saúde do
bairro Santa Edwiges I, a pedido dos moradores; INDICAÇÃO N.º 303/2020, ao Prefeito,
solicitando o tapamento de buracos em frente aos números 183, 195 e 205 da rua Goiás, bairro
Chiquito Gazolla; INDICAÇÃO N.º 304/2020, ao Prefeito, solicitando o nivelamento do
calçamento do bairro Jardim Esperança (Tanquinho); INDICAÇÃO N.º 305/2020, ao Prefeito,
solicitando a construção de meio-fio no final da rua Olímpio Ribeiro, bairro Primavera;
INDICAÇÃO N.º 306/2020, ao Prefeito, solicitando o nivelamento da tampa de um bueiro
localizado em frente ao nº 38 da rua Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho (Cohab).
VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
N.º 039/2020, à servidora Elaine Coelho Pandeló. VEREADOR EDEIR PACHECO DA
COSTA: INDICAÇÃO N.º 315/2020, ao Prefeito, solicitando o cascalhamento da estrada da
ATA Nº 224 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020 - Página 1 de 3
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Quba.mg.leg.br
eee
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
comunidade de Ubazinho; INDICAÇÃO N.º 316/2020, ao Prefeito, solicitando o
cascalhamento da estrada que liga o Córrego dos Braguinha à estrada de acesso à Parada
Moreira; INDICAÇÃO N.º 317/2020, ao Prefeito, solicitando a instalação de 04 postes de
iluminação pública na comunidade de Ubá Pequeno; REQUERIMENTO N.º 111/2020, ao
Prefeito, solicitando o cascalhamento da estrada comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a
Indicação 219/2019 e Requerimento 011/2020, autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS: INDICAÇÃO N.º 307/2020, ao Prefeito,
solicitando a repintura de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e demais sinalizações dos
bairros Palmeiras, Altair Rocha e São Judas Tadeu; INDICAÇÃO N.º 308/2020, ao Prefeito,
solicitando a capina e remoção de terra acumulada em virtude de desabamento causado pelas
chuvas do início do ano na rua Marieta Campos, bairro Santa Bernadete; INDICAÇÃO N.º
309/2020, ao Prefeito, solicitando o nivelamento da rua Ângelo Barleta, Centro, no trecho
próximo ao nº 60, onde existe um buraco e está ocorrendo empoçamento de água;
INDICAÇÃO N.º 310/2020, ao Prefeito, solicitando a limpeza de entulhos acumulados
embaixo da ponte da rua Augusto Luiz Barbosa, bairro Industrial; INDICAÇÃO N.º 311/2020,
ao Prefeito, solicitando a construção de um muro de gabião na rua Capitão Teixeira Pinto,
bairro Industrial, de forma a evitar os frequentes desmoronamentos que ocorrem no local;
INDICAÇÃO N.º 312/2020, ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para implantação de
melhorias na sinalização de trânsito do bairro Industrial; INDICAÇÃO N.º 313/2020, ao
Prefeito, solicitando a limpeza e reparo dos bueiros da rua José Gualberto de Melo, bairro
Industrial; INDICAÇÃO N.º 314/2020, ao Prefeito, solicitando maior agilidade na entrega dos
carnês de IPTU para a população, uma vez que a primeira parcela e/ou cota única com desconto
vencem no próximo dia 16 de setembro e muitas pessoas estão reclamando que ainda não
receberam; REPRESENTAÇÃO N.º 072/2020, à gerência local da Copasa, solicitando que
providencie o reparo na rede de abastecimento que está vazando e posterior tapamento de um
buraco em frente ao nº 766 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras;
REPRESENTAÇÃO N.º 073/2020, à gerência local da Copasa, solicitando que providencie o
reparo da rede de esgoto que está vazando, causando mau cheiro é risco de acidentes, na rua
Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA
PINTO: INDICAÇÃO N.º 301/2020, ao Prefeito, solicitando, ao Prefeito, solicitando a reforma
da ponte próxima à propriedade do Sr. Leopoldo Farinheiro, no bairro Aeroporto. VEREADOR
JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
N.º 038/2020, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Arrebatamento pelo seu sexto
aniversário de criação; MOÇÃO DE PESAR N.º 040/2020, pelo falecimento do pastor Geraldo
Mariano, ocorrido hoje, dia 08 de setembro. VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO:
MOÇÃO DE PESAR N.º 034/2020, pelo falecimento do Sr. José Januário Carneiro Neto,
ocorrido recentemente em nossa cidade. Passa-se à ORDEM DO DIA: 1º Discussão e Votação
nominal: 1) Projeto de Lei 067/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
ATA Nº 224 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020 - Página 2 de 3
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos (Quba.mg.leg.br
qem mpi q
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
mediante permuta, e dá outras providências.” Em discussão, a vereadora Rosângela Alfenas
devolve o projeto à Mesa e o vereador Antero Gomes pede vista da matéria. 1º Discussão e
Votação: 1) Projeto de Lei 068/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a suplementar a
Subvenção Social destinada a Irmandade Nossa Senhora de Saúde, neste exercício”. Em
discussão, ninguém se manifesta. Em votação, o Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
(10 votos). Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: Não havendo
discussão em separado, as proposições são votadas englobadamente e aprovadas por
unanimidade (10 votos). É feita a leitura da Ordem do dia da próxima reunião. O Sr.
Presidente convoca o plenário para uma reunião extraordinária a se realizar na próxima
segunda-feira. Na Palavra Livre nenhum vereador se manifesta. Não havendo mais nada a
tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião às dezenove horas e
vinte e seis minutos. ó
ATA Nº 224 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020 - Página 3 de 3
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Quba.mg.leg.br
emos