sessao nº 4

Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 04 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em dez de fevereiro de 2010 (10-02-2010), tendo na 
Presidência o Vereador Cláudio Ponciano, na Vice-Presidência, o Vereador Carlos da Silva Rufato 
e na Secretaria, a Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. Às dezenove horas , o 
Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a 
proteção de Deus. A seguir , a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores 
constatando-se a ausência dos vereadores Paulo César Raymundo e Dalmo José Coelho. Em 
seguida, o presidente da Mesa, Vereador Cláudio Ponciano, convida à mesa os inscritos da noite: o 
ex-Vereador , Vereador Luiz Mário Bigonha Porto, presidente da Associação Ubaense de 
Paraplégicos, a Dra. Clarissa Machado Felício e o advogado Dr. Luis Gustavo D'Ávila Riani. A 
Dra. Clarissa toma a palavra para relatar um fato presenciado por ela relativo à dificuldade de 
locomoção dos paraplégicos pela cidade, sobretudo pela dificuldade de acesso aos passeios, tendo 
procurado o presidente da Associação, da qual é colaboradora, e junto com o Dr. Riani os três 
decidiram inscrever-se para trazer o problema à Câmara. Em seguida, o Sr. Luiz Mário corrobora a 
fala da dra. Clarissa, sugerindo aos vereadores um projeto de Lei que contemple a padronização dos 
passeios pelos proprietários, dentro dos padrões de acessibilidade e com desconto posterior no 
IPTU. O Dr. Riani diz que foi a importância do assunto para centenas de pessoas em todo o 
município que o levou a acompanhar os dois inscritos e conclama os vereadores a encamparem a 
proposta apresentada pelo ex-vereador Luiz Mário. O vereador Jorge Custódio Gervásio informa já 
ter apresentado indicação neste sentido no ano de 2009 e também sobre a retirada dos postes nos 
estreitos passeios públicos da cidade, que inviabilizam a circulação dos cadeirantes. O vereador 
Luiz Alberto Gravina diz que, por coincidência, nesta mesma semana apresentou proposta 
semelhante sobre a padronização dos passeios públicos, reiterando a indicação do vereador Jorge 
Gervásio. Seguiram-se relatos de outras dificuldades sofridas pelo paraplégicos e os vereadores se 
comprometeram a aprovar todas as iniciativas do Executivo no sentido de resolvê-las ou estimulá-lo 
a isto por meio de proposições. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a todos e encerra 
a sessão às 20horas e 02 minutos.