sessao nº 17

Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em doze 
de abril de dois mil e dez (12-04-2010), tendo na Presidência o Vereador Cláudio Ponciano, na 
Vice-Presidência, o Vereador Carlos da Silva Rufato e na Secretaria, a Vereadora Rosângela Maria 
Alfenas de Andrade. Às dezenove horas, o Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do 
Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a 
chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a ausência dos vereadores Dalmo José 
Coelho e Paulo César Raymundo. Passa-se para a discussão e votação da Atas de nº. 15, da 
Sessão Ordinária de 05/04/2010, e de nº. 16, da Sessão extraordinária do dia 05/04/2010. Sem 
manifestação dos presentes, as atas são aprovadas com abstenção dos vereadores Dalmo José 
Coelho e Paulo César Raymundo. Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Telegrama do 
Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite, convidando para a cerimônia de 
lançamento de selo personalizado alusivo aos 25 anos da Rivelli Alimentos. 2) Telegrama do 
presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio, 
convidando para a cerimônia de inauguração da agência dos correios em Araponga. 3) Telegrama 
do Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite, convidando para a cerimônia de 
inauguração das novas instalações da Agência dos Correios Monte Carmelo. 4) Telegrama do 
presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio, 
convidando para a cerimônia de inauguração da agência dos correios em Santo Antônio do Grama. 
5) Telegrama do Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite, convidando para a 
cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência dos Correios Bicas. 6) Telegrama 
NºRef:399758/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$3.858,22, ao 
Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – 
TFVS (Adicional) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF MG. 7) Telegrama 
NºRef:400255/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$30.115,31, ao 
Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – 
TFVS (EX-TFECD) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF MG. 8) Telegrama 
NºRef:418422/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$30.000,00, ao 
Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de Financiamento aos Centros de Referência 
em Saúde do Trabalhador COMP 03/2010 MUNICIPAL UF MG. 9) Convite do Sistema Estadual 
de Meio Ambiente – SISEMA, para a 60ª Reunião Extraordinária da URC Zona da Mata, que será 
realizada às 14 horas do dia 12 de abril de 2010. 10) Convite do Prefeito de Ubá, Vadinho Baião, e 
da Secretária Executiva do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON/Ubá), Tainah 
Matarazzo, para a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do 
Consumidor e entrega da nova sede da instituição, a realizar-se às 19 horas do dia 20 de abril de 
2010. 11) Correspondência da família Brandão Teixeira agradecendo a vereadora Rosangela 
Alfenas pela moção de pesar feita em memória do Sr. Manoel Brandão Teixeira. 12) Convite para a 
I Conferência Microrregional de Saúde Mental a ser realizada no dia 8 de abril em Visconde do Rio 
Branco. 13) Correspondência do Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo 
Ziulkoski, para a XIII Marcha a Brasília, os dias 18 e 19 de maio de 2010. 14) Convite para o 51º 
Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras, a realizar-se em Ouro Preto, no dia 21 de abril de 
2010. 15) Correspondência do Pastor Presidente das Assembléias de Deus Ministério de Madureira 
em Ubá, Raimundo Teodoro da Silva, convidando para 1ª Cruzada de Libertação, que se realizará 
nos dias 17,18 e 19 de abril de 2010, no ginásio coberto do Clube Praça de Esportes de Ubá. 16) 
Ofício circular/ 001/DIR/SBAF/2010, do presidente da Sociedade Beneficente Anália Franco, Caio 
Monteiro de Barros, comunicando que a partir do dia 01 de março de 2010 tomaram posse os novos 
membros da diretoria administrativa desta Instituição. 17) Comunicação Externa nº031/2010-
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DPSE/DTAR, do Gerente da Copasa do Distrito Alto Paraíba, Adailtadeu Pereira Santana, 
informando que a Copasa estará iniciando no 1º semestre de 2010, em Ubá, programa de visitas 
escolares denominado “Programa Chuá”, para aproximadamente 1800 alunos que cursam o 6º ano 
do 1º Grau das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares deste município. 18) Ofício 024/2010, 
da Secretária Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – 
PROCON Ubá, Tainah Moreira Matarazzo da Costa Barbosa, solicitando reserva do plenário da 
Câmara Municipal de Ubá, par a data de 20/04/2010, às 19 horas, com o intuito de promover a 
solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e 
entrega das novas instalações do Procon/ Ubá. 19) Correspondência do presidente do Conselho 
Central de Ubá da Sociedade de São Vicente de Paulo, Sr. Nelson José da Costa, solicitando apoio 
da Câmara Municipal de Ubá para um evento programado para os dias 24 e 25 de abril, quando o 
Conselho estará recebendo as relíquias de São Vicente de Paulo e de Santa Luzia de Marillac. 20) 
Correspondência do presidente do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes da 
Mangueira, Sr. Luiz Carlos Gonzaga, solicitando a cessão de uso do Plenário Vereador Lincoln 
Rodrigues Costa, da Câmara Municipal, para uma reunião de Eleição e Posse da nova diretoria 
dessa entidade, no dia 24 de abril de 2010, de 8 às 11 horas. 21) Convite da Fundação Comunitária 
de Ensino Superior de Itabira – FUNCESI, para o I Seminário Nacional e VI Estadual de Inovação 
na Gestão Pública Municipal, a realizar-se nos dias 06 e 07 de maio de 2010. 22) Ofício 
160/GP/2010, do Assessor Especial do Prefeito, Francisco Marino de Azevedo, enviando cópia: da 
Lei nº3.852, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao economista 
Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva; do Termo Aditivo nº01 ao Convênio nº13/2010, 
celebrado entre o Município de Ubá e a Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios; Termo Aditivo nº01 
ao Convênio nº60/2009, celebrado entre o Município de Ubá e a Sociedade Ubaense de Artes e 
Ofícios; e Convênio nº38/2010, celebrado entre o Município de Ubá e o Movimento Cultural São 
José. 23) Ofício 143/2010, do prefeito municipal de Ubá, Edvaldo Baião Albino, informando o 
repasse de R$277.169,46, referentes ao duodécimo mensal no período de abril a dezembro, para o 
Legislativo Municipal. 24) CT/Oi/GUN/MG/535/2010, do Executivo de Relações Institucionais, 
Jose Luis Gattas Hallak, informando que a Oi executará ao longo de 2010 as metas de 
universalização estabelecidas pelo Decreto nº 4.769, de 27/06/2003 alterado pelo Decreto nº6.424, 
de 04/04/2008, para telefonia fixa. 25) Correspondência do prefeito municipal de Araponga, Sr. 
Antônio Augusto de Araújo Filho, convidando para a Solenidade de Inauguração da Agência dos 
Correios, lançamento do Selo Personalizado e Carimbo, a realizar-se às 9 horas do dia 8 de abril de 
2010. 26) Ofício 014/2010, da Secretária Adjunta de Educação Municipal de Ubá, Maria do Carmo 
de Mello Coelho, Solicitando a autorização para uso do Plenário da Câmara, no dia 13/04/2010, 
entre 07h a 11h e 13h e 17h, para reunião com Diretores e Supervisores da Rede Municipal de 
Educação de Ubá. 27) Correspondência do Diretor do Departamento de Tênis de Mesa A.E.C. de 
Ubá, José Dias de Oliveira, informando que no dia 11 de abril de 2010 foi realizada a 1ª etapa da 
Copa dos Campeões de Tênis de Mesa de 2010 e que nesta etapa os atletas ubaenses conquistaram 
20 títulos. 28) Convite para o 27º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá entre os dias 4 e 
6 de maio no Expominas. 29) Panfleto da Copasa sobre Desenvolvimento Sustentável. 30) Ofício 
33.001/2010-P3, do Chefe da 2ª DRPC, Dr. Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, e do Comandante da 
ACISP 22, Ten. Cel. José Carlos G. Saraiva, convidando para a reunião sobre a Integração da 
Gestão de Segurança Pública do ano de 2010 no município de Ubá, a ser realizada no dia 16 de 
março, às 9 horas, no Auditório da Câmara Municipal. 31) Telegrama do Ministro de Estado das 
Comunicações, José Artur Filardi Leite, convidando para a cerimônia de inauguração das novas 
instalações da Agência dos Correios Mirai. 32) Telegrama NºRef:428810/MS/SE/FNS, do 
Ministério da Saúde, informando a liberação de R$147.634,50, ao Fundo Municipal de Saúde de 
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Ubá, para o pagamento de PAB FIXO COMP 03/2010 MUNICIPAL UF MG. 33) Correspondência 
do Secretário Municipal de Administração, Agenor Marques Sereno Neto, em resposta ao Of.CMU 
179/2010, que encaminhou o Requerimento 056/10, de autoria do vereador Dr. Maurício Valadão 
Reimão de Melo, dizendo concordar com a sugestão de inclusão de pelo menos duas vagas para 
Assistente Social no próximo concurso público a ser promovido pela Administração Municipal. 34) 
Relatório da reunião da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente sobre 
novas diligências sobre o Projeto de Lei Complementar 004/10. 35) Relatório da reunião da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que tratou sobre a denúncia feita pela Sra. Isabel 
Fortunato sobre falta de nutricionista, atraso no pagamento dos funcionários e o não depósito do 
fundo de garantia. 36) Ofício 171/GP/2010, do Assessor Especial do Prefeito, Francisco Marino de 
Azevedo, encaminhando cópia da Lei Complementar 114, que dá nova redação ao art. 6º da Lei 
Complementar Municipal 097/207 e altera a tabela constante do art. 3º da Lei 3.631/2007; Lei 
Municipal nº3.853, que dá nova redação ao art. 5º da Lei 2.894/99; Lei Municipal nº 3.854, que 
dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal da Juventude; Termo Aditivo nº 01 ao 
Convênio 55/2009, celebrado entre o Município e a Academia Ubaense de Letras; Convênio 
nº39/2010, celebrado entre o Município e o Departamento de Assistência Social João de Freitas; 
Convênio nº40/2010, celebrado entre o Município e a Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios; 
Convênio nº41/2010, celebrado entre o Município e a Associação Beneficente Católica Casa do 
Guri. 37) Ofício 04, da presidente da ASPMU, Norma Costa Fernandes, solicitando a presença do 
presidente da Câmara, vereador Cláudio Ponciano, em uma reunião com os funcionários da 
Prefeitura para tratar sobre insalubridade dos servidores municipais. 38) Ofício 050/2010, da 
presidente da ASPMU, Norma Costa Fernandes, solicitando o agendamento de uma reunião a se 
realizar no dia 17/04/2010 às 9 horas. 39) Abaixo assinado dos moradores do bairro Bonsucesso 
solicitando que providências sejam tomadas contra o Frigorífico Faisão. Passa-se, então, à Leitura 
de proposições dos srs. Vereadores: Vereador Antero Gomes de Aguiar (Antero do 
ônibus) 1) Indicação no. 057/10 – ao Prefeito, asfaltamento das ruas: Sebastião Paiva Soares, 
Nilton Chinelo e São Jonas, todas no Bairro São Domingos. Vereador Carlos da Silva Rufato 1) 
Indicação no. 058/10, ao Prefeito, para a colocação de bueiro na Rua Corina Campos Coelho, onde 
já existe a rede para captação de águas pluviais, só faltando abrir as caixas. Vereador Cláudio 
Ponciano 1) Moção de Congratulações e Aplausos no. 024/10 – aos atletas ubaenses que 
participaram da 1ª Copa Serrana de Tênis de Mesa de 2010, na cidade de Petrópolis, onde mais uma 
vez fizeram bonito sendo campeões em todas as categorias. Vereador Vinícius Samôr de Lacerda 
1) Indicação no. 056/10 – ao Prefeito, a construção de rede para captação de águas pluviais na 
Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades da Casa de Oração. 2) Moção de Congratulações e 
Aplausos no. 019/10, ao Intersind, na pessoa do Presidente Empresário Michel Henrique Pires, pelo 
transcurso de 20 anos de criação e funcionamento em Ubá e região. Vereador Vinícius Samõr de 
Lacerda e Vereador Luiz Alberto Gravina 1) Representação no. 016/10, à Empresa Consita, 
responsável pela coleta de lixo em nossa cidade, no sentido que realize providências urgentes a 
respeito dos vazamentos de chorume dos caminhões de coleta de lixo pelas ruas de nossa cidade. 
Reitera requerimento 003/10, de autoria do Vereador Luiz Alberto Gravina. Passa-se a Ordem do 
Dia: Primeira discussão e votação da seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 
003/010 que “Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente 
da Prefeitura Municipal de Ubá”. A matéria, que se encontra com vista concedida ao vereador 
Maurício Valadão, é colocada em discussão, sendo concedida a ele a palavra. O vereador faz a 
sugestão de que nesse próximo concurso sejam abertas 4 vagas no lugar de 2 para o cargo de 
Assistência Social, pois acredita que essa é uma função muito importante e que 2 vagas seriam 
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muito pouco para dar conta do trabalho de todo município. O vereador Vinícius lembra que com a 
aprovação da lei sobre contratação de estagiários a Secretaria de Assistência Social foi muito 
beneficiada e que os alunos estagiários vêm suprindo em boa parte a demanda por este tipo de 
serviço no município. O vereador Cláudio diz que estranhou a falta de um cargo para profissional 
que atue na área de meio ambiente, uma vez que foi criada uma Secretaria de Meio Ambiente, e 
também cargos na área de fiscalização. O vereador Paulo César ressalta a importância desses cargos 
que serão criados serem efetivos pois, assim os profissionais serão escolhidos através de processo 
seletivo justo e não estarão a mercê de interesses políticos dessa ou das próximas administrações. O 
projeto de lei é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade (9 votos). Discussão e 
votação final das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 019/010 que “Dá nova redação ao art. 
116 e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3.591, de 20 de abril de 2007, que dispõe sobre o 
serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá e dá outras 
providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade (9 votos). 2) Projeto de Lei nº 020/010 que 
“Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona, abre crédito especial e 
contém outras disposições”. O projeto foi aprovado por unanimidade (9 votos). 3) Projeto de Lei nº 
023/010 que “Dispõe sobre a atuação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
– PROCON/Ubá quanto ao registro e encaminhamento de reclamações”. O projeto foi aprovado por 
unanimidade (9 votos). Discussão e votação das proposições: o Presidente pergunta se 
algum dos Srs. Vereadores deseja discutir alguma proposição em separado. Não havendo discussão 
em separado as proposições são votadas englobadamente e aprovadas por unanimidade dos 
vereadores presentes (9 votos). O presidente faz a leitura da Ordem do Dia da próxima reunião 
ordinária e, em seguida, convida para tomar assento ao lado da mesa diretora o Sr. José Lourenço 
Brandão, presidente da LAU – Liga Atlética Ubaense, para explanar assuntos referentes ao futebol 
de Ubá. O vereador Cláudio Ponciano, autor do requerimento que solicitou a presença do 
convidado, faz a saudação e considerações iniciais passando, em seguida, a palavra ao convidado 
que inicia dizendo estar completando 50 anos, mais de 30.000 horas, dedicadas ao futebol e ao 
rádio. Em seguida ele conta parte das histórias que viveu ao longo desse período e que lhe 
permitiram levar as emissoras de rádio de Ubá para transmitir os maiores jogos de futebol no Rio de 
Janeiro, Belo Horizonte e várias outras partes do Brasil. O convidado disse ter iniciado sua carreira 
em Visconde do Rio Branco, onde realizou campeonatos rurais com mais de 40 clubes, tendo 
registrado todos eles. Em 1979 ele veio para Ubá onde seguiu promovendo campeonatos rurais 
tendo, aqui também, registrado mais de 50 clubes da cidade, conferindo a eles personalidade 
jurídica, para que pudessem disputar campeonatos pela Liga, que não aceita times não registrados. 
Em seguida, o convidado lista todos os campos que ele ajudou a construir e também todos os clubes 
dos quais ele foi presidente. Fala ainda que, mesmo tendo trabalhado duro para o desenvolvimento 
do esporte na região, não deixou de ser chamado de ladrão. Contra esse tipo de acusação ele 
apresentou toda a prestação de conta da Liga entre 1999 e 2009. Atualmente ele está promovendo 
uma campeonato mirim e infantil que conta com 11 clubes de 8 cidades diferentes, sendo 3 deles de 
Ubá. No entanto, ele afirma que está cada vez mais difícil fazer futebol amador pois o que tem 
prevalecido ultimamente são as chamadas “Escolinhas de Futebol”, que são as que mais recebem 
incentivo. Segundo ele, o problema dessas Escolinhas é que nelas os jogadores treinam, são 
revelados e mandados para os clubes de fora, não ficando nenhum dos bons jogadores na cidade. 
Em seguida a palavra é passada aos vereadores. Todos eles falam das qualidades e ressaltam o 
brilhante trabalho realizado pelo convidado dentro da cidade e se colocam a disposição dele para 
ajudarem no que ele precisar dentro do desenvolvimento do futebol amador de Ubá. O Sr. José 
Lourenço agradece o convite e o apoio demonstrado por todos os vereadores. O presidente Cláudio 
Ponciano encerra e agradece a participação do convidado e concede a Palavra Livre vereador 
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Vinícius Samôr que informa que o SEBRAE enviou uma correspondência para a prefeitura 
convidando o prefeito Vadinho Baião para participar de uma missão técnica com o objetivo de 
conhecer a experiência do município de Crissiumal – RS, reconhecido pelo seu empreendedorismo. 
Por falta de disponibilidade em sua agenda o prefeito designou que ele, Vinícius, fosse a essa 
viagem o representando. A viagem será financiada pelo SEBRAE, ficando às custas da Câmara 
Municipal apenas o deslocamento até o Rio de Janeiro, onde ele pegará o vôo para o Rio Grande do 
Sul. Ele diz também que quando voltar da viagem gostaria de marcar um encontro com os 
vereadores e com os representantes do município para poder repassar os conhecimentos que ele vier 
a adquirir. O presidente, Cláudio Ponciano, agradece a presença de todos e encerra a sessão às 
21horas e 40 minutos.