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sessao nº 144

Tipo Ordinária
Número / Ano 144
Date 2012-03-26
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Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________ 
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000. 
UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 144 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em 
vinte e seis de março de dois mil e doze (26-03-2012), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela 
Maria Alfenas de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Paulo César Raymundo, e na 
Secretaria, o Vereador Carlos da Silva Rufato. Às dezenove horas, a Presidente faz a abertura dos 
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir o Sr. 
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. 
Passa-se para a discussão e votação das Atas nº. 142 e 143. Colocadas em votação as atas são 
aprovadas por unanimidade (9 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Mensagem nº 008, 
do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de 
crédito especial ao orçamento municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito 
da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 2) Ofício do vereador Paulo César 
Raymundo, comunicando que na sexta-feira, dia 23/03/2012, a Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social se reuniu com membros da Associação de Moradores e Amigos dos Bairro 
Antonina Coelho, Antônio Bigonha e Universitário para verificar possíveis irregularidades no 
funcionamento de um canil. 3) Ofício 160/2012, do Promotor de Justiça, Bruno Guerra de Oliveira, 
comunicando que o Procedimento Preparatório MPMG-0699.07.000018-6, no qual a Câmara 
Municipal de Ubá figura como representada, foi arquivado. 4) Projeto de Lei de autoria da mesa 
diretora da Câmara Municipal de Ubá, que “dá nova redação ao Art.6º da Lei Municipal nº 3.960, 
de 27 de dezembro de 2012, que alterou a Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que 
dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara 
Municipal de Ubá, e dá outras providências”. 5) Convite para o 12º Congresso Estadual dos 
Jornalistas de Minas Gerais. 6) Of.132/GP/2012, do Assessor Especial do Prefeito, Francisco 
Marino de Azevedo, encaminhando cópia de documentos. 7) Of.125/GP/2012, do Assessor 
Especial do Prefeito, Francisco Marino de Azevedo, encaminhando cópia de documentos. 8) E￾mail da Assessoria de Comunicação do 4º DPC Juiz de Fora/ PCMG, informando os e-mails de 
contato com a instituição. 9) Ofício do Coordenador do curso de Direito da FUPAC-Ubá, Wagner 
Inácio Freitas Dias, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização da VIII 
Jornada Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá. 10) Telegrama NºRef: 
000753/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$10.000,00, ao Fundo 
Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento do programa farmácia popular do Brasil. 11) Of. 
Circular 119/GP/2012, da Assessora Especial do Prefeito, Isabella Campanha de Souza, 
informando que a Prefeitura Municipal de Ubá recebeu R$299.175,00 em crédito de recursos 
financeiros para o Programa Segundo Tempo. 12) Ofício SMS/GAB.SEC.83/2012, do Secretário 
Municipal de Saúde, Cláudio Ponciano, em resposta ao OF.CMU.080/2012. 13) Ofício do 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Doorgal 
de Andrada, convidando para o III Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. 14) Mensagem nº 
009, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “dispõe sobre a 
autorização para abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2012, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas com recursos provenientes do 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Projovem 
Urbano, no limite de R$594.000,00”.15) Decreto nº 5.276, de 1º de Março de 2012, que “dispõe 
sobre a Programação Financeira, o Acompanhamento e a Avaliação da Execução Orçamentária e 
Financeira da Prefeitura Municipal de Ubá e dá outras providências”. Passa-se para a leitura de 
pareceres: 1) Leitura do Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito especial ao 
Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria 
Municipal de Saúde, e dá outras providências.” Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. 2) Leitura do Projeto de Lei que “autoriza a abertura de 
Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000. 
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crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, 
para realização de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e contém outras 
disposições.” Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final. 3) Leitura do Projeto de Lei que “dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.960, de 
27 de dezembro de 2012, que alterou a Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2012, que 
dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara 
Municipal de Ubá, e dá outras providências.” Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. Passa-se, então, à Leitura de proposições dos Srs. 
Vereadores: Vereador Carlos da Silva Rufato 1) Indicação 055/12, ao prefeito, solicitando a 
sinalização e colocação de obstáculos visando coibir a passagem de motocicletas e outros tipos de 
conduções em um beco que liga as ruas Cristo Rei, e Flores. Vereador Darci Pires da Silva – 
Pastor Darci 1) Indicação 057/12, ao Prefeito, solicitando a limpeza das redes de esgoto que se 
encontram entupidas, na Rua Álvaro Bigonha, bairro COHAB, a pedido dos moradores. 2) Moção 
de Congratulações e Aplausos 028/12, à Senhora Elaine Coelho Pandelo, pelo brilhante trabalho 
voluntário desenvolvido no último sábado, no bairro Pires da Luz. Vereador Jorge Custódio 
Gervásio – Jorge da Kombi 1) Requerimento 064/12, ao Prefeito, solicitando informações acerca 
da forma de utilização do Jornal Atos Oficiais, neste município. 2) Requerimento 065/12, ao 
Prefeito, solicitando interceder junto à ENERGISA, visando promover a colocação das lâmpadas 
em 05 postes no Córrego dos Mendes, sem iluminação. 3) Requerimento 066/12, ao Prefeito, 
solicitando informações referentes às obras de pavimentação de passeios nas proximidades da 
Estação Municipal e da Praça Guido Marliere. 4) Requerimento 067/12, ao Prefeito, solicitando 
informações sobre o calendário tributário do município de Ubá, referente aos descontos no IPTU.
5) Representação 019/12, ao Deputado Federal Sarney Filho, solicitando ambulâncias adaptadas 
para promover melhorias no atendimento da saúde neste município. 6) Representação 020/12, à 
ENERGISA, solicitando informar nas contas de luz, a nova regra referente à Tarifa Social, que dá 
ao contribuinte de baixa renda, descontos de até 65%. Vereador Luiz Alberto Gravina 1) 
Indicação 059/12, ao Prefeito, solicitando a limpeza geral da Rua José Luiz de Andrade da Silva, 
bairro São João, principalmente, em um terreno cujo mato se encontra muito alto, onde menciona, a 
pedido dos moradores. 2) Indicação 059/12, ao Prefeito, solicitando a construção de um bueiro ao 
lado do Posto São Domingos, na Rua Cel. Otaviano da Rocha, a pedido dos moradores. Vereador 
Mauricio Valadão Reimão de Melo – Doutor Valadão 1) Requerimento 068/12, ao Prefeito, 
protestando contra a ação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ante ao uso de 
retroescavadeira que quebrou manilhas de esgoto no local que refere, na Rua José Teixeira de 
Abreu, bairro Santa Bernadete. 2) Requerimento 069/12, ao Prefeito, levando o protesto de 
moradores, ante ao estorno da Estação Ferroviária, contra a demolição da calçada original ao redor 
da mesma e substituída por pedras de 3ª categoria. Vereador Paulo César Raymundo 1) 
Requerimento 071/12, convidando o Senhor João de Souza Lima, responsável pelo combate à 
Dengue, a comparecer em Plenário, na próxima Reunião. 2) Moção de Congratulações e Aplausos 
030/12, ao Dr. Antônio Queiroz, por sua assunção ao cargo de Membro Titular da Academia 
Mineira de Odontologia – A.M.O. Vereadora Rosângela Alfenas 1) Requerimento 070/12, à 
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em JF, solicitando a lotação de mais funcionários para a 
Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Ubá, reiterando a Representação 
019/11 de mesma autoria. Vereador Vinícius Samôr de Lacerda 1) Representação 021/12, às 
entidades esportivas de nossa cidade, informando da publicação da Secretaria Estadual de Esporte 
de Minas Gerais na disponibilidade de liberar recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2) 
Representação 022/12, à FEMAC e às Associações de Moradores, estimulando à participação via 
internet da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social. 3) Moção de 
Câmara Municipal de Ubá 
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Telefax: (32) 3539-5000. 
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Congratulações e Aplausos 031/12, à Bazari Produções, pelas diversas contribuições trazidas ao 
meio artístico. Proposições Englobadas – Todos os Vereadores 1) Moção de Congratulações e 
Aplausos 024/12, ao Atleta Mesatenista João Vitor Coelho da Silva, por seu brilhantismo como 
atleta e estudante. 2) Moção de Congratulações e Aplausos 025/12, ao Atleta Mesatenista Gabriel 
Soares Santos, por seu brilhantismo como atleta e estudante. 3) Moção de Congratulações e 
Aplausos 026/12, ao Atleta Mesatenista Marcelino Pinheiro Ricardo, por seu brilhantismo como 
atleta e estudante. 4) Moção de Congratulações e Aplausos 027/12, ao Atleta Mesatenista Túlio 
Soares Vieira, por seu brilhantismo como atleta e estudante. Passa-se a Ordem do Dia: Discussão 
e votação final das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 02/12 que “Altera a ementa e o artigo 
1º da Lei Municipal nº 3.476, de 30 de junho de 2005 que dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ary Barroso ao Senhor José Valdemar Aguiar”. Colocado em discussão e votação o projeto é 
aprovado por unanimidade (9 votos). 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12 que “Aprova as 
Contas do Município de Ubá, referente o exercício de 2005”. Colocado em votação o projeto é 
aprovado por unanimidade (9 votos). Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos 
senhores vereadores: A presidente pergunta se algum vereador deseja destacar alguma proposição 
para ser discutida em separado. O vereador Paulo César pede que a redação da Moção de 
Congratulações e Aplausos 028/12 refira-se ao trabalho voluntário da Sra. Elaine de um modo 
geral, e não apenas relativo ao último sábado e o autor, vereador Darci Pires da Silva, concorda. 
Pede também que seja separado o Requerimento 068/12 , de autoria do vereador Maurício Valadão. 
O vereador Vinícius Samôr pede que seja separado o Requerimento 069/12, de autoria do vereador 
Maurício Valadão. As demais proposições são votadas englobadamente e aprovadas por 
unanimidade dos presentes (9 votos).A presidente coloca o Requerimento 068/12 em discussão. Os 
vereadores Paulo César, Carlos Rufato e Jorge Gervásio comentam a atuação da Secretaria de 
Obras no caso dos canos de esgoto amassados pela retroescavadeira no bairro Santa Bernadete. O 
vereador Maurício Valadão critica diversas atuações da Secretaria de Obras, com ênfase no caso do 
bairro Santa Bernadete que teve um surto de dengue e esgotos a céu aberto após as obras. O 
vereador Carlos Rufato sugere a visita da Comissão de Obras Públicas ao local e contesta matéria 
do jornal Folha do Povo que credita os problemas do local ao “serviço de tubulão feito mais 
abaixo”, o que não é verdade, mas que o problema é mais sério do que se imagina. O vereador 
Paulo César diz que a cidade não comporta o seu crescimento e que o pessoal da Secretaria de 
Obras tem feito um bom trabalho. Sugere que se vá à Secretaria para ouvir a outra parte e verificar 
se não há falta de material. Os vereadores acordam uma visita ao bairro no dia 29 (quinta-feira) às 
9h. O Requerimento é posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes (9 votos). A 
presidente põe em discussão o Requerimento 069/12, de autoria do vereador Maurício Valadão. O 
vereador Vinícius Samôr pergunta qual o encaminhamento que o Requerimento sugere e o 
vereador Maurício Valadão responde que se trata de um protesto dos moradores. O vereador 
Vinícius Samôr diz que a obra foi feita de acordo com projeto aprovado pelo IPHAN e que, 
segundo alguns moradores, as modificações estão melhor que antes. Diz que não sabia sobre o 
represamento das águas e que, neste caso, ajustes devem ser feitos. O Requerimento é posto em 
votação e aprovado por unanimidade dos presentes (9 votos). O vereador Vinícius Samôr pede a 
realização de sessão extraordinária na próxima segunda-feira (2/4) para votação dos três pareceres 
e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara e o plenário acata. É lida a ORDEM DO DIA. O 
vereador Paulo César, presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, informa 
que a visita ao canil do bairro Antonina Coelho constatou as suas más condições, além do grande 
ruído pelo latido dos cães. No entanto, o vereador elogiou o trabalho voluntário da dona do canil, 
Sra. Leila, dizendo que é preciso a ajuda do Poder Público para que estes animais não voltem para 
as ruas. Será agendada a vinda da Sra. Leila à Câmara para discutir o problema com os vereadores. 
Câmara Municipal de Ubá 
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Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000. 
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PALAVRA LIVRE: O vereador Jorge Custódio Gervásio sugere que a Prefeitura divulgue mais 
amplamente o motivo (ano eleitoral) do menor desconto do IPTU ( 20%, em vez de 30%) e a 
antecipação de seu pagamento (abril. em vez de julho) em 2012, uma vez que as pessoas têm 
reclamado muito com ele. O vereador Paulo César pede urgência para a audiência pública sobre a 
violência em Ubá, dados os acontecimentos violentos do fim de semana em diversos bairros do 
município. O vereador Vinícius Samôr comenta sobre a impunidade dos menores infratores e 
lamenta que Ubá tenha sido contemplada apenas com a construção de uma Cadeia Pública (ainda 
no papel) e não com uma Casa do Menor Infrator, à semelhança de Muriaé. Sugere que sejam 
convidados representantes da Comissão de Segurança Pública da ALMG e, ainda que seu 
Secretário de Estado, Lafayette Andrada, tenha sido exonerado por inoperância, representantes da 
SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social. O vereador Maurício Valadão diz que a causa da 
exoneração do Secretário foi abordada pelo jornal Em Tempo, sobre a “maquiagem” dos números 
da violência em Minas para reduzir estatísticas de crimes violentos e cumprir metas anuais da 
Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O vereador Carlos Rufato pergunta sobre a legislação 
no caso dos menores infratores. Diz que antigamente o menor podia ser preso por 45 dias e depois 
era enviado à FEBEM, mas que hoje os menores são soltos no dia seguinte. O vereador Vinícius 
Samôr diz que a lei não proíbe a quarentena, que a FEBEM não existe mais, tendo outras 
denominações, mas que em Ubá o problema está entre o Dr. Nilo e o Sr. Romão, na falta de 
sintonia entre o Judiciário e a Polícia Civil. O vereador Maurício Valadão comenta ter recebido a 
reclamação de um cidadão com seus pagamentos de IPTU em dia e que foi intimado a comparecer 
ao Fórum sem motivo. A presidente, vereadora Rosângela Alfenas, comenta que o motivo pode ter 
sido a convocação de homônimos e o vereador Maurício Valadão diz que irá buscar mais 
informações. Sem mais nada a ser tratado, a presidente agradece a presença de todos e encerra a 
sessão à 20 horas e 10 minutos.

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