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sessao nº 174

Tipo Ordinária
Número / Ano 174
Date 2012-09-17
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________ 
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000. 
UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 174 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em 
dezessete de setembro de dois mil e doze (17-09-2012), tendo na Presidência a Vereadora 
Rosângela Maria Alfenas de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Paulo César Raymundo, e 
na Secretaria, o Vereador Carlos da Silva Rufato. Às 19:00 horas a Senhora Presidente faz a 
abertura dos trabalhos em nome do Povo do Município de Ubá e invocando a proteção de Deus. A 
seguir o Senhor Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a 
presença de todos. Passou em seguida a discussão das Atas nºs. 172 e 173, respectivamente, das 
últimas sessões ordinária e extraordinária. Em votação as mesmas foram aprovadas por 
unanimidade (09 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Comunicado do Tribunal de 
Contas do Estado de Minas Gerais, que traz ao conhecimento dos Vereadores desta Casa, a edição 
da cartilha virtual denominada “Orientações Gerais para fixação dos subsídios dos Vereadores – 
Legislatura 2013/2016, que se encontra disponível no portal eletrônico do TCEMG; 2) Ofício nº 
38/CMS/2012, datado de 14 de setembro de 2012, de lavra da Secretária Executiva do Conselho 
Municipal de Saúde de Ubá, Gislaine Aparecida Neri, onde solicita a reserva do Plenário desta 
Casa, para a realização de uma reunião extraordinária do referido colegiado, a ocorrer no dia 09 de 
outubro de 2012, às 19 horas. 3) Of.02/2012, datado de 13 de setembro de 2012, de lavra da 
Controladora e Auditora Interna Substituta do Executivo Maria do Carmo Ribeiro e do Secretário 
Municipal de Finanças, Omir Honorato, solicitando o agendamento de Audiência Pública para 
demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2012, sugerindo as 
datas de 27 ou 28 de setembro, às 10 horas da manhã, nesta Casa. 4) Ofício nº 320/12, datado de 14 
de setembro de 2012, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Maria do Carmo Melo, em 
resposta ao Requerimento nº 229/12 (Of.CMU.615/12), relativo ao Programa Brasil Alfabetizado. 
5) Ofício nº 197/12, datado de 17 de setembro, de lavra da Secretária Municipal de Educação, 
Maria do Carmo Melo, onde solicita a cessão do plenário desta Casa de L eis, para o próximo dia 
21 de setembro, às 19 horas, ocasião em que haverá uma reunião com profissionais da 
UEMG/Ubá,s obre a “Formação do Profissional de Biologia”; 6) Of.315/GP/2012, datado de 17 de 
setembro de 2012, de lavra do Assessor Especial do Prefeito, Francisco Marino Azevedo, 
encaminhando para conhecimento e arquivo desta Casa, cópias das Leis Municipais 4.063, 4.064 e 
4.065, todas de 11 de setembro de 2012. Final do Protocolo. Passa-se para a apresentação das 
Proposições dos Senhores Vereadores: VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO: Indicação 
nº 221/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, a construção de quebra-molas em locais 
estratégicos das Ruas Cecília Buzato e José Costa Marques, Bairro Ponte Preta. VEREADOR 
DALMO JOSÉ COELHO (Dalmo Cabeleireiro): Indicação nº 222/12, solicitando ao Prefeito 
Municipal de Ubá, a realização de asfaltamento de um trajeto de aproximadamente 500 metros na 
Rua Porto Seguro, Bairro Primavera. VEREADOR PASTOR DARCI PIRES DA SILVA: 1) 
Indicação nº 223/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, a construção de quebra-molas nas 
proximidades da escola Curumim II, a pedido dos moradores; 2) Moção de Congratulações e 
Aplausos nº 116/12, à Igreja Pentecostal Deus é Amor, pelo transcurso de seu Jubileu de Ouro. 
VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO: Indicação nº 224/12, solicitando ao Prefeito 
Municipal de Ubá, a colocação de containers de lixo na Rua Nossa Senhora da Saúde. 
VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS (Zé Roberto do Móveis Bettio): 1) Indicação 
nº 225/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, a retirada de um barranco que desmoronou na 
Rua Moisés Felipe Filho, Bairro Bom Pastor; 2) Indicação nº 226/12, solicitando ao Prefeito 
Municipal de Ubá, a retirada de um barranco que desmoronou na residência nº 58 da Rua 
Itaperuna, Bairro Bom Pastor; 3) Indicação nº 227/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, a 
colocação de uma grade no bueiro da Rua José Médice, Bairro Agroceres; 4) Indicação nº 228/12, 
solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, a construção d de um bueiro junto à Rua Francisco 
Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________ 
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000. 
UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
Dorigueto, Bairro São Judas Tadeu. 5) Requerimento nº 244/12, requerendo à Mesa Diretora, o 
agendamento de uma solenidade comemorativa ao Dia Municipal da Consciência Racial. 
VEREADOR MAURICIO VALADÃO REIMÃO DE MELO (Dr. Valadão): 1) Indicação nº 
229/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, um tratamento mais humano aos pacientes 
psiquiátricos de nossa cidade; 2) Indicação nº 230/12, solicitando ao Prefeito Municipal de Ubá, 
providências necessárias visando sanar o problema de acúmulo de água que ocorre na Rua 
Francisco Teixeira de Abreu (em frente a Casa Monte Tabor, da Renovação Carismática), Bairro 
Palmeiras. VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS: 1) Indicação nº 231/12, solicitando ao 
Prefeito Municipal de Ubá, para que interceda junto à ENERGISA, visando promover a instalação 
de um poste com iluminação pública na Praça do Cruzeiro, parte alta do Bairro Santa Cruz; 2) 
Moção de Congratulações e Aplausos nº 117/12, ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerias, 
pela decisão de instalar a 3ª Vara Cível na Comarca de Ubá-MG. Final das Proposições. Em 
seguida a Senhora Presidente colocou em discussão as proposições dos Senhores Vereadores, não 
tendo ninguém se manifestado. Em votação as mesmas foram aprovadas por unanimidade (09 
votos). Em seguida usou a palavra o Vereador Paulo César Raymundo dizendo ter sido procurado 
por duas pessoas onde reclamavam, que, após a realização de exames pedidos por médicos, 
levavam cerca de um mês para que os profissionais pudessem ver os resultados dos exames, pois 
era marcada uma nova consulta para tal finalidade. Disse o Vereador Paulo César entender que o 
correto deveria ser um retorno para que o médico pudesse analisar os exames com mais brevidade, 
portanto diz que irá procurar a Secretaria de Saúde para checar se é isto mesmo que está ocorrendo. 
Em seguida usou a palavra o Vereador Dr. Valadão que fez um alerta as autoridades municipais 
quanto aos incêndios que estão ocorrendo na região do Tanquinho, solicitando para tanto o 
empenho da Prefeitura nesta questão, pois os bombeiros não estão atendendo estes tipos de 
ocorrências. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente agradece a presença de todos e 
encerra a sessão às 19h. e 30m.

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