sessao nº 69

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 69 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos
doze de março de dois mil e dezoito (12-03-2018), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela
Maria Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na
Secretaria, o Vereador Darci Pires. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos trabalhos
em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr. Secretário
faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se presença de todos. Em discussão e
votação, as atas nº 67 e 68 são aprovadas por unanimidade. Passa-se à leitura do Protocolo: 1)
Ofícios do deputado Alencar Silveira a autoridades estaduais solicitando ajuda para o município de
Ubá, atingido por fortes chuvas. 2) Solicitação de empréstimo do plenário da CMU, dia 13 de
março pela Secretaria de Saúde. 3) Solicitação de iluminação da fachada da Câmara em lembrança
do mês de conscientização sobre o autismo (abril) , pela Associação de Amigos e Familiares dos
Autistas. 4) Comunicação do FNDE sobre liberação de recursos para programas de Educação. 5)
Solicitação de empréstimo do plenário da CMU, dia 20 de março, pela 38ª Superintendência
Regional de Ensino. Leitura das Proposições: VEREADOR ANTERO GOMES AGUIAR
Indicação 060/18 Solicitação: ao prefeito para realizar asfaltamento dos logradouros públicos
localizados no Bairro Jardim Esperança: Jurandir Teixeira, Maria do Carmo Médici de Oliveira,
Realino Sebastião Firmiano, Maria Moreira de Oliveira, Valtecir de Carvalho Barroso e Três
Irmãos. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 626/17 de mesma autoria.
Indicação 061/18 Solicitação: ao prefeito para realizar o asfaltamento Rua Eni Casal Cavalari, no
Bairro José Cavaliere, a pedido dos moradores.Indicação 062/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar a construção de um bueiro nas proximidades do nº 56 da Rua José Médice, Bairro da Luz, a
pedido dos moradores. Indicação 063/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a poda de todas as
árvores na Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho que compreende a indústria de
Móveis América e a entrada da estrada de acesso ao novo presídio, a pedido dos munícipes.
Indicação 064/18 Solicitação: ao prefeito para realizar o cascalhamento da estrada que compreende
as comunidades Santo Anastácio e 13 de Maio, a pedido dos moradores. Indicação 065/18
Solicitação: ao prefeito para realizar o cascalhamento da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido
dos moradores. VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS Moção de Pesar 005/18 Pelo
falecimento do Sr. Edamir Pacheco da Costa, conhecido carinhosamente por “Branco Pescador”,
irmão do vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, Edeir Pacheco da Costa. VEREADOR
JORGE CUSTODIO GERVASIO Indicação 053/18 Solicitação: indicar ao prefeito que, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, implemente em todos os Postos de Saúde do município a
possibilidade de distribuição de pelo menos cinco fichas extras nos casos de urgência e emergência.
Requerimento 033/18 Solicitação: a Exmª. Sra. Promotora de Justiça Tereza Rachel D’Avila Riane
Lana, do Ministério Público da Comarca de Ubá/MG, para solicitar-lhe informações do andamento
do processo do conjunto habitacional Cidade Carinho, especificamente com relação a
obrigatoriedade da COPASA em disponibilizar hidrômetros de forma individualizada a cada
apartamento, bem como da Caixa Econômica como responsável pelo empreendimento.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 059/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar desentupimento do bueiro localizado no final da Rua José Doriguetto, Bairro Palmeiras, a
pedido dos moradores. Requerimento 030/18 Solicitação: ao Sr. Gerente Distrital da COPASA
Ubá/MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe informações sobre o andamento do projeto de
captação de água do Rio dos Bagres até a cidade de Ubá, a pedido dos munícipes. VEREADORES
EDEIR PACHECO DA COSTA E GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS Indicação 054/18
Solicitação: ao prefeito para realizar urgentemente a remoção de uma árvore em frente ao nº 281 da
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Rua João Groppo, Bairro Inês Groppo, pois suas raízes estão danificando a indústria e as
residências adjacentes, a pedido dos moradores. Indicação 055/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar poda das árvores da Praça e Rua do Rosário, Centro, a pedido dos moradores. Indicação
056/18 Solicitação: ao prefeito para realizar remoção de terra e entulhos da Rua Sete lagoas, Bairro
Santana, em frente ao nº 150, presente no local em virtude de uma obra recente, a pedido dos
moradores.Indicação 057/18 Solicitação: ao prefeito para realizar tapamento de um buraco em
frente ao nº 241 da Rua Sete Lagoas, Bairro Santana, a pedido dos moradores. Indicação 058/18
Solicitação: ao prefeito para realizar recapeamento asfáltico na Rua Vereador Oswaldo de Moura
Estevão, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. Indicação 066/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar estudos técnicos a fim de providenciar mais funcionários para atender o Distrito de
Diamante, pois há muita demanda. Indicação 067/18 Solicitação: ao prefeito para realizar
tapamento do buraco localizado no início da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos, a
pedido dos moradores. Indicação 068/18 Solicitação: ao prefeito para realizar tapamento de um
buraco localizado na Rua Jorge Jacobe Ibraim, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores.
Requerimento 031/18 Solicitação: ao prefeito para realizar desentupimento de um bueiro localizado
na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, Bairro Seminário, a pedido dos moradores. O presente pedido
reitera o Requerimento nº 236/17 de mesmas autorias. Requerimento 032/18 Solicitação: ao prefeito
para realizar desentupimento de um bueiro localizado em frente ao nº 151, Bairro Santana, a pedido
dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente o Requerimento nº 239/17 de mesma autoria
ORDEM DO DIA: Discussão e votação única das seguintes matérias: 1) Veto parcial aposto
pelo Senhor Prefeito de Ubá ao Projeto de Lei nº 069/17 que “Institui o Plano Plurianual do
Município de Ubá para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências”. 2) Veto Total aposto
pelo Senhor Prefeito de Ubá ao Projeto de Lei nº 048/17 que “Dispõe sobre a importância dos pais
ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos nas escolas”. Em discussão do veto
ao PL 069/71, a vereadora Jane Lacerda pede o sobrestamento para a vinda de um representante do
Executivo com o fim de esclarecimento. A Presidente aceita e, como a pauta foi trancada pelo
sobrestamento, ela agradece a presença de todos, e encerra a reunião às dezenove horas e vinte e
nove minutos.
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