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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2013-07-01
native_id921

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ubá 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA Nº 31 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2013 - PÁGINA 1 de 7 
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 
Telefax: (32) 3539-5000.
UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
ATA Nº 31 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em primeiro 
de julho de dois mil e treze (01-07-2013), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela Maria Alfenas 
de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Vinícius Samôr de Lacerda, e na Secretaria, o Vereador 
Carlos da Silva Rufato. Às dezenove horas, a Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo 
e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir o Sr. Secretário faz a chamada nominal 
dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Passa-se para a discussão e votação da 
Ata nº. 27 da reunião ordinária do dia 24-06-2013. Colocada em votação a ata é aprovada por 
unanimidade (10 votos). Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 28 da reunião extraordinária do
dia 24-06-2013. Colocada em votação a ata é aprovada por unanimidade (10 votos). Passa-se para a 
discussão e votação da Ata nº. 29 da primeira reunião extraordinária do dia 27-06-2013. Colocada em 
votação a ata é aprovada por unanimidade (10 votos). Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 30
da segunda reunião extraordinária do dia 27-06-2013. Colocada em votação a ata é aprovada por 
unanimidade (10 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Convite para o 4º Ciclo ANAMUP de 
Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores. 2) Telegrama NºRef: 005619/MS/SE/FNS, do 
Ministério da Saúde, informando a liberação de R$140.083,74, ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá, 
para o pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde. 3) Ofício 082/2013, do Diretor do 
Instituto Tiradentes, Ângelo Chequer, solicitando o envio de informações sobre os vereadores da 
legislatura 2013/2016. 4) Ofício da Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola, 
agradecendo o convite para o lançamento do livro “Sociedades e Raça” – África e os Povos Bantos. 5) 
Comunicado 158346/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros 
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 6) 
OF.221/GP/2013, do Assessor Especial do Prefeito, Francisco Marino de Azevedo, encaminhando cópia 
de documentos. 7) Telegrama NºRef: 000717/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a 
liberação de R$11.000,00, ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de CEO – Centro 
de Especialidades Odontológicas. 8) OF/SG/061/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da 
Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.386/2013. 9) OF/SG/068/2013, do Secretário Municipal de 
Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.376/2013. 10) OF/SG/060/2013, do 
Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.385/2013. 11) 
Ofício do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, 
informando sobre o início do Movimento Idade com Qualidade. 12) Telegrama NºRef: 
001176/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$11.150,00, ao Fundo 
Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento do programa de saúde bucal. 13) Of.Pres.Ext. nº 
048/2013 – CLP, do Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, 
Deputado Lincoln Portela, informando que foi eleito para presidir a Comissão de Legislação 
Participativa da Câmara dos Deputados. 14) Ofício circular nº 218/GP/2013, do Prefeito Edvaldo Baião 
Albino, informando que a Prefeitura Municipal de Ubá recebeu crédito de recurso financeiro no valor 
de R$1.100.000,00, através do Termo de Compromisso nº 555/2010, do Ministério da Integração 
Nacional, objetivando ações de recuperação e reconstrução. 15) Convite do Rotary Club de Ubá para a 
cerimônia de posse da nova diretoria. 16) OF/SG/077/2013, do Secretário Municipal de Governo, 
Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.359/2013. 16) OF/SG/076/2013, do Secretário 
Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.386/2013. 17) Mensagem nº 
028, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza o município de 
Ubá a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, no 
âmbito do PAC 2 – pavimentação e qualificação de vias urbanas – e dá outras providências”. Passa-se 
para a leitura de pareceres: 1) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 028/13 que “autoriza o 
município de Ubá a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de 
Câmara Municipal de Ubá 
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ATA Nº 31 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2013 - PÁGINA 2 de 7 
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garantia, no âmbito do PAC 2 – pavimentação e qualificação de vias urbanas – e dá outras 
providências”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 023/13 que “autoriza abertura de Crédito Especial no 
valor de R$44.300,00 junto ao Orçamento Municipal de 2013 para realização de despesas correntes e de 
capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. O projeto recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 3) Parecer da CLJR referente ao 
Projeto de Lei 017/13 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do 
Município de Ubá para o exercício de 2014 e dá outras providências”. O projeto recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 4) Parecer da CLJR referente ao Projeto 
de Lei 022/13 que “dispõe sobre a denominação de Rua José Bressan a logradouro público desta 
cidade”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 5) 
Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 027/13 que “autoriza o Município de Ubá-MG a participar 
de Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da 
Macro Sudeste nas microrregiões de saúde de Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom 
Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e Ubá – 
CISDESTE, e dá outras providências”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final. 6) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 026/13 que “autoriza o Poder 
Executivo a suplementar a contribuição consignada no Orçamento de 2013, destinada a ADUBAR no 
âmbito da Secretaria Municipal de Administração no valor de R$51.000,00 e dá outras providências”. O 
projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 7) Parecer da 
CLJR referente ao Projeto de Lei 025/13 que “autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 
R$216.000,00 junto ao Orçamento Municipal de Desenvolvimento Social/ Fundo Municipal de 
Assistência Social e dá outras providências”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. 8) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei 024/13 que 
“autoriza o Poder Executivo s suplementar a subvenção social consignada no orçamento de 2013, 
destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde no valor de R$120.000,00, e dá outras providências”. O 
projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Passa-se, então,
à Leitura de proposições dos Srs. Vereadores: Vereador Carlos da Silva Rufato 1) Indicação 
325/13, ao Prefeito, urgente tamponamento de área asfáltica na Rua Ismael de Oliveira, em frente a 
Fábrica de Móveis Montanha, no Bairro Santa Bernadete Bernadete. 2) Indicação 326/13, ao Prefeito, 
urgente tamponamento de área asfáltica na Rua Santiago, Bairro Santa Bernadete. 3) Representação 
030/13, ao Gerente da Viação Ubá, convidando-o a agendar uma reunião com os moradores do Bairro 
Matheus Schettino. 4) Moção de Pesar 046/13, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Doriguetto 
Costa. Vereador Célio Botaro 1) Indicação 314/13, ao Prefeito, junto à Telemar, para a colocação de 
extensão de cabos de telefonia fixa, partindo do final da Rua Jurandir Peron até a Avenida Ângelo 
Sperandio, na comunidade dos Mendes. 2) Indicação 315/13, ao Prefeito, junto à Energisa, colocação de 
posteamento com rede elétrica e luminárias, partindo da entrada do Bairro Santa Edwiges até o Bairro 
João Teixeira – Tanquinho. 3) Indicação 316/13, ao Prefeito, construção de um redutor de velocidade na 
Rua Francisco Teixeira de Abreu, em frente ao Restaurante da Marlene, Bairro Palmeiras. 4) Indicação 
317/13, ao Prefeito, junto à Energisa, troca das lâmpadas de mercúrio por de vapor de sódio na extensão 
da Rua Agostinho Barbosa e também da rua paralela, José Celestino Magalhães. 5) Indicação 318/13, 
ao Prefeito, cascalhamento das estradas de acesso à propriedade do Senhor Ninim Purgato, acesso a 
propriedade do Senhor Alair Teixeira, e na de acesso à propriedade do Senhor João Gonçalves 
(Joãozinho), todas na comunidade de Ubá Pequeno. 6) Indicação 319/13, ao Prefeito, junto à Energisa,
colocação de rede elétrica com luminárias, no trecho saindo do final da Rua Jurandir Peron, passando 
pelo trevo da Copasa até a Comunidade dos Mendes. 7) Indicação 320/13, ao Prefeito, junto à Energisa,
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posteamento com rede elétrica e luminárias no trecho saindo do trevo da Copasa, passando em frente a 
Fábrica Paropas, e ainda pela Comunidade Peixoto Filho até finalizar na rodovia que liga Ubá à 
Visconde do Rio Branco. 8) Indicação 321/13, ao Prefeito, junto à Copasa, colocação de rede de água 
no trecho partindo da Casa do Padre, no Bairro Palmeiras, e finalizando no trevo da rodovia Ubá – 
Rodeiro. 9) Indicação 322/13, ao Prefeito, junto à Energisa, colocação de rede elétrica com luminárias, 
no trecho partindo da Escola Municipal Mary Maria de Aquino até o trevo que liga Ubá à Rodeiro. 10) 
Indicação 323/13, ao Prefeito, junto à Telemar, colocação de extensão de cabos de telefonia fixa, do 
trecho do final da Rua Jurandir Peron até o trevo que liga Ubá – Visconde do Rio Branco. 11) Indicação
324/13, ao Prefeito, junto à Telemar, colocação de extensão de cabos de telefonia fixa do trecho 
partindo do Bairro Palmeiras até o trevo que liga Ubá a Rodeiro. 12) Requerimento 167/13, que solicita
ao Prefeito, o calçamento do final da Rua Lions, Bairro Bom Pastor. (Retirado pelo autor). Vereador 
Pastor Darci Pires da Silva 1) Moção de Congratulações 045/13, à servidora da Empresa ECP 
Engenharia Mônica Augusta Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ubaense. 
Vereador José Alves Germano 1) Indicação 310/13, ao Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal 
de Saúde, promover melhor acesso aos cidadãos portadores de DST, H1V1 – AIDS, Hepatite e HTLV 
às unidades de referência em nossa cidade. 2) Indicação 311/13, ao Prefeito, cascalhamento da estrada 
recentemente aberta na região da Fazenda Cruzeiro, no Campo Santo Antônio. 3) Indicação 312/13, ao 
Prefeito, colocação de tampa no bueiro localizado em frente à residência de número 10 da Rua José 
Peluso, Bairro Peluso. 4) Indicação 313/13, ao Prefeito, ligação de rede de esgoto no novo galpão do 
Comércio Sacola Silva, localizado na Avenida Luiz Parma, nº 130, no pé do Morro do Biscoito, em 
frente à Oficina do Roberto Romidisel. Vereador Jorge Custódio Gervásio – Jorge da Kombi 1) 
Representação 032/13, ao Ministério Público Estadual, com unidade nesta cidade, para que atue como 
custus legis – fiscal da lei, na apuração de quem é a responsabilidade da coleta dos cães e notifique o 
responsável a realizar o serviço. 2) Moção de Congratulações e Aplausos 047/13, à Irmã Maria de 
Lourdes Gomeher, por toda uma vida dedicada à religião e à caridade. 3) Moção de Congratulações e 
Aplausos 048/13, à Irmã Maria Aparecida Ribeiro, por toda uma vida dedicada à religião e à caridade. 
Vereador Maurício Valadão Reimão de Melo – Dr. Valadão 1) Requerimento 166/13, à 5ª 
Coordenadoria Regional do DER, de Ubá, promover medidas que reduzam a velocidade de veículos que 
transitam pela Rodovia MG – 447, Ubá à Visconde do Rio Branco, na saída de Ubá, no local conhecido 
como Trevo de Santa Edwiges – onde existe há quase 50 anos uma gruta com a imagem desta Santa. 2) 
Representação 031/13, à Superintendência Regional de Ensino de Ubá, informar sobre a atuação de 
nossa cidade na etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, realizada em Cataguases, na 
semana passada. Vereador Rafael Paulo de Freitas – Rafael Faêda 1) Indicação 307/13, ao prefeito, 
colocação de dois postes, com luminárias, na Rua Cristalina, Bairro Agroceres, no final da via, próximo 
ao nº 440. Vereador Samuel Gazolla Lima 1) Indicação 308/13, ao Prefeito, que encaminhe às
Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, para que seja realizado um Fórum do programa “Mais 
Cultura nas Escolas”, para a comunidade artística da cidade. 2) Indicação 309/13, ao prefeito, junto à
Secretaria Municipal de Educação, para a criação de uma unidade de educação infantil, para 
atendimento do segmento de creche e pré-escola, na região do Bairro Palmeiras. 3) Requerimento 
168/13, ao Prefeito, instalação de UPA – Unidade de Pronto Atendimento e SAMU – Serviço de 
Atendimento Móvel às Urgências. Vereador Vinícius Samôr de Lacerda 1) Requerimento 165/13, à 
Presidente da CMU, que seja agendada a realização de Audiências Públicas, a ser dirigida pelos 
membros da COFTC, para debater com a população a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2014 e posteriormente debater o Plano Plurianual. 2) Requerimento 169/13, ao Prefeito, com cópia à 
Secretaria Municipal de Saúde, buscar meios para a cidade de Ubá participar do Programa Aliança pela 
Vida. Vereadores: Maurício Valadão Reimão de Melo; Oswaldo Peixoto Guimarães, Jorge 
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Custódio Gervásio e Rafael Paulo de Freitas. 1) Representação 028/13, ao Prefeito, oferecendo 
recursos, provenientes desta Casa, para que o Município possa manter em Ubá o Tiro de Guerra. Passa￾se a Ordem do Dia: Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 
019/13 que “Autoriza o Município a copatrocinar a participação da equipe de Ubá no torneio Copa 
Integração de Futsal, e contém outras disposições”. A matéria encontra-se com vista concedida ao 
vereador Oswaldo Peixoto. O vereador Oswaldo Peixoto destaca a situação do Tiro de Guerra, que a 
prefeitura alega não ter verba para manter no município de Ubá e questiona o porque de se destinar uma
verba de R$25.000,00 para patrocinar uma copa de futsal, esporte esse que não é tradicionalmente 
praticado na cidade. O vereador afirma que liberará o projeto mas que votará contra ele. O vereador 
Rafael Faêda diz que o projeto absurdo pois essa verba servirá para patrocinar atletas de outras cidades 
já que o time de futsal de Ubá não conta com nenhum ubaense. O vereador Carlos Rufato propõe uma 
emenda ao projeto. EMENDA ADITIVA ACRESCENTANDO ARTIGO AO PRESENTE PROJETO: 
“Art. – Em contrapartida ao presente copatrocínio a Prefeitura Municipal de Ubá cobrará dos 
organizadores e/ou Chefe da Delegação ubaense que a equipe de futsal de Ubá seja composta por, no 
mínimo, 50 % (cinquenta por cento) de atletas da nossa cidade”. O vereador Vinícius Samor afirma que 
se os vereadores aprovarem o presente projeto, estará sendo cometida uma grande injustiça com os 
clubes, entidades esportivas e atletas ubaenses que ficam mendigando apoio do poder público e muitas 
vezes sequer conseguem o transporte até as competições, ao passo que o município pretende destinar 
uma verba neste valor para uma proposta que não tem fundamento e não foi prevista no orçamento, para 
atletas que não são da cidade e ainda cobram cachê altíssimo para participar da competição enquanto os
atletas locais ganham muito pouco. Ele segue dizendo que o projeto estaria privilegiando uma ação de 
marketing de uma grande emissora de televisão em um esporte que não possui tradição no município, 
enquanto que os atletas locais estão clamando pela lei municipal de incentivo ao esporte que desde de 
2009 está aprovada sem ser regulamentada. O vereador finaliza dizendo que esta competição, a seu ver, 
é um torneio privado e questiona se não seria o caso de uma das grandes empresas do município 
patrocinarem a equipe em lugar de se gastar dinheiro público com isso. O vereador Samuel Gazolla diz 
que o que lhe causa estranheza é o fato de estar parecendo que é a primeira vez que a prefeitura está 
concedendo subvenção para montar uma equipe da cidade. Ele parabeniza a emenda do vereador 
Carlos, que garante a participação de atletas ubaenses na competição e descreve todos os projetos que 
foram votados e aprovados nos últimos 5 anos com o mesmo objetivo deste projeto em discussão. O 
vereador diz que os projetos por ele descritos foram encaminhados nas últimas duas administrações e 
aprovadas normalmente e conclui afirmando que há que se reconhecer o mérito da preocupação com a 
participação de atletas ubaenses e com a prestação de contas sobre como a verba será aplicada, já que é 
um dinheiro público, mas destaca que a evento mobiliza uma grande parte da sociedade ubaense e que 
nas outras votações em que muitos dos vereadores atuais participaram nunca houve questionamento. O 
vereador Carlos Rufato diz que a prefeitura tem incentivado competições mirins e destaca que esse é um
trabalho importante que ajuda a tirar os jovens do caminho das drogas. O vereador Jorge Gervásio diz 
que não se pode comparar a aprovação dos projetos anteriores com o atual, já que antes todos os atletas 
que compunham a equipe eram ubaenses. O vereador Vinícius Samor diz que a partir da exposição do 
vereador Samuel Gazolla é possível concluir que não valeu a pena investir na Copa Panorama de Futsal, 
já que a mesma não deixou qualquer legado para a cidade, tendo se extinguido os times e torcidas. Ele 
defende que os vereadores estão revendo os seus conceitos em relação ao assunto e que já que no 
momento o município está passando por problemas financeiros não se deve tirar dinheiro da 
administração para investir em um evento que não traz retorno para a cidade. O vereador Rafael Faeda 
fala que a aprovação dos projetos anteriores refere-se a outra época e diz que não se pode cometer o 
mesmo erro de 10 anos atrás. O vereador Oswaldo Salgado diz que a aprovação da emenda do vereador 
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Telefax: (32) 3539-5000.
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Carlos Rufato, obrigando que 50% do time seja de atletas ubaenses, pioraria a situação já que o 
município não dispõe de atletas formados para participar deste tipo de competição. O vereador Samuel 
Gazolla defende que a participação da equipe de Ubá no torneio servirá para fomentar o envolvimento 
da população com o esporte. O vereador Carlos Rufato diz que sua motivação para elaboração da 
emenda por ele proposta foi o fato do vereador Oswaldo Peixoto ter questionado a não participação dos 
atletas ubaenses na competição. A presidente Rosangela Alfenas decide sobrestar a matéria até a 
próxima reunião ordinária. Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: 
É separado para discussão o Requerimento 167/13 e a Representação 031/13. As demais proposições 
são votadas englobadamente e aprovadas por unanimidade (10 votos). A Representação 031/13 é 
colocada em discussão e o vereador Maurício Valadão fala sobre o desempenho ruim dos atletas 
ubaenses nos Jogos Escolares de Minas Gerais e diz que o objetivo da sua Representação é averiguar o 
quê que tá acontecendo com o esporte dentro da cidade e os motivos de os jovens ubaenses terem obtido 
resultados tão fracos, pois ele acredita que está faltando direcionamento por parte da prefeitura e dos 
dirigentes. Colocada em votação a Representação 031/13 é aprovada por unanimidade. O Requerimento 
167/13 é colocado em discussão e o vereador Rafael Faeda diz que já havia feito duas indicações 
contendo o mesmo pedido do Requerimento 167/13, do vereador Célio Botaro. O vereador Rafael 
afirma que a apresentação desse Requerimento tira a credibilidade das Indicações dos vereadores, pois o 
serviço solicitado já está sendo realizado. Ele diz também que não é a primeira vez que isso acontece,
defende que os vereadores tem que se respeitar mais e observem melhor o que está sendo solicitado. O 
vereador Célio Botaro diz que não sabia que a obra já tinha sido iniciada e retira o Requerimento 
167/13. A presidente faz a leitura da Ordem do Dia da próxima reunião ordinária e pede para fazerem 
uma reunião extraordinária no mesmo dia, devido ao recesso próximo. Palavra livre: O vereador 
Maurício Valadão fala sobre a aprovação do projeto de Lei em reunião passada sobre o aumento do 
perímetro urbano da cidade, que foi falado pelo secretário municipal Francisco Nascimento que iriam 
construir 620 casas e lembra que na reunião ele comentou sobre um conjunto habitacional grande de 
Juiz de Fora que é um dos lugares mais perigosos de lá. O vereador continua e cita um artigo do dia 
29/06 do Jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora, sobre um contrato com o Banco do Brasil de 
moradias naquele município e que este banco está empenhado em contribuir com a proposta de 
construir conjuntos habitacionais pulverizados e que a Caixa Econômica, também em Juiz de Fora, 
descartou um projeto de 600 moradias devido ao empreendimento ser incompatível com conjuntos 
habitacionais menores e cita as 80 casas construídas no Tanquinho e a falta de infra-estrutura no bairro e 
pede para que o pessoal da prefeitura vá a Juiz de Fora conversar com os vereadores e o prefeito de lá 
para se informarem sobre isso e que poderiam dividir o número de casas. O vereador Vinícius Samor 
lembra quando a Câmara recebeu uma representante da EMUHBES e ela disse que este modelo não 
funciona mais, que tem que pulverizar e recorda que ela falou de vários terrenos disponíveis em Ubá e o 
vereador afirma que a iniciativa da política habitacional do município era outra e cita o bairro Pires da 
Luz, que somente agora está sendo beneficiado com condições de cidadania. O vereador Samuel 
Gazolla diz que esse novo modelo do Minha Casa Minha Vida, do governo federal é diferente do 
Tanquinho, que foi financiado pelo governo do estado, que a construtora é que irá oferecer a infra￾estrutura pronta e o vereador Maurício Valadão teme a falta de compromisso das empreiteiras. O 
vereador Samuel Gazolla sugere e se compromete a conseguir cópia do contrato da Caixa com a 
construtora e o vereador Maurício Valadão diz que para pulverização já será tarde. O vereador Samuel 
Gazolla concorda que essa descentralização é muito pertinente. O vereador Jorge Gervásio fala sobre o 
II Seminário Internacional de Educação promovido pela prefeitura, dizendo que 86.000 reais gastos é 
muito dinheiro. O vereador Samuel Gazolla diz que educação de qualidade não é barato, que é preciso 
investir, que a prefeitura pagou a inscrição de todos os professores e que qualificar professores na 
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cidade fica mais barato que levá-los para outros centros num evento deste porte. A presidente informa 
que atendendo a requerimento aprovado nesta Casa, a Câmara recebe e convida a fazer parte da mesa o 
chefe de instrução do tiro de guerra, o sub-tenente Jaime Vanderlei Martins Antunes para falar sobre a
possibilidade de fechamento do tiro de guerra em nossa cidade e passa a palavra ao vereador Rafael 
Faeda. Ele então agradece o senhor Jaime por aceitar o convite e pede para ele explicar o que está 
acontecendo, que a cidade está meio apavorada e pede para o sub-tenente passar dados como o valor 
dos custos. O sub-tenente diz que solicitou informações a Belo-Horizonte e obteve a resposta de que o 
prefeito Vadinho pediu a rescisão do convênio vigente , com base no item 3.6 do referido convênio e 
explica que este item diz que caso não haja interesse do município em manter o Tiro de guerra, ele pode 
rescindir o convênio. Ele explica que de acordo com o convênio, a manutenção do TG é 
responsabilidade da prefeitura, que o TG recebe material de expediente, moradia para os instrutores, 
serviços de telefonia e funcionários, mas que não sabe especificar o valor dos custos pois o tiro de
guerra não recebe verbas para quitação de contas e foi solicitado à prefeitura o gasto com o Tiro de 
guerra mas que a resposta é que não poderiam atender a solicitação pois os pagamentos são feitos em 
várias secretarias e finaliza dizendo que por causa da rescisão do contrato e o município ser tributário, 
os jovens alistados passarão por seleção e os aptos serão conduzidos para Juiz de Fora. O vereador 
Rafael Faeda agradece pela informações e o vereador Maurício Valadão diz que foi informado que o 
custo anual fica em torno de 60 a 70 mil reais e pergunta quantos jovens hoje sairiam daqui e o sub￾tenente responde que sairiam 300 aptos para Juiz de Fora após seleção de 600 a 700 jovens aqui em Ubá 
e acrescenta que em 2014 o TG já estará fechado. O vereador Maurício Valadão ressalta a história do 
tiro de guerra em Ubá e que se for por questão econômica, a Câmara poderia destinar uma verba da 
devolução anual para isso. O vereador Samuel Gazolla agradece a participação do sub-tenente Antunes 
e pergunta como é a questão do alistamento e da retirada da obrigatoriedade e porque o próprio 
Exército não financia o tiro de guerra. O sub-tenente responde sobre o financiamento, que o tiro de 
guerra não é integralmente vinculado ao Ministério da Defesa e o vereador Samuel pergunta se existe 
intermediação de parlamentares para jovens que pedem a dispensa do serviço militar obrigatório. O sub￾tenente responde que existe e que vai de encontro à legislação mas se trata de bom senso do tiro de 
guerra para que não prejudique jovens que estudam fora da cidade. O vereador Vinicius Samor está 
surpreso porque achou que não haveria seleção em Ubá e se preocupa com as condições dos jovens que 
terão de se deslocar para Juiz de Fora. O vereador Samuel pergunta ao sub-tenente se Juiz de Fora 
remunera os jovens e ele responde que sim. O vereador Carlos Rufato pergunta como o tiro de guerra 
faz quando um jovem estuda fora de Ubá. Ele responde que ele teria que ir para Juiz de Fora assim 
mesmo e o vereador Carlos questiona porque os jovens de cidades vizinhas não são obrigados a se 
alistar em Ubá. A presidente também quer saber se isso tem a ver com o número de habitantes e ele 
responde que não, que Ubá é um município tributário, por isso precisam passar por seleção e para 
melhores informações é preciso se informar em Belo Horizonte. O vereador Oswaldo Peixoto quer 
saber porque em 2014 não seria possível voltar com o tiro de guerra e ele responde que teria que assinar 
outro convênio para 2015. A presidente diz que não entende visto que o convênio ainda está em vigor e 
se não seria apenas não rescindir o contrato. O vereador Oswaldo Peixoto pergunta qual o gasto com a 
festa do aniversário da cidade e diz que o valor pago a um cantor paga o tiro de guerra o ano todo. A 
presidente agradece a presença do sub-tenente Antunes e logo após informa que em atendimento ao 
requerimento do vereador Jorge Gervásio, a senhora Jane Cristina Lacerda, presidente da SUPA, 
comparece a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre o canil municipal e passa a palavra ao 
vereador Jorge Gervásio, tendo o mesmo passado a palavra para o vereador Oswaldo Peixoto. Ele 
começa dizendo que a senhora Jane em dezembro de 2012 largou o contrato com a prefeitura. Ela 
responde que não largou o contrato e o cumpriu até o final. Ela diz que não concordava porque o 
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recurso tinha reduzido de 24.000 reais para 12.000 reais anuais para fazer a captura e cuidar de 130
cães da SUPA e que só assinou o contrato para que os cães não fossem pra rua. O vereador Oswaldo 
Peixoto fala que o canil da senhora Jane é particular, que não tinha canil municipal, fala sobre as notas 
fiscais de ração para cães, quase 15.000 reais, que é curioso porque a ração foi comprada antes de 
assinado o contrato em maio e que foram ver o canil da prefeitura, não tinha mais nem um saco de ração
e que tem que fiscalizar. O vereador continua dizendo que mais o surpreende é que seu sobrinho ganhou 
uma licitação de seis mil e poucos por mês e como pode ela aceitar 1.000 reais, que foi a uma casa de 
ração onde o preço da ração é mais barato, que não está culpando a senhora Jane de nada e diz que tem 
alguma coisa errada. A presidente passa a palavra para a senhora Jane. Ela explica que ano passado os 
cães eram levados para uma área de sua propriedade emprestada para o município, e não alocada e que 
os cães recolhidos das ruas são mantidos pelo município e existe também lá, na mesma localidade, o 
canil da SUPA com 24 canis. A senhora Jane continua dizendo que a área emprestada, com 17 canis, 
teve ocupação de cães desde abril do ano passado, alguns retirados da Cohab, que por isso vai ter nota
de ração anterior à data da assinatura do contrato em maio deste ano, no dia do seu protesto e que em 
dezembro deste ano acaba seu contrato e ela não tem interesse mais pois não é vantajoso pra ela pois o
gasto com os 130 cães é de quase 4.000 reais e só decidiu alocar a área este ano porque o recurso 
reduziu. Ela continua dizendo que a ração de 15.000 reais comprada destina-se ao canil municipal e não
ao canil da SUPA e que ainda não está recolhendo os cães por falta de espaço e que o canil em licitação 
só comportaria 200 cães, no canil municipal tem quase 80 cães, mais quase 100 cães da Leila e por isso
não tem como o município recolher os 130 cães da SUPA e que sobre o sobrinho do vereador 
Oswaldinho que tinha contrato com município de 6.400 reais ninguém sabe qual era o destino dos cães 
retirados da rua, que o protesto feito por ela foi em respeito à população pra que não os soltasse. O 
vereador Jorge Gervásio pergunta se a senhora Jane vai recolher os cães da rua e ela responde que não 
tem local pra colocá-los. O vereador então pergunta se os cães vão continuar soltos. Ela diz que é um 
problema que tem solução e cita a castração. O vereador Jorge Gervásio pergunta como pode ela ter 
assinado um contrato de recolhimento de cães e ela responde que na hora que a vigilância solicitar ela
irá recolher e o vereador Jorge informa que vai entrar com um requerimento na semana que vem para o 
ministério público decidir de quem é a responsabilidade pelos cães. A senhora Jane diz que não tem 
como a entidade se manter com um contrato inexeqüível e pede que os vereadores coloquem a SUPA no 
orçamento de 2014 senão a entidade vai fechar. O vereador Oswaldo Peixoto lembra que em seu 
primeiro mandato como vereador, a Câmara aprovou no orçamento, cerca de 30.000 anuais, que o 
prefeito da época não usou porque não quis, pergunta quem trata destes cães do canil municipal, cita os 
cães da Leila, na Cohab, que geram reclamações e o perigo dos cães na rua. A presidente pede 
autorização ao plenário para continuar a reunião, visto já ter passado do horário. O vereador Carlos 
Rufato pergunta se a senhora Jane não pode recolher os cães da rua e ela responde que é só com 
autorização da vigilância , o vereador Carlos diz que nunca teve essa informação e pergunta com quem 
vai ficar a responsabilidade pelo perigo dos cães nas ruas. O vereador Samuel Gazolla diz que não 
adianta só recolher os cães das ruas e que deu entrada em um projeto de lei na semana passada para 
instituir uma política municipal de proteção aos animais, como cuidados com animais domésticos, 
penalidades, chipagem, controle de natalidade dos mesmos e que se deve dotar a cidade com uma 
política pública de responsabilização pela posse dos animais e não simplesmente recolher o cão na rua.
O vereador finaliza dizendo que a responsabilidade é de toda a sociedade. A senhora Jane concorda e 
diz que primeiro se deve preocupar com a população carente que não tem condições de castração e o 
vereador Samuel Gazolla diz que essa responsabilidade de castração está contida no projeto de lei e para 
a população carente isso ficaria a cargo do poder público. O vereador Maurício Valadão pergunta como 
esse trabalho é feito em outras cidades. A senhora Jane diz que procurou saber porque antigamente o 
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município de Viçosa recebia os cães de Ubá e que na época entrou com uma ação no Ministério Público 
e descobriu que o município de Viçosa foi condenado porque estava irregular e hoje possui um canil na 
universidade, e através de rodízio, recolhem, castram, identificam, fazem feiras de adoção e fazem uma
média de 67 animais mensais. O vereador Maurício Valadão pergunta se ela sabe como é em Juiz de 
Fora e o vereador Samuel Gazolla diz que em Juiz de Fora já há uma política pública implementada. O 
vereador Rafael Faeda diz que o que a senhora Jane fez em protesto com os cães na rua foi um crime 
bárbaro, que o canil da Cohab é irregular e que vai entrar com um requerimento no Ministério Público 
para serem retirados os cães da Cohab. O vereador Rafael Faeda pergunta se não é mais fácil a senhora 
Jane passar seus cães para o canil municipal do que soltá-los nas ruas. Ela diz que seria um crime, que 
os cães iam morrer de fome e ele sugere a ela processar o prefeito por isso. O vereador Jorge diz que 
abandonar cachorro na rua também é crime. A senhora Jane diz que se fosse crime tinha muita gente 
presa. O vereador Oswaldo Peixoto diz que se alguém começar a recolher cães na rua, rapidinho os seus 
donos os prendem. A senhora Jane diz que os donos prendiam porque sabiam que matavam os cães. A 
senhora presidente diz que admira o trabalho da Jane e espera um consenso entre a prefeitura e a 
associação. A senhora Jane diz estar aqui para pedir socorro à Câmara também. Agradecendo a presença 
de todos a Senhora Presidente encerra a sessão às vinte e uma horas e quarenta e seis minutos.

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