sessao nº 72

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 72 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos dois
de abril de dois mil e dezoito (02-04-2018), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela Maria
Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na Secretaria, o
Vereador Darci Pires. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do
Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr. Secretário faz a
chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se presença de todos, com exceção do
vereador Alexandre de Barros Mendes, substituído pela suplente, vereadora Maria Auxiliadora
Duarte Montezano Em discussão e votação, a ata nº 71 é aprovada por unanimidade. Passa-se à
leitura do Protocolo: 1) Projeto de Decreto Legislativo 01/18, que aprova as contas do município
de Ubá referentes ao exercício de 2015. 2) Comunicado informando liberação de recursos para
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 96.142,53. 3) Of.
do deputado Alencar da Silveira Jr. informando encaminhamento de proposições dos srs. vereadores
ao Governo do Estado. 4) Convite da Liga Operária de Ubá para o dia 1º de Maio, com início no dia
27 de abril. 5) Relatório anual de atividades da EMATER, solicitando agendamento para
apresentação à Câmara. Leitura de Pareceres: Parecer favorável da CLJRF ao Projeto de Lei nº
012/18 que autoriza concessão de subvenção social à Academia Ubaense de Letras. Leitura das
Proposições: VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR Indicação 089/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar a construção de um escadão entre a Rua Major Tito César e a Rua José
Resende Brando, a pedido dos moradores. Requerimento 042/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar a substituição das tampas de dois bueiros localizados na Rua Geraldo Campos, Bairro São
Domingos, especificamente em frente aos números 249 e 387, a pedido dos moradores. A presente
solicitação reitera a Indicação nº 676/18 de autoria do mesmo autor. Requerimento 043/18
Solicitação: ao prefeito para realizar operação tapa buracos no Bairro São João e na Vila Flanel, a
pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 665/18 do mesmo
autor. VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO Requerimento 044/18 Solicitação:
para que a Presidência forneça cópias de todos os Requerimentos que solicitaram presença de
palestrantes nesta Casa Legislativa, na presente legislatura, e com discriminação das despesas, se
houveram. VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 093/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua José
Doriguêtto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. Indicação 094/18 Solicitação: ao prefeito
para realizar desentupimento de um bueiro situado na Rua Zoralindo Villela Eiras, Bairro Caxangá,
a pedido dos moradores. Indicação 095/18 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos
que corrijam o afundamento de parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do
escadão, no Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. Indicação 096/18 Solicitação: ao prefeito
para realizar a capina e a limpeza geral nos dois escadões localizados entre a Rua Major Tito César
e a Rua José Resende Brando, bem como proceda a construção de novos degraus devido à falta de
manutenção, a pedido dos moradores. Requerimento 047/18 Solicitação: ao prefeito para realizar
tapamento de um buraco de grandes proporções localizado na Rua Jorge Jacobe Ibraim, Bairro
Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 068/18 de autoria
dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. Representação 008/18 Solicitação: ao
Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), para solicitar-lhe a gentileza de promover a adesão do município de Ubá
ao “Programa Internet para Todos” do Governo Federal, já solicitado pela Prefeitura de Ubá por
meio de ofício. Representação 009/18 Solicitação: ao Exmo. Sr. José Mendonça Bezerra Filho,
Ministro da Educação, para solicitar-lhe a gentileza de promover a adesão do município de Ubá ao
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“Programa Inovação Educação Conectada” do Governo Federal, já solicitado por meio da
Secretaria de Educação de Ubá. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA E GILSON
FAZOLLA FILGUEIRAS Indicação 090/18 Solicitação: ao prefeito para realizar patrolamento na
estrada da Comunidade de São Pedro, a pedido dos moradores. Indicação 091/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar patrolamento na estrada da Comunidade do Córrego do Sossego, a pedido dos
moradores. Indicação 092/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a poda de todas as árvores da
Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. Requerimento 045/18
Solicitação: ao prefeito para realizar patrolamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, nas
proximidades da piscina, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a
Indicação nº 082/17 de mesma autoria. Requerimento 046/18 Solicitação: ao prefeito para realizar
patrolamento na estrada da Comunidade dos Pachecos, a pedido dos moradores. A presente
solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 108/17 de mesma autoria. Passa-se à Discussão e
Votação das Proposições dos senhores vereadores: A Sra. Presidente destaca o Requerimento
044/18 da vereadora Jane Lacerda, por entender que não há necessidade de ser colocado em votação
por trata-se de um direito dos vereadores e as informações já estarem presentes no Portal da
Transparência da CMU. O vereador Antero Gomes pede que sejam separadas as proposições 042 e
043/18, de sua autoria. O vereador José Roberto pede que sejam separadas as Representações 08/e
09/18, de sua autoria. As demais proposições são colocadas em votação englobadamente e
aprovadas por unanimidade dos presentes (10 votos). Com a palavra, o vereador Antero fala sobre
acidente por falta de tampa de bueiro na Rua 3 do bairro São Domingos e operação tampa-buracos
no bairro Vila Flanel, devido a outro acidente. O vereador Edeir Pacheco diz que a Prefeitura está
providenciando as tampas. O vereador José Roberto fala da adesão de Ubá ao Programa Internet
Para Todos (zona rural) e , Programa Inovação e Educação Conectada, do Governo Federal. As
proposições destacadas são votadas e aprovadas por unanimidade (10 votos). Em discussão,
Requerimento pendente de autoria da Comissão de Proteção Animal, solicitando custeio de
passagem e alimentação para palestrante sobre Anestesia Inalatória em Bloco Cirúrgico para os
veterinários do setor de Zoonoses da cidade e região. É feita a leitura do parecer do Procurador
Jurídico, Sr. Hugo Martins Quintão, desautorizando o Requerimento. A sra. Presidente retira o
Requerimento para votação e diz que mantém a palavra de pagar a alimentação e passagem do
palestrante. Leitura da Ordem do Dia para a próxima reunião. Palavra Livre. Com a palavra, o
vereador Luís Carlos relembra ao Secretário de Obras o calçamento da Rua São Dionísio, no bairro
Talma, onde mora cadeirante e há dificuldade dos moradores em subir a rua. O vereador Edeir
Pacheco comunica licitações de diversos cursos para servidores e vereadores da Câmara. Fala sobre
o reinício da Câmara nas Comunidades, dia 14 de abril , no bairro Altair Rocha. Em seguida, fala
sobre as indicações dos vereadores Luís Carlos e José Roberto, além da necessidade de operação
tapa-buracos no bairro Santa Bernadete, a limpeza que está sendo feita no bairro Paulino Fernandes
e a necessária recuperação da ponte do bairro Inês Groppo. Comenta sobre a atuação de todos os
padres presentes nas cerimônias da Semana Santa, na Praça Guido Marlière. A sra. Presidente e o
vereador Jorge Gervásio concordam e parabenizam os organizadores. O vereador Gílson Fazolla
fala sobre a necessidade urgente de operação tapa-buracos nos bairros Santa Bernadete, Primavera e
Peluso, já tendo entregue os requerimentos ao vice-prefeito. Parabeniza a prefeitura pela
manutenção da estrada rural em Ubeba, mas diz que é necessária a de Diamante. Fala sobre o
reservatório inativo no bairro São Judas Tadeu. O vereador José Roberto diz que os buracos da rua
principal do bairro Schiavon foram tampados, ainda faltando os das ruas do bairro, mas que o
cronograma da Prefeitura está prosseguindo. Sobre o morro da Vila Casal, diz que foram gastos
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grandes recursos e o serviço foi mal feito, assim como na Nova Beira Rio. Diz que é bom olhar os
erros de administradores passados para não repetir erros. Faz Requerimento verbal de convite ao
SIND-UTE para vir à Câmara falar sobre a greve dos professores na próxima semana. Fala sobre o
Dia de Conscientização Sobre o Autismo e o projeto de lei de sua autoria sobre inserção do símbolo
do autismo em estabelecimentos públicos e privados para atendimento prioritário, e sancionado
hoje. Convida para o Simpósio sobre o autismo, que será realizado dia 6, na CMU. A sra. Presidente
diz que foi feliz a sanção do projeto de lei no dia dedicado ao autismo e que a Câmara está
participando dos esforços de conscientização. A vereadora Maria Auxiliadora apresenta pedido dos
moradores de Ligação sobre assoreamento do córrego, o que acarreta invasão das minas pela água
da chuva. O vereador Jorge Gervásio relembra reunião feita ano passado com a Promotora Thereza
Rachel e o Requerimento que apresentou há 20 dias sobre o problema dos hidrômetros no
Residencial Cidade Carinho, ainda sem resposta da Promotoria e da Copasa. A Presidente agradece
a presença de todos e encerra a reunião às vinte horas e quatro minutos.
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