| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2013-09-16 |
| native_id | 936 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - PÁGINA 1 de 4 Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000. UBÁ 1857 03 DE JULHO UBÁ ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em dezesseis de setembro de dois mil e treze (16-09-2013), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Vinícius Samôr de Lacerda, e na Secretaria, o Vereador Carlos da Silva Rufato. Às dezenove horas, a Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir o Sr. Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 44 da reunião ordinária do dia 09-09-2013. Colocada em votação a ata é aprovada por unanimidade (10 votos). Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 45 da reunião extraordinária do dia 09-09-2013. Colocada em votação a ata é aprovada por unanimidade (10 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) OF/SG/257/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.621/2013. 2) Projeto de Lei, de autoria do vereador Oswaldo Peixoto Guimarães, que “declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região, com sede nesta cidade”. 3) Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos da Silva Rufato, que “dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Almir Pereira Lopes”. 4) Mensagem nº 041, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 5) Mensagem nº 042, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 6) Mensagem nº 043, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 7) OF/SG/252/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.621/2013. 8) OF/SG/251/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.627/2013. 9) OF/SG/254/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.478/2013. 10) OF/SG/255/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.641/2013. 11) OF/GP/315/2013, do Prefeito de Ubá, Vadinho Baião, solicitando que sejam indicados dois vereadores para integrarem com Titular e Suplente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ubá – CONDES. 12) Convite para o Encontro Estadual “Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2013, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 13) Telegrama NºRef: 007347/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$87.400,00, ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento do programa de agentes comunitários de saúde. 14) Telegrama NºRef: 009251/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$30.000,00, ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador. 15) Telegrama NºRef: 011177/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de R$208.008,00, ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá, para o pagamento de pab fixo. 16) Convite para a Missa em cima da Pedra Redonda a ser realizada a partir das 9:00 horas do dia 19 de setembro de 2013. 17) Ofício SMS/GAB/SEC nº 210, do Secretário de Saúde de Ubá, Cláudio Ponciano, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para a realização do Primeiro Fórum Regional de Saúde Pública, entre as 13 e 17 horas do dia 12 de setembro de 2013. 18) Ofício nº 080/2013, do Defensor Público Sérgio Riani, cumprimentando a Câmara Municipal de Ubá pela aprovação unânime do requerimento nº 238/2013, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Ubá. 19) Ofício da Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - PÁGINA 2 de 4 Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000. UBÁ 1857 03 DE JULHO UBÁ Secretária de Educação Municipal de Ubá, Maria do Carmo Mello Coelho, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para a realização de uma reunião com pais, diretores e servidores da Rede Municipal de Educação de Ubá, entre as 19 e 21 horas do dia 24 de setembro de 2013. 20) Ofício nº 352/2013, da Juíza Eleitoral Joyce Souza de Paula, solicitando que sejam expostos na Câmara Municipal alguns exemplares da Carta de Serviços ao Eleitor. 21) OF/SG/250/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.631/2013. 22) OF/SG/248/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.615/2013. 23) OF/SG/247/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.589/2013. 24) OF/SG/246/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.624/2013. 25) OF/SG/253/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.621/2013. 26) OF/SG/249/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.615/2013. 27) OF/SG/256/2013, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, em resposta ao OF.CMU.635/2013. 28) Convite para o 625º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores e para a cerimônia em homenagem aos Vereadores e Presidentes da Câmaras Municipais de todo o país, que será realizado pelo Instituto Capacitar nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2013, em Belo Horizonte. Passa-se para a leitura de pareceres: 1) Parecer da COFTC referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/13 que “aprova as contas do Município de Ubá, referente ao exercício de 2011”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Passa-se, então, à Leitura de proposições dos Srs. Vereadores: VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO: 1) Moção de Congratulações e Aplausos 058/13, ao DER/MG, pela expressiva qualidade do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAI, que disponibiliza aos usuários das estradas estaduais em Minas Gerais. VEREADOR CÉLIO BOTARO: 1) Indicação 405/13, ao Prefeito, junto à Energisa, troca da rede monofásica para trifásicas nas seguintes localidades de nosso Município: Distrito de Ubari, Comunidade de Ubá Pequeno, Comunidade de Santo Anastácio e Comunidade do Córrego Alegre. VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO 1) Indicação 405/13, ao Prefeito, asfaltamento das ruas: Wilson Campos, Bettio Campos e Wenceslau Campos, Bairro Mangueira Rural, bem como a colocação de um telefone público para a Rua Wenceslau Campos. VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO 1) Requerimento 244/13, ao Prefeito, cópia do trabalho recém-concluído sobre o projeto de revisão de alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 2) Moção de Congratulações e Aplausos 059/13, ao Hospital Santa Isabel, na pessoa da Administradora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ubaense. VEREADOR RAFAEL FAEDA: 1) Indicação 404/13, ao Prefeito, limpeza da Rua Capitão Teixeira Pinto e fiscalizada da casa abandonada próxima ao número 140, notificando o proprietário do imóvel para tomada necessária de providências, e esforço conjunto para evacuação de usuários de drogas e indigentes que ali permanecem. 2) Requerimento 248/13, ao Prefeito, fiscalização nas obras residenciais e comerciais na cidade, especificamente quanto às medidas das calçadas, atendendo a legislação vigente. 3) Moção de Congratulações e Aplausos 060/13, à Senhora Carmelita Ferreira dos Santos, pela passagem de seus 86 anos de vida. VEREADOR SAMUEL GAZOLLA: 1) Indicação 407/13, ao Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de polos do Programa Academia da Saúde, no Bairro Eldorado e nos Distritos de Ubari, Diamante e Miragaia. 2) Requerimento 242/13, ao Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação, a adesão à Resolução nº 34/13, que disponibiliza recursos financeiros transferidos pelo FNDE, para aquisição de equipamentos e recursos para que as escolas realizem atividades de educação integral e para ofertar espaços para a comunidade nos finais de semana, dentro do Programa Mais Educação. 3) Requerimento 243/13, ao Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para informar às Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - PÁGINA 3 de 4 Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000. UBÁ 1857 03 DE JULHO UBÁ comunidades terapêuticas, com a disponibilização de recursos humanos e técnicos para auxiliar no atendimento do Edital de Chamamento Público nº 001/2013 – SENAD/MJ, do Ministério da Justiça, visando à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência psicoativa. VEREADOR VINICIUS SAMOR: 1) Requerimento 240/13, ao Prefeito, informações sobre a autorização do Poder Público para a realização de Feiras Itinerantes no Município de Ubá. Passa-se a Ordem do Dia: Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Complementar nº 09/13 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para o Serviço de Transporte de Natureza Municipal”. O vereador Maurício Valadão diz que os setores em que existe mais corrupção por parte da administração pública municipal estão ligados ao recolhimento de lixo e transportes urbanos. Ele cita o exemplo de um prefeito de Juiz de Fora que foi denunciado por receber dinheiro de empresários ligados ao transporte público da cidade. O vereador destaca que não está dizendo que a Prefeitura de Ubá está envolvida em algum tipo de corrupção, mas afirma que é preciso ter um pé atrás e questiona o porque de está sendo concedida a isenção do pagamento de imposto a que se refere a matéria. O vereador também diz que o projeto sequer descreve qual será o valor da isenção e solicita melhores esclarecimentos. O vereador Maurício Valadão pede vista ao projeto. 2) Projeto de Lei nº 037/13 que “Autoriza o Município de Ubá a transferir novos recursos financeiros à Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, neste exercício, para a realização de despesas com a organização, preparação e realização do Festival Mundial das Artes pela Paz”. A presente matéria encontra-se com vista concedida ao vereador Rafael Faeda que libera a matéria para votação, mas diz que a prestação de contas enviada sobre o projeto não esclareceu todas as suas dúvidas. Ele pede que a prefeitura envie dados a respeito do que foi feito com os R$100.000,00 que já haviam sido liberados anteriormente, para que ele possa analisar a real necessidade de se autorizar a transferência de novos recursos. O vereador Oswaldo Peixoto pede vista ao projeto. Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: O vereador Vinícius Samor informa ao vereador Samuel Gazolla que já apresentou o mesmo edital referente ao requerimento sobre o SENAD, mas acha importante reiterar. O vereador Samuel Gazolla pede para retirar. É separado para discussão as Moções de Congratulações e Aplausos: 059/13 do vereador Jorge, 060/13 do vereador Rafael Faeda e 058/13 do vereador Carlos Rufato. As demais proposições são colocadas em votação englobada e aprovadas por unanimidade (10 votos). O vereador Oswaldo Peixoto fala sobre a Moção 059/13 e parabeniza a vereadora Rosângela Alfenas pelo trabalho no hospital. O vereador Jorge Gervásio também elogia o hospital Santa Isabel e diz que fez esta Moção de Aplausos pelo empenho da vereadora Rosangela Alfenas e funcionários. O vereador Carlos Rufato também parabeniza a vereadora e a administração do hospital. O vereador Maurício Valadão também a parabeniza e cita o cateterismo, a UTI Neonatal e as cirurgias de catarata no Hospital Santa Isabel. O vereador Oswaldo Peixoto cumprimenta o vereador Rafael Faeda pela homenagem à senhora Carmelita. Os vereadores Maurício Valadão e Jorge Gervásio também parabenizam a senhora Carmelita. O vereador Maurício Valadão fala sobre a Moção de Congratulações e Aplausos ao DER, do vereador Carlos Rufato e reclama que o órgão não atendeu seu pedido de quebra-molas no trevo Santa Edwiges, fala que já houve mortes e diz que não vai assinar. O vereador Carlos Rufato diz concordar sobre o perigo no trevo e explica que a homenagem se refere ao socorro dado pelo DER à carros com problemas nas estradas. A presidente coloca as Moções em votação e são aprovadas por unanimidade (10 votos). A presidente informa de um documento do senhor Prefeito pedindo para nomear um titular e um suplente para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Social de Ubá. Os vereadores Samuel Gazolla e José Alves se dispõem para titular e suplente respectivamente. A presidente faz a leitura da próxima reunião ordinária. Palavra Livre: O vereador Jorge Gervásio pede autorização para uso do carro da Câmara, para ir à Belo Horizonte na segunda-feira levar documentos para um deputado que irá mandar verba Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - PÁGINA 4 de 4 Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000. UBÁ 1857 03 DE JULHO UBÁ para uma creche de Ubá. O vereador continua e comenta que alguns médicos e funcionários de PSF’s estão com medo de trabalhar por falta de segurança, fala que há três meses o secretário de saúde prometeu que ía acabar com a fila de exames na secretaria de saúde, que pessoas saem de madrugada de casa para marcar um exame de sangue e diz que o prazo do secretário de saúde acabou, pois ele falou que em 2 meses acabaria com a fila. O vereador Samuel Gazolla diz que ele não falou em eliminar, mas em acatar a sugestão do vereador Jorge de aumentar o número de fichas nos PSF’s. O vereador Vinícius Samor fala que o serviço de monitoramento por câmeras, que está no orçamento de 2013, seria uma forma mais barata de segurança. O vereador Jorge Gervásio pergunta porque o Dr. Marcelo Reis não está mais fazendo pequenas cirurgias na policlínica. O vereador Rafael Faeda fala da importância da informatização no que se refere a dados sobre exames já feitos por um paciente e também sobre a demora na marcação de exames, inclusive na policlínica Odontológica. O vereador Oswaldo Peixoto fala que na Policlínica Odontológica só há três dentistas trabalhando e pergunta onde estão os outros dentistas concursados, que parece que atendem 64 pessoas por mês e vai pesquisar melhor. O vereador Vinícius Samor diz que visitou a Policlínica Odontológica, que têm oito ou nove dentistas, que alguns faltam, que às vezes não há material suficiente, destaca a importância da saúde bucal e fala sobre um consultório dentário móvel que está parado. O vereador Oswaldo Peixoto diz que tem dentistas no concurso esperando e se um não quer deve passar pra outro, diz que não acha médicos para ganhar 7 ou 8 mil e que alguns já desistiram do Programa Mais Médicos. O vereador Mauricio Valadão diz que no processo seletivo de Ubá para médicos teve que prorrogar inscrições. O vereador Samuel Gazolla explica ao vereador Jorge que ía citar este processo seletivo como uma resposta, que vai haver processo seletivo para agentes de saúde, que Ubá já conta com cinco médicos do Programa Mais Médicos e já tem quatro credenciados que virão numa segunda etapa e acha que médicos desistindo vai acontecer mesmo, que há profissionais de todos os tipos e finaliza informando também sobre processo seletivo de profissionais da saúde para o SAMU. O vereador Maurício Valadão destaca a importância da residência médica, diz que três destes médicos são recém-formados e se diz preocupado, que estes médicos assim que tiverem uma chance pra residência irão embora. O vereador Samuel Gazolla acredita que isso vai acontecer mesmo e este programa é pra fortalecer também a formação. O vereador Vinícius Samor acha que o MEC está exigindo qualidade nos cursos de medicina e acha que se acontecer do médico do PSF não ter capacidade, a própria população vai denunciar. O vereador continua e discorda do vereador Oswaldo Peixoto que disse que os médicos cubanos são escravos, fala da cultura de Cuba e o acesso à educação deste país. Ele diz também que pro Brasil, abrir mais cursos de Medicina é uma boa. O vereador Samuel Gazolla dá exemplo de países de primeiro mundo onde jovens saem para estudar medicina em Cuba. O vereador Oswaldo Peixoto cita exemplos de atletas de equipes de esportes de Cuba que fogem quando fora do país. O vereador Samuel Gazolla diz que apesar das dificuldades impostas ao país eles são campeões em saúde, educação e atletismo. O vereador Maurício Valadão fala que este país é muito atrasado. O vereador Oswaldo Peixoto pergunta quem vai dar os cursos para os médicos de fora e pergunta se a receita deles vai valer pro SUS, pois a do Dr. Valadão não vale. O vereador Vinícius Samor comenta sobre as feiras itinerantes ocorridas em Ubá, quer saber se houve alvará da prefeitura e cita uma lista de exigências da prefeitura de Barbacena quando autorizadas estas feiras lá, como por exemplo nota fiscal dos produtos, estande do PROCON, do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, etc. Ele cita Ubá como um pólo de confecção e, no seu ponto de vista, o que aconteceu foi uma injustiça com os comerciantes de nossa cidade. O vereador Oswaldo Peixoto concorda com o vereador Vinícius e diz que há crise no comércio e comerciantes indignados. O vereador Darci Pires informa que há um convite para um debate na TV amanhã sobre som, que há uma lei que não é cumprida e comenta sobre o apoio do deputado Federal Stéfano Aguiar na aquisição de duas ambulâncias para Ubá e lamenta que ao chegar no pátio do setor de emergência de BH viu duas kombis Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - PÁGINA 5 de 4 Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000. UBÁ 1857 03 DE JULHO UBÁ velhas e surradas que transportam pacientes de Ubá para BH e Juiz de Fora e ficou assustado. Ele continua e diz que em conversa com o deputado, o mesmo lhe indicou um deputado estadual para tentar conseguir uma Van, pois isto é desumano e sugere aos vereadores que façam o mesmo. O vereador Vinícius Samor convida os senhores vereadores para a Conferência Livre da Juventude que será realizada neste sábado, na Praça São Januário. O vereador Oswaldo Peixoto informa que ele e o vereador Rafael Faeda representaram a Câmara no Encontro do Sindicato dos Marceneiros. A presidente lembra os vereadores da Audiência Pública amanhã. Agradecendo a presença de todos a Senhora Presidente encerra a sessão às vinte horas e cinquenta e sete minutos.