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materia nº 34/2023

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO CAFÉ, NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
native_id1008

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Aprovado por unanimidade
2023-12-07 Parecer favorável da comissão
2023-12-06 Emitido Parecer
2023-12-04 Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-14T15:03:34.495184-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO ESPiRITO SANTO
Àv JeÍônimo Montêiro, n" 38 2' Prso-Cêntío- AleoÍÊ (ES) - CEP 29 50G000
Telêfax {28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmâlêgÍe@alegre es leg bÍ
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09
PROJETO DE LEI CMA NO 034/2023
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO
CAFÉ, NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE
MUNICíPIO DE ALEGRE/ES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art.46, inciso Xl da Lei Orgânica do Município,
aprovou e o Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o. Fica denominada de Rua "JOÃo DE SoUzA VARGAS" v. "João Basílio"
a rua 02 no loteamento Alto Café, no Distrito do Café, neste Município de Alegre.
Art.2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das SêssÕes, Alegre/ES, 04 de dezembro de 2023
&1.4.1,
EOUA SILVA RNAND
Dudu - Verea Autor
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