materia nº 2/2024

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de novembro de 2024.
OF. Nº. 0645 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. NALZIRA DE OLIVEIRA 
SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 18/11/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre 
e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares da Senhora
NALZIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 05 de novembro de 2024.
OF. Nº. 0396 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, venho por meio deste, 
reiterar a solicitação urgente para a conclusão das obras de drenagem na 
Comunidade Santa Clara, com a construção dos dois drenos de manilhas.
Conforme mencionado em pronunciamento na Tribuna desta 
Casa, as manilhas já se encontram no local desde o início do ano, evidenciando o 
compromisso da administração com a melhoria da infraestrutura da comunidade. É 
inegável a qualidade do serviço realizado no morro, inclusive com a execução de um 
ensaio de impermeabilização.
No entanto, com a proximidade do período chuvoso, a 
ausência dos drenos representa um risco iminente de perdas significativas para a 
comunidade. A erosão do solo e o assoreamento das vias podem comprometer o 
acesso de todos os moradores, em especial dos estudantes, além de causar danos à 
infraestrutura recém-concluída.
Diante desse cenário, solicito que seja dada a máxima 
prioridade à finalização das obras de drenagem. A comunidade Santa Clara aguarda 
ansiosamente pela conclusão desse importante projeto, que garantirá maior 
segurança e qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Agradeço a atenção dispensada a este pleito e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Alegre/ES, 05 de novembro de 2024.
OF. Nº. 0397 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, venho por meio deste, 
reiterar a solicitação urgente para a continuação das obras de calçamento da Rua 
Antônio Costa Lomar, localizada na estrada à direita da Avenida Francisco Viera, no 
distrito do Café.
Conforme é de seu conhecimento, os trabalhos foram 
iniciados antes do período eleitoral e, desde então, encontram-se paralisados, 
causando grande insatisfação aos moradores da região. Uma parte significativa do 
material já foi entregue no local, e a expectativa da comunidade era de que as obras 
fossem concluídas rapidamente.
A paralisação da obra tem gerado diversos transtornos aos 
moradores, que nos procuram constantemente em busca de informações e soluções. 
A falta de comunicação e a demora na retomada dos trabalhos têm gerado um clima 
de insegurança e frustração na comunidade.
Diante desse cenário, solicitamos que seja dada a máxima 
prioridade à conclusão das obras de calçamento da Rua Antônio Costa Lomar. A 
comunidade da Vila do Café espera que a administração municipal honre o 
compromisso assumido e entregue a obra no prazo previsto.
Agradecemos a atenção dispensada a este pleito e colocamo￾nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ESAlegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0620 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, vimos reiterar a Vossa Senhoria, 
solicitação referente ao OF. Nº. 0437 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 30 de julho de 
2024, onde foi solicitado a instalação de alguns quebra-molas no trecho da ES 181, que liga a 
sede deste município de Alegre/ES ao distrito do Café e também do distrito do Café até o 
trevo de São José do Calçado/ES.
Na oportunidade, informamos que na saída para o Município de 
São José do Calçado existe uma curva que tem sido palco de diversos acidentes, devido à 
alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada. A instalação de um quebra￾molas neste ponto é fundamental para garantir a segurança dos usuários da via e evitar 
acidentes graves.
A comunidade local tem manifestado grande preocupação com a 
segurança viária nesses trechos e tem solicitado a instalação de quebra-molas como medida 
urgente para solucionar o problema.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
técnica detalhada dos locais e que seja autorizada a instalação de dois quebra-molas, de 
acordo com as normas técnicas vigentes.
Acreditamos que a implantação desses equipamentos de 
segurança contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores 
da região, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando um ambiente mais tranquilo e 
seguro para todos.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do 
Espírito Santo – DER ES –
Superintendência Regional de Operações II
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0621 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste 
solicitar a Vossa Senhoria a urgente providência para o conserto da cadeira 
odontológica do Posto de Saúde do distrito do Café.
Conforme relatos de diversos pacientes, a referida cadeira 
encontra-se com problemas há alguns dias, o que tem impossibilitado a realização de 
atendimentos eletivos e limitado os serviços odontológicos às apenas emergências.
Diante dessa situação, solicitamos que seja agilizado o 
processo de reparo da cadeira, visando a normalização dos serviços odontológicos 
oferecidos à população do Café.
A ausência de uma cadeira odontológica em pleno 
funcionamento ocasiona um grande transtorno aos usuários do serviço, que precisam 
buscar atendimento em outras unidades de saúde, muitas vezes distantes de suas 
residências.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0622 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho solicitar 
informações a respeito de uma situação que foi relatada e que causa grande 
preocupação: a suposta falta de insulina regular de caneta na farmácia básica do 
município.
Tendo em vista a importância desse medicamento para o 
tratamento de pacientes com diabetes, e considerando que a insulina é de uso 
contínuo, gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos:
• Confirmação da falta do medicamento: Gostaria de saber se a informação 
sobre a falta de insulina regular de caneta é procedente e, em caso afirmativo, 
qual o motivo dessa indisponibilidade.
• Impacto nos pacientes: Há conhecimento de que algum paciente tenha sido 
prejudicado pela falta desse medicamento? Caso afirmativo, quais as medidas 
estão sendo tomadas para minimizar os impactos?
• Prejuízos com o medicamento: A informação de que houve perda de 
insulinas devido a problemas de acondicionamento é verdadeira? Se sim, 
quais as medidas estão sendo tomadas para evitar que novas perdas ocorram 
e quem é o responsável por esse prejuízo?
Entendo a complexidade da gestão de medicamentos em um 
município, mas a falta de insulina é um assunto de extrema gravidade, pois coloca em 
risco a saúde de muitos cidadãos.
Agradeço a atenção dispensada a este assunto e aguardo um 
retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0623 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho através deste 
ofício, em cumprimento ao meu dever de representar os interesses da comunidade, 
solicito à Vossa Senhoria que forneça informações detalhadas sobre a contratação de 
serviços de retroescavadeira no ano de 2024.
Especificamente, solicito que informe se:
• Existem contratos firmados pela Prefeitura Municipal para a locação ou 
utilização de máquinas retroescavadeiras em 2024.
• Caso existam contratos, quais as empresas ou pessoas físicas foram 
contratadas para prestar este serviço.
• Qual o valor total investido pela Prefeitura Municipal em contratos de 
locação ou utilização de retroescavadeiras em 2024.
• Se houve a contratação de horas-máquinas para atender a serviços 
particulares de produtores rurais.
• Em caso afirmativo, quais os critérios utilizados para a seleção dos 
produtores beneficiados com este serviço.
• Em quais distritos do município os serviços de retroescavadeira foram 
prestados.
• Se os serviços de retroescavadeira para produtores rurais ainda estão 
sendo prestados.
Considerando a importância da transparência na gestão 
pública e a necessidade de prestar contas à sociedade, solicito que as informações 
sejam fornecidas com a maior brevidade possível.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0386 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste solicitar 
informações a respeito das obras de manutenção da ponte que liga os distritos do Café e Boa 
Sorte.
Conforme é de nosso conhecimento, a ponte em questão 
apresentava problemas em sua cabeceira, o que gerava preocupação quanto à segurança 
dos usuários, principalmente considerando o intenso tráfego de veículos pesados na região.
Diante da necessidade urgente de reparos, foram iniciadas obras 
de manutenção, com a instalação de materiais e a construção de uma ponte lateral como 
medida paliativa. No entanto, apesar do início dos trabalhos, as obras encontram-se 
paralisadas há algum tempo, gerando inquietação entre os moradores e usuários da via.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência seja gentil o 
suficiente para fornecer as seguintes informações:
• Empresa contratada: Qual a empresa responsável pela execução das obras de 
manutenção da ponte do Café x Boa Sorte?
• Cronograma das obras: Qual o prazo previsto para a conclusão das obras e quais os 
motivos para a paralisação dos trabalhos?
• Recursos financeiros: Qual o valor total investido nas obras até o momento e qual a 
previsão de gastos para a conclusão dos trabalhos?
• Fiscalização das obras: Quais as medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar a 
execução das obras e garantir a qualidade dos serviços prestados?
A ponte do Café x Boa Sorte é de fundamental importância para o 
escoamento da produção agrícola e para o acesso dos moradores aos serviços básicos. A 
paralisação das obras de manutenção gera prejuízos para toda a comunidade e coloca em 
risco a segurança dos usuários.
Diante da relevância desta questão, solicito que Vossa Excelência 
tome as providências necessárias para que as obras sejam retomadas e concluídas o mais 
breve possível.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0387 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste solicitar 
informações a respeito da paralisação das obras de pavimentação da Rua Antônio da Costa 
Lomar, iniciadas no mês de outubro.
Conforme relatos de moradores, as obras avançaram até o meio do 
morro, sendo interrompidas após o período eleitoral. A ausência de informações e a falta de 
continuidade dos trabalhos geraram grande insatisfação entre os moradores, que aguardam 
ansiosamente a conclusão da pavimentação.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência seja gentil o 
suficiente para fornecer as seguintes informações:
• Motivo da paralisação: Quais os motivos que levaram à interrupção das obras de 
pavimentação da Rua Antônio da Costa Lomar?
• Previsão de retomada: Qual o prazo previsto para a retomada e conclusão das 
obras?
• Comunicação com os moradores: Quais as medidas serão adotadas para informar 
os moradores sobre o andamento das obras e os motivos da paralisação?
É importante destacar que a pavimentação da Rua Antônio da 
Costa Lomar é uma demanda antiga dos moradores, que esperam por essa melhoria há 
muitos anos. A interrupção das obras causa transtornos e prejuízos para toda a comunidade.
Além disso, a atitude de bloquear um morador que busca 
informações sobre uma obra pública é inaceitável e demonstra falta de respeito com a 
população.
Diante da relevância desta questão, solicito que Vossa Excelência 
tome as providências necessárias para que as obras sejam retomadas e concluídas o mais 
breve possível, e que seja garantida a transparência e a comunicação com a comunidade.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0620 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, vimos reiterar a Vossa Senhoria, 
solicitação referente ao OF. Nº. 0437 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 30 de julho de 
2024, onde foi solicitado a instalação de alguns quebra-molas no trecho da ES 181, que liga a 
sede deste município de Alegre/ES ao distrito do Café e também do distrito do Café até o 
trevo de São José do Calçado/ES.
Na oportunidade, informamos que na saída para o Município de 
São José do Calçado existe uma curva que tem sido palco de diversos acidentes, devido à 
alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada. A instalação de um quebra￾molas neste ponto é fundamental para garantir a segurança dos usuários da via e evitar 
acidentes graves.
A comunidade local tem manifestado grande preocupação com a 
segurança viária nesses trechos e tem solicitado a instalação de quebra-molas como medida 
urgente para solucionar o problema.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
técnica detalhada dos locais e que seja autorizada a instalação de dois quebra-molas, de 
acordo com as normas técnicas vigentes.
Acreditamos que a implantação desses equipamentos de 
segurança contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores 
da região, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando um ambiente mais tranquilo e 
seguro para todos.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do 
Espírito Santo – DER ES –
Superintendência Regional de Operações II
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0621 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste 
solicitar a Vossa Senhoria a urgente providência para o conserto da cadeira 
odontológica do Posto de Saúde do distrito do Café.
Conforme relatos de diversos pacientes, a referida cadeira 
encontra-se com problemas há alguns dias, o que tem impossibilitado a realização de 
atendimentos eletivos e limitado os serviços odontológicos às apenas emergências.
Diante dessa situação, solicitamos que seja agilizado o 
processo de reparo da cadeira, visando a normalização dos serviços odontológicos 
oferecidos à população do Café.
A ausência de uma cadeira odontológica em pleno 
funcionamento ocasiona um grande transtorno aos usuários do serviço, que precisam 
buscar atendimento em outras unidades de saúde, muitas vezes distantes de suas 
residências.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0622 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho solicitar 
informações a respeito de uma situação que foi relatada e que causa grande 
preocupação: a suposta falta de insulina regular de caneta na farmácia básica do 
município.
Tendo em vista a importância desse medicamento para o 
tratamento de pacientes com diabetes, e considerando que a insulina é de uso 
contínuo, gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos:
• Confirmação da falta do medicamento: Gostaria de saber se a informação 
sobre a falta de insulina regular de caneta é procedente e, em caso afirmativo, 
qual o motivo dessa indisponibilidade.
• Impacto nos pacientes: Há conhecimento de que algum paciente tenha sido 
prejudicado pela falta desse medicamento? Caso afirmativo, quais as medidas 
estão sendo tomadas para minimizar os impactos?
• Prejuízos com o medicamento: A informação de que houve perda de 
insulinas devido a problemas de acondicionamento é verdadeira? Se sim, 
quais as medidas estão sendo tomadas para evitar que novas perdas ocorram 
e quem é o responsável por esse prejuízo?
Entendo a complexidade da gestão de medicamentos em um 
município, mas a falta de insulina é um assunto de extrema gravidade, pois coloca em 
risco a saúde de muitos cidadãos.
Agradeço a atenção dispensada a este assunto e aguardo um 
retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0623 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho através deste 
ofício, em cumprimento ao meu dever de representar os interesses da comunidade, 
solicito à Vossa Senhoria que forneça informações detalhadas sobre a contratação de 
serviços de retroescavadeira no ano de 2024.
Especificamente, solicito que informe se:
• Existem contratos firmados pela Prefeitura Municipal para a locação ou 
utilização de máquinas retroescavadeiras em 2024.
• Caso existam contratos, quais as empresas ou pessoas físicas foram 
contratadas para prestar este serviço.
• Qual o valor total investido pela Prefeitura Municipal em contratos de 
locação ou utilização de retroescavadeiras em 2024.
• Se houve a contratação de horas-máquinas para atender a serviços 
particulares de produtores rurais.
• Em caso afirmativo, quais os critérios utilizados para a seleção dos 
produtores beneficiados com este serviço.
• Em quais distritos do município os serviços de retroescavadeira foram 
prestados.
• Se os serviços de retroescavadeira para produtores rurais ainda estão 
sendo prestados.
Considerando a importância da transparência na gestão 
pública e a necessidade de prestar contas à sociedade, solicito que as informações 
sejam fornecidas com a maior brevidade possível.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0386 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, 
feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste solicitar informações a respeito das 
obras de manutenção da ponte que liga os distritos do Café e Boa Sorte.
Conforme é de nosso conhecimento, a ponte em questão apresentava 
problemas em sua cabeceira, o que gerava preocupação quanto à segurança dos usuários, 
principalmente considerando o intenso tráfego de veículos pesados na região.
Diante da necessidade urgente de reparos, foram iniciadas obras de 
manutenção, com a instalação de materiais e a construção de uma ponte lateral como medida 
paliativa. No entanto, apesar do início dos trabalhos, as obras encontram-se paralisadas há algum 
tempo, gerando inquietação entre os moradores e usuários da via.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência seja gentil o suficiente 
para fornecer as seguintes informações:
• Empresa contratada: Qual a empresa responsável pela execução das obras de manutenção 
da ponte do Café x Boa Sorte?
• Cronograma das obras: Qual o prazo previsto para a conclusão das obras e quais os motivos 
para a paralisação dos trabalhos?
• Recursos financeiros: Qual o valor total investido nas obras até o momento e qual a previsão 
de gastos para a conclusão dos trabalhos?
• Fiscalização das obras: Quais as medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar a 
execução das obras e garantir a qualidade dos serviços prestados?
A ponte do Café x Boa Sorte é de fundamental importância para o 
escoamento da produção agrícola e para o acesso dos moradores aos serviços básicos. A paralisação 
das obras de manutenção gera prejuízos para toda a comunidade e coloca em risco a segurança dos 
usuários.
Diante da relevância desta questão, solicito que Vossa Excelência tome 
as providências necessárias para que as obras sejam retomadas e concluídas o mais breve possível.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição 
para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0387 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, venho por meio deste solicitar 
informações a respeito da paralisação das obras de pavimentação da Rua Antônio da Costa 
Lomar, iniciadas no mês de outubro.
Conforme relatos de moradores, as obras avançaram até o meio do 
morro, sendo interrompidas após o período eleitoral. A ausência de informações e a falta de 
continuidade dos trabalhos geraram grande insatisfação entre os moradores, que aguardam 
ansiosamente a conclusão da pavimentação.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência seja gentil o 
suficiente para fornecer as seguintes informações:
• Motivo da paralisação: Quais os motivos que levaram à interrupção das obras de 
pavimentação da Rua Antônio da Costa Lomar?
• Previsão de retomada: Qual o prazo previsto para a retomada e conclusão das 
obras?
• Comunicação com os moradores: Quais as medidas serão adotadas para informar 
os moradores sobre o andamento das obras e os motivos da paralisação?
É importante destacar que a pavimentação da Rua Antônio da 
Costa Lomar é uma demanda antiga dos moradores, que esperam por essa melhoria há 
muitos anos. A interrupção das obras causa transtornos e prejuízos para toda a comunidade.
Além disso, a atitude de bloquear um morador que busca 
informações sobre uma obra pública é inaceitável e demonstra falta de respeito com a 
população.
Diante da relevância desta questão, solicito que Vossa Excelência 
tome as providências necessárias para que as obras sejam retomadas e concluídas o mais 
breve possível, e que seja garantida a transparência e a comunicação com a comunidade.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0595 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/09/2024, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0573 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 17 
de setembro de 2024, no qual foi solicitado que determine, com a máxima urgência, a 
realização de reparos nos banheiros do Pronto Socorro Municipal.
Durante visita realizada ao Pronto Socorro no último final de 
semana, pude constatar a ausência de trancas nas portas dos banheiros, o que tem 
gerado diversos transtornos aos usuários, em especial aos idosos, crianças e 
pessoas com mobilidade reduzida. A falta desse item essencial compromete a 
privacidade e a dignidade dos usuários, além de gerar situações constrangedoras e 
desconfortáveis.
Recebemos diversas reclamações, inclusive de um senhor 
que frequenta o Pronto Socorro com regularidade e que se sente incomodado com a 
situação, uma vez que a ausência da tranca o expõe a situações embaraçosas.
Considerando a importância dos serviços prestados pelo 
Pronto Socorro Municipal e a necessidade de garantir condições adequadas para o 
atendimento da população, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde adote as 
medidas necessárias para a resolução imediata deste problema, providenciando a 
instalação de novas trancas nas portas dos banheiros.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0596 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/09/2024, vimos solicitar sua 
urgente atenção para uma situação que vem gerando grande preocupação aos 
moradores da região da saída da Rua Pedro Martins em direção ao bairro Clério 
Moulin.
Conforme verificado, as obras de drenagem realizadas na 
área não foram concluídas de forma adequada, resultando em um desnível 
significativo no local onde o dreno se encontra. A ausência de um bueiro antes do 
dreno, aliado ao desnível existente, cria um obstáculo ao escoamento das águas 
pluviais, colocando em risco as residências da região.
Os moradores temem que, em períodos de chuva intensa, as 
águas invadam suas casas, causando danos materiais e transtornos à população.
Diante da gravidade da situação, solicitamos que seja 
determinada a realização das seguintes ações:
• Construção de um bueiro: É imprescindível a construção de um bueiro no 
local indicado para garantir o escoamento adequado das águas pluviais.
• Complementação da limpeza da vala: A limpeza da vala adjacente ao dreno 
deve ser concluída, removendo-se todos os entulhos e resíduos que possam 
obstruir o fluxo da água.
Sugerimos que o senhor Vantuil, supervisor da equipe 
responsável pelas obras, seja direcionado ao local para acompanhar de perto os 
serviços e garantir que sejam executados de forma correta e completa.
Agradecemos a sua pronta atenção a este importante assunto 
e esperamos que as medidas necessárias sejam tomadas o mais breve possível, 
visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0589 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, com a máxima urgência, a construção de dois drenos de manilhas no 
acesso à comunidade de Santa Clara.
Como Vossa Senhoria sabe, as manilhas para a execução 
dessa obra encontram-se armazenadas no local desde o mês de junho. No entanto, a 
falta de mão de obra e equipamentos para a instalação dos drenos tem gerado 
grande preocupação entre os moradores da comunidade.
Recentemente, o acesso à comunidade foi ensaibrado, 
visando melhorar as condições da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. 
Contudo, a ausência de um sistema de drenagem adequado coloca em risco todo o 
trabalho realizado, pois as fortes chuvas previstas para o período chuvoso podem 
erodir o solo e destruir a estrada, retornando à situação anterior.
Diante desse cenário, solicitamos que a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que a instalação dos 
drenos seja realizada o mais breve possível. A conclusão dessa obra é fundamental 
para garantir a durabilidade das melhorias realizadas na estrada e evitar transtornos 
para a comunidade.
Agradecemos a Vossa Senhoria a atenção dispensada a este 
pedido e esperamos contar com o seu apoio para a resolução desta importante 
demanda.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0585 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, com o intuito de 
promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCD) 
em nosso município, venho por meio deste solicitar a implementação do Cadastro 
Municipal de Pessoas com Deficiência e a criação da Carteirinha de Identificação do 
PCD de Alegre.
É notório que a falta de um documento de identificação 
específico para as pessoas com deficiência dificulta o acesso a diversos serviços e 
benefícios, além de gerar obstáculos na garantia de seus direitos. Muitas vezes, a 
ausência dessa carteirinha impede que os PCD's usufruam de sua acessibilidade e 
inclusão de forma plena, como previsto em lei.
Diante desse cenário, propomos a criação de um cadastro 
municipal que permita o registro de todas as pessoas com deficiência residentes em 
Alegre, possibilitando a emissão de uma carteirinha de identificação personalizada. 
Essa carteirinha funcionaria como um documento oficial, facilitando o acesso a 
serviços públicos, como saúde, educação, transporte e assistência social.
Acreditamos que a implementação desse cadastro e a 
emissão da carteirinha trarão diversos benefícios para o município, tais como:
• Fortalecimento da política de inclusão: A criação do cadastro e da 
carteirinha demonstra o compromisso da administração pública com a inclusão 
social das pessoas com deficiência.
• Facilitação do acesso a serviços: A carteirinha servirá como um documento 
comprobatório da condição de PCD, facilitando o acesso a benefícios e 
serviços específicos.
• Melhoria da qualidade de vida: Ao garantir a acessibilidade e a inclusão, 
contribuímos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 
deficiência e de seus familiares.
• Planejamento de políticas públicas: O cadastro permitirá um levantamento 
mais preciso das necessidades das pessoas com deficiência, possibilitando o 
planejamento de políticas públicas mais eficazes.
Considerando a importância dessa iniciativa e a necessidade 
de atender às demandas das pessoas com deficiência, solicitamos que seja dada a 
devida atenção a esta proposta.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Diante do exposto, solicitamos que seja agendada uma 
reunião para discutir a viabilidade da implementação do Cadastro Municipal de 
Pessoas com Deficiência e da criação da Carteirinha de Identificação do PCD de 
Alegre.
Agradecemos a atenção dispensada a este assunto e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0586 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, é com grande satisfação 
que venho, por meio deste, expressar meus sinceros agradecimentos pela recente 
implantação da sinalização viária urbana no Distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES. A nova sinalização tem contribuído significativamente para a melhoria da 
segurança e fluidez do trânsito em nossa comunidade, proporcionando mais 
qualidade de vida para todos os moradores.
A iniciativa de sinalizar as vias do Distrito do Café demonstra 
o compromisso do DETRAN com a segurança viária e a valorização das 
comunidades. A nova sinalização tem facilitado a locomoção de pedestres e veículos, 
reduzindo o risco de acidentes e tornando o trânsito mais organizado.
No entanto, gostaria de solicitar a gentileza de analisar a 
possibilidade de complementar a sinalização na região do comércio do Sr. João 
Basílio e seus filhos. A implantação de um local de carga e descarga nesse 
estabelecimento seria de grande valia para facilitar as atividades comerciais e garantir 
a segurança dos trabalhadores e clientes.
Acreditamos que a criação de uma área específica para carga 
e descarga nesse local contribuirá para a organização do trânsito e evitará 
transtornos aos demais usuários da via. Além disso, essa medida atenderá a uma 
demanda específica da comunidade local e valorizará o comércio da região.
Diante do exposto, solicitamos que seja estudada a 
viabilidade da implantação de um local de carga e descarga no comércio do Sr. João 
Basílio e seus filhos, complementando assim a sinalização viária já existente no 
Distrito do Café.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.
Vitória/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0363 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos por meio deste solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Secretário Executivo de Administração, visando 
fornecer informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pela administração 
municipal para solucionar a crescente escassez de vagas nos cemitérios municipais, em 
especial no cemitério do distrito do Café.
Como representante do povo de Alegre, tenho recebido inúmeras 
demandas da comunidade a respeito dessa questão, que tem gerado grande preocupação e 
angústia às famílias enlutadas.
Diante da gravidade do problema, solicito que a administração 
municipal apresente um plano detalhado contendo as seguintes informações:
• Diagnóstico da situação: Avaliação completa da situação atual dos cemitérios 
municipais, com destaque para o cemitério do distrito do Café, incluindo dados sobre a 
ocupação das sepulturas, projeções de demanda e identificação das principais causas 
da escassez de vagas.
• Medidas de curto, médio e longo prazo: Apresentação de um plano de ação com 
medidas concretas a serem implementadas para solucionar o problema, considerando 
tanto soluções imediatas para atender à demanda atual quanto ações de planejamento 
para garantir a oferta de vagas nos cemitérios a longo prazo.
• Recursos financeiros e humanos: Detalhamento dos recursos financeiros e humanos 
que serão destinados à execução do plano, bem como a previsão de cronograma para 
a implementação das medidas.
Acredito que a transparência e o diálogo são essenciais para a busca 
de soluções para os problemas que afetam a nossa comunidade. Por isso, solicito que esta 
demanda seja tratada com a devida atenção e que as informações solicitadas sejam 
encaminhadas à Câmara Municipal dentro do prazo da legalidade.
Agradeço a atenção dispensada a este ofício e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0356 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos por meio deste manifestar 
nossa profunda preocupação com a atual situação do reservatório de Jerusalém, que abastece 
a sede do nosso município. A drástica redução do nível da água, com praticamente nenhuma 
vazão sobre o muro de contenção e a diminuição significativa do volume da Cachoeira do 
Roncador, indica uma situação de escassez hídrica que merece atenção imediata.
A persistência dessa condição por um período de seis meses, com 
a tendência de agravamento, exige que sejam tomadas medidas urgentes para garantir o 
abastecimento de água para toda a população.
Diante deste cenário, solicito que seja elaborado um plano de 
contingência que contemple as seguintes ações:
• Monitoramento constante: Intensificar o monitoramento do nível do reservatório e 
das demais fontes de abastecimento, realizando atualizações periódicas sobre a 
situação.
• Conscientização da população: Desenvolver campanhas educativas para 
conscientizar a população sobre a importância da economia de água, especialmente 
para usos não essenciais.
• Busca por novas fontes de água: Avaliar a viabilidade de buscar novas fontes de 
água, como a captação de água de chuva ou a reutilização de água tratada.
• Investimentos em infraestrutura: Analisar a necessidade de investimentos em 
infraestrutura para melhorar a eficiência do sistema de abastecimento de água e 
reduzir as perdas por vazamentos.
Entendemos que a situação é complexa e exige um esforço 
conjunto de todos os envolvidos. No entanto, é fundamental que sejam tomadas medidas 
imediatas para evitar um colapso no abastecimento de água. Acredito que com um 
planejamento adequado e a participação da comunidade, poderemos superar este desafio e 
garantir o abastecimento de água para as futuras gerações.
Aguardo com expectativa uma resposta que demonstre o 
compromisso da administração municipal em buscar soluções para este grave problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 0573 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos nos 
banheiros do Pronto Socorro Municipal.
Durante visita realizada ao Pronto Socorro no último final de 
semana, pude constatar a ausência de trancas nas portas dos banheiros, o que tem 
gerado diversos transtornos aos usuários, em especial aos idosos, crianças e 
pessoas com mobilidade reduzida. A falta desse item essencial compromete a 
privacidade e a dignidade dos usuários, além de gerar situações constrangedoras e 
desconfortáveis.
Recebi diversas reclamações, inclusive de um senhor que 
frequenta o Pronto Socorro com regularidade e que se sente incomodado com a 
situação, uma vez que a ausência da tranca o expõe a situações embaraçosas.
Considerando a importância dos serviços prestados pelo 
Pronto Socorro Municipal e a necessidade de garantir condições adequadas para o 
atendimento da população, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde adote as 
medidas necessárias para a resolução imediata deste problema, providenciando a 
instalação de novas trancas nas portas dos banheiros.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco￾me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 0568 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, é com grande satisfação 
que venho, por meio deste, expressar meus sinceros agradecimentos pelas recentes 
melhorias realizadas na rodovia ES-391. As obras de construção de duas cabeceiras 
de concreto, dois drenos e uma cabeceira de ponte com sistema de gaiolas de pedra 
amarroada representam um avanço significativo para a infraestrutura da região e 
demonstram o compromisso de Vossa Excelência e do DER-ES em atender às 
demandas da população.
A qualidade das obras executadas na ES-391 é digna de 
nota, sendo um exemplo de como investimentos em infraestrutura podem transformar 
a vida das pessoas. A utilização de tecnologias modernas e materiais de alta 
qualidade demonstra a preocupação em construir obras duráveis e eficientes.
Diante do sucesso alcançado na ES-391, gostaria de solicitar 
que as mesmas atenções sejam voltadas para a rodovia ES-387. Conforme tenho 
recebido diversas demandas da comunidade, a ES-387 necessita de melhorias 
urgentes, especialmente:
• Substituição da sinalização: A placa de sinalização da rodovia encontra-se 
inadequada, não refletindo o peso dos caminhões que trafegam pela via. 
Sugiro que seja realizada uma nova avaliação e a instalação de placas de 
sinalização que atendam às normas técnicas e garantam a segurança dos 
usuários.
• Substituição de pontes de madeira: As pontes de madeira existentes na ES￾387 apresentam sinais de desgaste e não oferecem mais as condições de 
segurança necessárias. A substituição dessas pontes por estruturas de 
concreto seria fundamental para garantir a durabilidade e a segurança da via.
As comunidades localizadas no entorno da ES-387 
dependem dessa rodovia para o escoamento da produção agrícola, o transporte 
escolar e o acesso a serviços essenciais. As melhorias solicitadas trarão inúmeros 
benefícios para a região, como a redução dos custos de produção, a melhoria da 
qualidade de vida da população e o estímulo ao desenvolvimento econômico.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Acredito que, com o apoio de Vossa Excelência e do DER￾ES, será possível realizar as melhorias necessárias na ES-387, proporcionando mais 
qualidade de vida e segurança para todos os usuários da rodovia.
Agradeço desde já a atenção dispensada a esta solicitação e 
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0569 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que, após a conclusão dos serviços de poda de árvores na Vila do Sul, 
determine o encaminhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras 
para a realização dos mesmos serviços no Distrito do Café.
Observamos com satisfação o andamento das podas de 
árvores na Vila do Sul e entendemos a importância desta ação para a segurança e a 
estética da cidade. Diante do sucesso desta iniciativa, solicitamos que a mesma 
atenção seja dada ao Distrito do Café, onde a demanda por serviços de poda também 
é significativa.
A realização dos serviços de poda de árvores no Distrito do 
Café trará diversos benefícios para a comunidade, tais como:
• Melhoria da segurança: A poda adequada das árvores evita a queda de 
galhos e protege a população e o patrimônio público.
• Prevenção de acidentes: A poda regular das árvores contribui para a 
prevenção de acidentes de trânsito e a proteção de redes elétricas.
• Valorização do espaço urbano: Árvores bem podadas valorizam o espaço 
urbano e contribuem para a qualidade de vida da população.
Acreditamos que a extensão dos serviços de poda de árvores 
ao Distrito do Café demonstrará o compromisso da Prefeitura em atender às 
demandas da população e em promover a melhoria da qualidade de vida em todas as 
regiões do município.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco￾me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0570 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que, após a conclusão dos serviços de poda de árvores no bairro Vila do 
Sul, determine o encaminhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de 
Obras para a realização dos mesmos serviços no Distrito do Café.
Observamos com satisfação o andamento das podas de 
árvores na Vila do Sul e entendemos a importância desta ação para a segurança e a 
estética da cidade. Diante do sucesso desta iniciativa, solicitamos que a mesma 
atenção seja dada ao Distrito do Café, onde a demanda por serviços de poda também 
é significativa.
A realização dos serviços de poda de árvores no Distrito do 
Café trará diversos benefícios para a comunidade, tais como:
• Melhoria da segurança: A poda adequada das árvores evita a queda de 
galhos e protege a população e o patrimônio público.
• Prevenção de acidentes: A poda regular das árvores contribui para a 
prevenção de acidentes de trânsito e a proteção de redes elétricas.
• Valorização do espaço urbano: Árvores bem podadas valorizam o espaço 
urbano e contribuem para a qualidade de vida da população.
Acreditamos que a extensão dos serviços de poda de árvores 
ao Distrito do Café demonstrará o compromisso da Prefeitura em atender às 
demandas da população e em promover a melhoria da qualidade de vida em todas as 
regiões do município.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco￾me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WESLEY ALVES DE ASSIS
Encarregado da Secretaria Executivo de Obras.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0571 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que determine a realização de serviços de limpeza nas ruas do Distrito do 
Café, com foco na lavagem das vias.
Conforme tenho recebido diversas demandas da comunidade 
local, a quantidade de poeira nas ruas tem se intensificado, causando diversos 
transtornos aos moradores, como problemas respiratórios, sujeira nas residências e 
prejuízos aos veículos.
A limpeza regular das ruas, especialmente em períodos de 
seca, é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar da população, além de 
contribuir para a valorização do espaço urbano.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de 
Obras possa incluir o Distrito do Café no cronograma de limpeza das vias públicas, 
realizando a lavagem das ruas com a frequência necessária para garantir a higiene e 
o bem-estar da população.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco￾me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0347 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência 
que determine a continuidade dos serviços de calçamento no Distrito do Café e na Vila Vieira.
Conforme me foram apresentadas diversas demandas da 
comunidade, observamos que as obras de calçamento iniciadas no Loteamento Alto Café não 
foram concluídas, restando um trecho a ser pavimentado na parte inferior do loteamento. Além 
disso, a rua Antônio da Costa Lomar, na Vila Vieira, encontra-se com os meios-fios instalados, 
aguardando a finalização do calçamento.
A conclusão dessas obras é de fundamental importância para a 
melhoria da qualidade de vida dos moradores das regiões mencionadas, proporcionando:
• Melhoria da infraestrutura: As ruas pavimentadas garantem melhor acesso às 
residências e aos serviços públicos.
• Aumento da valorização dos imóveis: A pavimentação das ruas contribui para a 
valorização dos imóveis e estimula o desenvolvimento local.
• Redução de poeira e lama: As ruas pavimentadas reduzem a quantidade de poeira e 
lama, melhorando a qualidade do ar e a saúde dos moradores.
• Facilidade no escoamento da água pluvial: A pavimentação das ruas facilita o 
escoamento da água pluvial, evitando a formação de poças d'água e a erosão do solo.
Diante do exposto, solicito que interceda junto a Secretaria Municipal 
de Obras para que possa incluir a conclusão das obras de calçamento no Loteamento Alto 
Café e na rua Antônio da Costa Lomar no cronograma de obras, priorizando a finalização 
dessas importantes obras para a comunidade.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0348 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência 
que determine a retomada e conclusão das obras de calçamento na Comunidade de Bom 
Destino.
Tenho sido procurado por diversos moradores e proprietários de 
imóveis naquela região, os quais relatam que as obras de pavimentação foram interrompidas, 
causando transtornos e prejuízos à comunidade. Além das dificuldades no acesso às suas 
residências, muitos moradores têm enfrentado problemas com seus veículos, devido às 
condições precárias da via, que está causando danos aos automóveis.
A conclusão das obras de calçamento na Comunidade de Bom 
Destino é de fundamental importância para garantir a melhoria da qualidade de vida dos 
moradores, proporcionando:
• Melhoria da infraestrutura: As ruas pavimentadas garantem melhor acesso às 
residências e aos serviços públicos.
• Aumento da valorização dos imóveis: A pavimentação das ruas contribui para a 
valorização dos imóveis e estimula o desenvolvimento local.
• Redução de poeira e lama: As ruas pavimentadas reduzem a quantidade de poeira e 
lama, melhorando a qualidade do ar e a saúde dos moradores.
• Facilidade no escoamento da água pluvial: A pavimentação das ruas facilita o 
escoamento da água pluvial, evitando a formação de poças d'água e a erosão do solo.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal possa incluir a 
conclusão das obras de calçamento na Comunidade de Bom Destino no cronograma de obras, 
priorizando a finalização dessas importantes obras para a comunidade.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0554 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos manifestar meus 
mais sinceros agradecimentos aos valorosos policiais do 3º Batalhão pela exitosa 
operação que culminou na prisão de um indivíduo foragido da justiça e acusado pelo 
cruel assassinato do taxista Jamiro Alberto da Silva.
A captura deste indivíduo representa um importante avanço 
nas investigações e traz um alívio à comunidade, em especial aos familiares e amigos 
da vítima. A dedicação, o profissionalismo e a coragem demonstrados por esses 
policiais são dignos de todos os elogios.
Diante desse feito, solicitamos formalmente que seja 
registrado em suas respectivas fichas funcionais um elogio, como reconhecimento 
público por este ato de bravura e compromisso com a segurança da nossa cidade.
Esperamos que a justiça seja feita e que o acusado seja 
devidamente julgado e condenado pelos crimes cometidos. Reiteramos nosso pedido 
às autoridades competentes para que as investigações sigam seu curso e que os 
responsáveis sejam punidos com o rigor da lei.
Certo de contar com a Vossa Excelência para que esta justa 
homenagem seja realizada, subscrevo-me com os mais cordiais cumprimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0555 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos manifestar meus 
mais sinceros agradecimentos aos valorosos policiais do 9º Batalhão pela exitosa 
operação que culminou na prisão de um indivíduo foragido da justiça e acusado pelo 
cruel assassinato do taxista alegrense Jamiro Alberto da Silva.
A captura deste indivíduo representa um importante avanço 
nas investigações e traz um alívio à comunidade, em especial aos familiares e amigos 
da vítima. A dedicação, o profissionalismo e a coragem demonstrados por esses 
policiais são dignos de todos os elogios.
Diante desse feito, solicitamos formalmente que seja 
registrado em suas respectivas fichas funcionais um elogio, como reconhecimento 
público por este ato de bravura e compromisso com a segurança da nossa cidade.
Esperamos que a justiça seja feita e que o acusado seja 
devidamente julgado e condenado pelos crimes cometidos. Reiteramos nosso pedido 
às autoridades competentes para que as investigações sigam seu curso e que os 
responsáveis sejam punidos com o rigor da lei.
Certo de contar com a Vossa Excelência para que esta justa 
homenagem seja realizada, subscrevo-me com os mais cordiais cumprimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DA SILVA MARTINS
9º Batalhão de Polícia Militar do Espírito Santo (BPM/ES).
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0556 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos por meio deste 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
solicitar um posicionamento formal a respeito do cumprimento do Acordo de 
Cooperação celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Espírito Santo 
(UFES) na área da medicina veterinária, com foco em ações de castração de animais.
Conforme nos foi informado, o Município não conseguiu 
cumprir integralmente suas atribuições previstas no acordo, o que tem gerado 
impactos diretos na execução das ações de castração. Entendemos que os recursos 
do programa Pet Vida não foram perdidos, no entanto, observamos a necessidade 
urgente da destinação desses recursos para a aquisição de insumos essenciais para 
a realização das castrações.
Diante desse cenário, solicitamos que seja providenciada a 
destinação imediata dos recursos para a aquisição dos insumos necessários, a fim de 
que as castrações possam ser realizadas de forma contínua e eficiente. Salientamos 
a importância desse procedimento para o controle populacional de animais, a 
promoção do bem-estar animal e a saúde pública.
A falta de insumos tem gerado grande frustração nos 
protetores de animais, que têm se dedicado incansavelmente a essa causa. É 
fundamental que o Município honre seus compromissos assumidos no acordo de 
cooperação e garanta a efetiva execução das ações previstas.
Diante do exposto, solicitamos que seja agendada uma 
reunião para discutir esta importante questão e encontrar soluções que garantam o 
cumprimento do acordo de cooperação.
Agradecemos a atenção dispensada a este assunto e 
aguardamos um retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executivo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0537 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CONCEIÇÃO DA SILVA, 
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 09/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre 
e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares da
Sra. CONCEIÇÃO DA SILVA
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0538 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com o devido respeito, 
venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência a viabilização de vagas em 
centros de reabilitação para dependentes químicos em nosso Estado.
A dependência química é um grave problema de saúde 
pública que afeta milhares de pessoas em nossa região. A demanda por tratamento é 
crescente, e a falta de vagas em centros de reabilitação impede que muitas pessoas 
tenham acesso a um tratamento adequado e possam iniciar um novo ciclo em suas 
vidas.
Diante desse cenário, solicitamos que seja dada prioridade à 
ampliação da rede de centros de reabilitação, bem como à otimização dos recursos 
existentes. A criação de novas vagas e a oferta de tratamento de qualidade são 
medidas essenciais para reduzir os impactos da dependência química na saúde e na 
segurança da população.
Acreditamos que a criação de um centro de reabilitação em 
nosso município seria um importante passo para atender à demanda regional e 
oferecer um tratamento especializado aos dependentes químicos. Para tanto, 
estamos dispostos a buscar recursos e parcerias para viabilizar este projeto.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante 
assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0539 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com o devido respeito, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência a viabilização de vagas em 
centros de reabilitação para dependentes químicos em nosso Estado.
A dependência química é um grave problema de saúde 
pública que afeta milhares de pessoas em nossa região. A demanda por tratamento é 
crescente, e a falta de vagas em centros de reabilitação impede que muitas pessoas 
tenham acesso a um tratamento adequado e possam iniciar um novo ciclo em suas 
vidas.
Diante desse cenário, solicitamos que seja dada prioridade à 
ampliação da rede de centros de reabilitação, bem como à otimização dos recursos 
existentes. A criação de novas vagas e a oferta de tratamento de qualidade são 
medidas essenciais para reduzir os impactos da dependência química na saúde e na 
segurança da população.
Acreditamos que a criação de um centro de reabilitação em 
nosso município seria um importante passo para atender à demanda regional e 
oferecer um tratamento especializado aos dependentes químicos. Para tanto, 
estamos dispostos a buscar recursos e parcerias para viabilizar este projeto.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante 
assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ESAlegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0334 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos por meio deste 
solicitar um posicionamento formal a respeito do cumprimento do Acordo de 
Cooperação celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Espírito Santo 
(UFES) na área da medicina veterinária, com foco em ações de castração de animais.
Conforme nos foi informado, o Município não conseguiu 
cumprir integralmente suas atribuições previstas no acordo, o que tem gerado 
impactos diretos na execução das ações de castração. Entendemos que os recursos 
do programa Pet Vida não foram perdidos, no entanto, observamos a necessidade 
urgente da destinação desses recursos para a aquisição de insumos essenciais para 
a realização das castrações.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Diante desse cenário, solicitamos que seja providenciada a 
destinação imediata dos recursos para a aquisição dos insumos necessários, a fim de 
que as castrações possam ser realizadas de forma contínua e eficiente. Salientamos 
a importância desse procedimento para o controle populacional de animais, a 
promoção do bem-estar animal e a saúde pública.
A falta de insumos tem gerado grande frustração nos 
protetores de animais, que têm se dedicado incansavelmente a essa causa. É 
fundamental que o Município honre seus compromissos assumidos no acordo de 
cooperação e garanta a efetiva execução das ações previstas.
Diante do exposto, solicitamos que seja agendada uma 
reunião para discutir esta importante questão e encontrar soluções que garantam o 
cumprimento do acordo de cooperação.
Agradecemos a atenção dispensada a este assunto e 
aguardamos um retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0335 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos por meio deste 
solicitar a Vossa Excelência que se digne a tomar as providências necessárias para a 
resolução de um problema que afeta diretamente os moradores do bairro Clério Moulin, 
especificamente na Rua Pedro Martins.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme verificamos, a obra de instalação de dreno de 
manilhas no canal da referida rua não foi concluída de forma adequada. O nível do solo 
ficou muito alto em relação às manilhas, o que expõe a estrutura a um risco de quebra 
e compromete a eficiência do sistema de drenagem.
Diante dessa situação, solicitamos que seja realizada a limpeza 
e nivelamento do terreno em um trecho que se estenda por alguns metros acima e 
abaixo das manilhas, de forma a garantir a estabilidade da estrutura e o funcionamento 
adequado do sistema de drenagem.
Acreditamos que a resolução dessa questão é de fundamental 
importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e para a 
preservação do meio ambiente.
Diante do exposto, solicitamos que seja agendada uma reunião 
para discutir as medidas a serem adotadas para a resolução do problema apresentado 
neste ofício.
Agradecemos a atenção dispensada a este assunto e 
aguardamos um retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0534 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, venho com profunda tristeza e 
consternação que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Jamiro Alberto da Silva, um 
trabalhador dedicado que exercia sua profissão de taxista. A comunidade alegrense está em 
choque e exige respostas sobre esse trágico acontecimento.
Tendo em vista a repercussão do caso e a necessidade de que a 
verdade seja revelada, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que intensifique as 
investigações a fim de elucidar os fatos que levaram ao falecimento do taxista Sr. Jamiro.
É imprescindível que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Circunstâncias do crime: Como o crime ocorreu? Qual foi a motivação?
• Identificação e prisão dos culpados: Quais as medidas estão sendo tomadas para 
identificar e prender os responsáveis por este ato covarde?
• Tipo de crime: Foi latrocínio, vingança ou outro tipo de crime? É fundamental que a 
sociedade seja informada sobre a natureza do crime.
A sociedade alegrense exige que a Polícia Civil atue de forma 
célere e eficiente para que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei. A impunidade 
não pode ser tolerada, e a família do Sr. Jamiro merece justiça.
Acreditamos na capacidade da Polícia Civil em solucionar este 
caso e trazer paz à nossa comunidade. 
Contamos com o seu empenho e dedicação para que a verdade 
seja revelada e os culpados sejam punidos.
Agradecemos antecipadamente a sua atenção a este importante 
pedido.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
FÁBIO TEIXEIRA MACHADO
Delegado de Polícia Regional
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0535 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste 
apresentar uma solicitação urgente referente às obras de manilhamento realizadas na 
Rua Pedro Martins. Tenho sido procurado por diversos moradores da região, os quais 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
manifestaram grande preocupação com a execução dos serviços e com os possíveis 
impactos que estas obras podem causar.
Conforme relatos dos moradores, a instalação das manilhas 
parece ter sido realizada de forma inadequada, com as mesmas posicionadas em um 
nível superior ao do canal existente. Esta situação gera grande apreensão, pois há o 
risco de a água retornar pelas manilhas durante períodos de chuva intensa, causando 
inundações na rua e, consequentemente, prejuízos aos moradores.
Além disso, os moradores ressaltam que a solicitação inicial 
da comunidade era pela construção de uma galeria, e não pela simples substituição 
das manilhas. A galeria seria uma solução mais eficaz para evitar os problemas de 
alagamento e garantir a drenagem adequada da água da chuva.
Diante deste cenário, solicitamos que a Secretaria Municipal 
de Obras realize uma análise minuciosa das obras já executadas na Rua Pedro 
Martins, a fim de verificar se as mesmas estão sendo realizadas de acordo com o 
projeto inicial e se atendem às necessidades da comunidade.
Sugerimos que a Secretaria de Obras adote as seguintes 
medidas:
• Verificação das obras: Realizar uma vistoria no local para avaliar a qualidade 
da execução das obras e identificar possíveis irregularidades.
• Comparação com o projeto inicial: Comparar as obras executadas com o 
projeto inicial, a fim de verificar se houve alguma divergência.
• Análise da viabilidade da construção da galeria: Analisar a viabilidade 
técnica e financeira da construção de uma galeria no local, a fim de garantir 
uma solução definitiva para o problema de alagamentos.
Acreditamos que a resolução deste problema é de 
fundamental importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da 
Rua Pedro Martins. 
Conto com a sua atenção e com o seu compromisso em 
buscar uma solução eficaz para esta questão.
Agradeço antecipadamente a sua atenção a este importante 
assunto e aguardo ansiosamente por um retorno positivo.
Atenciosamente,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICACIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0521 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste manifestar 
minha profunda preocupação com as obras de reparo que estão sendo realizadas na BR-482. 
Como usuário frequente desta rodovia, tenho observado que os serviços estão sendo 
executados de forma inadequada, gerando diversos transtornos e colocando em risco a 
segurança de todos.
Há menos de um ano, a BR-482 passou por obras de 
pavimentação. Surpreende-me, portanto, a necessidade de novos reparos tão rapidamente, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
especialmente considerando a quantidade de material que tem sido desperdiçada e as 
condições precárias em que a rodovia se encontra durante a execução dos serviços. Os 
materiais que sobram na pista, além de causarem danos aos veículos, obstruem o tráfego e 
aumentam o risco de acidentes. Além disso, as fissuras e rachaduras que estão sendo 
reparadas indicam que a pavimentação anterior pode não ter sido realizada com a qualidade 
adequada.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Senhoria possa 
fornecer as seguintes informações:
• Qual a justificativa técnica para a realização dessas obras de reparo em um prazo tão 
curto após a pavimentação?
• Quais as empresas responsáveis pela execução dos serviços e quais as suas 
qualificações?
• Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos 
trabalhadores e dos usuários da rodovia durante as obras?
• Existe algum cronograma previsto para a conclusão dos serviços e quais as medidas 
serão adotadas para evitar que novas irregularidades ocorram?
Acreditamos que seja fundamental que o DNIT investigue essa 
situação e tome as medidas cabíveis para garantir que os recursos públicos sejam utilizados 
de forma eficiente e que a segurança dos usuários da rodovia seja preservada.
Agradeço a Vossa Senhoria a atenção dispensada a esta 
solicitação e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0510 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos manifestar nosso 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
mais profundo agradecimento pela recente construção de cabeceiras de concreto nos 
drenos e bueiros da Rodovia ES 391, neste município de Alegre/ES.
Essa obra representa um avanço significativo para a nossa 
região, proporcionando diversos benefícios, tais como: Melhoria da drenagem, 
Aumento da segurança, valorização do patrimônio público.
Agradecemos a sensibilidade e a atenção dispensadas à 
nossa demanda, e esperamos que outras obras de melhoria sejam realizadas na 
rodovia ES-391, visando garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos os 
usuários.
Reiteramos nossos agradecimentos e colocamo-nos à 
disposição para futuras colaborações.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0511 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste, 
apresentar uma solicitação urgente relacionada à lentidão no processo de internação 
compulsória de pacientes com transtornos mentais em nosso município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Temos recebido diversas reclamações de familiares que 
enfrentam momentos de grande sofrimento e angústia, devido à demora no 
atendimento às suas demandas por internação. A demora nesse processo agrava a 
situação de crise tanto dos pacientes quanto de seus familiares, expondo-os a riscos 
e dificultando a busca por tratamento adequado.
Entendemos que a decisão de internar um paciente 
compulsoriamente é complexa e exige uma avaliação cuidadosa. No entanto, é 
fundamental que esse processo seja agilizado, garantindo que os pacientes recebam 
o tratamento necessário no menor tempo possível.
Diante desse cenário, solicitamos que o CREAS e o CAPS 
adotem medidas para otimizar o atendimento a essas famílias, tais como:
• Agilizar o processo de avaliação: Simplificar os procedimentos de avaliação 
e autorização para internação compulsória, sem comprometer a qualidade do 
atendimento.
• Ampliar a equipe: Avaliar a possibilidade de ampliar a equipe multidisciplinar 
responsável pela avaliação e acompanhamento desses casos, garantindo um 
atendimento mais rápido e eficiente.
• Estabelecer um protocolo de atendimento: Elaborar um protocolo de 
atendimento específico para casos de internação compulsória, definindo 
prazos e responsabilidades para cada etapa do processo.
• Oferecer suporte às famílias: Oferecer suporte psicológico e social às 
famílias durante todo o processo de internação, auxiliando-as a lidar com a 
situação e a buscar recursos para o tratamento de seus entes queridos.
• Estabelecer uma comunicação mais eficaz: Melhorar a comunicação entre o 
CREAS, o CAPS e os hospitais, garantindo a fluidez do processo de 
internação e o acompanhamento contínuo dos pacientes.
Acreditamos que a adoção dessas medidas contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas 
famílias, além de fortalecer a rede de atenção psicossocial em nosso município.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante 
assunto e colocamo-nos à disposição para colaborar em quaisquer ações que visem 
o bem-estar da população.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Responsável pelo Setor CREAS
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0512 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste, 
apresentar uma solicitação urgente relacionada à lentidão no processo de internação 
compulsória de pacientes com transtornos mentais em nosso município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Temos recebido diversas reclamações de familiares que 
enfrentam momentos de grande sofrimento e angústia, devido à demora no 
atendimento às suas demandas por internação. A demora nesse processo agrava a 
situação de crise tanto dos pacientes quanto de seus familiares, expondo-os a riscos 
e dificultando a busca por tratamento adequado.
Entendemos que a decisão de internar um paciente 
compulsoriamente é complexa e exige uma avaliação cuidadosa. No entanto, é 
fundamental que esse processo seja agilizado, garantindo que os pacientes recebam 
o tratamento necessário no menor tempo possível.
Diante desse cenário, solicitamos que o CREAS e o CAPS 
adotem medidas para otimizar o atendimento a essas famílias, tais como:
• Agilizar o processo de avaliação: Simplificar os procedimentos de avaliação 
e autorização para internação compulsória, sem comprometer a qualidade do 
atendimento.
• Ampliar a equipe: Avaliar a possibilidade de ampliar a equipe multidisciplinar 
responsável pela avaliação e acompanhamento desses casos, garantindo um 
atendimento mais rápido e eficiente.
• Estabelecer um protocolo de atendimento: Elaborar um protocolo de 
atendimento específico para casos de internação compulsória, definindo 
prazos e responsabilidades para cada etapa do processo.
• Oferecer suporte às famílias: Oferecer suporte psicológico e social às 
famílias durante todo o processo de internação, auxiliando-as a lidar com a 
situação e a buscar recursos para o tratamento de seus entes queridos.
• Estabelecer uma comunicação mais eficaz: Melhorar a comunicação entre o 
CREAS, o CAPS e os hospitais, garantindo a fluidez do processo de 
internação e o acompanhamento contínuo dos pacientes.
Acreditamos que a adoção dessas medidas contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas 
famílias, além de fortalecer a rede de atenção psicossocial em nosso município.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante 
assunto e colocamo-nos à disposição para colaborar em quaisquer ações que visem 
o bem-estar da população.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Responsável pelo Setor do CAPS
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0495 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos com imensa 
satisfação através deste ofício expressar nossos mais sinceros parabéns pela 
inauguração do belíssimo empreendimento no distrito do Café. A loja Souhait móveis, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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fruto de um investimento audacioso e de grande fé no potencial do distrito e do 
município de Alegre, representa um marco significativo para nossa comunidade.
A iniciativa de investir em um empreendimento de tal porte 
demonstra não apenas o empreendedorismo e a visão de futuro do Senhor, mas 
também um profundo compromisso com o desenvolvimento local. Ao gerar empregos, 
renda e fomentar a economia do distrito, Vossa Senhoria está contribuindo de forma 
decisiva para o crescimento e a prosperidade de toda a região.
Acreditamos que iniciativas como esta devem ser 
incentivadas e reconhecidas, pois servem de inspiração para outros empreendedores 
e demonstram o potencial que nosso município possui. A nova loja de móveis é um 
exemplo concreto de como a iniciativa privada, em parceria com o poder público, 
pode transformar a realidade de um distrito e de toda uma comunidade.
Em nome de toda a comunidade, renovo os meus mais 
sinceros agradecimentos e votos de sucesso neste novo empreendimento. Que a loja 
de móveis seja um grande sucesso e contribua para o desenvolvimento do distrito do 
Café por muitos anos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ISAÍAS CODEÇO SOUHAIT
Extensivo aos seus familiares
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0496 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos por meio deste ofício 
formalizar uma solicitação de extrema importância para a nossa comunidade, sobre a 
questão da internação compulsória, tem sido objeto de diversas conversas com o 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Secretário Municipal de Saúde e constatamos que a liberação das vagas para este 
tipo de atendimento está condicionada exclusivamente à decisão judicial.
Entendemos a importância da salvaguarda dos direitos 
individuais e a necessidade de um processo legal rigoroso para a internação 
compulsória. No entanto, a demora na liberação dessas vagas por via judicial tem 
gerado um impasse significativo, comprometendo o tratamento adequado de muitos 
cidadãos que necessitam urgentemente de cuidados especializados.
Diante desse cenário, solicitamos a flexibilização das normas 
e a agilização do processo de liberação das vagas para internação compulsória. 
Acreditamos que, com a permissão Governo, poderemos fortalecer essa demanda e 
sensibilizar as autoridades competentes para a necessidade de uma solução mais 
célere para este problema.
Acreditamos que a liberação mais rápida dessas vagas 
poderá contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida de muitos 
cidadãos e de suas famílias, além de aliviar a pressão sobre o sistema de saúde.
Contamos com o apoio de Vossa Excelência e de todos os 
membros do Governo Estadual para que possamos avançar nessa importante 
demanda e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente aos cidadãos que 
necessitam de internação compulsória.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0314 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, com a máxima urgência a realização de serviços de conservação da via 
pública no bairro Prainha, especificamente no que se refere ao tapa-buracos e à 
recuperação de tampas de bueiro.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
A situação atual das ruas do bairro Prainha tem gerado 
transtornos e riscos à população, em virtude da presença de inúmeros buracos e 
tampas de bueiro danificadas ou ausentes. Essa situação compromete a segurança 
dos pedestres e motoristas, além de causar danos aos veículos e contribuir para o 
desgaste precoce do pavimento.
Diante desse cenário, solicitamos que seja agendada uma 
equipe para realizar os seguintes serviços:
• Tapa-buracos: Realização de serviços de tapa-buracos em todos os pontos 
críticos das ruas do bairro Prainha, visando garantir a segurança e o conforto 
dos usuários da via.
• Recuperação de tampas de bueiro: Substituição das tampas de bueiro 
danificadas ou ausentes, garantindo a drenagem adequada das águas pluviais e 
evitando a ocorrência de alagamentos.
A realização desses serviços é de fundamental importância 
para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro Prainha e para a 
valorização do patrimônio público.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante assunto 
e aguardamos uma resposta positiva a esta solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0315 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de bancos e/ou cadeiras em pontos estratégicos da Feira de 
Agricultura Familiar de nosso município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
A Feira de Agricultura Familiar é um espaço de grande 
importância para a nossa comunidade, proporcionando acesso a produtos frescos e de 
qualidade, além de fomentar a economia local. No entanto, observamos que a falta de 
assentos adequados para idosos e pessoas com mobilidade reduzida dificulta a 
participação desses grupos na feira, limitando seu tempo de permanência e o acesso 
aos produtos.
A instalação de bancos e/ou cadeiras em locais estratégicos da 
feira, como próximo aos pontos de venda de produtos, proporcionaria maior conforto e 
acessibilidade a esses cidadãos, permitindo que eles possam aproveitar melhor o 
espaço e realizar suas compras com mais tranquilidade.
Essa iniciativa, além de atender a uma demanda específica da 
população idosa, contribui para a promoção da inclusão social e para a construção de 
uma cidade mais justa e acessível a todos.
Diante do exposto, solicitamos que seja analisada a viabilidade 
de implantar essa medida, buscando recursos e parcerias para a aquisição e instalação 
dos assentos.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante assunto 
e aguardamos uma resposta positiva a esta solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0316 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de dois pontos de iluminação na rua lateral da quadra 
poliesportiva localizada no distrito do Café.
A ausência de iluminação adequada nessa via tem gerado 
diversos transtornos e insegurança aos moradores e frequentadores da quadra, 
principalmente durante as noites e madrugadas. A falta de iluminação torna a rua 
escura e propícia à ocorrência de acidentes, além de inibir a prática de atividades 
físicas e esportivas após o pôr do sol.
A instalação de dois pontos de iluminação nessa região trará 
diversos benefícios para a comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que seja analisada a viabilidade 
de implantar essa medida, buscando os recursos necessários para a aquisição e 
instalação dos pontos de iluminação.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante assunto 
e aguardamos uma resposta positiva a esta solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0461 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a sua urgente atenção para a grave situação de infestação por pernilongos, 
ratos e borrachudos no distrito do Café.
A proliferação desses vetores tem gerado grande incômodo e 
preocupação aos moradores da região, que têm sofrido com picadas, doenças e o 
risco de contaminação por diversas enfermidades.
Diante dessa situação, solicito que a equipe de combate a 
endemias seja imediatamente mobilizada para realizar ações de controle e 
prevenção.
Acredito que a realização dessas ações seja fundamental 
para garantir a saúde e o bem-estar da população do distrito do Café.
Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e coloco￾me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Setor 
Vigilância de Endemias
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0462 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos por meio deste 
manifestar minha profunda insatisfação com a qualidade do sinal de internet e 
telefonia móvel prestado pela Vivo na região de Alegre/ES. Nos últimos dias, temos 
enfrentado constantes interrupções no serviço, lentidão na conexão e instabilidade do 
sinal, tanto na sede quanto nos distritos.
A falta de um serviço de qualidade tem prejudicado 
significativamente a rotina de todos os usuários, impactando diretamente em nossas 
atividades pessoais e profissionais. A instabilidade da conexão dificulta a 
comunicação, o acesso à informação e o desempenho de diversas tarefas que 
dependem de uma internet estável.
Entendo que a Vivo é uma empresa de grande porte e que 
possui a responsabilidade de oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes. No 
entanto, a situação atual demonstra uma falha na prestação desse serviço, o que é 
inaceitável.
Diante do exposto, solicito que a Vivo adote as medidas 
necessárias para solucionar os problemas de sinal na região do Município de 
Alegre/ES. Solicitamos que seja realizada uma análise detalhada da infraestrutura e 
que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir a melhoria da qualidade do 
sinal o mais breve possível.
Aguardo um retorno com informações sobre as ações que 
serão tomadas para solucionar este problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
Diretor Executivo de Relações Institucionais
Operadora de Telefonia VIVO S.A.
Vitória/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0463 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, venho expressar meus 
mais sinceros parabéns a todos vocês, em especial neste dia tão importante, o Dia do 
Padre. A Vossa dedicação à Igreja e à comunidade é um exemplo para todos nós.
Gostaria também de parabenizar a todos os envolvidos na 
organização da Festa da Unidade Paroquial. É uma alegria imensa celebrarmos 
juntos nossa fé e nossa união como comunidade.
Agradecemos imensamente por todo o trabalho que vocês 
realizam em prol de nossa paróquia. Vocês são verdadeiros guias espirituais e nos 
inspiram a seguirmos o caminho de Jesus Cristo.
Que Deus continue a abençoar a vida de vocês e que possam 
continuar a espalhar a palavra de Deus por muitos e muitos anos.
Com muita gratidão e respeito,
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
PADRE JULIANO RIBEIRO ALMEIDA
PADRE MÁRCIO E PADRE LUCIANO
Paróquia Nossa Senhora da Penha
Alegre / ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0451 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, gostaríamos de 
expressar meus mais sinceros parabéns a todos os agricultores do município de 
Alegre pelo Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho. A data serve como 
uma justa homenagem a todos aqueles que dedicam suas vidas à produção de 
alimentos e à manutenção do nosso campo.
Fui informado sobre a realização do Encontro da Agricultura 
Familiar no Assentamento Floresta e, mesmo não podendo estar presente, gostaria 
de manifestar minha profunda admiração pela iniciativa do Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais. Eventos como este são fundamentais para fortalecer a união 
da classe produtora e promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Aproveito a oportunidade para parabenizar a todos os 
agricultores que participaram do encontro. A agricultura familiar é um pilar 
fundamental para a economia e o desenvolvimento sustentável do nosso município. A 
dedicação e o trabalho incansável de cada um de vocês contribuem para garantir a 
segurança alimentar e preservar o meio ambiente.
Agradeço ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais por 
promover eventos tão importantes e por representar os interesses da classe 
produtora de forma tão comprometida.
Renovo meus votos de sucesso a todos os agricultores 
alegrenses.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0452 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio deste 
solicitar a gentileza de providenciar o reparo de dois refletores que se encontram 
queimados na quadra esportiva do Distrito do Café.
A iluminação adequada da quadra é fundamental para 
garantir a segurança dos usuários, especialmente durante as atividades noturnas. A 
falta desses refletores compromete a realização de jogos, eventos esportivos e outras 
atividades, prejudicando a comunidade local.
Diante da importância da iluminação para a comunidade, 
solicitamos que a SALESPE possa agendar uma visita técnica ao local para realizar a 
avaliação da situação e providenciar a substituição dos refletores danificados o mais 
breve possível.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS FERREIRA – Zezo
Funcionário da Empresa da SALESPE
Castelo / ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0453 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize com a máxima urgência, a instalação de um bebedouro e de 
um fogão de quatro bocas na capela mortuária do Distrito do Café.
A capela mortuária é um local de grande importância para a 
comunidade, oferecendo um espaço para velórios e despedidas de entes queridos. 
No entanto, a falta de um bebedouro e de um fogão dificulta o atendimento às 
necessidades básicas das famílias enlutadas, que muitas vezes passam longas horas 
no local.
A instalação desses equipamentos proporcionará maior 
conforto e comodidade aos familiares, contribuindo para um momento de dor já tão 
difícil. Além disso, a presença de um fogão possibilitará a preparação de alimentos e 
bebidas quentes, o que é fundamental para o bem-estar de todos.
Diante do exposto, solicitamos que seja agilizada a aquisição 
e instalação dos equipamentos solicitados, visando garantir melhores condições de 
atendimento à população do Distrito do Café.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0436 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a instalação de dois quebra-molas no trecho compreendido pela Vila Vieira, 
distrito do Café, neste Município de Alegre/ES
Temos recebido diversas reclamações dos moradores da 
região, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que alguns veículos 
transitam por essa via. A presença de crianças, idosos e outros pedestres torna a 
situação ainda mais preocupante, uma vez que aumenta o risco de ocorrência de 
acidentes.
A implantação de quebra-molas neste ponto é fundamental 
para garantir a segurança de todos os usuários da via, reduzindo a velocidade dos 
veículos e criando um ambiente mais tranquilo e seguro para os moradores.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
técnica do local e que seja autorizada a instalação dos quebra-molas, de acordo com 
as normas técnicas vigentes.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
aguardamos uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0437 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a instalação de quebra-molas em dois pontos críticos na saída do distrito 
do Café, neste Município de Alegre/ES, para o Município de São José do Calçado/ES, 
tendo em vista que na saída para Calçado existe uma curva que tem sido palco de 
diversos acidentes, devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização 
adequada. A instalação de um quebra-molas neste ponto é fundamental para garantir 
a segurança dos usuários da via e evitar acidentes graves.
A comunidade local tem manifestado grande preocupação 
com a segurança viária nesses trechos e tem solicitado a instalação de quebra-molas 
como medida urgente para solucionar o problema.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
técnica detalhada dos locais e que seja autorizada a instalação de dois quebra-molas, 
de acordo com as normas técnicas vigentes.
Acreditamos que a implantação desses equipamentos de 
segurança contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos 
moradores da região, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando um ambiente 
mais tranquilo e seguro para todos.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
aguardamos uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 0438 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a realização de reparos na iluminação pública do distrito do Café, neste 
Município de Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Diversos moradores da região têm nos procurado para relatar 
a existência de lâmpadas queimadas, o que compromete a segurança e a visibilidade 
nas vias públicas, principalmente durante a noite.
Em especial, recebemos um pedido de um morador da Rua 
Waldir Monteiro especificamente na rua da escola CEABB em Alegre, que solicita a 
substituição urgente de uma lâmpada queimada em frente ao seu imóvel.
Diante desse cenário, solicitamos que a SALESPE possa 
agendar uma visita técnica ao distrito do Café para identificar todos os pontos com 
problemas de iluminação e realizar os reparos necessários o mais breve possível.
A substituição da lâmpada na Rua da escola do CEABB deve 
ser priorizada, uma vez que a falta de iluminação nesse local representa um risco 
para a segurança dos moradores e transeuntes.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
contamos com a colaboração da SALESPE para a resolução desta demanda.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS FERREIRA – Zezo
Funcionário da Empresa da SALESPE
Castelo / ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0439 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a realização de serviços de limpeza e lavagem das ruas no distrito do Café, 
como também, com ênfase nas áreas próximas à obra que o município está 
executando no bairro Guararema.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Durante uma visita recente à região, pude constatar que os 
moradores estão enfrentando sérios problemas com a poeira gerada pelas obras, que 
se alastra pelas ruas adjacentes, causando transtornos à saúde e ao bem-estar da 
população.
A poeira em excesso pode provocar diversas doenças 
respiratórias, além de danificar móveis e eletrodomésticos, causando prejuízos aos 
moradores.
Diante desse cenário, solicitamos que possa agendar a 
realização de serviços de limpeza e lavagem das ruas com a maior brevidade 
possível, a fim de minimizar os impactos negativos causados pela poeira e 
proporcionar um ambiente mais saudável para os moradores.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco￾me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO
Secretário Executivo de Obras
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0440 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio deste, solicitar a 
Vossas Excelências a inclusão do Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria deste Vereador, na 
pauta de votação da Assembleia Legislativa.
Este projeto, protocolado em 17/07/2023, tem como objetivo a 
criação do Circuito de Agroturismo em nossa região, visando estimular o desenvolvimento 
econômico local, fomentar o turismo e promover a valorização da agricultura familiar.
Acredito que a aprovação deste projeto trará inúmeros benefícios 
para a nossa região, tais como:
• Atração de novos investimentos: O circuito de agroturismo poderá atrair 
investimentos públicos e privados, gerando emprego e renda para a população local.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Valorização da agricultura familiar: O projeto valoriza a produção local e incentiva a 
comercialização de produtos agrícolas, fortalecendo a agricultura familiar.
• Desenvolvimento do turismo: O circuito de agroturismo poderá atrair turistas, 
diversificando a oferta turística da região e gerando receita para os municípios.
Acredito que, com o apoio da Vossas Excelências e do Presidente 
da Assembleia, Deputado Marcelo Santos, poderemos avançar na tramitação deste 
importante projeto.
Diante do exposto, solicito que a Mesa Diretora possa analisar a 
viabilidade de incluir o Projeto de Lei nº 612/2023 na pauta de votação em uma das próximas 
sessões plenárias.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos 
adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À 
Excelentíssima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0441 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, venho por meio deste, 
reiterar a importância da destinação de recursos do Fundo Cidades para a construção 
de barragens de alvenaria e contenção de encostas em nossa cidade.
Como já mencionado em diversas oportunidades na Tribuna 
desta Casa de Leis, a prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra 
e inundações, é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população. 
As obras de engenharia mencionadas são de extrema importância para evitar 
prejuízos materiais e, principalmente, a perda de vidas humanas, especialmente 
durante o período de chuvas intensas.
Diante do histórico de problemas enfrentados pela nossa 
cidade em decorrência de eventos climáticos extremos, é imprescindível que a 
Prefeitura Municipal priorize a alocação de recursos do Fundo Cidades para a 
realização dessas obras.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Considerando a urgência da situação e a necessidade de 
prevenir futuros problemas, solicito à Vossa Senhoria que adote as medidas 
necessárias para que os recursos do Fundo Cidades sejam direcionados para a 
construção de barragens de alvenaria e contenção de encostas nas áreas mais 
vulneráveis da cidade.
Acredito que a realização dessas obras trará benefícios de 
longo prazo para a nossa comunidade, garantindo maior segurança e qualidade de 
vida para todos os cidadãos.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA MANOELA PEDROSO
Secretária de Governo
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 0433 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE 
MIRANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre 
e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, irmãos, demais familiares e 
amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família 
enlutada. 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA DE MIRANDA
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de julho de 2024
OF. Nº. 0429 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de viabilizar bebedouros para as Escolas Rurais Bom Ver e 
Lagoa Seca, conforme já solicitamos anteriormente.
As crianças das referidas escolas, que se encontram em 
período de férias, retornarão às aulas em breve e, até o momento, não foram 
contempladas com a instalação dos bebedouros.
A falta desse equipamento gera transtornos para os alunos, 
que precisam se deslocar para beber água em outros locais, expondo-os a riscos de 
acidentes e dificultando o acesso à água potável durante o dia a dia escolar.
Ressaltamos que a instalação de bebedouros nas escolas é 
fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das crianças, além de promover 
hábitos de hidratação saudáveis.
Considerando a importância dessa demanda e o retorno das 
aulas que se aproxima, solicitamos que a Secretaria de Educação tome as medidas 
necessárias para atender à solicitação o mais breve possível.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Acreditamos que a sua atenção e compromisso com a 
educação de qualidade para todas as crianças serão fundamentais para a resolução 
dessa questão.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Secretaria 
de Educação na busca de soluções para este problema.
Aguardamos um retorno breve e positivo sobre esta 
solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES, 16 de julho de 2024
OF. Nº. 0382 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, 
seu total apoio para o reforço do policiamento em nossas áreas rurais.
A população residente nessas regiões vem sofrendo com o 
aumento da criminalidade, incluindo roubos, furtos e invasões de propriedades. A sensação 
de insegurança é crescente, o que gera apreensão e medo entre os moradores.
Ressaltamos que a falta de policiamento ostensivo nas áreas rurais 
facilita a ação de criminosos, que se aproveitam da vulnerabilidade dos moradores e da 
distância dos centros urbanos para praticar seus delitos.
Acredito que o reforço do policiamento nestas áreas é fundamental 
para garantir a segurança da população, prevenir crimes e promover a sensação de paz 
social.
Sugerimos que sejam implementadas as seguintes medidas:
• Aumento do patrulhamento ostensivo em áreas rurais, com foco em horários e 
locais de maior incidência de crimes;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Implementação de rondas policiais em horários noturnos e fins de semana;
• Realização de ações conjuntas com a Polícia Civil para investigar crimes e 
prender criminosos;
• Estabelecimento de canais de comunicação direta entre a Polícia Militar e a 
comunidade rural, para facilitar a denúncia de crimes e a solicitação de apoio.
Confiamos no seu compromisso com a segurança pública e 
esperamos que esta solicitação seja recebida com a devida atenção. Acreditamos que, com o 
trabalho conjunto da Polícia Militar e da comunidade, podemos garantir a segurança e o bem￾estar da população rural do nosso município.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024
OF. Nº. 0383 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize com a máxima urgência, o reparo do calçamento da Rua 
Godofredo Costa Menezes, localizada no bairro Vila do Sul. A via apresenta diversos 
buracos de grande porte, causando sérios riscos à segurança de pedestres, ciclistas 
e motoristas que por ali circulam.
A situação precária do calçamento já resultou em acidentes 
graves, inclusive um que quase vitimou fatalmente um transeunte. É inadmissível que 
tal situação persista, colocando em risco a vida da população.
Ressaltamos que os buracos na Rua Godofredo Costa 
Menezes não se limitam a um mero incômodo, mas representam um perigo real e 
iminente à segurança da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria determine 
o envio de uma equipe da Secretaria de Obras ao local para realizar o reparo 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
imediato do calçamento, eliminando os buracos e prevenindo a ocorrência de novos 
acidentes.
Confiamos no seu compromisso com a segurança da 
população e aguardamos as medidas necessárias para solucionar esse problema 
com a urgência que a situação exige.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICACIO
Secretário Executivo de Obras
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de julho de 2024.
OF. Nº. 0234 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, cópia do OF. Nº. 0328 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 02 de 
julho de 2024, ao Delegado de Polícia Regional Alegre/ES. Como também 
encaminhamos para Vossa ciência a resposta do mesmo, 
OF/SESP/PC/SPRS/6ªDR/ALEGRE Nº 057/2024.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as 
medidas cabíveis para solucionar esse problema com a máxima urgência. 
Acreditamos que a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil têm a 
responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar das mulheres vítimas de 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
violência. A implementação do NEAM na 6ª Delegacia Regional da Polícia Civil de 
Alegre é um passo fundamental para alcançar esse objetivo.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido 
e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para o 
sucesso do NEAM.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0328 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, 
informações acerca da implantação e funcionamento do Núcleo Especializado de 
Atendimento à Mulher (NEAM) na 6ª Delegacia de Polícia Civil de Alegre/ES, conforme sua 
criação publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIOES) no dia 11 de agosto 
de 2023.
A criação do NEAM representa um marco importante na luta contra 
a violência contra a mulher em nosso município, que ostenta um alto índice de casos. A 
expectativa da comunidade é que o núcleo funcione de forma eficaz e especializada, 
proporcionando acolhimento e atendimento digno às mulheres vítimas de violência.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria forneça as 
seguintes informações:
• Data prevista para a efetiva implantação do NEAM na 6ª Delegacia de Polícia Civil de 
Alegre/ES;
• Estrutura física e equipe de profissionais que serão destinados ao NEAM;
• Treinamentos específicos que serão realizados com a equipe para o atendimento à 
mulher vítima de violência;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Canais de comunicação que serão disponibilizados para as mulheres vítimas de 
violência buscarem atendimento pelo NEAM;
• Articulação do NEAM com outros órgãos e instituições que atuam na área da violência 
contra a mulher no município de Alegre/ES.
Acreditamos que a efetiva implantação e o funcionamento 
adequado do NEAM são fundamentais para combater a violência contra a mulher em nosso 
município e garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e 
colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para o sucesso do 
NEAM.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
FÁBIO TEIXEIRA MACHADO
Delegado de Polícia Regional
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0329 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, informações e apresentar uma solicitação relacionada à descentralização 
do curso de Medicina da UFES e à criação de um polo no município de Alegre/ES.
O Município de Alegre, apresenta um cenário promissor para 
a instalação de um polo de Medicina da UFES. O município possui um hospital em 
funcionamento, com estrutura física adequada e equipe médica qualificada, além de 
contar com o apoio da Prefeitura Municipal e da comunidade local para a viabilização 
do projeto.
A descentralização do curso de Medicina representaria um 
marco histórico para o desenvolvimento social e econômico de Alegre e região. O 
acesso à educação médica de qualidade na própria cidade proporcionaria diversos 
benefícios, como: maior equidade no acesso à educação, fixação de profissionais na 
região, desenvolvimento econômico. 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Acreditamos que a descentralização do curso de Medicina da 
UFES e a criação de um polo em Alegre/ES são medidas estratégicas para ampliar o 
acesso à educação de qualidade, promover o desenvolvimento regional e fortalecer a 
saúde pública no interior do Espírito Santo.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido 
e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua 
efetivação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor da UFES
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0330 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0331 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0332 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal DÁ VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0333 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0334 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0335 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0336 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0337 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora 
Deputado Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0338 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0339 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos por meio deste solicitar 
Vossa ilustre atenção para a urgente necessidade de ampliar o acesso à educação médica 
de qualidade no interior do Estado do Espírito Santo, com a criação de um polo do curso de 
medicina no Campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A carência de profissionais médicos nas regiões interioranas do 
Espírito Santo é um problema crônico que afeta diretamente a saúde da população. A 
concentração do curso de medicina na capital Vitória, única cidade que oferece a graduação 
em medicina no estado, limita o acesso de jovens talentos do interior à formação médica, 
perpetuando as disparidades socioeconômicas e o déficit de profissionais qualificados nas 
áreas mais necessitadas.
O Campus de Alegre da UFES, localizado no sul do estado, possui 
infraestrutura adequada e corpo docente qualificado para receber um polo do curso de 
medicina. A criação dessa unidade descentralizada representaria um marco histórico para o 
desenvolvimento regional, promovendo a interiorização do ensino superior, a geração de 
emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Agende uma reunião com representantes da comunidade acadêmica, autoridades 
locais e da UFES para discutir a viabilidade da criação do polo de medicina em 
Alegre/ES.
• Apresente requerimentos ao Ministério da Educação e à Comissão de Educação da 
Câmara dos Deputados solicitando a destinação de recursos para a implementação 
do projeto.
Acreditamos que a criação de um polo do curso de medicina no 
Município de Alegre/ES é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e 
próspero para o Espírito Santo. 
Contamos com o Vosso apoio e compromisso com a causa da 
educação e da saúde pública.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS ( DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0340 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, 
esclarecimentos sobre a frequente necessidade dos munícipes de se deslocarem para outros 
municípios a fim de realizar exames de ultrassom, mesmo que nosso município possua um 
aparelho para a realização de tais procedimentos.
Essa situação gera transtornos e custos adicionais para a 
população, além de comprometer o acesso à saúde de qualidade. A falta de exames de 
ultrassom no município causa diversos transtornos, como: aumento do tempo de espera para 
o diagnóstico e tratamento de doenças, dificuldade de acesso para pessoas com mobilidade 
reduzida, aumento dos custos com saúde.
Diante do exposto, solicito que Vossa Senhoria:
• Informe os motivos pelos quais o aparelho de ultrassom do município não está 
em funcionamento.
• Comunique as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema 
o mais breve possível.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• Avalie a possibilidade de ampliar a oferta de exames de ultrassom no 
município, seja através da aquisição de novos equipamentos ou da contratação de 
serviços especializados.
Acreditamos que a saúde é um direito fundamental de todos os 
cidadãos e que o acesso a serviços de saúde de qualidade deve ser universal e gratuito. A 
falta de exames de ultrassom no município configura-se como uma grave falha na prestação 
de serviços públicos de saúde, e medidas urgentes devem ser tomadas para garantir o direito 
à saúde da população.
Certos de sua compreensão e colaboração, colocamo-nos à 
disposição para fornecer mais informações e colaborar na busca de soluções para este 
problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024.
OF. Nº. 0319 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARLINDO CÂNDIDO DE MIRANDA, fato este 
que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 01/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre 
e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares do Sr. ARLINDO CÂNDIDO DE MIRANDA
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0301 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, com associação dos 
Vereadores Alexandre Duarte Venâncio, Maurício de Oliveira Corrêa, Romilton 
Polastreli - Ita e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de 
Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimada mãe Sra.
MARGARIDA SADER TANURE MARQUES PIRES, fato este que sensibilizou os 
amigos e a Comunidade Alegrense.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 17/06/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre 
e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
LUCY SADER
Extensivo aos demais familiares
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0295 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a realização de reparos e substituições de lâmpadas no Distrito do Café, 
neste município de Alegre/ES.
Moradores do distrito relatam a necessidade de reparos em 
diversas lâmpadas que estão apagadas ou com defeito, causando transtornos e 
comprometendo a segurança noturna das vias públicas.
Em particular, solicitamos:
• Reparo ou substituição imediata de lâmpadas;
• Substituição de quatro lâmpadas queimadas no campo de futebol do Distrito do 
Café.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
A falta de iluminação adequada nas vias públicas representa 
um sério risco à segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de dificultar 
o acesso a serviços essenciais e comprometer a qualidade de vida da população.
No caso do campo de futebol, a falta de iluminação impede a 
prática de esportes durante o período noturno, privando a comunidade de uma 
importante opção de lazer e saúde.
Acreditamos que a manutenção da iluminação pública é um 
serviço essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. 
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as 
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ZEZO - SALESPE
Funcionário da Empresa Salespe.
Alegre/ES, 04 de junho de 2024
OF. Nº. 0282 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos expressar nossas 
sinceras congratulações pelo grandioso sucesso do 29º Festival de Música de Alegre, 
realizado nos dias 30/05 a 01/06/2024.
O festival, que já se tornou uma tradição cultural de grande 
relevância para a região, mais uma vez encantou o público com apresentações 
musicais de alto nível, reunindo artistas talentosos e proporcionando momentos de 
alegria e confraternização para a comunidade.
Reconhecemos o empenho e a dedicação da ATS 
Promoções na organização de um evento tão grandioso e impecável. A qualidade da 
programação, a infraestrutura impecável e a receptividade da equipe contribuíram 
para que o festival fosse um verdadeiro sucesso.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Destacamos, ainda, a importância do festival para o fomento 
à cultura e à música na região. O evento proporcionou um espaço para que novos 
talentos pudessem mostrar seu potencial e para que o público pudesse apreciar 
diferentes estilos musicais.
Em nome da Câmara Municipal de Alegre, reiteramos nossas 
congratulações à ATS Promoções pelo brilhante trabalho realizado na organização do 
29º Festival de Música de Alegre. Desejamos que o festival continue crescendo e se 
consolidando como um dos principais eventos culturais da região.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
ATS PROMOÇÕES LTDA
Alegre – ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024
OF. Nº. 0283 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos expressar nossos 
mais sinceros agradecimentos pelos serviços de manutenção e recuperação 
realizados na Estrada ES 181, no trecho entre o Município de Alegre/ES e Distrito do 
Café.
As obras realizadas na estrada representam um grande 
avanço para a região, pois proporcionaram maior segurança e conforto para os 
usuários da via. A melhoria no estado da pista reduziu significativamente o número de 
acidentes e facilitou o tráfego de veículos, tanto para o transporte de pessoas quanto 
para o escoamento da produção agrícola.
Na oportunidade, solicitamos total atenção de Vossa 
Senhoria, para a urgente necessidade de roçada do mato nas Rodovias Estaduais ES 
387 e ES 391, neste Município de Alegre/ES. O mato alto e a vegetação invadindo as 
pistas estão representando um sério risco à segurança dos usuários dessas rodovias, 
especialmente motoristas, motociclistas e ciclistas. Em alguns trechos, o mato já está 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
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invadindo a pista e inclusive há relatos de trechos fechados por completo, o que 
impede a livre circulação de pessoas e veículos.
As Rodovias Estaduais 387 e 391 são importantes vias de 
acesso para diversas comunidades, e a falta de manutenção está causando 
transtornos e prejuízos para os moradores da região. Diante do exposto, solicitamos 
que o DER providencie a roçada do mato nas Rodovias Estaduais 387 e 391 o mais 
rápido possível.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as 
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0271 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, com associação do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos solicitar a Vossa Senhoria, o retorno do 
horário de visitas no horário noturno no hospital Casa de Caridade São José.
Acreditamos que o retorno do horário de visitas noturno trará 
diversos benefícios para os pacientes e seus familiares, sem comprometer a 
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segurança de todos os envolvidos. Solicitamos que a Vossa Senhoria reconsidere 
sua decisão e autorize o retorno do horário de visitas noturno no hospital.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Diretora Presidente da Casa de Caridade São José
Alegre – ES
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0247 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, pela iniciativa e realização do 9º Mountain Bike Café, realizado no 
dia 19 de maio, estendendo cumprimentos aos demais colaboradores por tal evento 
que contou com grande número de participantes e visitantes, em clima de harmoniosa 
confraternização.
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Reconhecemos a importância do 9º Mountain Bike Café para 
o desenvolvimento do turismo e da economia local, além de ser uma excelente 
oportunidade para promover a prática de esportes e o lazer para a comunidade.
O evento superou as expectativas e proporcionou momentos 
de alegria e descontração para todos os presentes.
Agradecemos a Vossa Senhoria por seu compromisso com a 
promoção de eventos que contribuem para o bem-estar da população e para o 
desenvolvimento do nosso município.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
NICOLA ARANTES MONTEIRO
Alegre – ES
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0248 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos parabenizar a toda 
a comunidade do Divino Espírito Santo, pela brilhante realização da festa do 
padroeiro, que aconteceu entre os dias 11 a 19 de maio do corrente ano.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Reconhecemos o grande esforço e dedicação de todos os 
envolvidos na organização da festa, que proporcionou nove dias de muita alegria, fé e 
confraternização para toda a comunidade.
A festa do Padroeiro Divino Espírito Santo é uma tradição 
importante para o nosso distrito e a cada ano se supera em organização, beleza e 
participação popular. É um momento de união para a comunidade, que fortalece os 
laços de amizade, solidariedade e fé.
Que o Padroeiro Divino Espírito Santo continue abençoando a 
todos e que a festa do próximo ano seja ainda mais especial.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À COORDENAÇÃO DO CONSELHO
Comunidade do Divino Espírito Santo.
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0249 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, com associação do 
Vereador Romilton Polastreli Ita, vimos parabenizar Vossa Senhoria, e todas as 
pessoas envolvidas na organização do 11° PLC Feminino, realizado nesse final de 
semana (nos dias 17 a 19 de maio), no Centro de Pastoral, cumprimentando pela 
bela estrutura e por proporcionar um momento único na presença de Deus para as 
cursistas.
Gostaríamos de destacar a bela estrutura montada para o 
evento, que proporcionou um ambiente acolhedor e propício para o encontro das 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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cursistas com Deus. O 11º PLC Feminino foi um momento único de fé, reflexão e 
comunhão entre as mulheres participantes.
Agradecemos a Vossa Senhoria por seu apoio e liderança, e 
a todos os que colaboraram para o sucesso do evento, especialmente aos 
palestrantes, à equipe de apoio e às próprias cursistas.
Que o 11º PLC Feminino tenha sido um marco na vida 
espiritual das mulheres que participaram e que as inspire a continuar a buscar o 
crescimento na fé e o compromisso com o Evangelho.
Renovamos nossas felicitações a todos os envolvidos e 
colocamo-nos à disposição para colaborar em futuras iniciativas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora 
Coordenadora do PLC Feminino de Alegre
Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0163 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de iluminação pública em LED nas demais ruas do distrito do 
Café.
A precariedade da iluminação pública atual, com lâmpadas 
antigas e ineficientes que não garantem boa visibilidade e segurança para os 
moradores. Com a instalação da iluminação em LED nas ruas do distrito do Café trará 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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diversos benefícios para a comunidade, como maior segurança, melhor qualidade de 
vida e economia de energia;
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a 
gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0154 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Técnico, a necessidade de compor um grupo de 
trabalho que elaborará projetos visando à captação de recursos para medidas protetivas 
contra as enchentes que assolam nossa cidade.
Considerando:
• O período de seca que estamos vivenciando, que pode mascarar a urgência da 
situação, mas não a elimina;
• A iminência do agravamento das enchentes no final do ano, caso medidas preventivas 
não sejam tomadas;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• A necessidade imperiosa de ações imediatas para proteger a população e minimizar 
os impactos das inundações;
Propomos: A criação de um grupo de trabalho composto por representantes do município, 
do setor técnico e da sociedade civil;
• A elaboração de projetos detalhados para a implementação de medidas protetivas 
contra as enchentes;
• A busca por recursos Federais e Estaduais para financiar a execução dos projetos.
Acreditamos que: A união de esforços entre o poder público, o setor técnico e a comunidade 
é fundamental para o sucesso dessa iniciativa;
• A elaboração de projetos bem estruturados aumentará as chances de captação de 
recursos;
• A implementação de medidas preventivas trará benefícios sociais, econômicos e 
ambientais para o município.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo￾nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0144 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a extensão da 
rede de iluminação pública no perímetro urbano da ES 181, na saída do Distrito do Café, 
mais precisamente na saída da Vila Vieira.
Justificativa:
• Falta de Iluminação: Três moradores da Vila Vieira, entraram em contato com este 
Vereador para solicitar a instalação de iluminação pública na região. Eles relataram 
que a falta de luz gera diversos transtornos, como: 
o Dificuldade de locomoção: A escuridão dificulta o tráfego de pedestres e 
veículos, especialmente durante a noite.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
o Insegurança: A falta de iluminação aumenta a sensação de insegurança dos 
moradores, que temem assaltos e outros crimes.
o Prejuízo à qualidade de vida: A ausência de luz pública afeta negativamente 
a qualidade de vida dos moradores, que não podem aproveitar seus espaços 
externos com segurança e tranquilidade.
• Cobrança Indevida: Os moradores informaram que estão sendo cobrados pela tarifa 
de iluminação pública em suas contas de energia, mesmo não contando com o 
serviço. Isso configura um erro da EDP Escelsa, que deve ser corrigido.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as seguintes providências:
• Solicitar à EDP Escelsa a imediata correção da cobrança indevida pela tarifa de 
iluminação pública dos moradores da Vila Vieira.
• Envidar esforços para a extensão da rede de iluminação pública no perímetro urbano 
da ES 181, no Distrito do Café, na saída da Vila Vieira, com a instalação de 
aproximadamente 4 a 5 postes.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me 
à disposição para fornecer mais informações, caso necessário.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0208 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar total 
atenção de Vossa Senhoria, para a urgente necessidade de resolução dos problemas 
que afetam o sistema de internet via satélite nas escolas rurais do nosso município.
Infelizmente, o sistema apresentou falhas e parou de 
funcionar, causando um grande transtorno para o processo de ensino-aprendizagem 
nas unidades escolares. A internet via satélite é um recurso fundamental para o 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
desenvolvimento das atividades pedagógicas nas escolas rurais, pois permite o 
acesso a conteúdos educativos online, pesquisas, comunicação com a comunidade 
escolar e diversas outras ferramentas que enriquecem o aprendizado dos alunos. A 
falta de internet está prejudicando o desenvolvimento dos alunos e o trabalho dos 
professores, que dependem dessa ferramenta para realizar suas atividades com 
eficiência.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria tome as 
medidas cabíveis para que o serviço de internet via satélite seja restabelecido o mais 
rápido possível nas escolas rurais do nosso município.
Acreditamos que a sua atuação será fundamental para 
garantir que os nossos alunos tenham acesso à educação de qualidade que 
merecem, com o uso adequado das ferramentas tecnológicas disponíveis.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que a presente 
solicitação seja atendida com a devida urgência.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre – ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0209 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a urgente realização de serviços de operação tapa-buraco e revitalização 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
de meios-fios na ES 181, no trecho urbano da chegada do distrito do Café, neste 
Município de Alegre/ES.
A referida rodovia apresenta diversos buracos e 
irregularidades no asfalto, o que coloca em risco a segurança de motoristas, 
motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pela via.
A ES 181 é uma importante via de acesso ao distrito do Café,
sendo utilizada diariamente por um grande número de pessoas. As más condições da 
rodovia causam transtornos e insegurança para todos os usuários.
Acreditamos que a sua atuação será fundamental para 
garantir a segurança e a qualidade de vida dos usuários da ES 181, contribuindo para 
o desenvolvimento do distrito do Café.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as 
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo - Vitória – ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0210 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a total atenção de 
Vossa Senhoria, para a necessidade de reforçar o policiamento nas feiras do nosso 
município.
As feiras livres são eventos de grande importância para a 
comunidade local, pois além de proporcionarem acesso a produtos frescos e de qualidade, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
também contribuem para o desenvolvimento da economia local e para a geração de renda 
para os pequenos empreendedores.
No entanto, a falta de policiamento nas feiras tem gerado 
insegurança para os frequentadores e para os feirantes, o que pode comprometer a 
realização desses eventos e prejudicar a comunidade como um todo.
Antes da realização de cada feira, é enviado um ofício ao 3º BPM 
solicitando o policiamento do local. No entanto, na prática, não temos observado a presença 
de policiais nas feiras, como aconteceu na Feira do distrito Café neste último final de semana, 
que foi um evento de grande sucesso. A falta de resposta por parte do 3º BPM aos ofícios 
enviados e a ausência de policiamento nas feiras geram frustração e desconfiança entre os 
feirantes e a comunidade, que se sentem desamparados e inseguros.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria tome as 
medidas cabíveis para garantir a segurança nas feiras do nosso município, providenciando o 
policiamento adequado durante a realização dos eventos.
Acreditamos que a sua atuação será fundamental para garantir a 
segurança de todos os envolvidos e para o sucesso das feiras livres do nosso município.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as providências 
que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre – ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0211 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar total 
atenção de Vossa Senhoria, para a urgente necessidade de poda das árvores ao 
longo da Rodovia do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Recentemente, uma equipe do DER realizou serviços de 
roçagem na rodovia, o que foi muito importante para a manutenção da segurança dos 
motoristas. No entanto, a poda das árvores não foi realizada, o que representa um 
sério risco à segurança de todos os usuários da via.
As curvas da Rodovia do distrito do Café são bastante 
perigosas, e a presença de galhos de árvores cobrindo a pista torna a visibilidade 
ainda mais precária, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a queda constante 
de galhos representa um perigo para os motoristas e pedestres.
A poda das árvores é uma medida fundamental para garantir 
a segurança da Rodovia do Café, pois permitirá que os motoristas tenham melhor 
visibilidade da pista, reduzindo o risco de acidentes.
Diante do exposto, solicitamos que o DER providencie a poda 
das árvores ao longo de toda a Rodovia do distrito do Café o mais rápido possível, 
pois acreditamos que a sua atuação será fundamental para garantir a segurança dos 
usuários da Rodovia e para prevenir acidentes.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as 
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo - Vitória – ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0212 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar total 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
atenção de Vossa Senhoria, para a urgente necessidade de roçada do mato nas 
Rodovias Estaduais 387 e 391, neste Município de Alegre/ES.
O mato alto e a vegetação invadindo as pistas estão 
representando um sério risco à segurança dos usuários dessas rodovias, 
especialmente motoristas, motociclistas e ciclistas. Em alguns trechos, o mato já está 
invadindo a pista e inclusive há relatos de trechos fechados por completo, o que 
impede a livre circulação de pessoas e veículos.
As Rodovias Estaduais 387 e 391 são importantes vias de 
acesso para diversas comunidades, e a falta de manutenção está causando 
transtornos e prejuízos para os moradores da região.
Diante do exposto, solicitamos que o DER providencie a 
roçada do mato nas Rodovias Estaduais 387 e 391 o mais rápido possível.
Acreditamos que a sua atuação será fundamental para 
garantir a segurança dos usuários das rodovias e para o bem-estar das comunidades 
que dependem delas.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as 
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo - Vitória – ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0106 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, com associação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Excelência, a 
inclusão de uma faixa de pedestres e de uma placa de embarque e desembarque no 
projeto de sinalização viária urbana que é enviado ao Departamento Detran, em 
frente ao Mercado do Sr. Ary Fiorezi de Oliveira.
Observamos que os pais de alunos da Escola Municipal 
CEABB, localizada próxima ao mercado, enfrentam grande dificuldade para 
desembarcar seus filhos com segurança no local, devido à falta de sinalização 
adequada.
Acreditamos que a instalação de uma faixa de pedestres e de 
uma placa de embarque e desembarque contribuirá significativamente para a 
segurança dos pedestres e para a organização do trânsito no local, além de facilitar o 
acesso ao mercado e à escola.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0107 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a realização de um projeto de calçamento da Rua Antônio da Costa 
Lomar.
A Rua Antônio da Costa Lomar é uma importante via de 
acesso para os moradores, dando acesso a escolas, comércio, serviços e transporte 
público. No entanto, a rua ainda se encontra sem pavimentação adequada, o que 
causa diversos transtornos para a população local, como: acúmulo de água e lama, 
poeiras e dificuldade de locomoção.
Ressaltamos que a Rua Antônio da Costa Lomar foi 
regularizada no ano passado por esta Casa de Leis e recebeu iluminação pública, o 
que demonstra o compromisso do município com a valorização do bairro. Os 
moradores estão ansiosos pela realização do calçamento da rua, que trará melhorias 
significativas na qualidade de vida da comunidade.
Acredito que a realização dessa obra trará benefícios para 
toda a comunidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana, da 
qualidade de vida dos moradores e da valorização dos imóveis da região.
Agradecemos a sua atenção e esperamos uma resposta 
positiva a este pedido.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 093 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de notificar a 
empresa ganhadora da licitação de pavimentação do Loteamento Alto Café, e tome 
as medidas cabíveis para o início imediato das obras de pavimentação em nosso 
loteamento.
Os moradores do Loteamento Alto Café, no distrito do Café, 
aguardam ansiosamente o início das obras de pavimentação, que representam uma 
significativa melhoria na qualidade de vida da comunidade. A falta de pavimentação 
adequada nas ruas do loteamento tem causado diversos transtornos, como: 
dificuldade de locomoção, poeira e lama, deterioração das residências e 
desvalorização dos imóveis.
Na oportunidade, solicitamos que a Prefeitura Municipal 
possa manter os moradores do Loteamento Alto Café informados sobre o andamento 
das obras e sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir o seu início.
Agradecemos a sua atenção e esperamos uma resposta 
positiva a este pedido.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0188 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de viabilizar a limpeza e desentupimento dos drenos ao 
longo da rodovia ES 181, estrada que liga o município de Alegre x Distrito do Café.
Diversos pontos da ES 181 apresentam drenos entupidos, o 
que impede o escoamento adequado da água da chuva. Em dias de chuva, a água se 
acumula na pista, causando alagamentos e riscos de aquaplanagem para os veículos 
que circulam pela rodovia.
A situação coloca em risco a segurança dos motoristas, 
motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rodovia, podendo ocasionar 
acidentes graves. Além do risco de acidentes, os alagamentos causam transtornos 
para os usuários da rodovia, aumentando o tempo de viagem e gerando 
congestionamentos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória – ES
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0171 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de uma inspeção urgente da ponte localizada após o trevo 
da Prainha o trevo da Prainha, na direção do Distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES.
Nos últimos dias, após as fortes chuvas, observamos a 
formação de um "vácuo" na parte inferior da ponte, além de aparentes rachaduras em 
uma das laterais. A situação gera grande preocupação entre os moradores, que 
temem pela segurança da estrutura e pelo risco de desmoronamento.
A ponte é utilizada diariamente por um grande número de 
pessoas e veículos, tanto para o transporte local quanto para o acesso a outras 
localidades. A interdição da ponte causaria transtornos consideráveis à população 
local, afetando o acesso a serviços essenciais, atividades profissionais e a vida social 
da comunidade.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que a presente 
solicitação seja atendida com a devida urgência.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória – ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0131 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, imediata providência para a realização de serviços de limpeza urbana e 
lavagem geral das ruas do Distrito do Café.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0132 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, com associação dos demais Vereadores, feito na Sessão Ordinária 
do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, imediata providência para a 
melhoria do sinal de telefonia móvel no município de Alegre-ES, principalmente nas 
regiões mais afastadas do centro da cidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIRETOR EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OPERADORA DE TELEFONIA VIVO S.A
Vitória – ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 058/ 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelência, imediata providência para a extensão da linha de transporte escolar para 
atender as Fazendas Córrego do Moinho, Tapera e São Jorge, no município de 
Alegre, Estado do Espírito Santo.
As famílias residentes nas Fazendas Córrego do Moinho, 
Tapera e São Jorge enfrentam dificuldades para levar seus filhos à escola. A 
distância entre as fazendas e a escola é grande e não há transporte público 
disponível. As crianças são obrigadas a caminhar longas distâncias, muitas vezes em 
condições precárias, para chegar à escola.
Diante do exposto, solicitamos a adoção de medidas cabíveis 
para estender a linha de transporte escolar para atender as Fazendas Córrego do 
Moinho, Tapera e São Jorge o mais breve possível.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 057 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a adesão do município ao Programa PetVida, criado pela 
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), o PetVida é 
uma iniciativa inovadora que nasce com o objetivo de promover o bem-estar e a 
proteção dos animais no Estado do Espírito Santo.
Diante do exposto, e considerando os benefícios do programa 
PETVIDA para o município, solicitamos que Vossa Excelência determine a análise do 
presente pedido junto ao Setor Competente e adote as medidas cabíveis para a 
adesão do município ao programa.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 0105 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos cumprimentar 
Vossa Excelência, e agradecer pela realização dos serviços de manutenção, limpeza, 
roçada, tapa buracos em todo curso da Rodovia Alegre/ES ao Município de São José 
do Calçado/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 0106 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a garantia de Transporte Escolar às crianças 
portadoras de necessidades especiais que residem a menos de 3km do local escolar, 
neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Presidente da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALES
Deputado Estadual DARY PAGUNG
Vitória/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 0107 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a garantia de Transporte Escolar às crianças 
portadoras de necessidades especiais que residem a menos de 3km do local escolar, 
neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 044 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a urgente necessidade de estar iniciando a obra de calçamento das ruas 
do loteamento Alto Café, no distrito do Café, o mais breve possível, assim, tornando 
em realidade o sonho daqueles moradores que passam por diversos transtornos em 
épocas de chuvas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 005 / 2024 – GAB – CMA/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, os seguintes ofícios relacionados abaixo em anexo:
- OF. Nº. 032 / 2023 – PART. VESF – CMA/ES datado em 22/03/2023;
- OF. Nº. 0193 / 2022 – ESF/CMA/ES, datado em 17/11/2022.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do 
Espírito Santo – DER ES
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 004/ 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelência, a necessidade de viabilizar aquisição de telhas para atender às famílias 
que foram afetadas pelas chuvas no último dia 01/02/2024, no distrito do Café, neste 
Município de Alegre.
A forte chuva que atingiu o distrito do Café causou diversos 
danos materiais, incluindo o destelhamento de casas de famílias em situação de 
vulnerabilidade social.
Diante dessa situação calamitosa, torna-se urgente a 
necessidade de fornecer telhas para que essas famílias possam reparar seus imóveis 
e retornar às suas casas com segurança.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre - ES, 25 de janeiro de 2024.
Ofício nº 001 / 2024 – Part. CMA - VESF
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, vimos solicitar de V. ex.ª a destinação de 
materiais esportivos para atender aos pedidos de três comunidades do distrito do 
Café. Os materiais esportivos solicitados são os seguintes:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
• 02 Bolas Society para o time infantil (campo ao lado da quadra 
multiuso, localizada no distrito do Café);
• 02 Bolas Society para o time da Comunidade Santa Clara;
• 02 Bolas Society para o time da Comunidade Estivado;
• 03 pares de Redes de Gol Society;
• 03 jogos de coletes dupla face para treino society;
A solicitação se justifica pela necessidade de melhoria no 
material de treino das crianças e jovens que atualmente fazem atividades esportivas 
junto às comunidades beneficiadas. A aquisição de novos materiais esportivos 
contribuirá para o melhor desempenho e desenvolvimento esportivo dos jovens, além 
de promover a inclusão social e a integração comunitária.
Na certeza de contar com Vossa Excelência para atender a 
esta solicitação, apresento os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
Alegre - ES, 26 de janeiro de 2024.
Ofício nº 002 / 2024 – Part. CMA - VESF
Prezado Prefeito,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, venho pelo presente expediente SOLICITAR
VOSSOS VALOROSOS ESFORÇOS DA ADM. MUNICIPAL E EQUIPE DE GOVERNO, 
PARA ATENDER 10 (DEZ) OBRAS PRIORITÁRIAS DO NOSSO DISTRITO DO CAFÉ NA 
CONJECTURA ORÇAMENTÁRIA DE 2024, ENUMERANDO AS SEGUINTES:
1. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
PEQUENOS TRECHOS DE RUAS E CALÇADAS;
2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO LOTEAMENTO CUSTÓDIO;
3. 10 (DEZ) NOVOS PONTOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
4. CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA ARLINDO FRANCISCO VIEIRA (VILA VIEIRA);
5. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO
VILA VIEIRA X RUA LAURINDO TIRADENTES (MATERIAL DISPONÍVEL NA EXPOSIÇÃO);
6. PONTE DE CIMENTO NO ACESSO À COMUNIDADE PARAÍSO (PRÓXIMO CASTELINHO);
7. INÍCIO DAS OBRAS DA NOVA UNIDADE DE PSF;
8. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LATERAL AO CEMITÉRIO (ZÉ FARIAS) PARA
CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS COM OSSUÁRIO, EM RAZÃO DO PROBLEMA DA
FALTA DE ESPAÇO PARA NOVOS SEPULTAMENTOS AINDA NESSE DECURSO DE 2024;
9. REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO DISTRITO;
10. AQUISIÇÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DO BUDÉ PARA ABRIGAR AS OBRAS DE UMA
NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL NO DISTRITO (EM RAZÃO DO TAG);
Na expectativa de vossa atenção no atendimento das demandas de 
interesse público ora reclamadas, apresentamos protestos de consideração e parceria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
Nesta.
OBS: EXTENSIVO AO VICE-PREFEITO SILVANI MONTEIRO CORRENTE.
Alegre - ES, 22 de fevereiro de 2024.
Ofício nº 011 / 2024 – Part. CMA - VESF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria a instalação 
de ar condicionado no quarto de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência – SAMU, de Alegre/ES.
O quarto de enfermagem do SAMU é um local de grande 
importância para o bom funcionamento da unidade, pois é onde os profissionais de 
saúde descansam e se preparam para o trabalho. No entanto, o ambiente é 
extremamente quente e desconfortável, principalmente durante os meses de verão, o 
que prejudica o descanso e o bem-estar dos profissionais, e com a instalação de um 
ar condicionado no quarto de enfermagem proporcionaria um ambiente mais 
agradável e propício ao descanso dos profissionais.
Na certeza de contar com apoio de Vossa Senhoria para 
atender a esta solicitação, apresento os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre - ES, 22 de fevereiro de 2024.
Ofício nº 012 / 2024 – Part. CMA - VESF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria a instalação 
de ar condicionado na sala de atendimento do Programa Saúde da Mulher “Casa 
Rosa”.
A Casa Rosa é um programa de grande importância para a 
saúde da mulher, pois oferece diversos serviços de atendimento especializado, como 
consultas médicas, exames preventivos e acompanhamento de doenças.
No entanto, a sala de atendimento da Casa Rosa não possui 
ar condicionado em perfeito funcionamento, o que torna o ambiente extremamente 
quente e desconfortável, principalmente durante os meses de verão. Essa situação 
prejudica o atendimento às pacientes, que muitas vezes são idosas ou gestantes, e 
também os profissionais de saúde, que precisam trabalhar em um ambiente 
inadequado.
Na certeza de contar com apoio de Vossa Senhoria para 
atender a esta solicitação, apresento os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre - ES, 22 de fevereiro de 2024.
Ofício nº 013 / 2024 – Part. CMA - VESF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria,
providências urgentes para a resolução de um problema no dreno na localidade de 
Córrego São Leandro, distrito de Araraí, tendo em vista que o referido dreno tem 
causado diversos transtornos à algumas propriedades locais, como as dos Senhores 
citados abaixo:
Cleides Lemos da Silva – Pedro Teófilo de Azevedo de 
Azevedo Neto – Edmar Andrade (Marim) – Edmar Oliveira da Silva – Elizabeth da 
Silva Polastreli – Sigundo Gonçalves Vital - Luciano - Fábio Azevedo – Roni 
Azevedo.
O produtor relata que o buraco existe há mais de 01 ano, e 
que a manilha instalada não tem dado conta, onde a enxurrada passa por cima 
sempre, em razão da bacia ser de captação de grande volume d´água.
Na certeza de contar com apoio de Vossa Senhoria para 
atender a esta solicitação, apresento os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre - ES, 27 de fevereiro de 2024.
Ofício nº 014 / 2024 – Part. CMA - VESF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria, que 
disponibilize o agendamento de SHOW SERTANEJO / FORRÓ + PALCO E SOM, 
para atender o retorno da Feira dos Empreendedores do Distrito do Café, que 
ocorrerá no último sábado do mês de março de 2024.
Na certeza de contar com apoio de Vossa Senhoria para 
atender a esta solicitação, apresento os meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
OF. Nº. 012/ 2024 – VESF /PART – CMA/ES
Alegre/ES, 07 de março de 2024.
Senhor Diretor do DER,
A par de cordialmente cumprimentá-lo, venho pelo presente expediente solicitar vossos 
valorosos esforços e de toda equipe do nosso querido DER/ES, no sentido 
de “Contemplarmos a Confecção de Projeto de Drenagem, Terraplanagem, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax 
(28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Pavimentação Asfáltica, Obras de Arte Corrente e Sinalização do Trecho da 
ES-387 que faz a ligação entre o Município de Alegre x Muqui (Rod. Cel. 
Leôncio Vieira), perfazendo 34 km (trinta e quatro quilômetros) até a BR-393 
(Rodovia Lúcio Meira), integrando e beneficiando mais de 500 (quinhentas)
famílias de Agricultores Familiares presentes em 10 (dez) Comunidades 
Rurais importantes para ambos Municípios.
Além da urgente necessidade de integrar esses Municípios e das microrregiões 
Caparaó x Central Sul, o pedido se justifica na criação da “Rota do Colono” na
ES-387 (em homenagem à forte colonização Italiana presente na Região), 
desenvolvendo o Agroturismo através de Projeto de Lei que já se encontra em 
tramitação na ALES nº 612/2023 (Circuito Caparaó-Sul); além da necessidade de 
proporcionarmos as condições favoráveis para melhor escoamento da Produção 
Agrícola, garantia do direito de ir e vir com mais dignidade aos Agricultores, 
principalmente do transporte de escolares, de socorro médico às famílias e chegada 
de insumos para as lavouras. (Se encontra praticamente intransitável)
Na expectativa de vossa atenção apresentamos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Ilustríssimo Senhor
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador de Alegre/ES
JOSÉ EUSTÁQUIO FREITAS
Diretor Presidente do DER do Estado do Espírito Santo 
Vitoria/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
ANEXO I – LOCALIZAÇÃO NO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL:
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 013/ 2024 – VESF /PART –
Alegre/ES, 08 de março de 2024.
Senhor Governador,
A par de cordialmente cumprimentá-lo, viemos pelo presente expediente 
solicitar vossos valorosos esforços e de toda equipe de competentes 
profissionais do DER/ES, no sentido de “Contemplarmos a Confecção de
Projeto de Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Obras de 
Arte Corrente e Sinalização do Trecho da ES-387 que faz a ligação
entre o Município de Alegre x Muqui (Rod. Cel. Leôncio Vieira), 
perfazendo 34 km (trinta e quatro quilômetros) até a BR-393 (Rodovia Lúcio 
Meira), integrando e beneficiando mais de 500 (quinhentas) famílias de 
Agricultores Familiares presentes em mais de 10 (dez) Comunidades 
Rurais importantes para ambos Municípios nessa região.
Além da urgente necessidade de integrar esses Municípios e das microrregiões
Caparaó x Central Sul, o pedido se justifica na criação da “Rota do Colono” na
ES-387 (em homenagem à forte colonização Italiana de agricultores familiares
presente na Região), desenvolvendo o Agroturismo através de Projeto de Lei
quejá se encontra em tramitação na ALES nº 612/2023 (Circuito Caparaó-Sul);
além da necessidade de proporcionarmos as condições favoráveis para melhor
escoamento da Produção Agrícola, garantia do direito de ir e vir com mais
dignidade aos Agricultores, principalmente do transporte de escolares, de 
socorro médico às famílias e chegada de insumos para as lavouras. (quase
intransitável)
Na expectativa de vossa rotineira atenção, apresentamos protestos de
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
DUDU - Vereador de Alegre/ES
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitoria/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
ANEXO II – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA 
POR PONTES DE CIMENTO
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Nº. 013/ 2024 – VESF /PART
Excelentíssimo Senhor Governador,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
estude a possibilidade de interceder junto as Empresas de fornecimento de água 
e energia elétrica visando a anistia temporária das faturas de água e energia 
elétrica para as famílias e para os empreendimentos atingidos pela lama no 
Município de Alegre/ES e distritos, em decorrência das fortes chuvas que 
atingiram a região no dia 22 de março de 2024.
No dia 22/03/2024, fortes chuvas atingiram a região de 
Município de Alegre/ES e seus distritos, causando deslizamentos de terra e 
inundações. Diversas famílias foram desalojadas e desabrigadas, e diversos 
empreendimentos sofreram danos materiais.
Na expectativa da atenção e do pronto atendimento de 
Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Nº. 014/ 2024 – VESF /PART
Ilustríssimo Senhor Diretor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
estude a possibilidade de conceder a anistia temporária das faturas de água para 
as famílias e para os empreendimentos atingidos pela lama no Município de 
Alegre/ES e distritos, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no 
dia 22 de março de 2024.
No dia 22/03/2024, fortes chuvas atingiram a região de 
Município de Alegre/ES e seus distritos, causando deslizamentos de terra e 
inundações. Diversas famílias foram desalojadas e desabrigadas, e diversos 
empreendimentos sofreram danos materiais.
Na expectativa da atenção e do pronto atendimento de 
Vossa Senhoria, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Nº. 015/ 2024 – VESF /PART
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
estude a possibilidade de conceder a anistia temporária das faturas de energia 
elétrica para as famílias e para os empreendimentos atingidos pela lama no 
Município de Alegre/ES e distritos, em decorrência das fortes chuvas que 
atingiram a região no dia 22 de março de 2024.
No dia 22/03/2024, fortes chuvas atingiram a região de 
Município de Alegre/ES e seus distritos, causando deslizamentos de terra e 
inundações. Diversas famílias foram desalojadas e desabrigadas, e diversos 
empreendimentos sofreram danos materiais.
Na expectativa da atenção e do pronto atendimento de 
Vossa Senhoria, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Ilustríssimo Senhor
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Nº. 016/ 2024 – VESF /PART
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
estude a possibilidade de interceder junto as Empresas de fornecimento de água 
e energia elétrica visando a anistia temporária das faturas de água e energia 
elétrica para as famílias e para os empreendimentos atingidos pela lama no 
Município de Alegre e distritos, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a 
região no dia 22 de março de 2024.
No dia 22/03/2024, fortes chuvas atingiram a região de 
Município de Alegre/ES e seus distritos, causando deslizamentos de terra e 
inundações. Diversas famílias foram desalojadas e desabrigadas, e diversos 
empreendimentos sofreram danos materiais.
Na expectativa da atenção e do pronto atendimento de 
Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Nº. 017/ 2024 – VESF /PART
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a 
viabilidade de instalação de Estações Hidrológicas de Monitoramento de 
Riscos dos Rios do Município de Alegre/ES e distritos.
O presente pedido se justifica pela necessidade de aprimorar o sistema de alerta e 
prevenção de enchentes no município, visando garantir a segurança da população 
e reduzir os impactos socioeconômicos causados por esses eventos.
A instalação de estações hidrológicas com sensores ultrassensíveis permitirá o 
monitoramento constante dos níveis dos rios e a emissão de alertas antecipados 
em caso de risco de inundação.
Com essa medida, será possível:
• Aumentar o tempo de resposta da Defesa Civil e da comunidade em 
caso de risco de enchente, possibilitando a evacuação segura das 
áreas de risco;
• Reduzir os danos materiais e perdas de vidas causadas por enchentes;
• Melhorar a gestão de recursos hídricos no município;
• Promover a educação ambiental e a conscientização da população 
sobre os riscos de inundação.
A Defesa Civil já possui mapeamento das áreas sujeitas aos alagamentos no 
município, o que permitirá a identificação dos locais estratégicos para instalação 
das estações hidrológicas.
A instalação de estações hidrológicas de monitoramento de riscos dos rios do 
município é uma medida essencial para aumentar a segurança da população e 
reduzir os impactos socioeconômicos causados por enchentes.
Acreditamos que a viabilidade do projeto será comprovada mediante análise 
técnica detalhada, a qual poderá ser realizada em conjunto com a Defesa Civil e 
demais órgãos competentes.
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Na expectativa da atenção e do pronto atendimento de 
Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Excelentíssimo Senhor
CEL. BM WASHINGTON FERREIRA DIAS
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo -
CEPDEC/ES
Vitória /ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Part. Nº. 018/ 2024 – VESF / CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, por meio 
deste ofício, patrocínio da empresa “Grupo ZELO – Assistência Funerária”, para a 
aquisição de 01 aparelho de ar condicionado 18.000 BTU`s e cortina de ar de 2,0 
metros, visando a climatização da capela mortuária recém reformada do distrito do 
Café, neste Município de Alegre.
A capela mortuária é um local de grande importância para 
a comunidade do distrito do Café, pois é onde são realizados os velórios e 
despedidas de entes queridos. A climatização do ambiente é fundamental para 
proporcionar conforto e dignidade às famílias que se encontram em um momento 
de luto.
Na oportunidade, informo também que a capela necessita 
de 02 (dois) armários planejados de blindex para copa e cozinha, conforme 
orçamentos em anexo.
Acreditamos que a empresa seria uma grande parceira 
para a capela do distrito do Café, na realização deste projeto.
Este Vereador se coloca à disposição para fornecer mais 
informações sobre o projeto e para discutir as formas de parceria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Ilustríssimo Senhor
Grupo ZELO – Assistência Funerária
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Part. Nº. 019/ 2024 – VESF / CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, por meio 
deste ofício, patrocínio da empresa “Grupo SAF – Serviço de Assistência Funeral”, 
para a aquisição de 01 aparelho de ar condicionado 18.000 BTU`s e cortina de ar 
de 2,0 metros, visando a climatização da capela mortuária recém reformada do 
distrito do Café, neste Município de Alegre.
A capela mortuária é um local de grande importância para 
a comunidade do distrito do Café, pois é onde são realizados os velórios e 
despedidas de entes queridos. A climatização do ambiente é fundamental para 
proporcionar conforto e dignidade às famílias que se encontram em um momento 
de luto.
Na oportunidade, informo também que a capela necessita 
de 02 (dois) armários planejados de blindex para copa e cozinha, conforme 
orçamentos em anexo.
Acreditamos que a empresa seria uma grande parceira 
para a capela do distrito do Café, na realização deste projeto.
Este Vereador se coloca à disposição para fornecer mais 
informações sobre o projeto e para discutir as formas de parceria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
Ao Ilustríssimo Senhor
Grupo SAF – Serviço de Assistência Funeral
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Part. Nº. 020/ 2024 – VESF / CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, por meio 
deste ofício, patrocínio da empresa “Jardim do Éden – Plano Assistencial Familiar”, 
para a aquisição de 01 aparelho de ar condicionado 18.000 BTU`s e cortina de ar 
de 2,0 metros, visando a climatização da capela mortuária recém reformada do 
distrito do Café, neste Município de Alegre.
A capela mortuária é um local de grande importância para 
a comunidade do distrito do Café, pois é onde são realizados os velórios e 
despedidas de entes queridos. A climatização do ambiente é fundamental para 
proporcionar conforto e dignidade às famílias que se encontram em um momento 
de luto.
Na oportunidade, informo também que a capela necessita 
de 02 (dois) armários planejados de blindex para copa e cozinha, conforme 
orçamentos em anexo.
Acreditamos que a empresa seria uma grande parceira 
para a capela do distrito do Café, na realização deste projeto.
Este Vereador se coloca à disposição para fornecer mais 
informações sobre o projeto e para discutir as formas de parceria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
A Ilustríssima Senhora
CLÁUDIA QUADROS
Proprietária do Plano Assistencial Familiar “Jardim do Éden”.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de março de 2024.
OF. Part. Nº. 020/ 2024 – VESF / CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, por meio 
deste ofício, patrocínio da empresa “Jardim do Éden – Plano Assistencial Familiar”, 
para a aquisição de 01 aparelho de ar condicionado 18.000 BTU`s e cortina de ar 
de 2,0 metros, visando a climatização da capela mortuária recém reformada do 
distrito do Café, neste Município de Alegre.
A capela mortuária é um local de grande importância para 
a comunidade do distrito do Café, pois é onde são realizados os velórios e 
despedidas de entes queridos. A climatização do ambiente é fundamental para 
proporcionar conforto e dignidade às famílias que se encontram em um momento 
de luto.
Na oportunidade, informo também que a capela necessita 
de 02 (dois) armários planejados de blindex para copa e cozinha, conforme 
orçamentos em anexo.
Acreditamos que a empresa seria uma grande parceira 
para a capela do distrito do Café, na realização deste projeto.
Este Vereador se coloca à disposição para fornecer mais 
informações sobre o projeto e para discutir as formas de parceria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador – Dudú do Café
A Ilustríssima Senhora
CLÁUDIA QUADROS
Proprietária do Plano Assistencial Familiar “Jardim do Éden”.
Alegre/ES
“O PODER UNIDO É MAIS FORTE.”
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de Abril de 2024.
OF. Nº. 021 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Prezado(a) Senhor(a),
A par de cordialmente cumprimenta-lo(a), sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR DESTA GERÊNCIA E DE VOSSA COOPERATIVA, PARCERIA 
INSTITUCIONAL COM O MUNICÍPIO E COM ESSA CÂMARA MUNICIPAL, 
VISANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO PÚBLICO (FONTE DE ÁGUA 
GELADA) COM RELÓGIO E TERMÔMETRO DO TIPO DISPLAY DIGITAL (MODELO 
EM ANEXO), NA PRAÇA DR. GODOFREDO COSTA MENEZES, CENTRO, 
DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO (no jardim).
A medida se justifica em razão do distrito do Café se destacar como rota obrigatória do 
Mountain Bike regional, contando com clima, altitude, trilhas e relevo propício à prática 
desta e outras modalidades ciclísticas, a exemplo do grandioso Evento de Mountain 
Bike que já está na 9ª Edição esse ano (MTB do CAFÉ), que se realizará no próximo 
dia 19/05/2024 e contará novamente com mais de 500 ciclistas participantes ou 
mesmo com visitantes que estão no distrito diariamente, além do fato da região estar 
prestes a ser contemplada com A ROTA DO TROPEIRO DE AGROTURISMO 
(Projeto de Lei nº 612/2023 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssimo(a) Senhor(a)
ALEXANDRE RODRIGO FROHLICH
Gerente do SICREDI – Cooperativa de Alegre/ES
Nesta.
“O PODER UNIDO É MAIS FORTE.”
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
ANEXO 01 – MODELO DO EQUIPAMENTO
MODELO COM ÁGUA PARA PETS
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 022 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
CÓPIA PARA RECIBAR
Prezado Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo(a), sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR DESTA GERÊNCIA E DA COORDENAÇÃO REGIONAL DESSA 
COOPERATIVA, PARCERIA INSTITUCIONAL COM O MUNICÍPIO E COM ESSA 
CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A DOAÇÃO DE 01 (UM) PC – COMPUTADOR 
COMPLETO (COM IMPRESSORA) PARA NOSSA CCSJ – CASA DE CARIDADE 
SÃO JOSÉ (HOSPITAL DE ALEGRE).
A medida se justifica em razão das necessidades emergenciais de nossa instituição e 
dos repasses para custeio e manutenção estarem sofrendo muitos atrasos, tratando-se 
de equipamento essencial para o bom atendimento das demandas do hospital.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Contato: (28) 99883-0823
Ilustríssimo(a) Senhor(a)
RICARDO SANTOS CARVALHEIRA
Gerente do SICOOB – Cooperativa de Alegre/ES AG 3003
Nesta.
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de abril de 2024.
OF. Nº. 023 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a 
construção de uma faixa de pedestres em frente à entrada da Rua Waldir Monteiro 
com a calçada do Mercado do Senhor Ary Fiorezi de Oliveira, localizada no bairro 
Vila do Sul, neste Município de Alegre/ES.
Informo que é um local de grande fluxo de pessoas, 
especialmente durante os horários de pico. A ausência de uma faixa de pedestres 
neste local coloca em risco a segurança dos transeuntes, que são obrigados a 
atravessar a rua sem a devida sinalização e proteção.
Além disso, solicito a fixação de uma placa de Área Escolar 
na referida rua. A presença da placa de sinalização contribuirá para a segurança 
dos alunos e demais pedestres que circulam pela área.
Acreditamos que a construção da faixa de pedestres e a 
fixação da placa de Área Escolar são medidas essenciais para garantir a 
segurança dos transeuntes e dos alunos, contribuindo para um trânsito mais 
seguro e organizado no município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Contato: (28) 99883-0823
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2024.
OF. Nº. 026 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Prezado Diretor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA 
CALÇADA CIDADÃ DE CONCRETÃO NA SAÍDA DO DISTRITO DO CAFÉ NA 
ES-181, TRECHO CAFÉ X S.J. DO CALÇADO, A QUAL APRESENTA 
DIVERSOS PONTOS COM DEFEITO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE 
CIDADÃOS, INCLUSIVE DE IDOSOS, QUE UTILIZAM ESSA CALÇADA PARA 
REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS, TODOS OS DIAS. (IDOSOS JÁ CAÍRAM NA 
REFERIDA CALÇADA E TIVERAM PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Contato: (28) 99883-0823
Ilustríssimo(a) Senhor(a)
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
Diretor-Presidente do DER / ES
Vitória/ES.
OBS: Extensivo ao Senhor Itamar da SRO II – Cachoeiro
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de maio de 2024.
OF. Nº. 027 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
cultural com palco, som e show para a festa comunitária do Padroeiro São João 
Batista na Comunidade Rural do Estivado, distrito do Café.
Para garantir o sucesso da festa, sugiro a contratação dos 
seguintes shows:
Dia 22/06: Show com artista de forró Cowboy do Forró.
Dia 23/06: Show com a dupla Rogério e Joelma.
Acreditamos que a realização dessa festa será de grande 
importância para a comunidade, pois promoverá a cultura local, a integração social 
e o lazer dos moradores. Além disso, a festa também será uma oportunidade para 
fomentar o turismo na região, atraindo visitantes de outras cidades.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssima Senhora
THABYTA COSTA
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de maio de 2024.
OF. Nº. 028 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
cultural com palco, som e show para a festa comunitária da Colheita no distrito do 
Café, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, tendo apresentações culturais, 
danças típicas e fogueiras.
Para garantir o sucesso da festa, sugiro a contratação de 
show da Banda Chamego do Forró & CIA (Arnaldo e Arthur).
Acreditamos que a realização dessa festa será de grande 
importância para o distrito, pois promoverá a cultura local, a integração social e o 
lazer dos moradores. Além disso, a festa também será uma oportunidade para 
fomentar o turismo na região, atraindo visitantes de outras cidades.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssima Senhora
THABYTA COSTA
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de maio de 2024.
OF. Nº. 029 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
cultural com palco, som e show para a festa comunitária da CEMEI Maria do 
Carmo Tiradentes, no distrito do Café, a realizar-se no dia 07 de junho de 2024.
Para garantir o sucesso da festa, sugiro a contratação de 
show com Vini do Piseiro e Banda.
Acreditamos que a realização dessa festa será de grande 
importância para o distrito, pois promoverá a cultura local, a integração social e o 
lazer dos moradores. Além disso, a festa também será uma oportunidade para 
fomentar o turismo na região, atraindo visitantes de outras cidades.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssima Senhora
THABYTA COSTA
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2024.
OF. Nº. 030 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
O presente ofício tem como objetivo solicitar de Vossa 
Excelência, o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional 
(SEDURB/ES) para a viabilização da disponibilidade de 300 horas-máquina (escavadeira 
hidráulica), com o propósito de realizar o serviço de desassoreamento do Rio Café e, 
consequentemente, prevenir novas ocorrências de enchentes na região do distrito do Café, 
neste Município de Alegre/ES.
As fortes chuvas ocorridas no dia 22 de março do corrente ano 
causaram graves danos à comunidade local, alagando mais de 80 (oitenta) residências e 
comprometendo a infraestrutura de diversos empreendimento da região. A recorrência de 
eventos extremos, associada às mudanças climáticas, torna cada vez mais urgente a 
adoção de medidas eficazes para mitigar os riscos de inundações.
Estudos técnicos indicam que o assoreamento do Rio Café é um 
dos principais fatores que contribuem para o agravamento das enchentes na região. O 
desassoreamento do rio permitirá aumentar sua capacidade de armazenamento de água, 
reduzindo o risco de transbordamento e protegendo a população local.
Diante da gravidade da situação, solicito a gentileza de analisar 
a possibilidade de atender a este pedido, disponibilizando as 300 horas-máquina 
solicitadas.
Acredito que a parceria com a SEDURB/ES será fundamental 
para a resolução desse problema e para a garantia da segurança da população.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção e aguardamos um 
retorno positivo.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual DARY ALVES PAGUNG 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2024.
OF. Nº. 031 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
O presente ofício tem como objetivo solicitar a instalação de dois 
novos pontos de iluminação pública no distrito do Café, visando garantir maior segurança e 
melhor qualidade de vida para os moradores da região.
Conforme solicitação da comunidade, requeremos a instalação 
dos novos pontos de luz nos seguintes locais:
• Próximo à academia de inox: A instalação de um ponto de iluminação neste local 
proporcionará maior segurança aos frequentadores da academia, especialmente 
durante o período noturno, além de iluminar uma área que atualmente se encontra 
em penumbra.
• No fim da Rua Lateral da Quadra: A instalação de um ponto de iluminação neste 
local contribuirá para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela rua, 
além de valorizar a área e promover a sensação de segurança entre os moradores.
A Quadra Multiuso do distrito do Café é um importante espaço 
de convivência e lazer para a comunidade, e a instalação desses novos pontos de 
iluminação contribuirá para a otimização do uso desse espaço, permitindo que os 
moradores possam usufruir dele com maior segurança e tranquilidade, mesmo durante o 
período noturno.
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência que determine as 
providências necessárias para a instalação dos novos pontos de iluminação pública nos 
locais indicados, no menor prazo possível.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este 
pedido.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2024.
OF. Nº. 032 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Senhor Secretário,
O presente ofício tem como objetivo solicitar a Vossa 
Senhoria que determine a urgente realização dos seguintes serviços no distrito do 
Café:
• Poda de árvores: Realização de poda das árvores localizadas nas ruas do 
distrito, visando garantir a segurança dos pedestres e veículos, além de 
preservar a saúde das árvores.
• Lavagem das ruas: Realização de limpeza regular das ruas (lavagem com 
caminhão pipa), com a remoção de folhas, galhos e outros detritos, visando 
garantir a higiene e a estética do local.
A execução desses serviços é de fundamental importância 
para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do distrito do Café e para a 
valorização do patrimônio público.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a 
este pedido.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de outubro de 2024.
OF. Nº. 033 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Senhora Secretária,
Venho por meio deste solicitar o empréstimo de duas (02) 
tendas grandes para atender às necessidades do Encontro Anual da Família 
Mauri, a ser realizado na Comunidade Rural da Lagoa Seca no dia 16 de 
novembro de 2024.
Este evento reunirá um grande número de familiares e 
amigos, e as tendas serão de grande utilidade para abrigar os participantes em 
caso de condições climáticas adversas e proporcionar um espaço coberto para 
diversas atividades.
Agradecemos antecipadamente pela sua atenção a este 
pedido e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssima Senhora
THÁBYTA COSTA CARLOS
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes - SECULT
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de outubro de 2024.
OF. Nº. 034 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
É com grande satisfação que venho, em nome da deste 
Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade, expressar nossos sinceros 
agradecimentos pela parceria contínua da Secretaria de Ciência, Tecnologia, 
Inovação e Educação Profissional - (SECTI) com o nosso município. A colaboração 
da SECTI tem sido fundamental para o desenvolvimento de diversas áreas em 
Alegre, e os resultados positivos dessa parceria são evidentes para todos.
Dando continuidade a essa parceria frutífera, venho 
solicitar a gentileza de incluir o distrito de Café, em nosso município de Alegre/ES, 
como um dos beneficiários das seguintes ofertas de cursos em 2025:
• Oferta 01/2025: Curso de Comida de Boteco
• Oferta 02/2025: Curso de Garçom
• Oferta 03/2025: Curso de Pizzaiolo
Esses cursos são de grande relevância para o 
desenvolvimento econômico local, uma vez que podem gerar novas oportunidades 
de trabalho e renda para os moradores do distrito. 
Acredito que a oferta desses cursos contribuirá 
significativamente para a qualificação profissional da população e para o 
fortalecimento do setor de serviços na região.
Agradeço a sua atenção a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssimo Senhor
BRUNO LAMAS
Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação E Educação Profissional (SECTI)
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de outubro de 2024.
OF. Nº. 035 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Venho, por meio deste, reiterar a solicitação da construção 
de dois (02) drenos de manilhas de 0,60mm para garantir o acesso à 
Comunidade Santa Clara, localizada no distrito do Café, neste município de 
Alegre.
Conforme verificado em vistoria técnica, parte das manilhas 
já se encontra disponível no local, o que agiliza a execução da obra. A construção 
desses drenos é de fundamental importância para a comunidade, na melhoria do 
escoamento da água, prevenção de alagamentos, etc.
Considerando a relevância desta obra para a qualidade de 
vida dos moradores da Comunidade Santa Clara, solicito que seja agilizado o 
processo de análise e aprovação deste pedido, bem como a execução da obra em 
tempo hábil.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de novembro de 2024.
OF. Nº. 036 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”.
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Profundamente entristecido com o falecimento de seu 
estimado esposo, o Sr. GERALDO BATISTA DUTRA, que trouxe grande comoção 
aos amigos e a nossa Comunidade, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo 
aos seus filhos José Luiz, Gilson, Tito, Cláudia e Lotinha e aos demais familiares, 
sentimentos de profundo pesar pelo infausto acontecimento.
Tio Geraldo sempre foi um exemplo de dignidade, honradez, 
integridade e muito trabalho. Nossa terra sempre guardará sua lembrança com 
muito respeito e carinho, pela grande pessoa que sempre foi. Sem dúvida, sua 
perda deixa um vazio irreparável no seio de nossa Comunidade. 
Sua ausência será sentida por todos que tiveram a honra e 
oportunidade de conviver com esse grande amigo e conselheiro, homem de fé e 
temente a Deus.
Que a força e conforto divino ampare a todos neste 
momento de luto!
Sinceros Sentimentos,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
A Ilustríssima Senhora
ANA SOARES DUTRA 
Distrito do Café - Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de novembro de 2024.
OF. Nº. 037 / 2024 – ESF/PART – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Venho por meio deste solicitar formalmente a doação 
integral dos paralelepípedos que estão sendo retirados do acesso à Escola 
CEEFMTI Aristeu Aguiar, com o objetivo de reutilizá-los em um projeto de melhoria 
da infraestrutura no distrito do Café.
A doação dos paralelepípedos contribuirá para a melhoria 
da comunidade e a escola poderá utilizar esse projeto como uma oportunidade 
para desenvolver atividades educativas sobre sustentabilidade e cidadania.
Agradeço a sua atenção e disponibilidade para analisar 
este pedido. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos 
adicionais.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Dudu - Vereador
Ao Ilustríssimo Senhor
FILIPE MASSINI SANCHES MATOS
Diretor da Escola CEEFMTI Aristeu Aguiar
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br