materia 4/2024 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedidos 2024
Número / Ano	4 / 2024
Date	2024-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024.
native_id	1036

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0337 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos por meio deste reiterar
a solicitação de informações contida no Of. nº 0178/2024 – GAB – CMA/ES, datado
de 04 de junho de 2024, o qual até o momento não obteve resposta.
Como se sabe, o referido ofício, encaminhado pela Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, solicita cópia de documentos referentes à contratação
de horas-máquina. A ausência de resposta por um período superior a 90 dias
demonstra uma falta de respeito com este Vereador e com a Mesa Diretora, o que é
inaceitável em um regime democrático.
A transparência é um princípio fundamental da administração
pública, e a negativa em fornecer as informações solicitadas levanta suspeitas sobre
a existência de irregularidades nas contratações em questão. É importante ressaltar
que este Vereador tem o dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo e levar ao
conhecimento do Ministério Público Estadual (MPES) quaisquer irregularidades
encontradas.
Diante do exposto, solicito que as informações solicitadas
sejam encaminhadas com a máxima urgência. A ausência de resposta, além de
configurar descumprimento de lei, pode ser interpretada como uma tentativa de
obstrução à fiscalização.
Aguardo um posicionamento formal sobre este assunto no
prazo de trinta dias, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0327 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste solicitar
informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada do Bosque e de
implementar melhorias na infraestrutura da região.
Durante uma recente visita à localidade, pude constatar de forma
pessoal o precário estado de conservação da estrada, o que dificulta o acesso dos moradores
e o escoamento da produção local. Os moradores manifestaram sua insatisfação com a
situação, relatando que se sentem abandonados pelo poder público.
Considerando a importância de garantir o acesso digno aos
moradores e de estimular o desenvolvimento da região, solicito que a Prefeitura nos informe:
• Possibilidade de patrolamento: Existe a possibilidade de realizar o patrolamento da
estrada do Bosque em curto prazo?
• Recursos disponíveis: Quais os recursos financeiros e materiais disponíveis para a
execução desta obra?
• Cronograma de execução: Qual o prazo estimado para a realização do patrolamento
e demais melhorias na infraestrutura da região?
Entendo que a gestão municipal enfrenta diversos desafios, mas
acredito que a melhoria da infraestrutura da estrada do Bosque é uma demanda urgente e
justa. A região merece receber a mesma atenção que as demais áreas do município.
Acredito que a melhoria da infraestrutura da estrada do Bosque
trará inúmeros benefícios para a comunidade, tais como: Melhora na qualidade de vida,
Estimulo à produção local, Fortalecimento da comunidade.
Agradeço a sua atenção a este importante assunto e aguardo
ansiosamente por um retorno positivo.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0497 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que analise a possibilidade de realizar obras de pavimentação em pontos críticos na Serra
do Bonfim, que liga as comunidades de Laranjeiras, Mata Fria, Arataca Boqueirão e outras
localidades, neste Município de Alegre/ES.
Tem sido frequente o relato de dificuldades enfrentadas pelos
moradores dessas comunidades no deslocamento para suas atividades cotidianas, em
virtude das condições precárias das vias. A situação se agrava em períodos de chuvas,
dificultando ainda mais o acesso e a locomoção de veículos e pedestres.
Além da pavimentação dos pontos críticos na Serra do Bonfim,
solicitamos que seja analisada a possibilidade de calçar um pequeno trecho em frente à
Igreja São Francisco de Assis, localizada na comunidade de Laranjeiras. Essa medida visa
facilitar o acesso dos fiéis, Padres e irmãs de caridade que atendem a paróquia e que, devido
às condições atuais da via, encontram dificuldades em chegar ao local.
Considerando a importância dessas comunidades para o
município, a frequência com que a Igreja São Francisco de Assis é utilizada e as dificuldades
enfrentadas pelos moradores, acredito que a realização dessas obras trará benefícios
significativos para toda a região, melhorando a qualidade de vida dos moradores e facilitando
o acesso aos serviços essenciais.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine a
realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade e o custo das obras de
pavimentação solicitadas, bem como a inclusão dessas obras no planejamento orçamentário
do município.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0307 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que analise a possibilidade de realizar obras de pavimentação em pontos críticos na Serra
do Bonfim, que liga as comunidades de Laranjeiras, Mata Fria, Arataca Boqueirão e outras
localidades.
Tem sido frequente o relato de dificuldades enfrentadas pelos
moradores dessas comunidades no deslocamento para suas atividades cotidianas, em
virtude das condições precárias das vias. A situação se agrava em períodos de chuvas,
dificultando ainda mais o acesso e a locomoção de veículos e pedestres.
Além da pavimentação dos pontos críticos na Serra do Bonfim,
solicitamos que seja analisada a possibilidade de calçar um pequeno trecho em frente à
Igreja São Francisco de Assis, localizada na comunidade de Laranjeiras. Essa medida visa
facilitar o acesso dos fiéis, padres e irmãs de caridade que atendem a paróquia e que, devido
às condições atuais da via, encontram dificuldades em chegar ao local.
Considerando a importância dessas comunidades para o
município, a frequência com que a Igreja São Francisco de Assis é utilizada e as dificuldades
enfrentadas pelos moradores, acredito que a realização dessas obras trará benefícios
significativos para toda a região, melhorando a qualidade de vida dos moradores e facilitando
o acesso aos serviços essenciais.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine a
realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade e o custo das obras de
pavimentação solicitadas, bem como a inclusão dessas obras no planejamento orçamentário
do município.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0308 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, reiterando solicitação de
patrolamento no trecho que liga as localidades de Laranjeiras e Santa Angélica. Essa
demanda, apresentada anteriormente nos anos de 2021, 2022 e 2023, permanece
sem atendimento, causando grande prejuízo aos moradores das comunidades
envolvidas.
A situação se agravou nos últimos dias, conforme relatado
pela patrulha rural, que enfrentou dificuldades para transitar no local, mesmo
utilizando uma caminhonete. A impossibilidade de passagem de veículos menores
demonstra a gravidade do problema e o comprometimento da mobilidade dos
moradores.
É importante ressaltar que o trecho em questão é
fundamental para a comunicação entre as comunidades de Santa Angélica, Anutiba
e Laranjeiras, sendo o caminho mais curto para muitos moradores. A falta de
manutenção adequada dessa via impede o acesso a serviços essenciais, dificulta o
escoamento da produção agrícola e prejudica a vida de toda a comunidade.
Diante da urgência e da importância dessa demanda,
solicitamos que Vossa Excelência determine a realização imediata do patrolamento
no trecho em questão, garantindo assim a segurança e a mobilidade dos moradores.
Acreditamos que a falta de manutenção dessa via
representa uma falha na prestação de serviços públicos e que a sua resolução é
fundamental para garantir a qualidade de vida dos cidadãos.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0464 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos encaminhar a Vossa
Excelência, para os devidos fins, carta de repúdio a Sra. Débora Gonçalves Silva
Pirovani, Diretora da EEEFM “Escola José Corrente”, situada no distrito do Café,
neste Município de Alegre/ES.
Anexa a esta, encontram-se documentos que corroboram as
razões pelas quais manifestamos nosso repúdio à medida em questão.
Diante da relevância do assunto e da necessidade de que
as autoridades competentes sejam devidamente informadas, informamos que além
de Vossa Excelência, também encaminhamos estes mesmos documentos aos
seguintes destinatários:
• Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo;
• Superintendente da Coordenadoria Regional de Educação de Guaçuí/ES.
Acreditamos que a manifestação pública de nosso repúdio,
com o apoio desta Casa Legislativa, contribuirá para que as autoridades
competentes revejam a medida em questão e adotem as providências necessárias
para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes capixabas.
Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência, colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitoria/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0465 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos encaminhar a Vossa
Excelência, para os devidos fins, carta de repúdio a Sra. Débora Gonçalves Silva
Pirovani, Diretora da EEEFM “Escola José Corrente”, situada no distrito do Café,
neste Município de Alegre/ES.
Anexa a esta, encontram-se documentos que corroboram as
razões pelas quais manifestamos nosso repúdio à medida em questão.
Diante da relevância do assunto e da necessidade de que
as autoridades competentes sejam devidamente informadas, informamos que além
de Vossa Excelência, também encaminhamos estes mesmos documentos aos
seguintes destinatários:
• Governador do Estado do Espírito Santo;
• Superintendente da Coordenadoria Regional de Educação de Guaçuí/ES.
Acreditamos que a manifestação pública de nosso repúdio,
com o apoio desta Casa Legislativa, contribuirá para que as autoridades
competentes revejam a medida em questão e adotem as providências necessárias
para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes capixabas.
Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência, colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Excelentíssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitoria/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0466 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos encaminhar a Vossa
Excelência, para os devidos fins, carta de repúdio a Sra. Débora Gonçalves Silva
Pirovani, Diretora da EEEFM “Escola José Corrente”, situada no distrito do Café,
neste Município de Alegre/ES.
Anexa a esta, encontram-se documentos que corroboram as
razões pelas quais manifestamos nosso repúdio à medida em questão.
Diante da relevância do assunto e da necessidade de que
as autoridades competentes sejam devidamente informadas, informamos que além
de Vossa Excelência, também encaminhamos estes mesmos documentos aos
seguintes destinatários:
• Governador do Estado do Espírito Santo;
• Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo.
Acreditamos que a manifestação pública de nosso repúdio,
com o apoio desta Casa Legislativa, contribuirá para que as autoridades
competentes revejam a medida em questão e adotem as providências necessárias
para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes capixabas.
Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência, colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Excelentíssimo Senhor
GILVAN RODOLPHO QUEDEVE
Superintende Regional de Educação – SEDU
Guaçuí/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0454 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que este órgão venha fiscalizar o Executivo Municipal quanto ao
atendimento da demanda abaixo listada:
Foi Solicitado nesta data através do OF. Nº. 0272 / 2024 –
GAB – CMA/ES encaminhado ao Executivo Municipal, que em caráter de urgência
e emergência, a contratação de professores para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE), e que seja montado uma sala especial para os mesmos, onde
a contratação destes profissionais e a montagem da sala criando um ambiente
adequado é imprescindível para atender crianças com necessidades especiais que
estudam na Escola Carmelita Machado Moraes, no distrito de Santa Angélica.
Atualmente, além de não haver salas de aula montadas com
os equipamentos necessários, estas crianças não estão recebendo o
acompanhamento de professores especializados. Crianças com laudos médicos que
comprovam suas necessidades especiais estão sendo privadas de uma educação
adequada e inclusiva, o que representa uma violação de seus direitos constitucionais
conforme estabelecido pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
Em anexo, envio o documento que comprova a violação dos
direitos de quatro crianças, incluindo seus nomes e especialidades. É fundamental
que a situação seja resolvida imediatamente para assegurar que estas crianças
recebam o atendimento que lhes é devido.
Reitero a urgência desta solicitação e o compromisso de
garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças, sem
distinção.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Alegre/ES
Anexo: Documento comprovando a violação dos direitos das crianças, incluindo
nomes e especialidades.
Anexo I
NOME DOS ALUNOS E A CONDIÇÃO
• Ariel de Morais e Márcio
(Autismo, Deficiência Intelectual)
• Henrique Olmo Gimenes (Autismo)
• João Lucas da Silva Gregório (Autismo)
• Jamile Alvez Coelho de Morais (Cid 680 – Atraso global de
desenvolvimento psicomotor (AGDPM)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0455 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que este órgão venha fiscalizar o Executivo Municipal quanto ao
atendimento da demanda abaixo listada:
Foi Solicitado nesta data através do OF. Nº. 0272 / 2024 –
GAB – CMA/ES encaminhado ao Executivo Municipal, que em caráter de urgência
e emergência, a contratação de professores para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e que seja montado uma sala especial para os mesmos, onde
a contratação destes profissionais e a montagem da sala criando um ambiente
adequado é imprescindível para atender crianças com necessidades especiais que
estudam na Escola Carmelita Machado Moraes, no distrito de Santa Angélica.
Atualmente, além de não haver salas de aula montadas com
os equipamentos necessários, estas crianças não estão recebendo o
acompanhamento de professores especializados. Crianças com laudos médicos que
comprovam suas necessidades especiais estão sendo privadas de uma educação
adequada e inclusiva, o que representa uma violação de seus direitos constitucionais
conforme estabelecido pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
Em anexo, envio o documento que comprova a violação dos
direitos de quatro crianças, incluindo seus nomes e especialidades. É fundamental
que a situação seja resolvida imediatamente para assegurar que estas crianças
recebam o atendimento que lhes é devido.
Reitero a urgência desta solicitação e o compromisso de
garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças, sem
distinção.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
residente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Anexo: Documento comprovando a violação dos direitos das crianças, incluindo
nomes e especialidades.
Anexo I
NOME DOS ALUNOS E A CONDIÇÃO
• Ariel de Morais e Márcio
(Autismo, Deficiência Intelectual)
• Henrique Olmo Gimenes (Autismo)
• João Lucas da Silva Gregório (Autismo)
• Jamile Alvez Coelho de Morais (Cid 680 – Atraso global de
desenvolvimento psicomotor (AGDPM)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 0271 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que interceda junto ao Setor Competente, a urgente adoção de medidas para melhorar o
acesso de veículos ao Cemitério Novo de Alegre, especificamente no que se refere à carga
e descarga de materiais, principalmente no ramo de granito.
Conforme relatos de empresários do setor e evidenciado pela foto
em anexo, a atual estrutura da entrada do cemitério não permite a entrada segura e eficiente
de veículos com cargas de granito, que podem ultrapassar 200 kg. A rampa de acesso
apresenta medidas inadequadas, o que resulta em constantes colisões dos veículos, tanto
na parte frontal quanto na traseira, impossibilitando a realização da carga e descarga de
forma adequada.
Essa situação gera diversos transtornos aos profissionais do
setor, que se veem obrigados a transportar manualmente peças pesadas, expondo-se a
riscos de acidentes e lesões. Além disso, a dificuldade de acesso compromete a eficiência
dos serviços prestados e pode gerar prejuízos aos clientes.
Diante desse cenário, solicitamos que seja realizada uma análise
técnica do local e que sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar o problema,
tais como:
• Adequação da rampa de acesso: Ajuste das medidas da rampa para permitir a
entrada segura de veículos com cargas pesadas, evitando colisões e facilitando as
manobras.
• Sinalização: Instalação de sinalização adequada, indicando as dimensões máximas
dos veículos permitidos e as manobras seguras a serem realizadas.
Acreditamos que a melhoria do acesso ao Cemitério Novo de
Alegre para cargas de granito é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores,
a eficiência dos serviços prestados e o bom atendimento à população.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e
aguardamos uma pronta resposta.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 0272 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Educação, em caráter de
urgência e emergência, que os Senhores procedam a contratação de professores
para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e que seja montado uma sala
especial para os mesmos. A contratação destes profissionais e a montagem da sala
criando um ambiente adequado é imprescindível para atender crianças com
necessidades especiais que estudam na Escola Carmelita Machado Moraes, no
distrito de Santa Angélica.
Atualmente, além de não haver salas de aula montadas com
os equipamentos necessários, estas crianças não estão recebendo o
acompanhamento de professores especializados. Crianças com laudos médicos que
comprovam suas necessidades especiais estão sendo privadas de uma educação
adequada e inclusiva, o que representa uma violação de seus direitos constitucionais
conforme estabelecido pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
Em anexo, enviamos o documento que comprova a violação
dos direitos de quatro crianças, incluindo seus nomes e especialidades. É
fundamental que a situação seja resolvida imediatamente para assegurar que estas
crianças recebam o atendimento que lhes é devido.
Reiteramos a urgência desta solicitação e o compromisso de
garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças, sem
distinção.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Anexo: Documento comprovando a violação dos direitos das crianças, incluindo
nomes e especialidades.
Anexo I
NOME DOS ALUNOS E A CONDIÇÃO
• Ariel de Morais e Márcio
(Autismo, Deficiência Intelectual)
• Henrique Olmo Gimenes (Autismo)
• João Lucas da Silva Gregório (Autismo)
• Jamile Alvez Coelho de Morais (Cid 680 – Atraso global de
desenvolvimento psicomotor (AGDPM)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de julho de 2024.
OF. Nº. 0253 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que interceda junto ao Setor Competente, a instalação imediata de uma placa de proibida a
entrada à esquerda em frente à Loja Hering, localizada na Praça, na Rua Dr. Wanderley.
A interdição da via de mão única que dá acesso à Rua Sete, em
decorrência da reconstrução do jardim, ocasionou um aumento significativo no tráfego de
veículos pela contramão em frente à Loja Hering, na Rua Dr. Wanderley. Essa situação gera
grande risco de acidentes, colocando em perigo a segurança de motoristas, pedestres e
ciclistas.
A falta de sinalização adequada no local contribui para o
problema, pois muitos motoristas não se atentam à mudança no trânsito e acabam entrando
na contramão sem perceber. Acredito que a instalação de uma placa de proibida a entrada
à esquerda em frente à Loja Heringer é uma medida urgente e necessária para evitar
acidentes graves.
Ressalto que a responsabilidade por eventuais acidentes nesse
local recairá sobre a Prefeitura Municipal, caso medidas cabíveis não sejam tomadas com a
devida celeridade.
Diante do exposto, solicito:
• A instalação imediata de uma placa de proibida a entrada à esquerda em frente à
Loja Hering, na Rua Dr. Wanderley.
• A avaliação da necessidade de outras medidas de sinalização no local para garantir
a segurança no trânsito.
Confio na sua sensibilidade para atender a esta solicitação o mais
breve possível, evitando assim transtornos e garantindo a segurança de todos que circulam
pela região.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0370 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, fez inserir nos anais desta Casa
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr.
WALDEMAR FRANCISCO MIRANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares,
e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família
enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
NAIR DA SILVA MIRANDA - Zizinha

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0371 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, fez inserir nos anais desta Casa
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai, Sr.
WALDEMAR FRANCISCO MIRANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
CARLOS FRANCISCO MIRANDA – SEBASTIÃO ROBERTO MIRANDA – IZABEL
CONCEIÇÃO MIRANDA DE TEIXEIRA XAVIER – ÂNGELA FRANCISCA
MIRANDA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de julho de 2024.
OF. Nº. 0235 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que interceda junto ao Setor Competente, total atenção para a situação precária da cratera
que se formou ao lado da Igreja do bairro Charqueada, deste Município.
Esse problema persiste há pelo menos três anos, sendo que
medidas paliativas realizadas no passado se mostraram ineficazes e a cratera se agravou
consideravelmente. A cratera representa um sério risco à segurança da população,
especialmente pedestres e ciclistas que transitam pelo local. O risco de acidentes aumenta
consideravelmente em dias de chuva, quando a cratera se torna ainda mais profunda e
alagada.
Além do risco à segurança, a cratera também causa transtornos
no tráfego de veículos, dificultando o acesso à Igreja do bairro Charqueada e a outras
residências e estabelecimentos comerciais da região.
É importante ressaltar que a única via alternativa para os
moradores da Charqueada é a ponte sobre o Rio Pedro Martins, que também apresenta
problemas estruturais e corre o risco de ser interditada. Se isso acontecer, a comunidade
ficará completamente isolada, sem acesso à cidade.
Diante do exposto, solicitamos que tomem as medidas cabíveis
para solucionar esse problema com a máxima urgência, através das seguintes ações: reparo
imediato da cratera e a solução definitiva para o problema.
Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem a responsabilidade de
garantir a segurança e o bem-estar da população. O reparo urgente da cratera do bairro
Charqueada é fundamental para evitar acidentes e transtornos à comunidade.
Confiamos que Vossa Excelência agirá com responsabilidade e
tomará as medidas necessárias para atender às nossas solicitações o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 09 de julho de 2024.
OF. Nº. 0236 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que viabilize a instalação e
fixação da placa com denominação da Rua “José Tuche de Oliveira”, no bairro Clério
Moulim.
Informamos que a referida placa em questão foi retirada
indevidamente durante a demolição da casa onde a mesma se encontrava,
localizada na Rua “José Tuche de Oliveira”. A referida placa foi descartada no
entulho da demolição, causando transtornos aos moradores e dificultando a
identificação da via pública.
A Rua “José Tuche de Oliveira” é uma importante via do
bairro Clério Moulim, e a ausência da placa de identificação gera transtornos para
pedestres, motoristas, entregadores e serviços de emergência, além de desrespeitar
a memória do Sr. José Tuche de Oliveira, homenageado com a denominação da rua.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que
determine a imediata instalação e fixação de uma nova placa com a denominação
“Rua José Tuche de Oliveira”, no local original.
Ressaltamos a importância da presente solicitação, para
que a Rua “José Tuche de Oliveira” seja devidamente identificada, garantindo a
segurança e o bem-estar da população local.
Confiamos que Vossa Excelência agirá com
responsabilidade e tomará as medidas necessárias para atender às nossas
solicitações o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0341 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos expressar o agradecimento à
Vossa Senhoria e demais moradores da Rua Geraldo Rufino da Silva, neste município de
Alegre/ES.
É com grande satisfação que me dirijo a vocês para expressar
meus mais sinceros agradecimentos e parabenizações pelas ações exemplares realizadas
na Rua Geraldo Rufino da Silva, no bairro Clério Moulin.
Gostaria de parabenizar especialmente Vossa Senhoria, Sra.
Joana D'arc de Jesus, de 67 anos de idade, que demonstrou um notável espírito comunitário
e dedicação ao trabalhar durante três dias no festival de Alegre. Com seu ganho, a Sra.
Joana adquiriu uma trincha e cal para pintar todo o meio-fio da rua, capinou as margens da
via, pintou as amarras do calçamento com seus próprios recursos e, junto com os
moradores, comprou areia para consertar os paralelepípedos danificados, destacando ainda
que a mesma vem de forma contínua, realizando a varrição da rua em que reside.
As ações da Sra. Joana e dos moradores são um exemplo
inspirador de cidadania e amor pela comunidade. Mesmo diante da falta de assistência,
conforme relatado pela Sra. Joana, que procurou o Prefeito e foi informada para aguardar,
e mencionou que a última limpeza realizada na rua foi há dois anos, quando o Governador
esteve no bairro, mesmo assim vocês não hesitaram em agir por conta própria para melhorar
a qualidade de vida de todos.
É por atitudes como essas que nossa cidade se torna um lugar
melhor para viver. A dedicação e o trabalho de vocês não passaram despercebidos e
merecem todo o reconhecimento. Em nome deste vereador da Câmara Municipal de Alegre
e da comunidade, quero agradecer profundamente por todo o esforço e empenho
demonstrado.
Parabéns a todos e todas, especialmente à Sra. Joana D'arc de
Jesus, por serem um exemplo de iniciativa e comprometimento com o bem-estar coletivo.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
SRA. JOANA D’ARC DE JESUS
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024.
OF. Nº. 0220 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de total atenção
para a grave situação de saúde pública que assola o bairro Charqueada.
Um esgoto a céu aberto corre ao longo da margem da casa
da Sra. Joana D’arc de Jesus, cortando toda a Charqueada, causando transtornos
inimagináveis para os moradores. Essa situação precária gera diversos problemas,
como: proliferação de insetos e animais peçonhentos, mau cheiro, degradação
ambiental. A instalação de manilhas é fundamental para canalizar o esgoto de forma
adequada, eliminando o problema do esgoto a céu aberto e seus riscos à saúde
pública.
A situação precária do bairro Charqueada é inaceitável e
exige uma solução imediata. O direito à saúde pública e à qualidade de vida dos
moradores está sendo negligenciado, e medidas urgentes precisam ser tomadas
para garantir o bem-estar da população.
Acreditamos que a Prefeitura Municipal e o Setor
Competente tomarão as providências necessárias para solucionar esse problema o
mais rápido possível.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024.
OF. Nº. 0221 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos reiterar a Vossa Excelência,
solicitação de informações sobre os funcionários do ônibus robótico, conforme OF. Nº. 091
/ 2024 – GAB – CMA/ES, protocolado em 25/04/2024.
No referido ofício, solicitamos informações sobre a quantidade de
funcionários que operam o ônibus robótico, em consonância com o contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço. O contrato prevê a presença de
3 funcionários por ônibus, no entanto, Vossa Excelência, em visita recente à esta Casa de
Leis, mencionou que o número de funcionários é de 7.
Diante da discrepância entre as informações, protocolamos o
Ofício nº 091/2024 buscando esclarecimentos. No entanto, já se passaram mais de 60 dias
desde o protocolo do ofício e não obtivemos nenhuma resposta do Executivo Municipal.
Essa falta de resposta gera questionamentos e preocupações em relação à transparência
da gestão pública e ao cumprimento das leis e contratos firmados pela Prefeitura.
Nesse sentido, solicitamos de Vossa Excelência, resposta
imediata ao Ofício nº 091/2024, com informações claras e precisas sobre a quantidade de
funcionários que operam o ônibus robótico, esclarecimento das razões para o atraso na
resposta ao ofício, como também faça valer o cumprimento da Lei Orgânica Municipal e do
Decreto nº 67, que garantem o acesso à informação pública.
Ressaltamos que a omissão de informações e o descumprimento
da lei configuram crime de responsabilidade, conforme o Código Penal Brasileiro. Confiamos
que Vossa Excelência tomará as medidas necessárias para responder ao ofício mencionado
e esclareça todas as dúvidas sobre essa questão de interesse público.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de julho de 2024.
OF. Nº. 0222 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos reiterar a Vossa
Excelência, a solicitação de providências para solucionar o problema de
alagamentos na Rua Pedro Martins, conforme Ofício nº 0411/2022 – cópia em anexo.
No referido ofício, destacamos a necessidade de reparo na
rede "fluvial" da Rua Pedro Martins, que se encontra em precárias condições e não
oferece a capacidade de escoamento necessária para as águas da chuva. Essa
situação gera alagamentos frequentes na rua, causando transtornos aos moradores,
como: inundações nas portas das casas, dificuldade de locomoção, proliferação de
mosquitos.
Diante da urgência da situação e da falta de resposta ao
Ofício nº 0411/2022, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas
necessárias o quanto antes visando garantir o escoamento adequado das águas da
chuva.
Na oportunidade, também observamos um afundamento na
cabeceira da ponte da Rua Pedro Martins, que representa um sério risco de acidente.
Solicitamos a imediata avaliação e reparo da ponte para garantir a segurança dos
usuários.
Ressaltamos que a omissão de providências para solucionar
esses problemas configura negligência e descaso com a segurança e o bem-estar
dos moradores da Rua Pedro Martins.
Confiamos que Vossa Excelência agirá com
responsabilidade e tomará as medidas necessárias para atender às nossas
solicitações o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0292 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a realização de uma vistoria urgente na Rua Eduardo Viana Moreira, e na
rua Emilio Marins, em decorrência de graves problemas no sistema de esgoto que
afetam as residências dos moradores locais, incluindo a do Sr. José Lopes e seus
inquilinos.
Após a realização de serviços recentes na referida rua, os
moradores têm presenciado um problema recorrente de retorno do esgoto para
dentro das casas, causando transtornos, riscos à saúde e inviabilizando o uso
adequado das instalações sanitárias.
O Sr. José Lopes, morador da Rua Eduardo Viana Moreira,
relata que o problema se intensificou após os serviços realizados pelo SAAE,
ocasionando mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde dos moradores,
especialmente crianças e idosos.
Além do retorno do esgoto, os moradores também chamam
a atenção para os buracos deixados nas vias após os serviços, que representam
riscos de quedas e acidentes, especialmente durante a noite.
Acreditamos que a situação precária do sistema de esgoto
na Rua Eduardo Viana Moreira configura um problema de saúde pública e exige
medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as
providências que se fizerem necessárias para a solução deste problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0293 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo de fechamento da grade curricular das
escolas públicas municipais de Alegre.
Tem chegado ao nosso conhecimento diversas reclamações de
profissionais da educação e pais de alunos sobre a forma como a grade curricular está sendo
definida. Há relatos de que o processo está sendo conduzido sem a devida participação do
corpo pedagógico das escolas, o que gera preocupação quanto à qualidade do ensino
oferecido aos alunos.
Em particular, gostaríamos de saber:
• Quais os critérios utilizados para a definição da grade curricular?
• De que forma o corpo pedagógico das escolas está sendo envolvido no processo?
• Existe um estudo pedagógico que embasa a grade curricular?
• Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento da grade
curricular?
• Quais as consequências para as escolas que não conseguirem cumprir a grade
curricular?
Acreditamos que a definição da grade curricular é um processo
fundamental para garantir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas municipais.
É essencial que este processo seja realizado de forma transparente, democrática e com a
devida participação da comunidade escolar.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas
necessárias para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas municipais de
Alegre.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ELISANGELA BITTENCOURT
Presidente da COMED
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0294 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo de fechamento da grade curricular das
escolas públicas municipais de Alegre.
Tem chegado ao nosso conhecimento diversas reclamações de
profissionais da educação e pais de alunos sobre a forma como a grade curricular está sendo
definida. Há relatos de que o processo está sendo conduzido sem a devida participação do
corpo pedagógico das escolas, o que gera preocupação quanto à qualidade do ensino
oferecido aos alunos.
Em particular, gostaríamos de saber:
• Quais os critérios utilizados para a definição da grade curricular?
• De que forma o corpo pedagógico das escolas está sendo envolvido no processo?
• Existe um estudo pedagógico que embasa a grade curricular?
• Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento da grade
curricular?
• Quais as consequências para as escolas que não conseguirem cumprir a grade
curricular?
Acreditamos que a definição da grade curricular é um processo
fundamental para garantir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas municipais.
É essencial que este processo seja realizado de forma transparente, democrática e com a
devida participação da comunidade escolar.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas
necessárias para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas municipais de
Alegre.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de junho de 2024.
OF. Nº. 0198 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
que interceda junto ao Setor Competente, a realização de um estudo ou projeto com o
objetivo de minimizar as constantes enchentes que assolam a localidade do distrito de Rive.
As enchentes na região, principalmente na área próxima à
residência do Sr. Iano e D. Mariquinha, causam diversos transtornos e prejuízos aos
moradores, como: perda de móveis e utensílios domésticos; danos à estrutura das
residências e proliferação de doenças, como dengue e chikungunya.
Ressaltamos que o Sr. Iano já sofreu perdas materiais em duas
ocasiões por conta das inundações, e, por não se enquadrar nos critérios do programa de
reconstrução, encontra-se em situação de vulnerabilidade.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine a
realização de um estudo técnico detalhado para avaliar a situação e propor soluções
eficazes para o problema das enchentes no Distrito de Rive, com ênfase na região dos
fundos da residência do Sr. Iano e D. Mariquinha.
Sugerimos que o estudo considere as seguintes medidas:
• Construção de um novo sistema de drenagem pluvial, com capacidade adequada
para escoar o volume de água das chuvas;
• Limpeza e desobstrução dos canais de drenagem existentes;
• Implementação de medidas de conscientização ambiental para evitar o descarte
irregular de lixo nos canais.
Acreditamos que a prevenção é a melhor maneira de lidar com o
problema das enchentes.
Confiamos na sua sensibilidade e compromisso com o bem-estar
da população para atender a esta justa reivindicação.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0178 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia com a devida brevidade, das seguintes
informações relacionadas ao contrato de compra de duas mil horas máquina:
1. Cópia integral do contrato de compra de duas mil horas máquina, incluindo todos os
seus anexos e termos aditivos;
2. Detalhamento das empresas contratadas para a prestação dos serviços, com a
indicação do nome completo da empresa, CNPJ, endereço e nome do representante
legal;
3. Especificação das máquinas utilizadas na prestação dos serviços, incluindo marca,
modelo, ano de fabricação e número de série de cada máquina;
4. Comprovação da efetiva prestação dos serviços pelas empresas contratadas, com a
apresentação de notas fiscais, relatórios de horas trabalhadas e demais documentos
pertinentes;
5. Detalhamento dos valores pagos a cada empresa contratada, incluindo os valores
unitários por hora máquina, impostos e demais encargos;
6. Cópia dos processos licitatórios realizados para a contratação das empresas, caso
existam.
As informações solicitadas são de suma importância para o
exercício do controle parlamentar sobre os atos da administração pública municipal,
especialmente no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. Acreditamos que a
transparência e a prestação de contas são essenciais para a construção de uma gestão
pública democrática e eficiente.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos
seu retorno com a brevidade possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0179 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos reiterar a Vossa
Excelência, solicitação feita há mais de 30 dias, para que sejam tomadas medidas
urgentes para a resolução dos problemas que afligem a comunidade da localidade
de Criciúma.
A situação precária das vias da localidade, com mato
invadindo a pista e numerosos buracos, torna o tráfego de veículos e pedestres
extremamente perigoso e dificultoso. Em alguns casos, os carros sequer conseguem
entrar ou sair da localidade, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos
moradores.
É inadmissível que uma comunidade seja deixada em tal
estado de abandono, sem o mínimo de infraestrutura para garantir o direito básico
de ir e vir. Essa situação configura um descaso com os moradores, que se sentem
esquecidos e desamparados pela administração pública.
Acredito que Vossa Excelência, como gestor público
responsável, tem o dever de atender às demandas da comunidade de Criciúma e
garantir que os moradores tenham acesso a infraestrutura básica decente.
Aguardamos o um retorno breve com informações sobre as
providências que serão tomadas para solucionar os problemas mencionados neste
ofício.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0180 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a devida brevidade, as
seguintes informações relacionadas ao auxílio às vítimas das enchentes que
assolaram nossa região em março de 2024:
1. Lista completa das pessoas afetadas pelas enchentes;
2. Detalhamento das medidas de auxílio oferecidas;
3. Relação dos beneficiários do auxílio;
4. Motivos pelos quais algumas pessoas não foram contempladas com o
auxílio;
5. Medidas tomadas para atender às famílias que ainda não receberam o
auxílio.
As informações solicitadas são de suma importância para
que este Vereador e esta Casa de Leis possam acompanhar a situação das vítimas
das enchentes e cobrar das autoridades competentes as medidas necessárias para
garantir a sua rápida e efetiva assistência.
É inadmissível que, após tanto tempo da tragédia, ainda haja
famílias desamparadas, sem ter recebido o auxílio a que têm direito. É dever do
poder público garantir a dignidade e o bem-estar da população, especialmente em
situações de crise como a que estamos vivenciando.
Acreditamos que a transparência e a prestação de contas
são essenciais para a construção de uma gestão pública responsável e eficiente.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e
aguardamos o envio das informações solicitadas o mais breve possível.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0272 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Governo do Estado, com a máxima urgência, seja
liberado o cartão reconstrução no valor de R$ 3.500,00 para os cidadãos atingidos
pelas recentes chuvas em nosso município de Alegre/ES.
Compreendemos que o valor de R$ 3.000,00, anteriormente
estipulado, é insuficiente para as necessidades de reconstrução das residências
afetadas. Gostaríamos de observar que muitos moradores permanecem
desamparados, sem os recursos necessários para retomar suas vidas com
dignidade.
Ademais, fazemos um apelo para que seja criado um projeto
emergencial que ampare todos os cidadãos atingidos, incluindo aqueles que, apesar
de estarem em uma faixa de renda superior a três salários mínimos, não têm acesso
a nenhum plano assistencial. Estes cidadãos também foram severamente afetados
pelas chuvas e encontram-se sem condições de buscar assistência ou realizar
empréstimos bancários.
É importante ressaltar que as chuvas não fizeram distinção
de classe social, e é nosso dever assegurar que todos os afetados recebam o
suporte necessário para reconstruírem suas vidas.
Solicitamos, portanto, que Vossa Excelência analise esta
situação com a urgência e a sensibilidade que o momento exige, para que nenhum
cidadão fique desamparado.
Desde já, agradecemos a atenção e colocamo-nos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual TYAGO HOFFMANN
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0145 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, para analisar a viabilidade
e proceder com a construção de uma escadaria no acesso ao bairro Nova Alegre,
especificamente ao lado da residência do saudoso Dr. Raul.
Atualmente, o acesso à Nova Alegre se dá por uma rua
extremamente íngreme, o que tem causado grandes dificuldades de locomoção tanto
para os trabalhadores da localidade quanto para os moradores. A construção de uma
escadaria neste ponto estratégico certamente melhoraria significativamente a
acessibilidade e a segurança de todos que precisam transitar por ali diariamente.
Ressaltamos que a obra é de fácil execução e de baixo custo,
mas seu impacto positivo na qualidade de vida dos moradores e trabalhadores será
imenso. Esta medida simples pode contribuir para a redução de acidentes e facilitar
a mobilidade dos cidadãos, especialmente os mais idosos e aqueles com
dificuldades de locomoção.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que considere
esta solicitação com a devida urgência e encaminhe ao setor responsável para que
as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0146 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, para que seja
providenciado com a máxima urgência a lavagem da Rua Alcides Ferraz, também
conhecida como Cantinho do Céu, utilizando o caminhão pipa.
Atualmente esta rua encontra-se com uma grande quantidade de
terra e poeira, o que tem causado transtornos significativos aos moradores,
especialmente às crianças, que são mais vulneráveis aos problemas respiratórios e
alergias decorrentes da poeira.
A lavagem regular da via com o caminhão pipa é uma medida
simples, porém eficaz, que pode melhorar consideravelmente a qualidade de vida
dos moradores, minimizando os riscos à saúde e proporcionando um ambiente mais
limpo e seguro para todos.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que
considere esta solicitação com a devida urgência e encaminhe ao setor responsável
para que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0147 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos reiterar a Vossa
Excelência, solicitação contida no Of. nº 007/2022, datado em 08/02/2022,
conforme cópia em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0128 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, a necessidade de
implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cantinho do Céu,
no bairro Cobrinha, nas proximidades da casa do Sr. Coquinho e de sua esposa
Nani.
A referida rua apresenta um grande fluxo de veículos,
especialmente motocicletas, que circulam em alta velocidade, colocando em risco a
segurança dos moradores, em especial das crianças.
Na localidade funciona um hotelzinho para crianças de até
03 anos de idade, onde há embarque e desembarque de crianças, além de diversas
residências com crianças que frequentam a rua para brincar. O constante excesso
de velocidade e a prática de empinar motos por parte dos motociclistas coloca em
sério risco a vida das crianças e dos demais moradores da rua.
Acreditamos que a implantação de um redutor de velocidade
contribuiria significativamente para a segurança no local, obrigando os veículos a
reduzirem a velocidade e diminuindo o risco de acidentes.
Diante do exposto, solicitamos que tome as medidas
necessárias para a implantação do redutor de velocidade na referida rua citada
acima o mais breve possível.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0129 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que interceda junto ao Setor Competente, a necessidade de viabilizar a implantação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) e o reparo de um buraco no asfalto na Linha Amarela,
na altura da antiga casa do Dr. Rogério, no trecho que liga o bairro Guararema à Rua 13 de
Maio.
A referida via apresenta diversas avarias no asfalto, com destaque
para um grande buraco que impede a passagem segura de veículos e pedestres. Além disso,
a falta de um redutor de velocidade contribui para o excesso de velocidade no local,
colocando em risco a segurança dos moradores, em especial das crianças.
Na região, há diversas residências com crianças que frequentam
a rua para brincar, além de um fluxo constante de veículos e motocicletas. O mau estado do
asfalto e a falta de sinalização adequada aumentam o risco de acidentes, especialmente
para pedestres e ciclistas.
Acreditamos que a implantação de um redutor de velocidade e o
reparo do buraco no asfalto contribuiriam significativamente para a segurança no local,
obrigando os veículos a reduzirem a velocidade e diminuindo o risco de acidentes.
Além da medida específica na Linha Amarela, gostaríamos de
chamar a atenção para a necessidade de ações mais abrangentes para combater o excesso
de velocidade e a imprudência no trânsito da cidade de Alegre. Solicitamos, portanto, que
interceda junto a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Ministério Público
para que intensifiquem as fiscalizações e apliquem as medidas cabíveis aos infratores.
A segurança da população deve ser prioridade absoluta.
Confiemos na resolução célere dessa situação.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0214 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Por meio deste, em conformidade com o pronunciamento do
Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos
relatar e solicitar que seja apurado possíveis irregularidades na nomeação do Sr. Sérgio
Bittencourt Ridolphi como Superintendente na Prefeitura Municipal de Alegre/ES, ocorrida
em 29/04/2024.
De acordo com as informações apresentadas durante a referida
sessão, há indícios de que o Sr. Sérgio Bittencourt Ridolphi, anteriormente Secretário de
Obras, pasta a qual foi descompatibilizado pontualmente conforme exige a Lei Eleitoral onde
o mesmo tem intenções de concorrer no processo eleitoral deste ano, e burlando então a
referida Lei o mesmo passou a ocupar o cargo de superintendente no mesmo setor onde
exercia suas funções anteriores. Tal situação levanta questionamentos éticos e morais, uma
vez que, aparentemente, houve uma manobra para contornar exigências legais, podendo
configurar um uso indevido de recursos públicos.
O Vereador pronunciou que entende que não compete a ele
afirmar a legalidade ou ilegalidade dessa nomeação, porém, considero essencial que o
Ministério Público analise a situação e, se necessário, tome as medidas cabíveis para
garantir a integridade e a transparência no uso dos recursos públicos. Além disso, é preciso
verificar se houve prejuízo ao processo eleitoral e à lisura das instituições democráticas,
uma vez que o Sr. Sérgio Bittencourt Ridolphi estaria exercendo funções semelhantes às do
cargo anterior, possivelmente burlando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Por fim, o Vereador ressaltou a importância de que o Ministério
Público atue de forma diligente e imparcial na apuração dos fatos relatados, visando
assegurar o cumprimento da lei e a proteção dos interesses da população de Alegre/ES.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0108 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Por meio deste, em conformidade com o requerimento do
Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024,
vimos solicitar a Vossa Excelência que adote providências para garantir o
cumprimento da Lei Municipal 3543/2019, que versa sobre a manutenção adequada
do Conselho Tutelar do município de Alegre/ES.
É de conhecimento público que atualmente o Conselho
Tutelar enfrenta diversas deficiências administrativas que comprometem sua eficácia
no atendimento aos direitos da criança e do adolescente em nossa comunidade.
Dentre as principais questões identificadas, destacam-se:
Falta de pessoal para realização das atividades de limpeza
e manutenção do espaço do Conselho Tutelar, bem como a falta de um motorista de
plantão para as ocorrências que ocorram, resultando em um ambiente inadequado
para o exercício das funções pelos conselheiros e para o atendimento às famílias
que necessitam do serviço.
Ausência de linha telefônica dedicada ao Conselho Tutelar,
o que dificulta o acesso da população aos serviços oferecidos e compromete a
eficiência no atendimento de denúncias e demandas urgentes.
Carência de recursos materiais e humanos, como a falta de
um secretário para auxiliar na gestão administrativa do Conselho.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Condições precárias do espaço físico, que, segundo relatos,
assemelham-se a um "lixão" devido à falta de manutenção adequada.
Tais situações comprometem gravemente a efetividade do
Conselho Tutelar em cumprir sua missão de proteção e garantia dos direitos das
crianças e adolescentes do município. É imprescindível que o poder público
municipal assuma sua responsabilidade legal e constitucional de prover os recursos
necessários para o pleno funcionamento e estruturação do Conselho Tutelar.
Portanto, solicitamos a Vossa Excelência que, dentro de
suas atribuições e no cumprimento da legislação vigente, tome as medidas cabíveis
para sanar as irregularidades apontadas e assegurar as condições adequadas de
trabalho e atendimento no Conselho Tutelar de Alegre/ES.
Na expectativa de uma pronta e efetiva resposta a este
pleito, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
façam necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 091 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos documentos
comprobatórios, informando sobre os sete funcionários como dito por Vossa
Excelência, em relação ao ônibus robótica. O nome dos sete funcionários, quais as
suas funções, suas remunerações e comprovantes bancários de pagamentos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 084 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos encaminhar para
análise de Vossa Excelência, o Anteprojeto de Lei Nº 002/2024 - “Dá nova redação
ao Art.11, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Alegre-ES, com redação dada
pela emenda constitucional nº 113/2008. A fim de igualar a estabilidade e licença
gestacional entre servidoras efetivas e as contratadas por contrato por tempo
determinado”.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 068 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a instalação de quatro banheiros químicos nas proximidades do
Programa Saúde Fácil, neste Município de Alegre/ES, sendo dois masculinos e dois
femininos.
A insuficiência de banheiros causa diversos transtornos e
constrangimentos para a população que utiliza o programa Saúde Fácil. As pessoas
estão sendo obrigadas a recorrer aos banheiros de estabelecimento comercial e
esperar em longas filas para utilizá-los, o que gera atrasos para seus atendimentos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 069 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a instalação de quatro banheiros químicos nas proximidades do programa
Saúde Fácil, neste município, sendo dois masculinos e dois femininos.
A insuficiência de banheiros causa diversos transtornos e
constrangimentos para a população que utiliza o programa Saúde Fácil. As pessoas
estão sendo obrigadas a recorrer aos banheiros de estabelecimento comercial e
esperar em longas filas para utilizá-los, o que gera atrasos para seus atendimentos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 070 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Senhoria a instalação de quatro banheiros químicos nas proximidades do programa
Saúde Fácil, neste município de Alegre, sendo dois masculinos e dois femininos.
A insuficiência de banheiros causa diversos transtornos e
constrangimentos para a população que utiliza o programa Saúde Fácil. As pessoas
estão sendo obrigadas a recorrer aos banheiros de estabelecimento comercial e
esperar em longas filas para utilizá-los, o que gera atrasos para seus atendimentos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMPRESA VINTE VINTE – OFTALMOLOGIA
Programa Saúde Fácil
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 036 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que encaminhe a esta Casa
de Leis, cópia com documentos comprobatórios dos processos de pagamento dos
quiosques, restaurantes e demais espaços cedidos para festas no Parque de
Exposição Geraldo Santos no ano de 2023, bem como, para situações de
barraqueiros na ocasião da festividade do rock da tarde.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 037 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que encaminhe a esta Casa
de Leis, cópia com documentos comprobatórios do processo de pagamento
referente ao contrato do “BusTech - ônibus robótica” que esteve no município neste
ano de 2024.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 038 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que encaminhe a esta Casa
de Leis, cópia com documentos comprobatórios da relação das pontes e mata-burros
que receberam os pranchões no período de 2021 até a presente data.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 007 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa
Excelência a intervenção deste R. Órgão a fim de mediar uma situação crítica
relacionada a obras públicas no município de Alegre, demanda esta trazida a este
vereador por intermédio dos moradores da localidade.
O Vereador mencionou uma obra em específico, que se
localiza ao final do bairro Vila Alta (conhecido como biquinha/sentido placa),
evidenciando problemas estruturais e de execução que afetam diretamente os
moradores locais. Segundo suas declarações, há um prejuízo significativo causado
por equívocos na realização da obra, assim anexamos fotos que ilustram a situação
mencionada, evidenciando o desalinho do meio-fio com a calçada e outros
problemas que comprometem a qualidade e segurança da obra, onde num futuro
próximo, se houver novamente a queda do barranco em frente as duas residências
constantes nas fotos, haverá prejuízo, podendo até causar uma tragédia.
Diante disso, solicitamos a intervenção do Ministério Público
para mediar essa situação junto ao Executivo Municipal, visando uma solução
adequada que atenda aos interesses da comunidade e promova a correção dos
erros apontados, pois entendemos que a intervenção do Ministério Público será de
insuma importância para a resolução deste problema, em caráter mediador, assim
garantindo uma análise imparcial da situação e buscando soluções que minimizem
os impactos negativos na vida dos munícipes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de fevereiro de 2024.
OF. PART. Nº. 001 / 2024 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, total
empenho no sentido de viabilizar recursos de Emendas Parlamentares para atender
às demandas deste Município de Alegre/ES, conforme descrição abaixo por
prioridades:
1 - Reforma Geral da Quadra Poliesportiva José Jordem (Zé
Baleiro), bairro Vila Alta, Alegre/ES – Valor: R$ 300.000,00;
2 - Emenda no Valor: R$ 300.000,00 – para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegre – APAE- inscrita no CNPJ nº.
27.368.794/0001-05.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS

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Vereador
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS RIBEIRO DO VAL
Senado Federal Anexo 1 18º Pavimento
Brasília/DF
Alegre/ES, 11 de abril de 2024.
OF. Nº. 002 / 2024 – PART - VGSM – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que
verifique a situação de quatro (4) crianças, residentes na Fazenda Córrego do
Moinho, no distrito de Santa Angélica, de propriedade de Dona Fia e Sr. Geraldo,
onde se encontram sem transporte escolar andando entre 2 a 3 km, passando em
rotas perigosas no meio de gados e outros perigos até chegar à rota principal para
pegar o transporte para a escola EMEF “Carmelita Machado Moraes”.
Na oportunidade, solicito que possa informar quais medidas
possam ser tomadas a este caso.
Crianças: Adrian dos Passos Domingos, Ana Vitória dos Passos
Oliveira, Enzo dos Passos Marcazini Moze e Aicha dos Passos Andrilian.
(Mãe: Carla Regina dos Passos)
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ilustríssimo Senhor
MÁRCIO VARANDA
Presidente do Conselho Tutelar
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 003 / 2024 – PART - VGSM – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra
viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimo Senhor,
Foi com pesar que tomei conhecimento da perda de seu
estimado filho GILBERTO GOMES DOS SANTOS, e diante do infausto
acontecimento, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus filhos e
demais familiares, votos de profundo pesar.
Gilberto viveu intensamente os anos que passou conosco,
deixando uma marca de alegria, esperança, honestidade e trabalho. Sua partida
introduz uma lacuna irreparável não só no seio da família, como também no coração
de todos os amigos e da Comunidade Alegrense, que ele brilhantemente cativou.
Desejo que Deus, em sua infinita bondade, derrame sobre
Vossa Senhoria e todos seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem este
difícil momento, exponho meus
Sinceros Sentimentos,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Ilustríssimo Senhor
OZÉIAS CELESTINO DOS SANTOS
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 004 / 2024 – PART - VGSM – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra
viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssima Senhora,
Foi com pesar que tomei conhecimento da perda de seu
estimado irmão GILBERTO GOMES DOS SANTOS, e diante do infausto
acontecimento, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus irmãos e
demais familiares, votos de profundo pesar.
Gilberto viveu intensamente os anos que passou conosco,
deixando uma marca de alegria, esperança, honestidade e trabalho. Sua partida
introduz uma lacuna irreparável não só no seio da família, como também no coração
de todos os amigos e da Comunidade Alegrense, que ele brilhantemente cativou.
Desejo que Deus, em sua infinita bondade, derrame sobre
Vossa Senhoria e todos seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem este
difícil momento, exponho meus
Sinceros Sentimentos,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
A Ilustríssima Senhora
GETSELANE GOMES DOS SANTOS
Extensivo aos seus irmãos Jeferson, Gerisson, Girlane, Gilson e Geilson.
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de agosto de 2024.
OF. Nº. 005 / 2024 – PART - VGSM – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
É com grande satisfação que venho parabenizar Vossas
Senhorias e toda a comunidade da Vila Alta pela realização da 1ª Festa Junina do
bairro, realizada na quadra José Jordem – Zé Baleiro, no dia 03/08/2024.
A festa foi um sucesso absoluto, demonstrando a união e o
entusiasmo dos moradores. A decoração, apresentações, comidas típicas,
participação das crianças, dentre outros, foram apenas alguns dos destaques que
tornaram o evento inesquecível.
Agradeço a oportunidade de participar e celebrar para o
sucesso dessa festa. Acredito que eventos como este são fundamentais para
fortalecer os laços comunitários e promover a cultura local.
Espero que a primeira festa junina seja apenas o início de
uma longa tradição em nossa comunidade.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador

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materia nº 4/2024

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