materia nº 5/2024

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de novembro de 2024.
OF. Nº. 0629 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, com associação do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, a Sra. TEREZINHA DE 
CARVALHO MARTINS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 04/11/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Anderson e Clayton, bem como 
aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ELEVIL MARTINS PINTO – (mais conhecido por Cota do Taxi)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0610 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste 
solicitar a Vossa Excelência a providência urgente de limpeza nas áreas laterais e 
fundos da Biblioteca Municipal.
Conforme verificado em recente visita às instalações da 
biblioteca, constatamos a necessidade de realizar uma limpeza completa nessas 
áreas, que se encontram em condições insalubres e inadequadas. A presença de 
lixo, mato e outros detritos compromete a estética do local, além de oferecer riscos 
à saúde dos usuários e funcionários da biblioteca.
Considerando a importância da biblioteca como espaço de 
conhecimento e cultura para a comunidade, solicitamos que seja agendada uma 
equipe de limpeza para realizar os seguintes serviços:
• Remoção de todo o lixo e entulho acumulado;
• Roçagem e capina das áreas verdes;
• Limpeza de canaletas e bueiros;
• Varrição e lavagem do piso;
• Retirada de pichações e outras sujeiras.
Diante da urgência desta demanda, solicitamos que as 
medidas necessárias sejam tomadas o mais breve possível. Agradecemos a atenção 
dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WESLEY ALVES DE ASSIS - Lelei
Encarregado de Obras na Secretaria Executiva de Obras.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0611 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio desta 
solicitar sua atenção para uma situação que tem afetado significativamente a 
qualidade de vida dos moradores do distrito de Rive que necessitam de serviços de 
fisioterapia em Alegre.
Há alguns meses, o transporte que levava esses pacientes 
para suas sessões de fisioterapia foi interrompido. Essa situação tem gerado grande 
dificuldade para essas pessoas, muitas das quais não possuem condições 
financeiras ou físicas para se locomover por conta própria até o local de atendimento.
A fisioterapia é um tratamento fundamental para a 
recuperação e manutenção da saúde de muitos desses moradores. A falta de 
transporte impede que eles tenham acesso a esse serviço essencial, prejudicando 
assim seu tratamento e bem-estar.
Diante desse cenário, solicito que Vossa Senhoria possa 
analisar a situação e tomar as medidas necessárias para restabelecer o transporte 
para os moradores do distrito de Rive que necessitam de fisioterapia em Alegre.
Agradeço desde já a sua atenção a este importante assunto 
e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0612 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
da rede municipal, nossos sinceros parabéns a todos os profissionais da educação 
pela celebração do Dia dos Professores, que ocorrerá no dia 15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0613 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
da CEEFMTI Aristeu Aguiar, nossos sinceros parabéns a todos os profissionais da 
educação pela celebração do Dia dos Professores, no dia 15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
FILIPE MASSINI SANCHES MATOS
Diretor da CEEFMTI Aristeu Aguiar
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0614 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
do “IFES Campus de Alegre”, nossos sinceros parabéns a todos os profissionais da 
educação pela celebração do Dia dos Professores, no dia 15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMULO MATOS DE MORAES 
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito 
Santo - Campus Alegre 
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0615 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
da FAFIA, nossos sinceros parabéns a todos os profissionais da educação pela 
celebração do Dia dos Professores, no dia 15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CASSIO LEANDRO FRAUCHES
Diretor da FAFIA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0616 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”, nossos sinceros parabéns a todos os 
profissionais da educação pela celebração do Dia dos Professores, no dia 
15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALYSSON DUARTE DE AGUIAR
Diretor da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0617 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, venho por meio deste, 
solicitar a Vossa Senhoria que estenda nossos cumprimentos a todos os professores 
da “CEMEI Vanor do Nascimento”, nossos sinceros parabéns a todos os 
profissionais da educação pela celebração do Dia dos Professores, no dia 
15/10/2024.
Este dia especial é uma oportunidade para reconhecer e 
apreciar as contribuições inestimáveis dos educadores para nossa sociedade. Sua 
dedicação, paixão e compromisso em moldar jovens mentes têm um impacto 
profundo no futuro de nossa comunidade.
Incentivamos todas as escolas a organizarem atividades e 
eventos que celebrem nossos professores e destaquem a importância da educação. 
Seja uma simples nota de agradecimento, uma assembleia especial ou um pequeno 
presente, qualquer gesto de apreciação será muito valorizado.
Mais uma vez, parabenizamos a todos os educadores por 
seu trabalho árduo e dedicação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
NÍVIA OLMO DE SOUZA
Diretora do “CEMEI Vanor do Nascimento”
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0377 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, 
venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que adote medidas urgentes para 
a melhoria da iluminação pública no Distrito de Rive, especialmente no trecho 
compreendido entre a Escola IFES e o bairro São Bartolomeu.
Conforme é de seu conhecimento, a falta de iluminação 
adequada neste trecho tem gerado grande insegurança para os moradores e 
transeuntes, que se veem obrigados a transitar por uma via escura e mal iluminada, 
expondo-se a riscos de acidentes e assaltos.
Diante desse cenário, solicito que seja determinada a 
realização de uma inspeção minuciosa na iluminação pública do Distrito de Rive, 
com o objetivo de identificar e substituir todas as lâmpadas queimadas. Em 
particular, solicito atenção especial ao trecho entre a Escola IFES e o bairro São 
Bartolomeu, onde a falta de iluminação é mais evidente.
A melhoria da iluminação pública é uma demanda antiga da 
comunidade local e sua resolução é fundamental para garantir a segurança e o bem￾estar dos moradores.
Acredito que, com a sua intervenção, essa situação poderá 
ser rapidamente resolvida, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos 
moradores do Distrito de Rive.
Certo de contar com a sua atenção e sensibilidade para com 
essa importante demanda, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos 
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0378 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, 
venho por meio deste reiterar a solicitação já apresentada anteriormente, referente 
à urgente necessidade de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Rive.
Conforme mencionado em ofício anterior, a quadra 
encontra-se em estado precário, com diversas instalações danificadas, o que impede 
a sua utilização pela comunidade local. A falta de um espaço adequado para a 
prática de esportes e atividades recreativas prejudica a qualidade de vida dos 
moradores, em especial dos jovens e adolescentes.
Diante da importância dessa obra para a comunidade de 
Rive, solicito novamente a Vossa Excelência que agilize o processo de reforma da 
quadra, destinando os recursos necessários para a sua execução.
Entendo que a reforma da quadra poliesportiva é uma obra 
de grande relevância social e que contribuirá significativamente para o 
desenvolvimento do Distrito de Rive.
Diante do exposto, solicito que seja apresentado um 
cronograma detalhado das ações a serem realizadas para a reforma da quadra, com 
previsão de início e término das obras.
Certo de contar com a sua atenção e sensibilidade para com 
essa importante demanda, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos 
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0379 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência que interceda junto à Viação Real a fim de que sejam 
tomadas medidas urgentes para solucionar o problema da superlotação nos ônibus que 
atendem o Município de Alegre.
Temos recebido inúmeras reclamações de munícipes sobre a 
dificuldade em utilizar o transporte público devido à constante superlotação dos ônibus, 
especialmente nos horários de pico. Essa situação tem gerado grande desconforto e 
prejuízos para a população, que enfrenta longas esperas e viagens desconfortáveis.
Diante desse cenário, solicitamos que seja realizada uma análise 
detalhada da demanda por transporte público na região, com o objetivo de identificar a 
necessidade de aumentar a frota de ônibus e ajustar os horários de atendimento.
Sugerimos que a Viação Real seja orientada a adotar as seguintes 
medidas:
• Aumento da frota de ônibus: Aumentar o número de veículos em circulação, 
especialmente nos horários de maior demanda.
• Ajustamento dos horários: Revisar os horários de atendimento, com o objetivo de 
oferecer mais opções de horários aos usuários e reduzir a concentração de 
passageiros em determinados horários.
• Aumento da frequência: Reduzir o intervalo entre os ônibus, garantindo maior rapidez 
e eficiência no atendimento.
Acreditamos que a implementação dessas medidas contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade do transporte público e para a satisfação 
dos usuários.
Certo de contar com a sua sensibilidade e compromisso com a 
população, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem 
necessários.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0380 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, 
venho solicitar a Vossa Excelência que se digne a tomar as providências necessárias 
para a melhoria das condições do beco da Igreja Católica, localizado no Distrito de 
Rive.
Conforme relatos da comunidade, o referido beco enfrenta 
sérios problemas de infraestrutura, principalmente durante períodos de chuva. As 
fortes chuvas causam alagamentos e dificultam o tráfego de pedestres, colocando 
em risco a segurança dos moradores.
Diante dessa situação, solicito que seja enviado um 
engenheiro para avaliar as condições do local e elaborar um projeto que contemple 
soluções eficazes para o problema, como a implantação de um sistema de drenagem 
adequado, a pavimentação do beco e a construção de canaletas para escoamento 
da água.
Acreditamos que a realização dessas obras é fundamental 
para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Distrito de Rive, além de 
valorizar o espaço público.
Certos de contar com a sua atenção e sensibilidade para 
com essa importante demanda, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ESAlegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0358 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos por meio deste 
manifestar meu mais profundo respeito e admiração pelo trabalho realizado por sua 
equipe de governo, em especial pelos secretários Gustavo Favato Costa, Ediane Vitor 
de Souza Vital e Emerson Gomes Alves.
O secretário Gustavo tem demonstrado ser um profissional 
competente e dedicado, sempre em busca de soluções para os desafios enfrentados 
pelos pequenos e grandes proprietários de nosso município. Sua honestidade e 
comprometimento são exemplos a serem seguidos por todos nós.
A secretária Ediane, tem desenvolvido um trabalho exemplar 
na área da Assistência Social, demonstrando grande sensibilidade para com as 
necessidades da população mais carente. Sua gestão tem sido marcada pela 
eficiência e pela humanização dos serviços.
O secretário Emerson, por sua vez, tem se destacado pela 
boa vontade em atender às demandas da população de Alegre, buscando sempre 
encontrar soluções para os problemas apresentados.
Diante de tamanha dedicação e profissionalismo, gostaria de 
parabenizar toda a equipe de governo por seus excelentes trabalhos. A cidade de 
Alegre está de parabéns por contar com servidores tão competentes e comprometidos.
Agradeço a oportunidade de expressar minha gratidão e 
reconhecimento por tudo o que tem sido feito em prol do nosso município.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0357 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos por meio deste, reiterar 
a solicitação da comunidade da Caixa D´Água, em especial das crianças daquela 
região, por um espaço adequado para a prática de esportes e lazer.
Durante visita a comunidade da Caixa D´Água, tive a 
oportunidade de conversar com os moradores, que manifestaram grande interesse 
na construção de um campo de futebol ou uma quadra esportiva. A demanda por um 
espaço de lazer é antiga e, após a promessa feita por Vossa Excelência durante a 
campanha eleitoral, a comunidade espera ansiosamente por uma resposta positiva.
A construção de uma área de lazer na comunidade da Caixa 
D´Água trará inúmeros benefícios para a comunidade.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência determine 
a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol 
ou uma quadra esportiva na comunidade da Caixa D´Água. Acredito que esta obra 
será de grande importância para a comunidade e demonstrará o compromisso da 
administração municipal com o bem-estar dos cidadãos.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada 
a este pedido e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0533 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito 
na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, em complemento ao ofício encaminhado por esta Casa de 
Leis (OF. Nº. 0487 / 2024 – GAB – CMA/ES – datado em 20/08/2024), no qual informamos sobre a 
grave situação de segurança nas imediações das escolas “EEEFM Profª Célia Teixeira do Carmo” e 
“CEMEI Vanor do Nascimento”, no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, vimos reiterar a 
importância desta demanda e solicitar informações sobre as providências que foram adotadas pelo 
Governo do Estado desde então.
Como Vossa Excelência sabe, a segurança das mencionadas escolas é 
de responsabilidade do Estado e também do Município. No entanto, a gravidade da situação exige 
uma ação conjunta e imediata de ambos os entes federativos para garantir a segurança de todos os 
envolvidos.
Diante da relevância deste assunto, solicitamos que o Governo do 
Estado nos informe:
• Quais medidas foram adotadas desde o recebimento do nosso ofício anterior para reforçar a 
segurança das escolas mencionadas?
• Qual o prazo estimado para a implementação das medidas de segurança propostas?
• Quais os recursos financeiros destinados para a execução dessas medidas?
• Quais os órgãos estaduais envolvidos na análise e resolução desta demanda?
Acreditamos que a segurança das escolas “EEEFM Profª Célia Teixeira 
do Carmo” e “CEMEI Vanor do Nascimento” é um assunto de interesse de toda a sociedade e, 
portanto, requer uma resposta urgente e eficaz.
Diante do exposto, solicitamos que o Governo do Estado nos forneça um 
retorno detalhado sobre as ações que estão sendo realizadas para garantir a segurança dessas 
escolas.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
ansiosamente por um retorno positivo.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0326 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, 
feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste manifestar minha profunda 
preocupação com a situação da segurança na Creche CEMEI Vanor do Nascimento do distrito 
de Rive e solicitar a sua urgente intervenção.
Temos sido informados de que a presença de um profissional de 
segurança na creche, medida que considero fundamental para a proteção das crianças, está 
prevista para encerrar na próxima sexta-feira. Diante da gravidade da situação e da 
importância de garantir a segurança de nossas crianças, solicitamos que Vossa Excelência 
adote as medidas necessárias para que a segurança na creche seja mantida até que as 
autoridades competentes encontrem uma solução definitiva para essa questão.
A segurança das nossas crianças é um assunto de extrema 
relevância e não pode ser tratado com superficialidade. A presença de um profissional de 
segurança na creche proporciona um ambiente mais tranquilo e seguro para as crianças, 
permitindo que elas desenvolvam suas atividades com tranquilidade e que os pais fiquem mais 
tranquilos ao deixá-las na creche.
Diante do exposto, solicitamos que tome as seguintes providências:
• Manutenção da segurança: Determinar que a segurança na creche seja mantida até 
que uma solução definitiva seja encontrada.
• Articulação com as autoridades competentes: Estabelecer contato com as 
autoridades competentes para buscar uma solução a longo prazo para a questão da 
segurança na creche.
• Inclusão da segurança na creche no orçamento municipal: Garantir que a 
segurança da creche seja incluída no orçamento municipal, de forma a garantir a 
continuidade do serviço.
Acreditamos que a segurança das nossas crianças é um 
investimento no futuro da nossa cidade. Contamos com o seu compromisso para garantir que 
todas as crianças tenham um ambiente seguro para brincar, aprender e crescer.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Agradecemos a sua atenção a este importante assunto e 
aguardamos ansiosamente por uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0309 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos com grande 
satisfação que, em nome de toda a comunidade das localidades de Rive e Santa 
Angélica, expressar nossos sinceros agradecimentos pelo excelente trabalho de 
patrolamento realizado em nossas estradas.
Ficamos profundamente gratos por ter sido dada atenção 
especial a todas as áreas de nossas comunidades, sem que nenhuma delas fosse 
deixada de lado. A agilidade e a eficiência com que as equipes realizaram o serviço 
demonstram o compromisso desta administração em garantir a qualidade de vida e 
o bem-estar de todos os cidadãos.
Em especial, gostaríamos de destacar a importância que a 
localidade de Santa Angélica sempre recebeu desta administração. A contínua 
atenção e o apoio que temos recebido são fundamentais para o desenvolvimento e 
a prosperidade de nossa comunidade.
Certos de que esta administração continuará trabalhando 
em prol do bem comum, renovamos nossos votos de sucesso e colocamo-nos à 
disposição para colaborar em futuras ações que visem o desenvolvimento de nosso 
município.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de julho de 2024.
OF. Nº. 0254 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a doação mensal de 2 (dois) sacos de ração para um grupo de protetores 
de animais do distrito de Rive.
Com imensa admiração, trago ao seu conhecimento a 
atuação exemplar de um grupo de protetores de animais em Rive, que, com 
abnegação e amor, dedicam-se ao acolhimento e cuidado de cães, gatos e outros 
animais abandonados. Estes indivíduos, movidos pela compaixão e senso de 
responsabilidade, dedicam seu tempo e recursos pessoais para garantir o bem-estar 
animal, proporcionando abrigo, alimentação e cuidados veterinários a esses animais 
em situação de vulnerabilidade.
Reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por 
este grupo e ciente das dificuldades enfrentadas para suprir as necessidades dos 
animais sob sua tutela, solicito à Vossa Excelência a doação mensal de 2 (dois) 
sacos de ração. Essa doação representará um significativo apoio para o grupo, 
possibilitando-lhes a continuidade de suas atividades e a garantia de uma 
alimentação adequada para os animais sob seus cuidados.
Ressalto que a doação de ração, além de auxiliar no cuidado 
dos animais, também contribui para o controle da população animal no município, 
reduzindo o número de animais abandonados nas ruas e, consequentemente, os 
riscos à saúde pública e à segurança da população.
Acredito que a Administração Municipal, comprometida com 
o bem-estar animal e com a promoção da saúde pública, reconhecerá a relevância 
do trabalho deste grupo e acolherá favoravelmente esta solicitação.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de julho de 2024
OF. Nº. 0361 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos por meio deste ofício, 
em nome da comunidade de São Bartolomeu, do distrito de Rive, expressar nosso 
mais profundo agradecimento pela sua inestimável atuação em prol da nossa 
localidade.
Sua dedicação e compromisso com o bem-estar do povo 
capixaba se fizeram notar de forma concreta na conquista da ordem de serviço para 
o calçamento do trecho que dá acesso ao cemitério do distrito de Rive, neste 
Município de Alegre/ES. Essa obra, tão sonhada pelos moradores, representa um 
marco histórico para a comunidade e trará benefícios inestimáveis para todos nós.
A comunidade de São Bartolomeu reconhece o seu papel 
fundamental na viabilização desse projeto. Sua sensibilidade para as nossas 
necessidades e seu incansável trabalho em busca de soluções nos inspiram e nos 
motivam a acreditar em um futuro cada vez melhor para o nosso bairro.
Agradecemos imensamente a sua atenção e empenho em 
atender às demandas da nossa comunidade. Estamos certos de que o calçamento 
do acesso ao cemitério trará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para 
todos os moradores.
Reiteramos nossa admiração pelo seu trabalho e colocamo￾nos à disposição para colaborar com as suas iniciativas em prol do desenvolvimento 
do nosso estado.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Alegre/ES, 09 de julho de 2024.
OF. Nº. 0235 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que interceda junto ao Setor Competente, total atenção para a situação precária da cratera 
que se formou ao lado da Igreja do bairro Charqueada, deste Município.
Esse problema persiste há pelo menos três anos, sendo que 
medidas paliativas realizadas no passado se mostraram ineficazes e a cratera se agravou 
consideravelmente. A cratera representa um sério risco à segurança da população, 
especialmente pedestres e ciclistas que transitam pelo local. O risco de acidentes aumenta 
consideravelmente em dias de chuva, quando a cratera se torna ainda mais profunda e 
alagada.
Além do risco à segurança, a cratera também causa transtornos 
no tráfego de veículos, dificultando o acesso à Igreja do bairro Charqueada e a outras 
residências e estabelecimentos comerciais da região.
É importante ressaltar que a única via alternativa para os 
moradores da Charqueada é a ponte sobre o Rio Pedro Martins, que também apresenta 
problemas estruturais e corre o risco de ser interditada. Se isso acontecer, a comunidade 
ficará completamente isolada, sem acesso à cidade.
Diante do exposto, solicitamos que tomem as medidas cabíveis 
para solucionar esse problema com a máxima urgência, através das seguintes ações: reparo 
imediato da cratera e a solução definitiva para o problema.
Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem a responsabilidade de 
garantir a segurança e o bem-estar da população. O reparo urgente da cratera do bairro 
Charqueada é fundamental para evitar acidentes e transtornos à comunidade.
Confiamos que Vossa Excelência agirá com responsabilidade e 
tomará as medidas necessárias para atender às nossas solicitações o mais breve possível.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 09 de julho de 2024.
OF. Nº. 0236 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que viabilize a instalação e 
fixação da placa com denominação da Rua “José Tuche de Oliveira”, no bairro Clério 
Moulim.
Informamos que a referida placa em questão foi retirada 
indevidamente durante a demolição da casa onde a mesma se encontrava, 
localizada na Rua “José Tuche de Oliveira”. A referida placa foi descartada no 
entulho da demolição, causando transtornos aos moradores e dificultando a 
identificação da via pública.
A Rua “José Tuche de Oliveira” é uma importante via do 
bairro Clério Moulim, e a ausência da placa de identificação gera transtornos para 
pedestres, motoristas, entregadores e serviços de emergência, além de desrespeitar
a memória do Sr. José Tuche de Oliveira, homenageado com a denominação da rua.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que 
determine a imediata instalação e fixação de uma nova placa com a denominação 
“Rua José Tuche de Oliveira”, no local original.
Ressaltamos a importância da presente solicitação, para 
que a Rua “José Tuche de Oliveira” seja devidamente identificada, garantindo a 
segurança e o bem-estar da população local.
Confiamos que Vossa Excelência agirá com 
responsabilidade e tomará as medidas necessárias para atender às nossas 
solicitações o mais breve possível.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0349 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria e agradecer pelo belíssimo serviço de sonorização prestados no último final 
de semana no distrito de Rive, na Creche Vanor do Nascimento, não medindo 
esforços para atender às solicitações e demandas que lhe são apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ODAIR DUARTE
Servidor da PMA
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0342 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a urgente implementação de três quebra-molas na localidade do Varjão, 
no município de Alegre/ES.
A necessidade da instalação de redutores de velocidade se 
faz imprescindível para garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam 
pela localidade. O Varjão apresenta um histórico preocupante de acidentes de 
trânsito, principalmente devido ao excesso de velocidade dos veículos.
A autorização para a instalação dos quebra-molas já foi 
concedida pelo DER-ES. No entanto, até o presente momento, as medidas ainda 
não foram implementadas, o que gera grande apreensão na comunidade local.
Diante do exposto, solicitamos que o DER-ES tome as 
medidas necessárias para a imediata instalação dos três quebra-molas na 
Comunidade do Varjão, conforme consta na autorização já concedida. Acreditamos 
que essa providência é fundamental para reduzir o número de acidentes e garantir a 
segurança de todos que circulam pela localidade.
Certos de sua compreensão e colaboração, colocamo-nos à 
disposição para fornecer mais informações e colaborar na busca de soluções para 
este problema.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0343 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos parabenizar a Vossa 
Senhoria, e a todos pela belíssima festa que foi realizada no último sábado. Foi um 
evento emocionante e gratificante, que demonstrou o carinho e a dedicação de toda 
a equipe com as crianças.
As crianças se divertiram muito com as brincadeiras, a 
comida estava deliciosa e a decoração estava impecável. Foi um dia realmente 
especial para todos que estiveram presentes.
Quero destacar o trabalho de Vossa Senhoria, que liderou a 
equipe com maestria e profissionalismo. Sua organização e atenção aos detalhes 
foram fundamentais para o sucesso da festa.
Também queremos agradecer a toda a equipe da creche, 
que se dedicou incansavelmente para que tudo fosse perfeito. Vocês são 
verdadeiros heróis e heroínas da educação infantil!
Tenho certeza de que a festa ficará marcada na memória 
das crianças e dos pais por muito tempo. Agradeço a todos por proporcionarem um 
dia tão especial.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhoria
NÍVIA OLMO DE SOUZA
Diretora do CEMEI “Vanor do Nascimento”
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0209 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, o envio de uma equipe técnica para avaliar a situação da falta de 
iluminação pública na Estrada de São Bartolomeu, especialmente na reta do IFES, 
no distrito de Rive.
Considerando que a falta de iluminação pública na Estrada 
de São Bartolomeu, gera transtornos e oferece riscos à segurança de pedestres, 
ciclistas e motoristas que circulam pela via. A escuridão dificulta a visibilidade, 
aumentando o risco de acidentes, assaltos e outros crimes. A situação se agrava 
durante a noite, quando o tráfego de veículos diminui e a escuridão se torna ainda 
mais intensa.
A comunidade da Estrada de São Bartolomeu já solicitou a 
resolução do problema em diversas ocasiões, sem sucesso. É fundamental que a 
Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para garantir a segurança da 
população que utiliza a Estrada de São Bartolomeu.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0210 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a imediata providência dos reparos necessários na ponte localizada na 
Rua Pedro Martins, que apresenta sinais de afundamento e coloca em risco a 
segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via.
Considerando que a ponte da Rua Pedro Martins é um 
importante elo de ligação entre os bairros Clério Moulin e Charqueada, sendo 
utilizada diariamente por um grande número de pessoas. A estrutura da ponte 
apresenta rachaduras, fissuras e sinais de afundamento, o que compromete sua 
segurança e aumenta o risco de desabamento.
A situação se agrava com a passagem de veículos pesados, 
que podem causar ainda mais danos à estrutura da ponte. A população da Rua 
Pedro Martins já alertou a Prefeitura Municipal sobre o problema em diversas 
ocasiões, sem sucesso. É fundamental que medidas urgentes sejam tomadas para 
garantir a segurança da população que utiliza a ponte da Rua Pedro Martins.
Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem o dever de zelar 
pela segurança da população e que a reparação da ponte da Rua Pedro Martins é 
uma medida urgente e necessária para evitar acidentes e garantir o bem-estar da 
comunidade.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0209 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, o envio de uma equipe técnica para avaliar a situação da falta de 
iluminação pública na Estrada de São Bartolomeu, especialmente na reta do IFES, 
no distrito de Rive.
Considerando que a falta de iluminação pública na Estrada 
de São Bartolomeu, gera transtornos e oferece riscos à segurança de pedestres, 
ciclistas e motoristas que circulam pela via. A escuridão dificulta a visibilidade, 
aumentando o risco de acidentes, assaltos e outros crimes. A situação se agrava 
durante a noite, quando o tráfego de veículos diminui e a escuridão se torna ainda 
mais intensa.
A comunidade da Estrada de São Bartolomeu já solicitou a 
resolução do problema em diversas ocasiões, sem sucesso. É fundamental que a 
Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para garantir a segurança da 
população que utiliza a Estrada de São Bartolomeu.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0210 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a imediata providência dos reparos necessários na ponte localizada na 
Rua Pedro Martins, que apresenta sinais de afundamento e coloca em risco a 
segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via.
Considerando que a ponte da Rua Pedro Martins é um 
importante elo de ligação entre os bairros Clério Moulin e Charqueada, sendo 
utilizada diariamente por um grande número de pessoas. A estrutura da ponte 
apresenta rachaduras, fissuras e sinais de afundamento, o que compromete sua 
segurança e aumenta o risco de desabamento.
A situação se agrava com a passagem de veículos pesados, 
que podem causar ainda mais danos à estrutura da ponte. A população da Rua 
Pedro Martins já alertou a Prefeitura Municipal sobre o problema em diversas 
ocasiões, sem sucesso. É fundamental que medidas urgentes sejam tomadas para 
garantir a segurança da população que utiliza a ponte da Rua Pedro Martins.
Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem o dever de zelar 
pela segurança da população e que a reparação da ponte da Rua Pedro Martins é 
uma medida urgente e necessária para evitar acidentes e garantir o bem-estar da 
comunidade.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0287 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a implantação de rondas ostensivas pela Polícia Militar na região do 
Distrito de Santa Angélica e Monte Cristo.
O Distrito de Santa Angélica e Monte Cristo, não conta com 
policiamento ostensivo regular. Essa falta de policiamento tem gerado diversos 
transtornos e insegurança aos moradores, como: aumento dos índices de 
criminalidade, como roubos, furtos e vandalismo; sensação de insegurança, 
principalmente à noite e em áreas mais afastadas; dificuldade em registrar 
ocorrências policiais.
Acreditamos que a presença ostensiva da Polícia Militar na 
região é fundamental para garantir a segurança pública, prevenir crimes e 
promover a sensação de paz e bem-estar entre os moradores.
Ressaltamos que o Distrito de Santa Angélica e Monte 
Cristo possuem uma população significativa, com diversas propriedades rurais, 
escolas, comércios e áreas públicas.
Sugerimos que as rondas sejam realizadas em horários 
variados, incluindo finais de semana e feriados, e que deem ênfase às áreas mais 
isoladas e com maior índice de criminalidade.
Acreditamos que a Polícia Militar tem um papel fundamental 
na garantia da segurança pública e que a implantação de rondas ostensivas no 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Distrito de Santa Angélica e Monte Cristo trará benefícios significativos para toda a 
comunidade.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES de Alegre.
Alegre/ES, 11 de junho de 2024
OF. Nº. 0288 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos parabenizá-lo pelo 
sucesso do torneio C40, realizado no dia 30 de maio.
O evento foi um grande sucesso, reunindo diversos 
membros da comunidade para um dia de confraternização e esporte. Agradecemos 
Vossa Senhoria, e a todos os membros do C40 pela organização impecável do 
torneio.
Foi uma brincadeira saudável e divertida, que proporcionou 
momentos de integração e alegria para todos os participantes.
Gostaríamos de destacar a importância de eventos como 
este para a comunidade. O esporte é uma ferramenta poderosa para promover a 
saúde, o bem-estar e a coesão social.
Esperamos que o torneio C40 se torne uma tradição anual, 
e que possamos ter a oportunidade de participar de muitas outras edições.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ TULLI
Presidente do C40
Alegre – ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024
OF. Nº. 0275 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, com associação do 
Vereador Sebastião Cláudio Sobreira, vimos expressar nossas sinceras 
felicitações pela brilhante organização do 29º Festival de Música de Alegre.
O evento foi um grande sucesso, que reuniu milhares de 
pessoas de todos os Estados em torno de momentos de alegria, cultura e lazer. A 
qualidade das apresentações, a infraestrutura impecável e a receptividade calorosa 
dos organizadores tornaram o festival uma experiência inesquecível para todos os 
presentes.
É notório o empenho e a dedicação que a família Sobreira 
dispensou para que tudo ocorresse de forma perfeita. A organização impecável do 
festival é um reflexo do compromisso de vocês com a comunidade e com a promoção 
da cultura local.
Gostaríamos de destacar, em particular, a mencionar algo 
que chamou a atenção na organização, como a pontualidade das apresentações, a 
qualidade da alimentação, a segurança do local, etc. Essa atenção aos detalhes 
contribuiu significativamente para o sucesso do evento.
Em nome de toda a comunidade Alegrense, agradecemos 
imensamente à Vossa Senhoria e toda a família Sobreira pela iniciativa de realizar 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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este festival e pela dedicação em torná-lo um evento tão especial. Temos certeza de 
que o festival se tornará uma tradição em nossa cidade, e que muitas outras edições 
virão pela frente.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
Dr. ÂNGELO TADEU SOBREIRA
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de junho de 2024
OF. Nº. 0276 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, com associação do Vereador 
Sebastião Cláudio Sobreira, vimos solicitar a Vossa Excelência, a concessão de elogio 
coletivo a todos os policiais militares, sargentos e subtenentes que atuaram no policiamento 
do 29º Festival de Música de Alegre, realizado nos dias 30/05 a 01/06/2024.
O festival, que contou com a participação de artistas nacionais e 
de diversos estados, atraiu um grande público para a cidade, exigindo um reforço no 
policiamento para garantir a segurança dos participantes e do evento como um todo.
Os policiais militares que atuaram no festival demonstraram alto 
nível de profissionalismo, dedicação e compromisso com a segurança pública. O trabalho 
impecável da equipe foi fundamental para o sucesso do evento, que transcorreu sem 
nenhum incidente grave.
Recebemos diversos elogios da população e dos organizadores 
do festival em relação à atuação dos policiais militares. O policiamento foi elogiado pela sua 
eficiência, visibilidade e pela postura cordial e atenciosa dos policiais com o público.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Senhoria que conceda 
elogio coletivo a todos os policiais militares, sargentos e subtenentes que atuaram no 
Festival de Música de Alegre, reconhecendo o seu excelente trabalho e contribuição para a 
segurança pública do município.
Acreditamos que o reconhecimento do mérito é um importante 
instrumento para motivar os policiais militares e para estimular a continuidade de um serviço 
de qualidade à comunidade.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso sejam necessárias.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES 
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0181 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que conceda um elogio coletivo aos funcionários municipais que se 
dedicaram com afinco e profissionalismo à realização do Festival de Música de 
Alegre, realizado entre os dias 30/05 a 01/06.
É de conhecimento público que o evento foi um grande 
sucesso, atraindo um público expressivo e gerando um impacto positivo na economia 
local. Esse êxito só foi possível graças ao trabalho árduo e à abnegação dos 
servidores municipais, que não mediram esforços para garantir o bom andamento 
do festival.
Notadamente, após o término das festividades, no dia 
seguinte, os funcionários, mesmo cansados, compareceram de madrugada para 
realizar a limpeza das ruas e a organização do local do evento, demonstrando grande 
senso de responsabilidade e compromisso com o município.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência 
reconheça o mérito desses abnegados servidores, concedendo-lhes um elogio 
coletivo que conste em suas fichas funcionais. Essa medida servirá como um 
incentivo para que continuem contribuindo para o bem-estar da nossa cidade com a 
mesma dedicação e profissionalismo.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Agradecemos a atenção dispensada a este pleito e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0230 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar total atenção de 
Vossa Excelência, afim de providenciar a implantação de um campo de futebol nos distritos 
de Santa Angélica e Rive, neste Município de Alegre/ES.
Os distritos de Santa Angélica e Rive não possuem um espaço 
adequado para a prática do futebol, esporte de grande popularidade entre os moradores. A 
falta de um campo de futebol impede a realização de campeonatos, competições e eventos 
esportivos, além de dificultar o acesso da população à prática de atividade física regular.
O futebol é um importante instrumento de socialização, integração 
e promoção da saúde. A prática regular do esporte contribui para o desenvolvimento físico, 
mental e social das pessoas, além de promover a disciplina, o trabalho em equipe e o 
respeito ao próximo.
Ressaltamos que a implantação de um campo de futebol nos 
distritos de Santa Angélica e Rive trará diversos benefícios para a comunidade, como:
• Promoção da prática de atividade física regular;
• Incentivo à participação em campeonatos e competições esportivas;
• Integração social e cultural da comunidade;
• Redução da criminalidade e da ociosidade;
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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• Valorização dos distritos de Santa Angélica e Rive.
Acreditamos que essa medida é fundamental para atender às 
necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento dos distritos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória – ES
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0130 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que determine a realização de um estudo técnico para avaliar a situação da iluminação 
pública na Rua São Bartolomeu e na reta do Ifes, no distrito de Rive, em nosso município.
A comunidade local tem apresentado diversas reclamações sobre 
a qualidade da iluminação pública nesses locais, que se encontra precária, com lâmpadas 
queimadas, postes danificados e pouca luminosidade. Essa situação gera insegurança para 
os moradores, dificultando a locomoção noturna e aumentando o risco de acidentes e atos 
de violência.
A iluminação pública adequada é fundamental para garantir a 
segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população. As ruas escuras facilitam a 
ação de criminosos e dificultam a locomoção de pedestres, ciclistas e motoristas, 
especialmente durante a noite.
Acreditamos que a realização de um estudo técnico detalhado 
permitirá identificar os pontos críticos da iluminação pública na Rua de São Bartolomeu e na 
reta do Ifes e subsidiar a elaboração de um plano de ação para solucionar os problemas 
encontrados.
Solicitamos que o estudo técnico seja realizado com a máxima 
urgência, considerando a importância da iluminação pública para a segurança da 
comunidade de Rive. Após a realização do estudo, esperamos que sejam tomadas as 
medidas necessárias para melhorar a qualidade da iluminação pública nesses locais, 
garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0131 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, sua valiosa intervenção junto ao Setor Competente, responsável pela 
poda de árvores em nosso município, para que sejam tomadas as medidas 
necessárias para a poda das árvores no distrito Rive.
As árvores do distrito de Rive, encontram-se em situação 
precária, com galhos secos, pendentes e em risco de queda. Essa situação gera 
grande apreensão entre os moradores, que temem acidentes, danos à propriedade 
e à rede elétrica.
Ressaltamos que a poda de árvores é uma medida 
fundamental para garantir a segurança da população, além de contribuir para a 
arborização urbana e a beleza do local. A falta de manutenção adequada das árvores 
coloca em risco a vida das pessoas e seus bens, além de prejudicar a estética do 
distrito.
Acreditamos que o Setor Competente tem a capacidade e 
os recursos necessários para realizar a poda das árvores de forma segura e 
eficiente. Solicitamos que as medidas cabíveis sejam tomadas o mais breve 
possível, a fim de evitar transtornos e garantir a segurança da comunidade local.
Nos colocamos à disposição para colaborar com o Setor 
Competente na busca de soluções para este problema.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0109 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a urgente necessidade de enviar um Engenheiro da PMA ao distrito de 
Rive para realizar uma vistoria no local e elaborar um projeto de drenagem em frente 
ao Supermercado Carvalho, e determine a execução da obra de drenagem com a 
máxima urgência possível, para evitar novos transtornos para a população local.
O distrito de Rive enfrenta um problema crônico de 
alagamentos, principalmente em frente ao Supermercado Carvalho. Toda vez que 
chove forte, as ruas ficam alagadas, impedindo o trânsito de veículos e pedestres e 
causando diversos transtornos para a população local.
Acreditamos que a realização de uma obra de drenagem no 
local é fundamental para solucionar esse problema de forma definitiva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0173 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos vêm por meio deste ofício 
solicitar a sua atenção para o problema do transporte escolar das nossas crianças no distrito 
de Rive, neste Município de Alegre/ES.
Em ofícios anteriores, enviado por este Vereador, foi solicitado 
que o problema do transporte escolar no Distrito de Rive fosse solucionado, no entanto, a 
resposta recebida foi a mesma de sempre, sem nenhuma solução concreta para o problema. 
As crianças do distrito continuam sofrendo com a falta de transporte adequado, o que 
prejudica seu acesso à educação e compromete seu futuro.
Acreditamos que a solução para o problema não passa pelo 
Secretário de Educação do Estado, que já demonstrou ineficiência na resolução da questão. 
Solicitamos que seja realizada uma nova medição do trajeto, com a presença de 
representantes da comunidade e da empresa responsável pelo transporte, para garantir que 
o veículo atenda às necessidades das crianças.
Após a nova medição, solicitamos que um relatório detalhado seja 
enviado a este Vereador, com a descrição do trajeto, a capacidade do veículo e a justificativa 
para a utilização do mesmo. Solicitamos uma reunião urgente com as autoridades 
responsáveis para discutir o problema do transporte escolar no Distrito de Rive e buscar 
soluções definitivas. Considerando a importância do problema, solicitamos a presença do 
Secretário de Educação do Estado na reunião para que ela possa apresentar as medidas 
que serão tomadas para garantir o direito das crianças à educação.
Reconhecemos o excelente trabalho de Vossa Excelência no 
âmbito geral, mas ressaltamos que o transporte escolar no município de Alegre/ES, 
especialmente no Distrito de Rive, deixa muito a desejar.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Agradecemos a atenção e esperamos que Vossa Excelência dê a 
devida importância a este problema e tome as medidas necessárias para garantir o direito 
das crianças do Distrito de Rive à educação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 0122 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos encaminhar a Vossa 
Senhoria, cópia em anexo das solicitações feitas ao Governo do Estado, para 
atender as demandas de transporte escolar em nossa cidade, mais especificamente 
no Distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES.
- OF. Nº. 028 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 15 de Fevereiro de 2024.
- OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES – datado em 20 de Fevereiro de 2024.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GILVAN RODOLPHO QUEDEVE
Superintende Regional de Educação - SEDU
Guaçuí/ES
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 071 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a tomada de providências cabíveis acerca dos atrasos nas marcações de 
exames e consultas de responsabilidade do Estado, através da Central de 
Regulação.
Tal solicitação se faz necessária, em face dos diversos 
cidadãos de Alegre/ES e de outras cidades do Estado do Espírito Santo têm relatado 
atrasos excessivos nas marcações de exames e consultas de responsabilidade da 
Secretaria de Estado da Saúde, através da Central de Regulação. 
Tais atrasos prejudicam o acesso à saúde pública e podem 
ter graves consequências para a saúde da população, especialmente para pacientes 
com doenças crônicas ou graves. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 028 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária 
do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços em atender as demandas 
de transporte escolar em nossa cidade, mais especificamente no Distrito de Rive, Alegre/ES.
Nos últimos anos, encaminhei várias demandas de transporte escolar, e que os mesmos devido 
intervenção do Servidor José Luiz, sempre aponta informações incorretas, acarretando em o não 
atendimento à nossas crianças, o que vem gerando não somente insatisfação de nossos munícipes, 
mas também risco à vida de seus filhos, como é o caso mais recente, onde a família que trouxe a este 
vereador o clamor de ajuda, pois no local de sua residência, zona rural, fica a mais ou menos 2,5 km da 
estrada principal, o que na prática de acordo com a Superintendência de educação não garante o direito 
de embarcar no transporte escolar na porta de sua propriedade. Mas vem ocorrendo que animais (vacas 
e bois) estão escapando constantemente e ficando no caminho a ser percorrido, assim impedindo os 
pais a deixarem os filhos ali arriscarem a vida passando pelos animais, gerando o transtorno de perder 
as aulas, ou então os pais precisam perder o dia de serviço para poderem acompanhar os filhos, caso 
este que poderão sofre ataque dos animais da mesma forma, assim encaminho fotos anexadas a este 
que colaboram para minha solicitação.
Peço então, que este possa sensibilizar Vossa Excelência, e que possa ser atendido o pedido 
desta família, a fim de garantir o direito à educação.
Mais uma vez, venho questionar o trabalho do Sr. José Luiz, responsável pelo transporte escolar 
do estado na superintendência que atende nossa região, pelo trabalho incompetente que vem fazendo 
a muito já apontado por este vereador, e nenhuma posição tem sido tomada a respeito.
Seguem os dados das famílias e a localidade:
Waldir de Souza Barbosa Braga, filho de Geosanio Rodrigues Braga; 
Helysa Rodrigues Machado, filha de Gesieli Rodrigues Braga e Lucas Avilio Machado;
Kelvin Faria de Oliveira, filho de Eni Faria de Oliveira e Antônio de Oliveira;
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Local, barra de Santa Angélica - Colégio Célia Teixeira do Carmo, distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Superintende Regional de Educação – SEDU, 
para aditivar a linha de transporte para os alunos que residem no interior do distrito 
de Rive, para não ficarem prejudicados com o ano letivo. 
Na oportunidade, reitero a solicitação para que refaçam a 
medição do transporte escolar em todo o distrito de Rive, neste Município de 
Alegre/ES, é importante relembrar que o transporte escolar na rede estadual é de 
responsabilidade do Estado, e o mesmo não está atendendo às necessidades das 
crianças que moram em comunidades rurais.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 025 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que disponibilize a Equipe Técnica de Engenharia da PMA para ir até ao 
distrito de Rive, especificamente em frente a Mercearia Carvalho, fazer uma visita, 
haja vista que todas as vezes que chove o local está alagando e entrando nas 
residências da região, assim que possam ser tomadas as devidas providências.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Superintende Regional de Educação – SEDU, 
para aditivar a linha de transporte para os alunos que residem no interior do distrito 
de Rive, para não ficarem prejudicados com o ano letivo. 
Na oportunidade, reitero a solicitação para que refaçam a 
medição do transporte escolar em todo o distrito de Rive, neste Município de 
Alegre/ES, é importante relembrar que o transporte escolar na rede estadual é de 
responsabilidade do Estado, e o mesmo não está atendendo às necessidades das 
crianças que moram em comunidades rurais.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 028 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária 
do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços em atender as demandas 
de transporte escolar em nossa cidade, mais especificamente no Distrito de Rive, Alegre/ES.
Nos últimos anos, encaminhei várias demandas de transporte escolar, e que os mesmos devido 
intervenção do Servidor José Luiz, sempre aponta informações incorretas, acarretando em o não 
atendimento à nossas crianças, o que vem gerando não somente insatisfação de nossos munícipes, 
mas também risco à vida de seus filhos, como é o caso mais recente, onde a família que trouxe a este 
vereador o clamor de ajuda, pois no local de sua residência, zona rural, fica a mais ou menos 2,5 km da 
estrada principal, o que na prática de acordo com a Superintendência de educação não garante o direito 
de embarcar no transporte escolar na porta de sua propriedade. Mas vem ocorrendo que animais (vacas 
e bois) estão escapando constantemente e ficando no caminho a ser percorrido, assim impedindo os 
pais a deixarem os filhos ali arriscarem a vida passando pelos animais, gerando o transtorno de perder 
as aulas, ou então os pais precisam perder o dia de serviço para poderem acompanhar os filhos, caso 
este que poderão sofre ataque dos animais da mesma forma, assim encaminho fotos anexadas a este 
que colaboram para minha solicitação.
Peço então, que este possa sensibilizar Vossa Excelência, e que possa ser atendido o pedido 
desta família, a fim de garantir o direito à educação.
Mais uma vez, venho questionar o trabalho do Sr. José Luiz, responsável pelo transporte escolar 
do estado na superintendência que atende nossa região, pelo trabalho incompetente que vem fazendo 
a muito já apontado por este vereador, e nenhuma posição tem sido tomada a respeito.
Seguem os dados das famílias e a localidade:
Waldir de Souza Barbosa Braga, filho de Geosanio Rodrigues Braga; 
Helysa Rodrigues Machado, filha de Gesieli Rodrigues Braga e Lucas Avilio Machado;
Kelvin Faria de Oliveira, filho de Eni Faria de Oliveira e Antônio de Oliveira;
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Local, barra de Santa Angélica - Colégio Célia Teixeira do Carmo, distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 21 de junho de 2024.
OF. Nº. 029 / 2024 – VJSM – CMA/ES
 
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
viabilize um palco, tablado, 3 barracas e a liberação da quadra, para o Festa Junina 
da CEMEI “Vanor do Nascimento”, que será realizado no dia 29 de junho de 2024, 
no distrito de Rive, às 18:00h.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
 JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de setembro de 2024.
OF. Nº. 030 / 2024 – VJSM – CMA/ES
 
 
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa 
Excelência a gentileza de interceder junto ao Setor Competente, no sentido de 
verificar a situação da iluminação do Campo Bom de Bola do bairro Cleiro Moulim.
Conforme é de seu conhecimento, o campo de futebol é um 
espaço de grande importância para essa comunidade, servindo como local de prática 
esportiva, lazer e integração social. Entretanto, devido a algumas lâmpadas 
queimadas, a iluminação do campo encontra-se comprometida, dificultando a 
utilização do espaço, principalmente nos horários noturnos.
Diante desse cenário, a pedido dos esportistas que 
frequentam aquele espaço de lazer, solicito que seja realizada a devida manutenção 
da iluminação do campo, com a substituição das lâmpadas queimadas e a 
verificação das instalações elétricas.
Acredito que essa medida contribuirá significativamente 
para a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade, proporcionando um 
espaço seguro e adequado para a prática esportiva e o lazer de todos.
Agradeço a Vossa Excelência pela atenção dispensada a 
este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
 JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de novembro de 2024.
OF. Nº. 031 / 2024 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor de Transporte Escolar, para aditivar a linha de transporte 
para os alunos que residem no interior do distrito de Rive, especificamente do bairro 
de São Bartolomeu, para não ficarem prejudicados com o ano letivo. 
Conforme é de nosso conhecimento, a falta desse serviço 
essencial prejudica significativamente o acesso à educação de nossas crianças e 
adolescentes, comprometendo o andamento do ano letivo.
Além disso, reiteramos a importância de que seja realizada 
uma nova medição do transporte escolar em todo o distrito de Rive. Essa medida se 
faz necessária para que as necessidades dos alunos residentes em comunidades 
rurais sejam devidamente atendidas.
É importante ressaltar que, embora o transporte escolar na 
rede estadual seja de responsabilidade do Estado, a atuação do Município é 
fundamental para garantir que nossos alunos tenham condições adequadas de 
estudo.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que 
adote as medidas cabíveis para atender a essa demanda urgente.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
 JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de novembro de 2024.
OF. Nº. 032 / 2024 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
viabilize um SOM e MICROFONE, para a Festa de Formatura da CEMEI “Vanor do 
Nascimento”, no distrito de Rive, que será realizado no dia 17 de dezembro de 2024, 
às 18:30h, no clube de Rive.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES