materia nº 6/2024

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de novembro de 2024.
OF. Nº. 0630 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis 
votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, o Sr. JOSÉ 
GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 04/11/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Thiago e Leandro, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora 
MARILENE BITENCOURT ROSA DOS SANTOS
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0605 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, a Sra.
VANUSA TEIXEIRA OAKIS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Pablo e Gisele, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
EDIVAL OAKIS
Distrito de Anutiba - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0385 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com associação do Vereador José 
Sopriano Merçon, vimos por meio deste ofício manifestar nosso mais profundo 
reconhecimento e admiração pelo trabalho exemplar da servidora Iracilda, lotada no posto 
de identificação.
A Sra. Iracilda, de forma incansável e dedicada, desempenha 
suas funções de maneira impecável, mesmo atuando sozinha em um setor que exige grande 
responsabilidade e atenção. Sua competência, profissionalismo e gentileza são notáveis, 
contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados à população.
Diante de tamanha dedicação, solicito que Vossa Excelência 
transmita meus sinceros parabéns à servidora Iracilda, em nome de toda a equipe e, 
principalmente, dos cidadãos que são atendidos por ela.
Na oportunidade, solicitamos a Vossa Excelência a viabilização 
de um novo servidor para auxiliar a servidora Iracilda no posto de identificação.
Conforme é de nosso conhecimento, a demanda por documentos 
de identificação no município tem aumentado significativamente, sobrecarregando a 
servidora que, até o momento, tem atuado sozinha neste setor.
A dedicação e o profissionalismo da Sra. Iracilda são 
inquestionáveis, mas a grande quantidade de solicitações tem dificultado a agilidade no 
atendimento à população. A falta de um segundo servidor para auxiliar nas atividades do 
posto tem gerado filas e atrasos na emissão das identidades, o que causa transtornos aos 
cidadãos.
Diante desse cenário, solicitamos que seja analisada a 
possibilidade de alocar um novo funcionário ao posto de identificação, a fim de: agilizar o 
atendimento, melhorar a qualidade do serviço, diminuir o estresse da servidora. Acreditamos 
que o reforço de pessoal no posto de identificação é fundamental para garantir um serviço 
público de qualidade e atender às necessidades da população.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo￾nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0513 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos 
Vereadores Eduardo Silva Fernandes, Maurício de Oliveira Corrêa e Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento do Sr. JAMIRO ALBERTO DA SILVA – Jamil do Taxi, fato 
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares do
Sr. JAMIRO ALBERTO DA SILVA – Jamil do Taxi
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0459 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. JOÃO 
ALBANO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 05/08/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
HENRIQUE – LUCINEIDE – LUCIMAR – LUCIENE – MARIA JOSÉ e REGINA
Distrito de Anutiba - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0372 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai, Sr.
SEBASTIÃO NUNES VIEIRA FILHO, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
JOÃO LUIZ e JANAÍNA
Distrito de Anutiba - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de junho de 2024
OF. Nº. 0304 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, e expressar nosso mais profundo agradecimento pelos valiosos serviços 
prestados por Vossa Excelência ao nosso município de Alegre/ES.
Sua dedicação e compromisso com o desenvolvimento de 
Alegre/ES se fizeram notar em diversas áreas, desde a infraestrutura até a saúde e 
educação.
Graças ao seu trabalho incansável, Alegre/ES se tornou um 
lugar melhor para se viver. As obras realizadas em nosso Município e Distritos 
trouxeram benefícios concretos para a população, como a melhoria da qualidade de 
vida, a geração de emprego e renda e o aumento da autoestima do nosso povo.
Em nome de todos os Alegrenses, agradecemos mais uma 
vez por sua dedicação e compromisso com o nosso município. Desejamos a Vossa 
Excelência muito sucesso em sua carreira e na defesa dos interesses do povo 
capixaba.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória – ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0266 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos expressar nosso mais 
profundo agradecimento pelo início das obras de construção das pontes do Ernesto 
e Roberto Santos, na região do distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES.
As pontes Ernesto e Roberto Santos são obras essenciais 
para o desenvolvimento do nosso município, pois ligam áreas importantes da cidade 
e facilitam o acesso à escola, ao trabalho, aos serviços de saúde e a outros serviços 
essenciais. As condições precárias das pontes atuais, que se encontravam em 
estado avançado de degradação, causavam grande transtorno à população, com 
frequentes interdições e riscos de acidentes.
O início das obras das novas pontes representa um grande 
marco para o nosso município, pois trará mais segurança, conforto e praticidade para 
o dia a dia da população. Acreditamos que as novas pontes serão um importante 
símbolo do progresso e do desenvolvimento do nosso município.
Gostaríamos de agradecer a Vossa Excelência pela sua 
atenção e compromisso com o desenvolvimento do nosso município. Agradecemos 
também à equipe do DER pelo seu empenho na viabilização e execução das obras.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com o Governo 
do Estado no que for necessário para a conclusão das obras das referidas pontes.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória – ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0217 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, e expressar nosso mais profundo agradecimento pela assinatura das ordens de 
serviço para a construção de uma praça saudável e um campo de futebol no distrito de 
Anutiba, neste Município de Alegre/ES.
A assinatura dessas ordens de serviço representa a concretização 
de um sonho antigo dos moradores de Anutiba, que há tempos ansiavam por espaços 
públicos de qualidade para lazer, prática de atividades físicas e convívio social.
A praça saudável e o campo de futebol serão locais onde as 
crianças poderão brincar com segurança, os adultos poderão se exercitar e toda a 
comunidade poderá se reunir para celebrar a vida e fortalecer os laços de amizade e 
solidariedade.
Acreditamos que essas obras trarão diversos benefícios para o 
Distrito de Anutiba, como a promoção da saúde e do bem-estar da população, o incentivo à 
prática de esportes, a valorização da cultura local e o desenvolvimento do turismo.
Agradecemos imensamente a Vossa Excelência, pela sua 
sensibilidade e compromisso com o desenvolvimento do nosso distrito. Sua visão de futuro 
e sua atuação incansável em prol do bem-estar da população nos inspiram e nos motivam 
a continuar trabalhando juntos por uma Anutiba cada vez melhor.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as obras e para 
garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0112 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que determine a substituição das lâmpadas de iluminação pública por 
lâmpadas de LED em todo o distrito de Anutiba, com a máxima urgência possível.
Acreditamos que a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública por lâmpadas de LED no distrito de Anutiba é uma medida urgente e
necessária, que trará benefícios para a comunidade, para o meio ambiente e para o 
município como um todo.
Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à 
disposição para fornecer mais informações, se necessário.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0113 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que determine a realização de um estudo técnico para avaliar a 
viabilidade da construção de um muro de arrimo na Rua Alianir Lopes da Silva (rua 
da Clínica Namp), tendo em vista que a referida rua se encontra em situação de risco 
devido à falta de um muro de arrimo. O declive acentuado do terreno, aliado às fortes 
chuvas que assolam a região, coloca em risco a estrutura do calçamento da rua, que 
está prestes a desmoronar.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0114 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envie uma equipe técnica ao distrito de Anutiba, para realizar uma 
vistoria no local e elaborar um projeto de drenagem e reparo das caixas de captação 
de água e esgoto, próximo ao Restaurante da Lilita. 
As fortes chuvas que assolam o distrito de Anutiba, 
especialmente na região próxima ao Restaurante da Lilita, causam frequentes 
alagamentos devido à insuficiência da drenagem e ao mau estado das caixas de 
captação de água e esgoto, essa situação tem gerado diversos transtornos para a 
comunidade.
Acreditamos que a realização de obras de drenagem e 
reparo das caixas de captação de água e esgoto no local é fundamental para 
solucionar esses problemas de forma definitiva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0189 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a reposição e a melhoria da sinalização no trevo de Anutiba, 
neste Município de Alegre/ES.
A placa de sinalização que indicava a direção para o distrito 
de Anutiba foi arrancada do trevo, dificultando a orientação dos motoristas e 
pedestres que circulam pela área. Como também a falta de sinalização adequada no 
trevo aumenta o risco de acidentes, especialmente para motoristas que não 
conhecem o local.
As placas de sinalização que ainda existem no trevo são 
feitas de material inadequado (fibra e plástico), que se deteriora facilmente com o 
tempo e as intempéries. As placas de metal (lata ou zinco) que ainda estão em bom 
estado são insuficientes para garantir a segurança e a fluidez do trânsito no local.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que a presente 
solicitação seja atendida com a devida urgência.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória – ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 02 de abril de 2024.
OF. Nº. 0147 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos 
Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, Taiza Garcia Vargas Pirovani e 
Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento do querido amigo CARLOS ERNANI MENDONÇA 
PEIXOTO – mais conhecido por Kaká, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 01/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos FAMILIARES do SR. CARLOS ERNANI MENDONÇA PEIXOTO – Kaká
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2024.
OF. Nº. 0142 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2024, vimos por meio deste ofício 
manifestar nosso mais profundo agradecimento à Prefeitura Municipal de 
Castelo/ES, extensivo ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Vanderlei, ao 
Secretário do Interior, Sr. Ninho, e aos funcionários Fábio Sales, Bueno, Bruno e 
Abel, que auxiliou a população do distrito de Rive e Anutiba, em razão das fortes 
chuvas e inundações que atingiram o município de Alegre/ES, na madrugada do dia 
23 de março de 2024.
A iniciativa da Prefeitura de Castelo foi de grande 
importância para o sucesso das operações de resgate e auxílio às famílias atingidas 
pela enchente. O gesto de solidariedade desta Prefeitura demonstrou total 
compaixão com a comunidade Alegrense. 
Agradecemos imensamente a colaboração de Vossa 
Excelência neste momento difícil para a nossa cidade.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal JOÃO PAULO SILVA NALI
Poder Executivo Municipal
Castelo – ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2024.
OF. Nº. 0143 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2024, vimos por meio deste ofício 
manifestar nosso mais profundo agradecimento à empresa CONTRACTO pela 
disponibilização do caminhão e máquinas para auxiliar a população do distrito de 
Anutiba, em razão das fortes chuvas e inundações que atingiram o município de 
Alegre, na madrugada do dia 23 de março de 2024.
A iniciativa da Empresa CONTRACTO foi de grande 
importância para o sucesso das operações de limpeza, resgate e auxílio às famílias 
atingidas pela enchente. O gesto de solidariedade desta empresa demonstrou total 
compaixão com a comunidade Alegrense.
Agradecemos imensamente a colaboração de Vossa 
Senhoria neste momento difícil para a nossa cidade
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA
Engenheiro Encarregado geral da Empresa CONTRACTO 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 093 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, dirijo-nos a Vossa Senhoria 
para tratar de uma solicitação referente ao projeto de asfaltamento que será 
executado no distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES.
A presente solicitação diz respeito à rua Ângelo Martins 
Dorna, onde já foram asfaltados 400 metros, e à região próxima à antiga Emater, 
que já conta com 600 metros de asfalto, estes já feitos pela empresa Contracto. 
Considerando o avanço já efetuado na liberação para início das obras, gostaríamos 
de propor uma alteração no projeto, alterando esta metragem que totaliza 1 Km de 
asfalto já prontos, para que seja asfaltado a rua que dá acesso à Rua Ana Monteiro 
de Paiva até a rua da Escola Estadual Ana Monteiro de Paiva.
Atualmente, o projeto prevê o asfaltamento de uma área já 
asfaltada, totalizando 1 km. Contudo, com a inclusão do trecho até a Escola Estadual 
Ana Monteiro de Paiva, alcançaremos uma extensão igual de 1 Km.
Esta alteração visa contemplar uma área estratégica para a 
comunidade, garantindo maior acessibilidade e beneficiando diretamente os 
moradores da região.
Ressaltamos que estamos à disposição para fornecer 
qualquer documentação ou informações adicionais necessárias para a análise desta 
solicitação. Agradecemos a atenção dispensada ao nosso pleito e aguardamos 
ansiosos por uma resposta favorável.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 094 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, dirijo-nos a Vossa Senhoria 
para tratar de uma solicitação referente ao projeto de asfaltamento que será 
executado no distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES.
A presente solicitação diz respeito à rua Ângelo Martins 
Dorna, onde já foram asfaltados 400 metros, e à região próxima à antiga Emater, 
que já conta com 600 metros de asfalto, estes já feitos pela empresa Contracto. 
Considerando o avanço já efetuado na liberação para início das obras, gostaríamos 
de propor uma alteração no projeto, alterando esta metragem que totaliza 1 Km de 
asfalto já prontos, para que seja asfaltado a rua Sebastião José Vial que dá acesso 
a Escola Estadual Ana Monteiro de Paiva.
Atualmente, o projeto prevê o asfaltamento de uma área já 
asfaltada, totalizando 1 km. Contudo, com a inclusão do trecho até a Escola Estadual 
Ana Monteiro de Paiva, alcançaremos uma extensão igual de 1 Km.
Esta alteração visa contemplar uma área estratégica para a 
comunidade, garantindo maior acessibilidade e beneficiando diretamente os 
moradores da região.
Ressaltamos que estamos à disposição para fornecer 
qualquer documentação ou informações adicionais necessárias para a análise desta 
solicitação. Agradecemos a atenção dispensada ao nosso pleito e aguardamos 
ansiosos por uma resposta favorável.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 056 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto ao Govenador do Estado do Espírito Santo, a fim de 
que seja realizado o asfaltamento do trecho que liga o distrito de Rive ao distrito de 
Santa Angelica, neste Município de Alegre/ES, uma vez que caso seja efetivado 
através de REVISOL não terá durabilidade, devido ao trafego intenso de veículos 
pesados naquele local, assim com o asfaltamento o dinheiro público será empregado 
de forma mais eficiente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado 
do Espírito Santo – DER ES
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 056 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto ao Govenador do Estado do Espírito Santo, a fim de 
que seja realizado o asfaltamento do trecho que liga o distrito de Rive ao distrito de 
Santa Angelica, neste Município de Alegre/ES, uma vez que caso seja efetivado 
através de REVISOL não terá durabilidade, devido ao trafego intenso de veículos 
pesados naquele local, assim com o asfaltamento o dinheiro público será empregado 
de forma mais eficiente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado 
do Espírito Santo – DER ES
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 017 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos manifestar nosso 
profundo e sincero agradecimento a Vossa Excelência, pela destinação de R$ 1,5 
milhão de reais para a construção de um reservatório de água no distrito de Anutiba, 
neste Município de Alegre/ES.
A construção do reservatório irá garantir o acesso à água 
potável para todas as famílias do distrito, melhorando significativamente a qualidade 
de vida da população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 18 de janeiro de 2024.
OF. Part. Nº. 001/ 2024 – VRAM
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra 
viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimos Senhores,
Neste momento de grande tristeza pela perda de seu 
estimado pai JOSÉ ANTÔNIO GUIZARDI, venho apresentar a Vossas Senhorias, 
extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto 
acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio da Sociedade Alegrense, por 
perder tão digno e honrado cidadão.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus 
Sinceros Sentimentos,
ROMAR AZEVEDO MENDES
Vereador
AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES 
ALAN CASSA GUIZARDI, ALEX FABRÍCIO CASSA GUIZARDI E JOSÉ 
ANTONIO GUIZARDI JÚNIOR
ALEGRE/ES