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materia nº 7/2024

Tipo Ofícios Expedidos 2024
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-01-01
EmentaOfícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024.
native_id1039

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 193

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de dezembro de 2024.
OF. Nº. 0667 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis 
votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, o Sr. MÁRCIO 
NUNES DE OLIVEIRA – mais conhecido por Cabo Márcio Nunes, fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/12/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Gustavo e Ricardo, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre 
toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
SIMONE JORDEM 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0619 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, a Sra. ALZIRA 
MARQUES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SIMONY MARQUES – SILVANA – CINARA – ROMÁRIO e ROBSON
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0619 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, a Sra. ALZIRA 
MARQUES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SIMONY MARQUES – SILVANA – CINARA – ROMÁRIO e ROBSON
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0381 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho 
por meio deste solicitar a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar 
um auxílio financeiro destinado a custear o combustível e a manutenção dos veículos e 
motos utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias 
(AE) em suas atividades.
Sabemos da importância fundamental do trabalho 
desempenhado por esses profissionais para a promoção da saúde e o bem-estar da 
população. No entanto, a falta de um auxílio financeiro específico para cobrir os custos 
com combustível e manutenção dos veículos utilizados nesses serviços tem gerado 
dificuldades para o exercício pleno de suas funções.
A utilização de veículos próprios pelos agentes é essencial 
para a realização de visitas domiciliares, a cobertura de áreas mais distantes e a 
agilidade no atendimento às demandas da comunidade. No entanto, os altos custos 
com combustível e manutenção têm impactado significativamente o orçamento desses 
profissionais, comprometendo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.
Diante desse cenário, solicitamos que seja estudada a 
viabilidade de implementar um auxílio financeiro destinado a compensar os gastos com 
combustível e manutenção dos veículos utilizados pelos ACS e AE. 
Acreditamos que a implementação desse auxílio financeiro seja 
uma medida justa e necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços 
de saúde oferecidos à população.
Certo de contar com a sua sensibilidade e compromisso com a 
saúde da população, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que 
se fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0382 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio 
deste reiterar a solicitação já apresentada anteriormente, referente à elaboração de um projeto 
que vise garantir aos servidores municipais aposentados um benefício mínimo de R$ 
10.000,00.
Conforme mencionado em ofício anterior, esta medida representa um 
reconhecimento ao longo tempo de serviço e dedicação dos servidores à administração pública 
municipal. Acreditamos que essa valorização é fundamental para garantir uma aposentadoria 
digna e justa para aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso município.
Entendemos que a implementação desse benefício pode ser 
realizada de forma gradual e sustentável, buscando alternativas que não comprometam a 
saúde financeira do município.
Diante da importância desta demanda para a valorização dos nossos 
servidores, solicito novamente a Vossa Excelência que determine a criação de uma comissão 
composta por representantes da administração municipal, sindicatos e associações de 
servidores para discutir e elaborar um projeto que viabilize a implementação desse benefício.
Acreditamos que a participação de todos os envolvidos nesse 
processo será fundamental para garantir que o projeto atenda às necessidades dos servidores 
e seja sustentável a longo prazo.
Diante do exposto, solicito que seja apresentado um cronograma 
detalhado das ações a serem realizadas para a implementação desse benefício, com previsão 
de início e término das etapas.
Certo de contar com a sua sensibilidade e compromisso com os 
servidores municipais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se 
fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0383 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio 
deste solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de serviços de limpeza e 
drenagem das canaletas localizadas em um pasto nas proximidades da Rua Bernardo Vargas, 
no distrito de Rive.
Diante das previsões de fortes chuvas para os próximos dias, há 
grande preocupação com a possibilidade de deslizamentos e queda de barrancos sobre 
algumas residências localizadas nessa região. A obstrução das canaletas, decorrente do 
acúmulo de lixo e entulho, impede o escoamento adequado das águas pluviais, aumentando 
significativamente o risco de inundações e deslizamentos.
Considerando a urgência da situação e os riscos iminentes para a 
segurança da população, solicitamos que seja determinada a realização imediata dos 
seguintes serviços:
• Limpeza das canaletas: Remoção de todo o material acumulado nas canaletas, 
garantindo a sua livre passagem.
• Drenagem do terreno: Implementação de medidas para melhorar a drenagem do 
terreno, evitando o acúmulo de água e a saturação do solo.
• Avaliação da estabilidade do barranco: Envio de equipe técnica para avaliar a 
estabilidade do barranco e identificar possíveis pontos de fragilidade.
Acreditamos que a realização dessas medidas preventivas seja 
fundamental para garantir a segurança dos moradores e evitar danos materiais significativos.
Diante da gravidade da situação, solicitamos que seja dada 
prioridade a essa demanda e que as ações necessárias sejam implementadas o mais breve 
possível.
Certos de contar com a sua atenção e sensibilidade para com essa 
importante demanda, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se 
fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de outubro de 2024.
OF. Nº. 0384 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio 
deste solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de uma operação emergencial 
de limpeza de todos os bueiros do município de Alegre.
Diante das previsões de fortes chuvas para os próximos dias e 
considerando o histórico de alagamentos em diversas regiões da cidade, a limpeza dos bueiros 
se torna uma medida essencial para prevenir inundações, garantir a segurança da população e 
minimizar os danos ao patrimônio público.
O acúmulo de lixo e entulho nos bueiros obstrui o escoamento da 
água das chuvas, aumentando o risco de alagamentos, especialmente em áreas mais baixas e 
com maior concentração de edificações. Além disso, a água acumulada nos bueiros pode se 
tornar um criadouro de mosquitos transmissores de doenças, como a dengue.
Diante da urgência da situação, solicitamos que seja determinada a 
realização imediata dos seguintes serviços:
• Levantamento completo: Realizar um levantamento completo de todos os bueiros do 
município, identificando aqueles que necessitam de limpeza com maior urgência.
• Limpeza dos bueiros: Mobilizar equipes para realizar a limpeza de todos os bueiros, 
removendo o lixo e entulho acumulados.
• Inspeção da rede de drenagem: Realizar uma inspeção na rede de drenagem para 
identificar possíveis obstruções e danos.
Acreditamos que a realização dessas medidas preventivas seja 
fundamental para garantir a segurança da população e evitar prejuízos materiais.
Certos de contar com a sua sensibilidade e compromisso com a 
segurança dos munícipes, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se 
fizerem necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0587 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
providência de sinalização adequada na ponte localizada próximo ao Distrito de São João do 
Norte, neste Município de Alegre/ES. A referida ponte tem apresentado condições precárias de 
sinalização, o que tem colocado em risco a segurança de condutores de veículos e pedestres 
que utilizam a via.
A ausência de sinalização adequada na ponte em questão tem 
gerado diversas preocupações, tais como:
• Risco de acidentes: A falta de sinalização clara sobre as condições da ponte e as 
restrições de tráfego aumenta consideravelmente o risco de acidentes, podendo causar 
danos materiais e físicos aos usuários da via.
• Dificuldade de identificação: A ausência de placas indicativas torna difícil a 
identificação da ponte, especialmente para condutores que não conhecem a região, o 
que pode levar a desorientação e aumentar o risco de colisões.
• Insegurança para pedestres: A falta de sinalização para pedestres, como faixas de 
pedestres e semáforos, expõe os pedestres a riscos de atropelamento, principalmente 
em horários de pico.
Diante desse cenário, solicitamos que seja realizada uma vistoria no 
local para avaliação das condições da ponte e das necessidades de sinalização. Sugerimos a 
instalação de placas indicativas, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, além de 
outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de todos os usuários da 
via.
Acreditamos que a implantação de uma sinalização adequada na 
ponte em questão é de fundamental importância para a segurança e a fluidez do trânsito na 
região.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARIO STELLA CASSA LOUZADA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG)
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0588 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, com o devido respeito, dirijo￾me a Vossa Excelência para solicitar a destinação de uma emenda parlamentar 
visando à aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (tomógrafo) para o 
município de Alegre/ES.
É de conhecimento público a importância crucial desse 
equipamento para a realização de diagnósticos precisos e eficazes em diversas áreas 
da saúde, como oncologia, neurologia, traumatologia e cardiologia. A ausência desse 
recurso em nosso município impacta diretamente a qualidade de vida da população, 
que se vê obrigada a se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que 
gera custos adicionais, desconforto e, em muitos casos, atrasos no tratamento.
A aquisição de um tomógrafo representará um avanço 
significativo para o sistema de saúde do Município de Alegre, proporcionando:
• Agilidade no diagnóstico: Redução do tempo de espera por exames e, 
consequentemente, início mais rápido do tratamento.
• Melhoria na qualidade de vida: Diminuição do deslocamento de pacientes e 
seus familiares, além de maior comodidade e segurança.
• Fortalecimento da rede de saúde: Equipamento fundamental para o 
atendimento de uma ampla gama de pacientes, contribuindo para a 
resolutividade dos casos.
Acreditamos que a sua sensibilidade para com as demandas 
da população e o seu compromisso com a saúde pública farão com que Vossa 
Excelência acolha positivamente esta solicitação.
Agradecemos antecipadamente a sua atenção e 
disponibilidade.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0574 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento da Sra. EURIDES GONÇALVES ELEOTERIO, fato 
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SEBASTIÃO FRANCISCO ELEOTERIO
Extensivo aos filhos: ELIENE, ELOÍSA, ELIETE, EDMAR, GILBERTO e GILMAR.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0575 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADRIANO CHARLES, fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas Adriana e Rosimere, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre 
toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ROSA LAZARINI
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0576 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis 
votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DIÁCONO FRANCISCO CHEBEL 
TANNURE SIMÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares do
Sr. DIÁCONO FRANCISCO CHEBEL TANNURE SIMÃO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0359 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a elaboração de um projeto de calçamento para a rua com aproximadamente 
100 metros de extensão, localizada próximo à usina deste Município de Alegre.
A referida via encontra-se em péssimas condições, com 
buracos, lama, pedras soltas, o que dificulta o acesso dos moradores e prejudica a 
qualidade de vida da comunidade. A falta de pavimentação adequada torna a rua 
intransitável em períodos de chuva, dificultando o acesso a serviços essenciais e 
colocando em risco a segurança dos moradores.
Considerando a importância da infraestrutura urbana para o 
desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população, solicito que a Prefeitura 
Municipal, por meio dos departamentos responsáveis, elabore um projeto completo de 
calçamento da rua em questão.
Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este 
pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0360 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a elaboração de um projeto de drenagem e pavimentação da rua adjacente 
ao Condomínio Venâncio, localizado no distrito de Rive.
A atual situação da via apresenta diversas deficiências, tais 
como buracos, alagamentos, erosão. A falta de um sistema de drenagem adequado e a 
pavimentação inadequada da rua têm causado diversos transtornos aos moradores da 
região, como dificuldade de locomoção, danos a veículos, riscos de acidentes.
Considerando a importância da infraestrutura urbana para a 
qualidade de vida da população, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio dos 
departamentos responsáveis, elabore um projeto completo de drenagem e 
pavimentação da rua em questão.
Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este 
pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0361 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de iluminação pública na rua adjacente ao Condomínio 
Venâncio, localizado no distrito de Rive.
A ausência de iluminação pública nessa via tem gerado 
diversos transtornos aos moradores da região, tais como insegurança, dificuldade de 
locomoção noturna, riscos de acidentes. A falta de iluminação contribui para a 
sensação de insegurança e impede que os moradores utilizem a via com tranquilidade, 
principalmente durante a noite.
Considerando a importância da iluminação pública para a 
segurança e o bem-estar da população, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio do 
departamento responsável, realize a instalação de luminárias nessa rua o mais breve 
possível.
Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este 
pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0561 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, a Sra.
ALCENIRA DE OLIVEIRA RAMOS, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, VALCENIR, LENA, NÉIA, DICEIA, 
ROSA, ZILANDA, VALDIR JUNIOR, PATRÍCIA, DÉBORA, VALDINEI e KELLY, bem 
como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua 
paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
WALDIR PIRES RAMOS
Extensivo aos seus filhos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0562 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento do Sr. GERACY LAURINDO, fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares e 
amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família 
enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ELZA BRAGA LAURINDO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0340 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a gentileza de providenciar a troca dos refletores queimados no campo 
Bom de Bola do Bairro Clério Moulin.
O campo de futebol é um espaço de grande importância para a 
comunidade, utilizado por jovens e adultos para a prática esportiva e lazer. A falta de 
iluminação adequada prejudica a utilização do espaço, principalmente nos períodos 
noturnos, e representa um risco para os usuários.
Diante do exposto, solicito que seja agilizado o processo de 
troca dos refletores danificados, a fim de garantir a segurança e o bom funcionamento 
do campo de futebol.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0541 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0542 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal DÁ VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0543 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0544 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0545 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0546 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0547 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0548 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0549 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0550 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por 
meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento 
da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES.
Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre 
a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os 
usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o 
asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das 
obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a 
segurança de condutores e pedestres.
É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande 
importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da 
produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da 
população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça 
recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda 
junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam 
adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos 
usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam 
identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a 
sua correção.
Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos 
órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de 
forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade.
Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0330 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a viabilização do 
desassoreamento e dragagem dos rios que cortam a cidade de Alegre.
É notório que as fortes chuvas que atingem nossa cidade nos últimos 
anos têm causado inundações e diversos transtornos à população, especialmente aos 
moradores de áreas mais baixas. A acumulação de sedimentos nos leitos dos rios tem reduzido 
significativamente a capacidade de drenagem, intensificando os problemas de alagamentos e 
colocando em risco a vida e o patrimônio dos cidadãos.
Além dos prejuízos materiais causados pelas inundações, a 
presença de água parada e estagnada nos rios contribui para a proliferação de vetores de 
doenças e para a emissão de gases tóxicos, comprometendo a qualidade de vida da população 
e degradando o meio ambiente.
Diante desse cenário, solicitamos que seja dada prioridade à 
realização de estudos técnicos para avaliar a situação atual dos rios de Alegre e identificar as 
áreas mais críticas que necessitam de intervenção. A partir desses estudos, é fundamental que 
sejam elaborados projetos de desassoreamento e dragagem, com o objetivo de ampliar a 
capacidade de armazenamento de água dos rios e reduzir os riscos de inundações.
Acreditamos que a realização dessas obras é de fundamental 
importância para a segurança e o bem-estar da população de Alegre, além de contribuir para a 
preservação do meio ambiente.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante pleito e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0530 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste solicitar 
sua gentil atenção para a necessidade de intensificar a limpeza das ruas do distrito de 
Rive nos dias 13 e 14 de setembro, período em que ocorrerá uma festa na localidade.
A realização de uma festa é sempre um momento de alegria e 
confraternização, porém, a falta de limpeza adequada pode comprometer a qualidade 
do evento e gerar transtornos para os moradores e visitantes.
Diante disso, solicitamos que a Secretaria de Obras possa 
realizar uma limpeza especial nas ruas do distrito, incluindo:
• Varrição e remoção de lixo;
• Lavagem das ruas;
• Coleta de entulhos;
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e contamos 
com o apoio da Secretaria de Obras para que a festa no distrito de Rive seja um 
sucesso.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICACIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0531 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, informações detalhadas sobre o processo de aquisição de próteses dentárias 
pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sabemos da importância da saúde bucal para a qualidade de 
vida da população, e as próteses dentárias desempenham um papel fundamental 
nesse contexto, contribuindo para a mastigação, a fala e, consequentemente, para a 
autoestima dos pacientes.
Acreditamos que essas informações serão de grande valia para 
que possamos acompanhar de perto a execução desse serviço essencial e defender os 
interesses da população.
Além disso, solicitamos que a Secretaria nos informe sobre as 
ações que estão sendo realizadas para agilizar o processo de aquisição de próteses 
dentárias e ampliar o acesso a esse serviço para um número maior de pessoas.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
aguardamos ansiosamente por um retorno detalhado.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0532 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a sua 
atenta consideração para a urgente necessidade de contratação de um médico especialista em 
urologia para atender à crescente demanda da população do nosso município.
Sabemos da importância da saúde para todos os cidadãos, e a 
especialidade urológica desempenha um papel fundamental na prevenção e tratamento de 
diversas doenças, impactando diretamente na qualidade de vida da população. A ausência de 
um profissional especializado nessa área gera um grande impacto na saúde dos munícipes, 
que precisam buscar atendimento em outras cidades ou recorrer à rede privada, muitas vezes 
com dificuldades financeiras.
Diante desse cenário, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde 
adote as medidas necessárias para a contratação de um urologista, visando:
• Ampliar o acesso à saúde: Garantir que a população tenha acesso a um atendimento 
especializado e de qualidade, sem a necessidade de se deslocar para outras cidades.
• Reduzir filas de espera: Agilizar o atendimento aos pacientes com problemas 
urológicos, diminuindo o tempo de espera por consultas e procedimentos.
• Melhorar a qualidade de vida: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos 
pacientes, através de um diagnóstico e tratamento adequados.
• Fortalecer a rede de saúde: Complementar a oferta de serviços de saúde do 
município, garantindo uma assistência integral aos pacientes.
Acreditamos que a contratação de um urologista seja uma medida 
fundamental para fortalecer a rede de saúde do nosso município e garantir o bem-estar da 
população. Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria nos informe sobre as ações que 
estão sendo realizadas para atender a essa demanda, bem como um prazo estimado para a 
contratação do profissional.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
ansiosamente por um retorno positivo.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0518 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra.
MADALENA LAMEGO DA SILVA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
PAULO FERNANDO - MARIA ZULMIRA e SUELY
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0514 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. WILTON 
MESQUITA DOS SANTOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ROSIANE
Extensivo aos filhos: Rafael e João Victor
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0515 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Alexandre Duarte Venâncio e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir 
nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr.
CARLOS MARTINS ALBANI - CARRÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares do
Sr. CARLOS MARTINS ALBANI - CARRÃO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0325 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste solicitar 
informações detalhadas sobre o andamento das obras de reforma do Teatro Municipal 
Virginia Santos.
O Teatro Municipal desempenha um papel fundamental na vida 
cultural e social da nossa comunidade, sendo um espaço de grande importância para a 
formação de público, a promoção da arte e da cultura, e o desenvolvimento de talentos 
locais.
Acreditamos que essas informações são de grande importância 
para que possamos acompanhar de perto o andamento das obras e garantir que o 
Teatro Municipal seja entregue à comunidade com a qualidade e a funcionalidade que 
merece.
Além disso, solicitamos que a Prefeitura nos informe sobre as 
ações que estão sendo realizadas para garantir a acessibilidade do teatro a pessoas 
com deficiência e para promover a participação da comunidade na programação cultural 
após a reforma.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
aguardamos ansiosamente por um retorno detalhado.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0498 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste solicitar a 
gentileza de considerar a possibilidade de realizar uma etapa do Campeonato Capixaba de 
Beach Soccer em nosso município de Alegre/ES, mais precisamente no Parque de Exposições 
Geraldo Santos.
Acreditamos que nossa cidade possui todas as condições para 
sediar um evento esportivo de grande porte como este. Nossa arena, localizada no Parque de 
Exposições Geraldo Santos, oferece uma estrutura completa e moderna, com capacidade para 
receber um grande público e garantir o sucesso da competição.
A realização de uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach 
Soccer em nosso município trará diversos benefícios para a nossa comunidade, tais como:
• Divulgação da cidade: A competição será uma excelente oportunidade 
para divulgar nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e movimentando a 
economia local.
• Incentivo ao esporte: O evento contribuirá para o desenvolvimento do 
esporte em nossa região, incentivando a prática do futebol de areia e revelando novos 
talentos.
• Integração da comunidade: A realização da competição promoverá a 
integração da comunidade, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para 
toda a população.
Estamos à disposição para fornecer todas as informações 
necessárias e colaborar com a organização do evento. Acreditamos que a parceria entre a 
nossa cidade, a Federação Capixaba de Futebol de Areia e a Secretaria de Esporte do Estado 
será um grande sucesso.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
ansiosamente por uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À 
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEBOL DE AREIA
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0499 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste solicitar a 
gentileza de considerar a possibilidade de realizar uma etapa do Campeonato Capixaba de 
Beach Soccer em nosso município de Alegre/ES, mais precisamente no Parque de Exposições 
Geraldo Santos.
Acreditamos que nossa cidade possui todas as condições para 
sediar um evento esportivo de grande porte como este. Nossa arena, localizada no Parque de 
Exposições Geraldo Santos, oferece uma estrutura completa e moderna, com capacidade para 
receber um grande público e garantir o sucesso da competição.
A realização de uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach 
Soccer em nosso município trará diversos benefícios para a nossa comunidade, tais como:
• Divulgação da cidade: A competição será uma excelente oportunidade 
para divulgar nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e movimentando a 
economia local.
• Incentivo ao esporte: O evento contribuirá para o desenvolvimento do 
esporte em nossa região, incentivando a prática do futebol de areia e revelando novos 
talentos.
• Integração da comunidade: A realização da competição promoverá a 
integração da comunidade, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para 
toda a população.
Estamos à disposição para fornecer todas as informações 
necessárias e colaborar com a organização do evento. Acreditamos que a parceria entre a 
nossa cidade, a Federação Capixaba de Futebol de Areia e a Secretaria de Esporte do Estado 
será um grande sucesso.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos 
ansiosamente por uma resposta positiva.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS NUNES
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0500 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte 
e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade 
de realizar as etapas do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia no Parque de Exposições 
Geraldo Santos.
O Parque de Exposições Geraldo Santos possui uma estrutura 
completa e adequada para a realização de eventos esportivos de grande porte, como o 
Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. O local dispõe de amplo espaço, estacionamento, 
áreas de alimentação e sanitários, além de contar com uma localização estratégica, facilitando 
o acesso de atletas, técnicos e público em geral.
Acreditamos que a realização do campeonato em nosso município 
trará diversos benefícios, como:
• Divulgação do município: O evento contribuirá para a divulgação do nome de nossa 
cidade em todo o estado, atraindo turistas e visitantes.
• Incentivo ao esporte: A competição estimulará a prática do vôlei de praia e revelará 
novos talentos para o esporte.
• Fortalecimento do turismo: A realização do campeonato movimentará a economia 
local, gerando emprego e renda para diversos setores.
• Integração da comunidade: O evento será uma oportunidade para a comunidade se 
reunir e prestigiar o esporte.
Diante do exposto, solicitamos que a Federação de Voleibol do 
Espírito Santo e a Secretaria de Estado dos Esportes avaliem a possibilidade de incluir o 
Parque de Exposições Geraldo Santos como uma das sedes do Campeonato Capixaba de 
Vôlei de Praia.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos 
adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS NUNES
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0501 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte 
e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade 
de realizar as etapas do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia no Parque de Exposições 
Geraldo Santos.
O Parque de Exposições Geraldo Santos possui uma estrutura 
completa e adequada para a realização de eventos esportivos de grande porte, como o 
Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. O local dispõe de amplo espaço, estacionamento, 
áreas de alimentação e sanitários, além de contar com uma localização estratégica, facilitando 
o acesso de atletas, técnicos e público em geral.
Acreditamos que a realização do campeonato em nosso município 
trará diversos benefícios, como:
• Divulgação do município: O evento contribuirá para a divulgação do nome de nossa 
cidade em todo o estado, atraindo turistas e visitantes.
• Incentivo ao esporte: A competição estimulará a prática do vôlei de praia e revelará 
novos talentos para o esporte.
• Fortalecimento do turismo: A realização do campeonato movimentará a economia 
local, gerando emprego e renda para diversos setores.
• Integração da comunidade: O evento será uma oportunidade para a comunidade se 
reunir e prestigiar o esporte.
Diante do exposto, solicitamos que a Federação de Voleibol do 
Espírito Santo e a Secretaria de Estado dos Esportes avaliem a possibilidade de incluir o 
Parque de Exposições Geraldo Santos como uma das sedes do Campeonato Capixaba de 
Vôlei de Praia.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos 
adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À
FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOL 
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0502 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o 
esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa 
Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato de futevôlei no Parque 
de Exposições Geraldo Santos.
Acreditamos que a realização deste evento contribuirá para a 
promoção do esporte no município de Alegre e região, além de fomentar a integração 
da comunidade.
O Parque de Exposições de Alegre, por suas características e 
localização, se apresenta como um local ideal para a realização do campeonato, 
oferecendo espaço adequado para as quadras, estacionamento e outras atividades 
complementares.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo￾nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS NUNES
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0503 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o 
esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa 
Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato de futevôlei no Parque 
de Exposições Geraldo Santos.
Acreditamos que a realização deste evento contribuirá para a 
promoção do esporte no município de Alegre e região, além de fomentar a integração 
da comunidade.
O Parque de Exposições de Alegre, por suas características e 
localização, se apresenta como um local ideal para a realização do campeonato, 
oferecendo espaço adequado para as quadras, estacionamento e outras atividades 
complementares.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo￾nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEVOLEI 
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0504 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a gentileza de providenciar o corte de árvores secas localizadas no jardim da 
Prefeitura Municipal de Alegre.
Conforme verificado em recente vistoria, algumas árvores 
presentes no jardim encontram-se em estado avançado de secamento, o que 
representa um risco à segurança de pessoas que transitam pelo local e pode 
comprometer a estética do ambiente.
Considerando a importância da manutenção adequada do 
espaço público e a necessidade de garantir a segurança de todos, solicitamos que seja 
agendada uma equipe para realizar o corte das árvores em questão o mais breve 
possível.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0505 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, é com grande alegria e 
admiração que vimos parabenizá-la pela sua merecida aposentadoria!
Sabemos que esta é uma nova etapa em sua vida e 
desejamos que ela seja repleta de paz, saúde e muitas realizações.
Sua dedicação à educação e aos seus alunos sempre foi 
inspiradora. Ao longo de sua carreira, você contribuiu significativamente para a 
formação de diversas gerações, transmitindo conhecimento e valores que farão toda a 
diferença na vida de seus alunos.
Agradecemos por todos os anos de trabalho, que Deus 
continue abençoando sua vida e que você possa desfrutar de muitos momentos felizes 
ao lado de seus familiares e amigos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
JORCILENE ROCHA DA SILVA POLASTRELI
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0494 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra.
CARMEN SILVA DA MATTA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 26/08/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
LUIZ ANTÔNIO PEREIRA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0310 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, sua atenção para uma questão de extrema urgência e relevância para a 
nossa comunidade: a necessidade de aquisição de um novo terreno para a expansão 
do Cemitério Municipal.
Conforme é de seu conhecimento, o cemitério atual encontra￾se com sua capacidade praticamente esgotada, o que nos coloca em uma situação 
bastante delicada. A falta de espaço para sepultar nossos entes queridos é um 
problema que afeta diretamente as famílias enlutadas e toda a comunidade.
Diante desse cenário, sugerimos a aquisição do terreno 
localizado no Campo de Aviação como uma solução viável e estratégica para atender a 
essa demanda urgente. Essa área, além de estar disponível, possui as características 
adequadas para a instalação de um novo cemitério, garantindo assim a dignidade e o 
respeito aos nossos falecidos.
Entendemos a complexidade da questão e a necessidade de 
um estudo mais aprofundado sobre a viabilidade da proposta. No entanto, diante da 
urgência da situação, solicitamos que seja dada prioridade a essa demanda, buscando 
as soluções necessárias para a aquisição do terreno e a expansão do cemitério 
municipal o mais breve possível.
Acreditamos que essa medida será de grande valia para a 
nossa comunidade, garantindo a tranquilidade e o bem-estar de todos os cidadãos.
Agradecemos a sua atenção e esperamos contar com seu 
apoio para a resolução desse importante problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0467 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a implantação de um redutor de velocidade na rodovia BR-482, no 
trecho próximo ao distrito de Rive, mais precisamente na entrada de São Bartolomeu.
Conforme é de público conhecimento, o local em questão é 
utilizado como saída de veículos e de transporte escolar, sendo frequentado por um 
grande número de pedestres e moradores. A alta velocidade desenvolvida pelos 
veículos que transitam por essa via representa um grave risco à segurança de todos 
que utilizam esse trecho da rodovia.
Diante desse cenário, solicitamos a Vossa Senhoria que 
analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade nesse ponto crítico da BR￾482. Essa medida se justifica pela necessidade de garantir a segurança dos usuários 
da via e de reduzir os riscos de acidentes.
Acreditamos que a implantação desse dispositivo de segurança 
contribuirá significativamente para a melhoria das condições de tráfego e para a 
proteção da vida de todos aqueles que transitam pela BR-482, em especial os 
moradores e estudantes da região.
Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa Senhoria, 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0468 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos por meio 
deste ofício solicitar a Vossa Senhoria, a realização de serviços de limpeza e lavagem 
da Rua Rosa Lima, localizada no bairro Vila do Sul, especificamente no trecho ao lado 
do bar do Sr. Denilson.
A Rua Rosa Lima, em especial o trecho mencionado, encontra￾se em condições precárias de higiene, com acúmulo de lixo, entulho e sujeira em geral, 
o que prejudica a qualidade de vida dos moradores e transeuntes da região.
Considerando a importância da limpeza urbana para a saúde 
pública e o bem-estar da comunidade, solicitamos a Vossa Senhoria que determine a 
realização dos seguintes serviços:
• Remoção de todo o lixo e entulho acumulado na via.
• Varrição e lavagem completa da rua.
• Retirada de possíveis obstáculos que impeçam a livre circulação de pedestres e 
veículos.
Acreditamos que a realização desses serviços contribuirá 
significativamente para a melhoria da estética da cidade, para a promoção da saúde 
pública e para o aumento da qualidade de vida dos moradores da região.
Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa 
Excelência, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO
Secretário Executivo de Obras
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0301 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, sua valiosa colaboração para a apresentação de um Projeto de Lei que 
vise a implementação de vigilantes armados em todas as creches e escolas do nosso 
município.
Conforme sabemos, a segurança em nossas instituições de 
ensino tem se tornado uma preocupação crescente para pais, professores e alunos. 
Atos de violência, cada vez mais frequentes, nos levam a buscar medidas efetivas para 
garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes.
Entendemos que a proposição de vigilantes armados em 
escolas é um tema delicado e complexo, mas acreditamos que a segurança de nossos 
filhos deve ser prioridade. A insegurança que paira sobre nossas comunidades 
escolares impede que pais e alunos se dediquem plenamente ao processo de ensino￾aprendizagem.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência 
encaminhe, de forma urgente, um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, propondo a 
criação da função de vigilantes armados para todas as creches e escolas municipais. 
Acreditamos que essa medida, aliada a outras iniciativas de prevenção e segurança, 
poderá contribuir significativamente para a construção de um ambiente escolar mais 
seguro e tranquilo.
Agradecemos antecipadamente a sua atenção a este 
importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0469 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos por meio 
deste ofício solicitar a Vossa Excelência, a destinação de emenda parlamentar para a 
construção de campos de futebol Society com gramado sintético no distrito de Rive, 
neste Município de Alegre/ES.
O distrito de Rive, apesar de ser uma comunidade vibrante e 
com grande potencial, enfrenta uma carência significativa de áreas de lazer e espaços 
para a prática de esportes. A ausência de infraestrutura esportiva adequada limita as 
oportunidades de lazer e de desenvolvimento social dos moradores, especialmente da 
juventude.
A construção de campos de futebol Society com gramado 
sintético no distrito de Rive traria inúmeros benefícios para a comunidade.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que destine 
uma emenda parlamentar para a construção de campos de futebol Society com 
gramado sintético no distrito de Rive. Acreditamos que essa iniciativa trará um grande 
impacto positivo para a comunidade e contribuirá para o desenvolvimento social e 
esportivo da região.
Certos de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossa 
Excelência, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024
OF. Nº. 0470 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a avaliação da possibilidade de pavimentação asfáltica da rua 
principal do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES.
A rua principal do distrito de Rive encontra-se em estado 
precário, com a pavimentação atual apresentando diversos buracos e irregularidades, o 
que dificulta o tráfego de veículos e pedestres e causa diversos transtornos aos 
moradores da região.
A pavimentação asfáltica dessa via é de fundamental 
importância para: Melhoria da mobilidade urbana; Aumento da valorização dos imóveis 
e Melhoria da qualidade de vida.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Senhoria que analise a 
possibilidade de incluir a pavimentação asfáltica da rua principal do distrito de Rive no 
planejamento de obras do DER. Acreditamos que essa obra trará inúmeros benefícios 
para a comunidade local e contribuirá para o desenvolvimento da região.
Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa Senhoria, 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do 
Espírito Santo
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0276 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade de instalação de uma academia 
ao ar livre no distrito de São João do Norte. Acredito que essa iniciativa contribuirá 
significativamente para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade local.
A prática de atividades físicas regulares é fundamental para a 
prevenção de doenças, o controle do peso e a melhora da qualidade de vida. Uma 
academia ao ar livre, preferencialmente construída em aço inoxidável para garantir 
maior durabilidade e resistência às intempéries, seria um espaço ideal para que os 
moradores do distrito pudessem realizar exercícios físicos de forma gratuita e 
acessível.
A instalação dessa academia demonstra o compromisso da 
Prefeitura com a promoção da saúde e do bem-estar da população, além de valorizar o 
distrito de São João do Norte. Acredito que essa iniciativa seria muito bem recebida 
pela comunidade e contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho 
dos moradores.
Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade 
de instalação de uma academia ao ar livre no distrito de São João do Norte, com 
equipamentos adequados para atender pessoas de todas as idades e condições 
físicas.
Agradeço antecipadamente a sua atenção a esta solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0277 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a sua atenção para a urgente necessidade de realinhamento do 
calçamento no distrito de São João do Norte. Conforme é de seu conhecimento, a via 
tem sofrido danos significativos em decorrência do intenso tráfego de veículos 
pesados, comprometendo a segurança e o conforto dos moradores e usuários daquela 
região.
A deterioração do calçamento tem ocasionado diversos 
problemas, tais como: Aumento do risco de acidentes, Desconforto para os usuários e 
Dificuldade de acesso. 
Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma vistoria 
técnica no local para avaliação dos danos e a elaboração de um projeto de 
realinhamento do calçamento. Acredito que essa medida é fundamental para garantir a 
segurança e a mobilidade dos moradores do distrito de São João do Norte.
Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e coloco￾me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0278 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos reiterar a solicitação de 
reforma da praça do distrito de São João do Norte, conforme ofícios anteriores já 
encaminhados a este Gabinete.
Como é do seu conhecimento, a praça encontra-se em estado 
de deterioração, com equipamentos danificados, áreas verdes degradadas e 
iluminação precária. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os moradores, 
que reivindicam um espaço público de qualidade para lazer e convivência.
Entendo a importância de outras demandas da cidade, no 
entanto, acredito que a reforma da praça do distrito de São João do Norte é uma 
necessidade urgente e que trará benefícios significativos para a comunidade local, 
como: Melhora da qualidade de vida: Valorização do patrimônio público e 
Fortalecimento do sentimento de pertencimento.
Diante do exposto, solicito novamente que seja analisada a 
possibilidade de inclusão da reforma da praça do distrito de São João do Norte no 
planejamento de obras da Prefeitura.
Agradeço antecipadamente a sua atenção a esta importante 
demanda e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0279 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade de instalação de suportes para 
lixeiras no distrito de Rive e ao longo da Rodovia BR-482, que liga o distrito à sede do 
município de Alegre.
A falta de locais adequados para o descarte de lixo tem gerado 
diversos problemas ambientais e de saúde pública na região, tais como: Acúmulo de 
lixo, Proliferação de vetores de doenças e Degradação do meio ambiente. A instalação 
de suportes para lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Rive e ao longo da BR￾482 contribuirá para: Manter a cidade limpa, proteção do meio ambiente e melhora da 
qualidade de vida.
Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade 
de instalação de suportes para lixeiras nos locais mencionados, com a devida 
sinalização para orientar a população.
Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e coloco￾me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de agosto de 2024.
OF. Nº. 0280 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade urgente de limpeza e capina do 
terreno localizado em frente ao Bar do Gilmar, na Rua Antônio Lemos, bairro Vila do 
Sul.
O terreno em questão encontra-se em estado de abandono, 
com vegetação alta e lixo acumulado, o que tem gerado diversos problemas para a 
comunidade local, tais como: Proliferação de insetos e roedores: Poluição visual, Risco 
de incêndios e Insegurança:
Diante desse cenário, solicito que a Prefeitura Municipal possa 
realizar a limpeza e a capina do terreno em questão, removendo o lixo acumulado e 
podando a vegetação. Essa medida contribuirá para: Melhoria da qualidade de vida, 
Prevenção de doenças e Valorização do bairro. 
Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e coloco￾me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0442 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio 
deste ofício solicitar a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de contratação de 
um médico especialista em angiologia para atender à crescente demanda da 
população do nosso município.
Conforme observado, a procura por especialistas nessa área 
tem aumentado significativamente, demonstrando a necessidade de ampliar o acesso 
aos serviços de saúde e garantir um atendimento de qualidade aos pacientes que 
sofrem com doenças vasculares.
A presença de um angiologista na rede municipal de saúde 
possibilitaria: Redução de filas de espera, Diagnóstico precoce, Tratamento adequado, 
Melhora na qualidade de vida. 
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
detalhada da demanda por serviços de angiologia em nosso município e que sejam 
tomadas as medidas necessárias para a contratação de um especialista nessa área.
Acreditamos que a contratação de um angiologista seja um 
investimento fundamental para a melhoria da saúde da população e para o 
fortalecimento da rede municipal de saúde.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0443 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio 
deste ofício solicitar a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de contratação de 
um médico especialista em geriatria para atender à crescente demanda da população 
idosa do nosso município.
Conforme observado, o envelhecimento da população é um 
fenômeno global e o nosso município não está imune a essa realidade. A presença de 
um número cada vez maior de idosos exige uma atenção especial por parte do poder 
público, especialmente no que diz respeito à saúde.
A contratação de um geriatra traria inúmeros benefícios para a nossa comunidade, tais 
como: Prevenção de doenças, Tratamento personalizado, Melhora na qualidade de 
vida e Redução de custos.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise 
detalhada da demanda por serviços de geriatria em nosso município e que sejam 
tomadas as medidas necessárias para a contratação de um especialista nessa área.
Acreditamos que a contratação de um geriatra seja um 
investimento fundamental para a melhoria da saúde da população idosa e para o 
fortalecimento da rede municipal de saúde.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024
OF. Nº. 0444 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos com grande 
alegria e admiração que nos dirigimos a vocês neste dia tão especial, para celebrar a 
união de vocês que completa 50 anos.
Meus sinceros parabéns por essa linda história de amor e 
companheirismo! Cinco décadas juntos são um testemunho do amor, respeito e 
cumplicidade que construíram ao longo de suas vidas.
Que Deus continue abençoando essa união, concedendo a 
vocês muita saúde, paz e felicidade. Desejamos que vocês possam celebrar muitos e 
muitos anos juntos, cercado do amor de seus familiares e amigos.
É uma honra fazer parte deste momento e celebrar com vocês 
essa data tão importante.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimos Senhores
SR. JOÃO, E A DONA LACY
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de julho de 2024.
OF. Nº. 0434 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, fez inserir nos anais 
desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, 
Sra. ILZA AZEVEDO OLMO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Aos Ilustríssimos Senhores
ROGÉRIO OLMO e RAQUEL OLMO
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de julho de 2024.
OF. Nº. 0255 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a submeter à 
apreciação de Vossa Excelência a proposta de implantação de Jardins Comestíveis em 
praças públicas do nosso município.
Trago ao seu conhecimento a sugestão do Sr. Eduardo, 
professor da UFES, que visa a transformação de praças públicas em canteiros para a 
produção de alimentos frescos e orgânicos. Essa iniciativa, denominada "Jardim 
Comestível", almeja promover o acesso gratuito à alimentação saudável para a 
população, além de incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a educação ambiental.
Acredito que a implantação de Jardins Comestíveis nas praças 
públicas trará diversos benefícios para o nosso município, entre os quais:
• Promoção da segurança alimentar e nutricional: O acesso gratuito a alimentos 
frescos e orgânicos contribui para a melhoria da qualidade de vida da 
população, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Incentivo à alimentação saudável: A oferta de hortaliças frescas e diversificadas 
nas praças públicas estimula o consumo de alimentos nutritivos e a adoção de 
hábitos alimentares saudáveis.
• Educação ambiental: Os Jardins Comestíveis servem como espaços educativos, 
promovendo o aprendizado sobre agricultura urbana, sustentabilidade e a 
importância da preservação do meio ambiente.
• Valorização dos espaços públicos: A transformação das praças em áreas 
produtivas contribui para a revitalização e valorização desses espaços, 
tornando-os mais frequentados e agradáveis para a comunidade.
• Desenvolvimento da economia local: A produção de alimentos nos Jardins 
Comestíveis pode gerar oportunidades de renda para pequenos agricultores e 
hortifrutigranjeiros da região.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência analise a 
viabilidade da proposta em conjunto com os setores competentes da Prefeitura 
Municipal, considerando os seguintes aspectos:
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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• Identificação de praças públicas adequadas para a implantação dos Jardins 
Comestíveis, levando em conta fatores como espaço disponível, insolação, 
acesso à água e interesse da comunidade.
• Elaboração de um projeto detalhado que defina a estrutura dos Jardins 
Comestíveis, as espécies de hortaliças a serem cultivadas, o sistema de 
irrigação, o manejo das plantas e a forma de distribuição dos alimentos à 
população.
• Definição de mecanismos de gestão e manutenção dos Jardins Comestíveis, 
com a participação da comunidade, de instituições de ensino e de ONGs que 
atuam na área da agricultura urbana e da segurança alimentar.
Acredito que a implantação de Jardins Comestíveis nas praças 
públicas do nosso município representa uma iniciativa inovadora e transformadora, com 
o potencial de gerar diversos benefícios sociais, ambientais e econômicos para a 
comunidade.
Coloco-me à disposição para colaborar com a Prefeitura 
Municipal na discussão e implementação dessa proposta, buscando parcerias com 
instituições de ensino, ONGs e a comunidade em geral.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de julho de 2024.
OF. Nº. 0256 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor Competente, a construção de um muro no terreno adquirido pela 
Prefeitura Municipal para a ampliação do cemitério do distrito de Rive.
O cemitério do distrito de Rive enfrenta sérios problemas de falta de 
espaço, o que gera transtornos para a comunidade local. A aquisição de um terreno adjacente 
ao cemitério foi uma medida necessária para solucionar esse problema, mas a falta de um 
muro de contenção coloca em risco a segurança e a saúde pública.
Sem a construção do muro, o terreno apresenta os seguintes riscos: 
Desmoronamentos, Invasões, Degradação ambiental. Diante do exposto, solicito:
• A imediata construção de um muro de contenção no terreno adquirido para a ampliação 
do cemitério do distrito de Rive.
• A elaboração de um projeto detalhado que defina a altura, o material e a estrutura do 
muro, levando em consideração as características do terreno e as normas técnicas de 
segurança.
• A realização de uma licitação pública para a execução da obra, garantindo a 
transparência e a eficiência do processo.
Acredito que a construção do muro é fundamental para garantir a 
segurança da comunidade, preservar a saúde pública e viabilizar a ampliação do cemitério do 
distrito de Rive.
Confio na sua sensibilidade para atender a esta solicitação com a 
devida celeridade.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de julho de 2024.
OF. Nº. 0257 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, o seu apoio para a resolução de um problema com a coleta de lixo na Rua 
Jovelina Gonçalves Barcelos, próximo à casa do Sr. Farlen Bebber.
O latão de lixo existente no local encontra-se em estado 
precário, dificultando o descarte adequado dos resíduos e ocasionando acúmulo de lixo 
nas ruas, o que representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal providencie o seguinte:
• Reparo ou substituição do latão de lixo danificado na Rua Jovelina Gonçalves 
Barcelos.
• Reforço na coleta de lixo na região, especialmente nos dias após feriados e 
finais de semana.
• Campanha de conscientização sobre a importância do descarte correto do lixo.
Acredito que a resolução deste problema contribuirá para a 
melhoria da qualidade de vida dos moradores da Rua Jovelina Gonçalves Barcelos e 
de toda a comunidade Alegrense.
Agradeço a sua atenção e espero um retorno breve sobre as 
medidas que serão tomadas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024
OF. Nº. 0385 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de providenciar da lavagem e limpeza da rua que dá acesso à Fazenda 
Esperança, na comunidade Caixa D'água.
A referida rua encontra-se em estado precário de conservação, com 
acúmulo de poeira, lama, entulhos e outros detritos que comprometem a qualidade de vida dos 
moradores e dificultam o tráfego de veículos e pedestres.
A falta de limpeza da rua gera diversos transtornos, como:
• Proliferação de doenças, devido ao acúmulo de lixo e água parada;
• Dificuldade de locomoção, especialmente para idosos, crianças e pessoas com 
deficiência;
• Danos a veículos, devido aos buracos e irregularidades na pista;
• Mau cheiro e aspecto desagradável da rua.
Ressaltamos que a limpeza das ruas é um dever básico da 
administração municipal, previsto na Constituição Federal e em diversas leis municipais. A 
omissão nesse sentido configura um descaso com a saúde e o bem-estar da população.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria determine o 
envio de uma equipe da Secretaria de Obras ao local para realizar a lavagem e limpeza 
completa da rua de acesso à Fazenda Esperança, na comunidade Caixa D'água.
Confiamos no seu compromisso com a qualidade de vida da 
população e aguardamos as medidas necessárias para solucionar esse problema com a 
urgência que a situação exige.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ao Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICACIO
Secretário Executivo de Obras
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024
OF. Nº. 0386 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio deste ofício solicitar à 
Vossa Senhoria a viabilização da disponibilização de um ônibus de coleta de sangue para 
atender ao nosso município de Alegre/ES, com o objetivo de abastecer os bancos de sangue 
dos hospitais “Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro”.
A carência de doações de sangue em nosso município é um 
problema grave que afeta diretamente a qualidade do atendimento à saúde da população. Os 
hospitais Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro, principais unidades de referência da região, 
enfrentam constantes dificuldades para manter seus estoques de sangue em níveis 
adequados, comprometendo a realização de cirurgias, procedimentos médicos e o tratamento 
de doenças graves.
A implementação de um serviço de coleta de sangue itinerante por 
meio de um ônibus especializado representaria um grande avanço para a saúde pública do 
nosso município. Essa iniciativa facilitaria o acesso da população à doação de sangue, 
proporcionando maior comodidade e segurança aos doadores, além de contribuir para o 
aumento do número de coletas e a regularização dos estoques dos bancos de sangue.
Ressaltamos que a doação de sangue é um ato de amor e 
solidariedade que pode salvar vidas. Ao facilitar o acesso à doação, podemos garantir o 
atendimento digno e humanizado aos pacientes que necessitam de transfusões de sangue, 
especialmente em casos de urgência e emergência.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria avalie a 
possibilidade de atender a esta solicitação, viabilizando a disponibilização de um ônibus de 
coleta de sangue para o nosso município de Alegre/ES. Acreditamos que essa medida terá um 
impacto positivo e significativo na saúde da nossa comunidade.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as ações 
necessárias para a implementação deste serviço, fornecendo informações e apoio logístico.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024
OF. Nº. 0387 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio 
deste ofício solicitar a Vossa Senhoria a realização de uma vistoria e a imediata troca 
de lâmpadas no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, que se encontram 
queimadas em diversos pontos, causando transtornos à população local.
A falta de iluminação pública adequada compromete a 
segurança dos moradores, pedestres e motoristas, especialmente durante a noite. As 
ruas escuras facilitam a ação de criminosos, aumentam o risco de acidentes e geram 
um sentimento de insegurança na comunidade.
Ressaltamos que a iluminação pública é um serviço essencial 
para a qualidade de vida da população, previsto na Constituição Federal e em diversas 
leis municipais. A omissão nesse sentido configura um descaso com a segurança e o 
bem-estar dos cidadãos.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria determine 
o envio de uma equipe técnica da Salespe ao distrito de Rive para realizar a vistoria 
das lâmpadas queimadas e providenciar a sua imediata troca.
Acreditamos que a Salespe, como empresa responsável pela 
prestação do serviço de iluminação pública no município, tem o compromisso de 
garantir a segurança e o bem-estar da população. Confiamos na sua atuação para 
solucionar esse problema com a urgência que a situação exige.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as ações 
necessárias para a resolução desse problema, fornecendo informações e apoio 
logístico.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS FERREIRA - ZEZO
Empresa Salespe
Castelo/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0369 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação do Vereador 
Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, Sra. ZILDA FERREIRA 
PIROVANI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Flávio Pirovani e Luiz Pirovani, bem 
como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua 
paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ao Ilustríssimo Senhor
GERALDO BENJAMIM PIROVANI
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0242 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a providência de limpeza e realinhamento do calçamento da 
reta da Ifes, em frente ao campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia do Espírito Santo (IFES).
O calçamento da referida rua encontra-se em estado precário, 
com diversos desníveis, acúmulo de sujeira e entulhos, além de rachaduras e buracos 
que representam um risco à segurança de pedestres, especialmente estudantes que 
frequentam o IFES.
A situação precária do calçamento causa transtornos e 
constrangimentos aos transeuntes, além de comprometer a imagem do município, 
especialmente em um local que sedia uma instituição de ensino de grande porte e 
importância.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência 
determine o envio de uma equipe da Secretaria de Obras ao local para realizar os 
seguintes serviços: Limpeza completa do calçamento, removendo todo o lixo e entulhos 
acumulados; Realinhamento das pedras do calçamento, corrigindo os desníveis e 
buracos existentes.
Confiamos no seu compromisso com a qualidade de vida da 
população e aguardamos as medidas necessárias para solucionar esse problema com 
a urgência que a situação exige.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de julho de 2024.
OF. Nº. 0243 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de uma academia popular de inox no distrito de São João do 
Norte.
A prática regular de exercícios físicos é fundamental para a 
promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população. A instalação 
de uma academia popular no distrito de São João do Norte proporcionaria à 
comunidade local um espaço gratuito e acessível para a prática de atividades físicas, 
contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, o combate ao sedentarismo e a 
melhoria da saúde geral da população.
Acreditamos que a academia popular de inox seria um 
investimento valioso para o distrito de São João do Norte, pois atenderia à demanda 
por atividades físicas de lazer e saúde da população, além de promover a inclusão 
social e a democratização do acesso ao esporte.
Ressaltamos que a escolha do material inox para a academia 
popular se justifica por sua resistência à corrosão, durabilidade e fácil higienização, 
garantindo um ambiente seguro e propício para a prática de exercícios físicos.
Confiamos no seu compromisso com a promoção da saúde e 
do bem-estar da população e aguardamos um posicionamento favorável a essa 
importante demanda da comunidade do distrito de São João do Norte.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de julho de 2024
OF. Nº. 0362 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
viabilização da contratação de médicos peritos para atuarem na Agência do INSS deste 
Município de Alegre/ES, com o objetivo de atender os segurados do município e municípios 
vizinhos.
Alegre, como sede da microrregião homônima, concentra um grande 
número de segurados do INSS, além de servir como referência para os moradores de diversas 
cidades circunvizinhas. No entanto, a Agência local não consta com médicos peritos, o que 
dificulta o acesso à perícia médica para os segurados.
Essa situação causa transtornos consideráveis para os usuários, que 
muitas vezes precisam se deslocar para outras cidades, como Cachoeiro de Itapemirim/ES ou 
Vitória/ES, para realizar a perícia. Tal deslocamento gera custos adicionais e impõe desafios 
logísticos, especialmente para aqueles com problemas de saúde ou mobilidade reduzida. A 
carência de médicos peritos na Agência de Alegre/ES também compromete a qualidade do 
atendimento prestado aos segurados. As longas filas de espera limitam o tempo disponível 
para cada consulta, o que pode prejudicar a avaliação médica e a emissão de laudos precisos.
Diante do exposto, solicitamos que a Superintendência Regional do 
INSS tome as medidas necessárias para viabilizar a contratação de médicos peritos para a 
Agência de Alegre/ES. A medida irá garantir o acesso à perícia médica de qualidade para os 
segurados do município e região, assegurando seus direitos previdenciários e promovendo a 
justiça social.
Ressaltamos que a contratação de médicos peritos trará benefícios 
não apenas para os segurados, mas também para o próprio INSS. A redução das filas de 
espera e a otimização do tempo das consultas permitirão um atendimento mais eficiente e 
eficaz, além de contribuir para a diminuição dos custos com deslocamentos e diárias de 
médicos peritos externos.
Acreditamos que a Superintendência Regional do INSS reconhecerá 
a importância dessa demanda e tomará as medidas cabíveis para solucioná-la.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
CARLOS ROBERTO LUPI.
Ministro da Previdência Social
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0344 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a realização de poda de árvores no distrito de Rive.
Ressaltamos que a poda de árvores é um serviço essencial 
para garantir a segurança da população e o bem-estar das próprias árvores.
Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e 
esperamos um retorno breve com as informações requeridas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0345 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a realização de patrolamento das estradas de terra nas Fazendas 
Arataca, São Luís e Oriente, que se encontram em péssimas condições de 
conservação, sem patrolamento há muito tempo. Isso tem causado diversos 
transtornos aos moradores e produtores rurais da região
Ressaltamos que o patrolamento das estradas é fundamental 
para garantir o acesso das pessoas às suas casas, trabalhos e propriedades, além de 
contribuir para a segurança no trânsito e o desenvolvimento da economia local.
Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e 
esperamos um retorno breve com as informações requeridas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATTO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0346 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de médico especialista em angiologia 
para atender à grande demanda do município. 
A especialidade médica em angiologia é fundamental para o 
diagnóstico e tratamento de doenças vasculares, como varizes, tromboses, aneurismas 
e úlceras venosas. No entanto, o município de Alegre não conta com um médico 
especialista nesta área, o que gera diversos transtornos à população
Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e 
esperamos um retorno breve com as informações requeridas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0347 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de mais consultas na área de 
dermatologia para atender à grande demanda do município.
A dermatologia é uma especialidade médica que trata de 
doenças da pele, cabelos e unhas. As doenças dermatológicas são muito frequentes, 
afetando pessoas de todas as idades e origens. No entanto, o município de Alegre não 
conta com um número suficiente de consultas na área de dermatologia para atender à 
grande demanda da população, o que gera diversos transtornos.
Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e 
esperamos um retorno breve com as informações requeridas.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024
OF. Nº. 0348 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de fonoaudiólogo especialista em 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender à grande demanda do município.
A fonoaudiologia é uma área da saúde que se dedica à 
avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação, da fala, da voz e da 
linguagem. O fonoaudiólogo especialista em TEA tem um papel fundamental no 
acompanhamento de pessoas com esse transtorno, auxiliando no desenvolvimento da 
comunicação, da fala e da linguagem, além de trabalhar em outras áreas importantes.
No entanto, o município de [Nome do Município] não conta com 
um fonoaudiólogo especialista em TEA para atender à grande demanda da população, 
o que gera diversos transtornos.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Secretaria de 
Saúde na viabilização da contratação de fonoaudiólogo especialista em TEA, 
fornecendo as informações necessárias e buscando soluções para os desafios 
existentes.
Aguardamos um retorno breve sobre esta solicitação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de julho de 2024.
OF. Nº. 0224 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade urgente da troca de diversas 
lâmpadas queimadas na BR 482, no trecho próximo à Cooperativa do IFES, no distrito 
de Rive.
A falta de iluminação adequada na rodovia gera diversos 
transtornos e riscos à segurança dos usuários, como: dificuldade de visibilidade, 
insegurança, proliferação de crimes.
Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido 
e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para sua 
efetivação.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de junho de 2024
OF. Nº. 0302 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a imediata contratação de um médico especialista em 
gastroenterologia para atender à grande demanda existente no município.
Considerando que a população de Alegre não conta com um médico 
especialista em gastroenterologia para atendimento na rede pública de saúde. Essa 
carência gera longas filas de espera para consultas e exames, além da necessidade de 
deslocamento para outros municípios para receber atendimento especializado.
A contratação de um médico especialista em gastroenterologia 
representaria um grande avanço para a saúde pública do município, garantindo 
atendimento de qualidade e resolutividade para a população.
Acreditamos que a saúde é um direito fundamental de todos os 
cidadãos e que a Prefeitura Municipal tem o dever de garantir o acesso a serviços de 
saúde de qualidade para toda a população.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024
OF. Nº. 0303 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, com associação 
da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
análise da viabilidade da contratação de profissionais especializados no Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), como psicólogos e outros especialistas, para atender às 
necessidades da população autista do município.
A contratação de profissionais especializados no TEA pela 
Prefeitura Municipal representaria um grande avanço para a inclusão das pessoas 
autistas no município, garantindo o acesso a um tratamento de qualidade e 
promovendo sua autonomia e participação social.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0200 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a providência da limpeza e pintura dos meios-fios das ruas do distrito de 
São João do Norte.
Considerando que, o distrito de São João do Norte se prepara 
para celebrar sua festa anual neste final de semana, evento que atrairá um grande 
número de visitantes;
Acreditamos que a medida em questão contribuirá para o 
sucesso da festa do distrito de São João do Norte, além de promover a melhoria da 
qualidade de vida da população local.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0201 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a viabilização de um show musical para abrilhantar a festa do distrito de 
São João do Norte, que será realizada no próximo sábado dia 22/06/2024.
A festa do distrito de São João do Norte é uma importante 
tradição cultural do distrito, que reúne a comunidade para celebrar a cultura local e 
fortalecer os laços de amizade e confraternização.
Acreditamos que a realização do show será um grande 
sucesso e contribuirá para a alegria e o bem-estar da comunidade do distrito de São 
João do Norte.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0202 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a providência do conserto do calçamento na Reta do IFES, no distrito de 
Rive.
A Reta do IFES é uma importante via de acesso ao distrito de 
Rive, utilizada diariamente por um grande número de veículos e pedestres. O 
calçamento da referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, com 
diversos buracos, rachaduras e desníveis, o que compromete o tráfego de veículos e 
pedestres e oferece riscos à segurança da população.
Acreditamos que a medida em questão é fundamental para 
garantir a segurança da população do distrito de Rive e melhorar a qualidade de vida 
da comunidade.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0203 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do processo referente 
ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores.
O Plano de Cargos e Salários é um instrumento fundamental para 
garantir a valorização dos servidores municipais, reconhecendo seus méritos e 
estabelecendo uma carreira justa e transparente
Acreditamos que a comunicação clara e transparente com os 
servidores municipais é essencial para a construção de um ambiente de trabalho 
saudável e produtivo.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de junho de 2024.
OF. Nº. 0204 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a análise, junto ao setor competente, da possibilidade de ajustar os valores 
das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
O valor atual das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal 
de Saúde não está atendendo às necessidades básicas dos profissionais, 
impossibilitando o custeio de despesas essenciais como alimentação, hospedagem e 
combustível.
A defasagem dos valores das diárias gera insatisfação e 
desmotivação entre os motoristas, impactando negativamente na qualidade dos 
serviços prestados à população.
Acreditamos que o reajuste das diárias dos motoristas da 
Secretaria Municipal de Saúde é uma medida justa e necessária para garantir a 
valorização dos profissionais e a qualidade dos serviços prestados à população.
Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0284 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Sebastião Lino Salardani – Totoca e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez 
inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu 
estimado pai Sr. JOÃO ANTUNES DE SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e 
a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/06/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
FIRMIANO, MARIA JOSÉ, MARIA DAS GRAÇAS, ANA, SILVANO, VERA, PAULO, 
SUSANA, HENRIQUE, EDUARDO, AUXILIADORA, WELLINGTON e ROSÂNGELA
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de junho de 2024.
OF. Nº. 0285 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado irmão Sr. JOSUÉ 
PEDRO NICÁCIO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/06/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Aos Ilustríssimos Senhores
ROBERTO – NILDA - IZABEL
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0263 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a 
aquisição de um tomógrafo computadorizado, para atender as demandas do Município 
de Alegre/ES.
Atualmente, o município de Alegre/ES não possui um 
tomógrafo computadorizado, o que obriga os pacientes que necessitam desse exame a 
se deslocarem para outros municípios, o que gera transtornos e custos adicionais para 
a população.
Acreditamos que a aquisição desse equipamento trará um 
grande benefício para a saúde da população do município, permitindo um diagnóstico 
mais preciso e um acompanhamento mais adequado das diversas doenças que podem 
ser detectadas pelo tomógrafo computadorizado.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
contamos com sua valiosa colaboração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO PEREIRA MALTA
Praça dos Três Poderes – Brasília/DF. 
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0264 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a 
aquisição de uma máquina patrol e um caminhão caçamba basculante, para o 
Município de Alegre/ES.
O Município de Alegre possui uma grande extensão de 
estradas vicinais de terra, que são essenciais para o escoamento da produção agrícola 
e para o acesso da população rural aos serviços públicos. No entanto, a maioria 
dessas estradas se encontra em péssimas condições de conservação, com muitos 
buracos, desníveis e erosões.
Acreditamos que a aquisição dessas máquinas trará um grande 
benefício para o desenvolvimento do município e para a qualidade de vida da 
população.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
contamos com sua valiosa colaboração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF.
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0265 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a 
aquisição de uma esteira para a realização de exames de teste ergométrico.
Atualmente, o Município de Alegre/ES não possui um 
equipamento adequado para a realização desse importante exame, que é fundamental 
para o diagnóstico e acompanhamento de doenças cardíacas e pulmonares. A falta da 
esteira impede que os pacientes do município tenham acesso a um diagnóstico preciso 
e a um acompanhamento adequado de suas condições de saúde.
Acreditamos que a aquisição dessa esteira trará um grande 
benefício para a saúde da população do município de Alegre/ES, permitindo um 
diagnóstico mais preciso e um acompanhamento mais adequado das doenças 
cardíacas e pulmonares.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
contamos com sua valiosa colaboração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0156 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, o envio de uma máquina para realizar a desobstrução do córrego 
localizado na localidade da Braúna, no distrito de Rive.
Na oportunidade, solicitamos o envio imediato de uma máquina 
para realizar a desobstrução do córrego. Como também o envio de um servidor com 
conhecimento técnico para analisar o local e definir o escopo do serviço. Assim, 
fazendo a realização de um estudo para identificar as causas do assoreamento e 
propor medidas preventivas para evitar que o problema se repita no futuro.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza 
de atender ao nosso pedido com a máxima urgência.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de maio de 2024.
OF. Nº. 0157 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal já realizou 
algum estudo para avaliar a viabilidade da isenção do IPTU para imóveis atingidos por 
enchentes em nosso município, em caso positivo, quais foram os resultados desse 
estudo.
Acreditamos que a isenção do IPTU seria uma medida justa e 
necessária para auxiliar os moradores que foram vítimas das enchentes.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza 
de responder as minhas perguntas no prazo legal.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0148 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a instalação de iluminação pública na Avenida Aroldo Bastos Valbão, no 
distrito de Rive, próximo ao campinho, local de acesso à BR 482.
A Avenida Aroldo Bastos Valbão serve como via de acesso à 
BR 482, rodovia de grande movimento. A falta de iluminação neste trecho representa 
um sério risco de acidentes, especialmente para pedestres e ciclistas.
Acreditamos que a instalação da iluminação pública na Avenida 
Aroldo Bastos Valbão trará diversos benefícios para a comunidade, como mais 
segurança, melhor qualidade de vida, valorização dos imóveis da região e a redução do 
risco de acidentes.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 14 de maio de 2024.
OF. Nº. 0149 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de realizar a construção do calçamento da Praça localizada 
na Avenida Aroldo Bastos Valbão, no distrito de Rive, próximo à casa do Pastor 
Ramon.
Acreditamos que o calçamento da Praça trará diversos 
benefícios para a comunidade do distrito de Rive, como:
• Melhoria da qualidade de vida: A Praça se tornará um 
local mais seguro, acessível e convidativo para o lazer e a prática de atividades 
físicas.
• Valorização do espaço público: A obra contribuirá 
para a valorização do distrito e para o bem-estar dos moradores.
• Estímulo à integração social: A Praça se tornará um 
ponto de encontro para a comunidade, promovendo a interação social e o 
fortalecimento dos laços de vizinhança.
Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e 
colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0221 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que analise a possibilidade de contratação de médico especialista em 
endocrinologia, para atender à grande demanda de nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Alegre/ES, 07 de maio de 2024.
OF. Nº. 0132 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a implantação de um corrimão na ponte localizada na Vila Viana, como 
medida essencial para garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local.
A referida ponte apresenta um grande fluxo de pessoas, 
especialmente durante os horários de pico, quando muitos moradores se deslocam 
para o trabalho, escola e outros compromissos. No entanto, a falta de um corrimão 
adequado coloca em risco a segurança dos pedestres, principalmente crianças, idosos 
e pessoas com deficiência.
Diante do exposto, solicitamos que tome as medidas 
necessárias para a implantação do corrimão na ponte da Vila Viana o mais breve 
possível. Acreditamos que essa medida é fundamental para garantir a segurança e o 
bem-estar da comunidade local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0220 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação do Vereador 
Romilton Polastreli – Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. JALDEMIRA RIBEIRO, fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimas Senhoras
FERNANDA E JACKELINE.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0215 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ROSA DE 
PAULA RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
NILDA, PEDRO, NILZA, MARIA DA GLÓRIA, AMÉLIA, FÁTIMA, NEUZA, IZA, 
ALINE, LEANDRO, JONAS, RICARDO, LÚCIA e ROSANA.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0216 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. MARIA 
DO CARMO RODRIGUES – mais conhecida por Dona Lili, fato este que sensibilizou 
os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
RENATO, MARIA DAS GRAÇAS, JOSÉ MARCOS, ALCINO e VIRGÍNIA.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0110 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, e viabilize a disponibilização de 
funcionários para realizar a limpeza e varrição das ruas do bairro Barro Branco, no 
distrito de Rive, tendo em vista que o referido bairro se encontra em estado precário de 
limpeza, com acúmulo de lixo, entulhos e folhas nas ruas e calçadas. Essa situação 
tem gerado diversos problemas para a comunidade.
Acreditamos que a limpeza e varrição regular das ruas do 
bairro Barro Branco são medidas essenciais para garantir a saúde, a segurança e o 
bem-estar da população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0111 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que disponibilize funcionários a fim de providenciar a limpeza e varrição da 
Rua Jovelina Barcelos, morro do Hilton, pelo menos três vezes por semana.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 0201 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. AILTON 
FERREIRA CABANÊZ, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 22/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Adilson, Adriano e Eva, bem como 
aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA CABANÊZ
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 0195 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada uma vistoria nas ruas de nosso município de 
Alegre/ES, e em todo o distrito de Rive, pois existem em vários pontos com lâmpadas 
queimadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor
ZEZO
Funcionário da Empresa da SALESPE
Castelo – ES
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 0196 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas cabíveis para a 
imediata contratação de fisioterapeutas para o atendimento domiciliar, tendo em vista 
que recentemente, o município perdeu dois fisioterapeutas que atuavam no 
atendimento domiciliar, o que gerou um déficit significativo na oferta desse serviço 
essencial para a população. Essa situação está causando diversos transtornos aos 
pacientes que necessitam de fisioterapia em casa, muitos dos quais são idosos, 
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O atendimento fisioterapêutico domiciliar é fundamental para a 
recuperação e reabilitação de diversos pacientes, proporcionando-lhes maior qualidade 
de vida, autonomia e independência. Além disso, esse serviço contribui para a 
desospitalização de pacientes, reduzindo o tempo de internação e os custos com 
saúde pública.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo￾nos à disposição para fornecer mais informações, se necessário.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 094 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja providenciada a limpeza da Rua José Ferreira da Costa, na 
Comunidade Caixa D’agua e que estude a possibilidade de varrição das ruas daquela 
comunidade duas vezes por semana. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 095 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, o realinhamento do calçamento na reta do IFES, no distrito de Rive, pois já 
possui pontos interditados e necessitando de reparos imediatos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 096 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que analise junto ao Setor competente, caso haja legalidade, a 
possibilidade de conceder um desconto maior no IPTU aos donos de imóveis atingidos 
pelas fortes chuvas e enchentes do mês de março.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2024.
OF. Nº. 097 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que providencie placas informativas no parquinho da praça do distrito de 
Rive, informando a idade das crianças que podem utilizar cada brinquedo, para manter 
a preservação das peças.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0174 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a contratação de profissional médico para realização 
de exames ecocardiograma a fim de atender a grande demanda do Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0175 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe acerca do andamento do processo para contratação dos 
serviços e aquisição de prótese dentaria a fim de atender a demanda do Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0176 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo 
para aquisição de materiais de extração de dente siso, haja vista que é de suma 
importância para os munícipes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0177 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a construção de uma ponte de madeira na 
comunidade de Serra Grande, próxima a Cachoeira Braúnas, no distrito de Rive. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre – ES
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0178 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de providenciar a instalação de um semáforo na Rua Monsenhor Pavesi, 
próximo ao supermercado São Jorge, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista ser 
um local com alto índice de acidentes de trânsito, muitos dos quais graves.
A falta de sinalização semafórica nessa mencionada via 
aumenta o risco de colisões entre veículos e pedestres, colocando em risco a 
segurança de todos os que circulam pela área.
O grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos 
horários de pico, torna o cruzamento ainda mais perigoso. A presença de um semáforo 
nesse local contribuiria para a organização do trânsito, a redução da velocidade dos 
veículos e a segurança de todos os usuários da via.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que a presente 
solicitação seja atendida com a devida urgência.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória – ES
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 075 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de providenciar a 
reforma da quadra poliesportiva do distrito de Rive, reinvindicação da comunidade para 
que possa ter uma boa área de lazer.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 076 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o 
serviço de calceteiro a fim de realizar o realinhamento de calçamento das ruas do 
distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0119 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a sua valiosa colaboração na destinação de emenda parlamentar 
para a construção de uma ponte de alvenaria na comunidade de Monte Cristo, próxima 
ao Sítio do Sr. Flávio Cheim, atualmente a ponte serve como travessia no local e 
encontra-se em estado precário, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos 
que a utilizam. 
Com a construção da ponte de alvenaria terá maior capacidade 
de carga e resistência às intempéries, diminuindo o risco de acidentes; permitirá o 
tráfego de veículos pesados com mais segurança e fluidez, facilitando o escoamento 
da produção agrícola da região.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0120 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, sua valiosa atenção para a necessidade urgente de lavação das ruas 
que dão acesso à ponte que liga o distrito de Rive a Santa Angélica e à Rua São 
Bartolomeu, ambas localizadas no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0121 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a iluminação do parquinho infantil, localizado no 
distrito de Rive, pois ele se encontra escuro, dificultando a diversão das crianças.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a providência da instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária, 
localizada no Campo de Aviação.
Considerando a forte onda de calor que tem assolado o nosso 
município, torna-se necessária a instalação do aparelho de ar-condicionado na Capela 
Mortuária, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e confortável para as famílias 
e amigos que se reúnem para velar seus entes queridos.
A capela mortuária, como local de luto e despedida, necessita 
de um ambiente acolhedor e ameno, especialmente durante os períodos de calor 
intenso. A falta de climatização adequada gera grande desconforto aos presentes, 
intensificando o sofrimento em um momento já tão difícil.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as 
devidas providências para a instalação do ar-condicionado na Capela Mortuária o mais 
breve possível.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 0123 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, onde foi instalado os aparelhos de 
ecocardiograma adquirido por este Vereador através de Emenda Parlamentar, junto ao 
Deputado Estadual Alexandre Xambinho. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 0124 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado a manutenção e troca de várias lâmpadas 
queimadas no distrito de Rive, haja vista que estão deixando vários pontos das ruas em 
escuridão total, causando insegurança a sociedade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ZEZO 
Empresa SALESPE Material Elétrico
Castelo / ES
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 0120 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. ARIDES 
JOSÉ GONÇALVES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 11/03/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Francis e Fávia, bem como aos 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre 
toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ROSILENE SOBREIRA GONÇALVES
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 0118 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Taiza Garcia Vargas Pirovani, Presidente Carlos Renato Viana, Willian 
Angelete Bestete, Alexandre Duarte Venâncio e Romilton Polastreli, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO 
CARLOS DE SOUZA – Branco Mineiro, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 11/03/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Ana Paula, Vinícius, Leonardo e 
Leandro, bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
RENI TORRES DE SOUZA
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 049 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, a realização do Campeonato 
de Futebol de Aspirantes, nos mesmos moldes do Campeonato de Veteranos, 
realizado no Distrito de Rive.
Temos acompanhado de perto o sucesso do Campeonato de 
Veteranos, que proporcionou aos atletas da categoria a oportunidade de praticar o 
esporte que tanto amam, além de promover a integração social e o bem-estar da 
comunidade.
No entanto, sentimos a falta de um campeonato similar para os 
jogadores mais jovens, que também anseiam por competir e representar o município. A 
não realização do Campeonato de Aspirantes priva os jovens talentos de 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
desenvolverem suas habilidades futebolísticas e de vivenciarem a emoção de participar 
de um campeonato oficial.
Certos de sua compreensão e sensibilidade para com a causa, 
colocamo-nos à disposição para colaborar na organização do campeonato.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de março de 2024.
OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, com associação do Vereador 
Eduardo Silva Fernandes, vimos solicitar a Vossa Excelência, a análise, junto ao 
Setor Competente, a questão do reajuste do valor do Ticket-Feira concedido aos 
servidores públicos municipais, efetivos, contratados e comissionados.
O Ticket-Feira configura-se como importante instrumento de 
valorização profissional e de garantia da segurança alimentar dos servidores públicos, 
contribuindo para o bem-estar individual e familiar, além de fomentar a economia local. 
No entanto, o valor atual do Ticket-Feira estabelecido, não acompanha a realidade dos 
preços dos alimentos básicos, que sofreram expressivo aumento nos últimos anos, o 
que compromete o poder de compra dos servidores e impacta negativamente sua 
qualidade de vida.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência, 
determine a análise do presente pedido junto ao setor competente e adote as medidas 
cabíveis para o reajuste do valor do Ticket-Feira, conforme proposto e encaminhe a 
esta Casa Legislativa informações sobre as medidas tomadas em relação ao presente 
ofício.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 085 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, por sua aposentadoria e agradecemos por todos os 
anos de serviços prestados à Municipalidade, bem como pela dedicação e empenho 
demonstrado no desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a 
prestação de serviços de qualidade à população.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
ANIZETE INÊS TAUFNER.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 086 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos congratular e 
parabenizar Vossa Senhoria, pela aposentadoria conquistada após 50 anos de árduo 
trabalho médico, onde demonstrou abnegada dedicação, seriedade, competência e 
imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades. 
Foram 41 anos servindo com dignidade nosso Município, e 
depois de ter concluído com louvor suas tarefas, só nos resta agradecer, em nome do 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Município de Alegre, tanta dedicação e desejar felicidades no gozo dessa 
aposentadoria tão merecidamente conquistada. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
DR. PAULO CÉSAR BASTOS.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 087 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a contratação de médico especialista em cardiologia, 
para atender à grande demanda de nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES 
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 088 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado a contratação de médico especialista em 
gastroenterologista, para que possa atender as demandas de nosso município.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 089 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada a roçagem as margens das estradas de terra na 
Comunidade Baixo Horizonte, Capim, Barro Branco, Serra Grande, e demais 
localidades do distrito de Rive.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 090 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a construção de abrigos de ônibus em todos os distritos do município 
de Alegre, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
• Exposição ao sol e à chuva: Os passageiros ficam expostos ao sol, à chuva e 
ao vento enquanto aguardam o ônibus.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
• Falta de segurança: A falta de abrigos de ônibus torna os pontos de ônibus 
mais vulneráveis à criminalidade.
• Dificuldade de locomoção para pessoas com deficiência e idosos: A falta 
de abrigos de ônibus dificulta a locomoção de pessoas com deficiência e idosos, 
que precisam esperar o ônibus em pé.
Neste sentido, solicitamos que seja dado o devido andamento 
ao presente pedido, com a máxima urgência possível.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 091 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria que envie o fiscal desta secretaria para analisar a Rua Benedito 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Teixeira Leão, para a fiscalização de terrenos baldios, que estão sem limpeza, tendo 
em vista os relatos de moradores que há infestação de ratos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 092 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que interceda junto ao Setor da Vigilância Epidemiológica, no sentido 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
de realizar uma visita na Rua Benedito Teixeira Leão, com finalidade de averiguar se 
há infestação de ratos, caso tenha, que tome as medidas necessárias. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário de Executivo de Saúde 
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notificações 
realizadas aos proprietários de terrenos baldios conforme solicitado em vários ofícios 
encaminhados no ano de 2023, bem como copias das multas aplicadas, caso tenha 
sido efetivada.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 052/ 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada ampla limpeza e roçada as margens dos rios que 
cortam a sede e os distritos do município de Alegre, bem como aplicação de remédios 
a fim de eliminar focos de dengue nesses locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie o realinhamento e reassentamento de calçamento na 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
rua Misael Barcelos em frente ao gás triangulo, haja vista ter formado um buraco que 
vem gerando acumulo de águas da chuva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 054 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na 
região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de 
agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por 
horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito 
com divulgações de fotos em redes sociais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 055 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na 
região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de 
agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por 
horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito 
com divulgações de fotos em redes sociais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notificações 
realizadas aos proprietários de terrenos baldios conforme solicitado em vários ofícios 
encaminhados no ano de 2023, bem como copias das multas aplicadas, caso tenha 
sido efetivada.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 052/ 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada ampla limpeza e roçada as margens dos rios que 
cortam a sede e os distritos do município de Alegre, bem como aplicação de remédios 
a fim de eliminar focos de dengue nesses locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Vossa Senhoria, que providencie o realinhamento e reassentamento de calçamento na 
rua Misael Barcelos em frente ao gás triangulo, haja vista ter formado um buraco que 
vem gerando acumulo de águas da chuva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 054 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na 
região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de 
agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por 
horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito 
com divulgações de fotos em redes sociais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 055 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na 
região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de 
agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por 
horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito 
com divulgações de fotos em redes sociais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 029 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, sua atenção para a necessidade urgente de reparo na ponte de 
madeira localizada na comunidade Varjão do Norte, em Alegre, ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
A ponte encontra-se em estado precário, o que coloca em risco 
a segurança de todos que a utilizam diariamente, incluindo pedestres, ciclistas e 
veículos. Em anexo, envio fotos que comprovam a situação precária da ponte.
A ponte é de vital importância para a comunidade, pois é a 
única via de acesso para diversas propriedades rurais, além de ser utilizada para o 
escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.
Diante do exposto, solicito que tome as medidas cabíveis para 
o reparo urgente da ponte da comunidade Varjão do Norte, garantindo a segurança de 
todos que a utilizam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 030/ 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciada a troca de ventiladores na Capela Mortuária 
do distrito de Rive, para que possa proporcionar um ambiente acolhedor e digno, para 
as pessoas que estão passando por um momento tão difícil.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 031 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize o conserto da tampa de bueiro localizada na Rua 
Bernardo Vargas, próximo ao Mercado do Carvalho, no Distrito de Rive.
A tampa do bueiro encontra-se quebrada, o que representa um 
grande risco à segurança de pedestres e veículos que trafegam pela via. Além do risco 
de quedas e acidentes, a tampa quebrada também contribui para o acúmulo de lixo e 
entulhos no bueiro, o que pode ocasionar entupimentos e alagamentos.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras tome as 
medidas cabíveis para o conserto imediato da tampa do referido bueiro. Em anexo, 
fotos que comprovam a situação da tampa do bueiro.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 032 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Vossa Senhoria, que viabilize o realinhamento e calçamento em paralelepípedo na Rua 
Bernardo Vargas, em frente à Padaria Leandro, no Distrito de Rive, em Alegre, ES.
Este pedido foi realizado no ano passado, mas ainda não foi 
atendido. A situação da rua no local encontra-se precária, com paralelepípedos 
desnivelados e buracos, o que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de 
gerar transtornos e riscos à segurança da população.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras reavalie o 
presente pedido e tome as medidas cabíveis para a execução da obra o mais breve 
possível.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 033 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, informações sobre o processo de licitação para aquisição de copos 
descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme relatos dos servidores 
de vários setores de atendimento ao público da Secretaria, não há copos descartáveis, 
o que está causando transtornos aos usuários.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 034 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a sua atenção para a necessidade urgente de viabilizar a contratação 
de mais consultas cardiológicas, a fim de reduzir a fila de espera e garantir o acesso 
oportuno dos pacientes ao atendimento especializado. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 035/ 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, sua atenção para a necessidade urgente de conserto da ponte 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
localizada na comunidade Baixo Horizonte, no Distrito de Rive, em Alegre, ES, próximo 
ao sítio da Srª. Luciene Bestete.
O direito de ir e vir é um direito fundamental garantido pela 
Constituição Federal, e a ponte é um importante meio de acesso para os moradores da 
comunidade Baixo Horizonte. A falta de condições adequadas de tráfego na ponte 
impede o pleno exercício desse direito, causando transtornos e prejuízos aos 
moradores.
Diante do exposto, solicito que tome as medidas cabíveis para 
o conserto imediato da ponte na comunidade Baixo Horizonte, garantindo a segurança 
da população e o direito de ir e vir com mais qualidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 046 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra.
DEJANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/02/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, bem como ao irmão José 
Moura, e sua neta Joseana Maria, e demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
CAROLINA MARIA FURTADO DE OLIVEIRA
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2024.
OF. Nº. 025 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6) 
Ilustríssima Senhora, 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a indicação 
do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação unanime dos demais 
Edis, profundamente comovidos pela perda de seu estimado esposo Sr. VALTAIR 
MOURA NOGUEIRA – mais conhecido como NOGUEIRA DO TAXI, vem apresentar 
a Vossa Senhoria, bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo 
infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 05/02/2024 foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre e querido 
cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa Sociedade, que 
guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos seus filhos LEANDRO, LILIANE e LUCIANO, e aos 
demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre Vossa 
Senhoria e toda a sua família, neste triste momento, 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ELIANE ROSA NOGUEIRA
Alegre / ES
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2024.
OF. Nº. 026 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6) 
Ilustríssimos Senhores, 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a indicação 
do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação unanime dos demais 
Edis, profundamente comovidos pela perda de seu estimado pai Sr. JOSÉ 
BERNARDES PINTO – mais conhecido como FERRAMENTA, vem apresentar a 
Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo 
infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 05/02/2024 foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre e querido 
cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa Sociedade, que 
guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, neste triste momento, 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
PAULINHO FERRAMENTA – LUIZ ANTÔNIO – CARLOS RENATO e CIDA 
BERNARDES
Alegre / ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 008/ 2024 – GAB – CMA/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada a limpeza e capina na Rua Virgílio Rezende 
próximo a APAE de Alegre, o mato se encontra muito alto naquela região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 009 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado o realinhamento do calçamento da reta do Ifes no 
distrito de Rive, que vem causando muito transtorno aos moradores e pessoas que 
utilizam essas vias todos os dias.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 010 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis acerca do processo para aquisição 
de próteses dentárias para atender nossos munícipes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 011 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do processo de contratação 
de profissional, ou médico para a realização de exame de ultrassonografia.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 012 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor, 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra.
DIRCINHA PORTELA CARVALHO), fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 05/02/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos ROBERTO PORTELA CARVALHO, 
ADRIANO PORTELA CARVALHO e LEONARDO PORTELA CARVALHO, bem como 
aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ROBERTO CARVALHO
Extensivo aos seus filhos
Distrito de Rive - Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 013 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação 
do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros 
cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação 
e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade.
Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma 
aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas 
oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus 
hobbies, família e amigos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
TEREZINHA DE FÁTIMA JUFFO
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 014 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação 
do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros 
cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação 
e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade.
Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma 
aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas 
oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus 
hobbies, família e amigos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 015 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação 
do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros 
cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação 
e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade.
Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma 
aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas 
oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus 
hobbies, família e amigos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONEGALHA
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 016 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação 
do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros 
cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação 
e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade.
Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma 
aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas 
oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus 
hobbies, família e amigos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
SANY SILVEIRA MASSINI
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 010 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme requerimento do Vereador ROMILTON 
POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento 
Rural, para que providencie a construção e instalação de mata-burros na comunidade 
da Biçaraba, como também, consertar a estrada que necessita de reparos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 011 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Conforme requerimento do Vereador ROMILTON 
POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos reiterar a 
Vossa Excelência, solicitação para que viabilize com a máxima urgência a construção 
da cabeça da ponte próximo a exposição do distrito de Araraí, sentido a São Domingos. 
A ponte em questão está inacabada, e representa um risco à 
segurança pública. A estrutura está apenas parcialmente construída, e há risco de 
desabamento.
Além disso, a ponte é importante para a mobilidade da região, 
sendo que a falta da cabeça da ponte dificulta o acesso a comunidade de São 
Domingos, o que prejudica o deslocamento de moradores e comerciantes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 012 / 2024 – GAB – CMA/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMILTON 
POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que providencie o calçamento da rua que dá acesso a Comunidade 
de Boa Vista – Araraí, até a residência da Sra. Ieda do Paulo Amorim, bem como o 
restante do calçamento na subida da rua sentido ao distrito de Itaicí.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 007 / 2024 – GAB – CMA/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de construir uma pracinha, no terreno ao lado 
do Colégio Inovador, na Rua Misael Barcelos, bairro Vila do Sul.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre - ES, 26 de janeiro de 2024.
OF. Part. Nº. 001/ 2024 – VMOC - CMA
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra 
viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimos Senhores,
Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado 
pai JOSÉ BERNARDES PINTO, conhecido por FERRAMENTA, venho apresentar a 
Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo 
infausto acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio da Sociedade 
Alegrense, por perder tão digno e honrado cidadão.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus 
Sinceros Sentimentos,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES 
LUIZ ANTÔNIO, PAULINHO FERRAMENTA, CARLOS RENATO, CIDA 
BERNARDES
ALEGRE/ES
Alegre - ES, 26 de janeiro de 2024.
OF. Part. Nº. 002/ 2024 – VMOC - CMA
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra 
viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimos Senhores,
Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado 
esposo JOVE AZEVEDO PORTO, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
seus filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, 
que deixa um vazio irreparável no seio da Sociedade Alegrense, por perder tão digno e 
honrado cidadão.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus 
Sinceros Sentimentos,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
À ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
NERILDA MARIA FARIA PORTO
ALEGRE/ES
Alegre - ES, 29 de janeiro de 2024.
OF. Part. Nº. 003/ 2024 – VMOC - CMA
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado 
pai WALDIR DO NASCIMENTO, venho apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um 
vazio irreparável no seio da Comunidade Alegrense.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito 
e carinho, pois Waldir deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, honestidade e 
dignidade, e uma profunda saudade. 
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus 
Sinceros Sentimentos,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES 
PROFESSOR VANAIR, VÂNIA, VANAÍDE E WALDINÉA
ALEGRE/ES
Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2024.
OF. Part. Nº. 004/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssima Senhora, 
Pelo presente, venho cumprimentar Vossa Senhoria, por sua 
aposentadoria e agradecer por todos os anos de serviços prestados à Municipalidade, 
bem como pela dedicação e empenho demonstrado no desempenho de suas funções, 
não medindo esforços para garantir a prestação de serviços de qualidade à população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssima Senhora
Profª. MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA
Distrito de Rive - Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de Março de 2024.
OF. Part. Nº. 005/ 2024 – VMOC - CMA
Excelentíssimo (a) Senhor (a),
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, para que a 
Caixa Econômica Federal, possa conceder a liberação do saque calamidade do Fundo 
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que tiveram suas 
residências atingidas pelas enchentes que assolaram o município de Alegre/ES, no 
Estado do Espírito Santo, no dia 23/03/2024.
Na madrugada do dia 23/03/2024, fortes chuvas atingiram o 
município de Alegre, causando o transbordamento de rios e córregos, o que resultou 
em inundações e alagamentos em diversas áreas da cidade. Diversas famílias foram 
desalojadas e desabrigadas, e muitas perderam seus bens materiais, incluindo suas 
casas.
A Lei n.º 8.036/1990, que regulamenta o FGTS, prevê em seu 
artigo 20, inciso VI, a possibilidade de saque do Fundo em caso de calamidade pública. 
O Decreto Federal n.º 9.756/2019 regulamenta essa modalidade de saque, definindo 
os critérios e procedimentos para a sua solicitação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo (a) Senhor (a)
GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ALEGRE/ES
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 006/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja 
providenciada a lavação da Rua Antônio Lemos Barbosa, em frente a bomba d'água, 
no bairro Vila do Sul.
Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e 
coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam 
necessárias.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 007/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja 
providenciado um latão de lixo, a ser colocado na Rua Antônio Lemos Barbosa, em 
frente a bomba d'água, no bairro Vila do Sul.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 008/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja 
providenciado a instalação de ventiladores novos na capela mortuária em Rive, visando 
proporcionar um pouco mais de conforto aos familiares que utilizam esse espaço para 
velar seus entes queridos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 009/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que possa ser 
construído um muro na rua do Clube de Rive, próximo a Escola Celia Teixeira do 
Carmo no Distrito de Rive.
Salientamos que a construção de um muro na Rua do Clube de 
Rive representa um investimento na segurança, na infraestrutura e na qualidade de 
vida da população do Distrito de Rive. Acreditamos que esta medida é fundamental 
para garantir a segurança de todos os que frequentam a via e contribuir para o 
desenvolvimento do bairro.
Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e 
coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam 
necessárias.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 010/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de instalar ventiladores em toda a dependência do Centro Médico 
Municipal Dr. Warlen Campos, localizado na Rua Enila de Souza Pinheiro, bairro 
Colina.
A ausência de ventilação adequada causa desconforto aos 
pacientes, familiares e profissionais de saúde que frequentam o Centro Médico. O calor 
excessivo pode prejudicar a qualidade do atendimento, além de contribuir para o 
desenvolvimento de doenças respiratórias e outros problemas de saúde.
Salientamos que a instalação de ventiladores representa um 
investimento na saúde e no bem-estar da população de Alegre. Acreditamos que esta 
medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços 
prestados pelo Centro Médico Municipal.
Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e 
coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam 
necessárias.
Atenciosamente,
 MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 011/ 2024 – VMOC - CMA
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade 
de realizar a troca de lâmpadas queimadas, na rua ao lado da Igreja Católica do distrito 
de Rive, neste Município de Alegre/ES, a fim de restabelecer a iluminação pública na 
localidade e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e 
coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam 
necessárias.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ZEZO 
Funcionário da SALESPE
Castelo/ES.
Alegre/ES, 09 de Maio de 2024.
OF. Part. Nº. 012/ 2024 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a instalação 
de novas cadeiras na unidade do Pronto Socorro Municipal.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
A presente solicitação se baseia na necessidade de oferecer 
um ambiente mais acolhedor e confortável para os pacientes e seus familiares que 
utilizam o serviço de emergência todos os dias. Atualmente, o número de cadeiras 
disponíveis é insuficiente para atender à demanda, ocasionando desconforto e 
constrangimento aos usuários, especialmente durante os horários de pico.
A instalação de novas cadeiras contribuirá significativamente 
para a melhoria da qualidade do atendimento, proporcionando:
• Maior conforto e dignidade aos pacientes e seus familiares durante a espera por 
atendimento;
• Redução do tempo de espera, otimizando o fluxo de atendimento;
• Melhoria da imagem institucional do Pronto Socorro Municipal;
• Cumprimento das normas de acessibilidade, garantindo o direito à saúde de 
todos os cidadãos.
Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e 
coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam 
necessárias.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 013/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho por meio deste, solicitar a gentileza de 
analisar a possibilidade de instalação de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita na Avenida 
Olívio Corrêa Pedrosa, próximo ao Pronto Socorro de Alegre e ao Programa Saúde 
Fácil.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Como é do seu conhecimento, esses locais recebem um 
grande número de pacientes e seus acompanhantes diariamente. A disponibilidade de 
internet gratuita nesse local traria inúmeros benefícios para essas pessoas, como:
• Acesso à informação: Possibilitará que os usuários busquem informações 
sobre saúde, medicamentos e outros assuntos relevantes.
• Entretenimento: Oferecerá uma forma de distração durante o tempo de espera.
• Comunicação: Permitirá que os pacientes mantenham contato com seus 
familiares e amigos.
Considerando a importância desses serviços para a 
comunidade, solicitamos que seja estudada a viabilidade técnica e financeira para a 
implantação dessa iniciativa.
Agradeço a sua atenção e disponibilidade em analisar este 
pedido.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
MAURÍCIO AFONSO REZENDE 
Empresa Digital Net.
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 014/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr FÁBIO JUNIO MIRANDA DA SILVA
Igreja Maranata do bairro Vila do Sul
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 015/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr MARCOS JOSÉ FILGUEIRA NUNES
Igreja Maranata do bairro Guararema
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 016/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr GILBERTO CONRADO DE SOUZA
Igreja Maranata do Centro
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 017/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr JOSÉ ROMILTO VIEIRA 
Igreja Maranata do bairro Rua 13
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 018/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr HÉLIO DE SOUZA ABREU
Igreja Maranata do Distrito do Café
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 019/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr MAGNO GERALDO PEIXOTO MARTINS
Igreja Maranata do Distrito de Celina
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 020/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA
Igreja Maranata dos Distritos de Rive e Anutiba
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 021/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr JOSIEL FREITAS SANTOS
Coordenador da Igreja Cristã Maranata em Alegre
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de julho de 2024.
OF. Part. Nº. 022/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício
parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre 
pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, 
no Campus do IFES.
Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais 
de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. 
A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi 
importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã.
Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã 
Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do 
evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, 
proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual.
Que Deus continue abençoando ricamente a todos os 
envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a 
palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
Pr GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Presidente da Igreja Cristã Maranata
Vila Velha/ES.
Alegre/ES, 07 de agosto de 2024.
OF. Part. Nº. 023/ 2024 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Pelo presente, venho por meio deste solicitar a construção de 
dois mata-burros na localidade rural de São João do Norte, mais precisamente na 
estrada que dá acesso ao sítio do Sr. Paulo Serestino.
A instalação desses equipamentos é de fundamental 
importância para garantir a segurança dos moradores e usuários dessa via, em 
especial pedestres e ciclistas. A região apresenta um fluxo considerável de veículos e a 
ausência de mata-burros expõe os usuários a riscos de acidentes.
Considerando a importância da segurança viária para a 
comunidade, solicito que seja analisada a viabilidade da construção dos mata-burros 
no local indicado.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal NENROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de agosto de 2024.
OF. Part. Nº. 024/ 2024 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho por meio deste solicitar a realização de 
manutenção na ponte de madeira localizada na localidade de São João do Norte, mais 
precisamente na estrada que dá acesso à residência do Sr. Laurinho.
A ponte em questão, é de fundamental importância para a 
comunidade local. No entanto, devido ao desgaste natural pelo tempo e pelas 
condições climáticas, a ponte apresenta sinais de deterioração.
Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma vistoria 
na ponte e que sejam executados os reparos necessários para garantir a segurança e 
a durabilidade da mesma.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me 
à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
 
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal NENROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2024.
OF. Part. Nº. 025/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho manifestar meus sinceros cumprimentos 
pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes 
serviços prestados à nossa municipalidade na Secretaria Municipal de Saúde.
Neste momento especial, desejo a Vossa Senhoria uma 
aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas 
oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus 
hobbies, família e amigos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssima Senhora
Dra. SANDRA FERRAZ CELGA GUIMARÃES
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de novembro de 2024.
OF. Part. Nº. 026/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Venho por meio deste solicitar a gentileza de providenciar o 
realinhamento do calçamento na Rua Jovelina Gonçalves Barcelos, próximo à 
residência da professora Deucenir.
A referida via apresenta irregularidades em seu pavimento, o 
que dificulta a locomoção de pedestres e veículos, além de ocasionar riscos de 
acidentes. A realização do serviço de realinhamento do calçamento contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e 
para a valorização do local.
Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade 
de inclusão dessa obra no planejamento da Secretaria, a fim de que os trabalhos 
possam ser iniciados o mais breve possível.
Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de novembro de 2024.
OF. Part. Nº. 027/ 2024 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Venho por meio deste solicitar a gentileza de providenciar a 
poda de uma árvore da espécie jamelão localizada próximo à fábrica de jeans, na 
localidade da Caixa d’Água.
A referida árvore encontra-se em avançado estado de 
crescimento, com seus galhos se estendendo sobre a via pública e obstruindo a 
passagem de veículos. Essa situação tem causado transtornos aos moradores da 
região, em especial ao Sr. Raoni que tem dificuldades para estacionar seu veículo em 
sua própria garagem.
Considerando os riscos de acidentes e os transtornos 
causados pela árvore, solicito que seja agendada uma equipe para realizar a poda dos 
galhos que estão invadindo a via pública, garantindo assim a segurança e o bem-estar 
dos moradores.
Agradeço desde já a atenção dispensada a este pedido e 
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES

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