| Tipo | Ofícios Expedidos 2024 |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de dezembro de 2024. OF. Nº. 0667 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, o Sr. MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA – mais conhecido por Cabo Márcio Nunes, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/12/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Gustavo e Ricardo, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora SIMONE JORDEM Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 22 de outubro de 2024. OF. Nº. 0619 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, a Sra. ALZIRA MARQUES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores SIMONY MARQUES – SILVANA – CINARA – ROMÁRIO e ROBSON Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 22 de outubro de 2024. OF. Nº. 0619 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, a Sra. ALZIRA MARQUES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores SIMONY MARQUES – SILVANA – CINARA – ROMÁRIO e ROBSON Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 15 de outubro de 2024. OF. Nº. 0381 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar um auxílio financeiro destinado a custear o combustível e a manutenção dos veículos e motos utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (AE) em suas atividades. Sabemos da importância fundamental do trabalho desempenhado por esses profissionais para a promoção da saúde e o bem-estar da população. No entanto, a falta de um auxílio financeiro específico para cobrir os custos com combustível e manutenção dos veículos utilizados nesses serviços tem gerado dificuldades para o exercício pleno de suas funções. A utilização de veículos próprios pelos agentes é essencial para a realização de visitas domiciliares, a cobertura de áreas mais distantes e a agilidade no atendimento às demandas da comunidade. No entanto, os altos custos com combustível e manutenção têm impactado significativamente o orçamento desses profissionais, comprometendo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. Diante desse cenário, solicitamos que seja estudada a viabilidade de implementar um auxílio financeiro destinado a compensar os gastos com combustível e manutenção dos veículos utilizados pelos ACS e AE. Acreditamos que a implementação desse auxílio financeiro seja uma medida justa e necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Certo de contar com a sua sensibilidade e compromisso com a saúde da população, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 15 de outubro de 2024. OF. Nº. 0382 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio deste reiterar a solicitação já apresentada anteriormente, referente à elaboração de um projeto que vise garantir aos servidores municipais aposentados um benefício mínimo de R$ 10.000,00. Conforme mencionado em ofício anterior, esta medida representa um reconhecimento ao longo tempo de serviço e dedicação dos servidores à administração pública municipal. Acreditamos que essa valorização é fundamental para garantir uma aposentadoria digna e justa para aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso município. Entendemos que a implementação desse benefício pode ser realizada de forma gradual e sustentável, buscando alternativas que não comprometam a saúde financeira do município. Diante da importância desta demanda para a valorização dos nossos servidores, solicito novamente a Vossa Excelência que determine a criação de uma comissão composta por representantes da administração municipal, sindicatos e associações de servidores para discutir e elaborar um projeto que viabilize a implementação desse benefício. Acreditamos que a participação de todos os envolvidos nesse processo será fundamental para garantir que o projeto atenda às necessidades dos servidores e seja sustentável a longo prazo. Diante do exposto, solicito que seja apresentado um cronograma detalhado das ações a serem realizadas para a implementação desse benefício, com previsão de início e término das etapas. Certo de contar com a sua sensibilidade e compromisso com os servidores municipais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 15 de outubro de 2024. OF. Nº. 0383 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de serviços de limpeza e drenagem das canaletas localizadas em um pasto nas proximidades da Rua Bernardo Vargas, no distrito de Rive. Diante das previsões de fortes chuvas para os próximos dias, há grande preocupação com a possibilidade de deslizamentos e queda de barrancos sobre algumas residências localizadas nessa região. A obstrução das canaletas, decorrente do acúmulo de lixo e entulho, impede o escoamento adequado das águas pluviais, aumentando significativamente o risco de inundações e deslizamentos. Considerando a urgência da situação e os riscos iminentes para a segurança da população, solicitamos que seja determinada a realização imediata dos seguintes serviços: • Limpeza das canaletas: Remoção de todo o material acumulado nas canaletas, garantindo a sua livre passagem. • Drenagem do terreno: Implementação de medidas para melhorar a drenagem do terreno, evitando o acúmulo de água e a saturação do solo. • Avaliação da estabilidade do barranco: Envio de equipe técnica para avaliar a estabilidade do barranco e identificar possíveis pontos de fragilidade. Acreditamos que a realização dessas medidas preventivas seja fundamental para garantir a segurança dos moradores e evitar danos materiais significativos. Diante da gravidade da situação, solicitamos que seja dada prioridade a essa demanda e que as ações necessárias sejam implementadas o mais breve possível. Certos de contar com a sua atenção e sensibilidade para com essa importante demanda, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 15 de outubro de 2024. OF. Nº. 0384 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024, com o devido respeito, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de uma operação emergencial de limpeza de todos os bueiros do município de Alegre. Diante das previsões de fortes chuvas para os próximos dias e considerando o histórico de alagamentos em diversas regiões da cidade, a limpeza dos bueiros se torna uma medida essencial para prevenir inundações, garantir a segurança da população e minimizar os danos ao patrimônio público. O acúmulo de lixo e entulho nos bueiros obstrui o escoamento da água das chuvas, aumentando o risco de alagamentos, especialmente em áreas mais baixas e com maior concentração de edificações. Além disso, a água acumulada nos bueiros pode se tornar um criadouro de mosquitos transmissores de doenças, como a dengue. Diante da urgência da situação, solicitamos que seja determinada a realização imediata dos seguintes serviços: • Levantamento completo: Realizar um levantamento completo de todos os bueiros do município, identificando aqueles que necessitam de limpeza com maior urgência. • Limpeza dos bueiros: Mobilizar equipes para realizar a limpeza de todos os bueiros, removendo o lixo e entulho acumulados. • Inspeção da rede de drenagem: Realizar uma inspeção na rede de drenagem para identificar possíveis obstruções e danos. Acreditamos que a realização dessas medidas preventivas seja fundamental para garantir a segurança da população e evitar prejuízos materiais. Certos de contar com a sua sensibilidade e compromisso com a segurança dos munícipes, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0587 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a providência de sinalização adequada na ponte localizada próximo ao Distrito de São João do Norte, neste Município de Alegre/ES. A referida ponte tem apresentado condições precárias de sinalização, o que tem colocado em risco a segurança de condutores de veículos e pedestres que utilizam a via. A ausência de sinalização adequada na ponte em questão tem gerado diversas preocupações, tais como: • Risco de acidentes: A falta de sinalização clara sobre as condições da ponte e as restrições de tráfego aumenta consideravelmente o risco de acidentes, podendo causar danos materiais e físicos aos usuários da via. • Dificuldade de identificação: A ausência de placas indicativas torna difícil a identificação da ponte, especialmente para condutores que não conhecem a região, o que pode levar a desorientação e aumentar o risco de colisões. • Insegurança para pedestres: A falta de sinalização para pedestres, como faixas de pedestres e semáforos, expõe os pedestres a riscos de atropelamento, principalmente em horários de pico. Diante desse cenário, solicitamos que seja realizada uma vistoria no local para avaliação das condições da ponte e das necessidades de sinalização. Sugerimos a instalação de placas indicativas, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, além de outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de todos os usuários da via. Acreditamos que a implantação de uma sinalização adequada na ponte em questão é de fundamental importância para a segurança e a fluidez do trânsito na região. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor MARIO STELLA CASSA LOUZADA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG) Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0588 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, com o devido respeito, dirijome a Vossa Excelência para solicitar a destinação de uma emenda parlamentar visando à aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (tomógrafo) para o município de Alegre/ES. É de conhecimento público a importância crucial desse equipamento para a realização de diagnósticos precisos e eficazes em diversas áreas da saúde, como oncologia, neurologia, traumatologia e cardiologia. A ausência desse recurso em nosso município impacta diretamente a qualidade de vida da população, que se vê obrigada a se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que gera custos adicionais, desconforto e, em muitos casos, atrasos no tratamento. A aquisição de um tomógrafo representará um avanço significativo para o sistema de saúde do Município de Alegre, proporcionando: • Agilidade no diagnóstico: Redução do tempo de espera por exames e, consequentemente, início mais rápido do tratamento. • Melhoria na qualidade de vida: Diminuição do deslocamento de pacientes e seus familiares, além de maior comodidade e segurança. • Fortalecimento da rede de saúde: Equipamento fundamental para o atendimento de uma ampla gama de pacientes, contribuindo para a resolutividade dos casos. Acreditamos que a sua sensibilidade para com as demandas da população e o seu compromisso com a saúde pública farão com que Vossa Excelência acolha positivamente esta solicitação. Agradecemos antecipadamente a sua atenção e disponibilidade. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0574 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EURIDES GONÇALVES ELEOTERIO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores SEBASTIÃO FRANCISCO ELEOTERIO Extensivo aos filhos: ELIENE, ELOÍSA, ELIETE, EDMAR, GILBERTO e GILMAR. Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0575 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADRIANO CHARLES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo a suas filhas Adriana e Rosimere, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ROSA LAZARINI Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0576 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DIÁCONO FRANCISCO CHEBEL TANNURE SIMÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Familiares do Sr. DIÁCONO FRANCISCO CHEBEL TANNURE SIMÃO Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0359 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a elaboração de um projeto de calçamento para a rua com aproximadamente 100 metros de extensão, localizada próximo à usina deste Município de Alegre. A referida via encontra-se em péssimas condições, com buracos, lama, pedras soltas, o que dificulta o acesso dos moradores e prejudica a qualidade de vida da comunidade. A falta de pavimentação adequada torna a rua intransitável em períodos de chuva, dificultando o acesso a serviços essenciais e colocando em risco a segurança dos moradores. Considerando a importância da infraestrutura urbana para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio dos departamentos responsáveis, elabore um projeto completo de calçamento da rua em questão. Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0360 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a elaboração de um projeto de drenagem e pavimentação da rua adjacente ao Condomínio Venâncio, localizado no distrito de Rive. A atual situação da via apresenta diversas deficiências, tais como buracos, alagamentos, erosão. A falta de um sistema de drenagem adequado e a pavimentação inadequada da rua têm causado diversos transtornos aos moradores da região, como dificuldade de locomoção, danos a veículos, riscos de acidentes. Considerando a importância da infraestrutura urbana para a qualidade de vida da população, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio dos departamentos responsáveis, elabore um projeto completo de drenagem e pavimentação da rua em questão. Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0361 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a instalação de iluminação pública na rua adjacente ao Condomínio Venâncio, localizado no distrito de Rive. A ausência de iluminação pública nessa via tem gerado diversos transtornos aos moradores da região, tais como insegurança, dificuldade de locomoção noturna, riscos de acidentes. A falta de iluminação contribui para a sensação de insegurança e impede que os moradores utilizem a via com tranquilidade, principalmente durante a noite. Considerando a importância da iluminação pública para a segurança e o bem-estar da população, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio do departamento responsável, realize a instalação de luminárias nessa rua o mais breve possível. Agradeço a Vossa Excelência a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0561 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, a Sra. ALCENIRA DE OLIVEIRA RAMOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, VALCENIR, LENA, NÉIA, DICEIA, ROSA, ZILANDA, VALDIR JUNIOR, PATRÍCIA, DÉBORA, VALDINEI e KELLY, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor WALDIR PIRES RAMOS Extensivo aos seus filhos Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0562 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GERACY LAURINDO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ELZA BRAGA LAURINDO Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0340 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a gentileza de providenciar a troca dos refletores queimados no campo Bom de Bola do Bairro Clério Moulin. O campo de futebol é um espaço de grande importância para a comunidade, utilizado por jovens e adultos para a prática esportiva e lazer. A falta de iluminação adequada prejudica a utilização do espaço, principalmente nos períodos noturnos, e representa um risco para os usuários. Diante do exposto, solicito que seja agilizado o processo de troca dos refletores danificados, a fim de garantir a segurança e o bom funcionamento do campo de futebol. Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0541 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0542 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DÁ VITÓRIA Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0543 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0544 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal HELDER SALOMÃO Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0545 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0546 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GILSON DANIEL Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0547 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0548 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssima Senhora, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssima Senhora Deputada Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0549 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MESSIAS DONATO Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0550 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, com a mais elevada estima, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a urgente intervenção no processo de recapeamento da BR-482, em especial no trecho do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES x Alegre/ES. Temos acompanhado com grande preocupação as denúncias sobre a baixa qualidade das obras realizadas nessa importante rodovia. A comunidade local e os usuários da via têm expressado sua indignação com o serviço prestado, destacando que o asfalto, em grande parte das áreas, encontrava-se em bom estado de conservação antes das obras e que os reparos realizados têm apresentado diversos defeitos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres. É fundamental ressaltar que a BR-482 é uma via de grande importância para o nosso Estado, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção. A realização de obras de recapeamento, portanto, é uma demanda legítima da população. No entanto, a execução de um serviço de baixa qualidade não apenas desperdiça recursos públicos, mas também prejudica a mobilidade e a segurança de todos. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a qualidade das obras e a segurança dos usuários da rodovia. Sugerimos que seja realizada uma vistoria técnica no local para que sejam identificados os problemas existentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua correção. Acreditamos que a atuação conjunta do Poder Legislativo e dos órgãos competentes é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que a população seja beneficiada com obras de qualidade. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR) Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0330 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a viabilização do desassoreamento e dragagem dos rios que cortam a cidade de Alegre. É notório que as fortes chuvas que atingem nossa cidade nos últimos anos têm causado inundações e diversos transtornos à população, especialmente aos moradores de áreas mais baixas. A acumulação de sedimentos nos leitos dos rios tem reduzido significativamente a capacidade de drenagem, intensificando os problemas de alagamentos e colocando em risco a vida e o patrimônio dos cidadãos. Além dos prejuízos materiais causados pelas inundações, a presença de água parada e estagnada nos rios contribui para a proliferação de vetores de doenças e para a emissão de gases tóxicos, comprometendo a qualidade de vida da população e degradando o meio ambiente. Diante desse cenário, solicitamos que seja dada prioridade à realização de estudos técnicos para avaliar a situação atual dos rios de Alegre e identificar as áreas mais críticas que necessitam de intervenção. A partir desses estudos, é fundamental que sejam elaborados projetos de desassoreamento e dragagem, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de água dos rios e reduzir os riscos de inundações. Acreditamos que a realização dessas obras é de fundamental importância para a segurança e o bem-estar da população de Alegre, além de contribuir para a preservação do meio ambiente. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pleito e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0530 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste solicitar sua gentil atenção para a necessidade de intensificar a limpeza das ruas do distrito de Rive nos dias 13 e 14 de setembro, período em que ocorrerá uma festa na localidade. A realização de uma festa é sempre um momento de alegria e confraternização, porém, a falta de limpeza adequada pode comprometer a qualidade do evento e gerar transtornos para os moradores e visitantes. Diante disso, solicitamos que a Secretaria de Obras possa realizar uma limpeza especial nas ruas do distrito, incluindo: • Varrição e remoção de lixo; • Lavagem das ruas; • Coleta de entulhos; Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e contamos com o apoio da Secretaria de Obras para que a festa no distrito de Rive seja um sucesso. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICACIO VIANA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0531 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, informações detalhadas sobre o processo de aquisição de próteses dentárias pela Secretaria Municipal de Saúde. Sabemos da importância da saúde bucal para a qualidade de vida da população, e as próteses dentárias desempenham um papel fundamental nesse contexto, contribuindo para a mastigação, a fala e, consequentemente, para a autoestima dos pacientes. Acreditamos que essas informações serão de grande valia para que possamos acompanhar de perto a execução desse serviço essencial e defender os interesses da população. Além disso, solicitamos que a Secretaria nos informe sobre as ações que estão sendo realizadas para agilizar o processo de aquisição de próteses dentárias e ampliar o acesso a esse serviço para um número maior de pessoas. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos ansiosamente por um retorno detalhado. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0532 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a sua atenta consideração para a urgente necessidade de contratação de um médico especialista em urologia para atender à crescente demanda da população do nosso município. Sabemos da importância da saúde para todos os cidadãos, e a especialidade urológica desempenha um papel fundamental na prevenção e tratamento de diversas doenças, impactando diretamente na qualidade de vida da população. A ausência de um profissional especializado nessa área gera um grande impacto na saúde dos munícipes, que precisam buscar atendimento em outras cidades ou recorrer à rede privada, muitas vezes com dificuldades financeiras. Diante desse cenário, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde adote as medidas necessárias para a contratação de um urologista, visando: • Ampliar o acesso à saúde: Garantir que a população tenha acesso a um atendimento especializado e de qualidade, sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. • Reduzir filas de espera: Agilizar o atendimento aos pacientes com problemas urológicos, diminuindo o tempo de espera por consultas e procedimentos. • Melhorar a qualidade de vida: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, através de um diagnóstico e tratamento adequados. • Fortalecer a rede de saúde: Complementar a oferta de serviços de saúde do município, garantindo uma assistência integral aos pacientes. Acreditamos que a contratação de um urologista seja uma medida fundamental para fortalecer a rede de saúde do nosso município e garantir o bem-estar da população. Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria nos informe sobre as ações que estão sendo realizadas para atender a essa demanda, bem como um prazo estimado para a contratação do profissional. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos ansiosamente por um retorno positivo. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0518 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. MADALENA LAMEGO DA SILVA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores PAULO FERNANDO - MARIA ZULMIRA e SUELY Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0514 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. WILTON MESQUITA DOS SANTOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ROSIANE Extensivo aos filhos: Rafael e João Victor Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0515 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS MARTINS ALBANI - CARRÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Familiares do Sr. CARLOS MARTINS ALBANI - CARRÃO Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0325 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, vimos por meio deste solicitar informações detalhadas sobre o andamento das obras de reforma do Teatro Municipal Virginia Santos. O Teatro Municipal desempenha um papel fundamental na vida cultural e social da nossa comunidade, sendo um espaço de grande importância para a formação de público, a promoção da arte e da cultura, e o desenvolvimento de talentos locais. Acreditamos que essas informações são de grande importância para que possamos acompanhar de perto o andamento das obras e garantir que o Teatro Municipal seja entregue à comunidade com a qualidade e a funcionalidade que merece. Além disso, solicitamos que a Prefeitura nos informe sobre as ações que estão sendo realizadas para garantir a acessibilidade do teatro a pessoas com deficiência e para promover a participação da comunidade na programação cultural após a reforma. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos ansiosamente por um retorno detalhado. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0498 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste solicitar a gentileza de considerar a possibilidade de realizar uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach Soccer em nosso município de Alegre/ES, mais precisamente no Parque de Exposições Geraldo Santos. Acreditamos que nossa cidade possui todas as condições para sediar um evento esportivo de grande porte como este. Nossa arena, localizada no Parque de Exposições Geraldo Santos, oferece uma estrutura completa e moderna, com capacidade para receber um grande público e garantir o sucesso da competição. A realização de uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach Soccer em nosso município trará diversos benefícios para a nossa comunidade, tais como: • Divulgação da cidade: A competição será uma excelente oportunidade para divulgar nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e movimentando a economia local. • Incentivo ao esporte: O evento contribuirá para o desenvolvimento do esporte em nossa região, incentivando a prática do futebol de areia e revelando novos talentos. • Integração da comunidade: A realização da competição promoverá a integração da comunidade, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para toda a população. Estamos à disposição para fornecer todas as informações necessárias e colaborar com a organização do evento. Acreditamos que a parceria entre a nossa cidade, a Federação Capixaba de Futebol de Areia e a Secretaria de Esporte do Estado será um grande sucesso. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos ansiosamente por uma resposta positiva. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente À FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEBOL DE AREIA Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0499 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos por meio deste solicitar a gentileza de considerar a possibilidade de realizar uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach Soccer em nosso município de Alegre/ES, mais precisamente no Parque de Exposições Geraldo Santos. Acreditamos que nossa cidade possui todas as condições para sediar um evento esportivo de grande porte como este. Nossa arena, localizada no Parque de Exposições Geraldo Santos, oferece uma estrutura completa e moderna, com capacidade para receber um grande público e garantir o sucesso da competição. A realização de uma etapa do Campeonato Capixaba de Beach Soccer em nosso município trará diversos benefícios para a nossa comunidade, tais como: • Divulgação da cidade: A competição será uma excelente oportunidade para divulgar nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e movimentando a economia local. • Incentivo ao esporte: O evento contribuirá para o desenvolvimento do esporte em nossa região, incentivando a prática do futebol de areia e revelando novos talentos. • Integração da comunidade: A realização da competição promoverá a integração da comunidade, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para toda a população. Estamos à disposição para fornecer todas as informações necessárias e colaborar com a organização do evento. Acreditamos que a parceria entre a nossa cidade, a Federação Capixaba de Futebol de Areia e a Secretaria de Esporte do Estado será um grande sucesso. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardamos ansiosamente por uma resposta positiva. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS NUNES Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0500 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia no Parque de Exposições Geraldo Santos. O Parque de Exposições Geraldo Santos possui uma estrutura completa e adequada para a realização de eventos esportivos de grande porte, como o Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. O local dispõe de amplo espaço, estacionamento, áreas de alimentação e sanitários, além de contar com uma localização estratégica, facilitando o acesso de atletas, técnicos e público em geral. Acreditamos que a realização do campeonato em nosso município trará diversos benefícios, como: • Divulgação do município: O evento contribuirá para a divulgação do nome de nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e visitantes. • Incentivo ao esporte: A competição estimulará a prática do vôlei de praia e revelará novos talentos para o esporte. • Fortalecimento do turismo: A realização do campeonato movimentará a economia local, gerando emprego e renda para diversos setores. • Integração da comunidade: O evento será uma oportunidade para a comunidade se reunir e prestigiar o esporte. Diante do exposto, solicitamos que a Federação de Voleibol do Espírito Santo e a Secretaria de Estado dos Esportes avaliem a possibilidade de incluir o Parque de Exposições Geraldo Santos como uma das sedes do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS NUNES Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0501 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia no Parque de Exposições Geraldo Santos. O Parque de Exposições Geraldo Santos possui uma estrutura completa e adequada para a realização de eventos esportivos de grande porte, como o Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. O local dispõe de amplo espaço, estacionamento, áreas de alimentação e sanitários, além de contar com uma localização estratégica, facilitando o acesso de atletas, técnicos e público em geral. Acreditamos que a realização do campeonato em nosso município trará diversos benefícios, como: • Divulgação do município: O evento contribuirá para a divulgação do nome de nossa cidade em todo o estado, atraindo turistas e visitantes. • Incentivo ao esporte: A competição estimulará a prática do vôlei de praia e revelará novos talentos para o esporte. • Fortalecimento do turismo: A realização do campeonato movimentará a economia local, gerando emprego e renda para diversos setores. • Integração da comunidade: O evento será uma oportunidade para a comunidade se reunir e prestigiar o esporte. Diante do exposto, solicitamos que a Federação de Voleibol do Espírito Santo e a Secretaria de Estado dos Esportes avaliem a possibilidade de incluir o Parque de Exposições Geraldo Santos como uma das sedes do Campeonato Capixaba de Vôlei de Praia. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente À FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOL Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0502 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato de futevôlei no Parque de Exposições Geraldo Santos. Acreditamos que a realização deste evento contribuirá para a promoção do esporte no município de Alegre e região, além de fomentar a integração da comunidade. O Parque de Exposições de Alegre, por suas características e localização, se apresenta como um local ideal para a realização do campeonato, oferecendo espaço adequado para as quadras, estacionamento e outras atividades complementares. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamonos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS NUNES Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0503 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, com o objetivo de promover o esporte e o turismo em nosso município de Alegre/ES, venho solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade de realizar as etapas do Campeonato de futevôlei no Parque de Exposições Geraldo Santos. Acreditamos que a realização deste evento contribuirá para a promoção do esporte no município de Alegre e região, além de fomentar a integração da comunidade. O Parque de Exposições de Alegre, por suas características e localização, se apresenta como um local ideal para a realização do campeonato, oferecendo espaço adequado para as quadras, estacionamento e outras atividades complementares. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamonos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente À FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEVOLEI Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0504 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a gentileza de providenciar o corte de árvores secas localizadas no jardim da Prefeitura Municipal de Alegre. Conforme verificado em recente vistoria, algumas árvores presentes no jardim encontram-se em estado avançado de secamento, o que representa um risco à segurança de pessoas que transitam pelo local e pode comprometer a estética do ambiente. Considerando a importância da manutenção adequada do espaço público e a necessidade de garantir a segurança de todos, solicitamos que seja agendada uma equipe para realizar o corte das árvores em questão o mais breve possível. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICÁCIO VIANA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0505 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, é com grande alegria e admiração que vimos parabenizá-la pela sua merecida aposentadoria! Sabemos que esta é uma nova etapa em sua vida e desejamos que ela seja repleta de paz, saúde e muitas realizações. Sua dedicação à educação e aos seus alunos sempre foi inspiradora. Ao longo de sua carreira, você contribuiu significativamente para a formação de diversas gerações, transmitindo conhecimento e valores que farão toda a diferença na vida de seus alunos. Agradecemos por todos os anos de trabalho, que Deus continue abençoando sua vida e que você possa desfrutar de muitos momentos felizes ao lado de seus familiares e amigos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora JORCILENE ROCHA DA SILVA POLASTRELI Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0494 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. CARMEN SILVA DA MATTA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTÔNIO PEREIRA Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0310 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para uma questão de extrema urgência e relevância para a nossa comunidade: a necessidade de aquisição de um novo terreno para a expansão do Cemitério Municipal. Conforme é de seu conhecimento, o cemitério atual encontrase com sua capacidade praticamente esgotada, o que nos coloca em uma situação bastante delicada. A falta de espaço para sepultar nossos entes queridos é um problema que afeta diretamente as famílias enlutadas e toda a comunidade. Diante desse cenário, sugerimos a aquisição do terreno localizado no Campo de Aviação como uma solução viável e estratégica para atender a essa demanda urgente. Essa área, além de estar disponível, possui as características adequadas para a instalação de um novo cemitério, garantindo assim a dignidade e o respeito aos nossos falecidos. Entendemos a complexidade da questão e a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a viabilidade da proposta. No entanto, diante da urgência da situação, solicitamos que seja dada prioridade a essa demanda, buscando as soluções necessárias para a aquisição do terreno e a expansão do cemitério municipal o mais breve possível. Acreditamos que essa medida será de grande valia para a nossa comunidade, garantindo a tranquilidade e o bem-estar de todos os cidadãos. Agradecemos a sua atenção e esperamos contar com seu apoio para a resolução desse importante problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 06 de agosto de 2024 OF. Nº. 0467 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a implantação de um redutor de velocidade na rodovia BR-482, no trecho próximo ao distrito de Rive, mais precisamente na entrada de São Bartolomeu. Conforme é de público conhecimento, o local em questão é utilizado como saída de veículos e de transporte escolar, sendo frequentado por um grande número de pedestres e moradores. A alta velocidade desenvolvida pelos veículos que transitam por essa via representa um grave risco à segurança de todos que utilizam esse trecho da rodovia. Diante desse cenário, solicitamos a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade nesse ponto crítico da BR482. Essa medida se justifica pela necessidade de garantir a segurança dos usuários da via e de reduzir os riscos de acidentes. Acreditamos que a implantação desse dispositivo de segurança contribuirá significativamente para a melhoria das condições de tráfego e para a proteção da vida de todos aqueles que transitam pela BR-482, em especial os moradores e estudantes da região. Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa Senhoria, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 06 de agosto de 2024 OF. Nº. 0468 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria, a realização de serviços de limpeza e lavagem da Rua Rosa Lima, localizada no bairro Vila do Sul, especificamente no trecho ao lado do bar do Sr. Denilson. A Rua Rosa Lima, em especial o trecho mencionado, encontrase em condições precárias de higiene, com acúmulo de lixo, entulho e sujeira em geral, o que prejudica a qualidade de vida dos moradores e transeuntes da região. Considerando a importância da limpeza urbana para a saúde pública e o bem-estar da comunidade, solicitamos a Vossa Senhoria que determine a realização dos seguintes serviços: • Remoção de todo o lixo e entulho acumulado na via. • Varrição e lavagem completa da rua. • Retirada de possíveis obstáculos que impeçam a livre circulação de pedestres e veículos. Acreditamos que a realização desses serviços contribuirá significativamente para a melhoria da estética da cidade, para a promoção da saúde pública e para o aumento da qualidade de vida dos moradores da região. Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICÁCIO Secretário Executivo de Obras Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 20 de agosto de 2024. OF. Nº. 0301 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua valiosa colaboração para a apresentação de um Projeto de Lei que vise a implementação de vigilantes armados em todas as creches e escolas do nosso município. Conforme sabemos, a segurança em nossas instituições de ensino tem se tornado uma preocupação crescente para pais, professores e alunos. Atos de violência, cada vez mais frequentes, nos levam a buscar medidas efetivas para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Entendemos que a proposição de vigilantes armados em escolas é um tema delicado e complexo, mas acreditamos que a segurança de nossos filhos deve ser prioridade. A insegurança que paira sobre nossas comunidades escolares impede que pais e alunos se dediquem plenamente ao processo de ensinoaprendizagem. Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência encaminhe, de forma urgente, um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, propondo a criação da função de vigilantes armados para todas as creches e escolas municipais. Acreditamos que essa medida, aliada a outras iniciativas de prevenção e segurança, poderá contribuir significativamente para a construção de um ambiente escolar mais seguro e tranquilo. Agradecemos antecipadamente a sua atenção a este importante assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024 OF. Nº. 0469 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência, a destinação de emenda parlamentar para a construção de campos de futebol Society com gramado sintético no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES. O distrito de Rive, apesar de ser uma comunidade vibrante e com grande potencial, enfrenta uma carência significativa de áreas de lazer e espaços para a prática de esportes. A ausência de infraestrutura esportiva adequada limita as oportunidades de lazer e de desenvolvimento social dos moradores, especialmente da juventude. A construção de campos de futebol Society com gramado sintético no distrito de Rive traria inúmeros benefícios para a comunidade. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que destine uma emenda parlamentar para a construção de campos de futebol Society com gramado sintético no distrito de Rive. Acreditamos que essa iniciativa trará um grande impacto positivo para a comunidade e contribuirá para o desenvolvimento social e esportivo da região. Certos de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Vitória/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024 OF. Nº. 0470 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a avaliação da possibilidade de pavimentação asfáltica da rua principal do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES. A rua principal do distrito de Rive encontra-se em estado precário, com a pavimentação atual apresentando diversos buracos e irregularidades, o que dificulta o tráfego de veículos e pedestres e causa diversos transtornos aos moradores da região. A pavimentação asfáltica dessa via é de fundamental importância para: Melhoria da mobilidade urbana; Aumento da valorização dos imóveis e Melhoria da qualidade de vida. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de incluir a pavimentação asfáltica da rua principal do distrito de Rive no planejamento de obras do DER. Acreditamos que essa obra trará inúmeros benefícios para a comunidade local e contribuirá para o desenvolvimento da região. Certos de contar com a atenção e o apoio de Vossa Senhoria, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo Alegre/ES, 06 de agosto de 2024. OF. Nº. 0276 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre no distrito de São João do Norte. Acredito que essa iniciativa contribuirá significativamente para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade local. A prática de atividades físicas regulares é fundamental para a prevenção de doenças, o controle do peso e a melhora da qualidade de vida. Uma academia ao ar livre, preferencialmente construída em aço inoxidável para garantir maior durabilidade e resistência às intempéries, seria um espaço ideal para que os moradores do distrito pudessem realizar exercícios físicos de forma gratuita e acessível. A instalação dessa academia demonstra o compromisso da Prefeitura com a promoção da saúde e do bem-estar da população, além de valorizar o distrito de São João do Norte. Acredito que essa iniciativa seria muito bem recebida pela comunidade e contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores. Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no distrito de São João do Norte, com equipamentos adequados para atender pessoas de todas as idades e condições físicas. Agradeço antecipadamente a sua atenção a esta solicitação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024. OF. Nº. 0277 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a sua atenção para a urgente necessidade de realinhamento do calçamento no distrito de São João do Norte. Conforme é de seu conhecimento, a via tem sofrido danos significativos em decorrência do intenso tráfego de veículos pesados, comprometendo a segurança e o conforto dos moradores e usuários daquela região. A deterioração do calçamento tem ocasionado diversos problemas, tais como: Aumento do risco de acidentes, Desconforto para os usuários e Dificuldade de acesso. Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma vistoria técnica no local para avaliação dos danos e a elaboração de um projeto de realinhamento do calçamento. Acredito que essa medida é fundamental para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores do distrito de São João do Norte. Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e colocome à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024. OF. Nº. 0278 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos reiterar a solicitação de reforma da praça do distrito de São João do Norte, conforme ofícios anteriores já encaminhados a este Gabinete. Como é do seu conhecimento, a praça encontra-se em estado de deterioração, com equipamentos danificados, áreas verdes degradadas e iluminação precária. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os moradores, que reivindicam um espaço público de qualidade para lazer e convivência. Entendo a importância de outras demandas da cidade, no entanto, acredito que a reforma da praça do distrito de São João do Norte é uma necessidade urgente e que trará benefícios significativos para a comunidade local, como: Melhora da qualidade de vida: Valorização do patrimônio público e Fortalecimento do sentimento de pertencimento. Diante do exposto, solicito novamente que seja analisada a possibilidade de inclusão da reforma da praça do distrito de São João do Norte no planejamento de obras da Prefeitura. Agradeço antecipadamente a sua atenção a esta importante demanda e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024. OF. Nº. 0279 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade de instalação de suportes para lixeiras no distrito de Rive e ao longo da Rodovia BR-482, que liga o distrito à sede do município de Alegre. A falta de locais adequados para o descarte de lixo tem gerado diversos problemas ambientais e de saúde pública na região, tais como: Acúmulo de lixo, Proliferação de vetores de doenças e Degradação do meio ambiente. A instalação de suportes para lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Rive e ao longo da BR482 contribuirá para: Manter a cidade limpa, proteção do meio ambiente e melhora da qualidade de vida. Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade de instalação de suportes para lixeiras nos locais mencionados, com a devida sinalização para orientar a população. Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e colocome à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 06 de agosto de 2024. OF. Nº. 0280 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a sua valiosa atenção para a necessidade urgente de limpeza e capina do terreno localizado em frente ao Bar do Gilmar, na Rua Antônio Lemos, bairro Vila do Sul. O terreno em questão encontra-se em estado de abandono, com vegetação alta e lixo acumulado, o que tem gerado diversos problemas para a comunidade local, tais como: Proliferação de insetos e roedores: Poluição visual, Risco de incêndios e Insegurança: Diante desse cenário, solicito que a Prefeitura Municipal possa realizar a limpeza e a capina do terreno em questão, removendo o lixo acumulado e podando a vegetação. Essa medida contribuirá para: Melhoria da qualidade de vida, Prevenção de doenças e Valorização do bairro. Agradeço a sua atenção a esta importante demanda e colocome à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024 OF. Nº. 0442 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de contratação de um médico especialista em angiologia para atender à crescente demanda da população do nosso município. Conforme observado, a procura por especialistas nessa área tem aumentado significativamente, demonstrando a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir um atendimento de qualidade aos pacientes que sofrem com doenças vasculares. A presença de um angiologista na rede municipal de saúde possibilitaria: Redução de filas de espera, Diagnóstico precoce, Tratamento adequado, Melhora na qualidade de vida. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise detalhada da demanda por serviços de angiologia em nosso município e que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de um especialista nessa área. Acreditamos que a contratação de um angiologista seja um investimento fundamental para a melhoria da saúde da população e para o fortalecimento da rede municipal de saúde. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024 OF. Nº. 0443 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria que analise a possibilidade de contratação de um médico especialista em geriatria para atender à crescente demanda da população idosa do nosso município. Conforme observado, o envelhecimento da população é um fenômeno global e o nosso município não está imune a essa realidade. A presença de um número cada vez maior de idosos exige uma atenção especial por parte do poder público, especialmente no que diz respeito à saúde. A contratação de um geriatra traria inúmeros benefícios para a nossa comunidade, tais como: Prevenção de doenças, Tratamento personalizado, Melhora na qualidade de vida e Redução de custos. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma análise detalhada da demanda por serviços de geriatria em nosso município e que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de um especialista nessa área. Acreditamos que a contratação de um geriatra seja um investimento fundamental para a melhoria da saúde da população idosa e para o fortalecimento da rede municipal de saúde. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024 OF. Nº. 0444 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimos Senhores, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos com grande alegria e admiração que nos dirigimos a vocês neste dia tão especial, para celebrar a união de vocês que completa 50 anos. Meus sinceros parabéns por essa linda história de amor e companheirismo! Cinco décadas juntos são um testemunho do amor, respeito e cumplicidade que construíram ao longo de suas vidas. Que Deus continue abençoando essa união, concedendo a vocês muita saúde, paz e felicidade. Desejamos que vocês possam celebrar muitos e muitos anos juntos, cercado do amor de seus familiares e amigos. É uma honra fazer parte deste momento e celebrar com vocês essa data tão importante. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimos Senhores SR. JOÃO, E A DONA LACY Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024. OF. Nº. 0434 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, Sra. ILZA AZEVEDO OLMO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Aos Ilustríssimos Senhores ROGÉRIO OLMO e RAQUEL OLMO Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0255 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a submeter à apreciação de Vossa Excelência a proposta de implantação de Jardins Comestíveis em praças públicas do nosso município. Trago ao seu conhecimento a sugestão do Sr. Eduardo, professor da UFES, que visa a transformação de praças públicas em canteiros para a produção de alimentos frescos e orgânicos. Essa iniciativa, denominada "Jardim Comestível", almeja promover o acesso gratuito à alimentação saudável para a população, além de incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a educação ambiental. Acredito que a implantação de Jardins Comestíveis nas praças públicas trará diversos benefícios para o nosso município, entre os quais: • Promoção da segurança alimentar e nutricional: O acesso gratuito a alimentos frescos e orgânicos contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social. • Incentivo à alimentação saudável: A oferta de hortaliças frescas e diversificadas nas praças públicas estimula o consumo de alimentos nutritivos e a adoção de hábitos alimentares saudáveis. • Educação ambiental: Os Jardins Comestíveis servem como espaços educativos, promovendo o aprendizado sobre agricultura urbana, sustentabilidade e a importância da preservação do meio ambiente. • Valorização dos espaços públicos: A transformação das praças em áreas produtivas contribui para a revitalização e valorização desses espaços, tornando-os mais frequentados e agradáveis para a comunidade. • Desenvolvimento da economia local: A produção de alimentos nos Jardins Comestíveis pode gerar oportunidades de renda para pequenos agricultores e hortifrutigranjeiros da região. Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência analise a viabilidade da proposta em conjunto com os setores competentes da Prefeitura Municipal, considerando os seguintes aspectos: Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Identificação de praças públicas adequadas para a implantação dos Jardins Comestíveis, levando em conta fatores como espaço disponível, insolação, acesso à água e interesse da comunidade. • Elaboração de um projeto detalhado que defina a estrutura dos Jardins Comestíveis, as espécies de hortaliças a serem cultivadas, o sistema de irrigação, o manejo das plantas e a forma de distribuição dos alimentos à população. • Definição de mecanismos de gestão e manutenção dos Jardins Comestíveis, com a participação da comunidade, de instituições de ensino e de ONGs que atuam na área da agricultura urbana e da segurança alimentar. Acredito que a implantação de Jardins Comestíveis nas praças públicas do nosso município representa uma iniciativa inovadora e transformadora, com o potencial de gerar diversos benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade. Coloco-me à disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal na discussão e implementação dessa proposta, buscando parcerias com instituições de ensino, ONGs e a comunidade em geral. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0256 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a construção de um muro no terreno adquirido pela Prefeitura Municipal para a ampliação do cemitério do distrito de Rive. O cemitério do distrito de Rive enfrenta sérios problemas de falta de espaço, o que gera transtornos para a comunidade local. A aquisição de um terreno adjacente ao cemitério foi uma medida necessária para solucionar esse problema, mas a falta de um muro de contenção coloca em risco a segurança e a saúde pública. Sem a construção do muro, o terreno apresenta os seguintes riscos: Desmoronamentos, Invasões, Degradação ambiental. Diante do exposto, solicito: • A imediata construção de um muro de contenção no terreno adquirido para a ampliação do cemitério do distrito de Rive. • A elaboração de um projeto detalhado que defina a altura, o material e a estrutura do muro, levando em consideração as características do terreno e as normas técnicas de segurança. • A realização de uma licitação pública para a execução da obra, garantindo a transparência e a eficiência do processo. Acredito que a construção do muro é fundamental para garantir a segurança da comunidade, preservar a saúde pública e viabilizar a ampliação do cemitério do distrito de Rive. Confio na sua sensibilidade para atender a esta solicitação com a devida celeridade. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0257 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, o seu apoio para a resolução de um problema com a coleta de lixo na Rua Jovelina Gonçalves Barcelos, próximo à casa do Sr. Farlen Bebber. O latão de lixo existente no local encontra-se em estado precário, dificultando o descarte adequado dos resíduos e ocasionando acúmulo de lixo nas ruas, o que representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal providencie o seguinte: • Reparo ou substituição do latão de lixo danificado na Rua Jovelina Gonçalves Barcelos. • Reforço na coleta de lixo na região, especialmente nos dias após feriados e finais de semana. • Campanha de conscientização sobre a importância do descarte correto do lixo. Acredito que a resolução deste problema contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Rua Jovelina Gonçalves Barcelos e de toda a comunidade Alegrense. Agradeço a sua atenção e espero um retorno breve sobre as medidas que serão tomadas. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024 OF. Nº. 0385 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de providenciar da lavagem e limpeza da rua que dá acesso à Fazenda Esperança, na comunidade Caixa D'água. A referida rua encontra-se em estado precário de conservação, com acúmulo de poeira, lama, entulhos e outros detritos que comprometem a qualidade de vida dos moradores e dificultam o tráfego de veículos e pedestres. A falta de limpeza da rua gera diversos transtornos, como: • Proliferação de doenças, devido ao acúmulo de lixo e água parada; • Dificuldade de locomoção, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência; • Danos a veículos, devido aos buracos e irregularidades na pista; • Mau cheiro e aspecto desagradável da rua. Ressaltamos que a limpeza das ruas é um dever básico da administração municipal, previsto na Constituição Federal e em diversas leis municipais. A omissão nesse sentido configura um descaso com a saúde e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria determine o envio de uma equipe da Secretaria de Obras ao local para realizar a lavagem e limpeza completa da rua de acesso à Fazenda Esperança, na comunidade Caixa D'água. Confiamos no seu compromisso com a qualidade de vida da população e aguardamos as medidas necessárias para solucionar esse problema com a urgência que a situação exige. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICACIO Secretário Executivo de Obras Alegre/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024 OF. Nº. 0386 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio deste ofício solicitar à Vossa Senhoria a viabilização da disponibilização de um ônibus de coleta de sangue para atender ao nosso município de Alegre/ES, com o objetivo de abastecer os bancos de sangue dos hospitais “Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro”. A carência de doações de sangue em nosso município é um problema grave que afeta diretamente a qualidade do atendimento à saúde da população. Os hospitais Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro, principais unidades de referência da região, enfrentam constantes dificuldades para manter seus estoques de sangue em níveis adequados, comprometendo a realização de cirurgias, procedimentos médicos e o tratamento de doenças graves. A implementação de um serviço de coleta de sangue itinerante por meio de um ônibus especializado representaria um grande avanço para a saúde pública do nosso município. Essa iniciativa facilitaria o acesso da população à doação de sangue, proporcionando maior comodidade e segurança aos doadores, além de contribuir para o aumento do número de coletas e a regularização dos estoques dos bancos de sangue. Ressaltamos que a doação de sangue é um ato de amor e solidariedade que pode salvar vidas. Ao facilitar o acesso à doação, podemos garantir o atendimento digno e humanizado aos pacientes que necessitam de transfusões de sangue, especialmente em casos de urgência e emergência. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria avalie a possibilidade de atender a esta solicitação, viabilizando a disponibilização de um ônibus de coleta de sangue para o nosso município de Alegre/ES. Acreditamos que essa medida terá um impacto positivo e significativo na saúde da nossa comunidade. Colocamo-nos à disposição para colaborar com as ações necessárias para a implementação deste serviço, fornecendo informações e apoio logístico. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ao Ilustríssimo Senhor MIGUEL PAULO DUARTE NETO Secretário de Estado da Saúde (SESA) Vitória/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024 OF. Nº. 0387 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria a realização de uma vistoria e a imediata troca de lâmpadas no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, que se encontram queimadas em diversos pontos, causando transtornos à população local. A falta de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, especialmente durante a noite. As ruas escuras facilitam a ação de criminosos, aumentam o risco de acidentes e geram um sentimento de insegurança na comunidade. Ressaltamos que a iluminação pública é um serviço essencial para a qualidade de vida da população, previsto na Constituição Federal e em diversas leis municipais. A omissão nesse sentido configura um descaso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria determine o envio de uma equipe técnica da Salespe ao distrito de Rive para realizar a vistoria das lâmpadas queimadas e providenciar a sua imediata troca. Acreditamos que a Salespe, como empresa responsável pela prestação do serviço de iluminação pública no município, tem o compromisso de garantir a segurança e o bem-estar da população. Confiamos na sua atuação para solucionar esse problema com a urgência que a situação exige. Colocamo-nos à disposição para colaborar com as ações necessárias para a resolução desse problema, fornecendo informações e apoio logístico. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS FERREIRA - ZEZO Empresa Salespe Castelo/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024. OF. Nº. 0369 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, Sra. ZILDA FERREIRA PIROVANI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Flávio Pirovani e Luiz Pirovani, bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ao Ilustríssimo Senhor GERALDO BENJAMIM PIROVANI Alegre/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024. OF. Nº. 0242 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a providência de limpeza e realinhamento do calçamento da reta da Ifes, em frente ao campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES). O calçamento da referida rua encontra-se em estado precário, com diversos desníveis, acúmulo de sujeira e entulhos, além de rachaduras e buracos que representam um risco à segurança de pedestres, especialmente estudantes que frequentam o IFES. A situação precária do calçamento causa transtornos e constrangimentos aos transeuntes, além de comprometer a imagem do município, especialmente em um local que sedia uma instituição de ensino de grande porte e importância. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine o envio de uma equipe da Secretaria de Obras ao local para realizar os seguintes serviços: Limpeza completa do calçamento, removendo todo o lixo e entulhos acumulados; Realinhamento das pedras do calçamento, corrigindo os desníveis e buracos existentes. Confiamos no seu compromisso com a qualidade de vida da população e aguardamos as medidas necessárias para solucionar esse problema com a urgência que a situação exige. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de julho de 2024. OF. Nº. 0243 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a instalação de uma academia popular de inox no distrito de São João do Norte. A prática regular de exercícios físicos é fundamental para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população. A instalação de uma academia popular no distrito de São João do Norte proporcionaria à comunidade local um espaço gratuito e acessível para a prática de atividades físicas, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, o combate ao sedentarismo e a melhoria da saúde geral da população. Acreditamos que a academia popular de inox seria um investimento valioso para o distrito de São João do Norte, pois atenderia à demanda por atividades físicas de lazer e saúde da população, além de promover a inclusão social e a democratização do acesso ao esporte. Ressaltamos que a escolha do material inox para a academia popular se justifica por sua resistência à corrosão, durabilidade e fácil higienização, garantindo um ambiente seguro e propício para a prática de exercícios físicos. Confiamos no seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da população e aguardamos um posicionamento favorável a essa importante demanda da comunidade do distrito de São João do Norte. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de julho de 2024 OF. Nº. 0362 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de médicos peritos para atuarem na Agência do INSS deste Município de Alegre/ES, com o objetivo de atender os segurados do município e municípios vizinhos. Alegre, como sede da microrregião homônima, concentra um grande número de segurados do INSS, além de servir como referência para os moradores de diversas cidades circunvizinhas. No entanto, a Agência local não consta com médicos peritos, o que dificulta o acesso à perícia médica para os segurados. Essa situação causa transtornos consideráveis para os usuários, que muitas vezes precisam se deslocar para outras cidades, como Cachoeiro de Itapemirim/ES ou Vitória/ES, para realizar a perícia. Tal deslocamento gera custos adicionais e impõe desafios logísticos, especialmente para aqueles com problemas de saúde ou mobilidade reduzida. A carência de médicos peritos na Agência de Alegre/ES também compromete a qualidade do atendimento prestado aos segurados. As longas filas de espera limitam o tempo disponível para cada consulta, o que pode prejudicar a avaliação médica e a emissão de laudos precisos. Diante do exposto, solicitamos que a Superintendência Regional do INSS tome as medidas necessárias para viabilizar a contratação de médicos peritos para a Agência de Alegre/ES. A medida irá garantir o acesso à perícia médica de qualidade para os segurados do município e região, assegurando seus direitos previdenciários e promovendo a justiça social. Ressaltamos que a contratação de médicos peritos trará benefícios não apenas para os segurados, mas também para o próprio INSS. A redução das filas de espera e a otimização do tempo das consultas permitirão um atendimento mais eficiente e eficaz, além de contribuir para a diminuição dos custos com deslocamentos e diárias de médicos peritos externos. Acreditamos que a Superintendência Regional do INSS reconhecerá a importância dessa demanda e tomará as medidas cabíveis para solucioná-la. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROBERTO LUPI. Ministro da Previdência Social Alegre/ES, 02 de julho de 2024 OF. Nº. 0344 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a realização de poda de árvores no distrito de Rive. Ressaltamos que a poda de árvores é um serviço essencial para garantir a segurança da população e o bem-estar das próprias árvores. Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e esperamos um retorno breve com as informações requeridas. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024 OF. Nº. 0345 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a realização de patrolamento das estradas de terra nas Fazendas Arataca, São Luís e Oriente, que se encontram em péssimas condições de conservação, sem patrolamento há muito tempo. Isso tem causado diversos transtornos aos moradores e produtores rurais da região Ressaltamos que o patrolamento das estradas é fundamental para garantir o acesso das pessoas às suas casas, trabalhos e propriedades, além de contribuir para a segurança no trânsito e o desenvolvimento da economia local. Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e esperamos um retorno breve com as informações requeridas. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATTO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024 OF. Nº. 0346 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de médico especialista em angiologia para atender à grande demanda do município. A especialidade médica em angiologia é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças vasculares, como varizes, tromboses, aneurismas e úlceras venosas. No entanto, o município de Alegre não conta com um médico especialista nesta área, o que gera diversos transtornos à população Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e esperamos um retorno breve com as informações requeridas. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024 OF. Nº. 0347 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de mais consultas na área de dermatologia para atender à grande demanda do município. A dermatologia é uma especialidade médica que trata de doenças da pele, cabelos e unhas. As doenças dermatológicas são muito frequentes, afetando pessoas de todas as idades e origens. No entanto, o município de Alegre não conta com um número suficiente de consultas na área de dermatologia para atender à grande demanda da população, o que gera diversos transtornos. Agradecemos a atenção dispensada à presente solicitação e esperamos um retorno breve com as informações requeridas. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024 OF. Nº. 0348 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a viabilização da contratação de fonoaudiólogo especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender à grande demanda do município. A fonoaudiologia é uma área da saúde que se dedica à avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação, da fala, da voz e da linguagem. O fonoaudiólogo especialista em TEA tem um papel fundamental no acompanhamento de pessoas com esse transtorno, auxiliando no desenvolvimento da comunicação, da fala e da linguagem, além de trabalhar em outras áreas importantes. No entanto, o município de [Nome do Município] não conta com um fonoaudiólogo especialista em TEA para atender à grande demanda da população, o que gera diversos transtornos. Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Secretaria de Saúde na viabilização da contratação de fonoaudiólogo especialista em TEA, fornecendo as informações necessárias e buscando soluções para os desafios existentes. Aguardamos um retorno breve sobre esta solicitação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0224 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade urgente da troca de diversas lâmpadas queimadas na BR 482, no trecho próximo à Cooperativa do IFES, no distrito de Rive. A falta de iluminação adequada na rodovia gera diversos transtornos e riscos à segurança dos usuários, como: dificuldade de visibilidade, insegurança, proliferação de crimes. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 18 de junho de 2024 OF. Nº. 0302 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a imediata contratação de um médico especialista em gastroenterologia para atender à grande demanda existente no município. Considerando que a população de Alegre não conta com um médico especialista em gastroenterologia para atendimento na rede pública de saúde. Essa carência gera longas filas de espera para consultas e exames, além da necessidade de deslocamento para outros municípios para receber atendimento especializado. A contratação de um médico especialista em gastroenterologia representaria um grande avanço para a saúde pública do município, garantindo atendimento de qualidade e resolutividade para a população. Acreditamos que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e que a Prefeitura Municipal tem o dever de garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a população. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024 OF. Nº. 0303 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a análise da viabilidade da contratação de profissionais especializados no Transtorno do Espectro Autista (TEA), como psicólogos e outros especialistas, para atender às necessidades da população autista do município. A contratação de profissionais especializados no TEA pela Prefeitura Municipal representaria um grande avanço para a inclusão das pessoas autistas no município, garantindo o acesso a um tratamento de qualidade e promovendo sua autonomia e participação social. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0200 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a providência da limpeza e pintura dos meios-fios das ruas do distrito de São João do Norte. Considerando que, o distrito de São João do Norte se prepara para celebrar sua festa anual neste final de semana, evento que atrairá um grande número de visitantes; Acreditamos que a medida em questão contribuirá para o sucesso da festa do distrito de São João do Norte, além de promover a melhoria da qualidade de vida da população local. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0201 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a viabilização de um show musical para abrilhantar a festa do distrito de São João do Norte, que será realizada no próximo sábado dia 22/06/2024. A festa do distrito de São João do Norte é uma importante tradição cultural do distrito, que reúne a comunidade para celebrar a cultura local e fortalecer os laços de amizade e confraternização. Acreditamos que a realização do show será um grande sucesso e contribuirá para a alegria e o bem-estar da comunidade do distrito de São João do Norte. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0202 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a providência do conserto do calçamento na Reta do IFES, no distrito de Rive. A Reta do IFES é uma importante via de acesso ao distrito de Rive, utilizada diariamente por um grande número de veículos e pedestres. O calçamento da referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, com diversos buracos, rachaduras e desníveis, o que compromete o tráfego de veículos e pedestres e oferece riscos à segurança da população. Acreditamos que a medida em questão é fundamental para garantir a segurança da população do distrito de Rive e melhorar a qualidade de vida da comunidade. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0203 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do processo referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores. O Plano de Cargos e Salários é um instrumento fundamental para garantir a valorização dos servidores municipais, reconhecendo seus méritos e estabelecendo uma carreira justa e transparente Acreditamos que a comunicação clara e transparente com os servidores municipais é essencial para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0204 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a análise, junto ao setor competente, da possibilidade de ajustar os valores das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. O valor atual das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde não está atendendo às necessidades básicas dos profissionais, impossibilitando o custeio de despesas essenciais como alimentação, hospedagem e combustível. A defasagem dos valores das diárias gera insatisfação e desmotivação entre os motoristas, impactando negativamente na qualidade dos serviços prestados à população. Acreditamos que o reajuste das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde é uma medida justa e necessária para garantir a valorização dos profissionais e a qualidade dos serviços prestados à população. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0284 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos Vereadores Sebastião Lino Salardani – Totoca e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. JOÃO ANTUNES DE SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores FIRMIANO, MARIA JOSÉ, MARIA DAS GRAÇAS, ANA, SILVANO, VERA, PAULO, SUSANA, HENRIQUE, EDUARDO, AUXILIADORA, WELLINGTON e ROSÂNGELA Alegre/ES Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0285 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado irmão Sr. JOSUÉ PEDRO NICÁCIO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Aos Ilustríssimos Senhores ROBERTO – NILDA - IZABEL Alegre/ES Alegre/ES, 28 de maio de 2024. OF. Nº. 0263 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a aquisição de um tomógrafo computadorizado, para atender as demandas do Município de Alegre/ES. Atualmente, o município de Alegre/ES não possui um tomógrafo computadorizado, o que obriga os pacientes que necessitam desse exame a se deslocarem para outros municípios, o que gera transtornos e custos adicionais para a população. Acreditamos que a aquisição desse equipamento trará um grande benefício para a saúde da população do município, permitindo um diagnóstico mais preciso e um acompanhamento mais adequado das diversas doenças que podem ser detectadas pelo tomógrafo computadorizado. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e contamos com sua valiosa colaboração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Senador MAGNO PEREIRA MALTA Praça dos Três Poderes – Brasília/DF. Alegre/ES, 28 de maio de 2024. OF. Nº. 0264 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina patrol e um caminhão caçamba basculante, para o Município de Alegre/ES. O Município de Alegre possui uma grande extensão de estradas vicinais de terra, que são essenciais para o escoamento da produção agrícola e para o acesso da população rural aos serviços públicos. No entanto, a maioria dessas estradas se encontra em péssimas condições de conservação, com muitos buracos, desníveis e erosões. Acreditamos que a aquisição dessas máquinas trará um grande benefício para o desenvolvimento do município e para a qualidade de vida da população. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e contamos com sua valiosa colaboração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional Brasília/DF. Alegre/ES, 28 de maio de 2024. OF. Nº. 0265 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua valiosa ajuda na obtenção de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma esteira para a realização de exames de teste ergométrico. Atualmente, o Município de Alegre/ES não possui um equipamento adequado para a realização desse importante exame, que é fundamental para o diagnóstico e acompanhamento de doenças cardíacas e pulmonares. A falta da esteira impede que os pacientes do município tenham acesso a um diagnóstico preciso e a um acompanhamento adequado de suas condições de saúde. Acreditamos que a aquisição dessa esteira trará um grande benefício para a saúde da população do município de Alegre/ES, permitindo um diagnóstico mais preciso e um acompanhamento mais adequado das doenças cardíacas e pulmonares. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e contamos com sua valiosa colaboração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Vitória/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0156 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, o envio de uma máquina para realizar a desobstrução do córrego localizado na localidade da Braúna, no distrito de Rive. Na oportunidade, solicitamos o envio imediato de uma máquina para realizar a desobstrução do córrego. Como também o envio de um servidor com conhecimento técnico para analisar o local e definir o escopo do serviço. Assim, fazendo a realização de um estudo para identificar as causas do assoreamento e propor medidas preventivas para evitar que o problema se repita no futuro. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0157 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal já realizou algum estudo para avaliar a viabilidade da isenção do IPTU para imóveis atingidos por enchentes em nosso município, em caso positivo, quais foram os resultados desse estudo. Acreditamos que a isenção do IPTU seria uma medida justa e necessária para auxiliar os moradores que foram vítimas das enchentes. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de responder as minhas perguntas no prazo legal. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 14 de maio de 2024. OF. Nº. 0148 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a instalação de iluminação pública na Avenida Aroldo Bastos Valbão, no distrito de Rive, próximo ao campinho, local de acesso à BR 482. A Avenida Aroldo Bastos Valbão serve como via de acesso à BR 482, rodovia de grande movimento. A falta de iluminação neste trecho representa um sério risco de acidentes, especialmente para pedestres e ciclistas. Acreditamos que a instalação da iluminação pública na Avenida Aroldo Bastos Valbão trará diversos benefícios para a comunidade, como mais segurança, melhor qualidade de vida, valorização dos imóveis da região e a redução do risco de acidentes. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 14 de maio de 2024. OF. Nº. 0149 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a necessidade de realizar a construção do calçamento da Praça localizada na Avenida Aroldo Bastos Valbão, no distrito de Rive, próximo à casa do Pastor Ramon. Acreditamos que o calçamento da Praça trará diversos benefícios para a comunidade do distrito de Rive, como: • Melhoria da qualidade de vida: A Praça se tornará um local mais seguro, acessível e convidativo para o lazer e a prática de atividades físicas. • Valorização do espaço público: A obra contribuirá para a valorização do distrito e para o bem-estar dos moradores. • Estímulo à integração social: A Praça se tornará um ponto de encontro para a comunidade, promovendo a interação social e o fortalecimento dos laços de vizinhança. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0221 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que analise a possibilidade de contratação de médico especialista em endocrinologia, para atender à grande demanda de nosso município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ao Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre – ES Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0132 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a implantação de um corrimão na ponte localizada na Vila Viana, como medida essencial para garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local. A referida ponte apresenta um grande fluxo de pessoas, especialmente durante os horários de pico, quando muitos moradores se deslocam para o trabalho, escola e outros compromissos. No entanto, a falta de um corrimão adequado coloca em risco a segurança dos pedestres, principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. Diante do exposto, solicitamos que tome as medidas necessárias para a implantação do corrimão na ponte da Vila Viana o mais breve possível. Acreditamos que essa medida é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0220 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimas Senhoras, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação do Vereador Romilton Polastreli – Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. JALDEMIRA RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimas Senhoras FERNANDA E JACKELINE. Alegre/ES Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0215 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ROSA DE PAULA RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores NILDA, PEDRO, NILZA, MARIA DA GLÓRIA, AMÉLIA, FÁTIMA, NEUZA, IZA, ALINE, LEANDRO, JONAS, RICARDO, LÚCIA e ROSANA. Alegre/ES Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0216 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. MARIA DO CARMO RODRIGUES – mais conhecida por Dona Lili, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores RENATO, MARIA DAS GRAÇAS, JOSÉ MARCOS, ALCINO e VIRGÍNIA. Alegre/ES Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0110 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, e viabilize a disponibilização de funcionários para realizar a limpeza e varrição das ruas do bairro Barro Branco, no distrito de Rive, tendo em vista que o referido bairro se encontra em estado precário de limpeza, com acúmulo de lixo, entulhos e folhas nas ruas e calçadas. Essa situação tem gerado diversos problemas para a comunidade. Acreditamos que a limpeza e varrição regular das ruas do bairro Barro Branco são medidas essenciais para garantir a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0111 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que disponibilize funcionários a fim de providenciar a limpeza e varrição da Rua Jovelina Barcelos, morro do Hilton, pelo menos três vezes por semana. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0201 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. AILTON FERREIRA CABANÊZ, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Adilson, Adriano e Eva, bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA CABANÊZ Alegre/ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0195 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada uma vistoria nas ruas de nosso município de Alegre/ES, e em todo o distrito de Rive, pois existem em vários pontos com lâmpadas queimadas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor ZEZO Funcionário da Empresa da SALESPE Castelo – ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0196 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas cabíveis para a imediata contratação de fisioterapeutas para o atendimento domiciliar, tendo em vista que recentemente, o município perdeu dois fisioterapeutas que atuavam no atendimento domiciliar, o que gerou um déficit significativo na oferta desse serviço essencial para a população. Essa situação está causando diversos transtornos aos pacientes que necessitam de fisioterapia em casa, muitos dos quais são idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O atendimento fisioterapêutico domiciliar é fundamental para a recuperação e reabilitação de diversos pacientes, proporcionando-lhes maior qualidade de vida, autonomia e independência. Além disso, esse serviço contribui para a desospitalização de pacientes, reduzindo o tempo de internação e os custos com saúde pública. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamonos à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre – ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 094 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que seja providenciada a limpeza da Rua José Ferreira da Costa, na Comunidade Caixa D’agua e que estude a possibilidade de varrição das ruas daquela comunidade duas vezes por semana. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 095 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, o realinhamento do calçamento na reta do IFES, no distrito de Rive, pois já possui pontos interditados e necessitando de reparos imediatos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 096 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que analise junto ao Setor competente, caso haja legalidade, a possibilidade de conceder um desconto maior no IPTU aos donos de imóveis atingidos pelas fortes chuvas e enchentes do mês de março. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 097 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie placas informativas no parquinho da praça do distrito de Rive, informando a idade das crianças que podem utilizar cada brinquedo, para manter a preservação das peças. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0174 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a contratação de profissional médico para realização de exames ecocardiograma a fim de atender a grande demanda do Município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0175 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe acerca do andamento do processo para contratação dos serviços e aquisição de prótese dentaria a fim de atender a demanda do Município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0176 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo para aquisição de materiais de extração de dente siso, haja vista que é de suma importância para os munícipes. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0177 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a construção de uma ponte de madeira na comunidade de Serra Grande, próxima a Cachoeira Braúnas, no distrito de Rive. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0178 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de providenciar a instalação de um semáforo na Rua Monsenhor Pavesi, próximo ao supermercado São Jorge, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista ser um local com alto índice de acidentes de trânsito, muitos dos quais graves. A falta de sinalização semafórica nessa mencionada via aumenta o risco de colisões entre veículos e pedestres, colocando em risco a segurança de todos os que circulam pela área. O grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de pico, torna o cruzamento ainda mais perigoso. A presença de um semáforo nesse local contribuiria para a organização do trânsito, a redução da velocidade dos veículos e a segurança de todos os usuários da via. Agradecemos a sua atenção e esperamos que a presente solicitação seja atendida com a devida urgência. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória – ES Alegre/ES, 10 de abril de 2024. OF. Nº. 075 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Rive, reinvindicação da comunidade para que possa ter uma boa área de lazer. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 10 de abril de 2024. OF. Nº. 076 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o serviço de calceteiro a fim de realizar o realinhamento de calçamento das ruas do distrito de Rive. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 0119 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a sua valiosa colaboração na destinação de emenda parlamentar para a construção de uma ponte de alvenaria na comunidade de Monte Cristo, próxima ao Sítio do Sr. Flávio Cheim, atualmente a ponte serve como travessia no local e encontra-se em estado precário, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos que a utilizam. Com a construção da ponte de alvenaria terá maior capacidade de carga e resistência às intempéries, diminuindo o risco de acidentes; permitirá o tráfego de veículos pesados com mais segurança e fluidez, facilitando o escoamento da produção agrícola da região. Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES Vitória/ES Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 0120 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, sua valiosa atenção para a necessidade urgente de lavação das ruas que dão acesso à ponte que liga o distrito de Rive a Santa Angélica e à Rua São Bartolomeu, ambas localizadas no distrito de Rive. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 0121 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a iluminação do parquinho infantil, localizado no distrito de Rive, pois ele se encontra escuro, dificultando a diversão das crianças. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a providência da instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária, localizada no Campo de Aviação. Considerando a forte onda de calor que tem assolado o nosso município, torna-se necessária a instalação do aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e confortável para as famílias e amigos que se reúnem para velar seus entes queridos. A capela mortuária, como local de luto e despedida, necessita de um ambiente acolhedor e ameno, especialmente durante os períodos de calor intenso. A falta de climatização adequada gera grande desconforto aos presentes, intensificando o sofrimento em um momento já tão difícil. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as devidas providências para a instalação do ar-condicionado na Capela Mortuária o mais breve possível. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 0123 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, onde foi instalado os aparelhos de ecocardiograma adquirido por este Vereador através de Emenda Parlamentar, junto ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 0124 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizado a manutenção e troca de várias lâmpadas queimadas no distrito de Rive, haja vista que estão deixando vários pontos das ruas em escuridão total, causando insegurança a sociedade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ZEZO Empresa SALESPE Material Elétrico Castelo / ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 0120 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. ARIDES JOSÉ GONÇALVES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Francis e Fávia, bem como aos Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ROSILENE SOBREIRA GONÇALVES Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 0118 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos Vereadores Taiza Garcia Vargas Pirovani, Presidente Carlos Renato Viana, Willian Angelete Bestete, Alexandre Duarte Venâncio e Romilton Polastreli, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA – Branco Mineiro, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Ana Paula, Vinícius, Leonardo e Leandro, bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora RENI TORRES DE SOUZA Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 049 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, a realização do Campeonato de Futebol de Aspirantes, nos mesmos moldes do Campeonato de Veteranos, realizado no Distrito de Rive. Temos acompanhado de perto o sucesso do Campeonato de Veteranos, que proporcionou aos atletas da categoria a oportunidade de praticar o esporte que tanto amam, além de promover a integração social e o bem-estar da comunidade. No entanto, sentimos a falta de um campeonato similar para os jogadores mais jovens, que também anseiam por competir e representar o município. A não realização do Campeonato de Aspirantes priva os jovens talentos de Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br desenvolverem suas habilidades futebolísticas e de vivenciarem a emoção de participar de um campeonato oficial. Certos de sua compreensão e sensibilidade para com a causa, colocamo-nos à disposição para colaborar na organização do campeonato. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 050 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, com associação do Vereador Eduardo Silva Fernandes, vimos solicitar a Vossa Excelência, a análise, junto ao Setor Competente, a questão do reajuste do valor do Ticket-Feira concedido aos servidores públicos municipais, efetivos, contratados e comissionados. O Ticket-Feira configura-se como importante instrumento de valorização profissional e de garantia da segurança alimentar dos servidores públicos, contribuindo para o bem-estar individual e familiar, além de fomentar a economia local. No entanto, o valor atual do Ticket-Feira estabelecido, não acompanha a realidade dos preços dos alimentos básicos, que sofreram expressivo aumento nos últimos anos, o que compromete o poder de compra dos servidores e impacta negativamente sua qualidade de vida. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência, determine a análise do presente pedido junto ao setor competente e adote as medidas cabíveis para o reajuste do valor do Ticket-Feira, conforme proposto e encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as medidas tomadas em relação ao presente ofício. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 085 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, por sua aposentadoria e agradecemos por todos os anos de serviços prestados à Municipalidade, bem como pela dedicação e empenho demonstrado no desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a prestação de serviços de qualidade à população. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora ANIZETE INÊS TAUFNER. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 086 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos congratular e parabenizar Vossa Senhoria, pela aposentadoria conquistada após 50 anos de árduo trabalho médico, onde demonstrou abnegada dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades. Foram 41 anos servindo com dignidade nosso Município, e depois de ter concluído com louvor suas tarefas, só nos resta agradecer, em nome do Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Município de Alegre, tanta dedicação e desejar felicidades no gozo dessa aposentadoria tão merecidamente conquistada. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DR. PAULO CÉSAR BASTOS. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 087 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a contratação de médico especialista em cardiologia, para atender à grande demanda de nosso município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 088 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizado a contratação de médico especialista em gastroenterologista, para que possa atender as demandas de nosso município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 089 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada a roçagem as margens das estradas de terra na Comunidade Baixo Horizonte, Capim, Barro Branco, Serra Grande, e demais localidades do distrito de Rive. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 090 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a construção de abrigos de ônibus em todos os distritos do município de Alegre, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: • Exposição ao sol e à chuva: Os passageiros ficam expostos ao sol, à chuva e ao vento enquanto aguardam o ônibus. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Falta de segurança: A falta de abrigos de ônibus torna os pontos de ônibus mais vulneráveis à criminalidade. • Dificuldade de locomoção para pessoas com deficiência e idosos: A falta de abrigos de ônibus dificulta a locomoção de pessoas com deficiência e idosos, que precisam esperar o ônibus em pé. Neste sentido, solicitamos que seja dado o devido andamento ao presente pedido, com a máxima urgência possível. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 091 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria que envie o fiscal desta secretaria para analisar a Rua Benedito Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Teixeira Leão, para a fiscalização de terrenos baldios, que estão sem limpeza, tendo em vista os relatos de moradores que há infestação de ratos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 092 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto ao Setor da Vigilância Epidemiológica, no sentido Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br de realizar uma visita na Rua Benedito Teixeira Leão, com finalidade de averiguar se há infestação de ratos, caso tenha, que tome as medidas necessárias. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário de Executivo de Saúde Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notificações realizadas aos proprietários de terrenos baldios conforme solicitado em vários ofícios encaminhados no ano de 2023, bem como copias das multas aplicadas, caso tenha sido efetivada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 052/ 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada ampla limpeza e roçada as margens dos rios que cortam a sede e os distritos do município de Alegre, bem como aplicação de remédios a fim de eliminar focos de dengue nesses locais. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie o realinhamento e reassentamento de calçamento na Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br rua Misael Barcelos em frente ao gás triangulo, haja vista ter formado um buraco que vem gerando acumulo de águas da chuva. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 054 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito com divulgações de fotos em redes sociais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Vitória/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 055 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito com divulgações de fotos em redes sociais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES Vitória/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das notificações realizadas aos proprietários de terrenos baldios conforme solicitado em vários ofícios encaminhados no ano de 2023, bem como copias das multas aplicadas, caso tenha sido efetivada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 052/ 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada ampla limpeza e roçada as margens dos rios que cortam a sede e os distritos do município de Alegre, bem como aplicação de remédios a fim de eliminar focos de dengue nesses locais. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Senhoria, que providencie o realinhamento e reassentamento de calçamento na rua Misael Barcelos em frente ao gás triangulo, haja vista ter formado um buraco que vem gerando acumulo de águas da chuva. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 054 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito com divulgações de fotos em redes sociais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Vitória/ES Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 055 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a viabilidade da implantação do Serviço Médico Legal na região do Caparaó, de preferência no Município de Alegre/ES, com a finalidade de agilizar os atendimentos as vítimas de acidentes na região, pois ficam expostas por horas aguardando pela equipe socorrista, expondo as vítimas e famílias ao desrespeito com divulgações de fotos em redes sociais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho) Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Alegre/ES Vitória/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 029 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, sua atenção para a necessidade urgente de reparo na ponte de madeira localizada na comunidade Varjão do Norte, em Alegre, ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br A ponte encontra-se em estado precário, o que coloca em risco a segurança de todos que a utilizam diariamente, incluindo pedestres, ciclistas e veículos. Em anexo, envio fotos que comprovam a situação precária da ponte. A ponte é de vital importância para a comunidade, pois é a única via de acesso para diversas propriedades rurais, além de ser utilizada para o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar. Diante do exposto, solicito que tome as medidas cabíveis para o reparo urgente da ponte da comunidade Varjão do Norte, garantindo a segurança de todos que a utilizam. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 030/ 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja providenciada a troca de ventiladores na Capela Mortuária do distrito de Rive, para que possa proporcionar um ambiente acolhedor e digno, para as pessoas que estão passando por um momento tão difícil. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 031 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize o conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Bernardo Vargas, próximo ao Mercado do Carvalho, no Distrito de Rive. A tampa do bueiro encontra-se quebrada, o que representa um grande risco à segurança de pedestres e veículos que trafegam pela via. Além do risco de quedas e acidentes, a tampa quebrada também contribui para o acúmulo de lixo e entulhos no bueiro, o que pode ocasionar entupimentos e alagamentos. Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras tome as medidas cabíveis para o conserto imediato da tampa do referido bueiro. Em anexo, fotos que comprovam a situação da tampa do bueiro. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 032 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Senhoria, que viabilize o realinhamento e calçamento em paralelepípedo na Rua Bernardo Vargas, em frente à Padaria Leandro, no Distrito de Rive, em Alegre, ES. Este pedido foi realizado no ano passado, mas ainda não foi atendido. A situação da rua no local encontra-se precária, com paralelepípedos desnivelados e buracos, o que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de gerar transtornos e riscos à segurança da população. Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras reavalie o presente pedido e tome as medidas cabíveis para a execução da obra o mais breve possível. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 033 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, informações sobre o processo de licitação para aquisição de copos descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme relatos dos servidores de vários setores de atendimento ao público da Secretaria, não há copos descartáveis, o que está causando transtornos aos usuários. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 034 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a sua atenção para a necessidade urgente de viabilizar a contratação de mais consultas cardiológicas, a fim de reduzir a fila de espera e garantir o acesso oportuno dos pacientes ao atendimento especializado. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 035/ 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, sua atenção para a necessidade urgente de conserto da ponte Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br localizada na comunidade Baixo Horizonte, no Distrito de Rive, em Alegre, ES, próximo ao sítio da Srª. Luciene Bestete. O direito de ir e vir é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a ponte é um importante meio de acesso para os moradores da comunidade Baixo Horizonte. A falta de condições adequadas de tráfego na ponte impede o pleno exercício desse direito, causando transtornos e prejuízos aos moradores. Diante do exposto, solicito que tome as medidas cabíveis para o conserto imediato da ponte na comunidade Baixo Horizonte, garantindo a segurança da população e o direito de ir e vir com mais qualidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 046 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. DEJANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, bem como ao irmão José Moura, e sua neta Joseana Maria, e demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora CAROLINA MARIA FURTADO DE OLIVEIRA Alegre/ES Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2024. OF. Nº. 025 / 2024 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssima Senhora, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a indicação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação unanime dos demais Edis, profundamente comovidos pela perda de seu estimado esposo Sr. VALTAIR MOURA NOGUEIRA – mais conhecido como NOGUEIRA DO TAXI, vem apresentar a Vossa Senhoria, bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 05/02/2024 foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa Sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho. Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos LEANDRO, LILIANE e LUCIANO, e aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, neste triste momento, Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ELIANE ROSA NOGUEIRA Alegre / ES Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2024. OF. Nº. 026 / 2024 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimos Senhores, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a indicação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação unanime dos demais Edis, profundamente comovidos pela perda de seu estimado pai Sr. JOSÉ BERNARDES PINTO – mais conhecido como FERRAMENTA, vem apresentar a Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 05/02/2024 foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa Sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho. Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, neste triste momento, Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores PAULINHO FERRAMENTA – LUIZ ANTÔNIO – CARLOS RENATO e CIDA BERNARDES Alegre / ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 008/ 2024 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada a limpeza e capina na Rua Virgílio Rezende próximo a APAE de Alegre, o mato se encontra muito alto naquela região. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 009 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizado o realinhamento do calçamento da reta do Ifes no distrito de Rive, que vem causando muito transtorno aos moradores e pessoas que utilizam essas vias todos os dias. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 010 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis acerca do processo para aquisição de próteses dentárias para atender nossos munícipes. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 011 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do processo de contratação de profissional, ou médico para a realização de exame de ultrassonografia. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 012 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. DIRCINHA PORTELA CARVALHO), fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos ROBERTO PORTELA CARVALHO, ADRIANO PORTELA CARVALHO e LEONARDO PORTELA CARVALHO, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROBERTO CARVALHO Extensivo aos seus filhos Distrito de Rive - Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 013 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade. Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus hobbies, família e amigos. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora TEREZINHA DE FÁTIMA JUFFO Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 014 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade. Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus hobbies, família e amigos. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 015 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade. Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus hobbies, família e amigos. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONEGALHA Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 016 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, com associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos manifestar nossos sinceros cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade. Neste momento especial, desejamos a Vossa Senhoria uma aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus hobbies, família e amigos. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora SANY SILVEIRA MASSINI Alegre/ES Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 010 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, para que providencie a construção e instalação de mata-burros na comunidade da Biçaraba, como também, consertar a estrada que necessita de reparos. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 011 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos reiterar a Vossa Excelência, solicitação para que viabilize com a máxima urgência a construção da cabeça da ponte próximo a exposição do distrito de Araraí, sentido a São Domingos. A ponte em questão está inacabada, e representa um risco à segurança pública. A estrutura está apenas parcialmente construída, e há risco de desabamento. Além disso, a ponte é importante para a mobilidade da região, sendo que a falta da cabeça da ponte dificulta o acesso a comunidade de São Domingos, o que prejudica o deslocamento de moradores e comerciantes. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 012 / 2024 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie o calçamento da rua que dá acesso a Comunidade de Boa Vista – Araraí, até a residência da Sra. Ieda do Paulo Amorim, bem como o restante do calçamento na subida da rua sentido ao distrito de Itaicí. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 007 / 2024 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos indicar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de construir uma pracinha, no terreno ao lado do Colégio Inovador, na Rua Misael Barcelos, bairro Vila do Sul. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre - ES, 26 de janeiro de 2024. OF. Part. Nº. 001/ 2024 – VMOC - CMA “Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “ (João 11: 25-26) Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimos Senhores, Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado pai JOSÉ BERNARDES PINTO, conhecido por FERRAMENTA, venho apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio da Sociedade Alegrense, por perder tão digno e honrado cidadão. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus Sinceros Sentimentos, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUIZ ANTÔNIO, PAULINHO FERRAMENTA, CARLOS RENATO, CIDA BERNARDES ALEGRE/ES Alegre - ES, 26 de janeiro de 2024. OF. Part. Nº. 002/ 2024 – VMOC - CMA “Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “ (João 11: 25-26) Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimos Senhores, Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado esposo JOVE AZEVEDO PORTO, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio da Sociedade Alegrense, por perder tão digno e honrado cidadão. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus Sinceros Sentimentos, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILDA MARIA FARIA PORTO ALEGRE/ES Alegre - ES, 29 de janeiro de 2024. OF. Part. Nº. 003/ 2024 – VMOC - CMA Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também. “ Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado pai WALDIR DO NASCIMENTO, venho apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio da Comunidade Alegrense. Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito e carinho, pois Waldir deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, honestidade e dignidade, e uma profunda saudade. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus Sinceros Sentimentos, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PROFESSOR VANAIR, VÂNIA, VANAÍDE E WALDINÉA ALEGRE/ES Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2024. OF. Part. Nº. 004/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho cumprimentar Vossa Senhoria, por sua aposentadoria e agradecer por todos os anos de serviços prestados à Municipalidade, bem como pela dedicação e empenho demonstrado no desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a prestação de serviços de qualidade à população. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssima Senhora Profª. MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA Distrito de Rive - Alegre/ES Alegre/ES, 26 de Março de 2024. OF. Part. Nº. 005/ 2024 – VMOC - CMA Excelentíssimo (a) Senhor (a), Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, para que a Caixa Econômica Federal, possa conceder a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes que assolaram o município de Alegre/ES, no Estado do Espírito Santo, no dia 23/03/2024. Na madrugada do dia 23/03/2024, fortes chuvas atingiram o município de Alegre, causando o transbordamento de rios e córregos, o que resultou em inundações e alagamentos em diversas áreas da cidade. Diversas famílias foram desalojadas e desabrigadas, e muitas perderam seus bens materiais, incluindo suas casas. A Lei n.º 8.036/1990, que regulamenta o FGTS, prevê em seu artigo 20, inciso VI, a possibilidade de saque do Fundo em caso de calamidade pública. O Decreto Federal n.º 9.756/2019 regulamenta essa modalidade de saque, definindo os critérios e procedimentos para a sua solicitação. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Excelentíssimo (a) Senhor (a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ALEGRE/ES Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 006/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja providenciada a lavação da Rua Antônio Lemos Barbosa, em frente a bomba d'água, no bairro Vila do Sul. Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 007/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja providenciado um latão de lixo, a ser colocado na Rua Antônio Lemos Barbosa, em frente a bomba d'água, no bairro Vila do Sul. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 008/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja providenciado a instalação de ventiladores novos na capela mortuária em Rive, visando proporcionar um pouco mais de conforto aos familiares que utilizam esse espaço para velar seus entes queridos. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 009/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que possa ser construído um muro na rua do Clube de Rive, próximo a Escola Celia Teixeira do Carmo no Distrito de Rive. Salientamos que a construção de um muro na Rua do Clube de Rive representa um investimento na segurança, na infraestrutura e na qualidade de vida da população do Distrito de Rive. Acreditamos que esta medida é fundamental para garantir a segurança de todos os que frequentam a via e contribuir para o desenvolvimento do bairro. Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 010/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de instalar ventiladores em toda a dependência do Centro Médico Municipal Dr. Warlen Campos, localizado na Rua Enila de Souza Pinheiro, bairro Colina. A ausência de ventilação adequada causa desconforto aos pacientes, familiares e profissionais de saúde que frequentam o Centro Médico. O calor excessivo pode prejudicar a qualidade do atendimento, além de contribuir para o desenvolvimento de doenças respiratórias e outros problemas de saúde. Salientamos que a instalação de ventiladores representa um investimento na saúde e no bem-estar da população de Alegre. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Centro Médico Municipal. Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 011/ 2024 – VMOC - CMA Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas, na rua ao lado da Igreja Católica do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, a fim de restabelecer a iluminação pública na localidade e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor ZEZO Funcionário da SALESPE Castelo/ES. Alegre/ES, 09 de Maio de 2024. OF. Part. Nº. 012/ 2024 – VMOC - CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a instalação de novas cadeiras na unidade do Pronto Socorro Municipal. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br A presente solicitação se baseia na necessidade de oferecer um ambiente mais acolhedor e confortável para os pacientes e seus familiares que utilizam o serviço de emergência todos os dias. Atualmente, o número de cadeiras disponíveis é insuficiente para atender à demanda, ocasionando desconforto e constrangimento aos usuários, especialmente durante os horários de pico. A instalação de novas cadeiras contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento, proporcionando: • Maior conforto e dignidade aos pacientes e seus familiares durante a espera por atendimento; • Redução do tempo de espera, otimizando o fluxo de atendimento; • Melhoria da imagem institucional do Pronto Socorro Municipal; • Cumprimento das normas de acessibilidade, garantindo o direito à saúde de todos os cidadãos. Agradeço a atenção dispensada à presente solicitação e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK – Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 25 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 013/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho por meio deste, solicitar a gentileza de analisar a possibilidade de instalação de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita na Avenida Olívio Corrêa Pedrosa, próximo ao Pronto Socorro de Alegre e ao Programa Saúde Fácil. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Como é do seu conhecimento, esses locais recebem um grande número de pacientes e seus acompanhantes diariamente. A disponibilidade de internet gratuita nesse local traria inúmeros benefícios para essas pessoas, como: • Acesso à informação: Possibilitará que os usuários busquem informações sobre saúde, medicamentos e outros assuntos relevantes. • Entretenimento: Oferecerá uma forma de distração durante o tempo de espera. • Comunicação: Permitirá que os pacientes mantenham contato com seus familiares e amigos. Considerando a importância desses serviços para a comunidade, solicitamos que seja estudada a viabilidade técnica e financeira para a implantação dessa iniciativa. Agradeço a sua atenção e disponibilidade em analisar este pedido. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO AFONSO REZENDE Empresa Digital Net. Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 014/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr FÁBIO JUNIO MIRANDA DA SILVA Igreja Maranata do bairro Vila do Sul Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 015/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr MARCOS JOSÉ FILGUEIRA NUNES Igreja Maranata do bairro Guararema Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 016/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr GILBERTO CONRADO DE SOUZA Igreja Maranata do Centro Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 017/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr JOSÉ ROMILTO VIEIRA Igreja Maranata do bairro Rua 13 Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 018/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr HÉLIO DE SOUZA ABREU Igreja Maranata do Distrito do Café Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 019/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr MAGNO GERALDO PEIXOTO MARTINS Igreja Maranata do Distrito de Celina Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 020/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA Igreja Maranata dos Distritos de Rive e Anutiba Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 021/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr JOSIEL FREITAS SANTOS Coordenador da Igreja Cristã Maranata em Alegre Alegre/ES. Alegre/ES, 29 de julho de 2024. OF. Part. Nº. 022/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br É com imensa gratidão que venho por meio deste ofício parabenizar a todos os Pastores e Membros da Igreja Cristã Maranata - Área Alegre pela organização e realização do Seminário Especial no último sábado, dia 27 de julho, no Campus do IFES. Foi um evento de grande relevância espiritual, que reuniu mais de 1.629 pessoas e 51 pastores de todo o Sul do Estado para louvar e adorar a Deus. A presença massiva e a fervorosa adoração demonstram o quanto esse encontro foi importante para fortalecer a nossa fé e unir ainda mais a comunidade cristã. Gostaria de parabenizar especialmente a Igreja Cristã Maranata de nosso Município pela belíssima organização e acolhida. A estrutura do evento, a programação e a atenção aos detalhes fizeram toda a diferença, proporcionando um ambiente propício para a reflexão e o crescimento espiritual. Que Deus continue abençoando ricamente a todos os envolvidos nesse grandioso projeto e que possamos continuar juntos, espalhando a palavra do Senhor e edificando a Sua Igreja. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor Pr GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS Presidente da Igreja Cristã Maranata Vila Velha/ES. Alegre/ES, 07 de agosto de 2024. OF. Part. Nº. 023/ 2024 – VMOC - CMA Excelentíssimo Senhor, Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Pelo presente, venho por meio deste solicitar a construção de dois mata-burros na localidade rural de São João do Norte, mais precisamente na estrada que dá acesso ao sítio do Sr. Paulo Serestino. A instalação desses equipamentos é de fundamental importância para garantir a segurança dos moradores e usuários dessa via, em especial pedestres e ciclistas. A região apresenta um fluxo considerável de veículos e a ausência de mata-burros expõe os usuários a riscos de acidentes. Considerando a importância da segurança viária para a comunidade, solicito que seja analisada a viabilidade da construção dos mata-burros no local indicado. Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NENROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de agosto de 2024. OF. Part. Nº. 024/ 2024 – VMOC - CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho por meio deste solicitar a realização de manutenção na ponte de madeira localizada na localidade de São João do Norte, mais precisamente na estrada que dá acesso à residência do Sr. Laurinho. A ponte em questão, é de fundamental importância para a comunidade local. No entanto, devido ao desgaste natural pelo tempo e pelas condições climáticas, a ponte apresenta sinais de deterioração. Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma vistoria na ponte e que sejam executados os reparos necessários para garantir a segurança e a durabilidade da mesma. Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NENROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de setembro de 2024. OF. Part. Nº. 025/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho manifestar meus sinceros cumprimentos pela sua merecida aposentadoria, após todos esses anos de dedicação e relevantes serviços prestados à nossa municipalidade na Secretaria Municipal de Saúde. Neste momento especial, desejo a Vossa Senhoria uma aposentadoria plena e feliz, repleta de saúde, paz, realizações pessoais e novas oportunidades. Que possa aproveitar este novo tempo para dedicar-se aos seus hobbies, família e amigos. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssima Senhora Dra. SANDRA FERRAZ CELGA GUIMARÃES Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de novembro de 2024. OF. Part. Nº. 026/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Venho por meio deste solicitar a gentileza de providenciar o realinhamento do calçamento na Rua Jovelina Gonçalves Barcelos, próximo à residência da professora Deucenir. A referida via apresenta irregularidades em seu pavimento, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos, além de ocasionar riscos de acidentes. A realização do serviço de realinhamento do calçamento contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e para a valorização do local. Diante do exposto, solicito que seja analisada a possibilidade de inclusão dessa obra no planejamento da Secretaria, a fim de que os trabalhos possam ser iniciados o mais breve possível. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICÁCIO VIANA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de novembro de 2024. OF. Part. Nº. 027/ 2024 – VMOC - CMA Ilustríssimo Senhor, Venho por meio deste solicitar a gentileza de providenciar a poda de uma árvore da espécie jamelão localizada próximo à fábrica de jeans, na localidade da Caixa d’Água. A referida árvore encontra-se em avançado estado de crescimento, com seus galhos se estendendo sobre a via pública e obstruindo a passagem de veículos. Essa situação tem causado transtornos aos moradores da região, em especial ao Sr. Raoni que tem dificuldades para estacionar seu veículo em sua própria garagem. Considerando os riscos de acidentes e os transtornos causados pela árvore, solicito que seja agendada uma equipe para realizar a poda dos galhos que estão invadindo a via pública, garantindo assim a segurança e o bem-estar dos moradores. Agradeço desde já a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA Vereador Ilustríssimo Senhor RAFAEL NICÁCIO VIANA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES