| Tipo | Ofícios Expedidos 2024 |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2024. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de dezembro de 2024. OF. Nº. 0423 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, venho solicitar a Vossa Excelência que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, no sentido de providência urgente em relação a um grave problema ocorrido na Rua Benedito Teixeira Leão. Conforme imagens anexas, há um ponto específico da via que está sofrendo um afundamento, o que está causando sérios transtornos aos moradores e, em especial, ao Sr. Antônio Lorenzoni. Este último, que possui uma obra praticamente concluída naquela localidade, encontra-se impossibilitado de concluir os serviços e realizar a locação do imóvel devido à impossibilidade de acesso de veículos ao local. Diante da situação, solicito que a Secretaria de Obras possa enviar uma equipe técnica para avaliar a extensão do problema e realizar os reparos necessários o mais breve possível. A pronta solução desta questão é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, além de permitir que o Sr. Lorenzoni finalize sua obra e coloque o imóvel à disposição do mercado. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de dezembro de 2024. OF. Nº. 0424 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, que viabilize uma nova limpeza e desobstrução da rua na quadra do distrito de Araraí. Conforme informamos anteriormente, a rua da quadra não foi contemplada na última ação de limpeza, e o problema com o cano entupido persiste. Essa situação tem gerado transtornos para os moradores, pois os bueiros estão obstruídos e, com as chuvas, a água acumulada causa diversos problemas, como alagamentos e o surgimento de focos de mosquitos. Diante desse cenário, solicitamos que seja enviado um caminhão para realizar a limpeza completa da rua e a desobstrução dos dois bueiros com problemas. A limpeza periódica das vias públicas é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar da população, além de evitar problemas maiores como enchentes e outros danos à infraestrutura. Encaminho juntamente com este ofício fotos que demonstram a situação atual da rua, as quais poderão servir como complemento à presente solicitação. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e aguardo uma pronta solução para o problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 26 de novembro de 2024. OF. Nº. 0661 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, venho encaminhar a Vossa Excelência, cópia do OF. nº616/2024 – GABINETE/PMA, datado em 22 de novembro de 2024, ofício este onde o Prefeito Municipal de Alegre/ES, informa que em pesquisa nos arquivos da Municipalidade, não foram identificados registros de nomeação de ruas, pontes ou quaisquer outras localidades públicas em homenagem ao Sr. Jacy Praça. Em complemento ao ofício acima mencionado, venho reiterar meu pedido de análise sobre a possibilidade de homenagear o Sr. Jacy Praça com a denominação de uma Rodovia que liga Cachoeira da Fumaça (do Município de Alegre/ES) até ao distrito de Itaici (Município de Muniz Freire). Acredito que essa homenagem seria justa e representaria um gesto de gratidão da comunidade alegrense por tudo o que o Sr. Jacy Praça fez por nossa cidade. Agradeço a atenção dispensada à minha solicitação anterior e tomo a liberdade de apresentar novas informações que podem contribuir para uma análise mais aprofundada deste caso. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VANDINHO LEITE Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 26 de novembro de 2024. OF. Nº. 0414 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, venho solicitar a Vossa Excelência que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, no sentido de uma atenção especial para a situação do calçamento em frente à Igreja Católica do distrito de Araraí. Conforme observado neste último final de semana, o trecho de calçamento, apesar de pequeno, encontra-se em péssimas condições, com as pedras se soltando e tornando a passagem bastante difícil, principalmente para as pessoas idosas. Embora não seja da minha área de conhecimento técnico, entendo que a solução para este problema passaria por uma intervenção que incluísse a aplicação de uma camada de terra de boa qualidade, seguida de um processo de compactação com areia. Acredito que esta medida seria eficaz para garantir a durabilidade do reparo e a segurança dos pedestres. Diante da importância deste local para a comunidade e do incômodo causado pela situação atual, solicito que Vossa Excelência possa se dirigir ao local para uma avaliação in loco. Tenho certeza de que com a sua atenção, este problema será resolvido de forma rápida e eficiente. Agradeço desde já a Vossa atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 26 de novembro de 2024. OF. Nº. 0415 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, uma atenção especial para a situação da Rua do Morro do Cobrinha, mais precisamente no início da mesma, sentido Rua 13 de Maio. Conforme observado, o trecho da via encontra-se em estado de deterioração avançada, com o surgimento de diversos buracos e afundamentos no asfalto. Essa situação tem causado transtornos e riscos à segurança de todos que utilizam essa importante via, como motoristas, motociclistas e pedestres. Considerando a necessidade urgente de reparos, solicito que seja realizada uma vistoria no local para avaliação da extensão dos danos e elaboração de um projeto de recuperação da via. Acredito que uma intervenção rápida e eficiente seja fundamental para garantir a segurança e o conforto de todos os moradores e usuários da Rua do Morro do Cobrinha. Diante da gravidade da situação, peço que Vossa Excelência possa agilizar os procedimentos necessários para a realização das obras de recuperação da via. Agradeço desde já a Vossa atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ESAlegre/ES, 19 de novembro de 2024. OF. Nº. 0648 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2024, venho por meio deste solicitar a sua urgente atenção para a necessidade de reparo no bueiro localizado na Rodovia Moacir Santos, próximo à Barragem de São João do Norte, mais precisamente naquela meia curva que dá acesso ao Caminho do Campo. Conforme pude constatar em recente visita ao local, o bueiro encontra-se em avançado estado de deterioração, com risco iminente de rompimento. A estrutura já apresenta sinais de desgaste e deslocamento, o que compromete a segurança e a trafegabilidade da rodovia, principalmente em períodos de chuva. Considerando a importância dessa via para o acesso à zona rural e o risco de interrupção total do tráfego em caso de rompimento do bueiro, solicito que seja realizada uma vistoria no local o mais breve possível, a fim de avaliar a gravidade da situação e tomar as medidas necessárias para a sua reparação. Diante da urgência da situação, solicito que seja dada prioridade a essa demanda, a fim de evitar transtornos para os moradores da região e garantir a segurança de todos os usuários da rodovia. Agradeço a sua atenção a este importante assunto e colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Presidente Ilustríssimo Senhor MARIO STELLA CASSA LOUZADA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG) Vitória/ES Alegre/ES, 12 de novembro de 2024. OF. Nº. 0403 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024, venho por meio deste ofício informar a Vossa Excelência, que ao Governo do Estado aderiu a iniciativa de implementar um programa que visa a distribuição de óculos gratuitos para a população carente em quase todos os municípios. Essa ação demonstra o compromisso do Estado com a saúde e o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles com menor poder aquisitivo. Diante desse importante avanço, solicito que Vossa Excelência seja gentil o suficiente para informar quais são os trâmites necessários para que o município de Alegre também possa aderir a esse programa e oferecer essa oportunidade aos nossos munícipes. Acredito que a disponibilização de óculos gratuitos representará um grande benefício para a população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o acesso à educação e ao trabalho. Agradeço desde já a atenção dispensada a este assunto e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 12 de novembro de 2024. OF. Nº. 0404 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024, venho por meio deste ofício manifestar minha profunda preocupação com a situação do Cemitério Municipal de Alegre, que, segundo informações, encontra-se com sua capacidade máxima atingida. A falta de espaço para novos sepultamentos configura um problema sério e urgente que demanda uma solução imediata por parte do Poder Público. Diante desse cenário, solicito a Vossa Excelência que se manifeste acerca da possibilidade de confecção e execução de um projeto que vise solucionar essa demanda da população. A construção de um novo cemitério ou a expansão do atual cemitério são medidas que se mostram necessárias para garantir a dignidade e o respeito aos nossos entes queridos e atender às necessidades da comunidade. Considerando a importância desse tema para a população de Alegre, solicito que sejam informados os seguintes pontos: • Estudos: Existem estudos técnicos que avaliem a viabilidade da expansão do cemitério atual ou da construção de um novo? • Projetos: Há algum projeto em andamento para solucionar a questão? • Recursos: Quais os recursos financeiros necessários para a execução do projeto? • Prazo: Qual o prazo estimado para a conclusão do projeto? Acredito que a resolução desse problema é de fundamental importância para a comunidade alegrense e demonstra a sensibilidade e o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população. Coloco-me à disposição para colaborar com o Poder Executivo na busca de soluções para essa demanda urgente. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 12 de novembro de 2024. OF. Nº. 0405 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Setor de Iluminação Pública, a realização de manutenção e correção da iluminação pública no campo de futebol localizado no bairro Clério Moulin. A iluminação precária do campo tem prejudicado a prática esportiva, especialmente durante as noites e nos períodos noturnos, desestimulando a utilização do espaço por parte da comunidade. A falta de iluminação adequada também pode representar um risco para a segurança dos usuários, aumentando a incidência de acidentes e atos de vandalismo. Diante desse cenário, solicitamos que seja realizada uma vistoria no local para identificar os problemas existentes e tomar as medidas necessárias para a sua resolução. Sugerimos que sejam realizadas as seguintes ações: • Substituição de lâmpadas queimadas: A troca das lâmpadas queimadas é fundamental para garantir a iluminação adequada do campo. • Revisão da fiação: É importante verificar a fiação elétrica para identificar possíveis avarias e garantir a segurança dos usuários. • Ajuste da altura dos postes: Caso necessário, os postes de iluminação devem ser ajustados para garantir uma distribuição uniforme da luz no campo. • Instalação de novos pontos de luz: Se a iluminação atual for insuficiente, a instalação de novos pontos de luz pode ser necessária. Acreditamos que a melhoria da iluminação pública no campo de futebol do bairro Clério Moulin contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento esportivo da comunidade. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e aguardamos uma pronta resposta. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 05 de novembro de 2024. OF. Nº. 0631 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos por meio deste solicitar uma análise detalhada da qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Campo de Aviação. Diversos moradores têm me procurado, relatando que a água que chega às suas residências apresenta um aspecto turvo e sujo, o que gera grande preocupação quanto à sua potabilidade. Diante das reclamações da comunidade, solicito que o SAAE possa: • Realizar uma análise da água: Coletar amostras da água para análise em laboratório, a fim de identificar a causa da turbidez e verificar se há algum tipo de contaminação. • Adotar as medidas necessárias: Implementar as ações necessárias para garantir o fornecimento de água potável aos moradores, como a limpeza da rede de distribuição, a troca de filtros ou qualquer outra medida técnica que se fizer necessária. Entendo a importância da água potável para a saúde da população e acredito que a sua solicitação contribuirá para a resolução desse problema e para a tranquilidade dos moradores do bairro Campo de Aviação. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Administrativo do SAAE Alegre/ES Alegre/ES, 05 de novembro de 2024. OF. Nº. 0398 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, venho por meio deste, solicitar com urgência a realização de reparos na Rua Letícia Guedes Rogai, que dá acesso ao cemitério de Araraí, e em um trecho da Rua José Delprete. Conforme mencionado, as fortes chuvas têm causado danos significativos ao calçamento dessas vias, que já apresentam sinais de desgaste devido ao tempo de uso. A água que escorre das ruas está concentrando-se na escadaria da igreja, causando erosão e desprendimento de pedras, o que representa um sério risco à segurança dos moradores, em especial dos idosos que frequentam o local. A situação se agrava a cada dia, e a comunidade local tem demonstrado grande preocupação com a questão. Diversos moradores têm me procurado para solicitar uma solução imediata para o problema. Diante da gravidade da situação, solicito que seja realizada uma vistoria no local o mais breve possível, a fim de avaliar os danos e elaborar um plano de ação para a recuperação das vias. É fundamental que os reparos sejam realizados com agilidade, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 05 de novembro de 2024. OF. Nº. 0399 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, venho por meio deste, solicitar com urgência a realização de melhorias no sistema de drenagem do distrito de Araraí, especificamente na rua que dá acesso ao distrito Itaici/ Muniz Freire, especificamente na região próxima ao rancho. Conforme mencionado, o dreno existente no local é inadequado para escoar o volume de água durante as chuvas, o que causa inundações na rua abaixo, em frente à residência do Sr. Adriano, e na quadra de esportes. A situação se agrava devido ao entupimento de um dos canos de 30 centímetros instalados durante as obras de calçamento e à capacidade insuficiente do outro cano. Em decorrência desse problema, a quadra de esportes fica alagada, impedindo que as crianças utilizem o espaço para brincar. A presença de lama e água acumulada representa um sério risco à saúde e à segurança dos moradores. Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma análise detalhada da situação e que sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar o problema. A instalação de três manilhas no local seria uma solução eficaz para aumentar a capacidade de escoamento da água e evitar novas inundações. Acredito que a resolução desse problema trará benefícios significativos para a comunidade, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e para todos os moradores da região. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ESAlegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0625 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua filha, a criança ANA BEATRIZ MOURA RAMOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora AYEDA MOURA Distrito de Araraí - Alegre/ES Alegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0626 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua filha, a criança ANA BEATRIZ MOURA RAMOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor ULYSSES RAMOS Distrito de Araraí - Alegre/ES Alegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0390 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, a urgente atenção para a situação da ponte de acesso à Cachoeira da Fumaça, localizada na propriedade do Sr. William Gonçalves. Conforme imagem anexa, a ponte encontra-se em péssimas condições, representando um sério risco à segurança de todos que utilizam essa via. Além da ponte, os pontos críticos que dão acesso à Cachoeira da Fumaça também necessitam de reparos imediatos. As duas subidas que antecedem a ponte estão bastante deterioradas e exigem o constante trabalho de aterramento com caminhões de entulho. Inclusive, ontem (28/10) mesmo um caminhão de leite enfrentou dificuldades para transitar por essa via, evidenciando a gravidade da situação. A precariedade da ponte e das vias de acesso, além de dificultar o tráfego de veículos, coloca em risco a vida de todos que utilizam esse caminho. A possibilidade de acidentes, como o tombamento de veículos, é grande devido ao estado de conservação da ponte. Diante desse cenário, solicito que seja realizada uma vistoria no local a fim de avaliar a extensão dos danos e elaborar um plano de ação para a recuperação da ponte e dos demais pontos críticos. Acredito que a recuperação dessas vias seja de fundamental importância para garantir a segurança de todos e promover o desenvolvimento da região. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Agradeço a atenção dispensada a este assunto e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0391 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência uma urgente atenção para a situação de alagamento em frente à APAE de Alegre, mais especificamente na entrada da quadra de esportes. Conforme fotos anexas, a água acumulada em frente ao portão da instituição tem causado transtornos à comunidade local, inclusive atingindo residências vizinhas, como a casa de estudantes próxima ao local. É importante ressaltar que a ocorrência de alagamentos nessa região tem se tornado frequente, principalmente durante períodos de chuva. Acredito que a causa principal desse problema esteja relacionada ao entupimento do sistema de drenagem local. Diante dessa situação, solicito que seja realizada uma vistoria no local para identificar as causas dos alagamentos e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema. Sugiro que seja realizada uma limpeza completa do sistema de drenagem, além da avaliação da necessidade de obras de infraestrutura para melhorar a capacidade de escoamento da água. Acredito que a solução desse problema seja de fundamental importância para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local, em especial dos alunos e funcionários da APAE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Agradeço a atenção dispensada a este assunto e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0392 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência uma providência urgente em relação a um buraco localizado na Rua Geraldo Mauri, no trecho que dá acesso ao Alto Cobrinha, no Bairro Universitário. Durante minha passagem pela via, constatei a presença de um buraco de grande proporção, o qual representa um sério risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam essa importante via. Com as chuvas, a situação tende a se agravar, podendo causar danos ainda maiores à infraestrutura e colocar em risco a integridade física de todos que por ali transitam. Considerando a importância da Rua Geraldo Mauri como via de acesso ao Alto Cobrinha, solicito que seja agendada uma equipe para realizar os reparos necessários o mais breve possível. A demora na resolução desse problema pode ocasionar acidentes e transtornos à comunidade. Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de outubro de 2024. OF. Nº. 0393 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência a urgente construção de um sistema de drenagem adequado em frente à residência do Sr. Robledo Ferraz, no Distrito de Araraí. Conforme mencionado, durante a construção da praça que dá acesso à pracinha, foi prometida a instalação de um dreno para evitar alagamentos na região. No entanto, essa obra não foi realizada, o que tem causado transtornos significativos à comunidade local. Com as chuvas, a água acumulada na região tem invadido residências, causando danos materiais e transtornos aos moradores. Essa situação se torna cada vez mais grave e demanda uma solução imediata. Diante desse cenário, solicito que seja determinada a construção do dreno prometido, de forma a garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Distrito de Araraí. Agradeço a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 08 de outubro de 2024. OF. Nº. 0601 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2024, vimos por meio deste ofício solicitar a Vossa Excelência, a gentileza de cumprir a promessa realizada com este Vereador, de reformar o Campo Bom de Bola do distrito de Araraí, neste Município de Alegre/ES. O Campo Bom de Bola em questão é de fundamental importância para a comunidade local, servindo como espaço de lazer, prática esportiva e integração social. Atualmente, encontra-se em estado de deterioração, com como: gramado irregular, falta de iluminação, e etc. Diante da importância desse equipamento para a população do distrito de Araraí e da promessa feita por Vossa Excelência, solicitamos que as obras de reforma sejam iniciadas o mais breve possível. Acreditamos que a recuperação desse espaço contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do distrito. Agradecemos a atenção dispensada a este assunto e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 08 de outubro de 2024. OF. Nº. 0367 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2024, com o devido respeito, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência, informações sobre possíveis homenagens prestadas ao Sr. Jacy Praça Lemos, neste município de Alegre/ES. Mais especificamente, solicitamos que seja verificado se há registros de nomeação de ruas, pontes ou outras localidades públicas em homenagem ao referido cidadão. Acreditamos que tal informação é de grande interesse da comunidade, especialmente daqueles que admiram a trajetória e as contribuições do Sr. Jacy Praça Lemos para o nosso município, que foi um morador de longa data da comunidade de Cachoeira da Fumaça. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma pesquisa nos registros municipais e nos seja fornecido um parecer com as informações solicitadas. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0577 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. MANOEL JOSÉ FURTADO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Cristiane, Manoel e Poliana, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora MARIA DO CARMO FURTADO Alegre/ES Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0351 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que se digne a analisar a situação da estrada de acesso à Fazenda ao Barro, mais precisamente em relação à aplicação de saibro nessa via. Fui procurado pelo Sr. Taizinho, o qual autorizou o uso de seu nome neste documento, para informar que o material utilizado nas obras da referida estrada teria sido retirado de sua propriedade, sem que os devidos serviços fossem realizados no trecho que dá acesso à sua fazenda. Conforme relatado, os trabalhos de aplicação de saibro foram concentrados no trecho da estrada que se inicia na Saibreira, deixando de atender às necessidades do trecho que dá acesso à Fazenda do Barro, que seria o mais importante para o Sr. Taizinho. Diante do exposto, solicito que seja realizada uma apuração dos fatos e que as medidas cabíveis sejam tomadas para que a situação seja regularizada, garantindo assim a adequada utilização dos recursos públicos e atendendo às necessidades dos moradores e produtores rurais da região. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0352 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, que se digne a tomar as providências necessárias para a realização de reparos urgentes na ponte de acesso à Cachoeira da Fumaça, localizada na propriedade do Sr. Willian. Conforme informações recebidas, a referida ponte encontrase em péssimo estado de conservação, o que está dificultando significativamente o tráfego de veículos, em especial o caminhão de leite que utiliza essa via para realizar a coleta do produto na região. Considerando a importância dessa ponte para o escoamento da produção local e para o acesso à propriedade do Sr. Willian, solicito que seja realizada uma vistoria no local a fim de avaliar a extensão dos danos e elaborar um plano de ação para a sua recuperação. Aguardando uma pronta resposta e a devida atenção a este importante pleito, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0353 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, que se digne a analisar a situação da estrada de acesso à propriedade do Sr. Jailton, localizada em Bons Aires. Fui procurado pelo Sr. Jailton, o qual solicitou a aplicação de saibro nessa via, alegando que as condições atuais da estrada tornam o tráfego bastante perigoso, especialmente durante o período de chuvas. Considerando a importância de garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores da região, solicito que seja realizada uma análise técnica da situação da estrada e que sejam tomadas as medidas necessárias para a sua recuperação, incluindo a aplicação de saibro, caso seja a solução mais adequada. Diante do exposto, solicito que seja dada prioridade a essa demanda e que seja agilizado o processo de análise e execução das obras necessárias. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 24 de setembro de 2024. OF. Nº. 0354 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que se digne a tomar as providências necessárias para atender à urgente demanda por ampliação ou adequação dos espaços nos cemitérios do município, em especial no distrito de Araraí. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a escassez de vagas nos cemitérios tem se tornado um problema cada vez mais grave, gerando grande angústia para as famílias enlutadas. No distrito de Araraí, a situação é ainda mais crítica, com a completa falta de espaço para novos sepultamentos. Entendo as dificuldades em encontrar soluções imediatas para este problema, mas a ausência de um planejamento a longo prazo para a gestão dos cemitérios tem gerado uma situação insustentável. A promessa de um projeto de gavetas, embora seja uma iniciativa importante, ainda não se concretizou, e a demanda por soluções continua a crescer. A falta de planejamento para a gestão dos cemitérios tem gerado um grande sofrimento para as famílias enlutadas. É fundamental que o poder público adote medidas urgentes para garantir a dignidade e o respeito aos mortos e aos seus familiares. Diante da gravidade da situação, solicito que seja realizada uma reunião com os representantes da comunidade para discutir as possíveis soluções para este problema. Coloco-me à disposição para colaborar com a administração municipal na busca de soluções para esta importante questão. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0564 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, é com imensa gratidão que venho expressar meu mais sincero agradecimento pela pavimentação da rua do distrito São João do Norte, neste Município de Alegre/ES. Essa obra, tão aguardada pela comunidade, representa uma conquista significativa para todos nós. Há algum tempo, tive a honra de solicitar pessoalmente a Vossa Excelência a pavimentação dessa via, e com grande alegria vejo que essa demanda foi atendida. Inclusive, tivemos a oportunidade de levar Vossa Excelência para conhecer de perto a realidade do bairro e a necessidade dessa obra. Lembro-me de que, naquela ocasião, algumas pessoas expressaram dúvidas sobre a realização desse projeto, mas Vossa Excelência fez um compromisso com a comunidade do São João do Norte, e esse compromisso foi honrado. A entrega do material antes das eleições demonstra o empenho da Prefeitura em atender às necessidades da população. Agradeço imensamente a Vossa Excelência por essa importante realização. Mais uma vez, meus sinceros agradecimentos. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VANDINHO LEITE Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0559 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli, com associação do Presidente Carlos Renato Viana, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. TEREZA DO CARMO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores MÁRIO TEODORO e MARIANA TEODORO Distrito de Araraí - Alegre/ES Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0341 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, no sentido da urgente intervenção para o reparo de um bueiro localizado na entrada da Faculdade FAFIA. Recentemente, fui informado de um incidente no qual um veículo sofreu danos ao passar sobre este bueiro, que se encontra em péssimas condições. A grade de proteção está bastante afundada, o que representa um risco iminente de acidentes, tanto para veículos como para pedestres. Considerando a localização estratégica da FAFIA, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente, a situação se torna ainda mais preocupante. A falta de manutenção deste bueiro pode causar danos a outros veículos, além de gerar transtornos e prejuízos aos usuários da via. Diante da gravidade da situação, solicito que seja agilizado o processo de reparo do bueiro, visando garantir a segurança de todos que transitam pelo local. Agradeço a sua atenção a este importante assunto e colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 17 de setembro de 2024. OF. Nº. 0342 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para uma sugestão de melhoria na comunidade do São João do Norte. Reconhecemos os esforços da Prefeitura para melhorar o nosso bairro, e os resultados já são visíveis e muito bem-vindos. No entanto, acreditamos que podemos ir ainda mais longe. Diante disso, sugerimos a criação de um jardim na entrada da comunidade. Essa iniciativa não só embelezará ainda mais o local, mas também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes. Acreditamos que um jardim bem cuidado pode transformar a entrada da comunidade em um cartão de visitas, proporcionando um ambiente mais agradável e acolhedor. Estamos dispostos a colaborar com a Prefeitura nesse projeto, seja através de mutirões de limpeza, doação de plantas ou de qualquer outra forma que seja necessária. Agradecemos a sua atenção a esta solicitação e esperamos contar com seu apoio para a realização desse projeto. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Atenciosamente CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0331 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Educação, no sentido de realizar serviços de pintura e manutenção na creche CEMEI “Paulo Amoacy Bragança” do distrito de Araraí. A creche em questão, apesar de ser um espaço bonito e acolhedor, apresenta sinais de desgaste, como a necessidade de pintura e a presença de ferrugem na grade. Essas condições, além de prejudicar a estética do local, podem comprometer a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais que atuam na unidade. A pintura da creche proporcionará um ambiente mais alegre e estimulante para as crianças, além de contribuir para a conservação da estrutura física do prédio. A substituição da grade enferrujada, por sua vez, é fundamental para garantir a segurança das crianças e evitar possíveis acidentes. Considerando a importância da creche para a comunidade local e o papel fundamental da educação na formação das crianças, solicitamos que seja dada prioridade à realização desses serviços de manutenção. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a realização dos serviços de pintura e manutenção da creche do distrito de Araraí, no menor prazo possível. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Agradecemos a atenção dispensada a este importante pleito e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 10 de setembro de 2024. OF. Nº. 0332 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, a priorização da elaboração de um projeto para a execução de obras de calçamento rural na estrada que liga o distrito de Araraí e a Comunidade de Sobreira neste município de Alegre. Como sabe, tenho conversado com o Governador e com o Deputado Estadual Vandinho Leite sobre a necessidade de melhoria das estradas rurais de nosso município. Diversos projetos já foram elaborados e encaminhados para análise, o que demonstra o nosso compromisso em garantir melhores condições de tráfego para a população rural. No entanto, gostaria de destacar a importância da estrada que liga Araraí e Sobreira a Alegre, que apresenta alguns trechos em péssimas condições, dificultando o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores aos serviços básicos. A realização das obras de calçamento nessa via trará inúmeros benefícios para a comunidade, como a melhoria da qualidade de vida, o aumento da produtividade agrícola e a valorização dos imóveis. Diante do exposto, solicitamos que seja dada prioridade à elaboração de um projeto detalhado para a execução das obras de calçamento nessa estrada, incluindo a definição dos materiais a serem utilizados, o cronograma de execução e a estimativa de custos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Acreditando na sensibilidade de Vossa Excelência, confiamos que esta demanda será atendida com a brevidade possível. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada a este importante pleito, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 03 de setembro de 2024. OF. Nº. 0516 / 2024 – GAB – CMA/ES “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à Sombra do Onipotente descansará.” (Salmos 91:1) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu jovem filho RODRIGO SOUZA CAMPOS – (carinhosamente conhecido por Rodrigão Cebolão), fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimos Senhores ANDRÉ CAMPOS e HELOISA SOUZA CAMPOS Guaçuí/ES Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0311 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Educação, a adoção de medidas para reforçar a segurança da Escola CEMEI ‘Paulo Amoacy Bragança’, localizada no distrito de Araraí. Tomando conhecimento dos recentes acontecimentos no distrito de Rive, entendemos a importância de redobrarmos os cuidados com a segurança de nossas escolas. Diante disso, solicitamos a instalação de uma grade de proteção ao redor da escola, medida que proporcionará maior tranquilidade aos professores, alunos e comunidade escolar. Além disso, solicitamos a substituição do cadeado atual por um modelo mais resistente e seguro, capaz de garantir a proteção do patrimônio escolar e a segurança de todos que frequentam a instituição. Acreditamos que essas medidas são fundamentais para garantir um ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 27 de agosto de 2024. OF. Nº. 0312 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, no sentido de realizar uma vistoria em meu estabelecimento (deste Vereador), localizado no distrito de Araraí, com o objetivo de esclarecer uma denúncia infundada que recebi. Conforme mencionado, fui informado por fiscais municipais sobre uma denúncia alegando que estaria colocando veículos em local público. Gostaria de ressaltar que tal denúncia é completamente inverídica e que os veículos em questão encontram-se em meu terreno, que não pertence ao município. Considerando o período eleitoral em curso, não descarto a possibilidade de que tal denúncia tenha sido motivada por interesses políticos, com o intuito de causar-me prejuízos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante do exposto, solicito que seja realizada uma vistoria no local para que seja constatada a veracidade dos fatos e que sejam tomadas as medidas cabíveis para cessar qualquer tipo de perseguição ou constrangimento. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 20 de agosto de 2024. OF. Nº. 0303 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, vimos reiterar a Vossa Excelência, solicitações contidas nos seguintes ofícios relacionados abaixo, com cópia em anexo: - OF. Nº. 0137 / 2024 – GAB – CMA/ES – datado em 07 de maio de 2024. - OF. Nº. 0260/ 2024 – GAB – CMA/ES – datado em 23 de julho de 2024; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal na busca de soluções para este problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 20 de agosto de 2024. OF. Nº. 0304 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, com a máxima urgência a realização de reparos na estrada de acesso à comunidade de São Esperidião, especificamente no trecho da subida que dá acesso às duas propriedades, do Sr. Alexandre Nazário e o Sr. Jairo Ribeiro Conforme é de seu conhecimento, a referida estrada encontra-se em péssimas condições, o que está prejudicando significativamente a vida dos moradores e comprometendo o desenvolvimento das atividades econômicas da região. Em especial, os proprietários das duas propriedades localizadas no trecho da subida enfrentam sérias dificuldades para retirar a produção de eucalipto, uma vez que os veículos de carga não conseguem trafegar com segurança devido às avarias da estrada. Diante da gravidade da situação, solicitamos que seja agilizado o processo de análise e execução dos reparos necessários para garantir a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br trafegabilidade da estrada e o pleno exercício das atividades dos moradores da comunidade de São Esperidião. Acreditamos que a solução deste problema é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa comunidade e para a melhoria da qualidade de vida de todos os seus membros. Agradecemos a sua atenção e esperamos contar com sua pronta e eficaz intervenção. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 13 de agosto de 2024. OF. Nº. 0291 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a instalação de um dreno na propriedade do Sr. Edmar Nazário, mais precisamente no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Taizinho Santos. A ausência deste dreno tem causado diversos transtornos como: alagamentos, erosão do solo, dificuldade de acesso, etc. Considerando a importância deste serviço para a comunidade local, solicitamos que seja analisada a possibilidade de agilizar a realização desta obra. Na oportunidade, solicitamos também o reparo nos dois drenos existentes na mesma estrada do Sr. Edmar Nazário, visando garantir o escoamento adequado das águas pluviais e prevenir alagamentos e erosões. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Considerando a importância desses serviços para a comunidade local, solicitamos que seja analisada a possibilidade de agilizar a realização destas obras, buscando uma solução definitiva para os problemas de drenagem nas áreas mencionadas. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e para acompanhar o andamento desta solicitação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 13 de agosto de 2024. OF. Nº. 0292 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, informações e providências urgentes em relação à situação da Creche CEMEI “Tereza Fiorezzi de Oliveira” Conforme tenho recebido diversas demandas da comunidade, a situação dessa unidade escolar é preocupante. A falta de reforma e manutenção, aliada à sujeira e às invasões, tem comprometido a segurança e a qualidade do ambiente escolar. A creche CEMEI “Tereza Fiorezzi de Oliveira” encontra-se em situação crítica desde a última enchente ocorrida em março do corrente ano, com a estrutura danificada e sem que sejam iniciadas as obras de recuperação. Diante desse cenário, solicitamos à Vossa Excelência que me informe: • Estado atual das obras: Existe algum projeto em andamento para a reforma e recuperação da creche CEMEI “Tereza Fiorezzi de Oliveira”? Caso positivo, qual é o cronograma previsto para o início e conclusão das obras? • Medidas de segurança: Quais as medidas estão sendo tomadas para impedir novas invasões e garantir a segurança das instalações? ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Limpeza e conservação: Qual a frequência da limpeza e como está sendo realizada a manutenção das unidades escolares? • Documentação: Poderia disponibilizar cópia da documentação referente aos projetos de reforma e aos recursos destinados para as obras? Entendo que a comunidade escolar e os moradores da região estão ansiosos por uma solução para essa situação. A falta de infraestrutura adequada prejudica diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar das crianças e adolescentes. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para: Agilizar as obras, reforçar a segurança, garantir a limpeza e conservação. Agradeço a atenção dispensada a este importante assunto e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES, 13 de agosto de 2024. OF. Nº. 0293 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, informações sobre a existência de um projeto municipal que ofereça próteses e dentaduras gratuitas ou a preços acessíveis para a população mais carente do nosso município. Tenho recebido diversas demandas de cidadãos que necessitam desse tipo de atendimento e, por não dispor de informações precisas sobre a existência e andamento de um projeto nesse sentido, solicito que Vossa Excelência possa fornecer os seguintes esclarecimentos: • Existência de Projeto: Há algum projeto em andamento ou planejamento para a oferta de próteses e dentaduras para a população de baixa renda? • Critérios de Acesso: Caso exista o projeto, quais são os critérios de elegibilidade para o acesso ao serviço? • Etapas do Projeto: Em que fase se encontra o projeto? Quais as próximas etapas previstas? ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Resultados Alcançados: Caso o projeto já esteja em execução, quais os resultados alcançados até o momento? A disponibilização dessas informações será de grande valia para que possamos prestar um atendimento mais completo e esclarecedor à população, além de contribuir para a transparência das ações da administração municipal. Agradeço desde já a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 13 de agosto de 2024. OF. Nº. 0294 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, informações e apoio para a pavimentação de uma pequena rua localizada no distrito de São João do Norte. Conforme mencionado, a rua em questão é de pequeno porte e a comunidade local está disposta a contribuir com recursos próprios para a aquisição do material necessário para a obra. Entendemos que a Prefeitura já se dispôs a arcar com os custos da mão de obra, o que demonstra a sensibilidade da administração em relação às necessidades da população. Diante desse cenário, gostaríamos de saber se a pavimentação dessa pequena rua está incluída nos planos da Prefeitura. Caso haja alguma possibilidade de agilizar o processo ou de contar com algum tipo de apoio adicional, ficaremos gratos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Além disso, considerando a possibilidade de sobra de material após a conclusão da obra, gostaríamos de sugerir que o excedente seja utilizado para realizar melhorias em outras ruas do distrito, beneficiando ainda mais a comunidade. Acreditamos que essa parceria entre a comunidade e a Prefeitura seja fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do distrito de São João do Norte. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024 OF. Nº. 0446 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos por meio deste manifestar meu profundo agradecimento pela recente realização das obras de recapeamento no trecho conhecido como “Comunidade da Placa”, neste Município de Alegre/ES. Essa importante intervenção trouxe significativas melhorias para as condições de tráfego e segurança dos usuários da via. Contudo, gostaria de reiterar a necessidade da instalação de quebra-molas neste mesmo trecho. Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, o fluxo de veículos neste ponto é intenso e a velocidade praticada por muitos condutores ainda é preocupante, especialmente considerando a presença de áreas residenciais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A implantação de quebra-molas neste local contribuirá de forma decisiva para a redução da velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes e proporcionando maior segurança para todos os usuários da rodovia. Diante do exposto, solicitamos que seja analisada a possibilidade de agilizar a instalação de quebra-molas no trecho em questão. Agradecemos desde já a atenção dispensada a este pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024. OF. Nº. 0264 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, no sentido de reiterar as solicitações contidas nos ofícios OF. Nº. 052 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 19 de março de 2024 e OF. Nº. 0218 / 2024 – GAB – CMA/ES, datado em 02 de julho de 2024, conforme segue cópias em anexo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024. OF. Nº. 0265 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência a recuperação do calçamento das ruas do distrito Araraí, em especial da rua em frente à escola, e do Morro do Cemitério. Conforme é de seu conhecimento, a infraestrutura dessas vias encontra-se bastante deteriorada, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, e causando transtornos à comunidade local. É importante destacar que o Morro do Cemitério já recebeu reparos anteriormente, porém, devido às condições climáticas e ao intenso uso, o calçamento voltou a se deteriorar. Considerando a importância dessas vias para a mobilidade da população e a necessidade de garantir um ambiente seguro e acessível a todos, solicitamos que seja agendada uma vistoria no local para avaliação da extensão dos danos e definição das medidas necessárias para a recuperação do calçamento. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante da urgência da situação, solicitamos ainda que seja elaborado um cronograma detalhado para a execução das obras, com previsão de início e término das mesmas. A comunidade do distrito de Araraí agradece a atenção dispensada a esta demanda e espera que as medidas solicitadas sejam atendidas o mais breve possível. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024. OF. Nº. 0266 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos complementar a solicitação anterior e solicitar a revisão e a utilização da garantia da obra de calçamento realizada na Rua Sebastião Gonçalves, no distrito de Araraí, no trecho que dá acesso à Comunidade de Boa Vista. Conforme mencionado em ofício anterior, a infraestrutura das ruas da cidade, especialmente aquelas que recebem reparos recentes, exigem uma atenção constante para garantir a durabilidade das obras e a satisfação da população. A Rua Sebastião Gonçalves, apesar de ter passado por obras de revitalização, apresenta sinais de desgaste prematuro do calçamento, o que indica a necessidade de uma avaliação técnica para identificar as causas do problema e tomar as medidas corretivas cabíveis. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma vistoria no local para verificar a situação do calçamento e determinar se a obra ainda se encontra dentro do período de garantia contratual. Caso seja constatada a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br necessidade de reparos, solicitamos que a empresa responsável pela obra seja acionada para realizar os serviços de manutenção de forma imediata. Acreditamos que a garantia contratual das obras públicas é um instrumento fundamental para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a aplicação correta dos recursos públicos. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e esperamos que as medidas solicitadas sejam atendidas o mais breve possível. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 30 de julho de 2024. OF. Nº. 0267 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, com a máxima urgência o fornecimento de saibro para a recuperação de diversos pontos das estradas do Distrito de Araraí, em especial aquelas utilizadas pelo transporte escolar. As condições das estradas do distrito encontram-se bastante deterioradas, com diversos buracos e pontos de erosão, o que dificulta o tráfego de veículos, em especial os escolares, e coloca em risco a segurança dos alunos e motoristas. A falta de manutenção adequada dessas vias tem causado transtornos à comunidade local, gerando prejuízos para o transporte escolar e para outras atividades econômicas da região. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante da gravidade da situação, solicitamos que seja agendada uma vistoria no local para avaliação da extensão dos danos e definição da quantidade de saibro necessária para a recuperação das estradas. Solicitamos ainda que seja elaborado um cronograma detalhado para a execução dos serviços, com previsão de início e término das obras. A comunidade da Araraí agradece a atenção dispensada a esta demanda e espera que as medidas solicitadas sejam atendidas o mais breve possível. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0258 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, providências urgentes com relação à ponte da comunidade do Sobreira. A ponte, que já se encontra em estado precário há algum tempo, apresenta diversos buracos e rachaduras, além de não possuir guarda-corpo, o que coloca em risco a segurança de pedestres e ciclistas que a utilizam diariamente. A situação se agravou ainda mais nos últimos dias, com o aumento das chuvas, que provocaram o aprofundamento dos buracos e a erosão das margens da ponte. Diversos acidentes já foram registrados no local, inclusive com quedas de pessoas no rio abaixo. Diante do exposto, solicitamos que as seguintes medidas sejam tomadas com a máxima urgência: • Reparo imediato dos buracos e rachaduras na ponte. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Instalação de guarda-corpo ao longo de toda a extensão da ponte. • Realização de estudo técnico para avaliar a necessidade de reformas estruturais na ponte. Acreditamos que a segurança da população deve ser prioridade para a administração municipal. Por isso, pedimos que as providências solicitadas neste ofício sejam tomadas o mais rápido possível, a fim de evitar que novos acidentes aconteçam. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0259 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre a entrega de mudas que lhes foram prometidas. Em promessa aos Produtores Rurais, durante evento foi informado aos produtores que a Prefeitura Municipal de Alegre disponibilizará mudas para auxiliar no desenvolvimento da agricultura local. No entanto, até o presente momento, as mudas não foram entregues aos produtores, o que gera grande apreensão e incerteza quanto ao planejamento das atividades agrícolas. As mudas são essenciais para o sucesso das safras e para a garantia da renda dos produtores rurais. A demora na entrega está causando atrasos no plantio e comprometendo a produção, o que pode levar a perdas financeiras significativas. Diante do exposto, solicitamos que: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Sejam fornecidas informações claras e precisas sobre o status da entrega das mudas, incluindo a data prevista para a chegada das mesmas; • Sejam apresentadas as razões para o atraso na entrega das mudas; • Sejam tomadas as medidas cabíveis para que as mudas sejam entregues aos produtores o mais rápido possível. Ressaltamos a importância da agricultura para o desenvolvimento de Alegre e a necessidade de que os produtores rurais recebam o apoio necessário para o seu trabalho. Acreditamos na seriedade da administração municipal e esperamos uma resolução rápida e satisfatória para este problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de julho de 2024. OF. Nº. 0260/ 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a agilização da construção de mata-burros na estrada que liga a comunidade de Sobreira aos Quadra. A construção dos mata-burros foi prometida pela Prefeitura Municipal há algum tempo, mas até o momento as obras ainda não foram iniciadas. A falta dos mata-burros está causando diversos transtornos aos moradores da região, como: Aumento do risco de acidentes, Dificuldade de acesso às propriedades, Isolamento da comunidade. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante do exposto, solicitamos que as obras de construção dos mata-burros sejam iniciadas o mais rápido possível, a fim de garantir a segurança dos moradores da região e melhorar a qualidade de vida da comunidade do Sobreira. Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem compromisso com o bem-estar da população e esperamos que esta solicitação seja atendida com a devida urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024 OF. Nº. 0388 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio deste ofício expressar nossos mais profundos agradecimentos à Prefeitura Municipal de Muniz Freire, pelos serviços de patrolamento realizados na estrada que liga o distrito de São Domingos ao distrito de Ararai, neste Município de Alegre/ES. O trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Obras de Muniz Freire foi fundamental para melhorar as condições de tráfego na via, que se encontrava em péssimo estado de conservação, com buracos, erosões e irregularidades que dificultavam o trânsito de veículos e pedestres. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A recuperação da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores da região, que sofriam com os transtornos causados pela má qualidade do pavimento. O patrolamento realizado pela Prefeitura Municipal de Muniz Freire atendeu a essa demanda de forma eficaz, proporcionando maior segurança, conforto e praticidade aos usuários da via. Agradecemos a Vossa Excelência pela atenção dispensada a este pleito e pela qualidade dos serviços prestados. A atuação da Prefeitura Municipal demonstra o seu compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento do nosso município. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Excelentíssimo Senhor DITO SILVA Prefeito Municipal de Muniz Freire Muniz Freire/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024 OF. Nº. 0389 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos por meio deste ofício expressar nossos mais profundos agradecimentos à Prefeitura Municipal de Muniz Freire e a esta Secretaria Municipal de Obras, pelos serviços de patrolamento realizados na estrada que liga o distrito de São Domingos ao distrito de Ararai, neste Município de Alegre/ES. O trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Obras de Muniz Freire foi fundamental para melhorar as condições de tráfego na via, que se encontrava em péssimo estado de conservação, com buracos, erosões e irregularidades que dificultavam o trânsito de veículos e pedestres. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A recuperação da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores da região, que sofriam com os transtornos causados pela má qualidade do pavimento. O patrolamento realizado por esta Secretaria atendeu a essa demanda de forma eficaz, proporcionando maior segurança, conforto e praticidade aos usuários da via. Agradecemos a Vossa Senhoria pela atenção dispensada a este pleito e pela qualidade dos serviços prestados. A atuação da Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Obras demonstra o seu compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento do nosso município. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor VALÉRIO DE OLIVEIRA PAULÚCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Muniz Freire/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024. OF. Nº. 0375 / 2024 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, SR. ELIZIO RIBEIRO ALBINO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, Ayla Maria Passos Ribeiro, Miguel Francisco Passos Ribeiro e Matheus Passos Ribeiro, bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora IVONETE PASSOS DA SILVA Alegre/ES Alegre/ES, 16 de julho de 2024. OF. Nº. 0244 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, no sentido de informar que o Sr. Taizim Santos se dispôs a doar saibro para o ensaibramento da estrada principal do município, além de autorizar o uso do excedente em outras vias que necessitem de reparos. Essa doação representa uma oportunidade valiosa para melhorar as condições de tráfego nas estradas, proporcionando maior segurança e conforto aos usuários. O saibro é um material essencial para o nivelamento e compactação do solo, contribuindo para a redução da poeira e da erosão, além de facilitar a trafegabilidade, especialmente em períodos de chuvas. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Acreditamos que a doação do Sr. Taizim Santos deve ser recebida com apreço e gratidão pela administração municipal. A sua colaboração demonstra o compromisso da comunidade com o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do município. Sugerimos que a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural seja acionada para realizar o transporte e a aplicação do saibro doado, priorizando a estrada principal e definindo posteriormente outras vias que se beneficiem do material excedente. Agradecemos ao Sr. Taizim Santos pela generosidade e colocamo-nos à disposição para colaborar com as ações necessárias para o aproveitamento do saibro doado. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 09 de julho de 2024 OF. Nº. 0363 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência a manutenção e saibramento da estrada ES 484, que liga a Cachoeira da Fumaça, passando pela Ponte do Ramiro, até o Distrito de Itaici. Esta estrada também passa pelos Distritos de Araraí e São Espiridião, neste Município de Alegre/ES. Além disso, solicito a substituição das pontes de madeira por pontes de cimento ao longo do mesmo trecho, conforme especificado abaixo: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br 1. De Cachoeira da Fumaça até a Ponte do Ramiro: o Ponte 1: Ponte seca na Propriedade do Sr. Edmar do Fraia. o Ponte 2: Ponte seca na Propriedade do Sr. Batista Azevedo. 2. Da Ponte do Ramiro até o Distrito de Araraí: o Ponte 3: Sobre o córrego Bissaraba, propriedade do Sr. Batista Furtado. o Ponte 4: Sobre o córrego dentro da Propriedade do Sr. Emaim. o Ponte 5: Sobre o córrego Passo Cinco, na Propriedade do Sr. William Gonçalves. 3. De Araraí até o Distrito de Itaici: o Ponte 6: Sobre o córrego São Espiridião, propriedade do Sr. Branco Brum. o Ponte 7: Sobre o Rio Boa Vista, entre as propriedades do Sr. Branco Brum e do Sr. José Guilherme Santos. A realização dessas melhorias é de extrema importância para garantir a segurança e a comodidade dos moradores, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região. A substituição das pontes de madeira por pontes de cimento aumentará a durabilidade e a resistência das estruturas, minimizando os riscos de acidentes e interrupções no tráfego. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para atender a essa demanda urgente da nossa comunidade, proporcionando uma infraestrutura de qualidade e segura para todos. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Exmo. SR. RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Palácio Anchieta Vitória/ES Alegre/ES, 09 de julho de 2024 OF. Nº. 0364 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência a manutenção e saibramento da estrada ES 484, que liga a Cachoeira da Fumaça, passando pela Ponte do Ramiro, até o Distrito de Itaici. Esta estrada também passa pelos Distritos de Araraí e São Espiridião, neste Município de Alegre/ES. Além disso, solicito a substituição das pontes de madeira por pontes de cimento ao longo do mesmo trecho, conforme especificado abaixo: 4. De Cachoeira da Fumaça até a Ponte do Ramiro: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br o Ponte 1: Ponte seca na Propriedade do Sr. Edmar do Fraia. o Ponte 2: Ponte seca na Propriedade do Sr. Batista Azevedo. 5. Da Ponte do Ramiro até o Distrito de Araraí: o Ponte 3: Sobre o córrego Bissaraba, propriedade do Sr. Batista Furtado. o Ponte 4: Sobre o córrego dentro da Propriedade do Sr. Emaim. o Ponte 5: Sobre o córrego Passo Cinco, na Propriedade do Sr. William Gonçalves. 6. De Araraí até o Distrito de Itaici: o Ponte 6: Sobre o córrego São Espiridião, propriedade do Sr. Branco Brum. o Ponte 7: Sobre o Rio Boa Vista, entre as propriedades do Sr. Branco Brum e do Sr. José Guilherme Santos. A realização dessas melhorias é de extrema importância para garantir a segurança e a comodidade dos moradores, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região. A substituição das pontes de madeira por pontes de cimento aumentará a durabilidade e a resistência das estruturas, minimizando os riscos de acidentes e interrupções no tráfego. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para atender a essa demanda urgente da nossa comunidade, proporcionando uma infraestrutura de qualidade e segura para todos. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ao Excelentíssimo Senhor MARIO STELLA CASSA LOUZADA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG) Vitória/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0215 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos mais uma vez solicitar a Vossa Excelência, a construção da ponte no terreno do Sr. José Nazário, conforme acordo verbal realizado entre Vossa Excelência e este Vereador. Na ocasião, Vossa Excelência se comprometeu a providenciar a construção da ponte em questão, a fim de facilitar o acesso à propriedade do Sr. José Nazário e garantir a segurança dos moradores da região. No entanto, até o presente momento, a ponte não foi construída, o que gera transtornos e prejuízos ao Sr. José Nazário e à comunidade local. Diante da omissão de providências e da necessidade urgente de solucionar este problema, solicitamos que Vossa Excelência informe, por escrito, se a Prefeitura Municipal ainda pretende construir a ponte no terreno do Sr. José Nazário, e caso a construção da ponte não seja mais possível, solicitamos que envie um documento oficial informando os motivos da desistência. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Com o documento oficial, poderei repassar as informações ao Sr. José Nazário e buscar soluções alternativas para o acesso à sua propriedade. Ressaltamos a importância da construção da ponte para o Sr. José Nazário e para a comunidade local. A falta da ponte dificulta o acesso à propriedade, limita o escoamento da produção agrícola e coloca em risco a segurança das pessoas que transitam pela região. Confio que Vossa Senhoria tomará as medidas necessárias para solucionar este problema o mais breve possível. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0216 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade urgente da implantação de placas de identificação nas ruas do distrito de Araraí, em especial nas ruas Sebastião Gonçalves e Sebastião Vieira. Em diversas ocasiões, a ausência de placas de identificação nas ruas gera transtornos para a população local, dificultando a localização de endereços, a entrega de correspondências e a prestação de serviços essenciais, como entregas e serviços de emergência. Em conversa anterior com Vossa Excelência, foi acordada a confecção e instalação de placas nas ruas mencionadas, o que, infelizmente, ainda não foi realizado. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para a imediata confecção e instalação das placas de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br identificação nas ruas Sebastião Gonçalves e Sebastião Vieira, bem como em outras ruas do distrito que se encontrem na mesma situação. Acreditamos que a regularização da identificação das vias públicas é fundamental para a organização urbana e para a qualidade de vida da população. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e coloco-me à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0217 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade de melhorias na quadra de esporte do distrito de Araraí. Um grupo de mulheres utiliza a quadra para jogar futebol aos domingos. No entanto, a falta de uma tela na quadra gera transtornos para as jogadoras e para as mães que levam seus filhos pequenos para brincar no local. A tela é necessária para evitar que as bolas saiam da quadra e causem acidentes ou danifiquem propriedades. Além disso, a quadra não possui bebedouro de água, o que dificulta a hidratação dos usuários durante a prática esportiva. Também foram solicitados dois jogos de colete, uma bola e um latão de lixo, que são itens essenciais para a utilização da quadra. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para: • Instalar uma tela na quadra de esporte; • Instalar um bebedouro de água na quadra; • Doar dois jogos de colete, uma bola e um latão de lixo para a quadra. Acreditamos que essas melhorias são fundamentais para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população de Araraí. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0218 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade de melhorias na rede pluvial em frente à casa do Sr. Robledo Ferraz, no distrito de Araraí. A rede pluvial em frente à casa do Sr. Robledo Ferraz, localizada na porta da escola, está entupida há anos, o que causa alagamentos na ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br rua e dificulta o acesso à escola. Essa situação é um risco à segurança dos alunos e transtorno para a comunidade local. Acreditamos que essa melhoria é fundamental para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população do distrito de Araraí. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 02 de julho de 2024. OF. Nº. 0219 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, sua atenção para a necessidade urgente da conclusão da obra de rede de esgoto no quintal do Sr. Alcemar, localizada no distrito de Araraí. A obra foi iniciada há algum tempo, mas ainda não foi finalizada, faltando a instalação das caixas de bueiro. Essa situação está causando transtornos para o Sr. Alcemar e para os moradores da região, pois o esgoto não está sendo devidamente canalizado, o que gera riscos à saúde pública e à segurança da população. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Além disso, o Sr. Alcemar está sendo cobrado pela obra, mesmo que a mesma ainda não esteja concluída. Essa situação é injusta e precisa ser solucionada o mais breve possível. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para que a obra de rede de esgoto no quintal do Sr. Alcemar seja finalizada o mais breve possível, com a instalação das caixas de bueiro. Ressalto que o período de chuvas está se aproximando, o que torna a conclusão da obra ainda mais urgente, para evitar alagamentos e outros problemas que podem colocar em risco a saúde e a segurança da população. Agradecemos a atenção dispensada a este importante pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar com as medidas necessárias para a sua efetivação. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024 OF. Nº. 0305 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, informações sobre o andamento dos pedidos de calçamento rural. De acordo com as informações repassadas pelo Sr. Vandinho, todos os pedidos formalizados por meio de documentos foram atendidos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br por Vossa Senhoria. No entanto, ele também me informou que, no momento, não há possibilidade de liberar recursos para a execução das obras. Acreditamos que o calçamento rural é uma importante ferramenta para o desenvolvimento das comunidades rurais, proporcionando melhores condições de vida para os moradores e impulsionando a economia local. As obras de calçamento facilitam o acesso à escola, aos serviços de saúde e aos mercados, além de melhorar a segurança e a qualidade de vida da população. Confiamos que Vossa Senhoria dará a devida atenção a esta solicitação e que buscaremos, juntos, soluções para atender às demandas da população rural do nosso município. Agradecemos a sua atenção e esperamos um retorno breve sobre este assunto. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024 OF. Nº. 0306 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, gostaríamos de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br manifestar nosso mais sincero parabéns e profundo agradecimento pelas recentes melhorias realizadas na estrada de Barra de São Lourenço, que beneficia diretamente a linha de transporte de alunos da região. Reconhecemos o seu compromisso com o bem-estar da comunidade e com a qualidade de vida dos cidadãos. As melhorias na estrada de Barra de São Lourenço são um exemplo concreto desse compromisso e demonstram o seu empenho em garantir um futuro melhor para todos. Agradecemos mais uma vez por essa importante iniciativa. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor ELCIO DE AZEVEDO Alegre/ES Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0205 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a construção de um novo passador de boi na comunidade do Recreio e a conclusão da obra de pavimentação de um trecho de aproximadamente 600 metros da estrada local. Considerando que o atual passador de boi da comunidade do Recreio encontra-se em péssimo estado de conservação, com madeira apodrecida e estrutura danificada, o que oferece riscos à segurança dos animais e das pessoas que o utilizam. A comunidade do Recreio depende da criação de gado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br para sua subsistência, e o passador de boi é um instrumento essencial para o transporte dos animais; Um trecho de aproximadamente 600 metros da estrada que liga a comunidade do Recreio ao município de Ibitirama encontra-se sem pavimentação, o que gera transtornos aos moradores e dificulta o escoamento da produção agrícola. A conclusão da pavimentação da estrada contribuiria para o desenvolvimento da comunidade, facilitando o acesso à cidade e impulsionando a economia local. Acreditamos que a construção do novo passador de boi e a conclusão da obra de pavimentação da estrada são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança da comunidade, melhorar a qualidade de vida dos moradores e impulsionar o desenvolvimento local. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 18 de junho de 2024. OF. Nº. 0206 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, a intervenção junto ao Governo do Estado para a transferência da obra de asfaltamento do trecho da rodovia estadual que passa dentro do distrito Araraí, compreendido entre a Capela Mortuária e a saída para o distrito de Itaici. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Considerando que o distrito de Araraí já foi contemplada com a pavimentação do trecho da Rodovia Estadual que vai da Capela Mortuária até a Igreja Católica, obra que foi realizada com recursos do Governo do Estado e que resultou em grande melhoria na qualidade de vida dos moradores. No entanto, o trecho da rodovia estadual em frente à residência do Sr. Robledo Ferraz, encontra-se em péssimo estado de conservação, com diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que compromete o tráfego de veículos e pedestres e oferece riscos à segurança da população. Acreditamos que a sua atuação será fundamental para a resolução deste problema que tanto aflige a comunidade do Araraí. Certos de sua atenção para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 11 de junho de 2024 OF. Nº. 0289 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimos Senhores, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos cumprimentar Vossas Senhorias, com imensa alegria e admiração, e através deste ofício parabenizá-los pela brilhante conquista do seu filho, Dr. Max Martins, pela sua graduação em medicina na Universidade Federal. A notícia da aprovação do Max na faculdade federal, seguida por sua formatura, encheu nossos corações de júbilo e orgulho. É com profunda admiração que celebramos sua trajetória, marcada por perseverança, dedicação e um compromisso inabalável com seus sonhos. Sabemos que a jornada até aqui não foi fácil. Oriundo de uma família simples, Max enfrentou desafios e obstáculos que muitos jamais teriam a coragem de superar. No entanto, com o apoio incondicional de vocês, seus pais, ele se ergueu a cada tropeço, munido de força e determinação inabaláveis. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A conquista de Max é um exemplo inspirador para todos que o conhecem. Ele demonstra que, com trabalho árduo, resiliência e um espírito inabalável, qualquer sonho pode ser alcançado, independentemente das origens ou das circunstâncias. Neste momento de imensa alegria, expressamos nossos mais sinceros parabéns ao Dr. Max Martins por sua conquista monumental. Desejamos-lhe um futuro repleto de sucesso, realizações e felicidade em sua carreira médica. Que ele continue a fazer a diferença na vida de seus pacientes e a contribuir para o bem-estar da sociedade. Ao mesmo tempo, estendemos nossos parabéns a vocês, Sr. Ledson e Sra. Tereza, por serem os pilares fundamentais na vida do Max. Sua dedicação, amor incondicional e apoio constante foram essenciais para o sucesso dele. Vocês são a prova viva de que o amor e a educação de qualidade podem transformar vidas e abrir portas para um futuro promissor. Que esta conquista sirva de inspiração para outras famílias e jovens que lutam por seus sonhos. Que a história do Dr. Max Martins seja um farol de esperança e um lembrete de que, com perseverança e determinação, tudo é possível. Com os mais sinceros votos de felicidades, Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores LEDSON E TEREZA Alegre – ES Alegre/ES, 11 de junho de 2024. OF. Nº. 0188 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Agricultura, no sentido de realizar a recuperação urgente da estrada que dá acesso ao Córrego Bom Jardim, na localidade de Boa Vista. A situação da estrada se encontra em péssimas condições, inviabilizando o tráfego de veículos, inclusive caminhões, dificultando o escoamento da produção agrícola, especialmente do café, neste período de colheita. As fortes chuvas dos últimos dias agravaram ainda mais o problema, causando erosão e abrindo grandes buracos, colocando em risco a segurança dos moradores e trabalhadores da região. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Recentemente, um dos moradores teve seu carro danificado ao cair em um desses buracos, demonstrando o perigo iminente que a estrada representa. Inclusive, o acesso ao local está dificultado até mesmo para motocicletas, causando medo e insegurança aos transeuntes. Acreditamos que o trabalho de uma retroescavadeira por um dia e meio seria suficiente para resolver o problema e colocar a estrada em condições de tráfego seguro. Ressaltamos a importância da recuperação urgente da via, pois a mesma é essencial para o escoamento da produção agrícola e para o acesso dos moradores aos serviços básicos. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que tome as medidas necessárias para a recuperação da estrada no Córrego om Jardim, na comunidade de Boa Vista – distrito de Araraí, o mais breve possível. Em anexo, envio fotos que comprovam o estado precário da via. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0182 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural, a fim de viabilizar o reparo urgente da cabeça da ponte localizada na Fazenda de Fortaleza. A referida ponte apresenta danos consideráveis em sua estrutura, o que coloca em risco a segurança dos transeuntes e dificulta o tráfego de veículos, especialmente os pesados, que são essenciais para o escoamento da produção agrícola da região. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A situação precária da ponte gera apreensão entre os moradores da localidade, que temem pela ocorrência de acidentes graves. Além disso, o tráfego prejudicado impacta negativamente na economia local, pois dificulta o transporte de produtos e insumos para as comunidades rurais. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para solucionar esse problema o mais breve possível. Acreditamos que, com a sua intermediação, poderemos contar com a atuação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural para realizar o reparo da ponte de forma célere e eficaz. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso sejam necessárias. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0183 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterando solicitação para que providencie o conserto da ponte na propriedade do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Sr. Jose Nazário, que dá acesso a residência do Fabinho Nazário, no distrito de Araraí. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0184 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar o conserto da estrada do Gilberto Bragança, no distrito de Anutiba, próximo a Dona Neuza da Casa de Oração, no Centro Nestorina, tendo em vista que a referida estrada se encontra em péssimas condições para tráfego. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0185 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a realização do reparo urgente do calçamento da Rua Sebastião Gonçalves, localizada no distrito de Ararai. A referida rua foi recentemente calçada, porém, em um curto período de tempo, o calçamento já apresenta sinais de desgaste e afundamento, impedindo o tráfego de veículos, inclusive carros. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Acreditamos que a rápida resolução desse problema é fundamental para garantir a qualidade de vida dos moradores da Rua Sebastião Gonçalves e para evitar maiores danos à infraestrutura da via. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine a um órgão competente a avaliação da situação e a realização das obras de reparo necessárias o mais breve possível. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso sejam necessárias. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0186 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Educação, a tomada de providências urgentes para regularizar a situação da linha de transporte escolar que atende aos alunos residentes em Barra de São Lourenço. De acordo com informações obtidas junto à mãe de um aluno responsável pelo acompanhamento do caso, todo o procedimento de solicitação da linha, incluindo a entrega da documentação necessária, já foi devidamente realizado. No entanto, até a presente data, a Secretaria de Estado da ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Educação ainda não providenciou a medição da rota, etapa fundamental para a efetivação do serviço. Essa situação gera transtornos consideráveis para os alunos que dependem dessa linha para se locomover até a escola, atrasando seu acesso à educação e prejudicando seu desenvolvimento educacional. Além disso, a falta de transporte adequado coloca em risco a segurança dos estudantes, que são obrigados a se deslocar por meios alternativos, muitas vezes inadequados e inseguros. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência determine a imediata agilização da medição da linha de transporte escolar em Barra de São Lourenço, a fim de que o serviço seja regularizado e os alunos possam ter acesso à educação com segurança e qualidade. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de junho de 2024. OF. Nº. 0187 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto a Secretaria Competente, a construção de uma ponte na localidade de Cachoeira da Fumaça, nas proximidades da casa do Sr. Nilton Praça, sobre o curso d'água que cruza a propriedade do Sr. Batista Azevedo. A referida ponte é fundamental para o escoamento da produção agrícola da região, facilitando o acesso dos produtores rurais aos mercados consumidores. Além disso, a ponte também serve como passagem para pedestres e animais, sendo essencial para a locomoção dos moradores da localidade. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br No momento, a travessia do curso d'água é feita de forma precária, por meio de um improvisado "passador de boi". Essa situação gera riscos de acidentes, especialmente durante a época das chuvas, quando o volume de água aumenta consideravelmente. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para a construção da ponte na localidade de Cachoeira da Fumaça o mais breve possível. Essa obra trará benefícios socioeconômicos para a região, além de garantir a segurança dos moradores e facilitar o escoamento da produção agrícola. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 28 de maio de 2024. OF. Nº. 0267 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Senhoria, uma solução urgente para o problema da falta de água que vem afetando o bairro Cobrinha há algum tempo. Segundo relatos dos moradores, a falta de água tem sido frequente, quase todos os dias, causando grande transtorno e prejuízo à qualidade de vida das pessoas. A falta de água potável dificulta a realização de atividades básicas como higiene pessoal, preparo de alimentos e lavagem de roupas. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Senhoria a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Administrativo do SAAE. Alegre – ES Alegre/ES, 28 de maio de 2024. OF. Nº. 0169 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a avaliação da viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico na entrada da Igreja Católica no distrito de Araraí. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Reconhecemos que a Rodovia de acesso ao distrito é de responsabilidade do Governo Estadual. No entanto, o trecho em questão, entre a Capela Mortuária e a Igreja Católica, apresenta um estado precário, com buracos e rachaduras que comprometem a segurança dos pedestres e veículos. Compreendemos que a responsabilidade pela Rodovia de acesso ao distrito cabe ao Governo Estadual. No entanto, acreditamos que a Prefeitura Municipal de Alegre, em parceria com a comunidade local, pode buscar soluções para viabilizar o recapeamento asfáltico da entrada da Igreja Católica. Diante do exposto, solicitamos à Vossa Excelência que determine a avaliação técnica da viabilidade do recapeamento asfáltico na entrada da Igreja Católica no distrito de Araraí. Acreditamos que essa obra traria benefícios significativos para a comunidade local, em termos de segurança, conforto e estética. Aguardamos seu retorno sobre a viabilidade da obra e as medidas que podem ser tomadas para sua realização. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0253 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto ao Executivo Municipal e a Secretaria Competente, a avaliação dos danos causados à residência do Sr. José Maria, localizada em São Espiridião, em virtude de um aterro realizado próximo ao local. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br O Sr. José Maria é cadeirante e reside na referida casa, que antes funcionava como escola. O aterro, além de dificultar o acesso à residência, causou danos à estrutura da mesma, ocasionando rachaduras nas paredes. Ressaltamos que o Sr. José Maria enfrenta diversas dificuldades para manter-se, pois recebe apenas um salário mínimo e precisa cuidar de duas crianças. A situação se agrava com os danos causados à sua casa, que comprometem sua segurança e qualidade de vida. Acreditamos que a atuação conjunta da Defesa Civil e o Executivo Municipal será fundamental para auxiliar o Sr. José Maria nesse momento difícil. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocome à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos. Alegre/ES Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0254 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos expressar nossos mais profundos agradecimentos a Vossa Excelência e a toda equipe pela ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br realização do ensaibramento da estrada da Cachoeira da Fumaça, no Município de Alegre/ES. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de solicitar a Vossa Excelência a realização do ensaibramento do trecho que liga o distrito de Araraí à Cachoeira da Fumaça, neste Município de Alegre/ES. Acreditamos que essa medida permitirá que a comunidade de Araraí também se beneficie da obra, usufruindo da infraestrutura de qualidade que a pavimentação proporcionará. O ensaibramento ajudará a identificar possíveis problemas e a garantir a qualidade da pavimentação em todo o trajeto. A obra trará benefícios sociais e econômicos para o distrito de Araraí, impulsionando o desenvolvimento local e gerando novas oportunidades para os moradores. Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0158 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, o conserto urgente da valeta localizada na Rua João Augusto Celestino, mais conhecida por rua do Fio Soldado, no bairro Vila do Sul. Na oportunidade, solicitamos o envio imediato de uma equipe para realizar o conserto da valeta. Tendo em vista que as medidas solicitadas evitarão a ocorrência de alagamentos e acidentes na via pública, como também, a melhoria das condições da rua trará benefícios para toda a comunidade local. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0159 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a providência urgente do calçamento da rua principal do distrito de São João do Norte, utilizando os recursos obtidos através do Deputado Estadual Vandinho Leite, e a reforma da pracinha local, antes da realização da tradicional festa do distrito. Acreditamos que as obras de calçamento e reforma da pracinha trarão benefícios sociais e econômicos para o distrito de São João do Norte. A melhoria da infraestrutura do distrito contribuirá para o desenvolvimento local e para a atração de investimentos. A comunidade local terá novos espaços de lazer e convivência, após a conclusão das obras. Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0160 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a revisão completa da iluminação pública no distrito de Araraí. Acreditamos que a revisão da iluminação pública é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do distrito de Araraí. As medidas solicitadas melhorarão a qualidade de vida da população local e aumentarão a sensação de segurança. Se possível, ser utilizada lâmpadas LED, que trará benefícios para o meio ambiente, reduzindo o consumo de energia e as emissões de gases poluentes; Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de atender ao nosso pedido com a máxima urgência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de maio de 2024. OF. Nº. 0161 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, vimos expressar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br nossos mais profundos agradecimentos a Vossa Excelência e a toda equipe pela realização do ensaibramento da estrada da Cachoeira da Fumaça. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de solicitar a Vossa Excelência a realização do ensaibramento do trecho que liga o distrito de Araraí à Cachoeira da Fumaça. Acreditamos que essa medida permitirá que a comunidade de Araraí também se beneficie da obra, usufruindo da infraestrutura de qualidade que a pavimentação proporcionará. O ensaibramento ajudará a identificar possíveis problemas e a garantir a qualidade da pavimentação em todo o trajeto. A obra trará benefícios sociais e econômicos para o distrito de Araraí, impulsionando o desenvolvimento local e gerando novas oportunidades para os moradores. Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 14 de maio de 2024. OF. Nº. 0150 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de realizar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br o reparo urgente do mata-burro que dá acesso à casa do Sr. Naldinho Bragança, na divisa com o Sr. Adalto Ferreira. Informamos que o mata-burro em questão se encontra quebrado há alguns dias, impedindo o acesso seguro à propriedade do Sr. Naldinho Bragança e dificultando o tráfego de veículos e animais na região. Essa situação gera diversos transtornos, como: risco de acidentes; dificuldade de acesso; isolamento da comunidade: A falta de acesso à propriedade impede a circulação de pessoas e veículos na região, isolando a comunidade e dificultando o acesso a serviços essenciais. Acredito que o reparo do mata-burro é de extrema importância para garantir a segurança da comunidade e o bom funcionamento da região. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 14 de maio de 2024. OF. Nº. 0151 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br o reparo urgente do bueiro localizado na estrada que liga este Município à localidade conhecida como Fazenda de Santa Rosa, no distrito de Araraí. O referido bueiro não oferece mais suporte para o peso dos veículos, principalmente os mais pesados, como caminhões e ônibus. A qualquer momento, a estrutura pode ceder, causando um acidente grave, com possíveis vítimas fatais e danos materiais. O colapso do bueiro levaria à interdição da estrada, impedindo o acesso à localidade de Santa Rosa e causando transtornos para os moradores, trabalhadores e comerciantes da região. Salientamos que a situação é de extrema urgência, pois o bueiro pode colapsar a qualquer momento. Acreditamos que o reparo do bueiro é essencial para garantir a segurança dos usuários da estrada e evitar um acidente grave. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 14 de maio de 2024. OF. Nº. 0152 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a necessidade de realizar a recuperação da área localizada em São Lourenço no distrito Araraí, na residência do Sr. Eduardo Leite, que foi danificada por erosão devido às fortes chuvas. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência que possa enviar uma equipe técnica ao local para avaliar a situação e elaborar um plano de ação para a recuperação da área, como também realizar a manutenção da drenagem pluvial na região para evitar novos alagamentos e erosões. Salientamos que a situação é de extrema urgência, pois a erosão está progredindo rapidamente e o risco de desmoronamento é cada vez maior. Agradecemos a atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0222 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos manifestar a Vossa Excelência, nosso mais profundo agradecimento, da comunidade escolar da Escola Municipal Oscar de Almeida Gama, distrito de Araraí, neste Município de Alegre/ES, pela realização da cobertura da área da escola, um sonho antigo que se tornou realidade. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br A falta de cobertura da área da escola causava diversos transtornos aos alunos, professores e demais funcionários, principalmente em dias de chuva e sol forte. A ausência de proteção contra as intempéries climáticas dificultava o desenvolvimento das atividades pedagógicas e comprometia o bem-estar de toda a comunidade escolar. A concretização da cobertura da área da escola representa um marco histórico para a instituição, pois garante um ambiente mais seguro, confortável e adequado para o aprendizado e a convivência dos alunos. Essa conquista é fruto da união de esforços de diversas pessoas e entidades, que acreditaram na importância desse projeto e se dedicaram para torná-lo realidade. Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento da sociedade e que investir na infraestrutura das escolas é investir no futuro das crianças. A cobertura da área da Escola Oscar de Almeida Gama é um exemplo concreto do compromisso com a educação de qualidade para todos. Agradecemos mais uma vez a todos que contribuíram para a realização desse sonho. Estamos certos de que a cobertura da área da escola trará muitos benefícios para a comunidade escolar e contribuirá para um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência harmoniosa. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0223 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos manifestar a Vossa Excelência, nosso mais profundo agradecimento, da comunidade escolar da Escola ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Municipal Oscar de Almeida Gama, distrito de Araraí, neste Município de Alegre/ES, pela realização da cobertura da área da escola, um sonho antigo que se tornou realidade. A falta de cobertura da área da escola causava diversos transtornos aos alunos, professores e demais funcionários, principalmente em dias de chuva e sol forte. A ausência de proteção contra as intempéries climáticas dificultava o desenvolvimento das atividades pedagógicas e comprometia o bem-estar de toda a comunidade escolar. A concretização da cobertura da área da escola representa um marco histórico para a instituição, pois garante um ambiente mais seguro, confortável e adequado para o aprendizado e a convivência dos alunos. Essa conquista é fruto da união de esforços de diversas pessoas e entidades, que acreditaram na importância desse projeto e se dedicaram para torná-lo realidade. Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento da sociedade e que investir na infraestrutura das escolas é investir no futuro das crianças. A cobertura da área da Escola Oscar de Almeida Gama é um exemplo concreto do compromisso com a educação de qualidade para todos. Agradecemos mais uma vez a todos que contribuíram para a realização desse sonho. Estamos certos de que a cobertura da área da escola trará muitos benefícios para a comunidade escolar e contribuirá para um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência harmoniosa. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Excelentíssimo Senhor VITOR DE ANGELO Secretário de Estado da Educação (SEDU). Vitória/ES Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0224 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos manifestar a Vossa Excelência, nosso mais profundo agradecimento, da comunidade escolar da Escola ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Municipal Oscar de Almeida Gama, distrito de Araraí, neste Município de Alegre/ES, pela realização da cobertura da área da escola, um sonho antigo que se tornou realidade. A falta de cobertura da área da escola causava diversos transtornos aos alunos, professores e demais funcionários, principalmente em dias de chuva e sol forte. A ausência de proteção contra as intempéries climáticas dificultava o desenvolvimento das atividades pedagógicas e comprometia o bem-estar de toda a comunidade escolar. A concretização da cobertura da área da escola representa um marco histórico para a instituição, pois garante um ambiente mais seguro, confortável e adequado para o aprendizado e a convivência dos alunos. Essa conquista é fruto da união de esforços de diversas pessoas e entidades, que acreditaram na importância desse projeto e se dedicaram para torná-lo realidade. Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento da sociedade e que investir na infraestrutura das escolas é investir no futuro das crianças. A cobertura da área da Escola Oscar de Almeida Gama é um exemplo concreto do compromisso com a educação de qualidade para todos. Agradecemos mais uma vez a todos que contribuíram para a realização desse sonho. Estamos certos de que a cobertura da área da escola trará muitos benefícios para a comunidade escolar e contribuirá para um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência harmoniosa. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VANDINHO LEITE Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo Vitória/ES Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0133 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, a avaliação dos danos causados à residência do Sr. José Maria, localizada em São Espiridião, em virtude de um aterro realizado próximo ao local. O Sr. José Maria é cadeirante e reside na referida casa, que antes funcionava como escola. O aterro, além de dificultar o acesso à residência, causou danos à estrutura da mesma, ocasionando rachaduras nas paredes. Ressaltamos que o Sr. José Maria enfrenta diversas dificuldades para manter-se, pois recebe apenas um salário mínimo e precisa cuidar de duas crianças. A situação se agrava com os danos causados à sua casa, que comprometem sua segurança e qualidade de vida. Acreditamos que a atuação conjunta da Defesa Civil e da Assistência Social do Município será fundamental para auxiliar o Sr. José Maria nesse momento difícil. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocome à disposição para fornecer mais informações, caso necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0134 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a doação dos seguintes itens para equipar a capela mortuária do distrito de Araraí: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Bebedouro 110v: A capela mortuária possui atualmente um bebedouro 220v, que não é compatível com a rede elétrica local. A doação de um bebedouro 110v atenderia à necessidade de fornecer água potável aos frequentadores da capela, especialmente em dias mais quentes. Cadeiras: A capela mortuária necessita de mais cadeiras para acomodar os familiares e amigos dos falecidos durante aos velórios. A doação de cadeiras novas e em bom estado contribuiria para o conforto e a dignidade das pessoas que se reúnem para prestar suas últimas homenagens. Ventiladores: A capela mortuária não possui ventilação adequada, o que causa desconforto aos frequentadores, especialmente em dias mais quentes. A doação de ventiladores proporcionaria um ambiente mais fresco e agradável, especialmente durante os velórios. Fogão a gás: A capela mortuária necessita de um fogão a gás para preparar café e outros alimentos para os familiares e amigos dos falecidos. A doação de um fogão novo e em bom estado permitiria oferecer um mínimo de conforto e apoio aos que estão passando por um momento difícil. A doação dos itens solicitados neste ofício contribuiria para melhorar significativamente as condições da capela mortuária e oferecer um ambiente mais digno e acolhedor para as famílias que se despedem de seus entes queridos. Ressaltamos que a doação desses equipamentos demonstra o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar da comunidade de Araraí e contribui para fortalecer a rede de apoio social no distrito. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e esperamos uma resposta positiva de Vossa Excelência. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0135 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a imediata providência do reparo de um buraco na Rua Augusto Cândido, que dá acesso ao distrito do Café. O buraco, de considerável tamanho e profundidade, está causando transtornos e riscos à segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressaltamos que a falta de manutenção adequada das vias públicas coloca em risco a segurança da população e gera transtornos para o dia a dia das pessoas. Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem a capacidade e os recursos necessários para realizar o reparo do buraco de forma rápida e eficiente. Diante do exposto, solicitamos que determine o envio de uma equipe da Secretaria Competente para realizar o reparo do buraco na Rua Augusto Cândido o mais breve possível. Acreditamos que essa medida é fundamental para garantir a segurança da população e o bom funcionamento da via. Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal na busca de soluções para este problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0136 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a imediata providência do reparo de um cano localizado na Rua Atair Torres de Oliveira, na Vila do Sul. O cano, que desce da Rua do Cemitério, apresenta rachaduras e sinais de desgaste, o que coloca em risco a segurança dos moradores e a estrutura das casas da região. Em períodos de chuva, a água acumulada no cano danificado pode causar infiltrações nas casas, gerando transtornos e prejuízos materiais aos moradores. Além disso, o risco de rompimento do cano é alto, o que pode ocasionar alagamentos e outros danos à propriedade. Ressaltamos que a falta de manutenção adequada da infraestrutura urbana coloca em risco a segurança da população e gera transtornos para o dia a dia das pessoas. Acreditamos que a Prefeitura Municipal tem a capacidade e os recursos necessários para realizar o reparo do cano de forma rápida e eficiente. Em anexo, enviamos uma foto que ilustra a situação precária do cano. Diante do exposto, solicitamos que determine o envio de uma equipe da Secretaria Municipal de Obras para realizar o reparo do cano na Rua Atair Torres de Oliveira o mais breve possível. Acreditamos que essa medida é fundamental para garantir a segurança da população e evitar transtornos aos moradores da Vila do Sul. Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal na busca de soluções para este problema Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 07 de maio de 2024. OF. Nº. 0137 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a imediata providência da instalação de três mata-burros na comunidade do Sobreira, na localidade onde morava o Sr. Vitor Quadra, conforme documentos em anexo. A falta de mata-burros na localidade coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela região. A instalação de mata-burros na localidade onde morava o Sr. Vitor Quadra é uma medida essencial para garantir a segurança da comunidade e prevenir futuros acidentes. Os mata-burros servirão como obstáculo à passagem de animais soltos na via, protegendo a vida dos moradores e evitando tragédias futuras. Colocamo-nos à disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal na busca de soluções para este problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0115 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie o conserto de duas pontes que foram danificadas na localidade de Sitio Bom Jardim, propriedade da Dona Consuelo, na Rodovia ES 181 Alegre x Café, conforme fotos em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0116 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie o serviço de dreno na propriedade do Sr. Sérgio Cristofori, na fazenda Oriente. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0117 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie o serviço de dreno na propriedade do falecido Beira Braga, Engenho da Serra, no distrito de Santa Angélica, conforme fotos em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de abril de 2024. OF. Nº. 0118 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie a instalação de mata burros na divisa da propriedade do Sr. Naldinho Bragança com a do Sr. Adauto Ferreira. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0202 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, com associação do Vereador Eduardo Silva Fernandes, vimos solicitar à Diretoria do DETRAN-ES a viabilidade de isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para os carros que foram danificados pelas enchentes que atingiram o município de Alegre/ES no dia 22 de março de 2024. Cientes de que municípios como Mimoso e outras cidades também afetadas pelas inundações tiveram seus veículos isentos do IPVA, acreditamos que os proprietários de carros danificados no Município Alegre/ES também têm direito a essa medida de auxílio. As fortes chuvas causaram danos consideráveis a diversos veículos, inclusive com perdas totais. A isenção do IPVA seria um suporte fundamental para que os moradores pudessem arcar com os custos de reparo ou substituição dos seus carros, minimizando o impacto financeiro desse desastre natural. Ressaltamos que a situação no Município Alegre/ES foi igualmente grave, com diversos carros danificados e moradores afetados. A isenção do IPVA seria um ato de justiça e um importante apoio à população neste momento difícil. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES Vitória/ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0203 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, uma avaliação urgente da situação da residência do Sr. Zé Maria, localizada na Comunidade de São Esperidião. Recentemente, tivemos acesso a vídeos que demonstram diversos danos estruturais na casa do Sr. Zé Maria, como rachaduras nas paredes, telhas deslocadas e problemas na fossa séptica. Além disso, a casa não possui acessibilidade adequada para o Sr. Zé Maria, que é cadeirante, e para suas duas crianças que residem com ele. A situação precária da residência coloca em risco a segurança e o bem-estar do Sr. Zé Maria e de sua família. O Sr. Zé Maria, devido à sua condição de cadeirante, enfrenta ainda mais dificuldades para realizar atividades básicas e para cuidar de seus filhos em um ambiente seguro e adequado. Ressaltamos a urgência em atender essa solicitação, pois a situação da residência e as dificuldades enfrentadas pelo Sr. Zé Maria e por sua família demandam uma solução rápida e eficaz. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor CARLOS LEMOS BARBOSA JÚNIOR Diretor da Defesa Civil Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 0204 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, uma avaliação urgente da situação da residência do Sr. Zé Maria, localizada na Comunidade de São Esperidião. Recentemente, tivemos acesso a vídeos que demonstram diversos danos estruturais na casa do Sr. Zé Maria, como rachaduras nas paredes, telhas deslocadas e problemas na fossa séptica. Além disso, a casa não possui acessibilidade adequada para o Sr. Zé Maria, que é cadeirante, e para suas duas crianças que residem com ele. A situação precária da residência coloca em risco a segurança e o bem-estar do Sr. Zé Maria e de sua família. O Sr. Zé Maria, devido à sua condição de cadeirante, enfrenta ainda mais dificuldades para realizar atividades básicas e para cuidar de seus filhos em um ambiente seguro e adequado. Ressaltamos a urgência em atender essa solicitação, pois a situação da residência e as dificuldades enfrentadas pelo Sr. Zé Maria e por sua família demandam uma solução rápida e eficaz. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre/ES Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 098 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a urgente necessidade de viabilizar o calçamento do final da Rua Pedro de Assis, Boa Vista – Araraí. Ressaltamos que em conversa com Vossa Excelência, que se comprometeu com este Vereador a realizar o calçamento da mesma. Na ocasião, Vossa Excelência também se comprometeu a instalar um poste de iluminação pública na via. Informamos que, na época do compromisso, alguns dos moradores não possuíam IPTU do local. No entanto, atualmente, todos os moradores estão em dia com o pagamento do imposto, inclusive aqueles que não o possuíam anteriormente. Diante do exposto, solicitamos que tome as medidas cabíveis para que o calçamento da Rua Pedro de Assis, em Boa Vista, seja realizado o mais breve possível, bem como a instalação do poste de iluminação pública. Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para fornecer mais informações, se necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de abril de 2024. OF. Nº. 099 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços junto à Defesa Civil a fim de propiciar aos atingidos pela enchente no bairro Vila do Sul e outros locais que foram atingidos diretamente, a fim de garantir o acesso ao FGTS, assim minimizando o sofrimento e a dor, garantindo um ponto de recomeço pois a Legislação assim o permite. Pedimos que seja visto com muito carinho esta solicitação e que informe a esta Casa de Leis o mais rapidamente possível, quais medidas estão sendo adotadas a fim de garantir o mínimo de atenção às famílias atingidas por esta tragédia. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0179 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que seja realizada uma nova medição a fim de alterar a linha do transporte escolar da creche do distrito de Ararai, pois tem duas crianças (alunos) que se mudaram para uma roça próximo de Araraí e essas crianças estão perdendo aula há quase 30 dias, pois não foi feita a alteração no transporte escolar. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0180 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para que providencie a troca de lâmpada no poste em frente à residência do Rafael Rogae, próximo a capela mortuária, que se encontra queimada há 60 dias, bem como a troca da lâmpada no poste da Rua Estelina de Azevedo, próximo a residência da tia Laurita, todas localizadas no distrito de Ararai. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Setor de Iluminação Pública Secretaria de Obras. Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0181 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para que providencie a instalação de uma luminária na descida da rua Pedro Martins, próximo a uma oficina. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Setor de Iluminação Pública Secretaria de Obras. Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0182 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie caminhões com terra a fim de realizar o conserto da estrada na chegada da estrada da Fazenda Santa Rosa, conforme documentos em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0183 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para que providencie o conserto da ponte na propriedade do Sr. Jose Nazário, que dá acesso a residência do Fabinho Nazário, no distrito de Araraí, conforme documentos em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Alegre – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 0184 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para que providencie a instalação de faixas elevadas em trechos perigosos no trânsito do Município de Alegre/ES, bem como, na Rua Treze de Maio e Rua Monsenhor Pavesi, próximo a Casa Lotérica. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória – ES Alegre/ES, 16 de abril de 2024. OF. Nº. 085 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços e interceda junto ao Setor Competente, para que seja providenciado um projeto e uma justificativa técnica, a fim de instalação de quebra-molas na localidade de Varjão do Norte o mais rapidamente possível. O Subsecretário de Agricultura do Estado, Sr. Rodrigo Nóbrega, se comprometeu a autorizar a instalação dos quebra-molas, desde que fosse apresentado um projeto e uma justificativa técnica. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 0122 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe se há algum recurso disponível para a construção de casas populares no município de Alegre. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br O déficit habitacional em Alegre é uma realidade preocupante. Há muitas famílias que vivem em condições precárias, sem acesso a moradia digna. Essa situação gera diversos problemas sociais, como: • Falta de higiene: A falta de condições sanitárias adequadas aumenta o risco de doenças; • Prejuízos à saúde mental: A falta de espaço e privacidade pode gerar problemas de saúde mental, como estresse e ansiedade; • Dificuldades na educação: A falta de um ambiente tranquilo para estudar pode prejudicar o desempenho escolar das crianças; • Exclusão social: As famílias que vivem em condições precárias muitas vezes são excluídas da vida social da comunidade. Acreditamos que a construção de casas populares é uma medida essencial para garantir o direito à moradia digna para todas as famílias de Alegre. Agradecemos desde já a sua atenção e esperamos contar com seu apoio na resolução deste problema que tanto aflige a comunidade. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor SENADOR MARCOS RIBEIRO DO VAL. Brasília/DF Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 057/ 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência que envide esforços junto à secretaria competente e aos órgãos fiscalizadores da C.E.F., a fim de disponibilizar um engenheiro técnico para vistoria e Liberação da Obra efetuada na quadra do distrito de Araraí, uma vez que a mesma já encontra-se finalizada, assim garantindo a utilização do espaço pelos moradores do Distrito, que hoje encontra-se fechada ao público, destacamos que nossas crianças e adolescentes vem se queixando quanto esta liberação. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Executiva de Obras, para o envio de um caminhão pipa, o mais rápido possível, para realizar a limpeza dos drenos novos e a lavagem da rua principal do distrito de Araraí. As manilhas dos drenos novos estão bastante entupidas com areia e terra, o que pode comprometer o escoamento da água e ocasionar alagamentos em caso de chuvas fortes. Certos de sua sensibilidade para com as demandas da comunidade, colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 19 de março de 2024. OF. Nº. 052 / 2024 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, drenagem na Rua Hugo Furtado, no distrito de Araraí. A Rua Hugo Furtado, em Araraí, apresenta problemas de drenagem, especialmente na casa do Sr. Robledo, onde a água já invadiu a varanda em dias de chuva. A falta de drenagem adequada causa transtornos aos moradores da rua, como alagamentos e proliferação de mosquitos. Solicitamos a construção de um dreno na Rua Hugo Furtado, conectado ao dreno existente próximo à escola, para solucionar os problemas de alagamento na região. Peço ainda informações sobre o andamento do projeto de tratamento de esgoto para o distrito de Araraí. Certos de sua sensibilidade para com as demandas da comunidade, colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 0125 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a realização de reparos na rua principal do distrito de São João do Norte, neste município de Alegre/ES. A empresa CONTRACTOR foi contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a pavimentação asfáltica da rodovia que liga distrito de Anutiba ao Município de Muniz Freire/ES. Durante a execução da obra, os caminhões pesados da empresa trafegam pela rua principal do distrito de São João do Norte, causando danos à via pública. Na oportunidade, solicitamos que realize os reparos necessários, como também seja responsabilizada pelos custos dos reparos. Outrossim, este Vereador se coloca à disposição para acompanhar a situação e colaborar com a Prefeitura Municipal e a empresa CONTRACTOR na busca de soluções para o problema. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Empresa CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA. Vitória/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 051 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, a instalação de guarda-mão na calçada do Cemitério do distrito de São João do Norte. O Cemitério do Distrito de São João do Norte é um local de grande importância para a comunidade local, sendo frequentado por pessoas de todas as idades para homenagear seus entes queridos. No entanto, a calçada do cemitério apresenta diversos pontos com desníveis e falta de proteção, o que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente dos idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. A instalação de guarda-mão ao longo da calçada proporcionaria maior segurança e acessibilidade aos visitantes do cemitério, evitando quedas e acidentes. Além disso, o guarda-mão contribuiria para a estética do local, tornando-o mais agradável e convidativo. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 052 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, a necessidade de providenciar a reforma da pracinha do distrito de São João do Norte. A reforma da Praça do distrito de São João do Norte é uma demanda antiga da comunidade local, que anseia por um espaço de lazer seguro, agradável e acessível a todos. A realização da reforma traria diversos benefícios para a população. Na oportunidade, ressaltamos que a tradicional Festa do distrito de São João do Norte será realizada neste ano, na própria praça. A reforma da praça seria fundamental para o sucesso da festa, proporcionando um ambiente mais adequado para a celebração e para a recepção dos visitantes. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 12 de março de 2024. OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, vimos manifestar a Vossa Excelência, extensivo ao Secretário Executivo de Educação, nossos profundos agradecimentos pela manutenção da Escola do distrito de São João do Norte. Agradecemos também, pela sensibilidade e pelo compromisso com a educação pública no município. A decisão de manter a Escola do distrito de São João do Norte aberta demonstra o respeito da administração municipal com os direitos das crianças e dos adolescentes da comunidade. Na oportunidade, este Vereador se coloca à disposição para continuar trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal e com a comunidade do distrito de São João do Norte para garantir a qualidade da educação na escola e o bem-estar dos alunos Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 095 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vossa Senhoria, a imediata solução do problema de falta de sinal de telefonia no distrito de Araraí, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: - O distrito de Araraí, situado no município de Alegre/ES, está sem sinal de telefonia da TIM há cinco dias. - A falta de sinal de telefonia está causando diversos transtornos aos moradores do distrito, como: Dificuldade de comunicação: Os moradores não podem se comunicar com familiares, amigos e colegas de trabalho. Prejuízos profissionais: A falta de sinal de telefonia está prejudicando o trabalho de profissionais que dependem da internet para realizar suas atividades. Falta de acesso a serviços essenciais: Os moradores não podem acessar serviços essenciais como bancos, hospitais e órgãos públicos. Neste sentido, solicitamos que seja dado o devido andamento ao presente pedido, com a máxima urgência possível. Agradecemos a sua atenção e aguardamos um retorno breve sobre as medidas que serão tomadas para solucionar este problema. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Diretor Executivo de Relações Institucionais Operadora de Telefonia TIM Vitória/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 096 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos manifestar profundo agradecimento a Vossa Senhoria, pela instalação do quebra-molas na Rua Pedro Martins, neste Município de Alegre/ES. A medida atendeu a uma antiga reivindicação da comunidade local e já está surtindo efeito positivo na redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, na segurança de pedestres e motoristas. Gostaríamos de solicitar, por gentileza, a providência de sinalização adequada para indicar a presença do quebra-molas. A sinalização é fundamental para evitar acidentes, especialmente à noite e em dias de chuva. Sugerimos a instalação de placas de advertência e de redutores de velocidade, além da pintura de faixas de pedestres no local, acreditamos que a sinalização adequada irá garantir a segurança de todos os usuários da via. Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES Alegre/ES, 05 de março de 2024. OF. Nº. 041 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, no sentido de providenciar a construção de uma ponte na Comunidade próximo ao local conhecido por Sucupira, especificamente no local onde reside a Sra. Dona Penha, tendo em vista que a falta de uma ponte na localidade de Sucupira coloca em risco a segurança e a integridade física dos moradores, especialmente das crianças e dos idosos. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 057 / 2024 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a obra que está sendo realizada na Cachoeira da Fumaça, neste município de Alegre/ES, uma obra consiste na ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br construção de uma estrutura bruta de grande porte, tal obra foi iniciada, posteriormente interrompida, e recentemente reiniciada. Assim, não havendo nenhuma placa informativa no local da obra que indique: • Valor da obra; • Origem dos recursos; • A obra está sendo realizada com recursos Federais ou Estaduais? • Qual a empresa responsável pela execução da obra? • Qual o prazo previsto para a conclusão da obra? A falta de informações e a paralisação da obra geram transtornos à comunidade, como: • Dificuldade de acesso à Cachoeira da Fumaça: A obra impede o acesso à Cachoeira da Fumaça, um importante ponto turístico do município. • Acúmulo de mato e entulho: A obra inacabada está gerando acúmulo de mato e entulho, o que prejudica a estética do local e pode ocasionar problemas de saúde pública. Diante do exposto, solicito que sejam fornecidas o motivo da paralisação da obra e quando ela será retomada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA Diretor Presidente do IEMA Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) Cariacica/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 036 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos agradecer a Vossa Senhoria, vimos agradecer a atenção prestada à este vereador sempre que é contactado onde destaco o não somente o bom atendimento mas a proatividade em estar nos orientando e ajudando sempre a tempo e nos atendendo sempre que procurado, como é o caso das demandas e solicitações quanto ao quebra-molas de nossa comunidade em Varjão do Norte. Assim sendo, agradecemos sua atenção, e estaremos providenciando o estudo técnico conforme orientado, e assim que estiver pronto, encaminharei para providências. Sem mais para o momento, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor RODRIGO JOSE COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado da Agricultura Vitória/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 037 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, agradecer a pronta resposta e a eficiente resolução do problema com o poste de energia elétrica na Rua Pedro de Assis, comunidade de Boa Vista, em Araraí, distrito de Alegre, ES. Após nossa cobrança, a EDP prontamente providenciou a troca do poste, que se encontrava em estado precário e representava um risco à segurança da população. Agradecemos a atenção e o compromisso da EDP com a segurança e o bem-estar da comunidade. A troca do poste demonstra a responsabilidade da empresa com seus clientes e contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Supervisor de Atendimento Comercial EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 038 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, solicitando providências cabíveis em relação ao trevo da BR 482, que problemas estruturais gravíssimos, que estão provocando acidentes e sérios riscos a todos os usuários da rodovia, inclusive com vítimas fatais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 017 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços e interceda junto ao setor competente, para que seja providenciado um projeto e uma justificativa técnica, a fim de instalação de quebra-molas na localidade de Varjão do Norte o mais rapidamente possível. O Subsecretário de Agricultura do Estado, Sr. Rodrigo Nóbrega, se comprometeu a autorizar a instalação dos quebra-molas, desde que fosse apresentado um projeto e uma justificativa técnica. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2024. OF. Nº. 008 / 2024 – GAB – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMILTON POLASTRELI - Ita, feito na Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, no sentido de providenciar um dreno na saída da estrada do distrito de São João do Norte, tendo em vista que está danificando os veículos, bem como providenciar o conserto da ponte de acesso a este Distrito, uma vez que necessita de reparos urgentes. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 24 de janeiro de 2024. OF. Nº. 001 / 2024 – VRP – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência a sonorização para o evento em comemoração ao dia das mães, que será realizado no dia 04 de maio de 2024 (sábado), na praça do distrito de Araraí. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES. Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2024. OF. Nº. 002 / 2024 – VRP – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria a instalação de placa indicativa para a entrada da comunidade Sobreira, no asfalto que liga o município de Alegre ao distrito de Araraí, em frente ao "Jorge do Chiquito". A falta de sinalização adequada na entrada do Distrito dificulta o acesso de veículos e pedestres, gerando transtornos e insegurança. A instalação de uma placa indicativa é de suma importância para facilitar a locomoção e orientar os visitantes, especialmente aqueles que não conhecem a região. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES. Alegre/ES, 26 de abril de 2024. OF. Nº. 003 / 2024 – VRP – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que designe policiamento para o evento em comemoração ao “Dia das Mães”, que será realizado no dia 11 de maio de 2024 (sábado), na praça do distrito de Araraí, a partir das 19:00 horas com horário previsto de termino às 02:00 horas, com estimativa de público a 500 pessoas, dentre elas crianças, adolescentes e adultos. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Excelentíssimo Senhor Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA Comandante do 3º BPM/ES Alegre/ES. Alegre/ES, 05 de junho de 2024. OF. Nº. 004 / 2024 – VRP – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que viabilize sonorização e show para a Festa de São João Batista, no distrito de São João do Norte, que será realizado nos dias 21 a 24 de junho de 2024, na praça do distrito de São João do Norte. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES. Alegre/ES, 12 de junho de 2024. OF. Nº. 005 / 2024 – VRP – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que viabilize sonorização, tenda e tablado, para o Arraiá de São Sebastião, que será realizado no dia 20 de julho de 2024, na comunidade de Varjão da Aurora, às 19:30h. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES. Alegre/ES, 21 de junho de 2024. OF. Nº. 006 / 2024 – VRP – CMA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que viabilize sonorização, tenda e tablado, para a Festa de Comemoração do Aniversário da Igreja Metodista do distrito de Araraí, que será realizado no dia 17 de agosto de 2024, na Praça Principal do distrito de Araraí, às 19:00h. Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES. Alegre/ES, 08 de julho de 2024. OF. Nº. 007 / 2024 – VRP – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a manutenção e saibramento da estrada ES 484, que liga a Cachoeira da Fumaça, passando pela Ponte do Ramiro, até o Distrito de Itaici. Esta estrada também passa pelos Distritos de Araraí e São Espiridião, neste Município de Alegre/ES. Além disso, solicito a substituição das pontes de madeira por pontes de cimento ao longo do mesmo trecho, conforme especificado abaixo: 7. De Cachoeira da Fumaça até a Ponte do Ramiro: o Ponte 1: Ponte seca na Propriedade do Sr. Edmar do Fraia. o Ponte 2: Ponte seca na Propriedade do Sr. Batista Azevedo. 8. Da Ponte do Ramiro até o Distrito de Araraí: o Ponte 3: Sobre o córrego Bissaraba, propriedade do Sr. Batista Furtado. o Ponte 4: Sobre o córrego dentro da Propriedade do Sr. Emaim. o Ponte 5: Sobre o córrego Passo Cinco, na Propriedade do Sr. William Gonçalves. 9. De Araraí até o Distrito de Itaici: o Ponte 6: Sobre o córrego São Espiridião, propriedade do Sr. Branco Brum. o Ponte 7: Sobre o Rio Boa Vista, entre as propriedades do Sr. Branco Brum e do Sr. José Guilherme Santos. A realização dessas melhorias é de extrema importância para garantir a segurança e a comodidade dos moradores, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região. A substituição das pontes de madeira por pontes de cimento aumentará a durabilidade e a resistência das estruturas, minimizando os riscos de acidentes e interrupções no tráfego. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para atender a essa demanda urgente da nossa comunidade, proporcionando uma infraestrutura de qualidade e segura para todos. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ROMILTON POLASTRELI Vereador (Ita - PSB) Câmara Municipal de Alegre/ES À Exmo. SR. RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Palácio Anchieta Alegre/ES, 08 de julho de 2024. OF. Nº. 008 / 2024 – VRP – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a manutenção e saibramento da estrada ES 484, que liga a Cachoeira da Fumaça, passando pela Ponte do Ramiro, até o Distrito de Itaici. Esta estrada também passa pelos Distritos de Araraí e São Espiridião, neste Município de Alegre/ES. Além disso, solicito a substituição das pontes de madeira por pontes de cimento ao longo do mesmo trecho, conforme especificado abaixo: 10.De Cachoeira da Fumaça até a Ponte do Ramiro: o Ponte 1: Ponte seca na Propriedade do Sr. Edmar do Fraia. o Ponte 2: Ponte seca na Propriedade do Sr. Batista Azevedo. 11.Da Ponte do Ramiro até o Distrito de Araraí: o Ponte 3: Sobre o córrego Bissaraba, propriedade do Sr. Batista Furtado. o Ponte 4: Sobre o córrego dentro da Propriedade do Sr. Emaim. o Ponte 5: Sobre o córrego Passo Cinco, na Propriedade do Sr. William Gonçalves. 12.De Araraí até o Distrito de Itaici: o Ponte 6: Sobre o córrego São Espiridião, propriedade do Sr. Branco Brum. o Ponte 7: Sobre o Rio Boa Vista, entre as propriedades do Sr. Branco Brum e do Sr. José Guilherme Santos. A realização dessas melhorias é de extrema importância para garantir a segurança e a comodidade dos moradores, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região. A substituição das pontes de madeira por pontes de cimento aumentará a durabilidade e a resistência das estruturas, minimizando os riscos de acidentes e interrupções no tráfego. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para atender a essa demanda urgente da nossa comunidade, proporcionando uma infraestrutura de qualidade e segura para todos. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ROMILTON POLASTRELI Vereador (Ita - PSB) Câmara Municipal de Alegre/ES Ao Excelentíssimo Senhor MARIO STELLA CASSA LOUZADA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG) Vitória/ES Alegre/ES, 16 de setembro de 2024. OF. Nº. 008 / 2024 – VRP – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho manifestar meus votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, SR. GERALDO ANTÔNIO ROGAI, fato este que sensibilizou os familiares e amigos e que deixa um vazio irreparável no seio de nossa Comunidade. Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito e carinho, pois Geraldo deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus, Sinceros Sentimentos, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador A Ilustríssima Senhora MARIA DAS DORES LEAL ROGAI Extensivo aos seus filhos: Cleidiano, Brígida e Alecsandro Distrito de Araraí - Alegre/ES Alegre/ES, 16 de setembro de 2024. OF. Nº. 009 / 2024 – VRP – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho manifestar meus votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, Sra. ALCENIRA DE OLIVEIRA RAMOS, fato este que sensibilizou os familiares e amigos e que deixa um vazio irreparável no seio de nossa Comunidade. Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito e carinho, pois Alcenira deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus, Sinceros Sentimentos, ROMILTON POLASTRELI - Ita Vereador Ao Ilustríssimo Senhor VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS Extensivo aos seus filhos: Valcenir, Alcirene, Alcineia, Aldiceia, Rosa Maria, Zilanda, Waldir Junior, Patrícia, Débora, Valdinei e Kelly Alegre/ES