materia nº 2/2024

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EsrADo oo esplntro sANTo
Av Jerônrmo Monteiro, n' 38. f. Piso-Centro- Alegre (ES) - CEP:29 500-000
ÍeleÍax (28) 3552-1147 / 3552-3707 , cmalegÍe@zaz.com.bí
O Presidente da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
nos termos do art. 25 da Lei Municipal no 3.43112017, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 'lo - Designar para compor a Comissão Técnica de Evolução
Funcional, nos termos do art.25 da Lei Municipal no 3.431/2017, a Vereadora
Taiza Garcia Vargas Pirovani, e os servidores Halana Merçon Pinel, Helton
Guerra Jaccoud e Fabiano da Silva Pinheiro.
Art. 2(, - Para cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a
documentação necessária, bem como utilizar de todos os meios admitidos em
direito que entender essencial.
Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação'
Alegre-ES,05 de março de2024.
CAR,,fuuo,o*o
Presidente da C.M.A.
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PORTARIA N" O2l2024
Designa Membros para Comissão Técnica de
Evolução Funcional de Avaliação de Desempenho
da Câmara Municipal de Alegre-ES.