materia nº 5/2024

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-3707 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre – ES, 05 de fevereiro de 2024.
INDICAÇÃO nº. 001 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Secretário Executivo de Obras:
➢ Indicando a necessidade de viabilizar com a máxima urgência o 
desentupimento de todos os bueiros localizados na Comunidade da Prainha, 
bairro Vila do Sul, tendo em vista que os bueiros em questão estão 
completamente cheios de barro e terra, o que impede o escoamento da água 
da chuva e causa diversos transtornos aos moradores daquela região.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 11 de março de 2024.
INDICAÇÃO nº. 002 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Obras:
- Indicando providências urgentes para a iluminação pública na Rua do 
Campo do distrito Rive, tendo em vista que a referida rua se encontra 
completamente às escuras, tornando o local perigoso para a prática de esportes e 
lazer, especialmente à noite. Moradores relataram que na semana passada, um 
pequeno acidente aconteceu no local e a falta de iluminação dificultou o socorro às 
vítimas.
 Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as medidas 
necessárias para a imediata resolução do problema de iluminação pública no bairro 
de Rive.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 11 de março de 2024.
INDICAÇÃO nº. 003 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Obras:
- Indicando providências urgentes para melhoria das condições do morro de terra 
situado na Rua dos Espanhóis, no Bairro Guararema, conhecido como Morro do 
Betinho Carroceiro, encontra-se em estado precário, causando transtornos e riscos 
à segurança dos moradores da região. A precariedade do morro dificulta o acesso 
de veículos e pedestres, comprometendo a locomoção e o escoamento da produção 
local. Neste sentido, indico que viabilize drenagem, revsol ou calçamento para o 
referido morro.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre – ES, 18 de março de 2024.
INDICAÇÃO nº. 004 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Obras:
- Indicando a necessidade de viabilizar a ampla limpeza com capina/roçagem dos 
matos na Pracinha do bairro Novo Alegre, encaminhando fotos em anexo.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 18 de março de 2024.
INDICAÇÃO nº. 005 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Obras:
- Indicando a necessidade de viabilizar a instalação de lixeiras maiores com as cores 
específicas para Coleta Seletiva de lixo, no Loteamento Xavier.
Considerando a importância da preservação ambiental e a necessidade de 
promover a reciclagem de materiais, a Coleta Seletiva de lixo se configura como 
uma ferramenta essencial para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 18 de março de 2024.
INDICAÇÃO nº. 006 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de 
Obras:
- Indicando a necessidade de viabilizar a ampla limpeza com capina/roçagem dos 
matos no Parquinho da Exposição, bem como a troca de lâmpadas dos refletores 
encaminhando fotos em anexo.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 01 de abril de 2024.
INDICAÇÃO nº. 007 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
➢ Indicando a necessidade de viabilizar com a máxima urgência o 
desentupimento de um bueiro localizados na rua Ilka Arleu Macedo, o mesmo 
está impedindo o escoamento da água da chuva e causando diversos 
transtornos aos moradores.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 01 de abril de 2024.
INDICAÇÃO nº. 008 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
Indicando a necessidade de viabilizar com a máxima urgência a retirada de 
terras de deslizamento, galhos de árvores e drenos danificados que estão 
interrompendo a estrada da Abundância.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 09 de abril de 2024.
INDICAÇÃO nº. 009 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
Indicando a necessidade de viabilizar com a máxima urgência a recuperação 
das estradas de Vargem Alegre – Segredo, Córrego das Neves e Criciúma, 
tendo em vista que tais locais se encontram em precárias condições de 
tráfego.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre – ES, 15 de abril de 2024.
INDICAÇÃO nº. 010 – 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
- Indicando o reparo urgente dos paviés que foram danificados pelas fortes chuvas 
na estrada que dá acesso à Fazenda Esperança, logo após a ponte de concreto.
As chuvas intensas dos últimos dias causaram sérios danos à infraestrutura da 
estrada, com diversos trechos apresentando erosões, buracos e valetas que 
dificultam e colocam em risco a segurança dos veículos e pedestres que transitam 
pelo local. (fotos em anexo).
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora
 
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Alegre – ES, 22 de abril de 2024.
INDICAÇÃO nº. 011 / 2024
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Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
- Indicando a instalação de um quebra-molas na estrada da Samarco. 
A Estrada da Samarco é um local de grande fluxo de 
veículos, e também é utilizada para a travessia de gados. Essa situação gera grande 
perigo para os pedestres, ciclistas e motoristas, pois os veículos trafegam em alta 
velocidade e não há nenhum mecanismo para reduzir a velocidade.
Em razão disso, já ocorreram diversos acidentes na estrada e diante dessa situação, 
os moradores se sentem inseguros e temem por suas vidas.
Acreditamos que a instalação de um quebra-molas seria 
uma medida eficaz para reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, 
diminuir o risco de acidentes. Portanto, indicamos ao Prefeito Municipal que tome 
as medidas necessárias para a instalação de um quebra-molas na Estrada da 
Samarco, o mais breve possível. E para melhor análise da viabilidade da instalação 
do quebra-molas, sugerimos que a Prefeitura envie uma equipe de engenheiros ao 
local para realizar uma vistoria e determinar o ponto ideal para a construção do 
mesmo. 
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
 
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Alegre – ES, 06 de maio de 2024.
INDICAÇÃO nº. 012 / 2024
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Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria Executiva de Obras.
- Indicando a necessidade de viabilizar a reforma da Capela Mortuária Pedro 
Schwan, que atende a toda a comunidade de Alegre.
As principais avarias observadas são: 
• Descascamento das paredes: As paredes da capela estão com a pintura 
descascando em vários pontos.
• Mofo e infiltrações: Há mofo em diversas áreas da capela, o que pode 
causar problemas respiratórios aos frequentadores do local. Além disso, as 
infiltrações de água comprometem a estrutura da capela e podem ocasionar 
outros problemas, como curto-circuito e quedas de revestimentos.
• Ventiladores em mau estado: Os ventiladores da capela estão com os 
capacitores danificados, o que os torna inoperantes. Isso prejudica a 
ventilação do local, principalmente em dias quentes, causando desconforto 
aos presentes durante aos velórios.
As avarias acima descritas causam transtornos à população que utiliza a capela 
mortuária, além de comprometerem a imagem do município. Acreditamos que a 
reforma da capela é necessária para garantir um ambiente digno e acolhedor para 
as famílias que se despedem de seus entes queridos. (fotos em anexo)
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
 
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Alegre – ES, 13 de maio de 2024.
INDICAÇÃO nº. 013 / 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
- Indicando a necessidade de sinalização na entrada e saída de veículos da 
Comunidade de Santa Rosa, distrito de Celina, onde também dá acesso a 
Comunidade de Garganta. No entanto, não há nenhuma placa de sinalização 
identificando esses acessos, o que gera grande confusão e transtornos para os 
moradores e motoristas que circulam pela via.
Além disso, a Comunidade de Santa Rosa é utilizada como rota para entrada e 
saída de kombis escolares e caminhões, o que aumenta ainda mais o risco de 
acidentes, e a falta de sinalização adequada coloca em risco a segurança de 
crianças, pedestres e motoristas.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
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Alegre – ES, 01 de julho de 2024.
INDICAÇÃO nº. 014 / 2024
VEREADORA: TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
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Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
- Indicando a necessidade de tomar as devidas providências em relação ao 
problema dos animais soltos no Bairro Clério Moulin e nas proximidades do 
loteamento Boa Fé.
Os moradores do bairro estão sofrendo com a constante presença de animais 
soltos, principalmente cães e cavalos, que reviram as lixeiras e espalham o lixo 
pelas ruas. Essa situação causa diversos transtornos, como:
• Mau cheiro: O lixo espalhado pelas ruas gera um odor desagradável, que 
incomoda os moradores e contribui para a proliferação de insetos e doenças.
• Risco de doenças: O contato com o lixo contaminado por animais pode 
transmitir doenças, como leptospirose e salmonelose, principalmente para 
crianças e idosos.
• Degradação da imagem do bairro: A presença de lixo nas ruas gera uma má 
impressão do bairro, tanto para os próprios moradores quanto para visitantes.
Além disso, os animais soltos também podem representar um risco à segurança dos 
moradores, principalmente crianças e idosos.
Diante do exposto, solicito ao Executivo que tome as seguintes providências:
• Realizar uma fiscalização no bairro para identificar e notificar os responsáveis 
pelos animais soltos.
• Realizar uma campanha de conscientização sobre a importância de manter 
os animais de estimação em casa ou em local seguro.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Tel (28) 3552-1147 / 3552-3707 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
• Instalar novas lixeiras em locais estratégicos, com tampas seguras que 
impeçam o acesso dos animais.
Acredito que essas medidas serão essenciais para solucionar o problema dos 
animais soltos no Bairro Clério Moulin e Loteamento Boa Fé, visando melhorar a 
qualidade de vida dos moradores.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora Autora