materia nº 6/2024

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre – ES, 13 de maio de 2024.
INDICAÇÃO nº. 001/2024
VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
 - indicando a necessidade de viabilizar a ampla limpeza no bairro Prainha, Vila do 
Sul, a realização dessa ação é de extrema importância para a saúde e o bem-estar 
da população local, pois o bairro se encontra em estado precário de limpeza, com 
acúmulo de lixo, entulhos, capina e poda das árvores, afim de prevenir a proliferação 
de insetos.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 13 de maio de 2024.
INDICAÇÃO nº. 002/2024
VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
 - solicitando informações sobre a paralisação das obras de infraestrutura no 
Loteamento Luz Marina, tendo em vista que a paralisação das obras de 
infraestrutura no bairro se arrasta há alguns meses e tem gerado diversos 
transtornos aos moradores.
Como também indicamos a necessidade de construir um muro de arrimo no referido 
Loteamento, pois acreditamos que a construção de um muro de arrimo é 
fundamental para garantir a segurança dos moradores e evitar novos acidentes.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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INDICAÇÃO nº. 003/2024
VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal:
 - indicando a necessidade de viabilizar a realização de serviços de 
patrolamento e roçagem nas vias públicas das localidades de Morro Redondo, 
Criciúma e Samarco. As estradas dessas localidades se encontram em péssimo 
estado de conservação, com diversos buracos, erosões e irregularidades no solo. 
Essa situação precária das vias públicas gera diversos transtornos aos moradores, 
como: dificuldade de acesso, aumento do risco de acidentes, dano aos veículos.
Acreditamos que a realização desses serviços trará diversos benefícios 
para as localidades como: melhoria das condições de tráfego nas vias públicas, 
aumento da segurança no trânsito, melhoria da qualidade de vida dos moradores e
valorização dos imóveis.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
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INDICAÇÃO nº. 004/2024
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Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
 - indicando a necessidade de viabilizar a imediata contratação de um 
vigia noturno para a bomba de água que abastece o Loteamento Antônio Lemos 
Júnior, no bairro Vila do Sul, (local conhecido por Casinhas do Gilvan)
Nos últimos meses, o loteamento tem sido vítima de frequentes furtos, 
com os ladrões roubando os fios de cobre da bomba de água, o que deixa a 
população sem água por longos períodos.
Diante da situação precária, os moradores estão cada vez mais 
preocupados com sua segurança e com a qualidade de vida no loteamento. A 
contratação de um vigia para a bomba de água é uma medida urgente e necessária 
para garantir a segurança da população e evitar novos furtos.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
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INDICAÇÃO nº. 005/2024
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Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Executivo de 
Obras:
 - solicitando apoio para solucionar um problema recorrente na Rua José 
Tuche de Oliveira, no Bairro Clerio Moulim. Os latões de lixo instalados na via estão 
sendo constantemente derrubados por cachorros, o que ocasiona o espalhamento 
do lixo pelas ruas e calçadas. Essa situação gera diversos transtornos para os 
moradores da região, como mau cheiro, proliferação de insetos e roedores, além de 
dificultar a limpeza das vias públicas. Além disso, o lixo espalhado pelas ruas pode 
representar riscos à saúde pública e à segurança dos transeuntes. Em vista disso, 
solicito que o setor competente tome as medidas cabíveis para solucionar o 
problema, como a fixação dos latões de lixo em bases mais resistentes e seguras.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor