materia nº 3/2025

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0472 / 2025 – GAB – CMA/ES
Vossa Reverendíssima,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, com os nossos mais 
sinceros e respeitosos cumprimentos, escrevemos este ofício para expressar nossa 
profunda gratidão e admiração pela condução do coral na ordenação diaconal de 
meu filho, Marcos José Azevedo Merçon, ocorrida no último sábado (23/08), na 
cidade de Venda Nova do Imigrante/ES.
A participação do coral foi um verdadeiro presente. A 
harmonia e a beleza das canções trouxeram uma emoção indescritível ao ambiente, 
tornando a celebração ainda mais sublime e memorável. O talento e a dedicação de 
todos os envolvidos foram notáveis, e o resultado foi um espetáculo de fé e arte.
Gostaríamos que o Senhor estendesse nossos mais 
sinceros parabéns a cada um dos integrantes do coral. O trabalho deles, sob sua 
orientação, contribuiu de forma ímpar para a solenidade e o significado deste dia tão 
especial para nossa família.
Agradecemos imensamente por todo o carinho e dedicação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Vossa Reverendíssima 
Pe. MÁRCIO 
Paróquia “Nossa Senhora da Penha” 
Alegre/ ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 26 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0473 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, com os nossos mais 
respeitosos cumprimentos, escrevemos este ofício para solicitar a Vossa Senhoria
que destine atenção e um reforço no policiamento do distrito de Rive.
Compreendemos as dificuldades relacionadas ao 
contingente, mas a ausência de policiamento ostensivo na área tem gerado grande 
preocupação entre os moradores. Mães e pais, em particular, temem pela segurança 
de seus filhos, visto que a falta de presença policial pode influenciar jovens a seguir 
caminhos perigosos.
O policiamento é uma medida essencial para a prevenção 
de crimes e para garantir a tranquilidade da comunidade. No passado, o distrito 
contava com uma presença policial mais efetiva, e o enfraquecimento dessa 
segurança nos últimos tempos é motivo de grande apreensão.
Reconhecemos os desafios enfrentados pelas forças de 
segurança, inclusive no que diz respeito às condições de trabalho e remuneração, 
que merecem nossa atenção e apoio.
No entanto, acreditamos que a segurança da população não 
pode ser comprometida. Por isso, sugerimos que sejam avaliadas estratégias para o 
retorno do policiamento contínuo, talvez utilizando parte do efetivo recém-formado 
no estado.
Contamos com sua sensibilidade e ação para garantir a 
proteção e a paz social em nosso distrito.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
Ten. Cel. DIKSON DELGADO 
Comandante do 3º BPM/ES.
Alegre / ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0282 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, com a máxima urgência, a autorização e instalação de um quebra￾molas no centro de Rive, em frente ao antigo coreto.
Recentemente, um incidente alarmante quase resultou no 
atropelamento de uma criança no local. A ausência de um redutor de velocidade 
incentiva o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres, 
especialmente crianças e idosos que circulam na região.
É imperativo que medidas preventivas sejam tomadas antes 
que uma tragédia ocorra. A segurança da população deve ser a prioridade.
Acreditamos que a instalação do quebra-molas é uma 
medida simples, mas fundamental, para garantir a segurança de todos que transitam 
por essa área.
Contamos com sua atenção e ação imediata para que essa 
situação seja resolvida o mais breve possível.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre. 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 12 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0438 / 2025 – GAB – CMA/ES
Prezado Comandante,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, dirigimo-nos a Vossa Excelência 
para solicitar que seja registrada uma folga na ficha funcional do 3º Sargento do 
Corpo de Bombeiros o Sr. Rodrigo Sobreira como reconhecimento por um ato de 
bravura exemplar.
No dia 17 de julho de 2025, o Sargento Sobreira, mesmo 
estando em seu dia de folga, agiu com coragem e dedicação ao comparecer ao 
incêndio na oficina do Sr. Júlio. Ele não hesitou em arriscar a própria vida para 
defender terceiros, dando todo o suporte e ajuda necessários para controlar a 
situação.
Este não é um ato isolado do Sargento Sobreira, que já 
demonstrou em diversas outras ocasiões seu compromisso com a missão do Corpo 
de Bombeiros, uma missão tão nobre e que exige muita proteção divina. O Sargento, 
que é filho do Município de Alegre, provou mais uma vez que o espírito de serviço 
está acima de seu horário de trabalho.
É de extrema importância que este ato de bravura seja 
devidamente reconhecido e registrado em sua ficha funcional, servindo de 
inspiração para todos os membros da corporação.
Agradecemos a atenção e conto com o seu apoio para que 
esta solicitação seja atendida.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Excelentíssimo Senhor
Coronel ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES)
Vitória / ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0260 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para reiterar um pedido de grande importância para a segurança viária 
de nossa cidade.
Solicito que a Rua Virgílio Rezende volte a ser de mão 
única. A placa que indicava a via como mão única foi arrancada, e a rua passou a 
ser utilizada como mão dupla, o que tem gerado grande risco de acidentes. É 
urgente que a sinalização seja restabelecida para garantir a segurança dos 
motoristas e pedestres.
Além disso, aproveito a oportunidade para reforçar o ofício 
anterior do vereador Luiz Antônio da Silva – Luiz da Saúde, onde foi solicitado a 
atenção de Vossa Excelência às necessidades da situação do trânsito na Rua Enila 
Pinheiro de Souza (rua da APAE)., instituição de extrema relevância para nosso 
município.
Conto com a sensibilidade de sua gestão para atender a 
estas solicitações com a máxima urgência.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre. 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 12 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0261 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para manifestar publicamente meu reconhecimento e parabenizar a sua 
gestão, em especial o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento 
Rural.
Desde que o Secretário Antônio Gustavo Favato Costa
assumiu a pasta, percebemos avanços significativos, especialmente em nossa 
região. A dedicação e o empenho da Secretaria têm trazido melhorias concretas 
para o desenvolvimento rural do nosso município.
Gostaria de parabenizar Vossa Excelência pela escolha e 
nomeação do Secretário Gustavo, que tem se mostrado um gestor competente e 
comprometido com as necessidades do setor.
Ademais, reconheço e parabenizo seu incansável trabalho 
por todo o município de Alegre. É notável o seu esforço em buscar recursos em 
Brasília e Vitória, o que demonstra um compromisso genuíno com o progresso de 
nossa cidade. Alegre tem se destacado como um dos municípios que mais trabalha 
na região sul, e isso é fruto de uma gestão proativa e dedicada.
Mais uma vez, parabéns pela gestão e pelo trabalho que tem 
transformado nosso município.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 12 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0262 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para solicitar que seja providenciado o registro em ficha funcional do ato 
de bravura dos funcionários municipais que auxiliaram no combate ao incêndio 
ocorrido em uma oficina no bairro Clério Moulin, no dia 17/07/2025, ao lado do 
Sargento Sobreira.
Embora não saiba os nomes de todos os funcionários 
envolvidos, a ação rápida e corajosa de cada um deles foi fundamental para 
controlar a situação e minimizar os danos. Reconhecer esse ato de bravura não 
apenas valoriza o trabalho dos nossos servidores, mas também serve de exemplo 
de dedicação e heroísmo para toda a comunidade.
Peço, portanto, que Vossa Excelência, por meio dos setores 
competentes, identifique os funcionários que participaram da ocorrência e garanta 
que essa importante atuação seja devidamente registrada em seus prontuários.
Agradeço a atenção e conto com o seu apoio para que essa 
homenagem se concretize.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de julho de 2025.
OF. Nº. 0409 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 28/07/2025, com associação da Vereadora 
Renata Alves da Silva, venho por meio deste ofício manifestar minha profunda 
preocupação e solicitar a intervenção do Ministério Público em relação à construção de uma 
hidrelétrica/barragem no distrito de Rive, na localidade Cachoeira da Braúnas.
De acordo com informações que colhemos no local, a capacidade 
de captação de água da Braúnas é de aproximadamente 80 litros por segundo. Contudo, a 
empresa responsável por essa hidrelétrica/barragem teria obtido uma autorização para uma 
captação de impressionantes 450 litros por segundo.
Diante desse discrepante volume, solicito que o Ministério Público 
investigue se essa autorização está, de fato, dentro da legalidade. Causa estranheza que, 
enquanto pequenos produtores e cidadãos comuns enfrentam rigorosa fiscalização e 
autuações por parte do IEMA por intervenções de menor impacto, uma obra dessa 
magnitude pareça estar autorizada a operar com um volume de captação que supera em 
muito a capacidade natural da fonte.
A situação é ainda mais grave considerando a já escassa 
disponibilidade hídrica em nossa região. Com o SAAE consumindo cerca de 20 litros por 
segundo e o IFES Campus Alegre aproximadamente 25 litros por segundo, totalizando cerca 
de 45 litros por segundo para atender importantes demandas da comunidade, a captação de 
450 litros por segundo pela hidrelétrica pode comprometer severamente o abastecimento de 
água para o distrito de Rive e a comunidade em geral.
É imperativo que se verifique quem autorizou tal desproporção e 
se os impactos ambientais e sociais foram devidamente avaliados. Não basta a existência 
de um documento; é fundamental que a legalidade e a razoabilidade da autorização sejam 
aferidas, principalmente quando há um claro prejuízo para a população e o meio ambiente.
Aguardamos que o Ministério Público tome conhecimento desta 
grave situação e adote as providências cabíveis em favor do município de Alegre e, em 
especial, do distrito de Rive.
Agradeço a atenção de Vossa Excelência.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
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Alegre/ES, 15 de julho de 2025.
OF. Nº. 0372 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, com associação da 
Vereadora Renata Alves da Silva, venho por meio deste ofício expressar minha 
profunda preocupação e solicitar a intervenção de Vossa Excelência em relação à 
precaríssima situação de segurança em toda a BR-482, especialmente no trecho 
que liga a sede do Município de Alegre ao Distrito de Celina, na região conhecida 
como Serra.
Ao longo de meus cinco mandatos como Vereador, tenho 
testemunhado e reiteradamente oficiado as autoridades competentes, incluindo o 
DNIT, sobre os riscos eminentes e os constantes acidentes que ocorrem nessa 
rodovia. Infelizmente, apesar dos esforços de diversos colegas Vereadores e dos 
meus próprios apelos, a situação persiste e os acidentes continuam a ceifar vidas e 
causar prejuízos inestimáveis.
Um dos fatores que têm contribuído significativamente para 
a insegurança é a presença frequente de animais na pista. Percebo que essa 
questão está diretamente ligada à ausência ou precariedade de cercas nas 
propriedades lindeiras à rodovia. É imperativo que haja uma fiscalização efetiva e 
ações corretivas por parte dos órgãos responsáveis para garantir a integridade 
dessas cercas e, consequentemente, a segurança dos motoristas.
A BR-482, nesse trecho específico, é perigosa e exige 
medidas de contenção e segurança que, lamentavelmente, ainda não foram 
implementadas pelo DNIT, apesar das inúmeras solicitações. A falta de ações 
concretas coloca em risco a vida dos motoristas, como eu, que transitamos 
diariamente por essa via.
Diante da inação e da gravidade do cenário, rogo a Vossa 
Excelência que interceda junto aos órgãos federais competentes, a fim de que sejam 
tomadas medidas urgentes e definitivas para:
1. Melhorar a segurança viária na BR-482, no trecho entre a sede de Alegre e 
o Distrito de Celina, incluindo a implementação de obras de contenção e 
sinalização adequadas.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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2. Intensificar a fiscalização das cercas às margens da rodovia, exigindo dos 
proprietários a manutenção e construção de barreiras eficazes para impedir a 
entrada de animais na pista.
A vida de nossos cidadãos não pode continuar sendo 
colocada em risco pela omissão ou lentidão em questões tão cruciais de 
infraestrutura e segurança.
Agradeço a atenção e a sensibilidade de Vossa Excelência 
para com esta pauta de extrema relevância para a nossa comunidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 15 de julho de 2025.
OF. Nº. 0373 / 2025 – GAB – CMA/ES
Vossa Excelência Reverendíssima,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, é com grande admiração e 
respeito que esta Casa Legislativa, em nome de seus membros e da comunidade 
Alegrense, vem por meio deste expressar os mais sinceros parabéns e 
reconhecimento pela exemplar organização da equipe de missionários que, sob a 
sua orientação, está realizando um trabalho tão significativo a 5 mil quilômetros de 
nosso Estado, na região do Amazonas.
Ficamos imensamente orgulhosos ao saber que três 
representantes de nosso Município de Alegre/ES fazem parte dessa nobre missão, 
dedicando-se a um trabalho tão importante e muitas vezes silencioso em prol do 
próximo. A dedicação e o altruísmo desses missionários, apoiados pela visão e 
liderança de Vossa Excelência, são um verdadeiro testemunho de fé e serviço.
Ações como essa, que transcendem fronteiras e levam 
esperança e auxílio a comunidades distantes, merecem ser amplamente divulgadas 
e celebradas. Valorizamos imensamente o trabalho sério e essencial realizado por 
líderes religiosos como Vossa Excelência, que inspiram e mobilizam pessoas para 
causas tão grandiosas. Temos um carinho muito especial por todos os bispos e 
pastores que, com seriedade e dedicação, exercem um papel tão relevante em 
nossa sociedade.
Que Deus continue abençoando o seu ministério e a todos 
os envolvidos nesta belíssima obra missionária.
Com os mais profundos votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À Vossa Excelência Reverendíssima
DOM LUIZ FERNANDO LISBOA
Bispo da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de julho de 2025.
OF. Nº. 0349 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos em nome das comunidades de Feliz Lembrança e 
Santa Angélica, deste Município de Alegre/ES, para expressar nosso sincero agradecimento 
e, ao mesmo tempo, reiterar importantes demandas.
Hoje, tive a oportunidade de acompanhar de perto os trabalhos 
que estão sendo realizados na estrada do distrito de Santa Angélica e fiquei 
verdadeiramente impressionado com o progresso. Governador, sua atenção às nossas 
comunidades, especialmente em Feliz Lembrança e Santa Angélica, nos enche de carinho e 
gratidão. É com satisfação que afirmo que Vossa Excelência conquistou novamente o apoio 
deste Vereador. Pode contar com nosso voto e empenho em sua campanha para Senador.
Apesar do reconhecimento, preciso reforçar uma questão que já 
foi objeto de ofícios anteriores: o transporte escolar. Governador, é fundamental que a 
determinação de Vossa Excelência seja cumprida pelo Subnúcleo Regional de Educação. 
Reitero o pedido para que sejam revisados os ofícios antigos que encaminhamos sobre este 
tema e que a situação seja analisada com a devida atenção.
A estrada do distrito de Santa Angélica, além de sua importância 
para a locomoção, desempenha um papel crucial na geração de empregos para a região. 
Sua melhoria impacta diretamente a vida de muitos, e é por isso que reiteramos a 
importância de um olhar cuidadoso para essa demanda.
Quero também deixar registrado meu profundo agradecimento às 
Associações de Moradores de Santa Angélica e de Feliz Lembrança. A luta incansável 
dessas entidades foi fundamental para que esta obra se tornasse realidade. Se Deus quiser, 
em breve teremos estradas em excelentes condições.
Por fim, Governador, reitero a demanda referente ao transporte 
das crianças da Comunidade de São Bartolomeu, no distrito de Rive. Conforme já 
mencionado em diversos ofícios passados, esta é uma necessidade urgente que impacta 
diretamente a educação de nossos jovens.
Estamos aqui para lutar pelos interesses de nossas comunidades 
e não cruzaremos os braços diante dos desafios.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo - Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0285 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria, 
para expressar uma grande preocupação da população do nosso distrito de Rive, 
que tem gerado um número crescente de reclamações. Embora compreendamos as 
dificuldades enfrentadas pelo 3º Batalhão, como a falta de contingente, é imperativo 
que a segurança e o sossego público sejam garantidos em nossa localidade.
Temos recebido inúmeras queixas sobre a bagunça e 
desordem causadas por alguns indivíduos durante o período noturno. Os relatos 
incluem cavalos de pau nas ruas e outras atitudes que perturbam o sossego dos 
moradores, muitos dos quais precisam descansar para trabalhar no dia seguinte.
Diante dessa situação, solicito que Vossa Senhoria estude a 
possibilidade de atender a nossa comunidade diariamente, de segunda a segunda￾feira, com a presença de uma viatura no período das 20h à 1h da madrugada. 
Acreditamos que a presença ostensiva da polícia nesse horário específico inibirá as 
ações desses indivíduos, que demonstram desrespeito às leis e à ordem pública.
Tenho certeza de que o policiamento presencial será eficaz 
para coibir essas práticas e restabelecer a tranquilidade de nossa comunidade.
Conto com a sensibilidade e o empenho de Vossa Senhoria 
para atender a esta importante demanda.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0286 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, venho, por meio deste 
ofício, expressar meus sinceros parabéns e agradecimentos pela excelente 
qualidade da obra realizada na comunidade de São Bartolomeu, no distrito de Rive.
Tive a oportunidade de verificar pessoalmente o resultado do 
trabalho e fiquei extremamente satisfeito com o que vi. A obra foi muito bem feita, 
demonstrando grande profissionalismo, cuidado e atenção aos detalhes.
Gostaria de estender meus cumprimentos a todos os 
funcionários envolvidos no projeto. O empenho e a dedicação da sua equipe são 
evidentes e merecem todo o reconhecimento. O resultado final é um benefício 
significativo para a comunidade local.
Mais uma vez, parabenizo a você e a toda a sua equipe pela 
competência e pelo excelente trabalho entregue.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
WELLINGTON BARBOSA DE MELO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0163 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para expressar meu sincero agradecimento e reconhecimento por ter 
atendido à nossa solicitação e destinado a verba para a comunidade de São 
Bartolomeu, no distrito de Rive.
Sabemos da importância de aplicar os recursos onde a 
necessidade é mais latente, e sua decisão em direcionar essa verba para a 
comunidade de São Bartolomeu demonstra sensibilidade e compromisso com o 
bem-estar dos cidadãos.
A comunidade de São Bartolomeu será imensamente 
beneficiada com essa iniciativa, e a atuação de Vossa Excelência, ao acatar o 
pedido e realizar a obra onde era mais necessário, é um exemplo de gestão atenta 
às demandas da população.
Mais uma vez, obrigado!
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0164 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para tratar de uma questão de extrema importância para a comunidade 
de São Bartolomeu, no distrito de Rive: o transporte escolar.
Tenho enviado diversos ofícios ao Secretário de Estado da 
Educação e ao Subnúcleo da Educação, buscando soluções para as deficiências no 
transporte que atende os alunos da região. Infelizmente, as tentativas de resolver o 
problema por meio dessas instâncias estaduais não foram eficazes. Recentemente, 
a visita de um representante do Subnúcleo, o Sr. Zé Luiz, gerou mais tumulto do que 
soluções concretas, deixando a comunidade sem o atendimento adequado.
Diante da ineficácia das ações do Estado – responsável pelo 
transporte escolar na área – e considerando o recente sucesso das intervenções de 
Vossa Excelência na comunidade de São Bartolomeu, que hoje está "chique" e bem 
atendida, venho solicitar que o Executivo Municipal estude a possibilidade de uma 
parceria com a Cooperativa COOPERSULES.
Acreditamos que, com a colaboração da COOPERSULES, 
poderemos estabelecer um sistema de transporte escolar que atenda integralmente 
e com qualidade os estudantes de São Bartolomeu, garantindo que o bairro seja 
100% assistido por nós, representantes políticos que atuam em prol de seus 
interesses.
Conto com a habitual atenção de Vossa Excelência para 
esta demanda urgente e para que possamos, juntos, encontrar uma solução 
definitiva para o transporte escolar em São Bartolomeu.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0165 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, venho mais uma vez a 
Vossa Excelência para tratar de um problema crônico e extremamente preocupante 
que afeta as famílias e, principalmente, as crianças do distrito de Rive: a situação 
precária do transporte escolar.
Há anos venho lutando incansavelmente para que o 
transporte escolar em Rive seja regularizado e seguro. Apesar de ser de 
responsabilidade do Estado, as inúmeras tentativas de comunicação e as 
solicitações enviadas aos órgãos estaduais competentes não geraram qualquer 
resultado efetivo.
A inação do Estado tem colocado nossos estudantes em 
risco. Já presenciamos assaltos e roubos de celulares contra crianças que utilizam 
esse transporte, o que é inaceitável e gera grande insegurança para pais e alunos.
Diante da omissão do Estado em cumprir com seu dever, 
peço encarecidamente que Vossa Excelência estude com carinho a possibilidade de 
o município assumir a responsabilidade pelo transporte escolar em Rive. É 
fundamental que a prefeitura encontre uma forma de garantir a segurança e a 
dignidade das nossas crianças no trajeto entre suas casas e a escola.
Conto com a sensibilidade e o comprometimento de Vossa 
Excelência para encontrar uma solução urgente para essa situação. Nossas mães e 
crianças merecem um transporte escolar seguro e eficiente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 30 de abril de 2025.
OF. Nº. 0226 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai, Sr. ADAHIR 
CORDEIRO BIANCHI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 29/04/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssima Senhora
JOSIANE OLMO BIANCHI
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0200 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a este 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com um senso de urgência 
e profunda preocupação, motivado pela trágica perda de uma vida ocorrida no dia 
21/04/2025 em nossa região. Um jovem, a caminho do trabalho, foi vítima de um acidente, 
reforçando um perigo constante e muitas vezes desconhecido pelos usuários da BR-482 no 
trecho que liga Alegre/ES a Cachoeiro de Itapemirim/ES.
A presença frequente de animais silvestres atravessando a 
rodovia, em particular capivaras, representa um risco significativo de acidentes. Muitos 
motoristas que trafegam por esta via não estão cientes deste perigo, o que os torna ainda 
mais vulneráveis a colisões que podem ter consequências fatais, como a que 
lamentavelmente ocorreu.
Diante desta realidade alarmante e da recente perda de uma vida, 
venho, em nome da comunidade e com um apelo veemente, solicitar ao DNIT a adoção de 
providências imediatas para sinalizar adequadamente o trecho da BR-482 entre Alegre e 
Cachoeiro de Itapemirim quanto à travessia de animais silvestres.
A instalação de placas de advertência, em pontos estratégicos ao 
longo da rodovia, alertando sobre a presença de animais como a capivara, é uma medida 
crucial para informar os motoristas e incentivá-los a redobrar a atenção e a reduzir a 
velocidade, prevenindo assim futuros acidentes e protegendo vidas.
Acreditamos que uma sinalização clara e ostensiva contribuirá 
significativamente para a segurança de todos que utilizam esta importante rodovia federal. A 
urgência desta solicitação se justifica pela necessidade de evitar novas tragédias e de 
conscientizar os motoristas sobre os perigos existentes.
Contamos com a sensibilidade e a pronta resposta do DNIT a este 
apelo, certos de que a segurança viária é uma prioridade máxima deste Departamento.
Na expectativa de uma ação imediata em prol da vida, apresento 
meus sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0201 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, com associação da 
Vereadora Patrícia de Souza Bravo, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria 
em relação à situação do abastecimento de água na localidade conhecida como 
"Placa", em nosso município.
Fomos procurados por alguns moradores da referida 
localidade, que manifestaram preocupação com a interrupção no fornecimento de 
água. Diante da demanda, prontamente entramos em contato com Vossa Senhoria 
para obter esclarecimentos sobre o ocorrido.
Agradecemos a sua atenção e a explicação fornecida, na 
qual informou que a interrupção foi ocasionada pela queima da bomba durante o 
recente feriado. Ficamos igualmente gratos pela garantia de que o abastecimento de 
água na Placa seria normalizado até o final da tarde de hoje, dia 22/04/2025.
Este ofício tem como objetivo formalizar a nossa 
comunicação e registrar a informação transmitida por Vossa Senhoria, tranquilizando 
assim os moradores da Placa que nos procuraram. Acreditamos na sua gestão e no 
empenho do SAAE em solucionar este problema o mais breve possível.
Colocamo-nos à disposição para colaborar no que for 
necessário e reiteramos a importância da comunicação transparente com a 
população em situações como esta.
Agradecendo a sua compreensão e colaboração, apresento 
meus sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente.
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0202 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a 
Vossa Senhoria para reiterar a urgente necessidade de intervenção na estrada da 
comunidade do Morro Redondo, conforme já foi solicitado em ofício anterior a esta 
Secretaria.
Na ocasião, expusemos a precariedade da via, com a 
presença de inúmeros buracos que representam um sério risco à segurança dos 
moradores e usuários. Infelizmente, como lamentavelmente ocorreu recentemente, 
um motociclista sofreu uma queda e ferimentos devido às condições da estrada.
Ademais, a situação tem se agravado com o crescimento 
descontrolado do capim às margens da estrada, que já está tomando conta da via, 
dificultando ainda mais o tráfego e a visibilidade, aumentando o risco de novos 
acidentes.
Naquela oportunidade, Vossa Senhoria demonstrou 
sensibilidade à nossa solicitação e se comprometeu a verificar a situação e 
providenciar a roçagem e o patrolamento da estrada do Morro Redondo.
Diante da urgência e da continuidade dos problemas, que 
colocam em risco a integridade física dos moradores, vimos respeitosamente reiterar 
nosso pedido para que as ações de roçagem e patrolamento sejam realizadas o 
mais breve possível. Acreditamos que a intervenção da Secretaria de Agricultura é 
fundamental para garantir a segurança e a qualidade de vida da comunidade do 
Morro Redondo.
Agradecemos a vossa atenção e permanecemos à 
disposição para quaisquer informações adicionais.
Na expectativa de uma resposta e ação imediata, apresento 
meus sinceros votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 08 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0167 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 07/04/2025, em nome da Câmara 
Municipal de Alegre/ES e em atenção às reiteradas demandas da população local, 
vimos por meio deste ofício manifestar nossa preocupação com a persistente 
dificuldade no processo de emissão de Carteiras de Identidade (Registro Geral - RG) 
em nosso município.
Inicialmente, gostaríamos de reconhecer e parabenizar a 
iniciativa da Prefeitura Municipal, em facilitar o acesso ao serviço de emissão de RG, 
com a instalação de um posto de atendimento próximo à Praça Seis de Janeiro. Esta 
medida demonstra um esforço louvável em aproximar o serviço da população.
No entanto, apesar desta importante facilitação logística, as 
reclamações dos cidadãos de Alegre em relação à emissão do documento 
fundamental continuam as mesmas, conforme amplamente divulgado e discutido 
nesta Casa de Leis.
Conforme salientado pela Vereadora Renata Alves da Silva, 
esta Câmara Municipal já encaminhou solicitação à Secretaria da Fazenda do 
Estado, responsável pela operacionalização do sistema de agendamentos e 
emissão, buscando uma solução para esta problemática. Contudo, até o presente 
momento, não obtivemos nenhum parecer ou resposta concreta por parte da referida 
secretaria.
Apesar da presteza do Prefeito em disponibilizar um local de 
atendimento mais acessível, o processo ainda depende crucialmente da marcação 
prévia, gerenciada pela própria Secretaria da Fazenda. É justamente nesta etapa 
que reside o principal problema, com relatos de dificuldades no agendamento, 
longos prazos de espera e, consequentemente, a impossibilidade de muitos 
cidadãos obterem o documento em tempo hábil.
Esta situação tem gerado graves transtornos à população, 
impactando inclusive o recebimento de benefícios bancários, conforme relatos de 
munícipes. A falta da Carteira de Identidade impede o exercício pleno da cidadania e 
dificulta o acesso a serviços essenciais.
Diante do exposto, e considerando a relevância da 
segurança pública e da garantia dos direitos dos cidadãos, solicitamos 
encarecidamente a sua atenção e intervenção junto à Secretaria da Fazenda do 
Estado. Requeremos que Vossa Excelência analise a situação do Município de 
Alegre/ES e adote as medidas necessárias para:
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• Acelerar a análise e o envio de um parecer à solicitação já encaminhada por 
esta Câmara Municipal à Secretaria da Fazenda.
• Identificar e solucionar os gargalos existentes no sistema de agendamento e 
emissão de Carteiras de Identidade que afetam diretamente os cidadãos de 
Alegre/ES.
• Buscar alternativas e implementar ações que garantam um fluxo mais 
eficiente e rápido na emissão do documento em nosso município.
• Informar esta Câmara Municipal sobre as providências que serão tomadas 
para solucionar esta urgente demanda da população.
Acreditamos que, com a sua sensibilidade e o seu apoio, 
poderemos encontrar uma solução eficaz para esta problemática que tanto aflige os 
moradores do município de Alegre.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos 
adicionais e para colaborar no que for necessário para o bem-estar da nossa 
comunidade.
Respeitosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Vitória/ES
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Alegre/ES, 01 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0156 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para 
expressar a profunda preocupação dos moradores do distrito de Rive com a crescente 
situação de abandono de animais, especificamente cães, em nossa localidade.
Infelizmente, temos presenciado um aumento alarmante no 
número de animais abandonados em nosso distrito, o que tem gerado diversos problemas, 
incluindo ataques a motociclistas e riscos à segurança da população.
Compreendemos que os animais não são os culpados por esta 
situação, mas sim vítimas do abandono irresponsável. No entanto, é necessário tomar 
medidas urgentes para garantir a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria:
1. Tome as providências necessárias para garantir a segurança dos animais 
abandonados: Solicitamos que sejam tomadas medidas para proteger os animais 
de maus-tratos e garantir que recebam os cuidados necessários.
2. Realize o recolhimento dos animais abandonados: Solicitamos que os animais 
sejam recolhidos e encaminhados para um local seguro, onde possam receber os 
cuidados adequados.
3. Adote medidas para prevenir o abandono de animais: Solicitamos que sejam 
implementadas ações de conscientização e fiscalização para prevenir o abandono de 
animais em nosso distrito.
4. Investigue os casos de maus-tratos a animais: Solicitamos que sejam 
investigados os casos de covardia e maus-tratos a animais que ocorreram 
recentemente no Café, e que os responsáveis sejam punidos.
Acreditamos que, com a colaboração de Vossa Senhoria, 
poderemos encontrar soluções para este problema e garantir a segurança e o bem-estar 
dos animais e dos moradores do distrito de Rive.
Certos de contar com a vossa atenção e colaboração, 
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
A Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Alegre/ES, 01 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0157 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SORPIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria 
para solicitar, com urgência, a realização de serviços de poda de árvores nos 
distritos de Rive e Santa Angélica.
Fui procurado por diversos moradores que relataram a 
necessidade de poda de árvores em diversas localidades dos distritos. As árvores, 
em alguns casos, estão com galhos muito longos, obstruindo a iluminação pública, 
colocando em risco a fiação elétrica e dificultando a passagem de pedestres e 
veículos.
A poda das árvores é fundamental para:
• Garantir a segurança da população: A remoção de galhos secos e a poda 
de árvores que representam risco de queda previnem acidentes.
• Melhorar a iluminação pública: A poda das árvores que obstruem a 
iluminação pública garante a segurança dos pedestres durante a noite.
• Preservar a fiação elétrica: A poda das árvores que estão próximas à fiação 
elétrica evita curtos-circuitos e interrupções no fornecimento de energia.
• Melhorar a visibilidade nas vias públicas: A poda das árvores que 
obstruem a visibilidade nas vias públicas garante a segurança dos motoristas 
e pedestres.
Diante do exposto, solicito que Vossa Senhoria determine a 
realização dos serviços de poda de árvores nos distritos de Rive e Santa Angélica, 
com prioridade para as localidades onde a situação é mais crítica.
Certos de contar com a vossa atenção e colaboração, 
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 070 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, com associação da 
Vereadora Renata Alves da Silva, dirijo-me a Vossa Excelência para reiterar os 
pedidos de melhorias para o distrito de Rive, já apresentados em ofícios anteriores, 
e para adicionar uma nova solicitação.
Reiteramos os seguintes pedidos:
1. Iluminação Pública: Solicitamos a instalação de iluminação pública nos 
pontos críticos do distrito, especialmente na reta que liga Rive a São 
Bartolomeu, onde a falta de iluminação representa um risco para a segurança 
dos moradores.
2. Reforma da Praça Principal: Solicitamos a reforma da praça principal do 
distrito, um espaço de lazer e convívio social que necessita de melhorias para 
atender às necessidades da comunidade.
3. Melhorias Gerais: Solicitamos que Vossa Excelência avalie e implemente 
outras melhorias que possam beneficiar o distrito de Rive, dentro das 
possibilidades do município.
Adicionalmente, solicitamos o reparo urgente do muro do 
cemitério do distrito, que se encontra em estado precário e representa um risco para 
a segurança dos visitantes.
Compreendemos as dificuldades financeiras enfrentadas 
pelo município, mas acreditamos que a atenção a estas demandas é fundamental 
para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Rive.
Agradecemos a atenção de Vossa Excelência e nos 
colocamos à disposição para colaborar com a realização destas melhorias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 071 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para reiterar o pedido de melhorias na quadra poliesportiva do distrito de 
Rive, já apresentado em ofício anterior.
A quadra poliesportiva é um importante espaço de lazer e 
prática esportiva para os moradores do distrito, mas encontra-se em estado precário, 
necessitando de reformas e melhorias para garantir a segurança e o bem-estar dos 
usuários.
Diante disso, solicito que Vossa Excelência priorize a 
realização das seguintes melhorias:
• Reforma da estrutura: Reparo de rachaduras, infiltrações e outros danos na 
estrutura da quadra.
• Pintura e sinalização: Pintura da quadra e demarcação das linhas de jogo, 
para garantir a prática adequada de esportes.
• Iluminação: Instalação de iluminação adequada para permitir a utilização da 
quadra durante a noite.
• Equipamentos esportivos: Instalação ou reforma de equipamentos 
esportivos, como cestas de basquete, traves de futebol e redes de vôlei.
• Melhoria das áreas adjacentes: Reforma de bancos, calçadas e outras 
áreas ao redor da quadra, para criar um espaço mais agradável e acessível.
Acreditamos que a realização destas melhorias é 
fundamental para garantir a qualidade de vida dos moradores do distrito de Rive, 
especialmente dos jovens, que utilizam a quadra para a prática de esportes e 
atividades de lazer.
Agradecemos a atenção de Vossa Excelência e nos 
colocamos à disposição para colaborar com a realização destas melhorias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 072 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência para reiterar o pedido de aluguel de um imóvel para acolher as crianças 
que aguardam vaga na creche municipal.
Conforme mencionado em ofício anterior, a demanda por 
vagas na creche tem crescido significativamente, resultando em uma longa lista de 
espera. A situação é urgente, pois muitas famílias necessitam do serviço para 
poderem trabalhar e prover o sustento de seus lares.
Recordo que, no ano passado, Vossa Excelência atendeu a 
esta solicitação, alugando um imóvel que permitiu o acolhimento de um número 
considerável de crianças. Agradeço a atenção e o empenho demonstrados na 
ocasião.
Diante da persistência da demanda e da necessidade de 
garantir o acesso à educação infantil para todas as crianças do município, solicito 
que Vossa Excelência autorize, com a máxima urgência, o aluguel de um novo 
imóvel para acolher as crianças que aguardam vaga na creche.
Acredito que esta medida é fundamental para garantir o 
bem-estar das crianças e o apoio às famílias do nosso município.
Agradeço a atenção de Vossa Excelência e me coloco à 
disposição para colaborar com a realização desta ação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de Março de 2025.
OF. Nº. 056 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/03/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência na qualidade de Vereador deste município, com o intuito de solicitar sua 
intercessão junto ao Governo do Estado para a urgente resolução da situação da 
emissão de carteiras de identidade (RG) em nosso município.
Recentemente, o Vereador Gilberto abordou de forma muito 
pertinente a questão da identidade, ressaltando sua importância para o exercício da 
cidadania. Além disso, tenho recebido diversas reclamações da população sobre a 
dificuldade em obter o documento, o que gera transtornos e prejuízos para os 
cidadãos.
Diante da gravidade da situação, solicito que Vossa 
Excelência interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada uma 
audiência com a máxima urgência, a fim de discutir e solucionar o problema da 
emissão de RG em nosso município.
Acredito que a realização dessa audiência é fundamental 
para garantir o acesso da população a esse documento essencial, bem como para 
fortalecer a parceria entre o município e o Governo do Estado na busca por soluções 
para os problemas da comunidade.
Coloco-me à disposição para colaborar com a realização 
dessa importante iniciativa.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de Março de 2025.
OF. Nº. 057 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/03/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência na qualidade de Vereador deste município, com o intuito de solicitar sua 
intercessão junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito 
Santo (DER-ES) para a urgente manutenção da estrada de acesso à comunidade do 
Estivado, no distrito do Café.
Informo que, devido às recentes chuvas, as crianças da 
comunidade do Estivado ficarão sem transporte escolar amanhã, pois a estrada 
encontra-se em condições precárias, impedindo a passagem dos veículos. Ressalto 
que a referida estrada é de responsabilidade estadual, e não municipal.
A localidade em questão situa-se em um morro íngreme, 
onde o Sr. Hiltinho do São Jorge possui uma propriedade. Em dias de chuva, os 
veículos ficam atolados, impossibilitando o tráfego.
Diante da urgência da situação, solicito que Vossa 
Excelência interceda junto ao DER-ES para que providencie a manutenção da 
estrada com a máxima brevidade, garantindo o transporte escolar das crianças e o 
acesso da comunidade à sede do município.
Agradeço a atenção e o pronto atendimento a esta 
solicitação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2025.
OF. Nº. 0106 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. RAOLINO DOS SANTOS, 
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 06/03/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo ao seu filho Paulinho, bem como aos demais 
familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda 
a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
A Ilustríssima Senhora 
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 0100 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025, dirijo-me a Vossa Excelência para 
denunciar um grave caso de abandono de animal ocorrido em nosso Município de Alegre, 
que exige a imediata intervenção das autoridades competentes.
Conforme relatos e informações colhidas, um animal debilitado, 
que recebia cuidados de protetores locais, foi retirado de seu habitat e levado para outro 
local, onde foi abandonado. Essa ação configura crime de abandono, previsto na Lei nº 
9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de detenção e multa para quem 
pratica maus-tratos contra animais.
Considerando a gravidade do ocorrido e o sofrimento causado ao 
animal, solicitamos:
1. Investigação imediata: Que Vossa Senhoria determine a abertura de investigação 
para apurar o crime de abandono de animal e identificar os responsáveis.
2. Acesso às câmeras de segurança: Que sejam requisitadas as imagens das 
câmeras de segurança da cidade, a fim de auxiliar na identificação do veículo e dos 
autores do crime.
3. Punição dos responsáveis: Que os responsáveis pelo crime sejam devidamente 
punidos, de acordo com a legislação vigente.
Ressalto que o abandono de animais é um ato de crueldade e 
irresponsabilidade, que coloca em risco a vida e a integridade dos animais. Acreditamos que 
a ação rápida e eficaz da Polícia Civil é fundamental para coibir essa prática e garantir a 
proteção dos animais em nosso município.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com a investigação e 
fornecer quaisquer informações adicionais que possam auxiliar na identificação dos 
responsáveis.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
FÁBIO TEIXEIRA MACHADO
Delegado de Polícia Regional.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de fevereiro de 2025.
OF. Nº. 021 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025, vimos com o intuito de levar 
ao conhecimento de Vossa Excelência a grave situação de falta de água que assola 
o bairro Campo de Aviação.
Nos últimos dias, temos recebido inúmeras ligações de 
moradores do bairro Campo de Aviação, relatando a falta contínua de água em suas 
residências. A comunidade local clama por socorro, e esta Casa de Leis não pode se 
omitir diante de tal problemática.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência, com a 
brevidade que o caso requer, tome as providências necessárias para solucionar o 
problema da falta de água no bairro Campo de Aviação. Acreditamos que a situação 
exige uma ação imediata do Poder Executivo, a fim de garantir o abastecimento de 
água para a população e evitar maiores transtornos.
Esta Casa Legislativa se coloca à disposição para auxiliar no 
que for necessário para a resolução deste problema.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de fevereiro de 2025.
OF. Nº. 022 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que avalie com atenção a situação do ticket alimentação dos 
funcionários públicos municipais.
Temos conhecimento da difícil situação econômica do 
município, no entanto, gostaria de ressaltar que o valor atual do ticket alimentação, 
R$22,00 - (vinte e dois reais) é insuficiente para suprir as necessidades básicas de 
alimentação dos servidores.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência, com a 
sensibilidade que lhe é peculiar, avalie a possibilidade de aumentar o valor do ticket 
alimentação para R$ 50,00 por semana, totalizando R$ 200,00 por mês.
Acreditamos que tal medida seria de grande valia para os 
funcionários municipais, que se dedicam diariamente ao serviço público e merecem 
ter suas necessidades básicas atendidas.
Gostaríamos de salientar que esta Casa Legislativa tem 
realizado uma gestão financeira austera, o que resultou na devolução de R$3
Milhões de reais ao município no final do ano passado.
Diante deste cenário, sugerimos que Vossa Excelência 
avalie a possibilidade de destinar parte desses recursos para complementar o valor 
do ticket alimentação dos funcionários.
Esta Casa Legislativa se coloca à disposição para auxiliar no 
que for necessário para a concretização desta importante medida.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 006 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar com a 
máxima urgência a melhoria da iluminação pública na reta da comunidade de São 
Bartolomeu, no distrito de Rive.
A presente solicitação se justifica em virtude da grande 
dificuldade enfrentada pelos moradores que, devido à falta de iluminação adequada, 
se sentem inseguros ao transitar pelo local, especialmente durante a noite.
A escuridão na via tem causado grande preocupação, 
principalmente para aqueles que trabalham durante o dia e desejam realizar suas 
caminhadas noturnas, como forma de exercício e lazer. A falta de iluminação, além 
de gerar insegurança, dificulta a visualização de obstáculos e buracos, aumentando 
o risco de acidentes.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência tome as 
providências necessárias para que a iluminação pública da reta de São Bartolomeu 
seja melhorada com a maior brevidade possível. Acreditamos que a instalação de 
novas luminárias ou a substituição das lâmpadas existentes por modelos mais 
eficientes, que proporcionem maior luminosidade, resolverá o problema.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante 
demanda da comunidade de São Bartolomeu seja atendida, garantindo mais 
segurança e qualidade de vida para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 007 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a melhoria da iluminação pública na praça do distrito de Rive.
A presente solicitação se justifica em virtude da crescente 
preocupação dos moradores com a falta de segurança no local, especialmente 
durante o período noturno. A iluminação precária tem causado diversos transtornos, 
como a dificuldade de locomoção, o aumento do risco de acidentes e a sensação de 
insegurança, além de impedir que a população possa desfrutar da praça em sua 
plenitude.
Acreditamos que a instalação de novas luminárias ou a 
substituição das lâmpadas existentes por modelos mais eficientes, que 
proporcionem maior luminosidade, resolverá o problema. Além disso, a melhoria da 
iluminação pública na praça contribuirá para a valorização do espaço, incentivando o 
lazer e a convivência entre os moradores.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência tome as 
providências necessárias para que a iluminação pública da praça do distrito de Rive 
seja melhorada com a maior brevidade possível.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante 
demanda da comunidade seja atendida, garantindo mais segurança e qualidade de 
vida para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 008 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, a solicitação de reforma da quadra poliesportiva do distrito de Rive, 
pedido este que realizei no final do ano passado, e também solicitar a reforma da 
quadra principal do distrito.
A presente solicitação se justifica em virtude da 
precariedade das instalações das quadras, que se encontram em estado de 
deterioração, comprometendo a prática de esportes e atividades de lazer da 
comunidade.
A falta de manutenção adequada tem causado diversos 
problemas, como: Piso danificado; Iluminação precária; Equipamentos 
danificados: 
A reforma das quadras é de suma importância para a 
comunidade de Rive, pois proporcionará um espaço adequado para a prática de 
esportes e lazer, além de contribuir para a promoção da saúde e do bem-estar dos 
moradores.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência tome as 
providências necessárias para que a reforma das quadras poliesportiva e principal 
do distrito de Rive seja realizada com a maior brevidade possível.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante 
demanda da comunidade seja atendida, garantindo mais segurança, lazer e 
qualidade de vida para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 009 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de que seja 
estudada a possibilidade de realizar a construção de um dreno próximo à Igreja 
Católica de Rive.
A presente solicitação se justifica em virtude dos problemas 
de enxurrada que ocorrem no local em períodos de chuva, impedindo a passagem 
de pedestres pelo beco próximo à igreja. Tal situação causa transtornos e dificulta o 
acesso dos fiéis ao templo, especialmente em dias de chuva intensa.
Acreditamos que a construção de um dreno adequado, que 
acomode o volume de água pluvial, resolverá o problema de enxurrada e permitirá 
que os moradores e frequentadores da igreja possam transitar pelo local com 
segurança, independentemente das condições climáticas.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência determine 
que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da construção do 
dreno e, caso seja constatada a sua necessidade, que a obra seja realizada com a 
maior brevidade possível.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante 
demanda da comunidade de Rive seja atendida, garantindo mais segurança e 
comodidade para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 010 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de 
terrenos nos distritos de Rive e Santa Angélica, com o objetivo de construir campos 
de futebol para a comunidade.
Conforme conversamos com um representante do Governo, 
a iniciativa de construir campos de futebol nos referidos distritos é de grande 
importância para incentivar o lazer e a prática de esportes entre crianças, jovens e 
adultos. No entanto, fomos informados de que a Prefeitura não possui terrenos 
disponíveis para a realização desse projeto, tanto em Rive quanto em Santa 
Angélica.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência avalie a 
possibilidade de adquirir terrenos adequados para a construção dos campos de 
futebol o mais rápido possível. Acreditamos que a aquisição de terrenos nessas 
localidades é fundamental para que o projeto possa ser concretizado e a 
comunidade possa usufruir dos benefícios que o esporte proporciona.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante 
demanda da comunidade seja atendida, garantindo mais lazer, saúde e qualidade de 
vida para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OFÍCIO Nº 004/2025 – GAB/CMA/ES
Alegre/ES, 20 de fevereiro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre - ES
Assunto: Solicitação de informações. 
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
1. Conforme requerimento formulado pelo Exmo. Senhor Vereador José 
Sopriano Merçon (doc. em anexo), solicito informações a respeito do documento que 
deu origem à inscrição do imóvel nº 0005005, inscrito junto à Prefeitura no cadastro 
imobiliário em nome do Rive Atlético Club. 
Respeitosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de abril de 2025.
OF. PART. Nº. 001 / 2025 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Venho, por meio deste, formalmente solicitar, com a máxima 
urgência, a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Euclides Jaccoud, 
localizada no bairro São Bartolomeu, distrito de Rive.
A presente solicitação se fundamenta na crescente preocupação 
dos moradores e transeuntes da referida via com a segurança, especialmente após o grave 
acidente ocorrido no dia 13 de abril do corrente ano. Na ocasião, uma criança de apenas 11 
(onze) anos de idade, enquanto transitava de bicicleta pela Rua Euclides Jaccoud, foi vítima 
de um atropelamento por uma motocicleta em alta velocidade.
Este lamentável incidente serve como um alerta contundente para 
a urgente necessidade de medidas eficazes que visem a redução da velocidade dos 
veículos que circulam pela referida rua. A alta velocidade praticada por alguns condutores 
tem colocado em risco constante a integridade física dos pedestres, ciclistas e dos próprios 
moradores, tornando a Rua Euclides Jaccoud um local perigoso, especialmente para 
crianças e idosos.
A instalação de quebra-molas se mostra como uma solução eficaz 
e imediata para mitigar o problema da velocidade excessiva, forçando os condutores a 
transitarem de forma mais cautelosa e segura. Esta medida contribuirá significativamente 
para a prevenção de futuros acidentes e para a garantia da segurança e bem-estar de todos 
que utilizam a Rua Euclides Jaccoud.
Diante do exposto e da urgência da situação, especialmente em 
virtude do recente e grave acidente, contamos com a sensibilidade e a pronta intervenção 
de Vossa Excelência para que sejam tomadas as providências necessárias para a 
instalação dos quebra-molas na Rua Euclides Jaccoud, bairro São Bartolomeu, distrito de 
Rive, o mais breve possível.
Certos da vossa compreensão e da atenção dispensada a este 
importante pleito da comunidade, apresentamos nossos sinceros votos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de junho de 2025.
OF. PART. Nº. 002 / 2025 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Dirijo-me a Vossa Excelência com o objetivo de solicitar o 
apoio da Prefeitura Municipal na realização do 10º Torneio de Futebol Master, que 
acontecerá no Campo do Terreirão, bairro Vila do Sul, no dia 19 de junho de 
2025, a partir das 8h30min.
Para o sucesso do evento, que visa promover o esporte, a 
integração social e o lazer entre os participantes da comunidade, necessitamos de:
• 02 (duas) bolas de futebol;
• 02 (dois) troféus (para 1º e 2º lugar).
Acredito que o apoio de sua gestão será fundamental para 
engrandecer nosso torneio e incentivar a prática esportiva em nosso município. 
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e 
informações adicionais que se façam necessárias.
Desde já, agradeço a atenção e a colaboração de Vossa 
Excelência.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de junho de 2025.
OF. PART. Nº. 003 / 2025 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, o apoio 
de policiamento para a CAVALGADA que será realizada no dia 5 de julho de 
2025, no distrito de Santa Angélica.
O evento terá início previsto para as 12h e o término por 
volta das 21h. 
A presença da Polícia Militar é de suma importância para 
garantir a segurança dos participantes e a ordem pública durante todo o percurso e 
atividades da cavalgada.
Agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer 
informações adicionais.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Major DIKSON DELGADO 
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de junho de 2025.
OF. PART. Nº. 004 / 2025 – VJSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho por meio deste solicitar o apoio da Prefeitura para o 
transporte do paciente Kauan Vitor Araújo Valim, neto do Sr. Alfredo, que estará de 
alta da Clínica Nova Perspectiva, localizada na cidade de Venda Nova do 
Imigrante/ES, no dia 30 de junho de 2025, às 08h00 da manhã.
Para tanto, solicito que seja providenciado o transporte para 
buscar o Sr. Alfredo no dia 30 de junho de 2025, às 06h00 da manhã, no Distrito 
de Rive, a fim de que ele possa acompanhar e auxiliar no translado de seu neto, 
Kauan, da clínica até sua residência.
Agradeço imensamente a atenção e a colaboração de Vossa 
Excelência para com esta importante demanda da comunidade.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 14 de julho de 2025.
OF. PART. Nº. 005 / 2025 – VJSM – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que 
vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimo Senhor,
Foi com pesar que tomei conhecimento da perda de sua 
estimada esposa, a Sra. NEIDE CABANEZ DE CASTRO, perda esta que gerou 
grande tristeza para todos os amigos e para a Comunidade Alegrense. 
Diante do infausto acontecimento, venho apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos seus filhos e demais familiares, votos de profundo pesar.
Neide viveu intensamente os breves anos que passou 
conosco, mas foram suficientes para deixar uma marca de alegria, esperança, 
honestidade e trabalho. Sua partida introduz uma lacuna irreparável não só no seio 
da família, como também no coração de todos os amigos que ele brilhantemente 
cativou.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossa Senhoria e todos seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem 
este difícil momento, exponho meus
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Ao Ilustríssimo Senhor
EDVAR
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 14 de julho de 2025.
OF. PART. Nº. 006 / 2025 – VJSM – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que 
vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssima Senhora,
Foi com pesar que tomei conhecimento da perda de sua 
estimada irmã, a Sra. NEIDE CABANEZ DE CASTRO, perda esta que gerou 
grande tristeza para todos os amigos e para a Comunidade Alegrense. 
Diante do infausto acontecimento, venho apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos demais familiares e amigos, votos de profundo pesar.
Neide viveu intensamente os breves anos que passou 
conosco, mas foram suficientes para deixar uma marca de alegria, esperança, 
honestidade e trabalho. Sua partida introduz uma lacuna irreparável não só no seio 
da família, como também no coração de todos os amigos que ele brilhantemente 
cativou.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossa Senhoria e todos seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem 
este difícil momento, exponho meus
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
A Ilustríssima Senhora
NAYARA CABANEZ – Extensivo aos familiares.
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 17 de julho de 2025.
OF. PART. Nº. 007 / 2025 – VJSM – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que 
vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssima Senhora,
Foi com pesar que tomei conhecimento da perda de seu 
estimado esposo, o Sr. MÁRIO LUIZ FERREIRA, perda esta que gerou grande 
tristeza para todos os amigos e para a Comunidade Alegrense. 
Diante do infausto acontecimento, venho apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos seus filhos e demais familiares, votos de profundo pesar.
Sr. Mário Luiz viveu intensamente os breves anos que 
passou conosco, mas foram suficientes para deixar uma marca de alegria, 
esperança, honestidade e trabalho. Sua partida introduz uma lacuna irreparável não 
só no seio da família, como também no coração de todos os amigos que ele 
brilhantemente cativou.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossa Senhoria e todos seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem 
este difícil momento, exponho meus
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Á Ilustríssima Senhora
APARECIDA – Extensivo aos seus filhos.
Distrito de Rive - Alegre/ES