materia 5/2025 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedidos 2025
Número / Ano	5 / 2025
Date	2025-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2025.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de setembro de 2025.
OF. Nº. 0303 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025, venho solicitar em caráter de
urgência para tratar de duas questões de extrema importância para os munícipes
do distrito de São João do Norte e de outras localidades em nosso município.
Primeiramente, a situação precária da capela mortuária em
São João do Norte é motivo de grande preocupação. O local encontra-se em
péssimas condições e abandonado, o que é inaceitável para um espaço destinado
a um momento tão delicado para as famílias. Diante disso, solicitamos informações
sobre as intenções da Prefeitura em relação à recuperação da capela existente ou à
construção de uma nova. É fundamental que uma solução definitiva seja
apresentada, pois a condição atual não pode permanecer.
Em segundo lugar, gostaríamos de chamar a atenção para
um problema gravíssimo que afeta o sepultamento em diversas localidades,
incluindo São João do Norte, Alegre e Araraí. Os cemitérios nessas regiões atingiram
sua capacidade máxima, tornando-se impossível realizar novos sepultamentos.
Esta é uma situação que requer atenção imediata e ação assertiva.
Diante do exposto, propomos que seja possível uma visita
às comunidades afetadas para que possamos, em conjunto, estudar a melhor forma
de resolver ambas as problemáticas. Acreditamos que o diálogo e a colaboração são
essenciais para encontrar soluções eficazes e garantir a dignidade e o respeito que
nossos munícipes merecem.
Agradeço a atenção dispensada a este assunto e coloco-me
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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Alegre/ES, 05 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0251 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, venho, por meio deste ofício,
tratar de duas questões que envolvem obras de infraestrutura em nosso município.
1. Reparo urgente no dreno da comunidade de Sobreira:
É com grande preocupação que relato a situação do dreno
de concreto recém-construído na estrada que conecta a comunidade de Sobreira às
propriedades da família De Melo e da família Tizuco. O dreno, que sequer foi
concluído, já apresenta sérios problemas estruturais: a alvenaria está trincada e as
manilhas estão cedendo.
Diante do exposto, solicito que a firma responsável pela obra
seja notificada imediatamente para que refaça o serviço de forma adequada. Caso
haja resistência em cumprir com o contrato, peço que sejam aplicadas as sanções
cabíveis, incluindo a possibilidade de a empresa ser impedida de realizar novas
obras em nosso município, uma vez que não podemos aceitar que o dinheiro público
seja investido em obras de má qualidade.
2. Solicitação de documentos sobre drenos no distrito de Araraí:
Além do dreno da Comunidade de Sobreira, gostaria de
solicitar o projeto e a planilha de custos referentes à execução dos três drenos que
estão sendo construídos no distrito de Araraí. O acesso a esses documentos é
fundamental para que eu possa cumprir meu papel de fiscalização, garantindo a
transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Agradeço a atenção e aguardo as providências necessárias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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Alegre/ES, 22 de julho de 2025.
OF. Nº. 0231 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/07/2025, dirijo-me a Vossa Excelência para
reiterar um compromisso assumido por essa gestão e pelo Deputado Vandinho, referente à
realização de dois pontos de calçamento rural no Distrito de Araraí. Essa promessa foi,
inclusive, anunciada por este Vereador nesta tribuna e amplamente divulgada nas
comunidades.
Gostaria de ressaltar que essa iniciativa partiu de seu gabinete,
em contato direto com o Deputado Vandinho Leite, e que este Vereador se empenhou
pessoalmente em levar a mensagem às comunidades de Araraí, garantindo que os recursos
seriam enviados para a execução desses calçamentos rurais. É importante frisar que, em
minha trajetória, jamais fiz promessas de obras em campanhas ou reuniões sem o devido
respaldo, e a seriedade deste compromisso me levou a reforçar essa expectativa junto aos
moradores.
Considerando que o tempo está passando e que nos
aproximamos de um ano eleitoral, com o término do mandato se aproximando, é
fundamental que esse compromisso seja cumprido.
Recentemente, estive com o Deputado Vandinho Leite, e ele me
informou que estava aguardando a finalização dos projetos por parte do Executivo Municipal
para dar prosseguimento ao envio dos recursos.
Diante disso, solicito que Vossa Excelência, por meio dos setores
competentes, informe a este Vereador se os projetos de calçamento rural para os dois
pontos no Distrito de Araraí já estão prontos ou se encontram em fase de
elaboração/andamento.
A transparência e o cumprimento das promessas são essenciais
para a confiança da população.
Certo de sua atenção e pronta resposta, agradeço desde já.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssima Senhora
KAYDMAN MARTINS JORDEM
Prefeita Municipal de Alegre em Exercício.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 15 de julho de 2025.
OF. Nº. 0387 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Carlos Renato Viana, com associação dos Vereadores
Luiz Antônio da Silva – Luiz da Saúde e Sérgio Bittencourt Ridolphi, fez inserir
nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu
estimado pai, Sr. JÁCOMO OGGIONI, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 14/07/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares,
e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família
enlutada.
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssima Senhora
TÂNIA MÁRCIA OGGIONI
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 24 de junho de 2025.
OF. Nº. 0333 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, venho por meio deste ofício apresentar
uma demanda urgente e de longa data referente à Rodovia Estadual que conecta Cachoeira
da Fumaça, passando pelo distrito de Araraí, neste Município de Alegre até ao distrito de
Itaicí.
Desde a minha infância, ouço relatos sobre o levantamento e a
demarcação dessa estrada, que ocorreu há aproximadamente 40 anos. Os marcos que a
identificam como rodovia estadual ainda estão presentes, comprovando sua classificação.
No entanto, é com preocupação que observamos a total ausência de manutenção por parte
do Estado nessa importante via.
Ao longo de décadas, não foi realizado qualquer tipo de
intervenção, seja a colocação de saibro, a construção de drenos, ou a manutenção de
pontes. Atualmente, a rodovia possui cinco pontes de madeira, que se encontram em
condições precárias, representando um risco para os usuários e exigindo constantes
intervenções da Prefeitura de Alegre para manter o mínimo de trafegabilidade.
Já conversamos com o Prefeito e com o Deputado Estadual
Vandinho Leite, buscando apoio para que o Estado assuma suas responsabilidades.
Acreditamos firmemente que, por se tratar de uma rodovia estadual, é obrigação do DER
providenciar as melhorias necessárias. Além de garantir a segurança e o fluxo de veículos,
a intervenção do Estado desafogaria a Prefeitura de Alegre de um serviço que não lhe
compete primariamente, permitindo que o município concentre seus recursos em outras
demandas.
Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria que realize uma
avaliação detalhada e com a devida atenção dessa rodovia. Tenho certeza de que, com a
sua sensibilidade e o empenho do DER, poderemos implementar as melhorias tão
esperadas e necessárias, garantindo a segurança e o desenvolvimento da região.
Agradeço a sua atenção e coloco-me à disposição para fornecer
quaisquer informações adicionais.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do
Espírito Santo
Vitória/ES

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Alegre/ES, 24 de junho de 2025.
OF. Nº. 0332 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, venho por meio deste solicitar
a Vossa Senhoria atenção especial a duas capelas mortuárias em nosso município,
visando à sua conservação e melhor aproveitamento para a comunidade.
A capela mortuária do Distrito de São João do Norte
encontra-se, lamentavelmente, em estado de abandono. É fundamental que seja
realizada uma vistoria técnica no local para avaliar a real situação da estrutura.
Após essa avaliação, sugiro que seja feito um levantamento
junto à comunidade local para verificar o interesse em reformar e revitalizar a
capela para seu uso original. Caso não haja interesse na reforma para fins
mortuários, peço que seja estudada a possibilidade de reaproveitar a estrutura da
obra para outra utilidade pública que beneficie os moradores do distrito. Não
podemos permitir que essa edificação se deteriore completamente.
Conforme conversamos pessoalmente hoje, a capela
mortuária do Distrito de Araraí também carece de intervenções. Felizmente, as
necessidades são mais simples e podem ser resolvidas com agilidade. Seria
importante providenciar:
• Pintura geral da capela, para revitalizar o ambiente.
• Instalação de dois ventiladores, para proporcionar mais conforto aos
usuários.
• Análise da possibilidade de instalação de um bebedouro de água, item
essencial para quem utiliza o espaço.
Acredito que essas ações, tanto em São João do Norte
quanto em Araraí, demonstram o compromisso da gestão com a manutenção do
patrimônio público e o bem-estar de nossos cidadãos.
Agradeço a sua atenção e a colaboração de sua equipe.
Coloco-me à disposição para qualquer auxílio necessário.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 20 de Maio de 2025.
OF. Nº. 0260 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO VIANA,
feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar providências
importantes em virtude das festas religiosas que se aproximam em dois de nossos distritos: Araraí,
em 13 de junho, e São João do Norte, em 23 de junho. Para que essas celebrações ocorram com
a devida segurança, limpeza e organização, são necessárias algumas intervenções.
Para garantir a melhor preparação do distrito de Araraí, solicito que
sejam providenciados os seguintes serviços:
• Poda de Árvores: É fundamental que seja realizada a poda das árvores em todo o distrito,
considerando que no ano passado essa manutenção não foi feita. A poda contribuirá para a
segurança e a estética do local.
• Limpeza da Escadaria da Igreja Católica: A escadaria, ponto de grande fluxo de pessoas
durante a festa, necessita de uma limpeza completa para receber os fiéis.
• Lavagem das Ruas: A lavagem das ruas é essencial para proporcionar um ambiente limpo
e agradável aos moradores e visitantes.
• Substituição de Lâmpada: Solicito a substituição de uma lâmpada queimada na Praça
Etelvina Viana, garantindo a iluminação adequada da área.
Para o distrito de São João do Norte, as seguintes ações são prioritárias:
• Poda de Árvores: Assim como em Araraí, a poda das árvores no distrito de São João do
Norte é indispensável para a segurança e a organização do espaço.
• Limpeza Urgente em Volta da Unidade de Saúde São João do Norte: A unidade de saúde
foi recentemente reformada e está com sua estrutura física renovada. Contudo, é crucial que
seja feita uma limpeza urgente e completa em todo o seu entorno para que o ambiente
externo esteja à altura da qualidade do prédio reformado.
Conto com a sua habitual agilidade e eficiência para que essas ações
sejam realizadas em tempo hábil, garantindo que as festas religiosas ocorram em ambientes seguros,
limpos e acolhedores para a nossa população e visitantes.
Agradeço a atenção de Vossa Senhoria.
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 20 de Maio de 2025.
OF. Nº. 0261 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, venho por meio deste expressar meus
mais sinceros parabéns e agradecimentos a Vossa Senhoria, ao Encarregado de Obras, Sr.
Wesley (Lelei), e a toda a equipe da Secretaria de Obras pelos excelentes trabalhos
realizados recentemente em diversas estradas do nosso município.
É com grande satisfação que destaco as seguintes intervenções,
que demonstram o empenho e a eficiência de sua equipe:
• Roçada da estrada do Morro Redondo, que liga Vila Alta até a Placa.
• Roçada da estrada que liga Abundância, no trecho que dá acesso ao
Assentamento Floresta x Sobreira.
• Roçada da estrada do Córrego do Ouro.
• Roçada de parte da estrada Jerusalém.
• Roçada da estrada Cachoeira Alta.
• Roçada da estrada no antigo matadouro, na comunidade Criciúma.
Esses serviços foram de fundamental importância, tendo em vista
que o mato estava tomando conta das estradas, dificultando o tráfego, prejudicando a
visibilidade e, consequentemente, a segurança de todos que utilizam essas vias.
A agilidade e a qualidade com que essas roçadas foram
executadas merecem todo o nosso reconhecimento. O trabalho de vocês tem um impacto
direto na qualidade de vida dos moradores e na segurança do trânsito em nosso município.
Parabenizo, mais uma vez, Vossa Senhoria e ao Lelei e toda a
equipe da Secretaria de Obras por esse excelente trabalho. Continuem contando com o
nosso apoio e reconhecimento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimos Senhores
JARDEL COSTA e Encarregado de Obras WESLEY - Lelei
Secretaria Executiva de Obras.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0198 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a
Vossa Excelência para expor uma situação de grande preocupação e risco que afeta
a trafegabilidade e a segurança na Rodovia Moacir Santos, especificamente no
trecho que atravessa o distrito de Araraí, em nosso município de Alegre/ES.
Constatamos a existência de, no mínimo, seis pontos
críticos ao longo desta importante via, onde houve afundamento do asfalto. Em
alguns locais, o asfalto cedeu significativamente, representando um perigo iminente
para veículos de todos os portes.
Ademais, informo que a cabeceira da ponte do distrito de
São João do Norte, localizada nesta mesma rodovia, já se encontra interditada para
o tráfego de carretas, devido a problemas estruturais. Esta interdição parcial causa
transtornos significativos para o transporte de cargas e para a economia local.
Considerando que a Secretaria de Agricultura do Estado do
Espírito Santo (SEAG) é o órgão responsável pela manutenção desta rodovia,
venho, por meio deste ofício, solicitar urgentemente a vossa intervenção para que
sejam realizadas as correções necessárias nos pontos críticos de afundamento do
asfalto e na cabeceira da ponte de São João do Norte.
A pronta atuação da SEAG é fundamental para garantir a
segurança dos usuários da Rodovia Moacir Santos, evitar acidentes e restabelecer
o fluxo normal de veículos, especialmente o trânsito de cargas essenciais para a
região.
Contamos com a vossa sensibilidade e com a prioridade que
certamente será dada a esta importante demanda para a comunidade de Araraí e
para o desenvolvimento do nosso estado.
Na expectativa de uma resposta e de providências
imediatas, apresento meus sinceros votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG).
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0115 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a
Vossa Excelência, no intuito de expor uma questão de extrema urgência e
sensibilidade que aflige a população do nosso município, em particular no que
concerne à capacidade do cemitério da sede.
É notório e crescente o problema da superlotação do
cemitério municipal, que já não dispõe de espaços para o sepultamento de nossos
entes queridos. Esta situação causa grande angústia e transtorno às famílias em um
momento de profunda dor, tornando-se um grave problema para toda a comunidade.
Ademais, informo que a mesma problemática se manifesta
também no distrito de Araraí, onde a falta de espaço para novos sepultamentos tem
gerado grande preocupação entre os moradores.
Diante deste cenário crítico, e considerando a
essencialidade de um local digno para o descanso eterno daqueles que se foram,
venho respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que, em caráter de urgência,
sejam iniciadas tratativas para a ampliação do cemitério da sede.
Neste sentido, sugiro que seja avaliada a possibilidade de
negociação com os proprietários rurais lindeiros ao cemitério, visando a aquisição
de uma área adjacente que possibilite a expansão necessária para atender à
demanda atual e futura do município, incluindo a comunidade de Araraí.
Acreditamos que a sensibilidade de Vossa Excelência e a
sua dedicação ao bem-estar da população serão fundamentais para a resolução
desta questão tão delicada.
Colocamo-nos à disposição para colaborar no que for
necessário para que esta importante demanda seja atendida o mais breve possível.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0116 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a Vossa
Excelência para expor situações preocupantes e que demandam a atenção do Poder
Executivo em relação aos cemitérios de duas importantes comunidades do nosso município:
Boa Vista e Flores de Aparecida.
No que concerne ao cemitério da comunidade de Boa Vista, a
situação é alarmante. Informo que os muros de proteção já ruíram em diversos pontos,
sendo improvisada uma cerca de arame farpado em algumas áreas. Esta condição precária
não apenas compromete a segurança e a dignidade do local, mas também demonstra um
descaso com a memória daqueles que ali repousam e com os sentimentos de seus
familiares. Diante do exposto, solicito urgentemente que o setor técnico competente seja
acionado para realizar uma avaliação detalhada da situação e apresentar um projeto para a
reconstrução dos muros do cemitério de Boa Vista, garantindo assim a sua adequada
proteção e conservação.
Em relação ao cemitério de Flores de Aparecida, localizado no
Sobreira, constato que, apesar de abrigar os restos mortais de muitos munícipes, ainda é
cercado com arame farpado. Entendo que esta forma de delimitação é inadequada e não
condiz com a importância e o respeito que um campo santo merece. Desta forma, manifesto
a necessidade premente de que o Executivo Municipal elabore um projeto e realize o
processo de licitação para a construção de um muro digno e permanente para o cemitério
de Flores de Aparecida. Acredito que já se passou o tempo adequado para que esta melhoria
seja implementada, proporcionando um local mais adequado e respeitoso para as famílias
que ali visitam seus entes queridos.
A conservação e a segurança dos nossos cemitérios são de
fundamental importância para a comunidade, refletindo o nosso respeito pela história e pela
memória daqueles que contribuíram para a construção do nosso município.
Confiante na sensibilidade e na atenção de Vossa Excelência
para com estas demandas, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais e na expectativa de que as providências necessárias sejam tomadas com a
brevidade que a situação requer.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0117 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a
Vossa Excelência para expor uma situação de extremo risco que demanda a sua
atenção e providências urgentes na comunidade do Sobreira.
Refiro-me à ponte localizada naquela comunidade,
reconhecida como a maior em extensão e com considerável altura em nosso
município de Alegre. É com grande preocupação que constato a ausência total dos
corrimãos de proteção ao longo desta importante via de trânsito.
A situação se agrava ainda mais devido à localização de
uma igreja evangélica na cabeceira da referida ponte, o que implica um fluxo
constante de pessoas, incluindo crianças e idosos. A falta de corrimãos expõe estes
transeuntes a um perigo iminente de quedas, representando um grave risco à
segurança e à integridade física da comunidade.
Diante da criticidade desta situação, e considerando o
grande número de pessoas que transitam diariamente pela ponte do Sobreira,
venho, de forma veemente, solicitar a Vossa Excelência que determine, com a
máxima urgência, as medidas necessárias para a resolução deste problema.
Sugiro que seja realizado um levantamento imediato dos
danos e que se priorize o reparo ou a reconstrução dos corrimãos da ponte,
garantindo assim a segurança de todos que por ali circulam. Acredito que a sua
pronta intervenção evitará possíveis acidentes e demonstrará o seu compromisso
com o bem-estar da população do Sobreira e de todo o município de Alegre.
Na expectativa de uma resposta e ação rápida por parte de
Vossa Excelência, apresento meus sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de abril de 2025.
OF. Nº. 0177 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Carlos Renato Viana, fez inserir nos anais desta Casa de
Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. OSIAS FERREIRA LEAL, fato
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 07/04/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssima Senhora
ROSA MARIA ROGAI LEAL
Distrito de Araraí - Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de abril de 2025.
OF. Nº. 0178 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Carlos Renato Viana, fez inserir nos anais desta Casa de
Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. OSIAS FERREIRA LEAL, fato
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 07/04/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssimo Senhor
MARCOS ADRIANO FERREIRA
Distrito de Araraí - Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de abril de 2025.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0179 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Carlos Renato Viana, fez inserir nos anais desta Casa de
Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. OSIAS FERREIRA LEAL, fato
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 07/04/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssimo Senhor
JOÃO BATISTA FERREIRA
Distrito de Araraí - Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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Alegre/ES, 01 de Abril de 2025.
OF. Nº. 082 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, dirijo-me a Vossa Excelência,
em nome desta Casa Legislativa, para reiterar a preocupação com a situação das
obras do CEMEI Tereza Fiorezzi de Oliveira e do tratamento de esgoto da sede do
município.
Conforme debatido nesta Tribuna há aproximadamente um
mês, e durante reunião com Vossa Excelência, foi comunicado que ambas as obras
seriam retomadas em breve. No entanto, até o presente momento, não há indícios
de que os trabalhos tenham sido reiniciados.
Diante da relevância dessas obras para a comunidade,
solicitamos que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa um ofício
contendo as seguintes informações:
• Esclarecimentos sobre o motivo da não retomada das obras: Detalhar os
obstáculos ou impedimentos que impediram o reinício dos trabalhos, incluindo
questões técnicas, financeiras ou administrativas.
• Novo cronograma para a retomada das obras: Apresentar um cronograma
atualizado com as datas previstas para o reinício e conclusão das obras,
especificando as etapas e prazos de cada fase.
• Informações sobre o status dos projetos: Detalhar o estágio atual dos
projetos, incluindo a situação dos contratos, licenças e recursos financeiros
disponíveis.
Acreditamos que a transparência e a comunicação clara são
fundamentais para manter a confiança da população e garantir a execução eficiente
das obras públicas.
Certos de contar com a vossa atenção e colaboração,
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 0143 / 2025 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador CARLOS RENATO VIANA, com associação dos
Vereadores Luiz Antônio da Silva, Sérgio Bittencourt Ridolphi e Taiza Garcia
Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar
pelo falecimento do seu estimado esposo Sr. JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA – Zé
Artur, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 24/03/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Marcos Antônio, Dércio, e Willian,
bem como aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
A Ilustríssima Senhora
DIRCE MARIA PIRES GONÇALVES
Alegre/ES

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Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 067 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, dirijo-me a Vossa Excelência
que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, para solicitar informações sobre
o projeto de calçamento realizado em São João do Norte e no trevo de acesso a São
João do Norte, Araraí e Alegre.
Conforme observado, foram construídos canteiros ao longo
do calçamento, os quais se encontram com acúmulo de água, assemelhando-se a
piscinas. Tal situação gera preocupação, tanto pela questão estética quanto pelo
risco de proliferação do mosquito da dengue.
Diante disso, solicito as seguintes informações:
• Detalhamento do projeto: Gostaria de ter acesso ao projeto original do
calçamento, incluindo as especificações dos canteiros (dimensões, materiais,
sistema de drenagem, etc.).
• Previsão de preenchimento: Caso o projeto preveja o preenchimento dos
canteiros com terra e grama, solicito informações sobre o cronograma para
execução dessa etapa.
• Medidas para correção: Caso o projeto não contemple o preenchimento dos
canteiros, solicito informações sobre as medidas que serão tomadas para
corrigir o problema do acúmulo de água.
Acredito que a solução deste problema é de suma
importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores de São João do
Norte, além de contribuir para a melhoria da estética da região.
Agradeço a atenção de Vossas Excelências e me coloco à
disposição para colaborar com este processo.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Março de 2025.
OF. Nº. 068 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, dirijo-me a Vossa Excelência
para comunicar uma situação de extrema urgência que requer a sua atenção
imediata.
A ponte conhecida como São João do Norte, localizada na
Rodovia Moacir Santos, encontra-se em estado precário e com risco iminente de
interdição. As recentes enchentes na região causaram danos significativos à
estrutura da ponte, com a remoção de parte do aterro. Além disso, a passagem de
veículos pesados, como carretas, agravou a situação, resultando em danos na área
de rolamento dos pneus.
A interdição desta ponte terá um impacto devastador para
os distritos de Araraí e São João do Norte, isolando as comunidades e prejudicando
o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de mercadorias.
Embora a manutenção da Rodovia Moacir Santos seja de
responsabilidade do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de
Rodagem (DER), solicito que Vossa Excelência tome as seguintes providências:
• Comunique imediatamente o Governo do Estado: Informe o DER sobre a
situação crítica da ponte e a necessidade de intervenção urgente.
• Mobilize recursos municipais: Caso seja necessário, disponibilize recursos
e equipes da Prefeitura para auxiliar nos trabalhos de reparo da ponte.
• Acompanhe de perto a situação: Mantenha contato constante com o DER
e informe a comunidade sobre o andamento dos trabalhos.
Acreditamos que a ação imediata de Vossa Excelência é
fundamental para evitar a interdição da ponte e garantir a segurança e o bem-estar
dos moradores de Araraí e São João do Norte.
Agradeço a atenção e a colaboração de Vossa Excelência
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

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Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 055 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa Excelência,
informações sobre o andamento do projeto de calçamento rural para o distrito de Araraí,
neste município de Alegre/ES.
Conforme temos conhecimento, o projeto de calçamento rural é
elaborado pelo município, a mão de obra também fica a cargo da prefeitura e o Governo do
Estado é responsável por fornecer o material necessário.
Gostaríamos de saber se o projeto de calçamento rural para o
distrito de Araraí, que prevê a melhoria de dois trechos de estradas que se encontram em
condições precárias, ainda está nos planos de Vossa Excelência e se há alguma previsão
para a liberação dos recursos.
Acreditamos que a concretização desse projeto é de fundamental
importância para a população de Araraí, pois a melhoria das estradas facilitará o transporte
de produtos agrícolas, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, além de
contribuir para o desenvolvimento econômico e social do distrito.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência nos informe
sobre o andamento do projeto de calçamento rural para Araraí, esclarecendo se ele ainda
está em seus planos e qual a previsão para a liberação dos recursos.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta importante
demanda da comunidade de Araraí seja atendida, garantindo mais segurança, mobilidade e
qualidade de vida para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES

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Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 018 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que viabilize a instalação urgente de três quebra-molas na Comunidade
de Varjão do Norte, nos locais previamente acordados em reunião com a
comunidade:
- Em frente à Igreja Católica;
- Em frente ao Centro Comunitário;
- Em frente à residência do Sr. Manolo.
A presente solicitação se justifica pela grande necessidade
de garantir a segurança dos moradores do Varjão do Norte, que constantemente se
veem em risco devido à alta velocidade dos veículos que transitam pela região.
Conforme acordado em reunião com a comunidade, a
instalação dos quebra-molas nos pontos mencionados é fundamental para reduzir a
velocidade dos veículos e evitar acidentes, que têm se tornado frequentes no local.
Aproveitando o trabalho de tapa-buracos que está sendo
realizado pela Prefeitura Municipal, aproveitamos e parabenizamos Vossa
Excelência, o Secretário de Obras e o encarregado de obras Sr. Wesley - Lelei pelo
belo trabalho que está sendo feito, solicitamos que a instalação dos quebra-molas
seja realizada com a maior brevidade possível, aproveitando a infraestrutura já
mobilizada para a região.
Acreditamos que a instalação dos quebra-molas trará mais
segurança e tranquilidade para os moradores do Varjão do Norte, que poderão
transitar pelas ruas com mais segurança.
Contamos com a Vossa Excelência para que esta
importante demanda da comunidade seja atendida com a maior brevidade possível.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES

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materia nº 5/2025

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