materia nº 7/2025

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de agosto de 2025.
OF. Nº. 0433 / 2025 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria 
para manifestar publicamente meu reconhecimento e parabenizar sua nobre atitude 
em relação ao incêndio ocorrido na oficina do Sr. Júlio, no dia 17 de julho de 2025.
Quando o Sr. Júlio se viu diante de tamanha adversidade, foi 
a sua iniciativa que se destacou. Ao ser o mentor da ação, chamando o proprietário 
e divulgando um vídeo emocionante para a sociedade, você demonstrou uma 
empatia e um espírito de solidariedade exemplares.
A mobilização da comunidade, que resultou na realização de 
uma festa no distrito de Araraí e em outras diversas doações, foi um reflexo direto do 
seu empenho em ajudar o próximo. A capacidade de "ver a dor do outro e pegar a 
briga para ajudar a pessoa a se reerguer" é uma virtude rara e admirável.
Graças ao seu esforço e ao apoio da sociedade, o Sr. Júlio 
já pôde reabrir sua oficina e retomar suas atividades. Isso é a prova de que a união 
e a solidariedade podem transformar vidas.
Parabéns por sua atitude inspiradora. Que seu exemplo 
motive a todos a sermos mais solidários e a estender a mão para quem precisa.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
FABIANO FERREIRA PRAÇA
Proprietário da Loja LAURACAR
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de julho de 2025.
OF. Nº. 0377 / 2025 – GAB – CMA/ES
Prezados integrantes do Grupo de Pagode "Inimigos do Fim".
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, é com grande satisfação 
que, em nome desta Casa Legislativa e da população de Alegre, venho expressar 
nossas mais sinceras congratulações pela brilhante apresentação de vocês na 
recente Festa de Mimoso do Sul.
Recebemos inúmeras ligações e relatos de amigos e 
cidadãos que estiveram presentes no evento e ficaram encantados com o show do 
grupo. O sucesso da performance de vocês em Mimoso do Sul é motivo de grande 
orgulho para o nosso município.
Na oportunidade, o Vereador Luiz Antônio da Silva – Luiz da 
Saúde, relatou que conhece pessoalmente alguns dos integrantes desde a infância, 
e é gratificante ver o talento e a dedicação de vocês sendo reconhecidos e 
"estourando" por aí. O trabalho que vocês realizam, levando alegria e boa música às 
pessoas, é verdadeiramente belíssimo e merece todo o nosso aplauso.
Que essa performance seja apenas mais um passo em uma 
trajetória de muito sucesso. 
Esperamos que o município continue a dar as merecidas 
oportunidades para que o grupo "Inimigos do Fim" possa prosseguir com seu 
trabalho, alegrando cada vez mais corações.
Parabéns a todos os envolvidos!
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimos Senhores
Integrantes do Grupo de Pagode "Inimigos do Fim".
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2025.
OF. Nº. 0324 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, dirijo-me a este conceituado 
órgão para solicitar, com a máxima urgência, que seja realizada uma fiscalização e 
levantamento da regularidade trabalhista na Escola Centro Educacional Adélia 
Barroso Bifano (CEABB), localizada na Rua Waldir Monteiro, 83 - Vila do Sul.
Recebemos informações preocupantes de que as relações 
de trabalho na referida instituição podem estar em desacordo com a legislação 
vigente. Há indícios de que os professores e demais funcionários não possuem 
carteira de trabalho assinada, e que os depósitos do Fundo de Garantia por 
Tempo de Serviço (FGTS), entre outras obrigações trabalhistas, não estariam 
sendo realizados ou não estariam totalmente legalizados.
Diante da gravidade dessas denúncias e da necessidade de 
assegurar os direitos dos trabalhadores, solicito que uma inspeção seja realizada 
na escola CEABB para verificar a situação e tomar as providências cabíveis, caso 
sejam constatadas irregularidades.
Agradeço a atenção e a pronta atuação deste Ministério 
Público na defesa dos direitos trabalhistas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de junho de 2025.
OF. Nº. 0277/ 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, dirijo-me a Vossa Excelência 
para parabenizá-lo pela iniciativa e sucesso do evento "Dialoga Grande Vitória", 
realizado no último dia 31 de maio.
A oportunidade de diálogo com a sociedade capixaba, 
ressaltando a relevância do trabalho da Assembleia Legislativa e a importância da 
parceria com o Governo do Estado, foi de grande valia. Essa abordagem demonstra 
um compromisso com a transparência e a participação popular, valores que são 
fundamentais para o fortalecimento da democracia.
A iniciativa "Dialoga Grande Vitória" serve como um valioso 
exemplo para a esfera municipal. Assim como a Assembleia busca essa proximidade 
e parceria com o Governo do Estado, nós, vereadores, precisamos constantemente 
dialogar e trabalhar em conjunto com o Prefeito. É através dessa união de esforços 
que conseguiremos buscar as melhores soluções e o desenvolvimento contínuo para 
o nosso município.
Mais uma vez, parabenizo Vossa Excelência pela condução 
exemplar do "Dialoga Grande Vitória" e por reafirmar a importância da colaboração 
entre os poderes em prol do bem-estar de toda a sociedade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS 
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2025.
OF. Nº. 0186 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, dirijo-me a Vossa Excelência 
em nome dos moradores e da comunidade adjacente à Escola Centro Educacional 
Adélia Barrozo Bifano (CEABB), localizada na Rua Waldir Monteiro, 83, para 
solicitar, com a máxima urgência, o envio de um fiscal ou equipe técnica da 
prefeitura ao local.
O objetivo desta solicitação é obter informações e 
esclarecimentos sobre a construção de uma "pracinha" no espaço público ao lado da 
escola. Gostaríamos de saber com que autorização esta obra foi realizada, se há 
permissão formal da prefeitura para a ocupação deste espaço e se existe um projeto 
aprovado pelo município para tal intervenção.
Adicionalmente, cumpre-nos informar que, durante o período 
de reforma da própria escola, notamos que a instituição utilizou aproximadamente 
metade do espaço da rua adjacente, sem que houvesse, ao nosso conhecimento, 
qualquer solicitação ou licença prévia para a ocupação deste espaço público 
municipal.
A comunidade tem grande interesse em garantir a correta 
utilização dos bens públicos e a conformidade com as normas urbanísticas vigentes. 
A presença de um fiscal seria fundamental para dirimir estas dúvidas e assegurar a 
transparência e legalidade dos procedimentos.
Aguardamos o pronto atendimento a esta solicitação e 
ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de Abril de 2025.
OF. Nº. 0111 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, venho respeitosamente à 
presença de Vossa Excelência, em face da grave situação emergencial que assola o 
Distrito de Anutiba, solicitar sua urgente e nobre intervenção junto ao Governo do 
Estado.
Como é de vosso conhecimento, o Distrito de Anutiba foi 
severamente atingido por recentes enchentes, resultando em grande destruição de 
infraestrutura, residências, áreas produtivas e causando imensos prejuízos à 
população local. A recuperação e reconstrução das áreas afetadas demandarão um 
esforço conjunto e a disponibilização de recursos significativos.
Neste momento crítico, a necessidade de maquinário 
pesado para a remoção de entulhos, desobstrução de vias, recuperação de estradas 
vicinais e outras ações emergenciais é premente. Acreditamos que o apoio do 
Governo do Estado, através da disponibilização de máquinas e equipamentos 
adequados, será fundamental para acelerar o processo de recuperação e minimizar 
o sofrimento da população de Anutiba.
Diante desta calamidade, vimos respeitosamente solicitar a 
Vossa Excelência que, utilizando de sua influência e articulação política, entre em 
contato com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e com o Senhor 
Secretário de Estado de Agricultura, expondo a gravidade da situação em Anutiba e 
solicitando a urgente disponibilização de máquinas e equipamentos necessários 
para atender às demandas emergenciais do distrito.
Temos plena convicção de que o Governo do Estado, 
sensível à situação de vulnerabilidade em que se encontra o nosso município, não 
hesitará em prestar o apoio necessário, como já o fez em outras ocasiões. 
Acreditamos que sua intermediação será crucial para sensibilizar as autoridades 
estaduais e garantir que a ajuda chegue o mais rápido possível à população do 
distrito de Anutiba.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Certos da vossa compreensão, sensibilidade e pronto 
atendimento a esta urgente solicitação, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
informações adicionais que se façam necessárias.
Na esperança de uma resposta positiva e da efetiva 
mobilização de recursos para o Distrito de Anutiba, apresentamos nossos sinceros 
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de Abril de 2025.
OF. Nº. 091 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, dirijo-me a Vossa 
Excelência, para solicitar informações e providências em relação à licitação para as 
obras no Córrego do Óleo, no distrito de Anutiba.
Conforme apurado, a empresa vencedora do certame foi 
desclassificada há aproximadamente 20 dias. Diante disso, solicito que sejam 
esclarecidas as seguintes questões:
1. Confirmação da desclassificação: Confirmação oficial da desclassificação 
da empresa vencedora, com a devida justificativa.
2. Status do processo licitatório: Informações sobre o andamento do 
processo, incluindo se a próxima empresa classificada já foi convocada para 
dar prosseguimento à obra.
3. Cronograma atualizado: Previsão atualizada para o início e conclusão das 
obras, considerando a desclassificação da empresa vencedora.
Ressalto a importância da realização desta obra para a 
comunidade, e solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a 
sua execução o mais breve possível.
Certos de contar com a vossa atenção e colaboração, 
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de Abril de 2025.
OF. Nº. 092 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, dirijo-me a Vossa Excelência 
para reiterar um pedido já realizado, referente ao fornecimento de material para a 
conclusão de um trecho de calçamento na rua Zequinha Vial, no distrito de Anutiba.
Conforme compromisso assumido por Vossa Excelência, 
necessitamos de aproximadamente 100m² de paviés para finalizarmos o 
calçamento, que é o único trecho pendente na localidade.
A conclusão deste calçamento é de suma importância para a 
comunidade, pois facilitará o acesso e melhorará a qualidade de vida dos moradores 
do Zequinha Vial.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência determine 
a entrega do material necessário o mais breve possível, a fim de que possamos 
concluir a obra e atender às necessidades da população.
Certos de contar com a vossa atenção e colaboração, 
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2025.
OF. Nº. 002 / 2025 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025, vimos com grande honra 
manifestar nossos sinceros parabéns pela sua reeleição para a Presidência da 
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Sua liderança e compromisso com o povo capixaba são 
evidentes e inspiradores. Sua dedicação em promover um diálogo aberto e 
transparente entre os diferentes setores da sociedade, buscando sempre o bem 
comum, é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o 
desenvolvimento do nosso estado.
Temos certeza de que, sob sua presidência, a Assembleia 
Legislativa continuará a desempenhar um papel crucial na construção de um Espírito 
Santo mais justo, igualitário e próspero para todos.
Aproveitamos a oportunidade para expressar nossa 
admiração pelo seu trabalho e para desejar-lhe um mandato de muito sucesso. Que 
sua gestão seja marcada por grandes realizações e que continue a inspirar a todos 
nós com sua paixão pela política e pelo serviço público.
Com os melhores cumprimentos,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.