| Tipo | Ofícios Expedidos 2025 |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2025. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de setembro de 2025 OF. Nº. 0512 / 2025 – GAB – CMA/ES Assunto: Solicitação de Informações sobre Plano de Ação contra a Dengue. Prezada Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Conforme pronunciamento da VereadoraPATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025, escrevo-lhe com grande preocupação diante do aumento expressivo de casos de dengue em municípios vizinhos, como Guaçuí, que já registrou 37 casos confirmados entre 29 de dezembro de 2024 e 13 de janeiro de 2025. Diante deste cenário alarmante, e considerando a proximidade de eventos festivos que podem favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, é de suma importância saber se já existe um plano de ação municipal estabelecido para o combate à dengue. Acreditamos que a prevenção e a mobilização comunitária são ferramentas essenciais neste momento. Por isso, aproveitamos para solicitar o apoio da população, para que todos fiquem alertas e colaborem ativamente, verificando seus quintais e eliminando possíveis focos do mosquito. Solicitamos, se possível, informações sobre as estratégias que estão sendo ou serão implementadas para mitigar os riscos e proteger nossa população. Agradeço a atenção e me coloco à disposição para colaborar no que for necessário. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora MARIA DO CARMO COSTA MACHADO Coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2025. OF. Nº. 0498 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025, com associação do Vereador Luiz da Saúde, venho em virtude de uma conversa recente com a coordenadora do Pronto Socorro, na qual foram apresentadas preocupações significativas quanto à atual demanda por consultas eletivas que, infelizmente, tem sobrecarregado o atendimento de emergência. É de conhecimento geral que o Pronto Socorro é um setor de natureza imprevisível, onde a rotina pode ser drasticamente alterada a qualquer momento por acidentes e outras ocorrências de alta complexidade. Essa dinâmica, por si só, já exige grande mobilidade e flexibilidade de nossas equipes. Quando somada à realização de consultas eletivas, a capacidade de resposta a emergências fica comprometida, gerando riscos à saúde da população. Diante deste cenário, solicito que Vossa Senhoria, em conjunto com o responsável pelo setor de transporte, estude a viabilidade de transferir a realização das consultas eletivas para o setor de transporte. Acreditamos que esta medida trará um alívio substancial ao Pronto Socorro, permitindo que a equipe se concentre integralmente nas demandas urgentes e emergenciais. Sei que o setor de transporte conta com uma ambulância locada para suas atividades, o que nos leva a crer que a estrutura existente pode ser adaptada para absorver estas consultas. Acreditamos que esta iniciativa não só otimizará o uso dos recursos públicos, mas, principalmente, garantirá um atendimento mais ágil e seguro para todos os cidadãos. Agradeço imensamente a sua atenção e a disposição em analisar esta importante demanda. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre / ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de setembro de 2025. OF. Nº. 0493 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor Comandante, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para expressar, em nome desta Casa de Leis, as mais sinceras congratulações a todos os militares do 3º Batalhão que atuaram com empenho e dedicação durante a 49ª Expo Agro de Alegre. O profissionalismo, a disciplina e a presença constante da Polícia Militar foram fundamentais para garantir a segurança e a ordem no evento. Graças ao trabalho incansável de sua equipe, a festa transcorreu sem maiores intercorrências, proporcionando tranquilidade e diversão para a população. Em reconhecimento a este trabalho exemplar, gostaria de sugerir que os militares envolvidos na operação sejam recompensados com uma folga de dispensa como forma de valorização e agradecimento. Tal gesto seria um importante incentivo e demonstraria o devido reconhecimento por parte do comando ao esforço e dedicação de seus subordinados. Parabéns pelo excelente trabalho e pela liderança de sua equipe. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. DIKSON DELGADO Comandante do 3º BPM/ES Alegre / ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de setembro de 2025. OF. Nº. 0485 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, venho por meio deste ofício solicitar que Vossa Senhoria providencie, com a máxima urgência, a instalação de placas de sinalização em frente ao Hospital Casa de Caridade São José. A necessidade desta medida foi evidenciada na semana passada, quando uma ambulância, ao tentar acessar o hospital, acabou derrubando uma motocicleta que estava estacionada em local impróprio. Este incidente, embora sem maiores danos pessoais, ressalta o perigo e a falta de organização no trânsito daquela área. As placas de sinalização são essenciais para organizar o fluxo de veículos e pedestres, coibir o estacionamento irregular e, principalmente, garantir o acesso rápido e seguro para as ambulâncias e demais veículos de emergência. A ausência de sinalização adequada coloca em risco a vida de pacientes e a segurança de todos que transitam pelo local. Contando com sua habitual atenção e com a prontidão na resolução deste problema, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento. Agradeço a atenção e aguardo um retorno positivo. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre / ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de setembro de 2025. OF. Nº. 0486 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, venho por meio deste ofício solicitar que a Secretaria de Obras avalie a viabilidade e providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Gabriel Simão, localizada no bairro Vila Alta. A medida se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres e moradores, especialmente crianças, que transitam pela via. A velocidade excessiva de alguns veículos tem gerado preocupação e colocado em risco a integridade física da comunidade local. Acreditamos que a instalação do quebra-molas contribuirá significativamente para a redução de acidentes e para o ordenamento do trânsito na área. Contando com sua atenção e com as devidas providências, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre / ES. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de setembro de 2025. OF. Nº. 0487 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar uma avaliação urgente na escola Cemei Maria do Carmo Tiradentes, localizada no distrito do Café. Chegou ao conhecimento desta vereadora que a unidade de ensino possui cuidador para atender duas crianças atípicas, que apresentam transtornos diferentes. É fundamental verificar se o suporte oferecido está sendo adequado e se a escola dispõe de todos os recursos necessários para garantir um ambiente inclusivo e acolhedor a essas crianças. O acompanhamento e o cuidado especializado são cruciais para o desenvolvimento e a integração de alunos com necessidades especiais. Contando com sua atenção para o assunto, aguardo as providências. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre / ESAlegre/ES, 12 de agosto de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0442 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar a instalação de um bebedouro no Campo de futebol da comunidade do Sobreira. A demanda é urgente e essencial, pois o local é frequentado por atletas e moradores que praticam atividades físicas, mas não dispõem de um local adequado para beber água. A ausência de um bebedouro compromete a saúde e o bem-estar de todos que utilizam o campo. Conto com sua atenção e apoio para providenciar a instalação deste equipamento o mais breve possível, garantindo melhores condições de uso para a comunidade. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó Secretário Executivo Esportes. Alegre / ES Alegre/ES, 12 de agosto de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0264 / 2025 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025, com associação dos Vereadores Luiz Antônio da Silva e Renata Alves da Silva, dirijo-me a Vossa Excelência que interceda junto ao Secretário de Saúde para solicitar providências urgentes em relação à ausência de uma agente comunitária de saúde no bairro Vila Alta. Há cerca de um ano, a comunidade está sem a devida cobertura, o que causa prejuízos diretos à saúde da população local. A ausência de uma agente comunitária para alimentar o sistema e registrar as informações da comunidade impacta diretamente o repasse de verbas federais para a saúde. De acordo com a Portaria nº 6.907/25, o não cumprimento das obrigações de registro de dados pode levar à suspensão de repasses financeiros, o que agravaria ainda mais a situação da saúde em nosso município. Diante do exposto, solicito que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituta para a área de saúde do bairro Vila Alta. É fundamental que o trabalho de acompanhamento seja retomado para que a população não fique desassistida e para que o município não perca recursos essenciais. Agradeço a atenção e conto com o seu apoio para a rápida resolução deste problema. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal de Alegre. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de agosto de 2025. OF. Nº. 0427 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr. JOSÉ RUBÉNS MACHADO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssima Senhora TERESA Alegre/ES Alegre/ES, 05 de agosto de 2025. OF. Nº. 0412 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, venho, por meio deste ofício, solicitar a realização de uma limpeza urgente na Rua Pompeu Teixeira Moreira, localizada no Bairro Vila Alta, conhecido como Morro do Sabão. A comunidade tem se queixado do estado de abandono da rua, que necessita de manutenção para garantir a salubridade e o bem-estar dos moradores. Uma limpeza completa é fundamental para melhorar a qualidade de vida no local. Agradeço a atenção e aguardo as providências. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 05 de agosto de 2025. OF. Nº. 0413 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, com associação do Vereador Luiz Antônio da Silva, venho, por meio deste ofício, solicitar esclarecimentos sobre o horário de fornecimento de alimentação aos funcionários desta unidade. Recebi reclamações de que o almoço tem chegado por volta das 13h, o que impacta o cumprimento da rotina dos profissionais. Além disso, fui informada de que em uma ocasião o lanche noturno foi esquecido, deixando os funcionários sem a devida refeição. A alimentação em horários adequados é fundamental para o bem-estar e a capacidade de trabalho de nossa equipe. Portanto, peço que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar a situação e garantir que as refeições cheguem no horário correto. Agradeço a atenção e aguardo um retorno. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora ROSIANE APARECIDA FURTADO Coordenadora do Pronto Socorro Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 05 de agosto de 2025. OF. Nº. 0247 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, venho por meio deste ofício apresentar uma sugestão que visa o bem-estar e o lazer das famílias em nossa cidade. Gostaria de propor a instalação de um parquinho (playground) na praça do Campo de Aviação, nas proximidades da lanchonete. Observo que muitas famílias frequentam o local para lanchar e passar momentos de lazer, mas não há um espaço adequado e seguro para as crianças brincarem. A criação de uma área de lazer infantil no local não apenas proporcionaria um ambiente mais acolhedor para as famílias, mas também valorizaria a praça e incentivaria o convívio comunitário. Solicito, portanto, que a possibilidade de incluir esta área de lazer no planejamento da nossa cidade seja estudada com carinho. Certo de sua atenção, agradeço a consideração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal de Alegre. Alegre/ES. Alegre/ES, 22 de julho de 2025. OF. Nº. 0402 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação da Vereadora Taíza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado irmão, Sr. CLÁUDIO FERREIRA GARCIA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21/07/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor CLÉBER FERREIRA GARCIA Alegre/ES Alegre/ES, 22 de julho de 2025. OF. Nº. 0403 / 2025 – GAB – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação da Vereadora Taíza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado filho, Sr. CLÁUDIO FERREIRA GARCIA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 21/07/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssima Senhora MARIA FERREIRA GARCIA Alegre/ES Alegre/ES, 29 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0388 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa, Sra. ANA MARTHA HERCULANO DA SILVA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 28/07/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor MOACIR ANTÔNIO DA SILVA Alegre/ES Alegre/ES, 15 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0388 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, com associação dos Vereadores José Sopriano Merçon, Renata Alves da Silva e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr. Coronel MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssima Senhora GISLANE CAMPOS Itaipava/ES Alegre/ES, 15 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0376 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, venho por meio deste ofício expressar minha profunda preocupação com o recente aumento no índice de tentativas de suicídio atendidas em nosso Pronto Socorro, conforme me foi relatado. Fui informada de que, em um único dia, foram registradas três tentativas de suicídio, o que acende um alerta urgente em nossa comunidade. Considerando a gravidade e a sensibilidade do tema, e a necessidade de uma atuação conjunta e eficaz, gostaria de solicitar a Vossa Senhoria as seguintes informações, referentes aos últimos três meses: 1. Se os pacientes atendidos por tentativa de suicídio têm sido devidamente notificados pelos protocolos de saúde. 2. Qual o fluxo de encaminhamento desses pacientes para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou outros serviços de saúde mental. Acredito que a obtenção desses dados é crucial para que possamos, em conjunto, desenvolver estratégias e fortalecer a rede de apoio psicossocial em nosso Município de Alegre. É imperativo que ações preventivas e de acompanhamento sejam intensificadas, pois, como bem sabemos, "depois que a gente perde algum ente querido, não adianta chorar mais". Coloco-me à disposição para, a partir dessas informações, trabalharmos juntos com o CAPS e demais órgãos competentes na busca por soluções efetivas para essa questão tão delicada que afeta a saúde mental de nossa população. Agradeço a atenção e a colaboração de Vossa Senhoria. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora ROSIANE APARECIDA FURTADO Coordenadora do Pronto Socorro Municipal. Alegre/ES Alegre/ES, 08 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0368 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para estender os mais sinceros cumprimentos e parabenizações ao funcionário Fábio Carrari Vale pelo excelente trabalho que ele tem realizado na limpeza das ruas do bairro Vila Alta. Recebemos diversos feedbacks positivos da comunidade, destacando a dedicação e o esmero de Fábio na execução de suas tarefas. O empenho dele tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a manutenção da limpeza e organização do bairro. É fundamental reconhecer e valorizar profissionais como Fábio, cujo trabalho diário faz uma diferença visível e positiva em nosso município. Solicito, portanto, que esta mensagem de reconhecimento seja transmitida ao Fábio Carrari Vale. Agradeço a sua atenção. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre /ES Alegre/ES, 08 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0367 / 2025 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, esta Casa de Leis, por meio deste ofício, vem respeitosamente a Vossa Excelência para solicitar que seja estudada a possibilidade de autorizar o aumento do tempo de internação nas clínicas de recuperação de dependentes químicos em nosso Estado. Acreditamos que o período atual de internação, muitas vezes limitado, não se mostra suficiente para a efetiva reabilitação de indivíduos que lutam contra a dependência química. A complexidade dessa doença exige um tempo maior de tratamento, que abranja desintoxicação, acompanhamento psicológico, terapias ocupacionais e a reinserção social gradual. A prorrogação do tempo de internação pode proporcionar: • Maior estabilidade: Permite que o paciente consolide os aprendizados e as mudanças de comportamento, reduzindo o risco de recaídas precoces. • Tratamento mais completo: Oferece a oportunidade de abordar as múltiplas facetas da dependência, desde as causas subjacentes até as estratégias de prevenção de recaídas. • Melhor reinserção social: Prepara o indivíduo de forma mais robusta para retornar à sociedade, com suporte adequado e habilidades para lidar com os desafios do dia a dia. Entendemos a importância de um estudo aprofundado sobre os impactos dessa medida, tanto em termos de eficácia do tratamento quanto de recursos necessários. Contudo, a urgência de um debate sobre este tema é inegável, dada a crescente problemática da dependência química em nossa sociedade e o clamor das famílias por soluções mais eficazes. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento de Vossa Excelência com a saúde pública para analisar esta solicitação com a atenção que ela merece. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo - Vitória/ES Alegre/ES, 08 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0368 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para estender os mais sinceros cumprimentos e parabenizações ao funcionário Fábio Carrari Vale pelo excelente trabalho que ele tem realizado na limpeza das ruas do bairro Vila Alta. Recebemos diversos feedbacks positivos da comunidade, destacando a dedicação e o esmero de Fábio na execução de suas tarefas. O empenho dele tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a manutenção da limpeza e organização do bairro. É fundamental reconhecer e valorizar profissionais como Fábio, cujo trabalho diário faz uma diferença visível e positiva em nosso município. Solicito, portanto, que esta mensagem de reconhecimento seja transmitida ao Fábio Carrari Vale. Agradeço a sua atenção. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre /ES Alegre/ES, 08 de julho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0352 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, com associação do Vereador Luiz Antônio da Silva, vimos solicitar com urgência que Vossa Senhoria tome providências em relação à ausência de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) no bairro Vila Alta. Há quase um ano, a comunidade da Vila Alta encontra-se sem a atuação desse profissional essencial. A falta de um ACS tem gerado uma carência significativa no atendimento à população, que depende diretamente dos serviços e da orientação oferecidos por esses agentes. A presença de um Agente Comunitário de Saúde é fundamental para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o acompanhamento das famílias, especialmente em questões básicas de saneamento, vacinação e identificação de riscos. Sem esse suporte, a população da Vila Alta está desassistida em necessidades básicas de saúde. Diante do exposto, peço que as medidas necessárias sejam tomadas o mais breve possível para designar um Agente Comunitário de Saúde para o bairro Vila Alta. A comunidade aguarda ansiosamente por essa providência para ter acesso ao atendimento e suporte de que necessita. Agradeço a atenção e a compreensão de Vossa Senhoria. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 24 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0341 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimos Senhores, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, venho por meio deste ofício expressar meu profundo reconhecimento e parabenizar em especial a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo. É com grande satisfação que observo a iniciativa de levar a campanha de vacinação contra a Influenza diretamente às unidades de saúde e, de forma ainda mais louvável, às escolas municipais. Essa abordagem proativa é crucial para aumentar a cobertura vacinal em nosso município, protegendo nossas crianças e a comunidade escolar de forma eficaz. A dedicação e o empenho da equipe em facilitar o acesso à vacinação são admiráveis e demonstram um compromisso genuíno com a saúde pública. A presença nas escolas, em particular, é uma estratégia inteligente que otimiza o tempo dos pais e responsáveis, garantindo que mais crianças recebam a imunização necessária. Por todo o trabalho realizado, que tem um impacto direto e positivo na saúde e bem-estar de nossa população, faço questão de registrar este elogio e reconhecimento público à Coordenadora Marize e ao Romário. Parabéns pela iniciativa e pelo profissionalismo. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimos Senhores MARIZE e Enfermeiro ROMÁRIO CABRAL Secretaria de Saúde Alegre/ES. Alegre/ES, 24 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0342 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, venho por meio deste ofício expressar meu profundo reconhecimento e parabenizar em especial a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo. É com grande satisfação que observo a iniciativa de levar a campanha de vacinação contra a Influenza diretamente às unidades de saúde e, de forma ainda mais louvável, às escolas municipais. Essa abordagem proativa é crucial para aumentar a cobertura vacinal em nosso município, protegendo nossas crianças e a comunidade escolar de forma eficaz. A dedicação e o empenho da equipe em facilitar o acesso à vacinação são admiráveis e demonstram um compromisso genuíno com a saúde pública. A presença nas escolas, em particular, é uma estratégia inteligente que otimiza o tempo dos pais e responsáveis, garantindo que mais crianças recebam a imunização necessária. Por todo o trabalho realizado, que tem um impacto direto e positivo na saúde e bem-estar de nossa população, faço questão de registrar este elogio e reconhecimento público à Vossa Senhoria. Parabéns pela iniciativa e pelo profissionalismo. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora MARIA DO CARMO COSTA MACHADO Coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica Alegre/ES. Alegre/ES, 17 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0319 / 2025 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria com a urgência de solicitar o envio de um caminhão-pipa para realizar a lavagem das ruas no bairro Vila Alta. Fomos informados que um morador local realizou uma tiragem de terra, resultando em uma grande quantidade de poeira na região. Essa situação está causando transtornos significativos, especialmente porque há um paciente acamado residindo próximo à área afetada, e a poeira pode agravar seu estado de saúde. A limpeza com o caminhão-pipa é fundamental para minimizar a poeira e melhorar a qualidade do ar, garantindo um ambiente mais saudável para todos os moradores, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade. Conto com sua compreensão e pronta ação para atender a esta importante demanda. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 17 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0320 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRICIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar, com a máxima urgência, o reparo da tela da quadra de esportes localizada em frente à Borracharia Calegário Pneus. Recebi hoje um vídeo que demonstra o estado precário em que se encontra a tela da referida quadra. A deterioração da tela compromete a segurança dos usuários, impede a prática esportiva adequada e gera uma má impressão para a comunidade. A manutenção dessa infraestrutura é fundamental para garantir um espaço de lazer e esporte seguro e funcional para nossos cidadãos. Conto com sua atenção prioritária e a rápida tomada de providências para solucionar este problema. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 17 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0321 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, com associação dos Vereadores Luiz Antônio da Silva – Luiz da Saúde e Renata Alves da Silva, vimos por meio deste, reiterar a urgência na tomada de providências referentes à “Escola Municipal Ruth Alice”, no que diz respeito ao atendimento das crianças autistas e à reposição da coordenação no período vespertino. Recebemos diversas denúncias alarmantes sobre a situação das crianças autistas no período da tarde. Relatos indicam que há uma sala com três crianças autistas sem nenhum cuidador presente. Além disso, fomos informados que duas cuidadoras deixaram seus cargos e não foram substituídas, agravando ainda mais a falta de suporte essencial para esses alunos. A ausência de cuidadores adequados compromete diretamente o desenvolvimento, a segurança e a inclusão dessas crianças, que necessitam de atenção especializada. Adicionalmente, gostaria de solicitar a urgente reposição da coordenação pedagógica para o período vespertino. Esta posição está em falta desde o início do ano letivo, e a ausência de um coordenador prejudica significativamente a organização, o planejamento e o acompanhamento das atividades escolares neste turno, impactando a qualidade do ensino e o suporte a professores e alunos. Contamos com a sua sensibilidade e ação imediata para resolver essas questões cruciais. A garantia de um ambiente escolar adequado e inclusivo para todos os alunos, especialmente para aqueles com necessidades especiais, é fundamental para o desenvolvimento educacional em nosso município. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação Alegre/ES Alegre/ES, 17 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0322 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, vimos por meio deste ofício expressar nossas mais sinceras congratulações e parabenizá-lo pela sua reeleição à Direção do IFES Campus de Alegre. A votação expressiva que o reconduziu ao cargo em 12 de junho demonstra o reconhecimento da comunidade acadêmica pelo excelente trabalho que você tem desenvolvido. Desejo que seu novo mandato seja marcado por ainda mais sucesso e que você continue a fazer um brilhante trabalho em prol do IFES. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Alegre Distrito de Rive - Alegre/ES Alegre/ES, 17 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0315 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO LEOPOLDINO DA SILVA – Tatão Leopoldino, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Aos Familiares do Sr. SEBASTIÃO LEOPOLDINO DA SILVA – Tatão Leopoldino Alegre/ES Alegre/ES, 10 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0298 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, o Sr. GERALDO ROSA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 09/06/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA A Ilustríssima Senhora MARLI Alegre/ES Alegre/ES, 10 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0298 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, o Sr. GERALDO ROSA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 09/06/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA A Ilustríssima Senhora MARLI Alegre/ES Alegre/ES, 03 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0289 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para expressar uma grave preocupação referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais do SAMU em nosso município. Temos recebido relatos de que enfermeiros e técnicos de enfermagem não estão recebendo o piso salarial desde dezembro de 2024. Esta situação é inaceitável e gera grande indignação e dificuldades financeiras para esses profissionais essenciais. Chama a atenção o fato de que outras categorias, como motoristas e médicos, estarem com seus pagamentos e salários em dia. Além disso, consta que o município está em dia com os repasses ao SAMU, o que torna o atraso no pagamento do piso salarial da enfermagem ainda mais inexplicável. Diante do exposto, solicito que Vossa Senhoria, com a máxima urgência, informe os motivos do atraso no pagamento do piso salarial da enfermagem e as razões pelas quais ele não foi efetuado para esses profissionais, enquanto as demais categorias estão com a situação regularizada. É fundamental que haja transparência e que providências imediatas sejam tomadas para regularizar essa situação, garantindo que os enfermeiros e técnicos de enfermagem recebam seus devidos salários e direitos. Agradeço a atenção e aguardo um posicionamento e as ações cabíveis com a maior brevidade possível. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora MICHELE BATISTA ALMAGRO Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Alegre/ES Alegre/ES, 03 de junho de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0290 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, com associação das Vereadoras Renata Alves da Silva e Taíza Garcia Vargas Pirovani, vimos por meio deste ofício reforçar uma demanda urgente e essencial para a segurança de nossos estudantes e da comunidade em geral: a implementação e/ou revitalização de faixas de pedestres em frente às escolas municipais e estaduais do nosso município de Alegre/ES. Há muito tempo defendemos esta causa, e a necessidade é gritante em diversos pontos, como por exemplo, em frente ao Jardim de Infância Ruth Alice, que atualmente não possui uma faixa de pedestres. A situação é similar em outros pontos cruciais, como na Praça do Triângulo, próximo ao mercadinho do Sr. Ary Fiorezi em direção a escola CEABB, onde a falta de sinalização adequada para travessia é um risco constante. A segurança no entorno das instituições de ensino é primordial. Crianças, jovens e adultos precisam de condições seguras para atravessar as ruas, e a ausência de faixas de pedestres aumenta exponencialmente o risco de acidentes. Diante disso, solicitamos que o DETRAN/ES e o Município somem forças para atender a esta demanda. Pedimos que sejam realizados estudos e que se providencie a instalação de novas faixas de pedestres e a manutenção das existentes em todas as escolas que necessitam, com urgência. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento de Vossas Senhorias para garantir a segurança de nossa comunidade escolar. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente Ilustríssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES. Vitória/ES Alegre/ES, 20 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0252 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar informações urgentes a respeito do atraso no pagamento do piso salarial da enfermagem e da equipe do SAMU em nosso município. Tenho recebido diversos questionamentos e preocupações por parte desses profissionais, que aguardam o devido reajuste salarial. Embora reconheçamos que a responsabilidade primária pelo custeio do piso não recaia diretamente sobre o município, mas sim sobre o repasse de recursos federais, é sabido que existe um convênio ou contrato firmado, provavelmente através de um consórcio, para a gestão e o pagamento desses valores. Diante disso, é fundamental que esta Vereadora e, consequentemente, a população e os profissionais envolvidos, sejam informados sobre o motivo específico deste atraso. Precisamos entender quais são os gargalos e as dificuldades que estão impedindo o repasse e o pagamento do piso salarial. A falta de clareza sobre essa situação gera insegurança e desmotivação em profissionais que são essenciais para a saúde de nossa comunidade. A transparência nas informações é crucial para mantermos a confiança e o respeito mútuo. Solicito, portanto, que Vossa Senhoria nos forneça um posicionamento oficial e detalhado sobre a situação, incluindo: • A situação atual dos repasses federais destinados ao piso salarial. • Os prazos e as etapas do processo de pagamento do piso salarial para a enfermagem e a equipe do SAMU. • As medidas que estão sendo tomadas para regularizar o pagamento o mais breve possível. Conto com a sua habitual presteza e atenção para com as demandas dos servidores da saúde e da população. Agradeço a atenção. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES Alegre/ES, 20 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0253/ 2025 – GAB – CMA/ES Prezada Coordenação do Pronto Socorro e toda a Equipe, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, gostaria de expressar meu profundo agradecimento pelo excelente atendimento prestado à minha avó na última terça-feira, 13 de maio. A forma como ela foi acolhida e assistida por toda a equipe do Pronto Socorro foi exemplar e fez toda a diferença em um momento de fragilidade. A dedicação, o profissionalismo e a humanidade demonstrados por cada um dos envolvidos são dignos de reconhecimento e louvor. É em momentos como este que percebemos a importância e o valor do trabalho de vocês. Ter a certeza de que contamos com profissionais tão competentes e empáticos é um conforto para toda a comunidade. Muito obrigada por cuidarem tão bem da minha avó e por fazerem a diferença na vida das pessoas. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimos Senhores Coordenação do Pronto Socorro e toda a Equipe Alegre/ES. Alegre/ES, 20 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0254 / 2025 – GAB – CMA/ES Prezada Coordenadora do Pronto Socorro, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, venho por meio deste expressar minha preocupação e solicitar esclarecimentos urgentes a respeito do atraso nas internações que tem sido observado em nosso município. Temos recebido relatos e observado que pacientes estão permanecendo por períodos excessivamente longos no Pronto Socorro, aguardando a efetivação de suas internações na Casa de Caridade São José. Essa demora tem gerado desconforto e angústia, especialmente porque os pacientes, muitas vezes, ficam sem acesso a refeições básicas como café da manhã, almoço e lanche da tarde enquanto aguardam. A indefinição sobre onde reside a falha – se na coordenação do fluxo de saída do Pronto Socorro ou na capacidade de acolhimento do Hospital – torna a situação ainda mais preocupante. O mais importante é que essa falha seja identificada e corrigida com a máxima brevidade. É inadmissível que pacientes em situação de vulnerabilidade, necessitando de cuidados médicos e hospitalares, permaneçam por horas a fio sem a devida alimentação e o conforto básico. Tal situação não apenas compromete a recuperação, mas também desrespeita a dignidade do paciente. Diante do exposto, solicito que seja realizada uma análise conjunta e imediata entre a Coordenação do Pronto Socorro e a Direção da Casa de Caridade São José para identificar os gargalos que estão causando esses atrasos nas internações. É crucial que sejam tomadas as providências necessárias para corrigir este erro o mais rápido possível, garantindo que os pacientes sejam internados em tempo hábil e recebam o suporte adequado, incluindo as refeições, enquanto aguardam. Conto com a colaboração e o empenho de ambas as instituições para resolvermos essa questão, que afeta diretamente o bem-estar e a saúde de nossa população. Agradeço a atenção. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora ROSIANE APARECIDA FURTADO Coordenadora do Pronto Socorro Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 20 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0255 / 2025 – GAB – CMA/ES Prezada Diretora do Hospital Casa de Caridade São José, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, venho por meio deste expressar minha preocupação e solicitar esclarecimentos urgentes a respeito do atraso nas internações que tem sido observado em nosso município. Temos recebido relatos e observado que pacientes estão permanecendo por períodos excessivamente longos no Pronto Socorro, aguardando a efetivação de suas internações na Casa de Caridade São José. Essa demora tem gerado desconforto e angústia, especialmente porque os pacientes, muitas vezes, ficam sem acesso a refeições básicas como café da manhã, almoço e lanche da tarde enquanto aguardam. A indefinição sobre onde reside a falha – se na coordenação do fluxo de saída do Pronto Socorro ou na capacidade de acolhimento do Hospital – torna a situação ainda mais preocupante. O mais importante é que essa falha seja identificada e corrigida com a máxima brevidade. É inadmissível que pacientes em situação de vulnerabilidade, necessitando de cuidados médicos e hospitalares, permaneçam por horas a fio sem a devida alimentação e o conforto básico. Tal situação não apenas compromete a recuperação, mas também desrespeita a dignidade do paciente. Diante do exposto, solicito que seja realizada uma análise conjunta e imediata entre a Coordenação do Pronto Socorro e a Direção da Casa de Caridade São José para identificar os gargalos que estão causando esses atrasos nas internações. É crucial que sejam tomadas as providências necessárias para corrigir este erro o mais rápido possível, garantindo que os pacientes sejam internados em tempo hábil e recebam o suporte adequado, incluindo as refeições, enquanto aguardam. Conto com a colaboração e o empenho de ambas as instituições para resolvermos essa questão, que afeta diretamente o bem-estar e a saúde de nossa população. Agradeço a atenção. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora DIRETORA do Hospital Casa de Caridade São José Alegre/ES Alegre/ES, 13 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0243 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025, dirijo-me respeitosamente a vocês para expressar meus sinceros parabéns e profundo reconhecimento pelo excelente trabalho realizado durante a Campanha de Vacinação "Campanha D", ocorrida no último sábado, dia 10/05/2025. A iniciativa, conduzida em conjunto com o Executivo Municipal, demonstrou um grande comprometimento com a saúde pública e com o bem-estar da população de Alegre. Foi notável o esforço em incentivar a adesão à vacinação, ressaltando a sua fundamental importância para a prevenção de doenças e a proteção de toda a comunidade. A organização impecável, a dedicação das equipes envolvidas e a clareza na comunicação sobre a relevância da vacina foram fatores determinantes para o sucesso da campanha. A participação expressiva da população demonstra a confiança no trabalho da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, e reflete o impacto positivo das ações de conscientização promovidas. É louvável a garra e o profissionalismo com que a Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança de Vossa Senhoria, e a Gerência de Vigilância Epidemiológica, com a expertise da Gerente Carminha, têm conduzido as políticas de saúde em nosso município. A Campanha "Campanha D" é mais um exemplo do comprometimento em oferecer serviços de qualidade e em proteger a saúde de todos. Reitero meus parabéns a toda a equipe envolvida neste importante trabalho e desejo que continuem trilhando este caminho de excelência em prol da saúde da nossa população. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES. Alegre/ES, 13 de Maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0241 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação dos Vereadores Sérgio Bittencourt Ridolphi e Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada filha, Sra. LÍVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssima Senhora AUREANE OLIVEIRA Guarapari/ES Alegre/ES, 06 de maio de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0234 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, para solicitar, com a máxima urgência, a atenção e a intervenção da Secretaria de Obras para a realização de uma limpeza abrangente no bairro Vila Alta. Constatamos com grande preocupação o acúmulo significativo de lixo em diversas áreas do Bairro Vila Alta. Essa situação tem gerado transtornos para os moradores, comprometendo a higiene, a saúde pública e o bemestar de todos. Em particular, gostaríamos de destacar a necessidade urgente de limpeza na quadra do bairro. Este espaço, que deveria ser um local de lazer e convívio para a comunidade, encontra-se bastante sujo, com acúmulo de lixo, entulho, folhas, etc. Essa condição impede o uso adequado da quadra e prejudica a qualidade de vida dos moradores, especialmente das crianças e jovens. Diante do exposto, solicito encarecidamente a Vossa Senhoria que determine à equipe da Secretaria de Obras que realize, o mais breve possível, uma limpeza completa e eficiente em todo o Bairro Vila Alta, com atenção especial à limpeza da quadra local. Acreditamos que a ação da Secretaria de Obras trará benefícios significativos para a comunidade, promovendo um ambiente mais limpo, saudável e agradável para todos os moradores do Bairro Vila Alta. Agradeço antecipadamente a atenção e a colaboração de Vossa Excelência para com esta importante demanda da nossa comunidade. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras Alegre/ES Alegre/ES, 23 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0204 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria para apresentar uma questão referente à manutenção de um importante espaço de lazer em nosso município: o parquinho infantil localizado na Praça Getúlio Vargas, especificamente conhecida por praça da Prefeitura. Temos observado que a grama sintética instalada na área do parquinho encontra-se bastante danificada em diversos pontos. Esta condição precária compromete a segurança e o conforto das crianças que utilizam o espaço para suas atividades recreativas, aumentando o risco de tropeços e outros acidentes. A Praça Getúlio Vargas é um local central e de grande importância para a comunidade, sendo o parquinho um atrativo para as famílias e um espaço fundamental para o desenvolvimento e a diversão das crianças. A deterioração da grama sintética desvaloriza este espaço público e impede que as crianças o aproveitem plenamente. Diante do exposto, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria que determine uma avaliação da situação da grama sintética do parquinho e providencie os reparos necessários com a maior brevidade possível. Acreditamos que a manutenção deste espaço é essencial para garantir o bem-estar e a segurança das crianças do nosso município. Agradeço a vossa atenção e colaboração para com esta importante demanda da comunidade. Na expectativa de uma resposta e de providências eficazes, apresento meus sinceros votos de estima e consideração. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração. Alegre /ES Alegre/ES, 23 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0205 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, na qualidade de Vereadora desta Câmara Municipal, para solicitar informações importantes sobre a estrutura física da Escola Municipal EMEIF Ruth Alice. Gostaria de obter detalhes sobre a atual situação do telhado da referida unidade escolar, bem como da rampa de acesso e da entrada principal. Estas informações são relevantes para que possamos acompanhar as condições da infraestrutura educacional do nosso município e verificar se há necessidade de intervenções para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. Aproveito esta oportunidade para expressar meus sinceros parabéns à nova diretora que assumiu a gestão da Escola Municipal Ruth Alice. Tenho conhecimento do seu comprometimento e dedicação à educação, e desejo muito sucesso em sua nova jornada à frente desta importante instituição de ensino, que desempenha um papel fundamental na formação de nossas crianças. Acredito que a sua gestão será pautada pela excelência e pelo cuidado com os alunos, e coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário para o bom funcionamento da escola. Agradeço a vossa atenção e aguardo as informações solicitadas. Com meus cordiais cumprimentos, Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ao Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre/ES Alegre/ES, 15 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0195 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, venho por meio deste ofício retomar um assunto de extrema importância para a saúde das mulheres de nosso município, da assistência obstétrica e ginecológica, em especial no que se refere ao fluxo de atendimento às gestantes no Pronto Socorro Municipal. Temos recebido diversas reclamações do encaminhamento de gestantes, inclusive aquelas consideradas de alto risco, para o município de Guaçuí. Esta situação gera grande preocupação e ansiedade nas pacientes e em seus familiares, além de demandar um deslocamento que, em casos de urgência, pode comprometer a saúde da mãe e do bebê. Diante deste cenário, e considerando a necessidade de fortalecer a assistência materno-infantil em nosso município, venho respeitosamente solicitar a sua intervenção no sentido de verificar o andamento da resolução da Rede Cegonha (atual Rede Materno-Infantil), com suas diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, gostaríamos de solicitar o seu apoio para que seja formalizado um pedido de visita técnica da equipe da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. O objetivo desta visita seria avaliar as condições e os requisitos necessários para a tentativa de reabilitação da nossa maternidade municipal. Acreditamos que a reativação da nossa maternidade é crucial para garantir um atendimento obstétrico de qualidade, seguro e humanizado para as gestantes de Alegre e região. Ademais, aproveito a oportunidade para solicitar informações da previsão para o início da realização de cirurgias ginecológicas em nosso hospital municipal. A oferta deste serviço é fundamental para atender às demandas de saúde da população feminina e evitar o deslocamento de pacientes para outros municípios. Agradeço desde já a sua atenção e colaboração em relação a estas importantes questões, que impactam diretamente a saúde e o bem-estar das mulheres de nossa comunidade. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Na expectativa de um retorno positivo e da adoção das providências cabíveis, apresento meus sinceros votos de estima e consideração. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor DR. SAMIR CUNHA FARIA Presidente da INOVES. Alegre/ES, 15 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0185 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, manifestar profunda preocupação e solicitar providências urgentes em relação ao fluxo de referências de pacientes e à qualidade do atendimento de urgência e emergência em nosso município. Conforme já notificado ao Estado, temos observado um grave problema no sistema de referências hospitalares. Pacientes que são encaminhados para o município de Guaçuí para a realização de exames e avaliação cirúrgica estão retornando ao Pronto Socorro Municipal sem que a devida avaliação pelo cirurgião tenha ocorrido. Em um caso recente e alarmante, pacientes com suspeita ou confirmação de apendicite são levados a Guaçuí para realizar tomografia, porém, o cirurgião não os avalia. Consequentemente, esses pacientes retornam ao Pronto Socorro Municipal, recebem alta e são enviados para suas residências, mesmo estando diante de uma condição médica grave que requer intervenção cirúrgica emergencial. Esta situação coloca em risco a vida desses pacientes e demonstra uma falha grave no sistema de referências. Outro caso preocupante ocorreu recentemente envolvendo um paciente de urologia. Houve uma evidente dificuldade em definir a unidade de referência para o tratamento, com o Hospital Infantil Francisco de Assis (HIFA) direcionando o paciente para Guaçuí e, possivelmente, Guaçuí o redirecionando ao HIFA, sem que uma solução fosse encontrada. Apenas através de contatos diretos, o paciente conseguiu ser transferido para uma unidade em Vitória, expondo a ineficácia do fluxo de referências atual. É fundamental que fique claro que esta problemática não se restringe à esfera municipal. A responsabilidade pela organização e fluxo da urgência e emergência é compartilhada com o Estado. Nesse sentido, destaco a atuação da Sra. Renata Bolssato, responsável pelo setor de urgência e emergência do estado, cuja atuação abrange não apenas o Pronto Socorro Municipal, mas também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No que concerne ao SAMU, temos recebido inúmeras reclamações da população da demora no atendimento às chamadas de urgência e emergência. Essa lentidão no socorro pode ter consequências graves para a saúde e a vida dos pacientes que necessitam de assistência imediata. Diante da gravidade das situações expostas, e visando garantir um atendimento de saúde digno, eficiente e seguro para a população de Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre, venho respeitosamente solicitar à Coordenadora do Pronto Socorro Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que convoquem, com a máxima urgência, uma reunião conjunta com a Sra. Renata Bolssato, responsável pelo setor de urgência e emergência do estado. O objetivo desta reunião é discutir e encontrar soluções eficazes para os seguintes pontos críticos: • Fluxo de referências hospitalares: Estabelecer um protocolo claro e eficiente para o encaminhamento e acolhimento de pacientes em unidades de referência, garantindo a avaliação médica especializada e o tratamento adequado, especialmente em casos de emergência como a apendicite. • Atendimento de urgência e emergência (SAMU e Pronto Socorro): Avaliar as causas da demora no atendimento e implementar medidas para otimizar o tempo de resposta e a qualidade do serviço prestado à população. • Responsabilidades: Definir claramente as responsabilidades de cada ente federativo (município e estado) no sistema de urgência e emergência, buscando uma atuação integrada e colaborativa. Acreditamos que a união de esforços entre a gestão municipal de saúde e a coordenação estadual de urgência e emergência é essencial para superar os desafios existentes e garantir um sistema de saúde que atenda às necessidades da nossa população com a presteza e a qualidade que ela merece. Certos da vossa sensibilidade e do pronto atendimento a esta urgente solicitação, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Na expectativa de uma resposta positiva e da adoção das providências cabíveis, apresentamos nossos sinceros votos de estima e consideração. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES. Alegre/ES, 15 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0186 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, manifestar profunda preocupação e solicitar providências urgentes em relação ao fluxo de referências de pacientes e à qualidade do atendimento de urgência e emergência em nosso município. Conforme já notificado ao Estado, temos observado um grave problema no sistema de referências hospitalares. Pacientes que são encaminhados para o município de Guaçuí para a realização de exames e avaliação cirúrgica estão retornando ao Pronto Socorro Municipal sem que a devida avaliação pelo cirurgião tenha ocorrido. Em um caso recente e alarmante, pacientes com suspeita ou confirmação de apendicite são levados a Guaçuí para realizar tomografia, porém, o cirurgião não os avalia. Consequentemente, esses pacientes retornam ao Pronto Socorro Municipal, recebem alta e são enviados para suas residências, mesmo estando diante de uma condição médica grave que requer intervenção cirúrgica emergencial. Esta situação coloca em risco a vida desses pacientes e demonstra uma falha grave no sistema de referências. Outro caso preocupante ocorreu recentemente envolvendo um paciente de urologia. Houve uma evidente dificuldade em definir a unidade de referência para o tratamento, com o Hospital Infantil Francisco de Assis (HIFA) direcionando o paciente para Guaçuí e, possivelmente, Guaçuí o redirecionando ao HIFA, sem que uma solução fosse encontrada. Apenas através de contatos diretos, o paciente conseguiu ser transferido para uma unidade em Vitória, expondo a ineficácia do fluxo de referências atual. É fundamental que fique claro que esta problemática não se restringe à esfera municipal. A responsabilidade pela organização e fluxo da urgência e emergência é compartilhada com o Estado. Nesse sentido, destaco a atuação da Sra. Renata Bolssato, responsável pelo setor de urgência e emergência do estado, cuja atuação abrange não apenas o Pronto Socorro Municipal, mas também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No que concerne ao SAMU, temos recebido inúmeras reclamações da população da demora no atendimento às chamadas de urgência e emergência. Essa lentidão no socorro pode ter consequências graves para a saúde e a vida dos pacientes que necessitam de assistência imediata. Diante da gravidade das situações expostas, e visando garantir um atendimento de saúde digno, eficiente e seguro para a população de Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre, venho respeitosamente solicitar à Coordenadora do Pronto Socorro Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que convoquem, com a máxima urgência, uma reunião conjunta com a Sra. Renata Bolssato, responsável pelo setor de urgência e emergência do estado. O objetivo desta reunião é discutir e encontrar soluções eficazes para os seguintes pontos críticos: • Fluxo de referências hospitalares: Estabelecer um protocolo claro e eficiente para o encaminhamento e acolhimento de pacientes em unidades de referência, garantindo a avaliação médica especializada e o tratamento adequado, especialmente em casos de emergência como a apendicite. • Atendimento de urgência e emergência (SAMU e Pronto Socorro): Avaliar as causas da demora no atendimento e implementar medidas para otimizar o tempo de resposta e a qualidade do serviço prestado à população. • Responsabilidades: Definir claramente as responsabilidades de cada ente federativo (município e estado) no sistema de urgência e emergência, buscando uma atuação integrada e colaborativa. Acreditamos que a união de esforços entre a gestão municipal de saúde e a coordenação estadual de urgência e emergência é essencial para superar os desafios existentes e garantir um sistema de saúde que atenda às necessidades da nossa população com a presteza e a qualidade que ela merece. Certos da vossa sensibilidade e do pronto atendimento a esta urgente solicitação, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Na expectativa de uma resposta positiva e da adoção das providências cabíveis, apresentamos nossos sinceros votos de estima e consideração. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssima Senhora ROSIANE APARECIDA FURTADO Coordenadora do Pronto Socorro Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 08 de Abril de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0169 / 2025 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 07/04/2025, em nome da Câmara Municipal de Alegre e em atenção às preocupações levantadas por pais, alunos e servidores da rede municipal de ensino, vimos por meio deste ofício solicitar informações urgentes sobre a situação da gestão em algumas de nossas unidades escolares. Especificamente, fomos informados de que, desde o início do ano letivo, a “Escola EMEIF Ruth Alice” não conta com a presença de um coordenador pedagógico no turno vespertino. A ausência desta figura essencial tem gerado dificuldades no acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, no suporte aos professores e no atendimento às necessidades dos alunos neste período. Ademais, recebemos com grande preocupação a notícia de que a Escola Ruth Alice encontra-se sem a designação de um diretor. A falta de um gestor escolar compromete a organização administrativa e pedagógica da unidade, deixando as crianças desassistidas em questões cruciais para o seu desenvolvimento educacional e bem-estar no ambiente escolar. Diante destas informações, que impactam diretamente a qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, solicitamos respeitosamente que Vossa Senhoria informe a esta Câmara Municipal, com a maior brevidade possível: • Os motivos pelos quais a Escola Ruth Alice não possui coordenação pedagógica no turno vespertino desde o início das aulas. • Quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Educação para solucionar esta ausência e restabelecer o acompanhamento pedagógico necessário aos alunos e professores do turno vespertino. • Os motivos pelos quais a Escola Ruth Alice está sem diretor. • Quais providências urgentes estão sendo adotadas para a designação de um diretor para a Escola Ruth Alice, garantindo a gestão adequada e o atendimento integral às crianças. • Um cronograma com as previsões para a regularização destas situações em ambas as unidades escolares. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Acreditamos que a transparência e a celeridade na resolução destas questões são fundamentais para assegurar um ambiente escolar adequado e um ensino de qualidade para todos os alunos do nosso município. A presença de coordenação e direção é imprescindível para o bom funcionamento das escolas e para o desenvolvimento integral de nossas crianças. Contamos com a sua atenção e colaboração para que estas importantes demandas sejam atendidas com a urgência que o caso requer. Respeitosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre/ES Alegre/ES, 25 de Março de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0142 / 2025 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação dos Vereadores Carlos Renato Viana e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do seu estimado pai Sr. EDIELSON SANTOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA A Ilustríssima Senhora ELOÍSA SANTOS Alegre/ES Alegre/ES, 25 de Fevereiro de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 090 / 2025 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025, dirijo-me a Vossa Senhoria, com associação da Comissão de Saúde deste Poder Legislativo Municipal, expressando a crescente preocupação com a qualidade do acompanhamento oferecido aos pacientes atendidos pelo CAPS. Temos recebido diversas reclamações de que os pacientes não estão recebendo o acompanhamento adequado, especialmente aqueles que retornam de clínicas de reabilitação. A falta de acompanhamento pode comprometer a recuperação e reinserção social desses indivíduos, resultando em recaídas e agravamento de seus quadros clínicos. Diante do exposto, solicitamos o agendamento para realização de uma reunião com a presença dos Vereadores: Renata Alves da Silva, Luiz Antônio da Silva - Luiz da Saúde, para que possamos discutir a seguinte pauta: Acreditamos que a realização desta reunião será fundamental para a melhoria dos serviços oferecidos pelo CAPS e para o bem-estar da população. Colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário para a organização da reunião e para a discussão dos temas propostos. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA À COORDENADORA DO CAPS Centro de Atenção Psicossocial. Alegre/ES Alegre/ES, 24 de Março de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. PART. Nº. 005 / 2025 – VPSB - CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Dirijo-me a Vossa Senhoria, em nome dos candidatos, instrutores e examinadores de trânsito do município de Alegre/ES, para solicitar, com a máxima urgência, a demarcação e pintura da área destinada à realização das balizas nas provas de direção veicular categoria B, localizada no Bairro Vila do Sul. A presente solicitação se justifica pela precariedade da sinalização no local, que atualmente não possui pintura aparente, dificultando a visualização dos limites da área de baliza durante a realização das provas. Tal situação tem gerado transtornos e prejuízos para candidatos, instrutores e examinadores, comprometendo a qualidade e a segurança do processo de avaliação. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a demarcação e pintura da referida área, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo CONTRAN, visando garantir a adequada sinalização e a segurança na realização das provas de direção veicular. Acredito que a atenção de Vossa Senhoria para esta questão será fundamental para assegurar a eficiência e a transparência do processo de habilitação de condutores em nosso município. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO Vereadora Ilustríssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES Vitória/ES Alegre/ES, 24 de Março de 2025. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. PART. Nº. 006 / 2025 – VPSB - CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Dirijo-me a Vossa Senhoria, em nome dos candidatos, instrutores e examinadores de trânsito do município de Alegre/ES, para solicitar a disponibilização de estrutura de apoio, composta por tendas, água e banheiros, nos locais de realização das provas práticas de direção veicular categorias A e B em nosso município. A presente solicitação se justifica pela ausência de infraestrutura adequada nos locais de prova em Alegre/ES, que não contam com locais de suporte e apoio para candidatos, instrutores e examinadores. Tal situação contrasta com a estrutura disponibilizada na Grande Vitória, onde os participantes das provas práticas contam com tendas, água e banheiros, garantindo maior conforto e bemestar durante o processo de avaliação. Acredito que a disponibilização de estrutura de apoio similar em Alegre/ES é fundamental para garantir a dignidade e o conforto dos participantes das provas práticas, além de contribuir para a melhoria da qualidade e da eficiência do processo de habilitação de condutores em nosso município. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a disponibilização de tendas, água e banheiros nos locais de realização das provas práticas de direção veicular categorias A e B em Alegre/ES, nos mesmos moldes em que tem sido feito na Grande Vitória. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO Vereadora Ilustríssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES Vitória/ES