materia nº 5/2025

 
 
CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee AAlleeggrree ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 005 / 2025
Concede a Senhora ELIANE PINZE 
GONÇALVES, o Diploma de “Honra ao 
Mérito”. 
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso 
XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora ELIANE PINZE GONÇALVES, o Diploma de 
Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Alegre - ES, 10 de fevereiro de 2025. 
PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO 
Vereadora