| Tipo | Projeto de Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | CONCEDE AO SENHOR ROMULO MATOS DE MORAES O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. |
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CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee AAlleeggrree ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, 38, 2º Piso, Centro, Alegre/ES, 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - CMA/ES CONCEDE AO SENHOR ROMULO MATOS DE MORAES O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII da Lei Municipal Orgânica do Município c/c a Lei Municipal 393/1959, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ROMULO MATOS DE MORAES, o Título de Honra ao Mérito de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 31 de julho de 2025. TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI Vereadora